Câmara municipal de Santa Quiteria, Baixo Parnaiba maranhense, aprova projeto de lei que proibe plantios de monoculturas

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
AVENIDA LUCAS CANDEIRA, Nº 100, BAIRRO JARDINS
CNPJ Nº 073670310001-90
PROJETO DE LEI N°_____/2013
Dispõe sobre a Preservação do
Meio Ambiente, em toda área
territorial do Município de Santa
Quitéria do Maranhão e dá outras
providências.
Os vereadores subscritores deste projeto de lei, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
propõe a esta casa legislativa a apreciação do seguinte Projeto de Lei:
Considerando que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e preservar as florestas, fauna e a
flora;
Considerando que cabe ao município legislar, concorrentemente, sobre
proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico, bem como
sobre responsabilidade por danos ao meio ambiente;
Considerando o que dispõe o artigo 30, II e VIII da Constituição Federal;
Considerando que, conforme dispõe o artigo 170, VI, a ordem econômica
tem por finalidade assegurar uma vida digna às pessoas, conforme os princípios da justiça
social, observado o princípio da defesa do meio ambiente;
Art. 1º - Fica proibido em todo o território do município de Santa Quitéria do Maranhão o
desmatamento, comercialização e o transporte da vegetação nativa, exceto a de âmbito
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
AVENIDA LUCAS CANDEIRA, Nº 100, BAIRRO JARDINS
CNPJ Nº 073670310001-90
familiar o âmbito familiar.
Art. 2º - Também fica proibido qualquer plantio e/ou expansão de monoculturas estranhas e
agressivas ao meio ambiente, causando graves danos ao ecossistema da região e às
populações e comunidades tradicionais que dependam da integralidade do território para
reprodução física, econômica, social e cultural.
Parágrafo Único: São consideradas agressivas ao meio ambiente quendo em grande escala,
o plantio das seguintes monoculturas:
I soja;
II eucalipto;
III cana-de-açúcar;
IV mamona;
V dendê;
VI Arroz;
VII Milho;
VIII Feijão;
Art. 3º As proibições às quais se referem esta lei encontram respaldo no artigo 225 da
Constituição Federal e nos artigos 239, 240, 241 e ss. da Constituição do Estado do
Maranhão.
Art. 4º Os critérios e métodos de recuperação da vegetação nativa devastada e do meio
ambiente degradado, assim como as penalidades desta lei, serão definidos em Decreto a ser
expedido pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação
desta Lei.
Parágrafo Único - As multas decorrentes do descumprimento dessa Lei, depois de
recolhidos aos cofres municipais, deverão ser revertidas em políticas publicas efetivas para
as populações e comunidades diretamente afetadas.
Art. 5º Para combater a implantação e/ou expansão de projetos de monoculturas agressivas
ao ecossistema local, o Poder Publico deverá estimular e fortalecer a agricultura familiar
nas comunidades do território do município.
Art. 6º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Projeto de galinha caipira povoado Laranjeiras em Buriti

Abelhas Tiuba produzindo mel em Carrancas

Você conhece o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais do Cerrado?

Foto: Saite Estudo Prático

MPF promove audiência pública sobre os temas, dias 11 e 12 de setembro, na cidade de Mineiros, em Goiás

 Procuradoria Geral da República

Você já ouviu falar sobre patrimônio genético? E sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético? Se não ouviu, não se culpe. A invisibilidade é justamente uma das características desses dois termos, embora não devesse ser, dada sua importância histórica, social, ambiental, científica e econômica. Para fortalecer a discussão sobre o assunto, com foco no Cerrado brasileiro, o Ministério Público Federal realizará audiência pública, dias 11 e 12 de setembro, na comunidade quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás – em 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado.

Definição, importância e dificuldades - Patrimônio genético é qualquer informação de origem genética contida em espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos ou de extratos obtidos deles. Conhecimento tradicional associado é a informação ou a prática de comunidade indígena ou local que tenha relação com esse patrimônio genético. Ou seja, um medicamento produzido por um povo indígena ou uma comunidade quilombola a partir do extrato de plantas é um conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Mas qual a relevância desse conhecimento?

Em primeiro lugar, há ligação direta com a sobrevivência de comunidades locais e populações indígenas. Além do uso para subsistência, muitas delas têm nos recursos biológicos sua fonte de renda – caso, por exemplo, da comunidade quilombola do Cedro, que possui um laboratório de plantas medicinais amplamente reconhecido.

Um dos problemas é que há dificuldade para a viabilização econômica de iniciativas desse tipo. A legislação atual não prevê regras específicas, isto é, as comunidades tradicionais são submetidas às mesmas leis aplicadas a grandes laboratórios farmacêuticos e de cosméticos. “Temos uma vigilância sanitária que cria obstáculos por não reconhecer esses conhecimentos como válidos, como importantes”, explica o procurador da República Wilson Rocha Assis, membro do Grupo de Trabalho Conhecimentos Tradicionais, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais). “As comunidades acabam não dando conta de colocar seus produtos no mercado e se veem obrigadas a vender o conhecimento a empresas com infraestrutura para dialogar com o poder público”, complementa, adiantando outro ponto da discussão proposta para os dias 11 e 12: a repartição equitativa dos benefícios comerciais derivados da utilização do conhecimento tradicional. Há inúmeros casos de recursos de países em desenvolvimento acessados sem consentimento e transformados em direitos proprietários nos países industrializados, que passam a vendê-los aos próprios detentores originais dos materiais biológicos.

Meio ambiente e modelo econômico – A discussão sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, contudo, não pode ser feita de forma isolada, em cima de um ou outro caso. É necessária compreensão ampla do modelo econômico implementado pelo Estado brasileiro, que não favorece comunidades como as indígenas e as quilombolas. Para o MPF, o Cerrado não deve ser visto apenas como área de expansão do agronegócio: “o modelo baseado na mecanização intensiva, na monocultura e na utilização de semente transgênica deve respeitar os direitos das comunidades tradicionais há séculos instaladas no Cerrado”, diz Assis.

A importância ambiental do Cerrado, que justifica sua preservação, é facilmente perceptível a partir de números fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente:

• segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. Neste espaço, encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata);
• do ponto de vista da diversidade biológica, é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a avifauna compreende cerca de 837 espécies. Os números de peixes (1200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados. Também é o refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.
• mais de 220 espécies têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados, como barreiras contra o vento, proteção contra a erosão, ou para criar habitat de predadores naturais de pragas. Mais de 10 tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como Pequi, Buriti, Mangaba, Cagaita, Bacupari, Cajuzinho do cerrado, Araticum, além das sementes do Barú.
• contudo, inúmeras espécies de plantas e animais correm risco de extinção. Estima-se que 20% das espécies nativas e endêmicas já não ocorram em áreas protegidas e que pelo menos 137 espécies de animais que ocorrem no Cerrado estão ameaçadas de extinção. Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana.
• de todos os hotspots mundiais de biodiversidade, é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral: apenas 8,21%.

A audiência - O Ministério Público Federal, portanto, propõe um ponto inicial de diálogo: a conservação do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. “O reconhecimento e a valorização dos conhecimentos de que são detentores os povos tradicionais do Cerrado são um componente essencial do equilíbrio socioambiental assegurado pela Constituição republicana de 1988″, defendem os representantes do grupo de trabalho.

Foram convidados para a audiência pública as comunidades tradicionais do Cerrado, entidades da sociedade civil (como organizações não governamentais) e órgãos públicos locais, regionais e nacionais (entre eles, o ICMBio, o Ibama, a Anvisa, os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Educação, e a Secretaria-Geral da Presidência da República). O evento, apoiado pela Rede Cerrado, pela prefeitura de Mineiros, pela Articulação Pacari e pelas comunidades quilombolas do Cedro e do Buracão, está aberto à imprensa e à população em geral.

MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

27/8/2013

Indígenas pedem desapropriação de território para reprodução física e cultural da comunidade

MPF debate questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela.

Os indígenas Krahô-Kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá habitam na terra indígena Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão, localizado entre os rios Formoso e Javaés, a 300 Km de Palmas/Tocantins. Eles pedem a desapropriação do território vizinho, pois 90% da área onde vivem fica alagada entre os meses de janeiro a maio. Para garantir a reprodução física e cultural do povo é necessária a aquisição de duas fazendas no município de Lagoa da Confusão, totalizando 33 mil hectares. O atual proprietário da terra mostra intenção em não alterar o ambiente local com novas derrubadas para plantio de soja e arroz, desde que o processo de aquisição da terra seja feito até o final de 2013.

Na reunião, a Coordenadora-Geral Substituta de Identificação e Delimitação da Funai,  Daniela Lima Batista, disse que, para este ano, não há mais verba para que um técnico de antropologia faça um novo estudo da área, já que primeiro, que concluiu que a terra Mata Alagada foi tradicionalmente ocupada pelos índios Krahô-Kanela, foi reprovado pela presidência da Funai. Daniela Batista disse também que, depois do estudo técnico, será criado um grupo de trabalho (GT) para debater a questão. O MPF, representado pela Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, o Procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano, se posicionaram argumentando ser desnecessária a criação de um novo GT, já que, quando foi feito o primeiro estudo, um GT discutiu o tema, e essa nova discussão demandaria muito tempo.

Ficou definido que o prosseguimento do processo administrativo na Funai ficará condicionado a que os indígenas apresentem atitudes concretas de união de propósitos entre as duas aldeias. Logo após esse momento, no início da tarde, as lideranças Krahô-Kanela se reuniram com a Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, acompanhados da Subprocuradora-Geral Deborah Duprat, e o Procurador Álvaro Manzano, na Comissão Nacional de Política Indigenista, para dar continuidade à reunião.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Justiça suspende a liminar contra o povoado Tendal Mirim

A própria juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar resolveu suspender o cumprimento da liminar, anteriormente proferida por ela mesma. O Espólio de Tácito da Silveira Caldas reclama a posse da área, supostamente oriunda de um aforamento do Município de Paço do Lumiar. A liminar não pôde ser cumprida, graças a intervenção de várias entidades e instituições, que se fizeram presentes no local. Máquinas agrícolas e forte aparato policial já se deslocavam para efetuar o despejo forçado. Naquele momento, por reconhecer duvidosa a extensão dos efeitos da liminar, sobre moradores tradicionais do povoado, a juíza resolveu adiar o cumprimento da decisão.
Estavam no local, além da associação local, União por Moradia, Fórum da Moradia, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa da Moradia da OAB-MA, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar, FETAEMA e Defensoria Pública.
A Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros de Tendal Mirim interpôs o recurso de Agravo de Instrumento, perante o Tribunal de Justiça, objetivando cassar a liminar, que ainda pendia ameaçadoramente sobre seus moradores. Por solicitação do relator do recurso, Desembargador Jaime Ferreira Araújo, a juíza da Comarca informou que entendeu "prudente a suspensão do cumprimento da ordem", determinando a adoção de outras providências para que pudesse proferir nova decisão.
Atualmente, a comunidade luta pela regularização fundiária do imóvel, onde praticam atividades de agricultura familiar e residem centenariamente. A FETAEMA negocia com o Governo e GRPU a demanda, por intermédio da pauta do último movimento Grito da Terra.

Incra/MA divulga edital de chamada pública de Ater para atender 26 mil famílias

Publicado em Sexta, 23 Agosto 2013 10:16 | |

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou nesta quarta-feira (21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) em 252 projetos de assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em participar da Chamada têm até as 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscrever.

 A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares. Essas atividades compreendem o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater.

 O Incra/MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender 26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru; Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi. Este investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação no campo.

 De acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica, Laurilene Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra/MA. “Nessa Chamada procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da equipe técnica de Ater da Superintendência, de um servidor da Unidade Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.

Atividades

As entidades executoras contratadas desenvolverão diferentes atividades como oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas; oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de trabalhos de atividades complementares.

 O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com sua capacidade técnico-operacional.

 “A prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Contratação

Atualmente a Superintendência Regional do Incra/MA conta com uma entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território Lençóis/Munim. Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada pela Autarquia em 2012.

 Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra/MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

Jatobá, Pitomba de Leite e flores de Murici: riquezas naturais de nossa flora urbanossantense

 

Escrever sobre a natureza em pleno período de aquecimento global é muito mais gratificante, uma vez que a própria natureza é esquecida. Em nossa cidade Urbano Santos, Estado do Maranhão – Brasil, um pedaço do mundo como qualquer outra parte do globo terrestre, existem maravilhas pouco conhecidas pelos pesquisadores e ambientalistas.

Falo então de belezas naturais como o fruto do jatobá, uma espécie rara de nossa flora. O jatobá é uma árvore da pré-amazônia, como nossa região se localiza numa faixa de transição entre a Região Norte e Nordeste, podemos perceber a presença de muitas espécies encontradas tanto por aqui quanto na floresta amazônica. Nesse sentido o jatobá é encontrado nas poucas florestas de nosso município, sabemos também do grande risco de extinção dessa árvore por motivo da procura para a fabricação de móveis, pois ela é de grande porte. O Jatobá bota um fruto resistente, sobre uma casca roxa, ao quebrar podemos encontrar a massa comestível, rica em vitaminas. A massa pode ser saboreada na hora, deixando uma goma grudada nos dentes e na língua por alguns momentos. Da mesma família do jatobá é o “jataí” – mais pequeno do que o Jatobá com as mesmas características, mas muito mais doce.Uma  outra fruta muito saborosa é a “Pitomba de Leite” – encontrada principalmente nas chapadas de nossa região, a Pitomba de Leite também é detectada nas margens do Rio Mocambo. A pitombeira é uma árvore já em perigo de desaparecimento, são encontradas muito raramente em algumas chapadas distantes e nas margens do Mocambo, nos Povoados: Porto Velho, Escuta e São José. Há notícias de que na localidade Sapucaia, próximos do limite dos Municípios de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto no encontro dos dois Rios: Preto e Mocambo, há uma grande quantidade dessa espécie que precisa ser cultivada em viveiros. A ideia de viveiros com plantas nativas de nossa região nos traz uma esperança de tentar resolver o mínimo de salvamento das nossas florestas e chapadas. O fruto da pitomba de leite é adocicado, parecido com uma sirigüela... esse fruto solta um leite sensível que não é prejudicial, mas se comermos demais percebemos o seu ácido nos lábios e na língua. A pitomba é comestível tanto por seres humanos quanto por animais como Cotia, rato, Paca e algumas aves. Amarelinha, o fruto da Pitomba de Leite não passa despercebido pelos animais da floresta, a pitombeira de acordo com a região onde é desenvolvida pode atingir um grau de estrutura assim como outras árvores sendo também cobiçada para a extração de madeira na fabricação de móveis.

Pois bem a idéia do texto é informar aos leitores o valor do Jatobá, Pitomba de Leite e mais uma espécie muito conhecida por aqui: chamada “Murici” – o Murici é encontrado principalmente nas margens do Rio Mocambo, nas proximidades dos Povoados Tamanquinho e Porto Velho I. O muricizeiro bota seus cachos de flores amarelas num formato de cachos de uvas, muito apreciado pelos pássaros como Pipira, Bem-Te-Vi, Sabiá, Anum Branco, Galega que já está em extinção e muitos outros tipos. O Murici após ser colhido no pé ou depois de caído pode ser vendido para a fabricação de suco, muitíssimo procurado nas lanchonetes e restaurantes. O suco do murici quase todas as pessoas da nossa região já degustou, e até mesmo provou do fruto amarelinho com uma semente muito resistente, no seu tempo pode ser encontrado no Centro de Abastecimento da cidade. O Murici das margens do Rio Mocambo é diferente do murici da chapada, este da chapada seu fruto é menorzinho e não serve para a extração de suco – é eficiente apenas para pássaros e outros animais que se alimentam dele.  

Salvemos então os jatobazeiros, as pitombeiras e os muricizeiros, espécies populares desconhecidas por nós mesmos. A flora e fauna urbunossantense tem muito a nos oferecer, os frutos do cerrado, das margens dos nossos rios e dos cocais. Precisa-se de mais consciência ambiental, de mais respeito com a natureza. O desenvolvimento sustentável só dá certo se todos colaborarem coletivamente e, se cada um fazer sua parcela de contribuição para a sustentabilidade da própria vida.  Quem nunca saboreou um suco de murici? Mas será que esse suco que você bebeu é de murici de nossa região, ou murici importado? Então, falta incentivo para o processo de construção de políticas públicas em valorizar nossas próprias produções econômicas e naturais. Temos as espécies necessárias, temos a terra, temos a vontade de fazer e, o que está faltando? A natureza em pleno momento de aquecimento global está clamando por ajudas. Precisamos construir juntos esse projeto em defesa da vida e do mundo. Nossa cultura está tão próxima da gente, mas não a conhecemos de verdade. Caros leitores fiquem com essas informações sobre uma pequena partícula das coisas bonitas de nossas florestas que ainda precisam de mais reconhecimento e valorização de nossa própria gente. 

José Antonio Basto

A milenar gastronomia dos povos do Cerrado

Diário da Manhã

Bráulio Antônio Calvoso Silva

Piqui:
Características:
Nome tupi (etimologia): piqui: de pir - pele, casca, + quí - áspero, espinhento.
Nomes populares: pequi, piqui, piquiá, piqui do Cerrado.
Nome científico: Caryocar Brasiliense.
Percebam que o nome em tupi “piqui” está acima dos demais, seguido dos nomes populares e, por fim, do científico, por uma questão de justiça em relação aos saberes das populações tradicionais, principalmente as indígenas. Vejamos a motivação para a hierarquia de citações propostas, com base nos dois parágrafos seguintes:
Nos mais de 200 crânios encontrados em Lagoa Santa-MG, nos últimos 150 anos, nota-se uma grande homogeneidade dos primeiros povoadores das terras baixas sul-americanas. Suas características sugerem uma origem pré-mongolóide, o que nos faz supor serem estes originários da Ásia e mantendo, em relação aos povos desse continente, semelhanças genéticas (cabelo, olhos, tipo sanguíneo etc.).
Já os padrões de desgaste dentário, revelam um alto consumo de plantas do Cerrado. Essa informação é possível pela presença de restos de pequi, jatobá e licury nos fósseis de 10.000 a 8.000 anos. Portanto, alguns insumos que dão origem às tradições gastronômicas goianas são conhecidos há aproximadamente 08 a 10 mil anos.
Por isso a nossa proposta em levantar a tese de que a gastronomia goiana tem tradição milenar. Os usos dos frutos da nossa terra têm uma longa tradição, que não deve ser desprezada, quando se fala do tempo decorrido desde o começo do aproveitamento alimentar dos produtos do Cerrado. O objetivo aqui é valorizar os conhecimentos, práticas, saberes e fazeres tradicionais.
Onde ele existe naturalmente: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
Floração: agosto a novembro (época das chuvas) com pico em setembro, mas ocasionalmente em outras épocas após chuvas ou roçados. Em cerrados do Distrito Federal, foi observada floração entre junho a outubro, antes do período chuvoso e a maturação dos frutos de dezembro da mesma estação chuvosa.
Frutificação: novembro a fevereiro
Usos: o piqui é uma planta hermafrodita (possui os dois sexos), melífera (suas flores produzem mel), e sua madeira é usada para fabricação de móveis ou para produzir carvão para a indústria siderúrgica. Sua madeira é muito resistente ao esterco de curral. Isso significa que ele não apodrece com a umidade e com as reações químicas produzidas pela decomposição das fezes dos animais. O óleo de piqui tem efeito tonificante e é usado para curar bronquites, gripes, resfriados e no controle de tumores. É comum o óleo de piqui ser misturado ao mel de abelha em partes iguais e essa mistura resultante ser usada como expectorante. O chá de suas folhas é tido como regulador de fluxo menstrual. Da casca e das folhas extraem-se corantes de ótima qualidade, empregados por tecelões em tinturaria caseira.
Quando jovem o piqui tem a coloração verde; já os maduros tem um cheiro forte e devem ser coletados no chão, no período de outubro a janeiro, logo que caem da árvore. Isso significa que, quando estão na árvore, mesmo que estejam maduros, ainda não estão prontos para o consumo. É melhor deixar que a natureza mostre o momento adequado para apanhar o fruto e consumir.
É importante lavar bem os frutos para evitar a contaminação com produtos químicos, muitas vezes disseminados no ar e que ficam impregnados na casca. Em seguida corta-se o fruto e retira-se os caroços. Observe que os caroços devem sair facilmente. Isso demonstra que os frutos estão maduros.
Pode acontecer de os frutos não se desprenderem da casca assim que caem da árvore. Porém, dois ou três dias depois isso acontece. Portanto não precisamos nos preocupar muito com isso se comprarmos os frutos em uma feira, pois certamente depois de dois dias já estarão prontos para o consumo.
Observe que os caroços do piqui são envolvidos por uma massa pastosa com a cor amarelo-ouro, que tem bastante gordura e é comestível. A polpa pode ser cozida com água e sal e consumida com farinha ou cozida com arroz, feijão ou galinha.
O piqui também pode ser conservado em salmoura, óleo, sob refrigeração em sacos plásticos ou sob a forma de farinha. Mais de 80% do piqui não é comestível, mas pode ser utilizada para a ração animal ou adubo, desde que não esteja contaminada com produtos tóxicos.
O ideal é fazer um teste em uma pequeno grupo de plantas, que pode ser uma hortaliça, para testar o seu grau de contaminação, se não for possível constatar a presença de produtos químicos e o produtor estiver em dúvida se há ou não contaminação.
Receitas com piqui
Farinha de piqui:
Fervente os caroços e retire do fogo. Deixe esfriar e logo em seguida raspe com a colher ou faca aquela polpa amarela, que já estará mole e sairá do caroço com facilidade. Coloque em tabuleiros, assadeiras, formas, refratárias e leve ao fogo baixo,mexendo até secar. Depois de seca, podemos ainda levar ao liquidificador ou bater no pilão ou passar no moedor. Logo em seguida passe na peneira. Se for grande a quantidade de farinha a ser produzida, então leve a um forno grande.
Amêndoa de piqui:
Os caroços do piqui, depois de retirada a sua polpa, devem ser levados ao sol para secar. Após a secagem, parta em duas partes, tomando muito cuidado com os espinhos que estão entre a casca do caroço, e a amêndoa.
Óleo de piqui:
O óleo de piqui é encontrado à venda nas feiras de beira de estrada, em Alexânia, Abadiânia, Santa, Valparaiso de Goiás e em feiras livres do Distrito Federal.
Arroz com piqui
Ingredientes:
20 a 30 caroços de piqui com polpa;
01 quilo de arroz;
Óleo;
Sal, alho, cebola e cheiro verde.
Modo de fazer:
Coloque uma chaleira cheia de água para esquentar (aproximadamente 800 ml (mililitros) de água).
Lave o arroz e deixe escorrer, para tirar o excesso de pó de amido, e deixa-lo mais solto.
Pegue os caroços com polpa e coloque em uma panela grossa e grande, com óleo, e deixe em fogo médio. Será melhor escolher uma panela que seja de ferro batido ou alumínio grosso.
Quando os caroços de piqui (com polpa) estiverem com um amarelo escuro, aproximadamente dez minutos depois que forem colocados no óleo quente, acrescentar a cebola e deixar apenas um pouco para murcharem. Antes que a cebola fique dourada, acrescente o alho e deixe-o derreter vagarosamente, mexendo bem para que o gosto do alho e da cebola fique misturado ao óleo.
Assim que o alho começar a dourar, coloque o arroz já lavado e mexa bem.    
Espere um pouco e mexa novamente.
Faça isso até que o arroz fique seco e o óleo apareça brilhando na superfície do arroz. O ponto ideal para o acréscimo de água é o momento em que o óleo se incorpora ao arroz, deixando-o “envernizado”. Isso levará uns dez a doze minutos aproximadamente.
Quando refogamos ou fritamos o arroz, ele adquire uma camada de verniz de gordura que impede a aglomeração dos grãos. Isso o deixa soltinho e com sabor mais apurado, principalmente se usarmos o azeite de oliva.
Nesse momento, quando o arroz estiver já refogado e com uma camada de verniz de gordura na sua superfície, acrescente a água fervente de modo que ela não ultrapasse um dedo acima do nível do arroz.
Somente depois de colocar a água, coloque o sal. Se colocamos o sal antes da água, ele perde o sabor, e deixa o arroz com um sabor desagradável e amargo.
Verifique sempre o nível da água, enfiando uma colher de sopa até o fundo da panela e verificando se ainda não há água. Quando o fundo da panela estiver  seco, experimente um pouco do arroz e veja se ele ainda está duro. Se ele estiver muito duro coloque um pouco de água (um copo americano). Se estiver quase bom, coloque meio copo e abaixe o fogo, deixando que o fogo baixo termine o serviço.
Depois que o arroz estiver pronto, coloque ervas frescas por cima, e ele já estará pronto para ser servido. Bom apetite!
Silva Braulio A. Calvoso. Cerrado: 11 mil anos em histórias – uma perspectiva socioambiental da ocupação do Cerrado (ainda sem publicação);
Fontes: Almeida S. P.; Proença, C.E.B.; Sano, S.M.; Ribeiro, J.F.; Cerrado: espécies vegetais úteis. Planaltina: Embrapa – CPAC, 1998. XIII + 464p;
(Bráulio Antônio Calvoso Silva, pesquisador de culturas do Cerrado e escritor. brauliocalvoso@hotmail.com)

RESERVA EXTRATIVISTA DO SUL DE SERGIPE ESTÁ PARADA

A proposta foi iniciada em 2005, mas está parada no Ministério do Meio Ambiente para elaboração de decreto e avaliação da presidente

Aproposta da criação da reserva fica localizada no Sul do estado de Sergipe, nos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Itaporanga D´Ajuda. O processo iniciou em 2005 e  seus tramites técnicos já foram conclu ídos no ICMBio, inclusive a consulta pública. Mas, seguiu para o Ministério do Meio Ambiente para os tramites finais, ou seja, elaboração de decreto, assim como para avaliação da Presidente da República e lá encontra-se parado.

A área da proposta faz parte das bacias dos rios Piauí, Real e Fundo, sendo constituída, fundamentalmente de um conjunto de ecossistemas costeiros, tais como manguezais, apicuns, restingas, campos alagados, além de fragmentos da mata atlântica. Em Sergipe, este complexo estuárino compreende os maiores remanescentes de ecossistemas do bioma mata atlântica e representa um dos estuários mais ricos em termos de produção pesqueira no estado. A região abriga ainda espécies ameaçadas de aves, guigó-de-Sergipe.

A proposta foi iniciada em 2005 com demanda da colônia de pescadores de Estância, incluindo solicitações nos anos posteriores, com a demanda de outras representações das colônias de pescadores de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Itaporanga D´Ajuda, movimento das catadoras de mangaba e, ainda associações  diversas de povoados  distribuídos pelos quatro municípios. A região é também área de desenvolvimento constante de projetos de pesquisa da Embrapa-Tabuleiros Costeiros e área de atuação do PEAC - Programa de Educação Ambiental com Comunidades Co steiras.

Os potenciais beneficiários pela reserva são as comunidades tradicionais extrativistas das proximidades dos estuários dos rios acima citados. São famílias que exercem diversas atividades como a pesca a cata de marisco, caranguejo/aratu e frutas, principalmente a mangaba. Vale destacar que as mangabeiras contribuem substancialmente para o PIB de cada município, até mesmo mais que a laranja e o coco de baia, conforme Censo Agropecuário do IBGE 2009. Ressaltamos que as atividades extrativistas ocorrem concomitantemente a outras atividades, especialmente da agricultura familiar.  

 Entre 2005 e 2011, o IBAMA e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), contando com a parceria da Universidade Federal de Sergipe, Embrapa, INCRA, e SEMARH realizaram várias visitas locais, vistorias e reuniões comunitárias, bem como os estudos biológico e socioeconômico. Um dos objetivos da Resex é garantir o acesso aos recursos  naturais e que sua utilização ocorra de forma sustentável pelas populações  tradicionais extrativistas.

Com a conservação das belezas do estuário, propiciada com a criação da Unidade de Conservação vai permitir que os atrativos do estuário permaneçam e desta forma a atividade turística possa manter-se e ser mais valorizada não somente nas áreas de praia. Com a conservação da área, a própria atividade turística pode ser diversificada e valorizar mais os atrativos naturais, os roteiros de ecoturismo, o turismo de base comunitária e o turismo cultural. Essa região destaca-se este potencial pela existência de atividades tais como: passeios de barcos tradicionais (à vela), passeios de lancha, comida típicas, passeios guiados entre outros.

A reserva vai trazer os benefícios da manutenção da pesca artesanal que gera/complementa renda para um número significativo de pessoas; ordenamento com gestão participativa dos recursos pesqueiros, e outros recursos ambientais; aumento do capital de giro nos quatro municípios através da disponibilização de créditos rurais para as famílias reconhecidas como beneficiárias da resex e garantir a necessária preservação de áreas frágeis, atualmente sujeitas a fortes pressões de degradação e ocupação.

A proposta de limites apresentadas é talvez, a única possibilidade para se conservar o conjunto de ecossistemas deste estuário e os demais atribuídos ambientais e culturais da região, colaborando decisivamente para a sobrevivência, desenvolvimento, e reconhecimento das comunidades tradicionais demandantes.  As áreas que estão fora da proposta são: as praias, dunas e grandes lagoas. No caso da região das praias ressalta-se praia do Abaís onde se localiza a estrada Ayrton Sena e ponta do Saco. Assim como os empreendimentos de carcinicultura e condomínio Porto Belo.

As principais ameaças à conservação da área são: apropriação e ocupação desordenada, que provocam a expulsão da população local e a degradação dos recursos hídricos e dos ecossistemas do estuário. Especulação imobiliária nas regiões de restinga; falta de gestão dos recursos pesqueiros, causando redução dos estoques e ameaça à própria atividade de pesca.

Para José Moraes dirigente da Colônia dos Pescadores Z-4, a unidade de conservação não quer terra de ninguém. “Queremos sim as área nas encostas dos manguezais, dos rios e riachos que são áreas de preservação permanente”, ressalta.

Ele revela que hoje muitos portos foram fechados e que existem proprietários que possuem até trator para puxar qualquer barco que encoste, além de vigilantes armados em várias áreas.

Nós ouvimos o senhor Jonas Almeida, ele confirmou que na Siriba ninguém pode nem estacionar, ele disse que além de vigilantes armados há cachorros soltos durante a noite.

Já a presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO MELHORAMENTO DO POVOADO FARNAVAL,  Maria José dos Santos, afirmou  que os moradores do povoado querem que sejam retiradas da RESEX LITORAL SUL DE SERGIPE as áreas de terras pertencentes aos moradores do FARNAVAL.

Indagada sobre a proposta da RESEX, ela entende que a reserva visa preservar o ecossistema, porém não pode perturbar o equilíbrio existente entre a comunidade e o meio ambiente. Ela reconhece que por ocasião da proposta para a criação da RESEX existiram várias consultas públicas que procuravam apurar e sentir o desejo dos moradores de toda a região abrangida, que é uma região muito maior do que a do povoado Farnaval.

Ela argumenta que os moradores deste pedaço de terra, adquiriram seus terrenos com sacrifício ou os possuem há mais de 30 anos, não querem ver esbulhadas as suas terras. Ela é taxativa: o extrativismo da mangaba não se dar em nosso povoado e sim a pesca com o extrativismo do manguezal.

A presidente disse que espera a criação da RESEX para preservar as marés e os manguezais da ação predatória exercida por pessoas inescrupulosas que pescam com o uso de bombas, correntes, redes de malhas inapropriadas, formação de cambôas ou armadilhas para os peixes e demais artifícios predadores, que, além do prejuízo imediato comprometerá a manutenção da flora e da fauna aquática.

Por Augusto Santos com informações do ICMbio

www.faxaju.com.br

CONVITE

Expedição às nascentes dos Rios Buriti, Magú, Bom Gosto, Barro Duro, Preguiça e Lagoa do Bacuri nos dias 02 e 03 de Setembro de 2013.

Prezados(as) Senhores(as):                    

A FELB tem a honra de convidar Vossa Senhoria e a Renomada Instituição da qual participa para fazer parte na expedição que realizaremos nos dias 02 e 03 do próximo mês de Setembro, na região das Nascentes dos Rios que formam a Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Parnaíba Maranhense, com o objetivo de realizar estudos e fazer o Diagnóstico da situação atual, com o decorrente Prognóstico do que deve se fazer no sentido de proteger essas nascentes que são a fonte de vida e geradora de grande riqueza biológica.

Para isso contamos com o apoio e a participação dos Seguintes órgãos e Instituições:

1-Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhão – SEMA-COEMA;

2-Universidade Federal do Maranhão, São Bernardo;

3-Prefeitura Municipal de São Bernardo;

4-Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida;

5-Prefeitura de Santana do Maranhão;

6-Prefeitura de Araioses;

7-Prefeitura de Água Doce;

8-CODEVASF;

9-EMBRAPA Meio Norte;

10-Instituto Chico Mendes – ICMBio da APA do Delta do Rio Parnaíba;

11-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA PI e MA;

Respeitosamente e grato pelo apoio recebido nesta causa de grande relevância para toda a Biodiversidade da Região, desde já contando com o apoio desta respeitável Instituição.

FUNDAÇÃO ECOLÓGICA DA LAGOA DO BACURÍ - FELB

Alcicleude Silva Garcez – Presidente.