34º ENCONTRO DE LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA DO CESÁRIO – C. GRANDE/MA

Promoção: ACR de Cachoeira Grande e ACR de Morros

Tema: O Direito à Reforma Agrária e Meio Ambiente Frente ao Atual Contexto Politico Nacional

Lema: Resistir e lutar pelos direitos de agricultores/as e povos e comunidades tradicionais!

PROGRAMAÇÃO

Manhãs dos dias 29, 30 e 31 de Julho (permanente):

06:30 hs Café

07:00 hs Animação: Grupo Mucura

07:15 hs Liturgia

Dia 28/07 QUINTA-FEIRA

A partir das 15:00 hs Inscrição e acolhida

18:00 hs Jantar

19:00 hs Abertura: boas-vindas e apresentação das comunidades, apresentação da programação do Encontro

20:00 hs Acordos de convivência e distribuição de tarefas

Dia 29/07 – SEXTA -FEIRA

Manhã

08:00 hs Oficinas Temáticas

·         Ração Agroecológica – Leana Brito (Tijupá)

·         Remédio caseiro – Leia Borges (Feira Agroecológica de Morros)

·         Produtos Não alimentares – Sônia Pereira (Feira Agroecológica de C. Grande)

·         Defensivos naturais – Hernandes Viegas (Tijupá)

·         Agroindústria – Beneficiamento de Alimentos - Lucineide Pinho (Tijupá)

·         Juventude e meio ambiente – Cidvânia Andrade (Tijupá)

Seminário: Contexto e perspectivas da Política Agrária na Região do Baixo Munim

11:00 hs 1ª Mesa do Seminário - Conjuntura atual da política agrária e seus impactos nas áreas de assentamento da Região do Baixo Munim

·         Convidados (a confirmar): INCRA e ITERMA

·         Debatedores: TIJUPÁ

12:30 hs Almoço

Tarde

14:30 hs 2ª Mesa do Seminário - Diálogo sobre os avanços, problemas e desafios atuais nas áreas de assentamento na Região do Baixo Munim

• Convidados (a confirmar): INCRA e ITERMA

·         Debatedores: Associações dos Assentamentos, ACR e Tijupá

17:00 hs Apresentação dos resultados das Oficinas da manhã

18:00hs Jantar

NOITE CULTURAL - Concurso de calouros (gêneros musicais diversos)

Dia 30/07 - SÁBADO

Manhã

Coordenador/Facilitador:

08:00hs as 10:30hs – Estudo Bíblico

- Tema: Avançar para águas mais profundas

Seminário: O Meio Ambiente como um Direito Humano Fundamental: frente de resistência e luta da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais

10:30 hs 1ª Mesa do Seminário - Meio ambiente preservado e acesso à biodiversidade como um direito dos agricultores familiares, povos e populações tradicionais

·         Convidados: Promotoria da Comarca de Morros (a confirmar), Secretário de Meio Ambiente de Morros e Secretário de Meio Ambiente de Cachoeira Grande

• Debatedores: Associações, ACR e Tijupá

12:30 hs Almoço

Tarde

14:00 hs 2ª Mesa do Seminário - A exigência do Cadastro Ambiental Rural e seus impactos na agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais

·         Convidado: Associação Agroecológica Tijupá

• Debatedores: Associações e ACR

15:30 hs 3ª Mesa do Seminário - Apresentação do Decreto da Prefeitura de Morros -  Regulamenta a Lei Municipal nº 53/2011: Proibição e propagação do cultivo de monoculturas e a limitação das existentes

·         Convidados: Prefeitura de Morros (a confirmar) e Núbia Matos (ex-vereadora e autora da Lei)

• Debatedores: Associações, ACR e Tijupá

17:00 hs Troca de Sementes Caboclas

18:00 hs Jantar

19:30 hs Plenária:

·         Apresentação das Feira Agroecológicas de Morros e Cachoeira Grande

·         Eleição da Sede do próximo Encontro

NOITE CULTURAL – São Gonçalo, Coco, Tambor de crioula e Forró Pé De Serra

Dia 31/07 - DOMINGO

08:00 hs Encaminhamentos Finais

09:30 hs Prestação de Conta

10:00 hs Avaliação do Encontro

11:00 hs Santa Missa

13:00 hs Almoço

Por: Tijupá

http://territoriocidadao.blogspot.com.br/2016/07/34-encontro-de-lavradores-e-lavradoras.html

Teia realiza encontro para articular luta por terra e território no Maranhão

A Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizou no último final de semana seu primeiro encontro, na aldeia Geralda Toco Preto, do povo Krepym Katejê, município de Itaipava do Grajaú. A mensagem foi direta: "Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista”.


O encontro foi permeado pela construção de estratégias comuns entre os povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento àquilo chamado de dor da Mãe Terra. "Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações”, diz trecho na Carta Final do encontro. Leia na íntegra: 



Nossos Territórios, nossa Vida!


Nós, Povos Krepym Katejê, Krenyê, Pyhcop (Gavião), Tentehar/Guajajara, Gamela, Tremembé e Krikati  e Comunidades Quilombolas, CIMI, Pastoral Indigenista, CPT, MOQUIBOM realizamos o I Encontro da Teia de Povos Indígenas, no Crêh (aldeia) Geralda Toco Preto do Povo Krepym Katejê, município Itaipava do Grajaú – MA, nos dias 22 a 24 de julho de 2016.


Somos parte da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que reúne Povos Originários, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ribeirinhos, Quebradeiras de Coco, Gerazeiros e Sertanejos para compartilhar as experiências de cuidados com os nossos territórios, nossos cantos, nossas danças, cores, sabores, saberes e nossa autonomia na construção do Bem Viver.


Nestes dias reafirmamos nossa decisão de continuar unidos para resistir e defender nosso Direito de Viver livres e com autonomia em nossos Territórios frente às ameaças do Estado e dos projetos de morte do capital.


O alinhamento de interesses do Estado brasileiro – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – com o capital é responsável pela não demarcação e homologação de nossos territórios; pelas propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de desmontar os direitos garantidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais; o sucateamento da FUNAI e os constantes cortes orçamentários na política indigenista; os assassinatos, as ameaças, e a criminalização dos povos que se insurgem contra o genocídio.


Sentimos a dor da Mãe Terra agredida pelo monocultivo do eucalipto, da cana-de-açúcar e da soja, pela mineração, pela barragem dos rios, pela destruição das florestas, expansão da pecuária, construção de ferrovias, portos e linhas de transmissão de energia. Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista.


Apesar desses projetos de morte continuamos a resistência e a insurgência na defesa da Mãe Terra e dos nossos povos. Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações.


Reafirmamos o compromisso de continuar tecendo a Teia com nossas cores, nossas pinturas, com o som dos nossos Maracás, com o ritmo dos nossos pés em dança, a agilidade das nossas mãos e o calor dos nossos abraços. Neste espaço, com fios de esperanças, somos tecedores e tecedoras de territórios livres.


Territórios Livres, Tecendo o Bem Viver!


24 de julho de 2016


Território Geralda Toco Preto – Povo Krepym Katejê

Os eucaliptais, o bacurizeiro solitário e as comunidades rurais

A estrada ligava as comunidades Santana e Baixa do Cocal II, os campos infinitos dos eucaliptos da Suzano passavam sobre a ótica. Ali estava um bacurizeiro solitário, lutando para florar, mas não conseguia, ele estava morrendo porque o EIA-RIMA da empresa nunca foi botado em prática, as reservas ecológicas não funcionam, até porque não existe tais reservas, apenas fachadas de uma política que não dá certo. Certa vez alguém definia os eucaliptos dessas áreas de “monstros verdes” – predadores dos recursos naturais e da biodiversidade; atacam com força os lençóis freáticos, a fauna e a flora... atingindo diretamente as populações tradicionais, um caso a pensar. Os bacurizeiros que ficaram dentro dos eucaliptos, seu infeliz destino é a morte –, uma espécie que está desaparecendo totalmente. O bacurizeiro é uma árvore especial, as chapadas do Baixo Parnaíba que foram invadidas pelo agronegócio ainda são as mães de muitos pés do fruto amarelinho que sobreviveram. Algumas pesquisas afirmam que num passado distante, o bacurizeiro era utilizado como fornecedor de madeira resistente para a construção de embarcações e casas. Hoje, o fruto agridoce serve para a produção de doces, sorvetes, sucos, geleias e licores, sendo um elemento gerador de renda para as comunidades agroextrativistas. Frondosa, a árvore, ao crescer naturalmente, pode atingir até mais de 30 metros de altura, com tronco de 2 metros de diâmetro, e levar até mais de dez anos para frutificar, a cultura da extração do bacuri é adaptada à agricultura familiar. Por meio de técnicas de enxertia e manejo sustentável adequado, a fruteira tem o tamanho reduzido e condições de iniciar a produção com 4 a 5 anos de idade, tornando-se mais viável como opção de complemento para os produtores rurais. As grandes plantações de eucalipto e soja no Território do Baixo Parnaíba, tem sido um grave problema para extinção dos bacurizais e muitas outras espécies importantes do cerrado. Até o trajeto final da Comunidade Baixa do Cocal II, ainda se avistava por cima dos morros as plantações novas de eucalipto próximas ao rio. São muitas famílias de posseiros que vivem em situações de pobreza e miséria na região, pois suas terras foram vendidas e griladas; essas famílias foram acostumadas desde antigas gerações a tirar da natureza seus sustentos, com as transformações e a expansão do agronegócio, acabou a caça, o peixe do rio e os frutos do cerrado.  Precisa-se entender mais como se deu esse processo de aquisição das terras pelo agronegócio, as reviravoltas da luta pela Reforma Agrária, as mudanças do ambiente e do clima nas chapadas, a economia e organização social das comunidades que nunca aceitaram isso desde séculos bem remotos. Abaixo o impacto ambiental! ESPERANÇA DE NOVOS TEMPOS!

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

O Babaçual do povoado Brejão

O Babaçual do povoado Brejão, municipio de Buriti, quis saber por onde andava a jovem Maria Rita que quebrara muito coco babaçu em vários povoados da região. "Mudou-se e nem se despediu das palmeiras de babaçu ", criticou o imponente Babaçual. "Sequer enviou lembranças ou comunicou onde residiria dali em diante". " O que rolou para que ela se afastasse de forma tão repentina da nossa convivência ? Machucou-se com o machado ? O corpo cansou de tanto se sentar no chão ? As palmeiras de babaçu a trataram mal por um acaso ? Espero que não."  

Mayron Régis

COMUNIDADE SANTA FILOMENA: “A IMPORTÂNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE”.

A região do Território do Baixo Parnaíba maranhense remonta uma história baseada na ocupação da terra, desde a saga dos índios Tremembés no período colonial que habitaram Tutóia e Araioses à fuga dos retirantes de Pernambuco, Ceará e Piauí vindos das áreas de seca no inicio do século XX. As comunidades tradicionais desenvolveram técnicas culturais na caça, pesca, extrativismo e agricultura, para isso, até hoje necessitam do cerrado para garantir seus sustentos. Uma dessas comunidades é a SANTA FILOMENA, localizada numa área de transição entre os municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas. É cortada pelo “Rio Barra”, afluente do Rio Preguiças – é no rio onde esses moradores pescam, banham, lavam e tiram água para beber. SANTA FILOMENA é rica em terra roxo e resistente, muitas chapadas, bacurizais e diversas outras espécies de frutos e árvores em perigo de extinção; animais silvestres em abundância. A Associação de Moradores também enfrenta antigas questões de conflitos fundiários com relação a limites e demarcações. Um processo que tramita no INCRA desde 2007, de mais de 6.000 hectares de terra – onde naquele período a Empresa Suzano comprava 3.000 hectares da proprietária local; mesmo momento em que foi dado entrada nos processos fundiários das comunidades Boa União, Pacova e Mangueira II. Com o intuito de desapropriação da terra para fins de Reforma Agrária, as associações ainda esperam repostas do INCRA. Dentro da área toda, chega em torno de 150 famílias de trabalhadores rurais, só na Santa Filomena são mais de 30 famílias; elas criam aves e outros pequenos animais, mas sua maior renda é a produção de farinha de mandioca e seus derivados. Santa Filomena, como a maioria das comunidades é ameaçada pelo eucalipto, os campos estão próximos às estremas e limites dos povoados de Santa Quitéria como Pau Serrado e Sicurujú, estes impactados diretamente pelo agronegócio. Os camponeses precisam da concretização do processo de desapropriação, garantindo a aquisição e posse da terra, preservação do meio ambiente e demarcação da reserva ecológica para alimentação e reprodução cultural. Precisa-se reconhecer a importância da história destas comunidades, valorizando suas culturais e modos de vida. Muitas delas estão no mapa de conflitos da Diocese, elas vivem ameaçadas por grileiros e grupos empresariais, fruto do grave problema da expansão da monocultura, política essa que não representa nenhum desenvolvimento para a agricultura familiar, deixando apenas um legado de destruição, atraso e devastação da biodiversidade, ameaçando a vida destas comunidades rurais.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

A entradinha não segue os pragmáticos

Seria bom contar como foi a recepção de dona Maria José à equipe do Fórum Carajás (Edmilson Pinheiro, Mayron Régis e Vicente de Paula) no dia oito de julho de 2016. A equipe desceu a Chapada do povoado Brejão, municipio de Buriti,  por uma ladeira, que um carr baixo podia encarar, vindo pelo povoado Capão. Nem se compara à ladeira do povoado Brejinho, que de tão ingreme quem desce quase fica por lá mesmo. 

Os membros da equipe pegaram a estrada direto, mas duvidaram um pouco de si mesmos tendo em vista a presença de uma entradinha à esquerda. Bem provável que fosse aquela entradinha. Decidiram continuar em frente. Qualquer coisa, retornariam na mesma batida e retornaram. A estrada se contorcia e Vicente de Paula não reconhecia a casa do seu Ferreira. Esqueceu rápido, o Vicente. Pelo visto, fora num pé e voltara no outro sem memorizar direito. Um tio de casa, e eles perguntaram a um morador. Onde se enganaram ? A entradinha despretensiosa que ficara para trás. Obedeceu-se a uma lógica pragmática e a entradinha não segue os pragmáticos. 

O seu Ferreira e dona Maria José se recolheram para uma parte afastada do Baixão. Em Brejão, o babaçual completa o cenário por todos os lados. A dona Rita, esposa de Vicente de Paula, no auge de sua juventude quebrou muito coco babaçu no Brejão. Os proprietários de terra em Buriti, nessa época, tributavam qualquer produção dos agricultores. Um proprietário, geralmente dono de comércio, pagava um real quando o certo era pagar dois reais por um quilo de amêndoa de coco babaçu. Segundo Vicente de Paula, bate uma saudade de tempo de escravidão no peito dos proprietários.

Antes, descia-se ao Brejão pelo povoado Belém. Sai quase na porteira do seu Ferreira. Mayron e Vicente se aproximaram e chamaram os moradores da casa. Não houve resposta. Edmilson ficara atrás e fotografava o babaçual.  Maria José apareceu. O ferreirinha, esposo dela, procurava a mula da familia que escapulira. Ela abriu a porteira assim que notou o Vicente. Os três aguardaram um pouco enquanto ela trazia cadeiras e varria  varanda. A presença dos homens modificaria a sua rotina por alguns minutos. Pode-se dizer que Vicente era de casa, visto que conversara com o casal a respeito do grupo João Santos dias atrás.

Nessa conversa, o casal contara tudo que sabia sobre a questão fundiária da Chapada e do Baixão e os interesses econômicos do grupo João Santos no Brejão.

Sem o marido se fazer presente, dona Maria Hosé repisou os fatos. Os herdeiros do grupo planejam se desfazer de vários ativos. Vender a quem e dispor pagar. A empresa comprou o Brejão nos anos 90 das mãos do Pedro Novaes, ex-deputado federal do Maranhão. Não fez nenhum uso produtivo da área  a não ser desmatar as espécie nativas do Cerrado cujo destino era o forno de sua fábrica de açucar em Coelho Neto e a não ser impedir que os agricultores plantassem suas roças. O seu Ferreira roçou a Chapada por três vezes sob "fogo cerrado" da empresa. 

"Fogo Cerrado" oferece uma bela ironia. O grupo João Santos corta as espécies do Cerrado e chama a policia na hora em que se vê "ameaçada" pelos agricultores que roçam e queimam a Chapada para plantarem suas mandiocas. O Vicente de Paula, durante o bate papo com dona Maria José na varanda, elegeu a mandioca como  principal cultura produtiva para os moradores do Brejão e adjacências. 

A Chapada do Brejão compreende quase três mil hectares que não interessam mais ao João Santos, mas interessam ao André Introvini, plantador de soja. Caso compre a área baixa do Brejão, o André engole a Chapada num documento só e, detentor de três mil hectares, desmata áreas de maior potencial potencial para plantios de soja como a Chapada da Cacimba. Só que o moradores do Brejão não querem nem saber de sair dos seus terreiros.   

Mayron Régis

Dona Maria Jose moradora do Brejao municipio de Buriti ameaçada de remanejamento pelo grupo Joao Santos

MPF pede que Usina Termelétrica do Porto do Itaqui reduza emissão de poluentes atmosféricos

Recentemente, a licença ambiental da Usina foi alterada pelo Ibama.

MARANHÃO - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Usina Termelétrica (UTE) Porto do Itaqui, que opera em São Luís, pela alteração indevida da licença ambiental pelo órgão fiscalizador. Em outubro de 2015, o Ibama aumentou os limites permitidos para emissão de poluentes atmosféricos pela empresa, o que, segundo o MPF, contraria os motivos determinantes que levaram à fixação dos níveis anteriormente estipulados.

Veja também; BR-135: Deputados cobram celeridade nas obras

Em consulta ao site do Ibama, o MPF-MA identificou que a licença de operação concedida pela autarquia à Usina havia sofrido alteração em benefício da empresa. Com a modificação, o órgão passaria a admitir a emissão de níveis bastante superiores de dióxido de enxofre, que não condizem com o que prevê o Estudo de Impacto Ambiental e relatórios técnicos elaborados pelo próprio Ibama.

Antes da alteração da licença, a autarquia havia constatado que a Usina ultrapassava frequentemente o valor máximo para emissão de poluentes. Diante das irregularidades, o Ibama deveria expedir recomendações para que fossem realizadas as devidas correções, de acordo com a decisão liminar anteriormente concedida pela Justiça, a pedido do MPF. No entanto, o órgão optou por triplicar esse valor limite, em vez de buscar corrigir o problema junto à empresa.

Segundo o MPF-MA, além do risco imediato à saúde das pessoas que residem nas proximidades do empreendimento, "os poluentes decorrentes da operação da UTE somam-se aos demais lançados no Distrito Industrial de São Luís, acarretando impactos cumulativos e sinergéticos, cuja repercussão extrapola a área do empreendimento e seu entorno imediato".

Na ação, o MPF pede liminarmente a suspensão da alteração da licença de operação para que sejam mantidos os limites de emissão de poluentes originalmente estabelecidos. Caso sejam extrapolados, será responsabilidade do Ibama a aplicação das sanções cabíveis e/ou exigência das devidas correções, e, em caso de persistente descumprimento, realizar a suspensão ou cancelamento da licença.

O MPF pede, ainda, que a UTE Porto do Itaqui seja obrigada a corrigir os níveis de emissão de poluentes e, caso ultrapasse os limites estabelecidos, a acatar as medidas corretivas exigidas pelo Ibama, incluindo eventual paralisação das atividades

Justiça determina suspensão de obras de balneário no Rio Buriti

Decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão.
Empresa recebeu concessão indevida da Sema, diz promotoria.

A Justiça determinou a suspensão imediata das obras do Balneário Rio Buriti, de responsabilidade da empresa Multiplus Engenharia Ltda, no município de São Bernardo, que fica a 372 Km de São Luís. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de ação civil pública.

A multa por descumprimento é de R$ 10 mil diários, que deve ser pago conjuntamente pela empresa, pelo prefeito Coriolano da Silva de Almeida e pela secretária de Meio Ambiente e Saneamento do município, Aurilaine Garcês Pinto.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 16 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira, com base na concessão indevida, pela Secretaria do Meio Ambiente do município, de licença de instalação ambiental para o empreendimento.

Entenda
Como a extensão do Rio Buriti ultrapassa os limites territoriais do município, abrangendo, ainda, os municípios de Santa Quitéria do Maranhão, Brejo, Milagres e Magalhães de Almeida, os impactos do balneário não seriam somente locais.

O MPMA questionou, ainda, o fato de que o relatório de controle ambiental das obras ter citado o município mineiro de Ipatinga, além da associação comercial e de dois empreendimentos localizados naquela região.

“A competência para licença de empreendimentos poluidores ou que causem impactos ao meio ambiente, dependerá essencialmente da esfera de influência do projeto”, afirma o juiz Isaac Diego Sousa e Silva, na decisão.

Dessa forma, a autorização deveria ter sido concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), conforme o Termo de Habilitação firmado pelo Município de São Bernardo e pela secretaria.

Havia uma chapada que lutava

Ela cantava junto aos passarinhos, junto ao céu azul... seu chão avermelhado clamava pela vida, o campo era denso, os capins com suas lágrimas e orvalhos lutavam pelo bem de todo seu povo, de toda sua biodiversidade. Ela lutava pelas comunidades que habitam seu espaço territorial. Aquela chapada ficava nos confins do leste maranhense, no Baixo Parnaíba, terra de conflitos e problemas socioambientais. Outrora sua realidade era totalmente diferente, havia muitos animais por lá... pedras que jorravam água em suas cabeceiras. O sonho não terminara, apesar da problemática da monocultura que invadiu suas áreas de florestas e brejos; talvez a esperança possa inundar o pensamento de otimismo sobre a calmaria de uma cabeceira de rio; uma nova história será contada com as verdadeiras personagens desse teatro real, no cenário dos desprovidos que batalham por direitos sociais. Os bacuris daquela chapada reclamam até os dias de hoje, pois o mundo em que moram estar devastado pela ganancia da monocultura. As comunidades agroextrativistas viajam pelo cerrado, em seus afazeres na colheita dos frutos, em seus roçados, em suas caçadas – a mãe natureza suprem as necessidades do bem comum de todos que acreditam e lhes protegem, ali “Havia uma chapada que lutava” na esperança de novos tempos.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com