sábado, 22 de agosto de 2020
As reformas das praças de São Luis e suas indagações
A reforma ou a construção de uma praça ou mais de uma, com certeza, provoca indagações pelos usuários diretos e indiretos. A mais costumeira das indagações é perguntar aos responsáveis pela obra ou pelas obras quanto tempo demorará para o seu termino. Nesse tipo de pergunta subjaz uma motivação fiscalizatória. A prefeitura e o governo do estado chegam com o projeto pronto ou os projetos prontos e a sociedade civil cabe somente verificar se os prazos serão respeitados. Os prazos, dificilmente, são respeitados pelo empreendedor e a sociedade civil não pode fazer nada quanto a isso porque ela exerce a fiscalização de maneira informal. Caberia ao ministério publico uma fiscalização mais arguta do projeto ou dos projetos que o poder publico empreende. Houve um laudo que fundamentou o corte de uma árvore na praça João Lisboa em razão da reforma iniciada pela prefeitura de São Luis no primeiro semestre de 2020. O engenheiro agrônomo que assinou o laudo favorável ao corte alegou que a presença da árvore na praça não se coadunava com o projeto técnico da reforma. Alguns setores da sociedade civil criticaram o corte. O responsável pelo laudo citou o projeto tecnico (é claro sem detalhar maiores informações). Como sempre ocorre, acaaba sendo uma conversa entre o técnico contratado e quem o contratou (o empreendedor). O empreendedor disponibilizou ao engenheiro agronomo o projeto tecnico que comprovaria o acerto no corte da arvore. A sociedade civil, num mundo ideal, provocaria o ministério publico que cobraria explicações ao empreendedor a respeito da obrigatoriedade ou não do corte da árvore. O papel do ministério publico é meter o bedelho no planejamento oficial do empreendedor que não ve nenhum impeditivo formal para que seu pacote de obras cumpra o cronograma delineado. O cronograma de obras é obra e graça do empreendedor que o submete a apreciação dos órgãos fiscalizadores. Na maioria dos casos, os órgãos fiscalizadores apontam as suas lupas para o orçamento e a licitação. Questões socioambientais não fazem os órgãos ambientais saírem do seu aconchego burocrático tradicional. Quem em sã consciência se indisporia com um pacote de obras como o que a prefeitura deslancha pela cidade de São Luis? Quem se indisporia com um pacote de obras que embeleza(?) a cidade a custa do corte de algumas árvores? Se fosse pela prefeitura, o pacote de obras se restringiria as reformas e as construções de praças e ao asfaltamento de ruas e avenidas. Os investimentos de praxe, como diria um espectador. Os mercados que se encontram em reforma só vieram no bojo do pacotão devido a uma ação do ministério publico que cobrava reformas urgentes dos mercados de São Luis completamente esquecidos de qualquer intervenção do poder publico por décadas.
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