Região de Uruçuí é vista como estratégica para a Bunge no Brasil

Empresa atua no Estado há mais de uma década e já chega a uma produção de mais de 700 mil toneladas por safra.

Redação CCom

Audiência com o Vice Presidente da Empresa Bunge Alimentos (Foto:Jorge Henrique Bastos)

Está no planejamento estratégico da empresa Bunge, para os próximos anos, a implantação de uma indústria da multinacional no Piauí, na região de Uruçuí, no Sudoeste do estado. A marca que atua no território piauiense há 13 anos na produção de soja e no esmagamento para produção de farelos, já investiu cerca de R$ 300 milhões e emprega aproximadamente 500 pessoas no estado. O interesse do grupo multinacional foi reforçado em audiência no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (16), onde foram apresentadas questões estruturais relativas à matéria prima.

Na reunião com o governador Wellington Dias, a diretoria da empresa apresentou relatórios pelos quais se indicava a necessidade de aumento da safra no Piauí. Para a gestão da Bunge no Brasil, ainda não há safra suficiente no estado que possa dar garantia para a abertura de uma indústria.

Um dos objetivos apontados pelo Governo do Piauí é a negociação com estados vizinhos, como o Maranhão, com vista no fornecimento conjunto de matéria prima. “Existe a possibilidade de trazer parte da safra de soja do Maranhão, isso envolve a discussão e um possível acordo de protocolo de intenções entre o governo do Piauí e do Maranhão para equilíbrio do ICMS a ser cobrado entre os estados da federação. Em função da Suzano do Maranhão utilizar parte da produção piauiense de eucalipto, o mesmo poderia ser feito com a soja”, explicou a assessora estratégica para investimentos da Secretaria da fazenda, Lucili Moura.

A soja dos dois estados é indicada como uma das resoluções para garantir o funcionamento da futura fábrica que poderá produzir artigos como óleos, maioneses e margarinas de marcas nacionalmente conhecidas como Soya, Delícia e Primor. De acordo com o governador Wellington Dias, o Piauí tem fornecido condições para a expansão da produção da empresa que já demonstra interesse em ampliar sua estrutura no estado.

“A Bunge ampliou sua capacidade de processamento de seja para mais 150 mil toneladas, alcançando agora 750 mil toneladas, processadas, industrializadas para a produção de óleo, produção de farelo de soja. Acertamos aqui para que possamos trabalhar juntos uma maior agregação de valor em produção de manteiga, produtos alimentícios, enfim, e ficamos de negociarmos durante o ano de 2017 esse novo caminho”, pontuou Dias.

No Brasil, a Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos. Atua ainda no ramo de esmagamento de oleaginosas, como a soja, para indústrias de biocombustíveis. Desde 2006, atua também no segmento de açúcar e bioenergia. A multinacional possui filiais em cerca de 35 países. 

Ministério Público instaura investigação contra empresa Costa Pinto por suspeita de ameaça à quilombolas

22, FEVEREIRO, 2017   ACÉLIO   0 COMENTARIO

PORTARIA Nº 002/2017 – 2ªPJC

A Promotora de Justiça que tem como atribuição a defesa da cidadania, usando das atribuições que lhe confere o art. 129, II e III da Constituição da República e o art. 26, I da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n.º8.625/93), sem prejuízo das demais disposições legais pertinentes em especial a Resolução n°023/2007 do CNMP, e considerando apurar conflito e ameaças na Comunidade Quilombola 03 irmãos, nesta cidade. RESOLVE converter a Noticia de Fato n° 002/2016-2ª PJC, SIMP 1834-259/2016, em Inquérito Civil nº. 002/2017/2ªPJC/ SIMP 001834- 259/2016 para apurar tais fatos.

Investigado: Empresa Costa Pinto. Objeto: Apurar conflito e ameaças na Comunidade Quilombola 03 irmãos – Codó/MA.

Resolve, assim, promover diligências investigatórias visando a apuração dos fatos para posterior instauração de inquérito civil, propositura de ação civil pública, celebração de ajustamento de conduta, ou arquivamento na forma da lei.

Registre-se em livro próprio e proceda-se em conformidade ao que preconiza a Resolução nº 023/2007 CNMP.

Para auxiliá-la na investigação nomeia secretária a servidora Paula Brito da Silva, Técnica Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça, lotada nestas Promotorias de Justiça, que deverá tomar as providências de praxe. Registre-se em livro próprio e proceda-se em conformidade ao que preconiza a Resolução n° 023/2007 CNMP.

Adoto, desde logo, para a melhor instrução deste procedimento, as seguintes deliberações:

1. Notifique-se a investigada, encaminhando cópia da presente Portaria.
2. Oficie-se à Coordenação de Documentação e Biblioteca, encaminhando cópia da presente portaria, para publicação no diário Oficial;
3. Publique-se no lugar de costume, nesta Promotoria de Justiça.

Codó/MA, 01 de fevereiro de 2017.

VALÉRIA CHAIB AMORIM DE CARVALHO

Promotora de Justiça Respondendo pela 2ª PJC

Suzano Papel e Celulose identifica duas espécies raras em monitoramento de fauna

Descobertas ocorreram durante expedições nos estados de Maranhão, Tocantins e Pará

São Paulo, 16 de fevereiro de 2017 – A Suzano Papel e Celulose e a consultoria ambiental Probiota localizaram duas espécies raras em áreas pertencentes à fabricante de papel e celulose durante atividades de monitoramento de Fauna terrestre. O trabalho, parte do Programa de Monitoramento de Fauna e Flora nos estados de Maranhão, Tocantins e Pará, foi concluído com a descoberta e identificação de um exemplar do primata Bugio-de-mãos-vermelhas e de uma ave conhecida como Grilinho-de-caxias.

O monitoramento de fauna foi realizado por especialistas da empresa Probiota em 15 Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC’s), regiões consideradas de grande relevância para preservação e estudo científico devido a seus atributos ecológicos e sociais. O Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre começou em janeiro de 2013 e teve sua última campanha em outubro de 2016 com o objetivo de conhecer melhor as florestas naturais e de obter informações sobre o grau de preservação e função ecológica destas áreas.

Durante esta etapa do trabalho, várias espécies raras foram identificadas, entre elas a Ararajuba, Arara Azul Grande, Cachorro Vinagre, Puma, entre outras. No final do ano passado, duas novas descobertas mereceram destaque:  o primata Alouatta gr belzebul, conhecido como Bugio-de-mãos-vermelhas, e a pequena ave Myiornis sp.nov., ou Grilinho-de-caxias.

“Além de contribuir com informações sobre os hábitos territoriais e alimentares de novas espécies, o principal legado deste trabalho para a Suzano é a comprovação de que sua estratégia de desenvolvimento sustentável está sendo eficiente na manutenção da biodiversidade”, afirma Alexandre Di Ciero, gerente executivo de Sustentabilidade da Suzano Papel e Celulose.

Descobertas

O bugio-de-mãos-vermelhas foi registrado nas AAVC’s pertencentes à Macrorregião do Pará, localizadas no município Dom Eliseu. Este registro, por ser inédito nesta região, significa um aumento na distribuição geográfica desta espécie. Além de sua relevância taxonômica, em referência à diversidades dos seres vivos, os bugios são de extrema importância para a regeneração das florestas tropicais por dispersarem sementes dos frutos e folhas com os quais se alimentam.

Já o Grilinho-de-caxias foi registrado nas AAVC’s da Vargem Bonita, localizadas no município de Grajaú (MA). Este registro significa uma importante complementação para a ciência sobre a distribuição geográfica desta espécie, pois ela foi “descoberta” em 2012 no município de Caxias (MA) e ainda está em fase de descrição. Como se trata de uma nova espécie, seu nome científico ainda não foi definido pelos seus descobridores. O pequeno pássaro tem uma vocalização que lembra a de um pequeno grilo.

Monitoramento

Em março deste ano, está prevista a realização da Campanha de Monitoramento da Flora da UNF do Maranhão, que em conjunto com os dados de fauna tem por objetivo identificar potenciais impactos e recomendações de conservação em municípios de abrangência do manejo florestal.

O que impede o ITERMA arrecadar terras devolutas no Baixo Parnaíba que estão sobre o controle do Grupo Suzano?

  O Grupo Suzano Papel Celulose é sem dúvidas o maior responsável pela destruição do cerrado maranhense. Além de ter sido responsável pela expulsão de milhares de famílias de posseiros centenários através de praticas de força e violência armada de seus prepostos, pesa também sobre o grupo empresarial de ter adquirido grandes áreas de forma irregular por meio de registros em cartórios. De há muito existem denúncias e que teriam sido confirmadas pelo ITERMA, que na região do Baixo Parnaíba, terras devolutas, que seriam para projetos de reforma agrária, teriam sido incorporadas ao patrimônio do Grupo Suzano e utilizados para a produção de eucalipto.

               Foi na década de 80, que o Grupo Suzano Papel Celulose se instalou no Maranhão, iniciando no município de São Benedito do Rio Preto, onde disseminou o propósito de desenvolver uma pesquisa com mais de trezentas variedades de eucalipto, com vistas a identificar a melhor se desenvolvesse com a capoeira,  o que proporcionaria uma convivência com a fauna e a flora. Como o poder público não fiscaliza e muito pelo contrário facilita tudo para grupos empresariais, principalmente os que demonstram interesse em fazer doações para campanhas politicas, o Grupo Suzano Papel Celulose logo ganhou dimensão e não demorou muito para impor o agronegócio do eucalipto em nove municípios da região do Baixo Parnaíba.

                   

           Desmatamento criminoso praticado pela SUZANO

              Criminosamente e com parceria com os plantadores de soja, desmataram com a utilização de tratores de esteiras e os conhecidos correntões, milhares de hectares, destruindo frutos nativos do cerrado, como o bacuri, o piqui, a goiaba e outras  variedades de fontes de alimentos e logo acabaram com a fauna. O mais doloroso para a população do Baixo Parnaíba foram árvores seculares do bacuri e do piqui, sendo arrancadas pelos tratores com as raízes.

                 Ações ajuizadas pelo Ministério Público não prosperaram

                    Por inúmeras vezes estive como jornalista colaborador da Comissão Pastoral da Terra, em reuniões de lideranças comunitárias com a direção e advogados da CPT, quando denúncias eram feitas e o exacerbado protecionismo das autoridades ao Grupo Suzano e aos empresários do agronegócio, que utilizavam as mesmas práticas de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais. Delegados, policiais militares e civis e decisões judiciais sempre foram favoráveis aos destruidores do cerrado, que tinham em políticos a garantia de continuarem não só para expulsar famílias, mas as posses seculares que seriam regularizadas em cartórios para o eucalipto.

            Recordo-me plenamente, que uma liderança comunitária relatou que um promotor público manifestou em reunião em sua comunidade com centenas de famílias que não tinha mais como continuar na região do Baixo Parnaíba, uma vez que ajuizou 40 ações contra o Grupo Suzano e os plantadores de soja oriundos do Sul do País e nenhuma delas foi aceita pela justiça, embora com fartas documentações anexadas.

           O Grupo Suzano Papel Celulose nunca fez qualquer compensação para famílias ou comunidades no Baixo Parnaíba, muito pelo contrário apostava que impossibilitando deles plantarem culturas de subsistência, criassem pequenos animais e até destruindo casas através de prepostos com jagunços poderia perfeitamente transformar grande parte do cerrado maranhense em reserva de eucalipto.

                   Por muitos anos a Igreja Católica e a CPT foram resistências

             A Igreja Católica por muitos anos com associações comunitárias foram as resistências de milhares de famílias e hoje a consciência de luta com a organização comunitária cresceu e entidades como o Territórios Livres do Baixo Parnaíba, que conseguiram construir uma resistência com colaborações de entidades internacionais.

             A Suzano durante muito tempo produziu carvão vegetal para atender demandas das conhecidas siderúrgicas do ferro gusa, dentre as quais a Margusa e outras instaladas em Açailândia. O transporte do carvão era feito a noite por dezenas de caminhões apropriados a conduzir o produto a granel.

              A recente decisão da Justiça Federal acatando ação civil pública do Ministério Público Federal chega a tempo de grande parte do cerrado não seja destruído e evite que os poucos plantios de bacuri e piqui, não destruídos para dar lugar ao eucalipto ou a soja.

               Destruição de recursos hídricos

                 Outra destruição criminosa feita perversamente pelo Grupo Suzano Papel Celulose no Baixo Parnaíba, foram os recursos hídricos dos nove municípios do Baixo Parnaíba, em seus tentáculos continuam predominantes, uma vez que o eucalipto destrói reservas de água e grandes lençóis. Se continuarmos com os avanços do eucalipto em diversos pontos do Maranhão, em breve o nosso Estado poderá amargar problemas graves de seca.

 Aldir Dantas

Eucalipto: o deserto verde que ameaça a vida dos povos tradicionais do campo

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 200821 de fevereiro de 2017 14h31

Por Leonardo Fernandes 
Da Página do MST 
 

A expressão usada para denominar a monocultura de eucalipto não poderia ser mais adequada: deserto verde. Isso porque entre os mais variados e agravados impactos socioambientais dessa prática, está o rápido desaparecimento de fontes de água nas regiões de plantio. Brasil afora, o MST vem travando grandes batalhas contra a ação predatória das empresas de celulose, responsáveis pela monocultura.

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 2008. Na ocasião da assinatura do decreto que autorizava a instalação da empresa no estado, seus dirigentes destacavam as vantagens de operar na região: a grande oferta de mão de obra, terras próprias para a agricultura e água em abundância. Menos de dez anos depois do começo das operações, a agricultura familiar da região sofre com a falta d’água e com a drástica redução da mata nativa do cerrado, provocada por desmatamentos de áreas de até 15 mil hectares. E no que se refere à tão esperada geração de empregos deu lugar à terceirização e mecanização de atividades.

Segundo Edivan Reis, da Direção Naiconal do MST, “A região está sendo destruída por essa prática, acabando com a flora, com as frutas do cerrado, e claro, a vida de toda a população”.

Em outubro de 2016, a Justiça Federal decidiu acatar um pedido do Ministério Público Federal para proibir novos cultivos de eucalipto na região do cerrado maranhense, sob pena de multa diária de 50 mil reais. A ação movida pelo MPF contra a empresa Suzano, o Estado do Maranhão e o Ibama, atendeu ao reclamo de cerca de 63 famílias que luta há anos para proteger cerca de 1.665 hectares de cerrado nativo, onde a monocultura do eucalipto ainda não chegou. A denúncia foi baseada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, no qual são feitos apontamentos sobre os graves impactos da produção de eucalipto ao ambiente e às formas de vida das comunidades locais, provocados pelos grandes empreendimentos de plantio de eucalipto na região. 

“Para nós do MST essa decisão é muito importante, embora tenha vindo tarde, porque já são quase dez anos que essas práticas existem. Essas grandes empresas chegaram, se apropriaram da terra por meio de grilagem, expulsando os camponeses da região e colocando a todos em uma situação de vulnerabilidade, destruindo a cultura e a economia camponesa na região”, comenta Edivan.

A área sobre a qual incide a ação do Ministério Público Federal fica na divisa com o estado do Piauí, conhecida como Baixo Parnaíba. Ocorre que a empresa Suzano também opera em outra região, no sul do estado, próximo à cidade de Imperatriz, segunda maior do Maranhão. Só nessa região há conflitos envolvendo a Suzano Papel e Celulose com pelo menos dez comunidades, a maior parte delas, assentamentos da Reforma Agrária. A população rural da região reclama quanto da infraestrutura das estradas, que ficam totalmente comprometidas pela passagem de caminhões cargueiros. Em períodos de chuva, algumas comunidades ficam isoladas, enquanto a empresa se nega a assumir a responsabilidade sobre o assunto. Ainda na região sul do estado, os moradores denunciam que a empresa segue ocupando ilegalmente terras de comunidades rurais e assentamentos.

De norte a sul do país

Assim como a região do cerrado maranhense, outras regiões do Brasil sofrem com os mesmos graves problemas causados pela monocultura do eucalipto. É o caso do Espírito Santo, onde a empresa Fibria – antiga Aracruz - já ocupa mais de 350 mil hectares com o cultivo da planta. Nessa região, além dos produtores rurais, comunidades indígenas e quilombolas ainda brigam pelo reconhecimento de suas terras, invadidas ilegalmente pela indústria da celulose. Situação semelhante ocorre em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Segundo dados de uma investigação conjunta entre a ONG Repórter Brasil e o Instituto Rosa Luxemburgo, só a região sudeste concentra 55,8% de todo o eucalipto plantado no país. O estado com maior concentração é Minas Gerais, com cerca de 1,4 milhão de hectares de plantio. Em todo o país, a área de monocultura do eucalipto ocupa 6,5 milhões de hectares, de norte a sul. E há planos de expansão. Segundo esse mesmo estudo, o Governo Federal pretende triplicar essa área nos próximos 20 anos, através de créditos e financiamentos às empresas de celulose, que chegaram à ordem dos oito bilhões de reais entre 2009 e 2011.

Enquanto os pequenos produtores rurais sofrem os efeitos da monocultura do eucalipto, o valor bruto da produção de celulose no Brasil chegou aos 51, 8 bilhões de reais em 2010. Em 2017, mesmo com a crise econômica no seu auge, somente a Suzano Papel e Celulose teve um lucro líquido de 1,6 bilhão de reais.

Conversa de agricultor

Anapurus. Povoado Santa Maria. Propriedade do senhor Raimundo. Rio da Fonte. O menino Pedro tagarelou bastante dentro do carro. Na escola, ele preferia matemática e português. Entre bacuri e pequi, a escolha era bacuri. Lembrava-se muito bem que depois de uma ladeira haveria outra. Na casa dos avós, perguntou se não queriam ver o rio da Fonte e o rio da Avó, braços do rio Munim. Pensara em não aceitar o convite de imediato. Um rio a mais ou a menos, tanto faz, depois de visitar inúmeras comunidades do Baixo Parnaiba. Por outro lado, a presença do Pedro o encantara. Resolveu segui-lo.

Eles Caminharam alguns metros da casa do senhor Raimundo até o rio da Fonte. O rio se enchera em demasia. Dois dias que chovia. Parava um pouco. Prosseguia. Por conta das chuvas, o rio carreava muita matéria orgânica. Não havia como o atravessar para chegarem ao rio da Avó. Os anos seguidos de estiagem fizeram com que o rio da Fonte secasse pela primeira vez. A água brutalizava ao redor e abocanhava as margens. Confeririam cena semelhante numa lagoa que vertia o excesso de agua na propriedade do Erisvan no povoado Morros, também município de Anapurus. A única diferença seria o coachar dos sapos e das rãs da lagoa.

Antes do rio secar, senhor Raimundo saira para pescar no trecho perto da sua casa. Pescou uns peixes grandes. Não era conversa de pescador. No geral, ele conversava mais como agricultor e criador de pequenos animais do que pescador. Nos áureos tempos, criou-se mais de cem bodes na sua propriedade. Ele reduziu para menos de vinte porque tem sempre um “sócio” interessado em roubar a criação do outro. Os campos de soja impeliram as pessoas para a sede de Anapurus, onde vivem de bico. Provavelmente, duas dessas pessoas quiseram roubar uma cabra do senhor Raimundo. A cabra esperneou e a moça que a segurava caiu e feriu o rosto. Deixaram a cabra em Anapurus e foram atrás de atendimento médico. Por um acaso, um senhor viu a cabra e reconheceu a marca do senhor Raimundo que não demorou muito bateu na porta da casa reclamando o animal. Os filhos do casal relutaram em devolver. O seu Raimundo levou um companheiro a tiracolo para uma urgência, mas não precisou dos seus serviços especializados.

O seu Raimundo e seus irmãos herdaram mais de duzentos hectares do seu pai que ao longo do tempo comprara muitas terras no município de Anapurus. Só que tivera medo do governo federal toma-las e vendeu as propriedades no Angical e na Santa Maria II. Restou a Santa Maria. Para que a propriedade permaneça nas mãos da família, o seu Raimundo comprou as heranças dos irmãos que moram em São Luis. Por enquanto, só cercou os seus quinze hectares originais. Na ponta do lápis, ele gastou mais de vinte mil reais nessa empreitada. Ira deixar um patrimônio considerável para os filhos quando se for.    

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO – MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA.

 

(APRESENTAÇÃO DA NORMA CONJUNTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ALVES DE ARAÚJO (POVOADO BRACINHO), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM PRINCÍPIO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA UNIÃO I PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO BACURI, DO PEQUI E OUTROS RECURSOS MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS).

 

Um trabalho em conjunto que já vinha sendo alimentado desde algum tempo atrás pelas comunidades tradicionais da região visando a defesa do cerrado e a permanência das práticas tradicionais na agricultura e manejos no extrativismo vegetal. A Norma Conjunta encabeçada pelas quatros associações das Comunidades São Raimundo, Bracinho, Bom Princípio e Boa União I, o projeto tem como objetivo a defesa do território,  preservação e uso sustentável do bacuri, pequi e outros recursos minerais, vegetais e animais. Pois os moradores dessas e outras comunidades vizinhas necessitam diretamente destes recursos para sobreviverem e se reproduzirem social e culturalmente.

A ideia surgiu com ênfase na elaboração coletiva de um documento oficial que rege principalmente sobre a “proibição da derrubada” do fruto do bacuri verde nesse período de safra. Sendo a colheita do bacuri uma das atividades fonte de renda das famílias camponesas que habitam as chapadas. Com o texto preparado sob orientações da SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e apoio do STTR de Urbano Santos, resolve-se alargar os capítulos dando assim um entendimento mais amplo da proteção de uma toda biodiversidade. Com base em leis estaduais, federais e na própria Constituição de 1988, o documento subdivide-se nos seguintes subtítulos: “DA PRESERVAÇÃO DO BACURI, DO PEQUI E OUTROS RECURSOS AMBIENTAIS (MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS; DAS CONDUTAS PROIBIDAS E PENALIDADES; DA FISCALIZAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS”. No final, os presidentes destas associações assinam o texto para embasamento jurídico. Com um proposito de divulgar o projeto para os órgãos competentes e outras comunidades, foi sugerido a realização desta audiência pública com a presença do Ministério Público Federal, na pessoa do Promotor de Urbano Santos. Esteve ainda presente no evento lideranças comunitárias, militantes dos direitos humanos, da reforma agrária, ativistas ambientais, vereadores, diretoria do STTR e moradores das comunidades rurais.  O evento foi proveitoso e sobretudo um compartilhamento de experiências ímpares, nas informações sobre questões socioambientais – impactos ambientais com o avanço da monocultura e espoliações das terras e dos camponeses que habitam o território há séculos. A implantação do agronegócio com as plantações de eucaliptos e soja sempre foi um problema enfrentado pelas comunidades tradicionais. O capitalismo no campo e a grilagem de terras são fenômenos que se perpetuam desde séculos remotos e tem como base o poder econômico do capital para desenvolvimento dos seus interesses particulares, gerando então um todo retrocesso de modificações nas paisagens e nos modos de vida tradicionais das comunidades rurais.

São Raimundo foi escolhido pela história de resistência que tem em defesa de sua área, um exemplo de luta em toda região do Baixo Parnaíba maranhense, no estado e no país. O cerrado deve ser protegido pelas comunidades que nele moram, as chapadas são espaços importantes para o equilíbrio ambiental. Um bioma rico com muitas variedades de frutos, de ervas medicinais, caças e nascentes de rios, grotas e riachos. Infelizmente é tratado pelo programa devastador do agronegócio como um espaço pobre e vazio, que na verdade nunca foi. O Promotor de Justiça (Ministério Público Federal), deu parecer final com seu apoio jurídico na causa, baseando-se nos princípios e normas de SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.

 

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com

Justiça proíbe ANP de oferecer a exploração de gás de xisto no PI

MPF/PI

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça, na Subseção Judiciária de Floriano, sentença judicial que, confirmando decisão liminar, determinou a anulação do oferecimento -e de todas as consequências dele decorrentes – da exploração de gás de folhelho (gás de xisto) na 12ª rodada de Licitação promovida pela ANP, especificamente quanto ao bloco PN-T-597.

Ainda por essa decisão, a ANP e a União devem se abster de realizar outros procedimentos licitatórios com finalidade de exploração do mesmo gás na Bacia do Rio Parnaíba, com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – Portaria Interministerial nº 198/2012.

A decisão atendeu ao pedido do MPF, por meio de ação civil pública, ajuizada em 2013, pelo então procurador da República no Município de Floriano, Antônio Marcos Martins Manvailer (e acompanhada também pelos procuradores da República no Município, Saulo Linhares da Rocha e Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo), que solicitou, por meio de liminar, a proibição da exploração de gás de xisto no leilão realizado em novembro do mesmo ano pela ANP e, ainda, que não fossem realizadas outras licitações para a exploração desse gás enquanto os estudos sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana não fossem aprofundados.

Para o atual procurador da República no Município de Floriano, Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, a decisão judicial é de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e saúde humana, já que a única técnica economicamente viável para a exploração do gás não convencional (gás de folhelho) – prospecção por fraturamento hidráulico (“fracking”) – é questionada em todo o mundo por apresentar riscos de danos ambientais de imensa extensão e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aquíferos que se localizam na região explorada.

Entenda o caso

Gás de xisto- De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, somente há poucos anos os Estados Unidos desenvolveram a técnica de fraturamento hidráulico, utilizada na exploração do gás de xisto, a qual, por apresentar riscos graves e até mesmo desconhecidos ao meio ambiente, já foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, na Alemanha e em Nova Iorque.

No Piauí, a maior preocupação é com a poluição dos cursos de água ao utilizar a referida técnica, o que ocasionaria danos ambientais sérios das mais diversas ordens na região.

A ação tem como base uma representação da Rede Ambiental do Piauí (Reapi). A área oferecida pela ANP, mediante autorização da União, na referida rodada de leilões, inclui a área do aqüífero Guarani. No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração.

Confira a decisão da Ação Civil Pública nº 5610-46.2013.4.01.4003

eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-ambientalistas-e-comunidades-rurais-contestam-selo-de-certificacao/5656379/

eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-avanco-das-plantacoes-ameaca-amazonia-maranhense/5653328/

Eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-os-avancos-de-um-negocio-lucrativo-que-nao-aprendeu-a-cuidar-de-gente/5650537/

O casual encontro com os bacuris

Ela tinha vontade de comer pequi com galinha caipira; mas onde acharia pequi nesse tempo. É tempo de pequi? De fevereiro a maio eles desabam no chão. A Vanessa diria que para as bandas da chapada da Comunidade Pequi, haveríamos de achar os frutos populares do cerrado, naquela imensa chapada ainda pouca visitada. Sairíamos cedo com o tempo bastante neblinado, um sereno leve e as estradas cheias de lagoas, pois a chuva da noite anterior tinha sido forte e com certeza haveríamos de encontrar os pequis, todavia encontramos os bacuris.

O destino pelas chapadas a procura dos pequis se transformara num encontro casual com os bacuris – aquela chapada ainda não explorada como poucas pelo Baixo Parnaíba. Com particularidades, comumente se ver pequi com bacuris entrelaçados – já por ali ao em vez de encontrá-los, deparamo-nos com os bacurizeiros. Encontrava-se também extrativistas circulando nas veredas com suas bicicletas a procura dos bacuris -  a massa (polpa) já chegara a vinte reais no mercado, eles acharam muitos bacuris, pois os jacás estavam cheios dos frutos amarelos. A chapada do Pequi entre as extremidades das comunidades Riacho Seco e São José sempre foi rica em tudo, território de posseiros que inda não foi vendido para o agronegócio – gaúchos já estão de olho na área. Muito pasto, madeira, capim silvestre e caça...  É uma das poucas da região que concentra grandes áreas de bacurizais e outros importantes frutos do cerrado. Encontrava-se bacuri aqui e acolá e nada dos pequis, por que não encontra-los, estavam em extinção? A questão é que cada chapada tem suas particularidades. A princípio se pensava que não se achava tanto... talvez um número suficiente para comer com farinha ou fazer um suco após o almoço. A cada momento aparecia os bacuris espalhados sobre o chão da chapada, muita mutuca e maruim. A chuva aumentava a cada momento. Caia mais bacuris e nada de encontrar os pequis, teríamos que achá-los de qualquer jeito, mas o destino nos reservava algo diferente: os bacurizeiros que apareciam a cada momento pela frente nos dava a graça de encher os cestos.

Deixávamos a chapada por causa da chuva tensa já por volta do início da tarde, o tiracolo com os bacuris sobre a garupa da motocicleta balançava, uma hora caiu num areal, - baixa de área. A chapada ficava lá, num clima de paz e de saudades. Meus avós a herdaram muito antes de eu ter nascido;  ficaram para meus pais. Hoje ela produz seus frutos, os frutos da natureza que é do bem coletivo das comunidades tradicionais. A trajetória do procura dos pequis se transformara num casual encontro com os bacuris. É fácil beber o suco do bacuri já pronto geladinho como se bebe nas lanchonetes– difícil é colhê-los nas chapadas.

José Antonio Basto 

Eucalipto e cana mudam paisagem da terra de Riobaldo

Florestas de eucalipto e canaviais ocuparam pastagens de gado e matas da Serra das Maravilhas, que separa João Pinheiro, antiga Alegres, de Brasilândia, no noroeste mineiro. É lá que em Grande Sertão: Veredas nasce o jagunço Riobaldo.

Quando Guimarães Rosa escreveu o livro, as montanhas da região pertenciam à Fazenda das Maravilhas, cujos limites atingiam praticamente todas as margens do Rio Verde, hoje um filete de água escura por onde deságuam filetes ainda menores vindos de veredas quase secas.

A fazenda pertencia a Geminiano Lemos do Prado, que fez fortuna no começo do século 20. Se fosse real, Riobaldo, criado pela mãe e "órfão de conhecença e de papéis" de pai, certamente teria sido um agregado ou vaqueiro de Geminiano. É que a propriedade ocupava praticamente toda a área, do sopé da Serra das Maravilhas ao sopé da Serra dos Alegres, ponto que Rosa assinalou como local de nascimento do personagem.

A história da família Lemos do Prado é um retrato do produtor de Minas Gerais e dos impactos de decisões governamentais e ciclos econômicos no último século. Na década de 1940, Geminiano morreu influente politicamente - subdelegado de polícia e fazendeiro. Os filhos tocaram a grande propriedade, que tinha dezenas de vaqueiros, até os anos 1970, quando o governo federal incentivou a destruição do cerrado para alimentar caldeiras do Brasil Grande. Nas duas décadas seguintes, o ciclo de carvoarias deixaria cicatrizes profundas na região, com assoreamento de córregos, aterramento de buritizais e destruição das árvores retorcidas. Quando o cerrado acabou, as carvoeiras foram embora e com elas fontes de água, vegetação nativa e qualquer perspectiva da família para garantir que a terra voltasse a dar renda.

Sem tecnologia para acompanhar a nova dinâmica da pecuária e da agricultura que floresceu nos anos 1990, os netos de Geminiano se juntaram à leva de agregados que migraram para cidades em busca de emprego. A Fazenda das Maravilhas começou a ser dividida e vendida a produtores que passaram a produzir eucalipto sem técnicas de manejo ou para grandes grupos que se instalaram para cultivar grandes áreas irrigadas. Os pequenos não tinham crédito para implantar canais e pivôs e aproveitar as águas do rio. Hoje, os bisnetos de Geminiano são mototaxistas, vendedores e diaristas em cidades mineiras e de outros Estados.

Pecuaristas de João Pinheiro estão em pé de guerra com o eucalipto. "João Pinheiro é o município de maior extensão de Minas. Tínhamos um rebanho de 400 mil cabeças. Aí entrou o eucalipto e acabou com 50% da pecuária", afirma Geraldo Porto. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro, ele diz que a opção por eucalipto - que em suas contas ocupa 600 mil hectares no município - se mostrou um "problema", especialmente agora que a produção das siderurgias, que consomem carvão, está em baixa. A seca que assola a região há três anos foi outro fator para o êxodo rural e a falta de água dos córregos e veredas, assim como a dificuldade de crédito agrícola e a alta dos juros. "Acabou a pecuária e não tem lavoura irrigada (na Serra das Maravilhas)", diz, referindo-se especialmente aos pequenos proprietários. "Sem pecuária, o povo foi para a cidade procurar emprego. O que está nos salvando mais ou menos é a cana, que tem cinco usinas com irrigação de cotejamento."

Para Adriana Maugeri, da Associação Mineira de Silvicultura, a versão de que o eucalipto seca a terra é mito. Ela estima que as 19 grandes empresas do setor no Estado têm 1,4 milhão de hectares de floresta plantada e 530 mil hectares de cerrado preservado, além de áreas de proteção permanente em altos de morro e beiras de rio. O gargalo estaria nas propriedades menores. "A fiscalização precisa ser mais abrangente."

Soja cerca parque grande sertão veredas
A sede de Chapada Gaúcha (MG) tem ruas largas, planejadas. São poucos moradores, cerca de 10 mil, e muita poeira, especialmente nas estradas de acesso à cidade, por onde trafegam caminhões que transportam grãos. As margens das rodovias que cortam a área plana dos Gerais são tomadas de soja.

Há pouca gente nas ruas, nas estradas. Uma paisagem diferente da vista pelo bando de Zé Bebelo e Riobaldo, que pela região passou a caminho do Sussuarão, na Bahia. Os jagunços só encontraram "almas vivas" na Serra das Araras, hoje um distrito de Chapada Gaúcha. "Eu sabia que estávamos entortando era para a Serra das Araras - revinhar aquelas corujeiras nos bravios de ali além, aonde tudo quanto era bandido em folga se escondia", narrou Riobaldo. Foi ali que, sem Diadorim saber, o jagunço ficou com a meretriz Nhorinhá. "Eu nem tinha começado a conversar com aquela moça, e a poeira forte que deu no ar ajuntou nós dois, num grosso rojo avermelhado."

É em Chapada Gaúcha que está o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, de 231 mil hectares, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Embora o maior parque do cerrado brasileiro esteja demarcado, ambientalistas temem que transgênicos e agrotóxicos usados nos plantios de soja cheguem até os limites do parque. Aí começa a região do Matopiba, fronteira agrícola que se expande para o oeste baiano e os cerrados de Piauí, Maranhão e Tocantins.

A delimitação do parque, em 1989, não chegou às terras ocupadas pelos gaúchos desde os anos 1970, mas incluiu lotes de moradores antigos, como os Paçocas. O clã está no sertão há mais de um século e sofre com uma indefinição. Eles continuam nas terras à espera de indenização do governo. Enquanto isso, não podem fazer melhorias na propriedade nem investimentos mais robustos na plantação e na criação de animais.

Antonio Teixeira de Almeida, o Tonico Paçoca, conta que o medo é ter de ir para a cidade. "Na cidade grande, o aperto tá demais. Tá tudo feio, cheio demais. Foi o tempo que se dizia: Vai pra cidade com os meninos. Hoje, não é isso, não", afirma. "Já andei por Brasília, mas daqui não saio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários

Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Mayron Regis

Brasil de Fato | São Luís (MA), 10 de Fevereiro de 2017 às 09:56

Luis Ferreira é um dos camponeses que tem suas terras ameaçadas na região / Geraldo Iensen

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

Vicente de Paula é um desses agricultores que vem sofrendo pressão de latifundiários da região para que ele venda sua terra. Posseiro de uma área de 150 hectares na Chapada do município de Buriti, no Maranhão, e morador da região desde a década de 1990, Vicente já resistiu a várias investidas do sojicultor André Introvini, que tenta comprar sua área terra por um preço muito abaixo do valor de mercado ou trocá-la por outras áreas espalhadas pelo município.

“Aqui era uma Chapada só de mato. Nos primeiros anos em que trabalhei aqui com meu padrasto e o pessoal achava que eu era doido. Ninguém queria a Chapada. O maior problema era água. Agora vejam, aqui temos poço, faço minha roça, tem bacurizeiro, pequizeiro e outras espécies, e querem que eu mude para a beira do rio Preto onde não pode desmatar e só tem pedra”, relata.

André Introvini é um acusado pela população local como um destes latifundiários que arregimentam terras na região. Proprietário da fazenda São Bernardo, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja) e um dos articuladores do Matopiba na região do Baixo Parnaíba, André Introvini é denunciado por diversas lideranças locais por tentar se apropriar da última grande Chapada que circunda o povoado Brejão, uma área que carrega todas as características de ser uma comunidade quilombola e que coincide com as bacias de três rios regionais: a bacia do rio Buriti, que desagua no rio Parnaíba, e as bacias do rio Preto e do riacho Feio, afluentes do rio Munim.

Vicente de Paula mostra sua roça de Feijá destruída pelos tratores do André Introvini/Foto: Geraldo Iensen

Relatos da população local dizem que o grupo João Santos, empresa de produção de açúcar com sede em Coelho Neto, diz ser proprietário dessa Chapada com mais de quatro mil hectares de Cerrado, e quer vendê-la para André Introvini.

Em 2009, funcionários da fazenda São Bernardo desmataram vários bacurizeiros dentro da área de Vicente de Paula, que entrou na justiça com um pedido de interdito proibitório contra André Introvini. A decisão saiu em 2013 e foi favorável ao agricultor. Na luta para permanecer na Chapada, Vicente de Paula conta com o auxílio da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB) e do Fórum Carajás que já levaram projetos produtivos para ele e sua família, como o manejo de bacuri, a criação de frango caipira e de bode.

Para Edmilson Pinheiro, secretário-executivo do Fórum Carajás, “a região do Baixo Parnaíba não é a primeira a ser impactada pelo avanço da fronteira agrícola. Contudo, os impactos não se limitam aos desmatamentos da vegetação nativa. Nos municípios do Baixo Parnaíba vivem várias comunidades tradicionais (quilombolas e extrativistas) e assentamentos da reforma agrária que são afetados diretamente e indiretamente pelo uso de agrotóxicos, pela morte de suas criações e pelas mudanças no clima”, avalia.

A posse de Vicente fica bem no meio da Chapada, justamente num local em que as fazendas de soja gostam de se instalar. Porém, são poucos os moradores que tem algum tipo de documentação da sua área, já que a maioria são posseiros. Com isso, como relata Vicente, os sojicultores, com conivência dos órgãos fundiários e ambientais do estado, buscam se apropriar dessas áreas. Eles sabem que muitas vezes os agricultores passam por dificuldades financeiras e oferecem algum trocado pela posse. Por meio dessa estratégia, a família Introvini angariou boa parte das áreas de Chapada do município de Buriti.

A plantação de arroz da propriedade de Introvini em frente às terras de Vicente/Foto: Geraldo Iensen

Proibido roçar

No primeiro semestre de 2016, correram os boatos que o grupo João Santos, empresa de cana de açúcar sediada em Coelho Neto, venderia o Brejão, e que os moradores não poderiam mais roçar em suas terras e que seriam remanejados para povoados mais distantes. O senhor Luis Ferreira Lima, 70, mora há mais de 30 anos no Bejão. Sua esposa, Maria José Rodrigues, 62, nasceu e se criou naquele Baixão. Ferreira conta que é sabido na região que o grupo João Santos comprou a fazenda do Brejão, propriedade de 150 hectares do ex-deputado Pedro Novaes, mas que a Chapada é terra do Estado.

Por várias vezes, os funcionários deixaram ordens para os moradores não roçarem a terra, uma forma de tornar mais difícil a vida dos moradores, já que sem suas roças de arroz, feijão e mandioca eles não se alimentariam e nem fariam renda. Na ocasião, Luis Ferreira consultou seus vizinhos do Araçá, que disseram justamente o contrário, e o aconselharam a fazer a roça para demonstrar que ele exercia a posse da terra, caso a questão fosse parar na justiça.

A diocese de Brejo acompanha o caso por meio do advogado Diogo Cabral que entrou na justiça de Buriti com uma liminar de manutenção de posse em favor da comunidade do Brejão, mas o caso ainda não foi julgado.

Luis Ferreira relata que é comum o grupo de João Santos oferecer dinheiro ou alguns hectares de terra para que os moradores vendam suas terras. Ferreira é um idoso de força e coragem que roçou a Chapada para plantar sua mandioca, e agora espera a chuva para plantar arroz na próxima safra. Ferreira acredita que os funcionários do grupo João Santos não demorarão muito para voltarem a incomodá-lo por conta de suas plantações. No final de dezembro de 2016, um trator da empresa demarcou para cada morador uma pequena área para que eles plantassem seus cultivos. “Eles querem que eu fique encolhido nessa área? E onde farei minha roça?”, questiona.

Certo dia, conta o agricultor, um gerente do grupo João Santos perguntou a ele se queria fazer um acordo. Luis Ferreira respondeu que o único acordo que toparia seria morar na terra onde vive há muitos anos.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque

O Viajante que falava de reformas

O Viajante se perguntava por onde estava andando e o que na verdade estava fazendo por aquelas bandas do leste, ele conhecia muitas coisas por sua experiência de luta. Uma vez um camponês falava sobre os problemas da região dominada pelo agronegócio do soja e eucalipto. Muitas coisas aconteciam por ali, grandes sonhos foram planejados no romantismo das causas mais importantes da história. Os cânticos soavam pelas veredas do sertão no sanfonar do acalanto d`alma. Os camponeses que fazem da terra seu espaço de luta, sobreviviam no respirar do chão.

O Viajante enveredava pelo agreste das causas mais humanas – por tanto caminhar, chegara numa vila e ali perguntou aos moradores se sentiam fome -, já era noite, os anfitriões disseram que sim – então preparam um rango de galinha caipira. Alguém perguntava após o jantar o que ele fazia falando de reforma agrária, esta coisa que se fala desde 500 anos atrás. Outra voz completava a mesma pergunta: - Senhor nós fomos esquecidos e injustiçados, não temos ninguém ao nosso lado, apenas Deus, o que faremos?  - “Vocês poderão vencer qualquer batalha em qualquer aspecto da vida se descobrir o verdadeiro valor da união” - respondeu o viajante. A conversa foi longa no terreiro da casa humilde de taipa naquela noite de lua.  Sob a luz de lamparina ele lembrava da origem e dos tempos difíceis que passara, tempos esses considerados um dos períodos mais importantes de toda sua formação. O dia amanhecia com o cantar do galo, após o café, os apetrechos eram colocados ao lombo do cavalo e seguia avante. Galopava pelos caminhos conhecendo a região que tão pouco conhecia, logo próximo - encontrou um caçador: - Donde vens companheiro? – da caçada, mas não matei nada, não existe mais coisa alguma em nossas áreas, foi tudo destruído – disse ele. O sentimento de angústia do caçador por não encontrar seu meio de sobrevivência deixava claro a desgraça causada pelo capitalismo no campo, o grau de intolerância desse grande capital que tanto maltrata as comunidades tradicionais.

O Viajante continuava marchando, mais na frente se deparou com os fornos de carvão, entendeu que o carvão trabalhado e produzido pela mão de obra escrava dos trabalhadores era a madeira nativa do cerrado: madeiras que serviam para os moradores das comunidades fazerem suas casas. Também por ali não existe mais palha para cobrir as casas – porque os babaçuais foram dizimados por completo. Um campo aberto no meio da chapada assombrava o Viajante, aos beirais frisava-se os bacurizeiros mortos, pois o bacuri não tem como produzir fruto em meio aos eucaliptos, muito menos sozinho sem outras espécies e insetos de polinização.

O conflito se arrasta, muitas lutas se deram, perdas e vitórias foram gravadas no decorrer do tempo. O Viajante já terminando seu percurso, pensava sozinho na grande desigualdade social das comunidades rurais, onde se falta tudo.  A terra de interesse comum, por não ser de ninguém e ao mesmo tempo de todos, a terra foi invadida e saqueada - precisa-se de apoio! A união é a base de tudo para os povos e comunidades que defendem seus territórios. É do chão que tiram o alimento de suas famílias e alimentam suas almas para se fortalecerem rumo a novas investidas, elas continuam formando seus bastiões de guerra! O Viajante termina sua simples e modesta tarefa de ter falado das reformas abrindo os olhos dos camponeses; eles não leram nada dos textos e livros que levou nos bornais, eram analfabetos, mas por onde passou ouviram com atenção suas palavras.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com 

Um século de secas: o que mudou nas políticas no Semiárido brasileiro?

Evolução da seca no Semiárido entre 2011 e 2016

Por
Catarina Buriti, jornalista
Humberto Barbosa, meteorologista

Em 1930, Rachel de Queiroz estreava na literatura brasileira com o romance “O Quinze”. Uma contundente crítica social, a obra abordava a severa seca ocorrida no Nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Quixadá (CE), em 1915. Apresentava as consequências devastadoras do silencioso desastre sobre pequenos produtores rurais, como migração, fome, sede, morte, falta de trabalho, entre outras. O romance também relatou o drama de personagens nos tenebrosos campos de concentração, espaços construídos pelo governo nos arredores das grandes cidades, incluindo da capital Fortaleza, para alojar “retirantes” ou “flagelados” que fugiam da seca e impedir que perturbassem os espaços urbanos.

A seca de 1915 ocorreu pouco depois da criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909, quando a seca passou a ser tratada como uma questão de Estado, seguindo o previsto na Constituição de 1934 a respeito da elaboração de um plano sistemático de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste. Com a IOCS, buscou-se conhecer cientificamente a região, investiu-se na “política hidráulica”, baseada na construção de grandes reservatórios para armazenamento de água. Embora um passo importante para consolidar uma infraestrutura hídrica ainda inexistente na região, a construção dessas represas não beneficiou a população pobre que mais necessitava acessar políticas públicas para atravessar a seca. Grupos de poder econômico do Nordeste, como grandes latifundiários e fazendeiros influentes no cenário político regional, durante décadas, foram os maiores beneficiários dessas políticas.

Concentravam-se terra, água e poder na região, enquanto a maioria das pessoas continuava necessitando de socorros públicos para resistir aos impactos da seca. Nos momentos de crise, a ênfase do governo brasileiro recaía sobre políticas emergenciais, tardias, centralizadas, não planejadas e insuficientes. Desde 1915, o semiárido brasileiro enfrentou diversos eventos climáticos considerados de impacto severo ou extremo (1919, 1932, 1942, 1980, 1983, 1990, 1993, 1998, 2012 e 2016). Há muito a ocorrência do fenômeno é previsível pela ciência. Porém, em pleno alvorecer do século XXI, a população do Semiárido, especialmente agricultores familiares que dependiam das chuvas para manter seus sistemas de subsistência, ainda dependiam de ajuda pública para enfrentar a seca.

A paisagem de morte e de desolação representada no romance de Rachel de Queiroz, todavia, já não caracteriza a sociedade do Semiárido nos períodos secos. Nos tempos de “O Quinze”, pela falta de preparo mínimo para enfrentar a seca, perdia-se a dignidade humana e, em muitos casos, a vida de homens, mulheres, crianças e animais, grassados pela fome, a sede e as epidemias decorrentes da seca.

Mas o que mudou nas políticas públicas para o semiárido brasileiro? Nas últimas décadas, políticas sociais de distribuição de renda, embora insuficientes para provocar mudanças estruturais na região, têm contribuído para mitigar os impactos da seca. Além disso, políticas governamentais, fundamentadas na implantação de tecnologias sociais para abastecimento de água, têm provocado impactos positivos na agricultura familiar, contribuindo para a segurança hídrica e alimentar da população.

Hoje, agricultores familiares do Semiárido têm sido mais resilientes para conviver com a seca. A participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, com destaque para o papel da rede de organizações Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), tem contribuído para oferecer capacitação aos agricultores familiares, assegurando maior autonomia para enfrentar os períodos de seca. Políticas públicas do Estado brasileiro, com apoio dessas organizações civis, a exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), têm propiciado impactos positivos à agricultura familiar. Infelizmente, os animais ainda têm sido as maiores vítimas da escassez de água e alimentos durante esses eventos.

Em um século de secas, houve a consolidação de importantes pesquisas científicas sobre a região, que podem subsidiar a tomada de decisão sobre políticas públicas de gestão das secas. Além disso, os sistemas de alerta precoce sobre secas são cada dia mais precisos. Tecnologias de sensoriamento remoto, por exemplo, têm permitido o estudo em larga escala dos impactos das secas sobre a vegetação, os solos e a agricultura familiar.

Esses mecanismos tecnológicos têm permitido, por exemplo, a avaliação dos atuais impactos de seis anos de seca na região. Um século depois de “O Quinze”, vive-se a pior seca já registrada pela ciência no Semiárido brasileiro (2010-2016). Todavia, os governos parecem não ter atentado para a severidade do atual problema. Nesse período, não se assistiu a nenhum tipo de mobilização política sistemática e inovadora para mitigar os impactos desse evento climático. Dispomos de uma legislação bastante avançada para a gestão das águas, a exemplo da Lei das Águas que acaba de completar 20 anos. No entanto, limitações institucionais, infraestruturais, técnicas, financeiras, de pessoal, ainda fazem com que as agências governamentais atuem apenas no plano emergencial e na resolução de impactos imediatos.

Organismos federais, como o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), têm o potencial de contribuir, respectivamente, com pesquisas científicas alternativas para o suprimento de água no Semiárido e para fortalecer os sistemas de gerenciamento. Universidades têm exercido um papel importante na formação de recursos humanos na região. No entanto, necessitam-se de incentivos estatais para a sistematização de dados, informações, mecanismos e ferramentas que auxiliem na gestão das secas, capazes de atender, de forma ampla e abrangente, as demandas por políticas públicas efetivas na região. A falta de planejamento na gestão das águas tem sido a principal causa que impede o desenvolvimento do Semiárido.

Atualmente, o desastre da seca ainda coloca grande parte dos municípios do Semiárido brasileiro em situação de emergência, em decorrência da falência na manutenção das atividades agropastoris em pequena escala, base da economia regional. Necessita-se de vontade política para diminuir a vulnerabilidade da população do Semiárido frente a esses eventos climáticos extremos. Isso requer o planejamento integrado de ações que fortaleçam a agricultura familiar, tornem tecnologias e conhecimentos técnicos acessíveis para que os produtores rurais possam se preparar para os períodos de seca. Também é imprescindível que disponham de recursos produtivos, como água, terra e crédito para garantirem a continuidade da produção. Essas estratégias são fundamentais para promover a adaptação dos agricultores familiares à seca e às mudanças climáticas previstas para futuro breve.

Sugestão de leitura:
PAREDES, F. J.; BARBOSA, H. A.; GUEVARA, E. Spatial and temporal analysis of droughts in northeastern Brazil. Agriscientia, v. 32, n. 1. 2015. p. 1-14.

Terras na região do Matopiba viram alvo de especuladores

Fundos estrangeiros sabotam legislação brasileira e usam mecanismos do mercado para comprar terras no Cerrado.

Lilian Campelo

Brasil de Fato | Belém (PA), 06 de Fevereiro de 2017 às 10:11

Plantação de soja no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. / Elaine da Silva

No Cerrado, em uma área de 73 milhões de hectares, maior que a Alemanha, o agronegócio cobiça as terras aráveis que abrangem as divisas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As iniciais desses estados formam o que ficou conhecido como Matopiba, nome que deu origem ao projeto que visa intensificar a monocultura de commodities, e cujas terras virou alvo de especulação para valorização de ativos financeiros de fundos de pensão estrangeiros.

A região compreende uma área com 337 municípios, cujo limite foi definido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa, que utilizou como critério as áreas de Cerrados existentes nos estados. 91% dessa região está distribuído entre o leste do Tocantins, que representa 38%, o sul do Maranhão, com 33%, o oeste da Bahia, que representa 18%, e o sul do Piauí, que ocupa 11% do território.

O projeto Matopiba - formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba) estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.447, em 2015, e com a presença da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - ganhou força e transformou a região em um grande atrativo para o capital financeiro. O PDA-Matopiba passou a ser a tábua de salvação do governo para sair da crise econômica que países como o Brasil, exportadores de commodities, vinham enfrentando devido à queda nos preços das matérias-primas.

Mas antes mesmo do lançamento do plano a região já contava com a presença de forte investimento estrangeiro em busca de altos rendimentos em 2008, que buscavam terras com potencial para a monocultura, transformando-as em ativos financeiros. A terra agricultável passa a ter valor como se fosse uma ação negociável de uma empresa, fazendo com que as terras no Matopiba sofram ação dos especuladores para que os ativos se valorizem.

Mesmo com a queda do processo das commodities no mercado internacional nos últimos anos, a busca por terras na região continuou numa crescente, como explica o Pós-doutorando em Geografia Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Pitta.

“O preço da terra se descola dos preços dessas commodities e continua subindo. Isso significa que tem gente investindo exclusivamente na terra, esperando que esse preço continue subindo e que ao vender [a terra] essa empresa terá lucro. Por isso que é um fenômeno novo, porque estamos falando da terra como fruto de especulação financeira. Isso tudo está relacionado ao sistema financeiro a ponto de se montarem empresas” exclusivamente para este fim, explica o pesquisador.

Marcela Vecchione, PhD em ciência política pela McMaster University e professora e pesquisadora no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) na Universidade Federal do Pará (UFPA), também aponta outros fatores que despertam o interesse do capital estrangeiro para a região, como o fato do território apresentar grandes extensões de terras “ainda a preço baixo”; água, “mesmo com toda a ameaça aos mananciais do Cerrado”; e a possibilidade de se conectar com projetos de infraestrutura para escoar a produção como a hidrovia Tocantins-Araguaia e ferrovias como a Ferrogrão e a de Carajás.

“Neste sentido, o Matopiba não pode ser pensando como um projeto em si mesmo, mas como parte de um processo mais amplo de integração do agronegócio no Brasil central a outros polos e projetos de desenvolvimento no país, que o fariam uma ponta importante na produção e logística da cadeia global de alimentos”, completa.

Mercado internacional

O plano de desenvolvimento voltado para o Matopiba ganhou fôlego no governo Dilma, mas mesmo com o seu afastamento na presidência no final de 2016 e a extinção do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região o território continuou sendo alvo do mercado internacional. A corrida por terras cultiváveis é central na disputa geopolítica de países como o Japão, explica Vecchione.

No caso, “o país não dispõe da quantidade de terras necessárias para a produção de grãos tanto quanto sua população interna demanda”, além de não possuir “produção suficiente que corresponda às demandas dos conglomerados da área de processamento e comercialização de alimentos ou para as cadeias globais de produção” em que o país também está inserido.

Pitta explica que este fenômeno também está relacionado à crise econômica internacional do sistema capitalista a partir de 2008. Para ele, este processo retrata a forma como o capitalismo acumula atualmente, que buscam nos bens da natureza maneiras de investir o capital especulativo até então sem lastro.

Dessa forma, as terras da região viraram ativos financeiros, e a especulação alimenta esse processo de “valorização futura das práticas que ali se desenvolverão, seja no presente concreto de quando o plano se instaura para as empresas, ou seja no futuro que se projeta”, aponta a pesquisadora no Naea.

Terras improdutivas

A busca por terras agrícolas não se destina necessariamente para torná-las produtivas, mas para se tornarem rendimentos, como aponta a pesquisa publicada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Empresa Radar S/A e a Especulação com Terras no Brasil. A pesquisa destaca que fundos de pensão estrangeiros se fundem com empresas brasileiras para criar empresas nacionais e com isso comprar terras agrícolas.

A organização não governamental Grain revela que fundos de pensão sueco, norte-americanos e canadenses estão adquirindo terras agrícolas no Brasil e utilizam de estruturas do mercado financeiro para desviar a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no país.

Um desses fundos é a Associação de Anuidade e Pensões-Fundo de Ações de Aposentadoria Universitária (TIAA-CREF, sigla em inglês). Com sede em Nova York, o fundo de pensão privado administra as contas de aposentadoria de professores de universidades, de escolas públicas e de outros trabalhadores, segundo informa a matéria publicada no New York Times.

A pesquisa informa que em 2015 a TIAA-CREF possuía cerca de “US$ 866 bilhões para investimentos financeiros nas mais diversificadas possibilidades de ganho”. Para administrar diversos tipos de aplicações financeiras a TIAA-CREF cria diversas “holdings ou braços autônomos”, como a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo, na qual o principal interesse é especulação com terras agrícolas. A holding controla e administra a TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA), um fundo global de terras agrícolas com um prazo de existência.

Lançado em 2012, o fundo global de terras agrícolas da TCGA capta dinheiro de fundos de pensão de diversos países da América do Norte e Europa. Além de administrar os investimentos em terras agrícolas para os clientes dos fundos de pensão da TIAA-CREF, também gerencia os investimentos agrícolas de outros fundos como o sueco Fundo Nacional de Pensões (AP2) e as canadenses Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDP) e a British Columbia Investment Management Corporation (bcIMC), que também investem na TCGA.

Capital estrangeiro

Para atuar no Brasil, o estudo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo criou, em parceria com a empresa Cosan S/A - maior produtora de açúcar do país – a Radar S/A, uma empresa brasileira com capital estrangeiro que visa “investir no negócio de terras no Brasil e garantir os rendimentos de todos os seus investidores.”

A Radar foi criada em 2008 e tem como principais acionistas a Cosan S/A, com 19%, e a Mansilla Participações S/A, subsidiária da TIAA-CREF, com 81%, o que torna a empresa sócia majoritária.

Até 2012 a Radar adquiriu 392 fazendas no Brasil, o que equivale a uma área de 151.468 hectares, um valor estimado de cerca de US$ 1 bilhão. As terras estão distribuídas nos estados de São Paulo (72.911hectares); Maranhão (37.654 hectares); Mato Grosso (29.482 hectares); Bahia (7.155 hectares); e Goiás (672 hectares). A empresa atua em vários estados onde a monocultura de cana, soja, milho e algodão prevalecem, principalmente em estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo Pitta, a empresa Radar possui terras na região do Matopiba visando a especulação imobiliária agrícola, que consiste no lucro por meio da compra e venda de terras, sendo tratada como um ativo financeiro. O pesquisador acrescenta que além da Radar há outras empresas que atuam na especulação de terras agricultáveis no Cerrado.

“Na região do Matopiba a gente está mapeando isso [atuação de outras empresas]. Tem umas dez empresas fazendo o mesmo negócio que a Radar. Uma das maiores que estão lá é SLC LandCo, que é um braço da SLC, que é maior produtora de soja no Brasil”, destaca Pitta. De acordo com o site da SLC, a SLC LandCo é uma subsidiária e foi criada em 2012 em parceria com o fundo Private Equity Valiance.

Como explica Pitta, as empresas se utilizam de estruturas do mercado como Joint venture - associação de duas ou mais empresas para iniciar uma atividade econômica -, e criam fundos internacionais em parceria com empresas nacionais, que conseguem burlar a lei que limita a compra de terras para estrangeiros. Dessa forma, parece que as terras foram adquiridas apenas por uma empresa, escondendo a participação dos fundos de pensão estrangeiros, cujas participações por meio de suas subsidiárias são majoritárias, a exemplo da TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo.

Restrições

Porém, em 2010 a Advocacia-Geral da União (AGU) revisou a lei nº 5.709, que consiste em limitar a compra de terras no Brasil para estrangeiros e amplia a restrição de aquisição também para empresas brasileiras que são controladas por empresas internacionais, e passam a ficar impedidas de possuir mais de 25% das terras rurais de qualquer município.

Para evitar a legislação, a TIAA-CREF se utilizou mais uma vez de um mecanismo de mercado, como denuncia a Grain. A ONG explica que a Cosan S/A e a TIAA-CREF criaram em 2010 a Tellus Brasil Participações S/A, mas desta vez a participação do fundo é de 49% e a Cosan 51%.

A Grain revela que acessaram os documentos das assembleias gerais da Tellus, na qual fornecia informações sobre a compra de fazendas. A ONG apurou que a empresa “arrecada fundos para aquisição de fazendas no Brasil através da emissão de debêntures (uma forma de empréstimo) a duas empresas controladas pela TIAA-CREF: Radar, maioritariamente detida pela TIAA-CREF, e a Nova Gaia Brasil Participações Ltda 100% de propriedade da TCGA”. A organização informa que a aquisição dessas fazendas por meio de compra de debêntures da empresa Tellus garantiu a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo “o controle total sobre suas aquisições agrícolas” sem que isso venha ultrapassar os 49% de participação na empresa.

A organização ainda diz que acessaram registros oficiais da empresa entre os anos de 2011 e 2013 e verificou que a Tellus comprou “pelo menos treze fazendas nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí, emitindo mais de US$ 236 milhões em debêntures para Radar e Nova Gaia Brasil Participações Ltda”.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque.