Secretários Reúnem-se com Famílias Quilombolas

 

Ascom/PMC

 

A reunião desta quinta-feira ( 28 ), aconteceu na sala da secretaria de Igualdade Racial e teve como objetivo apresentar os problemas enfrentados pelas 20 famílias da Comunidade Quilombola de Barro Vermelho a 38 quilômetros de Chapadinha. Segundo o advogado da Associação Maranhense dos Direitos Humanos, Igor Almeida, as dificuldades começam desde o acesso das crianças a escola, falta de assistência médica (posto de saúde), água e problemas ambientais.

De acordo com o advogado da associação, desde o ano de 2000, que a comunidade sofre com conflitos agrários “a terra está em litígio, e com isso não temos documentação para doarmos áreas para construção de qualquer prédio no local, mas precisamos de uma solução para nossos problemas”. Ainda de acordo com o advogado, uma escola chegou a ser construída para as crianças, mas fora da para da comunidade, o que dificulta o acesso ao ensino, completou.

Para entender quais as dificuldades da comunidade, uma equipe da secretaria de educação deve ir na próxima semana, até o local e fazer um levantamento da situação e logo após, deve apresentar possíveis soluções para os problemas.

Além dos representantes das famílias, estiveram presentes os secretários de saúde, Charles Bacellar; de educação, Francejane Magalhães; de Assistência Social, Francisco das Chagas Lima Paiva; da Igualdade Racial, Chiquinha Pessoa; adjunto do meio ambiente, George Gomes e a assessora especial em Brasília , Izamara Meneses.

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ESCOLA QUILOMBOLA: Povoado Barro Vermelho - Chapadinha-MA

Os ALUNOS remanescentes dos Quilombo do Barro Vermelho em Chapadinha-MA permanecem estudando no "BARRACÃO". O governo Magnúbia, humilhantemente construiu uma escola perto da antiga "CASA GRANDE" e homenageando o senhor "ROBERTO LEITE FERNANDES" o qual alegam que viviam sob um domínio de escravidão. O local ainda é de difícil acesso em período chuvoso, dificultando a passagem das crianças do assentamento até a referida escola 
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PRM/Imperatriz garante fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias do Maranhão

Liminar obtida na Justiça Federal é fruto de ações propostas no “Dia D da saúde indígena”

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) obteve, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a fornecer, de imediato, água potável em quantidade suficiente aos indígenas de 17 aldeias da região. A decisão é fruto de ação civil movida no “Dia D da saúde indígena”, realizado em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2012.
A ação civil com pedido de liminar foi movida contra a União, pelos procuradores da República Natália Lourenço Soares e Douglas Guilherme Fernandes. O objetivo da ação era garantir fornecimento imediato de água potável suficiente para os índios das aldeias: Almescla, Anta, Arapari, Bacuri, Bacurí II, Bela Vista, Bezerra, Bom Jardim, Buritirana, Cabeça de Onça, Cafeteira, Lagoa Torta, Mamão, Marajá, Paciência, Tawari e Três Lagoas.
A Justiça Federal considerou que a falta de fornecimento de água aos índios “atenta contra os preceitos garantidores dos direitos fundamentais previstos na Constituição”. Pela decisão, além de fornecer água potável às aldeias, a União terá que apresentar cronograma da realização de obras de implantação do sistema de água nas aldeias.
A ação civil foi proposta pela PRM/Imperatriz no “Dia D da saúde indígena” (10 de dezembro de 2012) juntamente com outras três recomendações. O objetivo do “Dia D” foi reafirmar o compromisso do MPF na defesa dos grupos indígenas. Nessa data, procuradores da República de todo o Brasil realizaram atividades coordenadas pela defesa dos índios.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

Representantes da sociedade civil alertam sobre aumento de conflitos agrários

Os advogados Luís Antônio Pedrosa e Rafael Silva, ambos da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, e Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), visitaram, na manhã desta quinta-feira, 28, a Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de alertar sobre o aumento dos conflitos agrários no estado, que resultam em mortes e em ameaças a líderes camponeses. Outros problemas referentes à questão são a invasão ilegal de terras - muitas pertencentes a grupos tradicionais quilombolas e indígenas - e a devastação da vegetação nativa.
De acordo com informações de Diogo Cabral,  há dois anos o Maranhão superou o Pará no número de áreas rurais em conflito. Em 2011, eram 226, ano passado o número de áreas subiu para 260. Os locais de maior incidência são a região do município de Codó e o Baixo Parnaíba, que inclui terras de Urbano Santos, Chapadinha e São Benedito do Rio Preto. No Oeste do estado, a cidade de Buriticupu detém um elevado índice de criminalidade referente a conflitos agrários. As disputas já se estendem à zona rural de São Luís, a exemplo da comunidade da Pindoba. "De 2011 até este ano foram assassinadas aproximadamente 15 lideranças camponesas no Maranhão", afirmou.
Outro problema apontado pelos advogados é a proximidade de muitos fazendeiros agressores com políticos, empresários, autoridades e com a polícia, contribuindo para a impunidade. "Em determinadas áreas existe grande presença de homens armados, que constituem verdadeiras milícias", completou Rafael Silva, da OAB.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, informou que está sendo estudada a criação de uma Promotoria de Justiça Agrária, com atuação em todo o Maranhão, para tratar exclusivamente desse tipo de demanda.
Pelo Ministério Público do Maranhão também participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, e o promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, chefe da Assessoria Especial da PGJ.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA

Para os Awá-Guajá, trem da Vale é o “barulho do terror”

28/02/2013 - Agência Pública - Por Jessica Mota #Amazônia

Uma das tribos mais ameaçadas do mundo, os Awá Guajá não conheciam os brancos até recentemente.  Mas na reserva do Gurupi, no Maranhão, o impacto do pólo minerador-exportador põe em risco o modo de vida dos índios

Uma mulher dá de mamar a um macaco guariba.  Outros dois meninos brincam com um periquito e um terceiro, deitado em uma rede, com um quati.  A imagem de galhos e folhas de árvores é coberta por uma fala de som inusitado, a língua guajá.

As cenas são de um vídeo produzido pela Survival International como parte de uma campanha para salvar a “tribo mais ameaçada do mundo”, segundo a organização, os Awá-Guajá.  Atualmente, os índios dessa etnia ocupam três áreas no Maranhão: a Terra Indígena Alto Turiaçu, a Terra Indígena Awá e a Terra Indígena Carú.

“Na verdade, [a área das terras indígenas] só tem esse formato devido ao empreendimento Carajás, que dividiu uma grande reserva florestal, a do Gurupi, para se tornar esse mosaico que é hoje”, conta Rosana Diniz, coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Maranhão.

Ela se refere à Estrada de Ferro Carajás (EFC), do Programa Grande Carajás, o pólo de produção e exportação de minérios da então Vale do Rio Doce – hoje Vale S/A – implantado nos anos 80.  O trem que parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale, segue pelo Maranhão até o porto de exportação próximo a São Luís, é o maior do mundo.  São quatro locomotivas e 330 vagões que atravessam com estrondo reservas florestais, terras indígenas, comunidades quilombolas e de pequenos agricultores.

Ainda nos anos 80, a Vale firmou um convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar o território dos Awá-Guajá no Maranhão, apoiando financeiramente o processo.  Assim surgiu a Terra Indígena Awá, localizada a 35 km da Estrada de Ferro Carajás.  Também estão na área de influência da ferrovia as terras indígenas Carú e Mãe Maria afetadas, no momento, pela expansão da Estrada de Ferro Carajás como parte de um projeto da Vale de duplicar a extração de minério no Pará. 

“O BARULHO DO TERROR”

O contato com os Awá-Guajá no Maranhão é recente, poucos falam algumas palavras de português.  Há mesmo notícias de Awá-Guajás não contatados.  Como vivem da caça e da coleta, circulam pelo território e sentem dramaticamente qualquer impacto sobre ele.

“Os Awá tem toda uma teoria sobre o barulho, sobre o som, que inclusive forma o conhecimento deles sobre a caça.  O silêncio na mata é muito valorizado.  Eles conseguem ouvir a chuva quando está chegando, minutos antes de ela cair.  Então eles têm toda uma teoria nativa sobre o barulho e o barulho do trem é um barulho do terror”, explica Uirá Garcia, antropólogo que trabalha com os Awá-Guajá.

As aldeias mais próximas da ferrovia estão na Terra Indígena Carú.  São as aldeias Awá e Tiracambú, distantes cerca de 1,1 km e 1,7 km da ferrovia, respectivamente.  Além do ruído que espanta a caça e causa medo às crianças, os Awá-Guajá convivem com desmatamento e a exploração ilegal de madeira no território invadido pela chegada de migrantes atraídos pelos grandes empreendimentos econômicos na região.

“Considerando que é um povo caçador e coletor, que vive exclusivamente da floresta e consequentemente não tem políticas voltadas para esse modo de vida – nem por parte da Funai, nem na assistência da saúde -, esses elementos nos levam a concluir que esse é, realmente, o povo mais ameaçado no Brasil”, acredita Rosana Diniz.

O FUTURO DOS AWÁ-GUAJÁ

A situação de outros índios afetados pelo pólo exportador de Carajás – esses no Pará – antecipa um futuro ameaçador para os Awá-Guajá.

No sudeste do Pará, onde ficam as minas da Vale, o imenso trem corta as terras da tribo indígena Mãe Maria.  Ali, cerca de 700 índios Gavião se dividem em cinco aldeias nos 62 mil hectares que compõem a única área verde do município de Bom Jesus do Tocantins.

Os Gavião enfrentam o mesmo problema de caça que os Awá-Guajá, além de atropelamentos nos trilhos do trem que não pode parar – um maquinista controla o trem de 3,5 km de extensão.  O território deles está na área de influência dos megaprojetos de desenvolvimento desde a década de 1970 – dos alagamentos causados pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí – e as linhas de energia que cortam o território – à construção da BR-222 (que liga Marabá a Fortaleza).

Os que ficam mais próximos às minas, porém, são os cerca de mil índios Xikrin Kayapó, da Tribo Indígena Cateté, ao sudoeste de Marabá.  A área ocupa perto de 440 mil hectares do município de Parauapebas, sede da Floresta Nacional de Carajás – de onde é extraído o minério de ferro da Vale.

As indenizações e programas estipulados pelo IBAMA que a Vale paga aos Xikrin e aos Gavião, por enquanto, são as únicas tentativas de compensar e mitigar os danos causados ao ambiente e modo de vida dos índios.

O que leva a conflitos e renegociações constantes.  “A Vale acha que são coisas definitivas e não são.  Da perspectiva dos índios, a negociação está sempre aberta.  É sempre possível voltar a negociar porque é sempre insatisfatório.  Tem essa figura no direito que chama hipossuficiência jurídica.  A desigualdade é tamanha na negociação que, para os índios, a possibilidade de renegociação está mesmo sempre aberta”, diz Iara Ferraz, antropóloga que acompanha os índios Gavião desde a década de 70.

Em 2006, quando índios Xikrin pararam a produção da Vale em Carajás, a empresa declarou não ter obrigação legal de indenizá-los pelos impactos socioambientais causados por seus empreendimentos na região.  “É responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais”, declarou a companhia.

“É chegada a hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro.  As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, perigo de desastre ferroviário e desobediência”, afirmava a empresa.

Para Marcos Reis, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Norte 2 – que abrange o Pará e o Amapá –, “o argumento que a Vale usa de que faz caridade, que dá isso de boa vontade, é falacioso, porque ela está condicionada a fazer isso”, diz, se referindo às condições impostas à companhia – então estatal – pelo Senado Federal depois da redemocratização do país.

A resolução nº 331 de 1986 do Senado concedeu à Vale o direito de uso de terras da União por tempo indeterminado mas estipulou entre os deveres da empresa o “amparo das populações indígenas existentes às proximidades da área concedida e na forma do que dispuser convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou quem suas vezes fizer”. 

ÁGUA POLUÍDA

Kangó, um índio de 42 anos, é representante da aldeia Djudjekô, dos índios Xikrin.  Ele conta que decidiu começar a estudar para ajudar os índios, índias, curumins e anciãos de sua comunidade.  “Tem gente ainda que não sabe falar português, os velhos e as crianças da nossa aldeia são assim.  Nem a índia nem o menino sabem português.  Eu preciso estudar para poder ajudar eles”, conta.  Sua aldeia está mais próxima da área de mineração de níquel da Vale, chamada Onça-Puma, nas terras da Tribo Indígena Cateté.

Ele explica que o aumento da população é um dos fatores que justificam a renegociação das indenizações pagas pela Vale.  “Tem muito minério rodeando a aldeia e a aldeia ficou no meio.  Esse recurso que a Vale repassa para a comunidade indígena não dá para todas pessoas, porque todo ano a população cresce nas três aldeias Xikrin”, fala.

Juliano Almeida, indigenista da Funai em Marabá, diz que os recursos são destinados a atividades de interesse da comunidade.  “Tem um conselho [na comunidade] que define a forma como esse dinheiro vai ser aplicado”.

As extração de níquel polui bem mais do que mineração de ferro.  Na aldeia Djudjekô, próxima às minas de Onça-Puma, os índios temem a contaminação do rio da comunidade, o Cateté.  “Nós estamos preocupados com pó que cai na água.  As crianças se banham e bebem da água do rio.  E com a nossa alimentação, com o peixe.  O pó também cai na castanheira, onde nós buscamos a castanha pra se alimentar.  Algumas já morreram por causa de pó”, diz Kangó.

O índio conta que as crianças apresentam sintomas de intoxicação como diarreia, coceira e vermelhidão nos olhos.  Seu neto de três anos, Pepnhuika, agora está fazendo um tratamento para os olhos.  Os gastos com saúde e projetos para sobrevivência das aldeias – como os de cultivo e extração de castanha – são realizados com as indenizações que os índios recebem da Vale.  E eles sabem que com esses mesmos recursos têm de se preparar para o futuro, quando as minas se exaurirem.

“Nós temos uma preocupação, uma tristeza, um sentimento.  Mas também temos um projeto de plantação de cacau, estamos começando a produzir, a fazenda também já está começando a produzir”, fala Kangó.  “Nós temos que trabalhar, para sobreviver os nossos netos, os nossos filhos, para não esquecer o nosso futuro.  E assim, se a Vale deixar nós, nós temos o nosso trabalho”. 

LUTA JUDICIAL

Em julho do ano passado, o juiz federal Ricardo Macieira da 8ª Vara de São Luís, no Maranhão, determinou a suspensão da expansão da Estrada de Ferro Carajás até que fosse realizado o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).  A duplicação da ferrovia e expansão dos pátios havia sido considerada “uma reforma” pelo IBAMA – apesar de cortar reservas naturais e comunidades protegidas ao longo dos quase 700 km da obra – e a Vale foi dispensada do EIA-Rima, apresentando apenas uma modalidade mais simples de pesquisas, o Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental (EA/PBA).

A decisão do juiz federal atendia às reivindicações da ação civil pública movida por órgãos de direitos humanos, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), contra o IBAMA – que dispensou o EIA-Rima – e a Vale – que não realizou a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas – como determina a Convenção 169 da OIT.  A ação civil também citava a falta de publicidade na convocação das audiências públicas por parte do IBAMA e da Vale.

Em setembro de 2012, porém, o desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do TRF da 1ª Região revogou a liminar do juiz federal e liberou a execução das obras nos trechos que não ferem as terras indígenas.  A questão jurídica, porém, ainda não foi decidida, como explica Rosana Diniz, do CIMI: “A ação judicial continua correndo.  A Vale entrou com um recurso alegando prejuízo e nós também entramos com um recurso, um agravo regimental, que será julgado pelo colegiado da segunda instância do TRF.  A gente, então, está aguardando o julgamento dessa ação”.

Além disso, segundo a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, a Licença de Instalação do IBAMA de novembro de 2012, autorizando a duplicação da ferrovia, incluiu as ressalvas do órgão de proteção aos índios pedindo a interrupção da obra nos trechos que atingem as Terras Indígenas Carú e Mãe Maria até que a Vale entregue os Estudos de Impacto Ambiental do Componente Indígena para a análise e manifestação técnica da Funai. 

E COMO FICA A “TRIBO MAIS AMEAÇADA DO MUNDO”?

Em 2007, a Vale renovou o Acordo de Cooperação firmado com a Funai para atender as necessidades e demandas das Terras Indígenas Carú, Awá e Alto Turiaçu.  Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o acordo – que tem vigência até 2016 – tem o objetivo de atender a especificidade cultural dos índios Awá.

Não será fácil, a julgar pela opinião do antropólogo Uirá Garcia, que explica: há uma série de impactos ambientais e sociais que fazem com que os Awá-Guajá se sintam historicamente prejudicados pelos empreendimentos da Vale, além de um abismo cultural na relação entre companhia e índios.

“O sentimento geral da população Awá-Guajá, que está na Terra Indígena Carú, na aldeia Awá e na aldeia Tiracambú, é que eles não querem essa duplicação [da ferrovia de Carajás].  Os Awá são um povo que conhece muito pouco do nosso universo, do que é o Brasil, do que é o presidente, do que é a Vale.  Como você vai negociar com um povo que não sabe o que é dinheiro?”, questiona o antropólogo.

Assista ao vídeo produzido pela Survival International:

Saiba mais sobre o trem da Vale:
Amazônia Pública: Estrada de Ferro Carajás

Belezinha e a Verdade que Pode Afastar a Suzano

Prefeita Belezinha e André Dorf do Grupo Suzano

Se com as próprias dificuldades financeiras a manutenção dos investimentos da Suzano em Chapadinha já estava difícil, depois de uma trama que envolveu a ex-prefeita Danúbia, a atual Ducilene Belezinha, o secretário Luís Fernando e o executivo André Dorf (do grupo Suzano), a vinda da gigante do papel e celulose agora é quase impossível.

A prefeita Belezinha contou durante a reunião com os vereadores na segunda-feira (18 de fevereiro), que André Dorf manteve contato perguntando se ela estaria disposta a manter os compromissos assumidos por sua antecessora, que se resumiria em isenção fiscal e construção de uma estrada (que incluía obra de uma ponte de cimento) ligando a fábrica com a sede do município e uma linha de alta tensão.

Belezinha respondeu que iria se informar a respeito e depois manteria contato o executivo paulista. A prefeita teria contado aos vereadores que ouviu da ex-prefeita Danúbia e do secretário Luís Fernando que ela deveria manter a promessa independente de o município ter ou não condições de construir estrada, ponte e rede elétrica. A ideia era deixar a Suzano erguer sua indústria e depois – não havendo outro jeito – teria que fazer tais obras por conta própria.

A prefeita Ducilene garantiu aos vereadores que jamais compactuaria com a enganação e respondeu ao “manda chuva” da Suzano que o município não poderia bancar os custos, que o governo do estado também não tinha interesse e teria revelado detalhes da conversa com Danúbia e Luís Fernando.

A sinceridade da prefeita Belezinha pode servir de desculpa para desistência da Suzano e para a perda de milhares de postos de trabalho anunciados. Como eu nunca acreditei nestes empregos e sempre questionei os impactos ambientais do projeto e a forma como a empresa paulista trata os pequenos agricultores locais, acho que a prefeita fez muito bem em falar a verdade.

E você, caro leitor, o que acha disso?

alexandre pinheiro

Projeto sobre quilombos fica entre finalistas em concurso nacional

Trabalho é de autoria de professores da rede pública do Maranhão.
Projeto foi implementado no Quilombo Santa Rosa dos Pretos

Do G1 MA , com informações da TV Mirante

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O projeto "Quilombo: uma Forma de Resistência Negra", idealizado por professores da rede estadual de ensino do Maranhão, foi um dos vencedores do concurso realizado pela Fundação Banco do Brasil e Revista Fórum, que premiam os melhores projetos de tecnologia social do país, capazes de promover o bem-estar de uma comunidade por meio de iniciativas muito simples. O trabalho concorreu com outros cinco mil projetos de todo o país.

O projeto foi implementado no Quilombo Santa Rosa dos Pretos e já colhe os primeiros frutos. Tudo começou quando três professoras do Liceu Maranhense se reuniram para fazer um trabalho na escola. Elas queriam que os alunos conhecessem a rotina, as tradições e o modo de vida dos quilombolas. A iniciativa surgiu a partir de uma constatação: muitos estudantes negavam ou tinham vergonha de declarar sua origem.

“Nós nos reunimos e achamos por bem começar a trabalhar com os alunos essas questões. Fazer com que eles refletissem sua origem, sua cor, além de mostrar que somos negros e precisamos ser reconhecidos”, explica Sandra Ramos, professora de Filosofia.

O Projeto Quilombo, uma Forma de Resistência Negra, foi levado para a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru Mirim. Trinta alunos viajaram para conhecer a comunidade e entender um pouco mais sobre a cultura e as tradições fortemente preservadas no local.

“A questão religiosa chamou muito a atenção, porque há sempre muito preconceito em relação a isso. A relação entre as pessoas, à hierarquia. Os alunos vieram maravilhados”, conta Ellen Viana, professora de Arte.

Dados
Segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no estado. São 340 mil famílias em 134 municípios maranhenses. Ao longo dos anos, os moradores da maioria dessas áreas lutam para conseguir títulos de propriedade das terras, que são remanescentes de quilombo. “As comunidades têm esse como principal agravante: a luta pela terra”, explicou Jacira Pavão, professora.

http://g1.globo.com/ma/maranhao

MA: Deputado federal denuncia ameaças a líder quilombola no Baixo Parnaíba

Em visita à Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira, o deputado federal Domingos Dutra denunciou o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente na região do Baixo Parnaíba, nos limites do município de Brejo (a 408km de São Luís) e também as ameaças de morte sofridas por uma liderança camponesa do Quilombo Depósito, localizado na referida região. Segundo o deputado, plantadores de soja que hoje ocupam a região são responsáveis pelo desmatamento e pela ameaça ao líder quilombola.

Atualmente, o camponês ameaçado está inserido no programa de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Além do temor constante de morte de camponeses, a vegetação nativa da área está sendo devastada por plantadores de soja, sem nenhuma reação do Poder Público”, afirmou o deputado federal.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, prometeu levar o assunto ao conhecimento do promotor de justiça da Comarca de Brejo, José das Chagas Leitão Júnior. O Ministério Público do Maranhão deverá também pedir à Secretaria de Estado de Segurança uma intervenção na região e comunicar o problema ao Ministério Público Federal, pois se trata de uma área quilombola, que, conforme prevê a legislação, é de competência Federal. “Nós trabalhamos em favor da sociedade. Por isso, vamos tomar as devidas providências para procurarmos uma solução para estes casos”, disse a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Acompanharam a reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o diretor em exercício da Secretaria de Assuntos Institucionais, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares. Acompanhou Domingos Dutra o advogado Igor Almeida.

Por: Luis Cardoso

http://www.luiscardoso.com.br/

As Esteiras de Deuzimar na Chapada de Coceira

Findava-se o mês de fevereiro de 2013. Havia prometido uma visita às comunidades durante a safra de bacuri. Quem sabe, passar uma noite sobre a Chapada. Alimentara essa pretensão ao conversar com o Deusimar, vulgo Deusim, morador do Povoado Coceira, município de Santa Quitéria. O Deusim armara uma palhoça na Chapada. Assim vigiava seus plantios e as áreas de bacuri. Embaixo, próxima à lagoa da Coceira, ele cultivava cheiro verde, cebolinha, tomate e pepino. Deuzim também tecia esteiras com palha de buriti. Inúmeras vezes o vira sentado no quintal com suas esteiras. Por sobre o seu terreno, erguiam-se, principalmente, bacurizeiros. Uns com idade bem avançada. Outros em estágio inicial. Aonde Deuzim arrumaria suas esteiras caso a Suzano Papel e Celulose lograsse sucesso no seu projeto de desmatar a Chapada do povoado Coceira?
Mayron Régis

MPF pede cumprimento de acordo feito pela Vale e Ibama por impactos da EFC

O MPF-MA moveu ação civil pública pedindo a revisão do estudo ambiental da obra.

Foto: Divulgação

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu o cumprimento imediato do acordo feito na Justiça Federal com a Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares por causa dos diversos problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

O acordo, homologado por sentença da Justiça Federal no ano passado, foi realizado depois que o MPF-MA moveu ação civil pública pedindo a revisão do estudo ambiental da obra, que estava impactando as comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA).

Pelo acordo, a Vale ficou obrigada a realizar a recuperação dos corpos hídricos impactados pelas obras, controlar o volume de som e poeira e fazer levantamento da situação de saúde da população, porém, até o momento, a empresa não comprovou a implementação de nenhuma das medidas acordadas.

Além disto, a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também ficaram obrigados pela Justiça de realizar ações que contribuíssem com a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas atingidas pela EFC, mas, boa parte das determinações ainda não foram cumpridas.

O MPF pede que o acordo feito pela Vale, Ibama Incra e Fundação Palmares seja integralmente cumprido, para solucionar os problemas enfrentados pelos quilombolas de Itapecuru (MA).

A Vale, através de nota divulgada na noite desta terça-feira (26), informou que vem cumprindo com as obrigações assumidas e que aguarda intimação da Justiça Federal para mostrar a evolução do cumprimento dessas obrigações. Confira a íntegra da nota abaixo:

A Vale informa que vem cumprindo com as obrigações assumidas nos autos do processo 21337-52.2011.40.13.700, em trâmite perante a 8a. Vara Federal do Maranhão. A Vale aguardará a intimação da Justica Federal para demonstrar a evolução do cumprimento das obrigações, apresentando todas as evidências necessárias.

Também em nota divulgada no início da noite de hoje (26) o Incra afirmou que, por conta da greve na entidade que durou quatro meses houve uma atraso na tramitação destes processos que ainda não foram concluídas. Confira na íntegra a nota abaixo:

No tocante ao acordo feito com o MPF o Incra-MA firmou compromisso de resolver a questão do processo de titulação das áreas de Santa Rosa e Monge Belo, onde residem comunidades remanescentes de quilombos. Entretanto, por conta da greve na entidade que durou quatro meses houve uma atraso na tramitação destes processos que ainda não foram concluídas. Conforme determina o Decreto 4.887. Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

www.imirante.com.br

Reunião conclui preparação do documento de estudos sobre as comunidades Quilombolas

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB realizou na sexta-feira, 15 de fevereiro, a reunião final para a preparação do Documento de estudos sobre as comunidades Quilombolas. “A finalidade deste texto é contribuir para a atuação da Igreja frente a realidade das comunidades quilombolas. Valorizando e defendendo seus direitos de vida, cultura, tradições, crenças e tudo aquilo que lhes são próprios”, explicou o presidente da Comissão, dom Guilherme Werlang.

Formada por bispos, padres e antropólogos, o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Documento está neste projeto há quase um ano. Durante os encontros foram expostas as situações vividas pelos negros nas épocas da escravidão, abolição e também a situação nos tempos atuais. “Analisamos a situação do povo negro em nível nacional e pretendemos com o Documento expressar toda a luta pela justiça das comunidades Quilombolas”, disse dom José Valdeci, bispo da diocese de Brejo (MA).

De acordo com dom Guilherme, o Documento será divido em três partes tendo por linha o método VER-JULGAR-AGIR. Na primeira parte (VER) será abordado, dentre outras coisas, um contexto histórico narrando a maneira como os negros foram trazidos para o Brasil e escravizados, o modo como aconteciam as torturas, a violência e injustiças, e também a maneira como teve início a formação dos quilombos e as resistências em busca da liberdade.

Na segunda parte (JULGAR) haverá “uma grande iluminação bíblica e dos Documentos da Igreja em relação a toda situação da escravidão, da liberdade e da igualdade de todas as pessoas independente de etnias, raças e religiões”, anunciou dom Guilherme.

A terceira e última parte (AGIR) será composta pelos encaminhamentos, exigências e direitos que devem ser efetivamente consagrados para os Quilombolas e seus territórios, além dos novos rumos a serem tomados.

De acordo com o assessor das comunidades remanescentes de quilombos do estado do Pará, Girolamo Domenico Treccani, o Documento se faz importante para os povos Quilombolas uma vez que eles têm o anseio de ouvir a palavra da Igreja para confirmar, valorizar e defender a luta que desempenham por seus territórios e inclusão social, além de terem a identidade cultural respeitada em todos os sentidos e níveis.

O texto sobre as comunidades Quilombolas será apresentado na próxima Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, em abril. Se aprovado, será publicado na coleção de textos de estudo da entidade.

cnbb

Nota Pública sobre a situação da comunidade quilombola de Depósito, em Brejo/MA

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público denunciar as graves violações de direitos humanos ocorridas na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo/MA, bem como as intimidações e ameaças que as lideranças quilombolas vem sofrendo.

1. Desde outubro de 2010, por indicação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense e da Diocese de Brejo, a SMDH passou a acompanhar sócio-juridicamente a comunidade quilombola de Depósito;

2. Ao longo dos últimos anos, a comunidade vem enfrentando graves conflitos com a detentora do título de propriedade da área, a Sra. Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti, que reside no município de Campo Maior, estado do Piauí. Nas primeiras reuniões da SMDH na área, ainda em 2010, moradores da comunidade relataram graves ações que seriam de responsabilidade da proprietária. Em um dos relatos, os quilombolas disseram que nos três anos anteriores (2007, 2008 e 2009) todas as roças tinham sido criminosamente queimadas. Ao longo desse período viviam de cestas básicas fornecidas e de doações de outras comunidades próximas;

3. Após forte pressão junto ao órgão fundiário, a comunidade foi incluída como área prioritária para a contratação de laudos antropológicos realizados por pregão eletrônico pelo INCRA, em 2011. Contudo, apenas em meados do segundo semestre de 2012, os trabalhos de pesquisa foram iniciados;

4. A partir do dia 26 de janeiro de 2013, tratores começaram a realizar o desmatamento em território pertencente à comunidade, além de realizarem o gradeamento da área. Segundo informações obtidas junto aos funcionários da fazenda, a área está sendo preparada para plantio de cana de açúcar. Consta assinalar que a área teria sido arrendada pela proprietária Maria Vitória Fortes Lages Cavalcante a gaúchos (como são conhecidos todos os latifundiários do Centro-Sul do país que vêm se instalando na região) para a realização desse plantio;

5. Por duas vezes (30 e 31 de janeiro e 21 e 22 de fevereiro) representantes do SINTRAF de Brejo, lideranças do quilombo Depósito e a assessoria jurídica da SMDH vêm realizando denúncias do ocorrido ao INCRA e ao Ministério Público Federal. Ambos os órgãos requisitaram da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos informações sobre eventuais licenças ambientais concedidas, mas, até a presente data, a Secretaria não enviou nenhuma informação;

6. Ademais, informam as lideranças que pessoas a mando dos arrendatários da propriedade(ainda não identificados) estão armadas com rifles e outras armas de fogo, ameaçando-os e matando os pequenos animais de criação dos quilombolas. Os mesmos tentaram registrar boletins de ocorrência na delegacia local e apresentar denúncia na promotoria de justiça da comarca, mas não lograram êxito em virtude das reiteradas ausências do delegado e do promotor de justiça;

7. Tais fatos foram relatados em nova visita dos quilombolas ao INCRA, no dia 22 de fevereiro. Importa destacar que o Sr. Manoel Natal, liderança da comunidade quilombola de Depósito, encontra-se incluído no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Ameaçados;

8. Diante do exposto, a SMDH requer providências imediatas das autoridades públicas para a garantia da integridade do território da comunidade quilombola de Depósito e da integridade física das lideranças ameaçadas.

São Luis, 23 de fevereiro de 2013

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Solenidade Oficial de Inauguração e Entrega de 91 Unidades Habitacionais no Projeto de Assentamento da Reserva Extrativista Chapada Limpa

 

Os assentados da Reserva Extrativista Chapada Limpa, viveram no dia desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2013, momentos de alegria e compartilharam com as varias autoridades do governo federal, estadual e municipal presentes, o que esperam que ainda aconteça em conquista de políticas publicas para aquela localidade.

Foram entregue, de forma simbólica, as chaves das 91 unidades habitacionais para os assentados da reforma agrária da reserva (já que as unidades já estão habitadas) com a presença do Vice Governador Washington Luis, superintendente do INCRA José Inácio, Delegado do MDA, Ney Jefferson, Secretario de Estado do Trabalho José Antonio Heluy, Coordenadora de Economia de Solidária Mariana Nascimento,   Comandante da 4ª CI/PM Major Edvaldo Mesquita, e a prefeita Ducilene Pontes, vários vereadores e secretários municipais.

 

Os assentados aproveitaram a oportunidade para cobrar da prefeita e das demais autoridades ali presentes, soluções quanto a situação de precariedade da estrada vicinal que liga a reserva a sede do município, e ao superintendente do INCRA no estado, a disponibilização de assistência técnica para que a reserva tenha em funcionamento unidades produtivas que leve a melhoria de qualidade de vida aos que ali vivem através da geração de renda com o que a reserva oferece.

 

Foi dito pelo presidente da associação que já há disponibilizado, por parte do governo federal, para breve instalação, uma unidade de agroindustrialização de poupa de frutas como bacuri e que também fará a extração do óleo da semente, mais para isso eles necessitam de acessória para exploração de forma sustentável de outros frutos que a flora da reserva oferece.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mariana Nascimento - Coordenadora de Economia de Solidária

 

chapadinhasite.com

Projeto Suzano Maranhão