Imagens da Oficina sobre Sistemas Agroflorestais em Bonsucesso

Abaixo segue algumas imagens da Oficina realizada  nos dias 24 e 25 de julho de 2010 na Comunidade de Bonsucesso em Mata Roma/MA. Esta oficina contou com a assessoria do Mestre em Agroecologia e professor Itaan Pastor Santos e da coordenadora do projeto " Arte e Meio Ambiente: estratégia de fortalecimento para jovens rurais no Cerrado Maranhense "  Cristiane Macau ( Engenheira Agrônoma, colaboradora do Fórum Carajás).  Este trabalho conta com  parceria da APREMA e com o  apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Sendo parte do Programa Baixo Parnaíba- Teritórrios Livres  que compõe várias ações no Baixo Parnaíba Maranhense.

Fotos: Cristiane Macau
Por: Fórum Carajás
http://www.forumcarajas.org.br/

Ministério Público solicita fim de desmatamento em área protegida no Baixo Parnaíba

Área de Preservação Permanente (APP) localizada no povoado Passagem do Gado, na divisa dos municípios de Barreirinhas e Santa Quitéria.

Foto: Cerrado no Baixo Parnaíba( Fórum Carajás)

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas propôs, no dia 19 de agosto, Ação Civil Pública contra Leandro Costa Soares, responsável pelo desmatamento de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no povoado Passagem do Gado, na divisa dos municípios de Barreirinhas e Santa Quitéria.


Na ação, o Ministério Público pede que o réu se abstenha de praticar o desmatamento imediatamente, sob pena de ter suas máquinas apreendidas e de responder por crime de desobediência. Solicita também que seja determinada uma perícia no local pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que técnicos atestem a forma como deverá ser feita a reparação do meio ambiente.

O Ministério Público tomou conhecimento da irregularidade após representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). O desmatamento, além de irregular, visa preparar a terra para o plantio de soja e de eucalipto para a produção de carvão vegetal, duas atividades proibidas por lei municipal e que necessitam de estudos prévios de impacto ambiental, de acordo com a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).


No local, há um conflito entre trabalhadores rurais, pois alguns, por meio da Associação de Trabalhadores Rurais do povoado, alienaram ilegalmente suas áreas a Leandro Costa Soares, contrariando o que prevê o título de domínio comunitário, concedido pelo Governo do Estado em 2002, que trazia cláusula proibitiva sobre a negociação.

“A supressão de mata em Área de Preservação Permanente ocorrida no povoado Passagem do Gado implicará em conseqüências cíveis de reparação ambiental e criminais, pois o acionado passou o 'correntão' no local, extraiu trecho de floresta em mata ciliar e onde havia árvores nativas protegidas por lei”, afirmou o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, autor da ação.


Por: CCOM - MPMA
www.mp.ma.gov.br

Edital oferece R$ 12,5 milhões para pesquisas no Semiárido Brasileiro

Foto: Arquivo Fórum Carajás

Isso mesmo: R$12,5 milhões é o valor global do Edital lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA), com vistas à seleção de propostas de desenvolvimento de tecnologias e inovações para a conservação, recuperação e utilização dos recursos naturais do Semiárido Brasileiro.



Com recursos oriundos do CT-Hidro e da Ação Transversal, o Edital está dividido em quatro linhas temáticas: Recuperação de áreas degradadas do Semiárido Brasileiro; Exploração econômica das potencialidades do Semiárido Brasileiro; Difusão de tecnologias para convivência com a seca; Capacitação de educadores e agentes de extensão.


Para concorrer, o proponente deve possuir título de Doutor, vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.


Pesquisador aposentado também poderá apresentar proposta, desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino, concordando com a execução do projeto. As propostas a serem apoiadas deverão ter prazo máximo de execução estabelecido em 24 meses.


As propostas, acompanhadas de arquivo contendo o projeto, devem ser encaminhadas ao CNPq, exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o próximo dia 30 de Setembro.


Confira a íntegra do Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/035.htm
 
Por: Aline Guedes
www.carbonobrasil.com

União Limita Compra de Terras por Estrangeiros

                                   Foto: arquivo Fórum Carajás


O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.


O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.


O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988.

A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.


Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.


O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.

Por: Juliano Basile, de Brasília
www.valoronline.com.br

Declaração recomenda participação para combater a desertificação

Declaração de Fortaleza II consolida recomendações da 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18).

Com mais de 200 trabalhos apresentados em cerca de 60 mesas de debates e a participação de duas mil pessoas, entre cientistas, sociedade civil e tomadores de decisão, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18) terminou na sexta-feira, dia 20, com a leitura da "Declaração de Fortaleza: Trazendo as terras secas para o centro das atenções".



O documento consolida as recomendações para o fortalecimento da governança dessas regiões, com a tomada de poder e maior representação política das populações que nelas vivem. "Elas [as populações] precisam ter mais voz ativa, serem mais ouvidas. As regiões semiáridas representam 40% das terras do mundo, onde vivem 35% da população mundial. No entanto, elas não têm, por parte do poder público, uma atenção proporcional ao seu peso social e geográfico", avaliou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.


Para o secretário, faltou à conferência uma maior presença de políticos, uma vez que há necessidade de esses eventos reunirem os tomadores de decisão dos vários países com áreas suscetíveis à desertificação. "Tivemos a presença de alguns, mas é insuficiente para o tamanho do desafio e para a relevância que as políticas públicas têm no combate à desertificação", considerou.


A Declaração de Fortaleza é composta por 23 recomendações divididas em oito temas: Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: Desafios e Oportunidades; Representação Política em Múltiplas Escalas; Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento; Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima; Educação para o Desenvolvimento Sustentável; Intercâmbio de Conhecimento e Informação; Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento; e Respostas Urgentes.


O documento alerta para "a atual situação de risco das regiões das terras secas, especialmente na África subsaariana, na Ásia do Sul e no Oriente Médio, como também em partes da América do Sul, do Caribe, da América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico - incluindo os riscos para a segurança global associados a seu empobrecimento e insegurança alimentar crescentes, aumento da vulnerabilidade a desastres naturais e mudanças climáticas, elevação dos conflitos internos e violência, e a interação entre eles".


As recomendações são direcionadas a governos, sociedade e setores produtivos. "A declaração serve como um guia de trabalhos para os cuidados com as áreas semiáridas", explicou Krakhecke. Segundo ele, os governos podem usar o documento para a elaboração de políticas. "E é enfatizada a necessidade e a possibilidade de o setor produtivo trilhar o caminho da sustentabilidade."


Debates


Os debates da Icid+18 mostraram o avanço que houve no campo científico desde a realização da primeira conferência, em 1992. O evento permitiu também a troca de experiências entre os países que sofrem com o problema da desertificação. As recomendações debatidas no evento serão levadas em consideração na reunião de cúpula Rio+20, sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro.


Para o secretário Krakhecke, as três convenções na ONU surgidas na Rio-92 - Mudanças Climáticas (UNFCCC), Biodiversidade (CBD) e Desertificação (UNCCD) - devem se articular mais. "Os temas das convenções são muito imbricados entre si. Mudanças climáticas têm tudo a ver com o avanço da desertificação. Os impactos provocados na biodiversidade também se refletem nas regiões semiáridas. E, por sua vez, os processos de desertificação impactam a biodiversidade e o aquecimento global. Há um nexo entre tudo isso", disse o secretário, ao cobrar uma atuação mais sinérgica das três conferências.

MMA/EcoAgência
www.ecoagencia.com.br

Suzano em Imperatriz

Madeira, Expedito Barroso e Lázaro Alves comentam impactos ambientais da Suzano

Contradições: Poder público, universidade e movimento social opinam sobre o empreendimento da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz


Na recente audiência pública realizada para debater os impactos sociais e ambientais da unidade fabril de responsabilidade da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores do Brasil, foi anunciada que a mesma será instalada na Estrada do Arroz, próximo ao povoado Bacaba e que deverá produzir 1 milhão e meio de toneladas de celulose branqueada de eucalipto e 500 toneladas de papel por ano.

Sem dúvida um empreendimento que mudará substancialmente as dinâmicas econômicas e socioambientais dos (as) imperatrizenses. Na ocasião pudemos perceber a manifestação dos diversos atores sociais que buscaram expor suas preocupações e duvidas acerca do projetos. Consegui "pegar" a fala de três importantes opiniões que demonstram claramente o conflito e a divergência de idéias que ainda pairam no ar, provocando talvez a necessidade de uma nova audiência.

Representando o poder público ninguém melhor do que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para falar sobre o projeto, este nos afirmou que se bem implantado e com os cuidados ambientais e o respeito às questões sociais: “será um projeto que vem a acrescentar economicamente, que fará com que a cidade mude de patamar econômico e que terá uma dimensão significativa para milhares de pessoas que terão uma massa de recursos para investir em moradia, lazer e transporte”. Afirmou.

Como exemplo de uma das questões ambientais levantadas e que para a maioria não ficou bem claro, temos o consumo de água que a empresa deverá ter. Segundo Madeira foi demonstrado que a vazão mínima (verão) do Rio Tocantins é de 5.000 metros cúbicos por segundo, “a fabrica irá retirar do rio 2.200 litros por segundo sendo que desde total, somente 200 litros serão consumidos efetivamente, o restante será devolvido de forma tratada para rio, portanto teremos um consumo ínfimo”. Concluiu o Prefeito de Imperatriz.

Já o atual gestor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Mestre em Biologia, Expedito Barroso nos afirmou que falta transparência na disponibilidade de informações sobre os impactos que serão causados durante a operação da fabrica: “esta audiência pública me parece apenas uma peça jurídica “perfeita”, uma mera formalidade”, afirma. “Falta o plano de contingência, não temos um EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para a estrada, também não tem um EIA-RIMA para a unidade elétrica.” Pondera Expedito.

Sobre as águas do Rio Tocantins que serão utilizados, Expedito Barroso nos afirmou que o gasto será enorme, contradizendo o prefeito, e que “não ficou claro a ninguém se a Suzano irá pagar o consumo deste importante bem público que é água”. Concluiu o Diretor da UEMA.

Já Lázaro Alves, Coordenador do MST, nos afirmou que sua visão acerca do empreendimento é “perturbadora”, visto que os impactos serão enormes e que várias famílias sofrerão com a migração forçada, inchando assim as periférias da cidade, que perderá a pouca qualidade de vida, segundo Lazaro se não houver “todo cuidado com a relação a essas famílias, haverá um aumento da criminalidade e prostituição”. Conclui Lazaro que é morador da Boca da Mata e importante liderança social na região.

Temos, portanto visões de mundo antagônicas, que determinam um debate dicotômico entre desenvolvimento econômico versus ambiente natural. Tidos como separados pelo menos nesse plano jurídico da sociedade urbano industrial.

A experiência nos ensina que todos esses grandes projetos econômicos industriais só poderão ser de fato importantes para o mundo se olhados pela ótica da sustentabilidade. O ser humano também é um ser natural, e depende dos recursos naturais para viver. Se possível deveríamos até mesmo inverter essa ótica. Vamos ao debate!

Por: Carlos Leen Santiago é historiador
http://carlosleen.blogspot.com

Barramento do rio Preto e guerra da Suzano

aqui em anapurus na localidade agua rica o sr. jandir motter sojicultor no muniçipio esta fazendo uma irrigação simplismente represou o um afluente do rio preto, construiu uma barragem e não esta nnem ai para os pequenos produtores que precisam deste riacho para sua agricultura de subsistencia.
a secretaria de agricultura do muniçipio esta juntando provas como fotos e videos para entra com denuçia na secretaria estadual de meio ambiente e ibama orgãos que não vejo atuarem em nossa região.
É preciso que o Forum carajas divulgue mais a guerra que existe entre a suzano e o sr. gilmar, eu disse guerra porque no auge da confusão a Suzano trouxe da capital mais de 100 segurancas para se garantir contra o Sr. gilmar.

Francisco Oliveira de Anapurus

SEMA dispensa licença para financiamento agrícola

Imagem: arquivo Fórum Carajás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), concedeu dispensa do documento de licenciamento ambiental aos agricultores para as atividades rurais não causadoras de poluição, de degradação e de baixo impacto ambiental.

Confira abaixo as atividades que dispensam a apresentação do Licenciamento Ambiental:
- Limpeza de pastagens sujas, sem derrubada de árvores;

- Recuperação de pastagens, por meio de correção de solo e nova semeadura de sementes de capim, em áreas de pastagens degradadas;

- Correção de solo em áreas de produção agrícola, que já vem sendo cultivada;

- Obras e serviços de correção de solo;



- Aquisição de veículos utilitários, carga, máquinas e equipamentos agropecuários;



- Construção de cercas, curral, barracão de máquinas e casas de empregados;


- Aquisição de animais;

- Custeio agrícola e pecuário.


“Dispensar o licenciamento de determinadas atividade agrícolas não poluentes é desburocratizar a produção de alimentos, garantindo o desenvolvimento do setor, trazendo assim benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado”, garante Washington Rio Branco – Secretário de Estado de Meio Ambiente.

Por: Assessoria de Comunicação da SEMA.
http://imirante.globo.com

Oficina Justiça Climática no Nordeste: Afirmação dos territórios das populações tradicionais como estratégia para o enfrentamento à crise climática

O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e por um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de agosto de 2010. No Ceará, a organização da oficina é realizada pelo Instituto Terramar e terá programação em Fortaleza (25/08) e na Prainha do Canto Verde - Beberibe-Ce (26 e 27/08). O evento contará com a participação de 40 representantes de movimentos, entidades e populações tradicionais dos estados Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Maranhão.


A proposta da oficina é, a partir das experiências das populações do nordeste, situar o debate da crise climática como resultado do modo de produção e consumo pautados na exploração intensiva dos recursos naturais. Uma perspectiva que confronta diretamente o discurso hegemônico que situa esta crise como um fenômeno de escala global e cujas causas e efeitos são compartilhados igualmente pela humanidade.



As noções de injustiça e justiça climática partem do pressuposto que as conseqüências das mudanças climáticas são vivenciadas de forma desproporcional pelas populações e grupos sociais, que tem menos acesso ao poder e que estão historicamente vulnerabilizados no modelo de sociedade capitalista, racista e patriarcal em que vivemos. Estas populações são, por exemplo, aquelas que habitam as periferias dos centros urbanos ou em regiões de conflitos com grandes empreendimentos, de Norte a Sul no planeta.



Nesse contexto, para os movimentos sociais, um dos desafios é fazer com que a análise da crise climática não se restrinja à esfera macro (negociações e convenções internacionais), mas estabeleça conexões com o cotidiano, situando no centro das discussões as populações atingidas. Nesse sentido, reafirmar os modos de vida tradicionais e experiências sustentáveis, promovidas por essas populações no campo e na cidade é uma estratégia mais democrática de enfretamento a crise.



A programação da oficina tem inicio em Fortaleza, no dia 25 de agosto, às 14hs no auditório do Centro Frei Humberto de Formação, Capacitação e Pesquisa do MST com a presença de Jean Pierre Leroy, educador e ambientalista da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Na ocasião, Leroy lança seu livro “Territórios do futuro.” A abertura do evento conta, ainda, com o lançamento do Portal do Mar – O Observatório de Direitos da Zona Costeira, uma plataforma na internet, na qual o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará pretende monitorar os conflitos nos territórios dos Povos do Mar afirmando sua cultura e modos de vida.



Para saber mais

Jean Pierre Leroy e o livro “Territórios do Futuro”, por www.fase.org.br



Quase 40 anos de luta diária e incansável por um Brasil socioambientalmente equilibrado e justo são a marca política de Jean Pierre Leroy. Neste 2010, o educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) lança o livro “Territórios do Futuro – Educação, meio ambiente e ação coletiva” que reúne, em 19 artigos, relatos e pontos de vista fundamentais acerca do futuro da vida no planeta. A primeira parte do livro trata do fundamento de sua prática política: a educação popular. Seguem-se partes relativas aos temas sobre os quais sua ação política se desdobrou coletivamente, com a Fase, redes e fóruns das quais participa: desenvolvimento; Amazônia; agricultura e biopolítica; relações internacionais.



Jean Pierre Leroy foi um dos precursores na junção do tema ambiental à questão social brasileira, um movimento que se tornou mais divulgado a partir de 1992, quando foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). É produto desta época e deste esforço o grande acúmulo de crítica política, ação e reflexão sobre os padrões de desenvolvimento adotados por praticamente todos os países na atualidade.



Portal do Mar – O Observatório de Direitos da Zona Costeira



O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará é um movimento formado por ambientalistas, pesquisadores, comunidades do litoral e entidades da sociedade civil que militam pela garantia dos direitos das populações da Zona Costeira do Ceará (FDZCC). Atua a mais 16 anos em ações de mobilização social e na produção de conhecimento sobre os impactos socioambientais causados, entre outros, por empreendimentos turísticos, desenvolvimento de carcinicultura e construção de usinas siderúrgica, termoelétrica e eólicas.



A partir de sua experiência e militância, o FDZCC, apresenta para a sociedade seu www.portaldomar.org.br, uma plataforma com notícias, artigos de opinião, informações sobre o acesso a justiça e um banco de dados com documentos oficiais, estudos e trabalhos acadêmicos disponível para download na internet. Essa ferramenta inaugura uma estratégia coletiva de comunicação e monitoramento de conflitos socioambientais. A intenção é observar a atuação de grupos econômicos, de instituições públicas e de promoção da justiça para, então, articular ações de intervenção e mobilização social.



Serviço: Oficina de justiça Climática no Nordeste

Dias: 25 a 27 de agosto de 2010

Locais: 25/08 em Fortaleza, às 14hs, no Auditório do Centro Frei Humberto de Formação, Capacitação e Pesquisa do MST. Rua Paulo Firmeza, 455, São João do Tauape. Dias 26 e 27/08 a programação segue para convidados na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, Ceará.

Maiores informações:

Luciana Queiroz (Assessora do Terramar): 85 8650.4880/ 3226.2476, luciana@terramar.org.br

José Alberto de Lima (Pescador na Prainha do Canto Verde): 85 9622.1718, beto_pescador_prainha@yahoo.com.br

Camila Garcia (Assessora de comunicação do Terramar): 85 8818.8267/ 3226.2476, camila@terramar.org.br

Instituto Terramar: 85 3226.2476, www.terramar.org.br

Dez anos para deter a desertificação

A desertificação é, há muito tempo, considerada um grave problema ambiental, econômico e social por muitos países. Apesar dos esforços internacionais, a degradação da terra se intensifica. Yukie Hori, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UCCD), disse à IPS que o Plano de Ação contra este fenômeno, adotado na conferência internacional de 1977, “não chama de maneira suficiente a atenção para melhorar a situação nas terras semiáridas”.

Entretanto, marcou um começo na luta contra a desertificação e “serviu de plataforma para um enfoque novo e integrado para o problema, enfatizando a ação para promover o desenvolvimento sustentável em nível comunitário”, disse Yukie.



Impulsionar ações que protejam as zonas semiáridas será o objetivo da Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação, lançada oficialmente ontem e que vigora desde janeiro de 2010 até dezembro de 2020. O lançamento da Década coincide com a abertura da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade de Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontece em Fortaleza, capital do semiárido Estado do Ceará.



Quando os habitantes da África ocidental sofrem escassez de alimentos devido a uma seca prolongada, a importância de chamar a atenção sobre a desertificação e suas consequências não pode ser subestimada, afirmaram especialistas. A região mais afetada é a do Sahel, longa faixa de terra que atravessa o continente africano do Atlântico até o Mar Vermelho, e onde o Programa Mundial de Alimentos implementa um plano de emergência para ajudar cerca de oito milhões de pessoas.



A esperança é que as iniciativas da Década ajudem a reverter o processo de desertificação, evitando crises por secas no futuro. O lançamento global no Brasil será complementado por atividades regionais, como uma entrevista coletiva conjunta em Nairóbi do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os lançamentos simultâneos destacarão o fato de que se trata de um “problema global” e, portanto, merece a atenção de todos.



A desertificação, definida como degradação dos ecossistemas tanto por atividades humanas como por variações climáticas, ocorre em todos os continentes, menos na Antártida, sendo de especial preocupação nas áreas áridas e semiáridas. Os principais fatores são exploração de recursos naturais de maneira insustentável em razão do aumento populacional, determinadas políticas socioeconômicas e algumas formas de agricultura.



Estima-se que um bilhão de pessoas em mais de cem países são afetadas pela desertificação, e que, se o processo não for detido, poderá causar transtorno a 44% de todos os sistemas cultivados da Terra. “Quando acontece, a degradação da terra tem consequências de longo alcance que afetam vários aspectos da vida”, disse Yukie. Os últimos estudos mostram que os solos secos ocupam 41,3% da superfície do planeta e neles vivem 2,1 bilhões de pessoas.



Seus moradores são os mais pobres do mundo, com renda média por habitante quase dez vezes menor do que a dos cidadãos dos Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube de nações ricas. As taxas de mortalidade infantil também são muito altas, com média de 54 para cada mil nascimentos.



Embora “o processo de desertificação tenha se intensificado nas estatísticas gerais”, isso não significa que tenha ocorrido em todas as partes, explicou Yukie à IPS. Podem ser constatadas melhorias “acumulando os exemplos locais de sucesso”. Um deles são as Iniciativas para o Reflorestamento da África (ARI). Este programa promove a regeneração natural para ajudar os agricultores a se adaptarem à mudança climática e para melhorar a segurança alimentar na África subsaariana.



Ao introduzir sistemas mais complexos e produtivos, com a integração da agricultura, da pecuária e da silvicultura, as ARI procuram obter aumento de 10% na produção agrícola, e uma consequente redução da pobreza entre 6% e 9%. Estes programas não só revertem a desertificação, melhoram a biodiversidade e otimizam a fertilidade dos solos, como também causam um impacto social.



Podem melhorar a vida das mulheres, que já não terão de caminhar tanto para conseguir lenha, e podem reduzir os conflitos entre pastores e agricultores graças à maior disponibilidade de recursos. Limitar ou reverter a desertificação também pode estabilizar regiões inteiras, detendo o fluxo de emigrantes que, devido às secas e à escassez de alimentos, cruzam fronteiras em busca de terras férteis.



Yukie disse à IPS que, como as ARI, “devem surgir iniciativas positivas contra a desertificação a partir das próprias comunidades, apoiadas por políticos locais, nacionais e internacionais”. A Década é promovida pela UNCCD em colaboração com o Departamento de Informação Pública e a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas, o Pnud, o Pnuma e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.
 
Por Megan Iacobini de Fazio, da IPS
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Procura-se um dono para o Baixo Parnaíba

Buritizal na paisagem do Baixo Parnaíba ( arquivo Fórum Carajás)

Um dia a mais ou a menos, tanto faz, alguém perguntou o porquê do Fórum Carajás bater tanto na Suzano Papel e Celulose e bater tão pouco nos plantadores de soja do Baixo Parnaíba. Para quem chegara havia pouco tempo na região, a pergunta castigava o ouvinte com sofreguidão e curiosidade. Entretanto, o que se via no ambiente contrastava com a conversa.

A audiência pública do empreendimento de eucalipto da Suzano em Timon, centro-leste maranhense, reverberava um caráter de evento corporativo, onde os funcionários da empresa suplantavam a sociedade civil. Alguém injuriava a secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão que, pelo visto, em nada mobilizara as comunidades. A presença das comunidades inverteria para que lado a audiência? A negligência da secretaria de meio ambiente do Maranhão só escancara aquilo que todos sabem: as audiências públicas cumprem tabela na liberação de licenças ambientais.

A Suzano negocia áreas no Maranhão, Piauí e Tocantins com todo tipo de gente e conta com apoio de tudo que é tipo de governo. Ela emite sinais que quer se tornar a maior produtora de madeira da região meio-norte do Brasil e para isso áreas grandes são as prediletas. Áreas grandes rimam com propriedade privada, não é mesmo?

Nem todas as áreas grandes no Maranhão se encontram sob o tacão de um dito proprietário, como as terras do pólo Coceira, do Pau Serrado, da Vertentes e do Buriti, município de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba Maranhense. Procura-se um “dono”, então, para dar vazão a ambição por essas grandes áreas. Quem são esses “donos” que surgem de uma hora para outra alegando a posse ou a propriedade de uma área? Em Anapurus, um desses donos vendeu sua área para a Suzano, simplesmente, porque lhe agastava o fato das pessoas que moram próximas a Chapada do Campestre coletarem bacuri.

O senhor Gilmar, plantador de soja do Baixo Parnaíba, ronda essas áreas sem-dono ou mesmo as que a Suzano diz que é dona porque sabe de cor e salteado que elas apresentam algumas peculiaridades como no caso do Pólo Coceira, onde a análise da cadeia dominial pelo Incra aponta que dos mais de seis mil hectares a documentação da Suzano só atende o requisito de propriedade em três mil. O próprio Gilmar ofertou seus serviços para que as comunidades do Pólo Coceira regularizassem as áreas em disputa com a Suzano no Iterma (Instituto de Terras do Maranhão), desde que ele ficasse com um outro tanto, mas as comunidades objetaram.

A audiência em Timon, no final de maio de 2010, figura dentro do projeto da Suzano Papel e Celulose que abarca milhares de hectares do Baixo Parnaíba Maranhense e da região dos Cocais. A regularização das áreas pretendidas pelas comunidades de Santa Quitéria e de outros municípios forçaria um novo planejamento por parte da empresa.

 

Por: Mayron Régis
http://www.forumcarajas.org.br/

R$ 3,5 bi a cinco tomadores de empréstimo no MA

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve cinco grandes tomadores de empréstimos no MA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) internalizou mais de R$ 3 bilhões na economia maranhense, nos anos de 2008 e 2009, tendo como tomadores dos empréstimos apenas cinco clientes. O banco está no centro de uma polêmica internacional deste que a revista inglesa The Economist levantou críticas sobre procedimentos, que, segundo ela, não seriam nada transparentes nos empréstimos oferecidos, já que estariam concentrados em poucos beneficiados.




De acordo com o levantamento sobre os financiamentos do BNDES, no Maranhão, em 2008 os grandes tomadores foram apenas dois: Alcoa e Camargo Correa, que jantas receberam mais de R$ 1,4 bilhão em dois projetos: a Usina Hidrelétrica de Estreito e expansão da usina de beneficiamento de alumínio do Consórcio Alumar em São Luís. Para os dois empreendimentos, a Alcoa recebeu R$ 1.337.571.766, sendo que deste montante R$ 687.286.400 foram para UHE e o restante par a a Alumar, onde é sócia com a Billinton e Rio Tinto. Na hidrelétrica de Estreito, a Camargo Correa investiu R$ 116.232.000.



No ano passado, o volume destinado pelo BNDES para mega projetos no estado somou mais de 2 bilhões, aparecendo como principais tomadores, além da Alcoa, que recebeu R$ 198.704.426, para a expansão de sua planta em São Luís, o Governo do Estado, Suzano Celulose e MPX. O Estado recebeu R$ 300.728.000, para despesas orçamentárias e implantação da escritura fiscal, enquanto a Suzano ficou com R$ 264.928.267, para projetos de reflorestamento na região tocantina, e a MPX R$ 241.822.000, para a usina termelétrica do Itaqui, em São Luís.



Por: Aquiles Emir
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Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves

Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais articulados em todos os estados realizarão amanhã, quinta-feira (12), um grande mutirão de formação e divulgação do evento.



Várias atividades estarão ocorrendo simultaneamente em todo país. No ato a população brasileira também será convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.



O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina.



O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.



A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.



Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para dizer se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.



“A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirma Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."



Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."



Por: Thays Puzzi- FNRA - Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo



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'Soja louca', doença misteriosa

Anomalia vem sendo detectada em lavouras de Mato Grosso. Planta não produz vagens e interrompe crescimento


Uma nova anomalia detectada em lavouras comerciais de soja nas últimas safras tem tirado o sono dos produtores. Pesquisadores ainda não sabem qual é a causa do problema, mas, no campo, as perdas com a queda de produtividade já chegam a 40%. "Estamos evitando falar de uma doença de fato, pois ainda não se conhece a sua causa. É um problema relativamente novo, pelo menos nessas proporções", diz o pesquisador da Embrapa Soja Maurício Conrado Meyer. Segundo ele, a anomalia já foi observada há mais de dez anos em regiões do Pará, Maranhão, Tocantins e norte de Mato Grosso.



"Era um problema esporádico, em regiões mais quentes, e que agora aparece de maneira mais generalizada." Já houve, segundo o pesquisador, relatos de sintomas da anomalia no Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás, mas ainda não se sabe se se trata do mesmo problema.



Ciclo incompleto. A anomalia - que está sendo chamada por pesquisadores e produtores de "soja louca 2" - faz com que a planta não produza vagens, o que a impede de concluir seu ciclo. "As hastes ficam deformadas, as folhas escurecem e a planta não produz grãos, fica vegetando e não amadurece", diz Meyer. "Além de reduzir a produtividade, a anomalia afeta a qualidade dos grãos, porque a planta atacada que consegue produzir vagens dá grãos podres ou mal formados."



Vários fatores podem ser atribuídos aos sintomas - existe, por enquanto, a suspeita de que o problema esteja associado a um ácaro -, mas nada foi comprovado e também não se sabe qual mecanismo leva ao abortamento de flores e impede que a soja produza. Por causa disso, ainda não existe recomendação de manejo para debelar o problema. O pesquisador da Embrapa informa que a "soja louca" afeta cultivares convencionais e transgênicas.



A origem. O nome de soja louca 2 é referência ao problema da soja louca, que surgiu nas lavouras há muitos anos e que apresentava sintomas semelhantes. "A soja não amadurecia e não acompanhava o ciclo de uma planta sadia. Mas comprovou-se que a causa da soja louca era um percevejo, que hoje está controlado. Os sintomas da soja louca 2 são idênticos aos da soja louca, mas a diferença é que, agora, a planta fica estéril", diz o gerente técnico da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Luiz Nery Ribas. Ribas diz que conhecia o problema em casos isolados, mas que este ano houve uma concentração de relatos em áreas no norte e médio-norte de Mato Grosso.



"Ainda não sabemos de quanto foram as perdas, pois há produtores que não conhecem o problema e não nos comunicaram. Esperamos agora receber notificações e monitorar essas áreas", diz.



A anomalia já foi tema de discussão no mês passado, em evento em Cuiabá (MT), e está em discussão na 31.ª Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil, que termina hoje em Brasília (DF).



PARA LEMBRAR



Há nove anos, surgia 1º foco de ferrugem



Se este ano a "soja louca" é destaque da Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil, a ferrugem da soja - hoje considerada a principal doença da cultura - foi o assunto predominante do evento em 2002. Detectada pela primeira vez no País em 2001, a doença provocou na safra 2001/2002 perdas de 569.200 toneladas de grãos, no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, segundo a Embrapa Soja. Originária da China e disseminada pelo vento, a ferrugem é causada por um fungo que interfere no funcionamento dos tecidos e provoca a queda prematura das folhas.



Por: Fernanda Yoneya - O Estado de S.Paulo
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Um Viveiro para repovoar Bonsucesso

Foto: Fórum Carajás

Nos dias 24 e 25 de julho o Fórum Carajás promoveu a penúltima oficina do projeto Arte e Meio Ambiente ( com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos) no povoado Bonsucesso (Mata Roma). A orientação do professor Itaan Santos, teve como objetivo referendar a parceria que o Fórum Carajás vem estabelecendo com o Centro de Ciências Agrárias (CCA) / UEMA via o seu Laboratório de Extensão Rural (LABEX).

Em Bonsucesso já haviam sido realizadas várias oficinas desse projeto, incluindo uma que permitiu a instalação de um viveiro de mudas. Essa oficina, no entanto, voltou a debater o viveiro dentro de outras perspectivas quais sejam: replantio das margens do rio Preto, arborização da agrovila e implantação de fruteiras nos quintais. Essas perspectivas levaram em consideração a proposta fundamental da oficina que era a discussão de sistemas florestais usando como referência as atividades já desenvolvidas pelos moradores do povoado ou de povoados vizinhos, em especial aqueles que estavam participando desta oficina.

Desta forma, no primeiro dia (sábado, 24) a oficina foi baseada em uma extensa discussão sobre duas atividades relacionadas com os sistemas agroflorestais e que são executadas pelos agricultores desse e dos outros povoados onde vivem os participantes da oficina. Pela manhã o tema foi “Quintais Produtivos” e pela tarde a discussão esteve relacionada com as “Capoeiras Melhoradas”.

Os quintais produtivos estão sendo bastante discutidos atualmente, mas nada mais são do que aqueles quintais feitos historicamente pelos moradores da área rural e também das áreas urbanas. Atualmente na moda, os quintais passam a ter uma função econômica e de segurança alimentar, muito além de um local desestressante e de complemento alimentar como era tratado esse espaço antigamente. Portanto, a discussão do tema esteve relacionada com a redefinição do papel dos quintais para a vida das famílias locais. A definição de uma atitude mais voltada para a produção de alimentos para membros de cada família não foi superada pelo desejo de produzir com objetivo de comercializar, até porque a comercialização só se torna possível na medida em que haja uma quantidade de produtos suficiente alimentar a família com sobras, o que não pode ser possível a curto prazo.

A capoeira é um tipo de vegetação que surge após a retirada das culturas do roçado. São plantas originárias da região e que vão se desenvolvendo na medida em que o tempo vai passando fomentando a recuperação dos solos no local onde foi feita a roça. Se não for mexida essa vegetação pode, depois de alguns anos, se transformar em uma mata. Estudos desenvolvidos na região Amazônica indicam que 30% da vegetação da região já é de capoeira e que os agricultores conhecem mais de 130 plantas que compõem esse estrato florestal. De uma forma geral essa vegetação não tem sido aproveitada pelos agricultores de Bonsucesso, nem pelos agricultores dos outros povoados participantes do projeto ou de qualquer povoado do Maranhão. No entanto, é perfeitamente possível adicionar nessas capoeiras plantas frutíferas ou essência madeireiras que sejam aproveitadas para construção. Desse modo a capoeira passa a ter qualidades para, no intervalo do pousio, ser utilizada pelos agricultores na produção de alimentos, podendo ainda gerar renda localmente.

O último dia do encontro foi dedicado ao viveiro. Em uma oficina anterior a equipe do Fórum Carajás havia montado um viveiro de mudas no povoado. No entanto, a equipe que havia se comprometido em executar os trabalhos havia deixado de fazer os acompanhamentos devidos, de forma que os três objetivos fundamentais para os quais o viveiro tinha sido estabelecido não estavam sendo cumpridos. Dessa forma a atividade dessa manhã se caracterizou por um trabalho teórico – prático dentro do próprio viveiro que incluiu rediscussão dos objetivos, revitalização da estrutura no que se refere às partes que estavam se deteriorando e reorganização da equipe de trabalho. Os objetivos passaram então a ser três: replantio da mata ciliar do rio Preto na altura do povoado, rearborização da agrovila e plantio de árvores frutíferas nos quintais das famílias interessadas.

A degradação do rio Preto foi muito comentada durante toda a oficina, assim como foi muito reclamado a pouca quantidade de árvores na agrovila. Em ambos os casos fica a sensação e que o calor e a redução da profundidade da calha do rio tendem a provocar dificuldades cada vez mais sistêmicas para o desenvolvimento da comunidade. O viveiro, portanto, pode ser um grande referencial para a manutenção das condições ambientais locais e, nesse caso, ficou definido que deve haver uma grande ação local para que toda a comunidade se envolva nesse trabalho, incluindo as crianças e os jovens.

Por: Itaan P.S.-  professor da UEMA dos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia, cursa atualmente, o doutorado em agronomia pela Universidade Técnica de Lisboa e coordena o Laboratório de Extensão Rural (LABEX) do Centro de Ciências Agrárias (CCA).

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OFICINA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO NORDESTE

Afirmação dos territórios das populações tradicionais como estratégia para o enfrentamento à crise climática.

Realização: Programa Direito a Terra, Água e Território no Brasil (DTAT) - Aliança ICCO e Parceiros.

Equipe do DTAT responsável: Fórum Carajás, Instituto Terramar, Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP).

Entidade gestora dos recursos: Instituto Terramar

Parceiros locais na construção do seminário: Fórum em Defesa da Zona Costeira (FDZCC) e GT de Combate ao Racismo Ambiental (RBJA).

Público: 45 PESSOAS (comunidades, organizações, pastorais, movimentos, etc.)

Duração: 2 e ½ dias

Data: 25, 26 e 27 de agosto de 2010

Local do evento: Comunidade da Prainha do Canto Verde, Beberibe, Ceará - 120km de Fortaleza (www.tucum.org ou www.prainhadocantoverde.org).



Objetivos



• Discutir o tema da crise climática com base nos territórios, trazendo para o centro das discussões as principais e potenciais vítimas das mudanças climáticas democratizando o debate;

• Ampliar a participação das organizações de base e Ongs locais, fomentando multiplicadores das discussões e construção de estratégias conjuntas de incidência em luta por Justiça Climática;

• Divulgar alternativas bem sucedidas de enfrentamento das questões climáticas, superando o atual modelo.



Programação



Inicialmente teríamos a abertura, um momento de maior formalidade que acontecerá na universidade no sentido de darmos visibilidade ao encontro, este momento seria aberto com a participação da imprensa, academia e movimentos locais. Em seguida o encontro terá um formato de oficina, menos formal que será realizado na comunidade da Prainha do Canto Verde.



Dia 25/08 (Tarde) - Chegada dos participantes



- Concentração dos participantes em Fortaleza;



Dia 25/08 (Noite) – Abertura da Oficina



14h - Boas Vindas – 01 Representante do DTAT



Mesa de abertura: “Afirmação dos Territórios das Populações Tradicionais como uma estratégia de enfrentamento às Mudanças Climáticas”.

Proposta: Momento de uma fala sobre a posição política e os sentidos do encontro.

Convidado: Jean Pierre Leroy (FASE).

Local: Auditório da Reitoria da UFC.



Lançamento do Livro:

“Territórios do Futuro – Educação, meio ambiente e ação coletiva”.

Autor: Jean Pierre Leroy.



15h - Lançamento do Observatório de Direitos da Zona Costeira.



16h – Espaço para perguntas



17h - Viagem a Prainha do Canto Verde



19h – Chegada e hospedagem



20h – Jantar coletivo



Dia 26/08 (Manhã)



08h - Credenciamento



09h - Roda de conversa 01



Panorama Global e Brasileiro sobre as questões climáticas e injustiças socioambientais.

Proposta: Duas falas que contextualizarão as questões macro do debate sobre mudanças climáticas (soluções de mercado, agenda internacional, alternativas, etc.) e um olhar a partir das dimensões étnico/raciais e de gênero.

Convidado: Marcelo Calazans , Carmem Silva. (Alternativa de indicação: SOF)



Os debates permeiam a roda de conversa





Dia 26/08 (Tarde)



14h30 - A vida real: Como os territórios das populações tradicionais estão sofrendo, como vêm percebendo essas transformações e como estão enfrentando os impactos das mudanças no clima?



Proposta: Trabalho em grupos, divididos por biomas, seguindo perguntas orientadoras e provocadoras. Cada grupo elegerá as problemáticas e estratégias de superação, as quais irão compor um painel de ações, baseado em políticas públicas e capacidade de incidência das organizações.

Facilitadora: Cristiane Faustino (Instituto Terramar).



Grupo Zona Costeira

Facilitação: Jeovah Andrade (Dep. Geografia da UFC)

Luciana (Terramar)



Grupo Caatinga

Facilitação: Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)

Juazeiro/BA e Valmir Soares (Mandacaru)



Grupo Cerrado

Facilitação: Antonio Gomes de Morais (Fórum Carajás)

Maurício (CCN)



17h – Visita ao mirante.



19h - Noite cultural

- Troca de experiência entre as comunidades presentes com exposição dos produtos das populações tradicionais (cada comunidade terá um espaço para expor suas artesanias durante todo o encontro);



Responsável: Beto (MONAPE)



Obs: Esse momento foi pensado para que as lideranças da PCV possam dialogar com os participantes da oficina no sentido de dar visibilidade ao conflito da RESEX e também às potencialidades da comunidade e os projetos desenvolvidos.



Dia 27/08 (Manhã) – Trabalho em grupos



09h - Continuação do trabalho em grupos.



11h - Socialização dos trabalhos.



12h - Almoço



Dia 27/08 (Tarde) – Roda de conversa final: arremate das discussões e construção de alternativas de incidência.



14h30 - Mudança Climática, território e populações vulnerabilizadas: reflexão sobre o tema das Mudanças Climáticas e as repercussões nos territórios tradicionais no Nordeste e no Brasil.

Proposta: Essa roda de conversa foi pensada no sentido de fazer uma costura entre as discussões que aconteceram ao longo da oficina e os elementos trazidos pelos trabalhos em grupos no sentido de iluminar a reflexão sobre as repercussões da crise climática nos territórios (nordeste e Brasil). A idéia é que essa roda funcione como um fechamento das idéias indicando os elementos para a construção de estratégias de incidência.

Convidados: Raquel Rigotto (Nordeste) e ? (Brasil).



17h - Construção de Estratégias:

Proposta: construção de estratégias de sobrevivência e políticas públicas.



Encerramento



Dia 28/08 (manhã) – Retorno



08h – Café da manhã



Retorno


Por: Comissão organizadora
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Revogada liminar de reintegração de posse em favor da suzano e contra as comunidades de santa quitéria

Parabenizo à juíza titular de Brejo/MA, pela sábia e corajosa decisão que REVOGOU liminar de reintegração em favor da empresa SUZANO. A decisão grante segurança juridica aos trabalhdores de três comunidades de Santa Quitéria enquanto aguardam processo de desapropriação. A Suzano recorreu ao TJ.
Por: Igor Almeida,advogado SMDH

SLC, IFC e BNB na Bahia

Olá bom dia, gostaria de ter contato com o Sr. Mayron Régis, assessor Fórum Carajás, para informá-lo dos danos que a SLC com apoio do IFC e BNB (o último agente, o principal financidor dos investimentos e do custeio da SLC) vem provocando nas nascentes do Rio Grande, principal afluente do Rio São Francisco e também no Aquífero Urucuia localizados na Região de Barreiras – BA, oeste Bahiano, o monocultivo torna esta empresa uma campeã no uso de agrotóxicos na região, o monocultivo também provoca uso desiquilibrado de fertilizantes acidificantes e o excessivo preparo do solo, tal pratica vem desmanchando as rochas calcáreas em velocidade enorme, ela se localizam abaixo de uma camada de solo que tem de 2 a 15 metros de profundidade, desta forma, provocando/gerando enormes erosões e entupimento das veias que abastecem as nascentes dos rios e do aqüífero, além de despejar nestas nascentes e no aqüífero os agrotóxicos sem serem degradados, lembre que o monocultivo provoca um uso desordenado de agrotóxicos. No futuro quando os reflexos disso surgirem com maior clareza, quem vai ser responsabilizado por estes danos ambientais?


Além disso, eles estão a frente de proporcionar um grande colapso social na região, o uso de máquinas de grande porte importadas, isto devido a um desiquilibrio desordenado na disponibilidade de estrutura de acomodação, estrutura de transporte e alimentação dos funcionários, tais condições geram uma insatisfação muito grande devido ao descaso com as pessoas e o reflexo é desordem total.
Desta forma, importando máquinas enormes, colocarão na berlinda diversos trabalhadores que não tendo chance, estarão disponíveis a agregar-se com a marginalidade. Eles com argumento de produzir matéria prima para alimentar e salvar do frio a população do planeta, escondem uma barbárie que o estado deveria estar bem mais atento, pois os custos que projetos deste modelo geram a sociedade e ao estado é enorme. Sem falar que estimulam a criação de empregos fora do Brasil.
Em detrimento desta falta de visão o IFC e o BNB que despejam recursos na SLC deixam outros empreendimentos no descaso, eles precisam acordar e promover a verticalização dos negócios nesta região, as matérias primas que são produzidas com tecnologia que usa mão de obra Brasileira na região, precisam ser também manufaturas e exportadas com uso da mão de obra de Brasileiros.


Na região existem muitas empresas que fazem a produção sustentável (fazem rotação equilibrada de diferentes culturas) desta forma geram empregos e arrecadação para o estado de forma progressiva e estável no longo prazo, mas estas estão sem estímulo.
Ao contrário IFC e BNB estão estimulando um projeto muito diferente, o modelo da SLC que especialistas que enxergam o que eles estão fazendoafirmam que isto nunca deu e nem dará certo na produção.

O IFC e o BNB poderiam estar estimulando a verticalização, garantindo assim o retorno do seu capital de forma bem segura e estimulando o progresso regional, no modelo onde estão aplicando seus recursos os Brasileiros terão que arcar com o prejuízo, o estado será novamente acionado a negociar os custos da irresponsabilidade dos promotores do despejo de recursos sem visão ou avaliação aprofundada.

Esta falta de visão dos financiadores e do estado deixará em breve a região voltar a miséria. Isto precisa ser conhecido pela sociedade.
A fonte pediu anonimato

REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE E GRANDES PROJETOS NO BAIXO MUNIM

As origens do Encontro de Lavradores da região do Munim, estado do Maranhão, remontam a uma época na qual os homens e as mulheres, para lhes afluir, valiam-se dos únicos “equipamentos” que dispunha alguém nessa região sem que um evento desse porte o obrigasse a pedir favores a outrem.

O Encontro de Lavradores da região do Munim faz parte de uma época em que o sol calcinava um tantinho sequer os corpos de homens e mulheres que caminhavam sozinhos ou em grupos por longas horas diurnas e noturnas só tendo como companhia um ligeiro acento de chuva no ar.

De vez que o acento da chuva no mês de julho se dobra sobre os morros e os campos dos municípios de Morros e Cachoeira Grande para encher mais um pouquinho o solo e o subsolo das nascentes dos rios cujos verdes se atravessam de pés calçados e a cavalo para que se descarreguem as bagagens no local do encontro.

Cada Encontro de Lavradores da região do Munim reacende algo inerte dentro de cada participante, principalmente, naqueles que iniciaram a jornada há quase trinta anos atrás. Quase como abrir um álbum de fotografias e nele se reaviva um número maior de gente. Alguns morreram e outros emudeceram pelo restante da vida.

O 28º Encontro de Lavradores da região do Munim entalou mais de cem pessoas no povoado do Buriti da Maria Chica, município de Cachoeira Grande, para discutir Grandes Projetos, Meio Ambiente e Reforma Agrária. Essa discussão aparelhara os trabalhadores rurais nas edições anteriores como na do povoado Zacarilândia, município de Morros. Uma das particularidades deste povoado da qual as pessoas fogem é a tremenda distância que o separa da sede do município. A maioria dos seus moradores vota em São Benedito do Rio Preto.

A situação de Zacarilândia não se resumia a dificuldade de acesso. Ele é um assentamento estadual, ou seja, sob responsabilidade do Iterma e como tal totalmente negligenciado. O que mais faltava para supliciar Zacarilândia? O ex-deputado estadual Kleber Verde pretendia grilar parte da área do assentamento para plantar cana-de-açucar. O projeto deu pra trás até porque o próprio Keber Verde falecera e ninguém prosseguira com a farsa da grilagem.

Quanto a questão agrária, o município de Morros segue o exemplo do município de Barreirinhas absorvendo vários projetos estaduais de assentamento e, para os próximos anos, prevendo a criação de assentamentos pelo INCRA. Esse dado falseia um pouco a realidade da reforma agrária no município porque leva a crer que muito já foi feito e na verdade falta quase tudo como se viu no caso de Zacarilândia e como se vê no caso da desapropriação da Gleba Santa Cecília.

A Gleba de Santa Cecília, município de Morros, compreende mais de dez mil hectares. O senhor Ribamar Lopes exerce a sua propriedade e no ano de 2008 firmara parceria com a imobiliária Franere com o propósito de vender a área. Nessa gleba moram mais de 500 famílias.

No final dos anos 90, o STTR de Morros entrou com um pedido de vistoria da área junto ao INCRA, só que o órgão simplesmente parou o processo. Com a investida do senhor Ribamar Lopes e da Franere todo um aparato de instituições de Morros (Tijupá, STTR de Morros, Fórum Carajás e prefeitura de Morros) saiu a campo para que o INCRA fizesse a vistoria antes que a venda da área se concretizasse.

Os boatos que corriam davam conta que em Santa Cecília plantariam eucalipto. Por conta disso, pensou-se a elaboração de uma lei que proibisse o plantio de monoculturas no município. A possível compra da área para o plantio de eucalipto assustou as instituições de Morros porque os seus parâmetros se relegavam a práticas político-cartoriais de décadas passadas. Como bem disse Inaldo, morador do povoado de Santa Cruz, que faz parte da gleba Santa Cecília, durante a oficina de Grandes Projetos, no Encontro de Lavradores da região do Munim, no povoado do Buriti da Maria Chica: “Ribamar Lopes comprou Santa Cecília e fez dele seu curral eleitoral. Quando seu retorno político-eleitoral se esgotou resolveu vender”. Atualmente, o processo de desapropriação da gleba Santa Cecília está em Brasilia para a assinatura do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Mayron Régis