CPT/MA organiza passeata em memória do martírio do lider camponês Raimundo Brechó

Em 24 de julho, a CPT/MA e vinte comunidades tradicionais de todo o Maranhão realizaram passeata na cidade de Timbiras, região dos Cocais Maranhense, em memória do martírio do líder Camponês Raimundo Brechó, morto em fevereiro deste ano.

Durante toda a caminhada, que parou a cidade de Timbiras, lideranças rurais, sindicalistas, ativistas dos direitos humanos e religiosos lembraram da trajetória de vida de Brechó e sua coragem para enfrentar o latifúndio.

Quando a passeata chegou na porta da Delegacia de Timbiras, o clamor por justiça e pelo fim da impunidade ecoou em toda a região. Passados 4 meses da morte de Brechó, o Inquérito Policial que trata de seu assassinato nunca foi concluído. De acordo com Antonia Calixto, coordenadora da CPT do Maranhão, a morte de Brechó não poderá residir na sombra da impunidade. Ela lembrou que mais de 5 lavradores foram executados na Diocese de Coroatá, sem que houvesse julgamento dos mandantes.

Depois da manifestação, o delegado titular de Timbiras atendeu uma comissão formada por representantes da CPT, SINTRAF e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e garantiu que o inquérito será remetido ao Poder Judiciário esta semana.

Promessas não cumpridas pelo INCRA Maranhão

O INCRA tem parcela de culpa  no assassinato de Brechó. O processo de desapropriação do latifúndio improdutivo, com mais de 14 mil hectares, pertencente à tradicional família Alvim, está parado há 14 anos. Em março deste ano,  após reunião que contou com a presença do ex-superintendente do órgão, José Inácio Sodré, hoje candidato a deputado estadual pelo PT, este garantiu que até junho deste ano a vistoria seria realizada. Contudo, segundo recente informação do setor de obtenção de terras, o INCRA no Maranhão não tem sequer recurso de diária para garantir deslocamento de servidores até o território Campestre.

Mais conflitos

Em razão da omissão do INCRA, os conflitos na região de Campestre se multiplicaram. Vários são os criadores de gado bovino que invadem o território e criam animais soltos, que destroem os diversos plantios comunitários. Além, a abertura da pastagem tem destruído enorme porções da mata dos cocais, bioma tipicamente maranhense. Mais recentemente, a Câmara Municipal de Timbiras pôs em pauta a alteração do Código de Postura do Município, visando permitir a criação de gado bovino solto e a obrigar os lavradores a cercar suas roças, num claro retrocesso que colidirá com normas de convívio social estabelecidas pelo campesinato timbirense há gerações (animais presos e roça no aberto).

 cpt 

Todos os nomes da reforma agrária em Chapadinha

Carlos Borromeu voltou a morar em Chapadinha no ano de 2001. Nessa época só havia três assentamentos: Barroca da Vaca, Canto do Ferreira e Vila Pandoca. Os nomes que as comunidades dão aos lugares, aonde vivem, tornam-se casos a parte. As pessoas até esquecem os porquês dos nomes. Em recente visita a comunidade quilombola Katucá, município de Bacabal, pelo projeto Ijé-Ofé, perguntou-se a razão do nome. Quem disse que os moradores sabiam. Para alguns, descobrir as origens de uma comunidade pelo nome parece perda de tempo. O nome não revela nada. Ou revela? Um dos membros da família Bacelar reprovou o modo como Chico da Cohab agia em relação a uma propriedade que pertencia a sua família. Os Bacelar tratavam-na de Guarimã. Eles pensaram-na como sua reserva particular. Os moradores de Guarimã, juntos com Chico da Cohab e o STTR de Chapadinha, requeriam a desapropriação da área pelo Incra. Chico da Cohab relembrou que um funcionário da família Bacelar proibia a comunidade de plantar sua roça. Esse funcionário sumiu, ninguém faz a menor ideia de onde esteja, o Incra foi emitido na posse do Guarimã e os moradores podem plantar sem recear qualquer infortúnio. Ele relembrou em sequencia os dias em que a família Lyra encheu de fezes animais a cacimba na qual as famílias, que moram no Veredão, abasteciam-se. A família Lyra dificultou ao máximo a vida das famílias do Veredão com o intuito de vender a propriedade, cerca de quase 3.200 hectares de área medida e 400 hectares de sobra de terra.   O Luiz Goió, liderança do Veredão, ratifica a presença de bacurizeiros em toda a área. O Incra desapropriou Veredão no ano de 2010 por força de decreto assinado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Um pouco antes das desapropriações, o Chico da Cohab defendia a mudança do nome de Veredão para Vila Chapeu e de Guarimã para Vila Januário porque as oligarquias locais sobreviveriam pelos nomes, caso não houvesse mudança.   Durante a comemoração da imissão de posse na comunidade de Guarimã, Chico da Cohab engrandeceu dona Noca, antiga moradora do Guarimã, que ajudou a luta pela desapropriação da área. Ele não se alegrou por completo em sua apresentação. Assim como na fala dos representantes do STTR de Chapadinha, as comunidades da Tiuba, cujo proprietário impede a saída e a entrada de pessoas, e do Riacho da Cruz, cujos moradores se encontram presos sem a análise do pedido de liberdade provisória por parte do juiz de Chapadinha, também se fizeram presentes na fala do Chico da Cohab. Carlos Borromeu, secretario de agricultura de Chapadinha, falou depois de Chico da Cohab. Ele se apresentou como homem da reforma agrária e que intermedeia as negociações quanto a desapropriação das terras da sua família. O processo mais recente é da fazenda Caldeirão. A senhora Dulcilene, prefeita de Chapadinha, brincou que ainda bem que não era sua parenta. De imediato, Borromeu respondeu que não era parente, mas era vizinha. 

mayron régis

Os porquês dos nomes

Ele voltou a morar em Chapadinha no ano de 2001. Nessa época só havia três assentamentos: Barroca da Vaca, Canto do Ferreira e Vila Pandoca. Os nomes que as comunidades dão aos lugares, aonde vivem, tornam-se casos a parte. As pessoas até esquecem os porquês dos nomes.

Saulo Arcangeli participa de atividade na comunidade quilombola de Guerreiro, municipio de Parnarama

O candidato do PSTU ao governo Saulo Arcangeli participou de um encontro realizado na comunidade Guerreiro, em Parnarama, que contou com a presença de representantes de 19 comunidades quilombolas dos municípios de Matões, Santa Helena, Bequimão, Peri Mirim, São Vicente Ferrer, Palmeirândia, Turiaçu, Turilândia, São Luiz Gonzaga, Parnarama, Pirapemas, Serrano do Maranhão, Codó, Mirinzal e Timbiras. Estavam presentes representantes da Comissão Pastoral da Terra(CPT) e do Movimento Quilombola do Maranhão(MOQUIBOM).

No encontro as comunidades discutiram e expuseram as lutas pela manutenção e titulação de suas terras e as ameaças que sofrem diariamente por parte de grileiros, madeireiros, do agronegócio e do latifúndio. Comunidades que há anos vivem nas terras e que resistem para permanecer mesmo com ameaças de morte, assassinatos, reintegrações de posse concedidas pelo poder judiciário e pressão das administrações municipais e do Governo do Estado.

O Encontro também reforçou a luta da comunidade Guerreiro frente à tentativa da Suzano Papel e Celulose de retirar suas terras. A comunidade busca ser reconhecida como quilombola, cujo processo encontra-se, com muita lentidão, na fase de certificação pela Fundação Cultural Palmares.

A Suzano já ocupou mais de 19 mil hectares nas proximidades para plantação de eucaliptos, com o intuito de utilizar em sua fábrica localizada na região sul do estado, retirando várias famílias que produziam na área. Enquanto isso, na cidade de Parnarama, produtos para alimentação da população vem de Teresina e de outros estados.

“Em relação à empresa Suzano Papel e Celulose, afirmamos que o modelo atual de desenvolvimento do Estado visa o enriquecimento das empresas, enquanto os trabalhadores empobrecem e são retirados das suas terras. Já foram várias áreas devastadas na região sul/sudoeste do estado e agora ocupam a região dos cocais com suas florestas artificiais, agredindo o meio ambiente e suas fauna e flora. Caso continue, o Maranhão se tornará um imenso território de plantação de soja e eucalipto e não mais produziremos nada para garantir a segurança alimentar e a vida da população maranhense”, afirma Saulo Arcangeli.

Outros problemas na comunidade Guerreiro são a falta de água e de energia elétrica. “Em relação ao fornecimento de energia elétrica, a CEMAR afirma, segundo os moradores, que não tem nenhuma previsão e que sua prioridade é o atendimento às empresas, o que demonstra que a Luz não é para Todos. A energia não chega pela paralisia do programa “Luz para Todos” do governo federal e a falta de compromisso da Cemarcom a população, pois a empresa está preocupada com seu lucro. Por isso defendemos a estatização da companhia para que atenda, com qualidade, aos que mais precisam de energia”, frisou Saulo Arcangeli.

Durante a tarde foi realizada uma passeata pela cidade de Parnarama que passou por vários órgãos. No Fórum de Justiça foi feita uma exigência para que o Poder Judiciário não tome nenhuma atitude em relação à reintegração, antes que se conclua o processo de titulação da terra quilombola de Guerreiro. Na Cemar, que funciona apenas até meio-dia, foi feito um lacramento simbólico pela inoperância da companhia em resolver o problema de energia e na prefeitura municipal foi cobrada uma posição da administração sobre a falta de água na comunidade.

Iterma arrecada Gleba Jacu III em Urbano Santos

O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado "GLEBA JACU III" com área de 115,1679ha. localizado no Município de Urbano Santos, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Urbano Santos. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicado uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Urbano Santos, para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie.

São Luís (MA),01 de julho de 2014.

LEVI PINHO ALVES

Dir.Presidente Substituto

Iterma arrecada Gleba Cruz II em Anapurus

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a faculdade prevista nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315/91, de 23 de dezembro de 1991;

Considerando a inexistência de domínio sobre a Gleba denominada "CRUZ II", situada no Município de Anapurus, conforme Certidão Negativa anexada ao PROCESSO/ITERMA/Nº 0129851/13, datado de 23.05.2013;

Considerando que sobre a referida Gleba não há contestação ou reclamações administrativas promovidas por terceiros, contra o domínio e posse da mesma;

Considerando, finalmente, a proposição apresentada pelo Sr. Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, no Processo supra mencionado.

R E S O L V E:

I - Arrecadar como terras devolutas, incorporando-se ao patrimônio do Estado do Maranhão, a área de 101,9616ha.(cento e um hectares, noventa e seis ares e dezesseis centiares) contida num perímetro de 4.760,01m (quatro mil setecentos e sessenta metros e um centímetro) abrangidos pelos efeitos da Lei Estadual nº 5.315/ 91,com a denominação de Gleba "CRUZ II", situada no Município de Anapurus, e administrativamente ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA;

II - Determinar a Diretoria de Recursos Fundiários a adoção das medidas subsequentes com vistas a matrícula da aludida Gleba em nome do Estado do Maranhão, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Anapurus - MA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA, EM SÃO LUÍS (MA), AO 1º DIA DO MÊS DE JULHO DE 2014.

LEVI ALVES PINHO

Dir.Presidente Substituto

Iterma arrecada gleba Cruz II em Santa Quiteria

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a faculdade prevista nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315/91, de 23 de dezembro de 1991;

Considerando a inexistência de domínio sobre a Gleba denominada "CRUZ II", situada no Município de Santa Quitéria do Maranhão, conforme Certidão Negativa anexada ao PROCESSO/ITERMA/Nº 0129849/13, datado de 23.05.2013;

Considerando que sobre a referida Gleba não há contestação ou reclamações administrativas promovidas por terceiros, contra o domínio e posse da mesma;

Considerando, finalmente, a proposição apresentada pelo Sr. Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, no Processo supra mencionado.

R E S O L V E:

I - Arrecadar como terras devolutas, incorporando-se ao patrimônio do Estado do Maranhão, a área de 252,7488ha.(duzentos e cincoenta e dois hectares, setenta e quatro ares e oitenta e oito centiares) contida num perímetro de 6.966,13m (seis mil novecentos e sessenta e seis metros e treze centímetros) abrangidos pelos efeitos da Lei Estadual nº 5.315/91,com a denominação de Gleba "CRUZ II", situada no Município de Santa Quitéria do Maranhão, e administrativamente ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA;

II - Determinar a Diretoria de Recursos Fundiários a adoção das medidas subsequentes com vistas a matrícula da aludida Gleba em nome do Estado do Maranhão, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Quitéria do Maranhão - MA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA, EM SÃO LUÍS (MA), AO 1º DIA DO MÊS DE JULHO DE 2014.

LEVI ALVES PINHO

Dir.Presidente Substituto

Carta Aberta do povo Krikati

Foto: ISA

Aldeia São José – Terra Indígena Krikati, 20 de julho de 2014

• Às organizações indígenas: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão); Wyty-Cateh; Pep’cahyc Krikati
• Às organizações indigenistas: Cimi (Conselho Indigenista Missionário); Cti (Centro de Trabalho Indigenista); Isa (Instituto Socioambiental)
• Aos Órgãos Públicos: Funai; Ministério Público Federal; Tribunal Regional Federal

O retrocesso continua predominando. Fomos surpreendidos recentemente com a liminar judicial da Dra. Diana Maria Wanderley da Silva que suspende os atos de desintrusão da TI Krikati, que está em processo de desocupação desde 2002.

Domingo dia 20 de julho, a APIB, COAPIMA, Wyty Caté, Pep Cahac CIMI, caciques e lideranças do povo Krikati reunimos na Aldeia São José, para definirmos estratégias de ação referente a mais esse caso de violação de direitos. Segue abaixo a Carta Aberta.

Nós, do Povo Krikati viemos através desta Carta Aberta contestar e pedir providências às instituições acima mencionadas quanto à decisão da Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz, que respondeu pela 1ª Vara Drª Diana Maria Wanderlei da Silva, que decide pela suspensão dos atos de desocupação da Terra indígena Krikati (Processo nº 5370-56.2014.4.01.3701).

Diante dessa decisão, solicitamos a revogação imediata da referida liminar com base nos seguintes argumentos:

1. São reconhecidos aos índios (…) os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
2. Nulidade dos títulos de propriedade em terras indígenas (C.F 1969 § 1º Art. 198) Constituição Federal de 1988 (Art. 231 § 6)
3. A inalienabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade das terras indígenas (Art. 231 § 4).
4. Da perícia antropológica solicitada pelo Juiz Federal Dionizio Nunes Rodrigues solicitada em 1989 ( realizada pela antropóloga Maria Elisa Ladeira), que define como de posse permanente a área correspondente a 144.675 ha, ocupada tradicionalmente pelo Povo Krikati;
5. Do Parecer do Juiz da 2ª Vara no Maranhão, em 1991, Candido Artur Medeiros Filho que julgou improcedente a ação de demarcação movida por Leon Delix Milhomem em 1980;
6. Esclarecemos que somos de acordo que os moradores de boa fé sejam assentados de forma justa como consta no decreto 1775/1996. Ação que é de competência exclusiva da Fundação Nacional do Indio – FUNAI, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e ao EMATER e que devido a morosidade desses órgãos no processo de regularização da desintrusão, contribuiu para a entrada de pessoas de má fé, queimadas, extração ilegal dos recursos naturais, situação a qual estamos expostos hoje referente a Decisão da Juíza e a insegurança física e cultural do povo Krikati.
7. Solicitamos aos órgãos e entidades que receberem esta carta, enviar uma comissão para visualizar a realidade de invasão da Terra Indígena Krikati, principalmente na região da Arraia, visto a Decisão da Juíza de suspensão dos atos de desocupação; visto a sensibilização da mídia local de colocar o povo Krikati como insensível a causa dos pequenos agricultores, quando somos sabedores que as causas dos pequenos agricultores são de competência do INCRA e EMATER .
8. O desdobramento da aldeia São José em várias outras aldeias é decorrente do plano de gestão de ocupação do território pelo povo. Ressaltamos que várias famílias estão no processo de reocupação de espaços de origem de suas famílias.
9. A região da Arraia tem uma importância para o modo de vida tradicional do povo Krikati, onde realiza-se a caça e a pesca coletiva, a retirada de matérias primas (imbé, coleta de frutas, azeite de coco, batin, medicina tradicional).

Ressaltamos que a referência da região da Arraia, é por ser o último bloco de desintrusão da terra indígena Krikati, portanto ainda a mais intrusada, necessitando por parte da FUNAI que realize com a urgência que o caso requer, o pagamento dos moradores de boa fé e a retirada dos ocupantes de má fé. A suspensão da desocupação conforme decisão da Juíza,vai acarretar uma série de conflitos entre indígenas e fazendeiros, já que convivem numa área separada apenas por uma estrada vicinal e comungam de modos de vida e culturas diferentes o que dificulta uma relação harmoniosa.

Solicitamos aos órgãos competentes que dêem continuidade ao processo de desintrusão da Terra indígena Krikati que foi demarcada em 1997 e homologada em 2004 e que agora ao invés de avançar no sentido de concluir esse processo, nos deparamos com o maior retrocesso de nossa história na efetivação de nossos direitos.

Chega de espera! não suportamos mais conviver com essa situação de insegurança dentro da nossa própria terra e ainda sermos tratados como invasores. Reafirmamos que o nosso território é um bem sagrado e dele dependemos para a nossa reprodução física e cultural, sem a terra livre e protegida não é possível reproduzir o nosso modo de vida

UFMA - Pesquisa Busca Monitoramento e Conservação de Pequenos Mamíferos na Região de Chapadinha

Por: *Ivandro Coelho - Blog Café Pequeno

Investigar características das populações de pequenos mamíferos do cerrado Maranhense, tais como tamanho populacional, estrutura etária, padrão de movimentação e carga parasitária. Esse é o foco central de uma pesquisa coordenada pela professora Dra. Fernanda Rodrigues Fernandes, da Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Bernardo, e que conta com o apoio da FAPEMA.

O estudo teve início em agosto de 2012 numa área de cerrado de 700 hectares da Fazenda Macajuba, localizada no município de Chapadinha, a 250 km de São Luís-MA.

Outro professor, Leonardo Dominici Cruz, também auxilia nas atividades de campo, processamento e análise de dados da pesquisa, juntamente com alunos de graduação e pós-graduação dos campi de São Luís e São Bernardo.

De acordo com a professora Fernanda Rodrigues, as informações coletadas vão servir para orientar ações visando ao manejo e à conservação de pequenos mamíferos do cerrado, em especial marsupiais e roedores.

“Esse monitoramento possibilita a observação de possíveis alterações nas características ecológicas e de história de vida entre diferentes populações de uma espécie, bem como a necessidade de manejo e conservação de populações com risco de extinção”, explicou pesquisadora.

Além dos dados sobre padrões da ecologia populacional, dieta, área de vida e parasitismo das espécies, os pesquisadores irão investigar se fatores como sazonalidade, densidade populacional e carga parasitária influenciam na dinâmica demográfica das populações.

Também querem saber se tamanho médio tamanho corporal, sexo e sazonalidade contribuem significativamente para a variação no tamanho da área de vida.

“Muitas questões podem ser respondidas através de estudos de longo prazo sobre as populações, interações entre as espécies e seu ambiente, bem como sobre as relações de parasitismo”, disse Fernanda Rodrigues.

*Ivandro Coêlho - é professor e jornalista.