Comunidades de Aldeias Altas denunciam TG Agroindustrial e a prefeitura.

Associação dos pequenos produtores rurais das comunidades do Gostoso, Pati e Barro, município de Aldeias Altas.

Total de familias; 32

Problemas das comunidades; O prefeito José Reis e a empresa TG Agroindustrial, do ramo da cana de açúcar, ameaçam as comunidades. Não há escola, posto de saúde. O prefeito manda os fazendeiros colocarem os seus gados na área das comunidades para comer a roça.

Comunidade Riacho Seco denuncia juiz de Caxias

Moramos em uma comunidade chamada Riacho Seco que fica no município de Codó, estado do Maranhão. Nela moram 32 famílias que lutam há 18 anos pela regularização fundiária. Ganhamos a causa da posse e estamos lutando pela titulação da terra. Entretanto tivemos uma surpresa desagradável: ficamos sabendo que a terra tinha sido vendida para um juiz chamado Clésio Cunha da cidade de Caixas com objetivo de revender para a empresa Suzano Papel e celulose.  Todos os moradores estão temendo receber a qualquer momento uma ação de despejo já que tem um juiz envolvido.

Diante desse fato colocamos a público para que todos tenham conhecimento da real situação em que nossas comunidades se encontram em nosso estado.

Valdivino Ferreira Soares

Francisco Oliveira

Alcenira Rodrigues Silva

Laudo Sócio-Econômico e Biológico para Criação da Reserva de Chapada Limpa-Chapadinha/MA

 
As Reservas Extrativistas (RESEX) são Unidades de Conservação que


objetivam o uso sustentável dos recursos naturais pelas populações que

tradicionalmente as ocupam e que têm a subsistência baseada fundamentalmente

no extrativismo. Para o CNPT/IBAMA, as RESEX são referencias para as políticas

de uso sustentável dos recursos naturais que tenham como princípio a gestão

comunitária (IBAMA, 2004).
 
 
Levantamento de dados para criação da Reserva Extrativista, foi elaborado o presente documento que contém o Laudo Biológico da Chapada Limpa e o Levantamento Sócio-Econômico dos povoados
da região.

Laudo: http://www.ibama.gov.br/consulta/downloads/laudo_biologico_chapada_ma.pdf

http://www.ibama.gov.br/

MA: Projeto de Lei (PL) autorizando derrubada do babaçu usa artifício para sua aprovação

Construtoras e imobiliárias são as principais interessadas na ganância por mais ganhos financeiros

Esta PL ( Projeto de Lei n° 032/2011), de autoria do deputado Stênio Rezende, que acrescenta o inciso iv no art. 1º da lei nº 4.734/86 autorizando a derrubada das últimas reservas de babaçu de São Luís e do Estado para atender as imobiliárias/construtoras mostra o descaso com a população e pela qualidade de vida por parte dos parlamentares que a propõem e daqueles que a apoiam. Uma cidade já desprovida de áreas verdes pode perder seus últimos remanescentes em prol da ganância da especulação imobiliária.

Quanto a questão social das habitações sabemos nós que a maioria dos imóveis não saem por menos de R$ 100.000,00 ou quando saem a valores menores estão em áreas consideradas desvalorizadas e/ou marginais. Qual parcela da população tem acesso a esses recursos ou se enquadra em renda mínima para estes casos que são sua grande maioria???? vejamos quantos são destinados até três salários mínimos, os ditos "populares" e quantos estão sendo construídos em áreas nobres que valem uma "fortuna" e que são os mais rentáveis para as construtoras e imobiliárias. Os babaçuais nunca foram impedimento para construção a exemplo do condomínio Gran Park (http://www.gazetadailha.com.br/novo/noticia.php?not_id=1294) no Barramar.

A Lei Federal 4.771/65 que em seu artigo 1º estabelece que as formas de vegetação são bens de interesse comum de todos os brasileiros e no artigo 2º descreve como de preservação permanente as formas de vegetação natural (caso do babaçu) e faz referência expressa às áreas urbanas. E a Lei Estadual 4.734/86 já prevê exceções em situações de “alto sentido sócio-econômico por parte da administração pública”.

Foto: Fórum Carajás

Em 2008 em proposta de Lei similar o promotor Fernando Barreto ( em matéria no portal http://imirante.globo.com) alertou pela inconstitucionalidade da mesma, segundo Barreto o projeto de lei feria alguns princípios constitucionais. Entre eles: o projeto estaria invadindo a autonomia dos municípios atingidos, visto que disciplina matéria própria de leis municipais, indo de encontro ao art. 30 da Constituição Federal. “Se o Município quiser proteger a espécie, mesmo nas suas ‘áreas urbanas’, não poderá, pois já existirá lei estadual lhe retirando a proteção. De outro lado, a expressão ‘áreas urbanas’ não é sinônimo de ‘zonas urbanas’, não permitindo identificar um perímetro definido como de uso urbano distinto daquele de uso rural”. Ainda conforme Fernando Barreto, o Projeto de Lei também fere o princípio constitucional da “proibição de retrocesso”. Ou, seja,o novo projeto de lei iria de encontro ao que já estava previsto na lei 4.734.

Ainda em 2008 a ex-Deputada Helena classificou a proposta como “discriminadora e elitista”, mesmo com as alterações sugeridas. “O desenvolvimento passa por questões sócio-econômicas e tem tudo a ver com que o babaçu representa para o Maranhão em termos de economia e desenvolvimento”, enfatizou.

Foto: Fórum Carajás

Vários representantes das entidades, a exemplo do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB; Fórum Carajás, Grupo de Estudos de Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA; Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional; Associação de Moradores do Sacavém; Rede Ambiental do Vale do Grajaú; Regeama, Associação Agroecológica Tijupá, Pastoral da Criança de Bacabal, dentre outros, afirmam que o projeto flexibiliza o desmatamento das palmeiras de babaçu no Estado. Preocupados com a possibilidade do aumento do desmatamento do babaçu e suas conseqüências nocivas para a biodiversidade e a população maranhense, as entidades representativas defendem a não aprovação da PL e que também todas proposta de alteração de Lei seja discutida coma população em Audiências Públicas pelo estado .

Por: Edmilson Pinheiro-Fórum Carajás

www.forumcarajas.org.br

Os Cerrados não existem

Os Cerrados não existem, decretou o agronegócio. Ilustrando bem isso: os deputados federais que, com o maior desplante, atravancam, sob as mais variadas desculpas, a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 115/95, cujo teor dispõe sobre a alteração do artigo 225 da Constituição o que incluirá os Cerrados como patrimônio nacional, pela comissão da qual fazem parte, comissão, esta, criada justamente com a incumbência de analisar a PEC - uma acusação séria, provada pelo quorum quase zero de todas as reuniões marcadas.
Os Cerrados não existem, decretou o agronegócio, e para que ninguém meta o bedelho condenando e para que não haja contestação, tampouco citações ou referências ao bioma Cerrado serão admitidas sob forma de leis ou reservas legais. Está nessa assertiva, um dos principais impactos da ocupação dos Cerrados pelo agronegócio: o agronegócio não legisla, diretamente, são os produtores de grãos que comandam a classe, mas, através de seus ilustres representantes, no legislativo, no judiciário e no executivo, delonga ou arquiva discussões, como a da PEC, acaba com proteções a espécies, como a do Pequi, e diminui áreas de preservação, porque os nossos legisladores, os nossos juízes e nossos governantes são delegados dessa classe.  Na realidade, os Cerrados se cristalizam na forma de um pé de pequi, que é protegido por lei federal e leis estaduais, como a do estado de Minas Gerais que pode ser alterada do mapa por um projeto de lei do deputado Antônio Júlio (PMDB). Neste tipo de iniciativa, alterar uma lei que protege uma espécie única, o pequizeiro, mesmo limitada, permitindo a sua derrubada, mediante aprovação do órgão estadual do meio ambiente, só porque prejudica os pivôs centrais, coabitam mesquinharia e cinismo: brigando para derrubar o pouco que resta de pequizeiros e se servindo de belas frases acessórias “visa conciliar desenvolvimento da agricultura com preservação ambiental”.  
Os legisladores do Piauí, estado brasileiro marcado pela transição Cerrado e Semi-Árido, ainda não elaboraram e nem votaram leis que protejam espécies do Cerrado ameaçadas de extinção. Pouco se ouve Cerrado nas rodas de conversas piauienses. Pouco se lê Cerrado nas páginas de jornal do Piauí. Quase uma palavra morta, e morta vai ficando pouco a pouco. Para que reviva, seria o caso de criar e implantar unidades de conservação para conservação e preservação da biodiversidade.  
Os Cerrados não existem, mal-diz o agronegócio, então tudo é possível, tudo é permitido. Graças ao empenho da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), num intervalo de trinta anos, o Brasil quadruplicou a produção de grãos; elevou a produtividade média das lavouras de 1.280 quilos para 2.905 quilos por hectare; ele multiplicou em seis vezes os volumes de carne bovina, suína e avícola; e incrementou de 7,5 bilhões para 22 bilhões de litros a oferta interna de leite.   Estas superproduções, década após década, aliviaram a fome e tiraram da miséria de quantos em termos de Brasil? Quantos quilos de carne abasteceram o mercado interno? Quantos litros de leite foram entregues em supermercados?
Quando Sílvio Crestana, diretor-presidente da Embrapa, salienta que a sua empresa inventou manejos sustentáveis, criou variedades tropicais e é protagonista da revolução agrícola no Centro-Oeste, sem que isso trouxesse divisas para o país, pois o que traz divisas são as exportações, ele põe o dedo na ferida sem o saber e esta ferida é, justamente, o fato de que a produção de grãos do Brasil ganha o rumo do mercado externo, que este mercado está fechado no uso de determinadas tecnologias - discordando do Sr. Sílvio Crestana: a Embrapa não inova tecnologicamente e sim aprimora uma tecnologia já existente – e que as divisas das exportações se concentram em poucos grupos econômicos, não se distribuindo a renda de forma equânime para as populações – concretamente, a exportação de produtos primários, como a soja, retira renda das populações da zona rural que, aos poucos, vêem as terras, antes plantadas com mandioca, milho, feijão e arroz, para seus sustentos, com mais e mais plantações de monocultivos.
Um morador de perto da cidade de Uruçuí, município do Piauí e da Bunge, desistiu de plantar seu terreno, vendendo-o e migrando para a sede da cidade. Desistiu e pronto, sem solenidades, porque as plantações de soja deflagraram, em pouco mais de quatro anos, mudanças climáticas, menos chuvas, a principal delas, que invalidaram quaisquer projetos e quaisquer trabalhos que ele concebeu.  
Os Cerrados não existem, apregoa o agronegócio; não podem existir. As cidades se expandem à proporção que produtores de grãos chegam do sul e centro-oeste e à proporção que pequenos proprietários locais saem de suas terras. Os primeiros estão na vanguarda do processo de modernização da agricultura de exportação; os segundos são mão-de-obra excedente que trabalham por baixos salários e em precárias condições. A saúde e a educação são itens que tiram o sono de um ou de outro: as cidades que se converteram ou foram convertidas em bastiões do agronegócio não melhoraram em nada sua infra-estrutura básica; os produtores de grãos pagam por saúde e educação privadas e os cidadãos comuns, não tem outro jeito, “usufruem” da saúde e educação públicas.   
Os Cerrados não existem, troa desbragadamente o agronegócio. À sua vista, em plena luz do dia, o vazio, o nada, depois de uma noite inteira de trabalho vertiginoso, onde tratores puxando correntões laceram o que era biodiverso e os tratoristas sentem que a cada árvore surrupiada do seu chão cumpriram com o dever de patriota. Está escrito que 20% de uma propriedade há de ser para reserva legal e que a vegetação das margens dos rios devem ser intocável.  À beira de estradas no sul do Maranhão e no sul do Piauí a luz do sol incide mais forte porque, de forma alguma, foi observado o que preza a lei. Entre Pastos Bons e São Domingos do Maranhão, cerca de setenta quilômetros, de um lado e do outro da pista, a espessura do vazio aperta. Aproximando-se de Antônio Almeida, município do Piauí, é o nada ao quadrado. E para quê? Vender a madeira para carvoarias ou para os fornos da Bunge e infestar de eucaliptos, que tardam cinco anos para crescer demandando tanta água que “nada” cresce nas redondezas; nem passarinho pousa em eucalipto. “Os eucaliptos, em áreas de chapada, produzem 10 vezes mais biomassa que a vegetação do cerrado e transpira seis mm por dia. A soja é outra que não economiza água: ela transpira 8,4 mm por dia”. O professor Carlos Mazetto costurou esses dados, dentro da realidade, do Alto Jequitinhonha, norte de Minas Gerais. Quem diria que a discussão dos problemas do Cerrado mineiro se deslocaria caso se relacionasse com a discussão de problemas de outros Cerrados ou de outros biomas? No Alto Jequitinhonha, foram plantados 2.000 hectares de eucalipto; no sul do Piauí, o projeto de “reflorestamento” da Graúna, lenha para os fornos da Bunge, plantou 1.800 eucaliptos por hectare, em 7.000 hectares. Pela especificidade do Cerrado do sul do Piauí, não é muito difícil adivinhar que a vida útil desses eucaliptos será bastante limitada.

Mayron Régis
setembro 2005

Marcha das Parteiras

Gentes, vejam que lindo o cartaz da Marcha das Parteiras com a arte da companheira Bia Fioretti. Vamos divulgar e disseminar a proposta para nossos grupos e coletivos, por gentileza, ta certo?


Venho pedir a vcs todas e todos para convidarem pessoas e grupos, ligados a Humanização do Parto e Nascimento, para participarem da Marcha das Parteiras, no próximo dia 05maio no DF. Vamos que vamos, gente!



Marcha das Parteiras – Uma luta pela Humanização do Parto



No Brasil, o número de partos por cesariana em hospitais particulares

é cinco vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial da

Saúde, chegando ao alarmante índice de 80%.


Além disso, os casos de violência contra parturientes são uma triste

realidade. Um estudo denominado “Mulheres brasileiras e gênero nos

espaços público e privado”, aponta que 27% das mulheres que deram a

luz na rede pública e 17% daquelas que pariram em rede privada

relataram alguma forma de violência durante seu parto.


O Brasil possui uma forte rede de pessoas que lutam pela Humanização

do Parto e do Nascimento. Esse movimento busca a integração das

Parteiras Diplomadas (Obstetrizes) e das Parteiras Tradicionais no

sistema de saúde. Vale salientar que o trabalho das parteiras tende a

minimizar as intervenções desnecessárias durante o parto.


Os desafios são grandes. Atualmente, o único curso de graduação que

forma Obstetrizes no país, na EACH-USP Leste em São Paulo, corre

sérios riscos de extinção. Existem projetos - apoiados inclusive pelo

Ministério da Saúde - que prevêem a integração das Parteiras

Tradicionais no Sistema Único de Saúde. No entanto ainda é forte a

resistência por parte de algumas corporações profissionais, como

Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Enfermagem

(COFEN).


Para o dia 05 de maio, dia internacional das Parteiras, estão

previstas manifestações em várias partes do mundo inclusive outras

cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Florianópolis, lideradas

pela International Confederation of Midwives (ICM), Confederação

Internacional das Parteiras.



A Marcha das Parteiras em Brasília tem como objetivo chamar a atenção

de autoridades públicas e sociedade para a integração efetiva da

profissional Parteira (tradicional e diplomada) na assistência básica

à saúde materno infantil contribuindo assim para a redução: da

mortalidade materna e neonatal, da violência obstétrica e das

vergonhosas taxas de cesarianas brasileiras. A concentração será a

partir das 9 horas em frente ao Ministério da Saúde, seguindo para a

Praça dos Três Poderes.



O QUE: Marcha das Parteiras


QUANDO: 05 de maio de 2011


ONDE: em frente ao Ministério  da Saúde até a Praça dos Três Poderes


HORÁRIO: concentração às 9hs, saída prevista para às 10hs.


ASSESSORIA DE IMPRENSA:



Marieta Cazarré (61) 8160-5225 marietacazarre@hotmail.com

Paloma Terra, CPM

Brasília-DF , Brasil

http://amigosdasveredas.blogspot.com/

Com quase 20 mil nascentes, devastação das bacias do Cerrado impacta a vida de 88,6 milhões de pessoas

Com quase 20 mil nascentes, o Cerrado irriga seis das 12 regiões hidrográficas brasileiras e tem papel decisivo no abastecimento do Pantanal, situado na Bacia do Paraguai, e da Amazônia, na Bacia Amazônica. O bioma funciona como uma caixa d’água para 1,5 mil cidades de 11 estados, do Paraná ao Piauí, incluindo o Distrito Federal. Mas a fonte seca de forma dramática. Há provas suficientes da morte no berço das águas. Reportagem de Vinicius Sassine, no Correio Braziliense.
A maior savana da América do Sul, que ocupa um quarto do território brasileiro, foi o bioma desmatado com mais velocidade nos últimos 30 anos. Reduziu-se à metade para abrigar plantações de soja e, mais recentemente, de cana-de-açúcar. Levantamentos inéditos e com precisão científica nas nascentes comprovam a consequência da devastação: o fornecimento de água dentro e fora dos limites do Cerrado já sofre impactos irreversíveis, num processo de degradação localizado exatamente em pontos estratégicos para a existência e a qualidade dos recursos hídricos.
O retrato da morte do Cerrado é mais dramático quando se sabe que, desse reservatório, dependem regiões ocupadas por 88,6 milhões de brasileiros e lugares com grande quantidade de água, como a região amazônica. Para a Bacia São Francisco, onde está parte do Nordeste brasileiro, o Cerrado contribui com 94% da água que flui na superfície de rios e córregos. A água do Brasil Central chega aos estados que estão no litoral de Norte e Nordeste.
Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), obtido pelo Correio com exclusividade, faz relação direta entre a devastação do bioma e as áreas de maior drenagem, aquelas com grande concentração de nascentes. Com base no levantamento feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), o bioma foi dividido em 679 bacias de drenagem, situadas numa área de 3,5 mil km². Daquelas que drenam o Cerrado e outros biomas, 62,1% têm índice de desmatamento que impacta no abastecimento de água. As nascentes são assoreadas e deixam de aflorar por causa do rebaixamento do lençol freático. Morrem antes de encorpar e abastecer os corpos hídricos das bacias brasileiras.
Minas e São Paulo são os estados com maiores concentrações de nascentes. E são os lugares com os piores índices de desmatamento nas áreas de grande drenagem, assim como Mato Grosso do Sul e Goiás. O levantamento elaborado pelo Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA relacionou 60 municípios com “risco muito alto” de impactos hidrológicos, ou seja, regiões de nascentes que perdem a função de abastecedoras por causa da devastação sem freio ou fiscalização. São os casos, por exemplo, das cidades de Pirajuba (MG) e Batatais (SP). Ricos em nascentes, os dois municípios têm um índice de desmatamento superior a 93%. Em Inocência (MS), que também aparece no documento do MMA, o desmatamento chegou a 85%.
“Essas áreas desmatadas são estratégicas para a manutenção do ciclo de unidades hidrológicas maiores”, aponta o engenheiro florestal Ralph Trancoso, responsável por elaborar o documento do MMA. A partir de amplo levantamento, que inclui pesquisas e visitas a áreas impactadas, o Correio reuniu provas sobre mortes de nascentes e de importantes cursos d’água do Cerrado. O resultado é publicado numa série de reportagens, a partir de hoje.
Poucos estudos analisam a relação entre desmatamento e qualidade dos recursos hídricos. Há levantamentos isolados, produzidos para regiões específicas. A ANA, por exemplo, mantém 89 estações sedimentométricas nos rios do Cerrado. Essas estações medem a quantidade de sedimentos nos cursos d’água, provenientes de processos de erosão. Pelas medições das estações, porém, é difícil correlacionar desmatamento e sedimentação.
A pedido do Correio, uma equipe da ANA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados) analisou os dados de sedimentação nas cidades que mais desmataram o Cerrado nos últimos oito anos. Concluiu que em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a quantidade de sedimentos no Rio Preto mais do que dobrou a partir de 2002 — chegou a triplicar em algumas medições.
O oeste baiano é o espaço por onde avança a fronteira agrícola em curso no país, principalmente a cultura da soja. Formosa do Rio Preto está sucessivamente no topo da lista de desmatamento do Cerrado nos últimos anos. Foram 2,2 mil km² devastados, somente na cidade, entre 2002 e 2009. As estações detectaram também índice elevado de erosões em rios da Bacia Tocantins-Araguaia. Uma região de chapada em Formosa do Rio Preto concentra nascentes dos Rios do Sono e Preto, que desaguam no Rio Grande, ainda na Bahia. É esse o principal afluente do lado esquerdo do São Francisco. A soja avança pela chapada.
Distrito Federal
A sensação dos trabalhadores mais antigos da Estação Ecológica de Águas Emendadas, no Distrito Federal, é de que a vereda existente no local está se deslocando. Trata-se de um encolhimento. Há dezenas de nascentes na estação. A expansão imobiliária em Planaltina, grudada à reserva, os novos loteamentos e o avanço da soja impactam no tamanho da vereda, de seis quilômetros de extensão. Num determinado ponto, apenas uma estrada separa a estação das plantações de soja e milho.
Um fenômeno raro ocorre em Águas Emendadas: duas grandes bacias nascem ali. Dois córregos afloram da vereda, em direções opostas. O que corre para o norte encontra o Rio Maranhão e abastece o Rio Tocantins, da Bacia Tocantins-Araguaia. O córrego que segue para o sul forma rios que vão desaguar no Rio Paraná, da Bacia do Paraná. A ocorrência desse fenômeno depende da conservação da área de proteção ambiental (APA) da Lagoa Formosa, na parte norte de Águas Emendadas.
A lagoa não conta mais com proteção natural: está cercada por plantações de soja, chácaras, clubes e empreendimentos imobiliários. O volume de água diminuiu nos últimos anos. O Correio flagrou uma plantação de eucalipto praticamente às margens da lagoa, bem ao lado de um clube recreativo. Um homem aplicava os defensivos agrícolas na plantação.
Em outra margem, um “empresário do Lago Sul”, em Brasília, constrói um haras a 150m da lagoa. No local é possível ver postes inundados pelo curso d’água. A margem na área do haras foi aterrada e concretada para a instalação de muretas, que servem de suporte para a entrada de jet skis na lagoa. Os próprios funcionários contam que o Ibama já questionou a concretagem da margem. “Meu patrão teve de ir ao Ibama em Brasília para resolver”, diz um dos trabalhadores do local.

AS NARRATIVAS QUE ENCALHARAM NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

A narrativa dos proprietários tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense se despedaçou ou sucumbiu às inúmeras pressões das narrativas “talentosas” que irrompem ao sabor do gosto das multidões e do mercado a céu-aberto. Aos que desgostam muito fácil das coisas ou aos que gostam do que nada lhes parece ainda resta por parte das narrativas microscópicas uma fidelidade infinita e eterna para com uma narrativa maior. As narrativas menores solicitam que ela encalhe junto às demais na ânsia de que o seu mundo se complete. Em determinado grau, as narrativas menores encalharam num mundo que provê todos de algum sentido e provem de uma certeza inestimável e irretocável.

Utilizando-se de todos os meios cabíveis e imagináveis, como um ferro que engoma ou que passa a roupa a partir do carvão, amarra-se uma série de narrativas; a do senhor Manoel, da comunidade de Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, que presenteara o Aidil com uma cangalha. Logo depois que se pontuou a Chapada das Cardosas em seus bacurizeiros que arrebatam as atenções e tensões de qualquer um, o Aidil deu um agrado pelo ferro do senhor Manoel. Outro componente do projeto “As Carrancas do senhor Onésio” perguntava a esposa do proprietário pelo preço das amêndoas de babaçu que secavam sob o sol no quintal da casa. Ela botou cinco litros de amêndoa pra ele pela quantia de cinco reais.

Nessas Chapadas de Buriti de Inácia Vaz e Brejo, Baixo Parnaiba maranhense, os bacurizeiros encalharam num mundo que parecia de cabeça pra baixo como é a característica das áreas de Cerrado. Com os desmatamentos das espécies do Cerrado e com os plantios de soja e de eucalipto parte desse mundo desencalhou, só que as narrativas continuam encalhadas em seu mundo dos recantos das onças e da compra de milheiros de bacuri nas Chapadas do assentamento Mamede, município de Barreirinhas. As Chapadas  das comunidades do Pacoti, Santa Tereza, Boi Morto e Vila das Almas, no município de Brejo, e as Chapadas das comunidades das Carrancas e de Belém, município de Buriti, ainda narram a coleta de bacuris e da venda de polpas de bacuri, só bem aquém ao que era antes.

Mayron Régis

Saúde da População Negra: Estudo Preliminar da Hipertensão Arterial na Comunidade Negra Rural Quilombola Santa Cruz-Buriti/MA

Luiz Alves Ferreira 1, 7 (luiz_brejo@yahoo.com.br), Rosilda Silva Dias 2, Tâmara Rúbia Coutinho 2, Hugo Leandro Araújo Moraes 2, Maria Eliana Alves Lima 4, Luciana Karla Almeida Rabelo 4, Luciana Brandão Ferreira 3, 5 e Kélcia Alexandra Taylor de Carvalho 6

(1. Depto. de Patologia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA; 2. Depto. de Enfermagem - UFMA; 3. Curso de Administração, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; 4. Mestrado em Saúde e Ambiente - UFMA; 5. Depto. de Hotelaria - UFMA; 6. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior - CEMES, UFMA; 7. Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN-MA)

INTRODUÇÃO: A Comunidade Negra Quilombola Rural Santa Cruz localiza-se no Município de Buriti-MA, há mais de duzentos anos na região de cerrado do Baixo Parnaíba. A população vive da agricultura familiar de subsistência (plantio de arroz, milho e mandioca, do extrativismo das palmeiras de babaçu e buriti, dos frutos do bacuri e piqui) como complementação alimentar. Na comunidade não há água potável, saneamento ambiental e sanitário. O abastecimento se dá através da água do Riacho Santa Cruz que passa em várias localidades e desemboca no rio Parnaíba, na Lagoa do Escalvado. Este riacho surge de três nascentes na zona de preservação ambiental e sofre o impacto do desmatamento, do uso de agrotóxico para plantio da soja. A hipertensão arterial é doença que afeta mais de 20% da população mundial. No Brasil é um problema de saúde pública, afetando mais de 25 milhões de pessoa, sendo considerada como doença por razões étnicas, na população brasileira afro-descendente pelo Ministério da Saúde. Cerca de 75% da população maranhense são de afro-descendentes e vivem em comunidades rurais quilombolas e aglomerados urbanos, nas periferias das cidades.

METODOLOGIA: Baseou-se inicialmente em estudos realizados na comunidade para medir a pressão arterial e observar as condições de moradia e trabalho. Foi perguntado às pessoas sobre a hipertensão, seguido da medição da pressão arterial de cada uma das 116 pessoas com idade entre 12 e 86 anos. Constituídos de crianças, adultos e idosos, destes, 35 são do sexo feminino e 81 do sexo masculino. Foram utilizados equipamentos calibrados, a técnica auscultatória registrada nos braços direito e esquerdo de cada pessoa, sentada, através do esfigmomanômetro aneróide e estetoscópio. As medidas de pressão foram feitas nas residências das pessoas, orientando que não se alimentassem 30 minutos antes, assim como evitar fumo, bebidas alcoólicas e esforço físico.

RESULTADOS: Em uma população de cerca de 420 pessoas da comunidade, foram observados nas pessoas examinadas, que os níveis pressóricos variaram de 18 x 10mmHg a 10 x 6mmHg. Constatou-se que algumas das pessoas cadastradas no Programa de Hipertensão do Município vêm sendo medicadas com Captopril. Das moradias 99% são casas cobertas de palhas de palmeira do babaçu, incluindo paredes e coberturas, algumas de taipa e sem água tratada, sem fossa e sem energia elétrica. Das pessoas examinadas uma a uma, 38% apresentaram hipertensão arterial, foi utilizado, como parâmetro, as medidas de 14 x 9mmHg e 12 x 8mmHg; e 12 pacientes apresentaram pressão no limite recomendado pela OMS, alguns eram jovens.

CONCLUSÕES: Os dados preliminares demonstram que não tem saneamento básico, ambiental, abastecimento de água potável e nem esgotamento sanitário. O abastecimento é feito em riachos, córregos, poços, fontes e cacimbas. A terra não se encontra titulada. Os trabalhos na roça são feitos por homens, mulheres e crianças. A vegetação predominante é de cerrado. As condições ambientais de vida são precárias. Presença de desmatamento para a agricultura mecanizada próximo ao território quilombola e uso de agrotóxicos por colonos da região sul/sudeste, contaminação dos mananciais de água, onde a comunidade se abastece. Dos 116 examinados, a hipertensão arterial está presente em 38%, sendo um grave problema de saúde pública. Tem posto de saúde na comunidade, não têm profissionais de saúde. Estresse em pessoas da comunidade. Descontinuidade e irregularidades do programa de hipertensão, distribuição da medicação. Informação inadequada à população sobre a gravidade da doença. Melhorar acesso ao Sistema Único de Saúde às medidas de prevenção, tratamento e controle da doença. Reavaliar o Programa de Saúde da Família, considerando a Saúde da População Negra no contexto geral do SUS. O presente trabalho encontra-se em andamento.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Saúde da População Negra; Hipertensão Arterial; Afro-descendentes.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005

Professor Horácio Antunes prefacia "AS CHAPADAS E OS BACURIS", Livro de Mayron Régis

    
Gabriel Garcia Marques escreveu um belíssimo livro chamado “Crônica de uma morte anunciada” no qual, em uma pequena cidade do interior da Colômbia, todos sabem que um determinado personagem está caminhando para a morte, mas ninguém consegue evitar que a fatalidade aconteça. José Saramago, por sua vez, escreve “Levantados do chão”, um romance que narra a vida de uma família de trabalhadores rurais que, diante da exploração, desemprego e miséria, toma consciência de sua situação e passa a lutar por seus direitos.

            Busco aqui, na obra de dois dos maiores escritores da literatura mundial, o apoio para pensar a forte descrição que Mayron Régis faz do conflito em curso que envolve buritis, soja, eucalipto; camponeses maranhenses e o agronegócio, num contexto que ameaça os ecossistemas existentes nas chapadas do Baixo Parnaíba maranhense e o modo de vida secular que ali se estabeleceu.

            A expansão do agronegócio no Brasil, desde a década de 1960, vem se apresentado como um destino inexorável para os terrenos planos, que permitem a utilização de maquinário pesado. Desde o Rio Grande do Sul e demais estados do Sul, o agronegócio se expande pelo Sudeste e pelos cerrados do Centro-Oeste brasileiro, passa pelo Nordeste do país e vem, gradativamente, ocupando os cerrados maranhenses, como quem se acerca da região amazônica pelo ocidente, já que, através de Mato Grosso e Rondônia o cerco se fecha pelo oeste e, de Roraima, pelo norte.

            Apresentado como fonte de desenvolvimento e modernidade, incensado pelos poderes públicos (de olho na produção de commodities) e promovido pelos meios de comunicação, o agronegócio espalha o monocultivo mecanizado pelo país, concentra terras e riquezas, consolida desigualdades sociais seculares e gera novas formas de apropriação e exclusão. Aos ecossistemas que encontra pela frente, normalmente vistos como improdutivos e objeto de domínio, restaria a inevitabilidade de uma “morte anunciada” e às populações tradicionais, cujo modo de vida está diretamente relacionado a esses ecossistemas e normalmente são vistas como arcaicas, atrasadas e empecilhos ao desenvolvimento, restaria a conformidade e adaptação às novas condições. Nas chapadas do Baixo Parnaíba maranhense não é diferente.

            Os relatos de Mayron Régis, no entanto, demonstram que, diante da aparente inevitabilidade, aqueles destinados a desaparecer reagem e lutam. Levantam de seu chão e buscam tornar pública a sua existência, os seus direitos, a sua vontade de continuar a ser o que são e, principalmente, incomodam. Buscam mudar o curso do inevitável. Arraigados às suas raízes, tal como os velhos buritis, erguem-se para o céu, desafiam os domínios do mundo, enfrentam a lógica aparentemente inquestionável do desenvolvimento e da modernidade e dizem: “aqui estamos, aqui queremos ficar, não somos o atraso, mas podemos ser o futuro, pois não destruímos a natureza, respeitamos os seus ciclos, conhecemos as suas dinâmicas e podemos ajudar a construir novas formas de relacionamento com ela. Temos uma ‘ciência’, um conhecimento, que não destrói, que não privatiza as riquezas e que nos ensina a cuidar e conservar”.

            O livro que aqui se apresenta é um contundente registro de uma luta em curso, cujo desfecho está em aberto e depende, em grande medida, do apoio daqueles que desejam que um novo mundo seja possível. É, também, um eco do grito de socorro que Mayron Régis soube captar com a maestria de quem tem os ouvidos atentos àqueles cujas vozes são permanentemente sufocadas.

            Aplica-se plenamente ao livro aqui apresentado, o que José Saramago afirma sobre a obra de sua autoria acima citada: “Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores, levantam-se os animais que correm os campos ou voam por cima deles, levantam-se os homens e suas esperanças. Também do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira. Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens a quem me dirijo”.

Por: Horácio Antunes, professor do departamento de sociologia da UFMA.
http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

Chapada Limpa avalia pagamento por serviços ambientais

Teve inicio no dia 31 de março o projeto Potencialidades da Reserva Extrativista da Chapada Limpa para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais, financiado pelo PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Idealizado pelo analista ambiental Bruno Gueiros, do Centro Nacional de Conservação e Pesquisa da Sociobiodiversidade associada a Povos e Comunidades Tradicionais, o projeto conta com parcerias do Ibama e da UFMA.

A reserva extrativista da Chapada Limpa, localizada no municipio de Chapadinha, é um importante remanescente do Bioma Cerrado e tem em seus limites pelo menos 34 nascentes importantes para as bacias hidrográficas da região do baixo Parnaiba maranhense.

www.icmbio.gov.br

A destruição do Cerrado Maranhense

 E por falar em Câmara Federal: Sarney Filho se finge de ecologista para defender desmatadores .

No CMQ de semana passada, mencionei o papel tosco do Deputado Sarney Filho tem feito na proposta de votação do novo Código Florestal. Sarneyzinho, se fingindo de ecologista, está preocupado com a aprovação do novo código, região na qual o Deputado mini Sarney tem interesse especial, já que uma parte significativa do cerrado brasileiro está localizado no Maranhão.

Pois bem, dia 06 de abril foi divulgado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o resultado do programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros para o  Cerrado. Leia Aqui.

A Ministra quis dar uma boa notícia e deu, o resultado do estudo  houve redução de 50% do desmatamento do Cerrado de agosto de 2010 a fevereiro de 2011 em relação ao mesmo período no ano passado (agosto de 2009 a fevereiro de 2010). A notícia é boa para todo o Brasil, menos para o Maranhão, o estado que mais desmatou sua área de cerrado, nada mais nada menos do que 2.338 km².  Sarney Filho, filiado ao Partido Verde, passa dia e noite falando em ambientalismo, a ponto de se sentir o grande especialista no assunto dentro do Congresso Nacional, citou em discursos e entrevistas a diminuição Nacional do desmatamento das áreas de cerrado e se esqueceu de dizer que o Estado do Maranhão, onde sua família se apropriou de grande parte das terras, o desmatamento  caminhou na linha inversa e cresceu assombrosamente.

Todos nós sabemos que uma das bases dos negócios de Sarney é a terra Maranhense. Terra da qual ele se apropriou ao criar a famigerada “Lei de Terras” quando ainda era governador em 1969; Lei que selou o destino de milhares de Maranhenses que até hoje vagam em uma diáspora sem rumo pelo mundo, legando ao Maranhão o posto de líder em exportação de trabalho escravo. Lei essa que arrasou com a próspera produção de arroz do Maranhão e transformou nossas terras em meras produtoras de produtos primários para exportação,  que enriquecem meia dúzia de oportunistas, além do próprio Sarney . O cerrado Maranhense, o mais desmatado do Brasil, é um cenário projetado pelo Sarney para expor um dos últimos capítulos da triste história de humilhação de um povo em sua própria terra.

Quem conhece a região de Chapadinha e Balsas, sabe que estou falando. Um pedaço de chão totalmente transformado pelos gaúchos, que chegaram arrotando dinheiro do Prodecer 3, dinheiro japonês para financiar a espoliação das terras Maranhenses e expulsar seus moradores. A gauchada pedante, que não se mistura com os Maranhenses, não se dá nem ao trabalho de plantar frutas, arroz ou produtos para consumo interno nas terras ociosas de plantação da monocultura da soja. Pra quê? Quem liga para o consumo interno num estado em que as pessoas não são contratadas nem mesmo para pegar as migalhas que restam da produção da soja exportada? Os gaúchos expulsaram os Maranhenses de suas próprias terras com ajuda do Sarney e dos megalomaníacos “Grandes Projetos” como o Porto do Itaqui, que arrota seu estupendo nível de profundidade garantindo que grandes embarcações aportem para levar o resultado da espoliação das terras Maranhenses, enquanto o povo vê o Progresso indo embora sem dele retirar nem o sustento.

O Cerrado Sul – Maranhense é uma desgraça completa e absoluta para o Maranhão, uma terra irreconhecível em que de um lado, os gaúchos milionários perpetuam a monocultura de exportação à moda do pacto colonial do século XVII nos melhores pedaços de terra; de outro, pobres Josés com suas associações de bairro tentando plantar um bocado de arroz aqui e ali.

Sobre esse cerrado, Sarney Filho não fala. Ao contrário. Mentir sobre o novo Código Florestal é seu modus operandi de atuar para que a bisonha realidade do cerrado Maranhense continue ostentando o descalabro predatório da ganância dos grandes produtores.

No governo do PT, que tem na família Sarney sua grande aliada, a ignorância sobre o que acontece no cerrado é grande. Certa vez perguntaram ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o que ele pensava a respeito da expansão da fronteira agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. O ministro respondeu: “Lá não tem nada, só cerrado”.

Nada além de cerrado. Ou seja: nada mais importante do que o bioma adequado para colocar prática o agro business devastador que ignora as famílias que vivem da vasta oferta de pequi, araticum, pitomba, cagaita, coco macaúba, mangaba, buriti, jatobá, araçá, umbu, jenipapo, murici, gabiroba, tarumã, baru, frutos que garantem a subsistência dos pequenos produtores e cujo potencial econômico, o governo do PT, auxiliado pelo grande entendedor de Meio Ambiente, Sarney Filho, desconhece.

Semana que vem eu conto aos amados, as presepadas do  grupo Sarney com a empresa de Papel e Celulose Suzano e seus eucaliptos do mau na região do Baixo Parnaíba, bem como a ganância de holandeses da ENECO, sedentos pela produção de babaçu do Maranhão.

Por: Blog do Marrapá

http://marrapa.com

* matérias assinadas nem sempre refletem a nossa  opinião

QUILOMBO DE SANTA CRUZ, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

Procuraram sobre a comunidade de Santa Cruz, município de Buriti de Inácia Vaz, Baixo Parnaiba maranhense, para o seu Loura, morador do povoado de São Raimundo, município de Brejo, e ele decantou algo singular para uma comunidade negra do Baixo Parnaíba : “Eles estão ricos”. Como quase tudo no Baixo Parnaíba maranhense, uma simples revelação colide com uma perspectiva de existência que se imortalizou entre trechos de piçarra e de areal sem que, contudo, ninguém ousasse romper com essa pretensa imortalidade a toda prova.    

Pela conversa do seu Loura, os moradores de Santa Cruz nadavam em dinheiro como só tio Patinhas sabia fazer em sua caixa-forte.  Para algumas comunidades do Baixo Parnaíba, a riqueza se traduz em cabeças de gado e cercas de arame farpado. Ele salteou um pouco o propósito do “eles estão ricos”: “Compraram gado e cercaram com arame a propriedade toda”.

Em seus relatórios, o Incra discrimina a comunidade  em 2.342 hectares de terra entre os municípios de Buriti de Inácia Vaz e Brejo, à beira do rio Parnaiba. Fica a dúvida para um pobre mortal se a comunidade de Santa Cruz é um assentamento federal ou se é uma comunidade quilombola. 

Em determinado momento da história, o Incra felicitou a comunidade com o epíteto assentamento como aconteceu em muitos outros casos que condizem mais com o aspecto quilombola da questão agrária no Brasil. Aparentemente, dessa forma, evitar-se-ia maiores dissabores para comunidades que o judiciário despejaria  sem pestanejar duas vezes, bastando que o proprietário requeresse a reintegração de posse.

A área entre Buriti e Brejo, uma parte bacia do rio Buriti e outra parte bacia do rio Parnaíba, enrouquece com várias comunidades tradicionais, nas quais, inúmeras refletem a questão quilombola na região.  O seu Loura batiza a história de Santa Cruz a partir da família do antigo proprietário e do seu sobrado de mais de trezentas janelas. Com a morte dos varões da família, sendo que a sepultura do patriarca se encontra aos pés do sobrado, a ala feminina preferiu a urbanidade em Brejo e em Parnaiba, município do estado do Piaui. O seu Loura presenciou o desenredar dessa família e presencia mais coisas até hoje.

A figura do seu Loura permanece, em São Raimundo e nas suas histórias contadas a partir de um devido lugar, como um marco vivo da classe dos pequenos e médios proprietários rurais do Baixo Parnaiba maranhense. Entrementes o percentual de prestigio em que essas classes somavam lucros e dívidas, debaixo da ponta de um lápis ou de uma caneta, outro percentual de prestigio enchia o papo da galinha de grão em grão da soja.

As classes dos pequenos e médios proprietários rurais no Baixo Parnaiba maranhense alternam, ao longo da sua história, posturas, práticas e discursos que, em seus melhores momentos, propõe um igualitarismo social e econômico como resposta para os clamores da sociedade como um todo e que, em seus piores momentos, aderem sem nenhuma crise de consciência ao projeto de reconforto material e social praticado pela classe dos grandes proprietários em detrimento ao desconforto material e social a que se submete a maior parte da sociedade.

A propriedade do seu Loura se alastra por cinqüenta hectares de Chapada. Em sucessivas ofertas feitas pelos “gaúchos”, ele se pronunciou pela recusa das ofertas que querem parecer ofertas irrecusáveis, mas que, simplesmente, soam ridículas.  

Mayron Régis