Morte de liderança rural no Maranhão revela falha sistêmica do Estado brasileiro, afirma a Anistia Internacional

Antônio Isídio Pereira da Silva, liderança rural da comunidade de Vergel, no Maranhão, foi encontrado morto no dia 24 de dezembro. Ele estava desaparecido desde o dia 20 deste mês. Um dia antes de seu desaparecimento, Antônio Isídio havia dito que iria denunciar o forte desmatamento na área. Vergel, a 50Km da cidade de Codó, no interior do Maranhão, é uma comunidade de pequenos agricultores e produtores rurais que enfrentam a pressão constante de “grileiros” e madeireiros que querem expulsá-los de suas terras. Antônio Isídio era uma das lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações por conta disso.

“O assassinato de Antônio Isídio é revoltante. Foi uma tragédia anunciada. Nos últimos três anos denunciamos diversas vezes as ameaças sofridas por ele e a violência decorrente de conflitos agrários na região de Codó, no Maranhão. E as autoridades – em todos os níveis – não tomaram nenhuma medida para garantir a segurança dessas pessoas. O preço da inação do estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio. Isso é inadmissível”, afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil.

Assim como muitos casos de assassinatos de lideranças rurais mortas em consequência do conflito por terras e recursos naturais, este caso corre o risco de permanecer impune. Não houve instauração de inquérito policial sobre o caso e a morte de Antônio Isídio não está sendo investigada. O registro de  óbito não foi feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o corpo, que foi enterrado em uma “cova rasa” envolto em uma rede e um saco plástico.

“Não podemos deixar que este caso fique impune. A não responsabilização dos casos de assassinatos de lideranças rurais alimenta o ciclo de violência no campo. As autoridades do estado do Maranhão devem garantir uma investigação imediata do caso. O Maranhão é um dos estados que apresenta maior número de pessoas mortas em decorrência de conflitos no campo e quase nunca há justiça para as lideranças assassinadas”, afirmou Roque.

Em parceria com a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, a Anistia Internacional acompanha este caso há cerca de três anos. Em 2013, a Anistia Internacional já havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio Isídio e outras famílias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. Em dezembro de 2012, um homem armado fez disparos perto da casa de Antônio Isídio matando os animais. Em Janeiro de 2013, a capela local foi queimada, impedindo que a comunidade fizesse as homenagens ao líder comunitário Raimundo Pereira da Silva, que foi assassinado em 2010. Desde então, várias ameaças de morte foram feitas à Antônio Isídio e à comunidade de Vergel.

O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos chegou a visitar a comunidade de Vergel em 2013 e a entrevistar Antônio Isídio. No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua segurança.

As ameaças, ataques e assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças comunitárias no campo é consequência do histórico conflito por terra e recursos naturais que assola o estado do Maranhão. À medida que a fronteira agrícola avançou para o interior, povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais de pequenos agricultores no estado ficaram sob pressão crescente de grileiros de terra, fazendeiros e madeireiros ilegais. O conflito violento tem sido endêmico na região por muitos anos.

O assassinato de Antônio Isídio revela uma falha sistêmica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de proteção às comunidades rurais e quilombolas no país. Apenas em 2014, 36 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra.

A Anistia Internacional reitera sua demanda às autoridades estaduais e federais para que garantam uma investigação adequada da morte de Antônio Isídio Pereira da Silva, garantam a proteção imediata de seus familiares e da comunidade de Vergel e adotem medidas de longo prazo para acabar com a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e a violência decorrente dos conflitos agrários na região de Codó.

Bomba! Suzano dá calote em empresas maranhenses

O Blog do Luis Pablo recebeu uma denúncia grave contra a empresa Suzano Papel e Celulose.
Desde 2012, todos os envolvidos no projeto da Suzano Energia Renovável (SER) da região do Baixo Parnaíba seguem na luta para receber dividas do contrato celebrado com a empresa.
O contrato era válido até junho de 2012, mas ainda em dezembro de 2011 a Suzano decidiu não dar continuidade a parceria. Com isso, todos que trabalhavam no projeto foram prejudicados.
O novo presidente da Suzano anunciou novo investimento milionário recentemente e os ex-parceiros decidiram se manifestar. De acordo com eles, a empresa nunca solucionou os problemas do contrato e o resultado disso foi a falência e, ainda, centenas de famílias dos nove municípios parceiros do projeto que perderam seus empregos e esperanças. “Só o que restou foram quatro anos de sofrimento aos empresários que hoje circulam nos corredores do fórum José Sarney em busca dos seus direitos e na esperança de um dia conseguir sanar suas dívidas e recuperar parte dos prejuízos incalculáveis”, diz trecho da denúncia.
Os ex-parceiros relatam que todos os colaboradores envolvidos no projeto, ficaram a ver navios com seus contratos reincididos e dívidas intermináveis adquiridas para prestar o devido serviço à Suzano. Eles também questionam o papel do Ministério Público e dos governantes sobre assunto.“O investimento de bilhões aplicados em imperatriz e agora no Tocantins sem sequer olhar para trás, deixam mais perguntas: cadê o Ministério Público? Os nossos governantes desconhecem? Ninguém sabe do que aconteceu?”.
O pedido dos pequenos empresários, que continuam tentando receber seus direitos, é que os investimentos anunciados pela Suzano para 2016 não sejam feitos antes que uma solução seja apresentada a eles. Resta saber se isso vai acontecer ou serão mais anos de luta contra a “gigante que esmagou seus antigos parceiros”.

Leito seco do RIO MUNIM (fotografia de 21 de dezembro de 2015). Povoado São Francisco. Município de Afonso Cunha. Estado do Maranhão. Foto Geraldo Kosinski

Era aquele tempo de rastros e tiros nas chapadas do Baixo Parnaíba

Foi um certo tempo, uma época de guerras pelo sertão – levantes e insurreições dos balaios que no Baixo Paraíba ainda não viam a febre do eucalipto, exceto os tiros dos fuzis legalistas imperiais que disparavam contra os quilombolas e caboclos. Até então eles eram negros irmãos dos Quilombos de Bom Sucesso e Saco das Almas. Naquele tempo os monocultivos não atrapalhavam a vida das comunidades – mas entrelaçavam-se pelo futuro, atrapalhava-se no dia-a-dia  e no medo de morrer furado de balas pelo simples fato de lutar por direitos e pela já então debatida Reforma Agrária. Neste território já existia comunidades tradicionais desde de séculos atrás que adentravam pelas matas de bacuris deixando seus rastros pelos envios caminhos dos barros vermelhos das chapadas do Baixo Parnaíba, território de disputas fundiárias, de outrora aos dias de hoje. Essas disputas que continuam. Ainda ouve-se aos nossos dias os velhos tiros, os caçadores que procuram a cotia, a paca, o veado, o jacú e a nambu indgnam-se porque não encontram mais –, não acham água nas cabeceiras porque o eucalipto e a soja engoliu tudo. Que desgraça essa meu Deus! Esta infâmia do agronegócio... do capitalismo selvagem e violento, aqueles correntões devastaram tudo... não sobrou pedra sobre pedra. Como pode tamanho desacato! Meus avós e tios-avôs contavam-me que ontem tudo era muito diferente: existia muitos animais, água, rios, lagoas, brejos, frutos nas matas... as pessoas viviam em paz sem arrogância e sem ganância. Os campos e chapadas eram livres para o mundo, paras as pessoas morarem e reproduzirem-se. Um tempo romântico que não volta mais no Território do Baixo Parnaíba Maranhense -, um pedaço do mundo que precisa ser reformado sobre a pena de alguém ou por ações governamentais. As comunidades que habitam aqui devem entender que são libertas de tudo... das algemas que os prende na política de compra e venda. Essas comunidades trabalham e vivem desde de tempos bem remotos na resistência praticando seus ofícios extrativistas e trabalhando na lavoura. Os esconderijos do mocambo são quarteis de hoje que clamam por justiça social e concretização de direitos humanos. Precisamos das chapadas para manter a chuva, para assegurar os rios na piracema. Os buritis dos brejos estão lá solitários aguardando visitas nem que seja dos papagaios do “furo dos espinhos” -, um final de tarde cansativo e decisivo para aqueles momentos de dores e desprezos em suas gargalhadas sarcásticas. Ouvia-se um cântico de araras e jandaias que circulavam as beiras das chapadas avisando algo de errado maliciando um novo tempo de fumaças ferozes. A região agrária agora fala mais alto do que nunca, do que os mais velhos na sabedoria da vida em coletividade. A pistolagem, a ameaça... o verbo e a coragem de escrever toma conta dos ouvidos que não querem escutar. Era aquele tempo de rastros e tiros nas chapadas do Baixo Parnaíba.

 José Antonio Basto

Santa Rosa dos Garretos, a beira do rio Preto, reunião sobre projetos produtivos com a comunidade de Bacabal e seminários sobre eucalipto transgenico na região do Baixo Parnaiba

Santa Rosa dos Garretos, Urbano Santos, na luta pela Reforma Agrária, pelo Meio Ambiente, contra as monoculturas e contra a oligarquia dos Garretos

Vereador denuncia WPR por compra ilegal de terreno

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O vereador Honorato Fernandes (PT) usou a tribuna na Câmara nesta terça-feira(15) para fazer uma grave denúncia sobre a venda de um terreno de 252.000,00 M2, de frente para a Bacia de São Marcos, na área do Cajueiro, Zona Rural de São Luís, adquirido pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA.
A venda foi realizada pelo Governo do Estado no final de 2014, faltando menos de três meses para o fim do Governo, o que por si só já constitui numa transação ilegal visto proibição expressa na Constituição do Estado no período eleitoral. Outra ilegalidade nesta transação é que a área em questão foi transferida na década de 90, a título de condomínio, a mais 100 famílias para formação de assentamento rural, cuja finalidade não pode ser alterada ou desvirtuada.
A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA conseguiu fechar o negócio em tempo recorde, bastou apenas 21 dias após o início do processo de compra e venda para efetivação da escritura do imóvel em favor da empresa. As famílias que residem na região vivem sobre o terror de sair para trabalhar e ao voltar encontrar suas casas derrubadas pela empresa que já está atuando no local.
“Vale ressaltar que o valor cobrado pela área foi de R$ 155 mil reais por uma área de 252 mil metros quadrados, ou seja, R$ 0,61 centavos por metros quadrado e isso pago em 10 parcelas, considerando que este é um valor irreal para tal localização”, explicou o vereador Honorato Fernandes.
“Está mais do que claro que todos os passos desta negociação foram no mínimo estranhos. O valor cobrado pelo terreno e a “agilidade” da negociação é uma afronta a inteligência das pessoas. Quero passar tudo isso a limpo. Estou na luta ao lado dos moradores daquela região e vamos lutar para fazer valer os seus direitos”, disse Honorato ressaltando ainda que estes pontos da negociação precisam ser apurados com muita atenção.
“No dia 8 de outubro de 2014 a WPR deu entrada em pedido de compra da área para instalação de terminal portuário. No dia 17 do mesmo mês a Secretaria de Industria e Comercio pediu informações ao SPU que de forma muito mais que eficiente devolveu em menos de duas horas certidão solicitada pelo órgão. Já no dia 23, a comissão defere pela aquisição da área pela WPR sendo a escritura assinada por representantes da empresa e do Governo no dia 29 na cidade do Rio de Janeiro. Tudo isso, volto a frisar, em 21 dias”, destacou.
O vereador Honorato finalizou seu pronunciamento deixando no ar os seguintes questionamentos: Como pode a WPR comprar uma terra já cedida para a população desde a década de 90? Como pode a extensão de tamanha área ser vendida a uma empresa a R$ 0,61 centavos o M2 e ainda dividida em 10 parcelas totalizando R$155 mil reais? Como pode a mesma área ser dada como garantia ao Banco do Brasil por 270 vezes o valor de R$0,61 centavos o M2?

No Dia dos Direitos Humanos mais violência contra comunidades do campo no município de Codó

    “Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos pistoleiros a serviço da Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, sob o comando de um senhor apelidado de “Mazuca”, incendiaram sete casas e destruíram uma ponte no povoado Munduri, no Assentamento Fazenda Imperial, em Codó, MA”. Confira o restante da Nota na íntegra:

              A área onde ocorreu a ação era ocupada há mais de seis décadas por posseiros. Ali posteriormente se instalou a Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, que segundo  é divulgado entre empresários é de um grupo de Pernambuco.

               No dia 6 de abril de 2009, o presidente Lula assinou decreto declarando de interesse social e para fins de reforma agrária a “Fazenda Imperial”. No dia 4 de novembro de 2014, o Incra foi imitido na posse de 7.004 hectares da fazenda, lá  constituindo o Projeto de Assentamento Fazenda Imperial, onde foram assentadas 192 famílias.

               Como a área do assentamento se localiza dentro do perímetro anunciado do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que será beneficiado com recursos públicos, os antigos proprietários da área, tendo perdido os prazos para entrar com ações judiciais para barrar o andamento do processo de desapropriação, conseguiram junto ao Superintende do Incra do Maranhão  uma declaração  que os mantêm  na posse da área.

              Com este documento em mãos, no dia 26 de novembro, um grupo de homens armados com armas de grosso calibre foi até o assentamento, na comunidade Munduri, e com ameaças deram às famílias o prazo de 48 horas para se retirarem, caso contrário a situação ficaria pior.

            Diante disto a Fataema oficiou à Secretaria de Diretos Humanos e Participação Popular do estado, solicitando intervenção. O que aconteceu com a chegada da polícia no dia 27. Os pistoleiros fugiram.

           Mas logo em seguida, no dia 1º de dezembro, os pistoleiros retornaram, não só com armas, mas também com tratores. Na mesma data, diante da possível nova agressão, a Associação do Povoado de Munduri entrou com ação judicial para garantir a posse da área. Mas no dia 10 as ameaças se concretizaram com incendeio de casas, destruição de ponte e ameaças às pessoas.

            A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudiam e denunciam mais esta agressão e violência contra comunidades camponesas e reitera o que disse, em nota de 13 de novembro, em relação à situação de violência e assassinatos em Anapu, no Pará. Aproveitando-se do clima de insegurança que toma conta do país pelo encurralamento do governo central pela crise econômica e política, a elite latifundiária, apoiada na poderosa bancada ruralista, volta a agir por conta própria, impondo aos demais seus interesses.

            Esperamos que neste Natal a luz que irrompe da gruta de Belém ilumine nosso povo para encontrar caminhos de superação das crises e da volta à normalidade democrática.

http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

“Trocar o Cerrado por cultivos é um péssimo negócio e não se sustenta a longo prazo”

Pesquisador da Universidade de Goiás alerta que a devastação sem controle do Cerrado pode afetar o clima, os rios e a biodiversidade

 

O governo brasileiro se orgulha nacional e internacionalmente de ter reduzido o desmatamento no Brasil. Apresentou um plano de metas para a conferência do clima de Paris (COP 21) no fim de novembro, que inclui redução nas emissões de gases que aquecem o planeta apostando em mais queda no desmatamento. Só que as vitórias passadas e as promessas futuras consideram apenas a Amazônia. O Cerrado, outro importante bioma brasileiro, ficou de fora. O problema é que o cerrado, que vem sendo devorado pela expansão sem cuidados da agricultura, tem grande importância para o país. Além de abrigar uma riqueza biológica única, é responsável pelas nascentes que alimentam 8 das 12 bacias hidrográficas do Brasil. Destruir o Cerrado é secar o Brasil. E matar as bases que garantem o equilíbrio ecológico para a própria agricultura. É o que explica Rafael Loyola, diretor do Laboratório de Biogeografia da Conservação, da Universidade Federal de Goiás.
ÉPOCA: Se você tivesse que explicar o que é o Cerrado e qual sua importância para um brasileiro desinformado, o que diria?
Rafael Loyola: O Cerrado é um conjunto de tipos de vegetação nativa do Brasil e extremamente rico em espécies de plantas e animais. Essa vegetação varia da florestas até campos limpos ou com rochas em grandes altitudes. Ele tem uma biodiversidade incrível, que vai desde bactérias em cavernas até plantas e animais. Além disso, ele é importantíssimo para a manutenção da água no Brasil, já que as nascentes e rios do Cerrado contribuem com 8 das 10 regiões hidrográficas que temos no Brasil.
ÉPOCA: Você diria que o Cerrado está ameaçado?
Loyola: Sim. Infelizmente, o Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil hoje em dia. Isso se deve a uma combinação de pouca proteção (apenas 11% do Cerrado é coberto por reservas ou unidades de conservação, comparados com quase 50% da Amazônia) e uma alta vocação agrícola, com terrenos planos e de fácil irrigação. Isso atraiu a agricultura em grande escala e a pecuária, de maneira que milhares de hectares são desatados por ano para plantio ou criação de pastagens.
>> O meio ambiente ficou fora do plano federal de agricultura para o Cerrado
ÉPOCA: Os últimos dados disponíveis indicam que a área (em hectares) desmatada por ano no Cerrado é duas vezes maior do que na Amazônia. Por que não há uma mobilização para combater esse desmatamento do Cerrado?
Loyola: O governo federal possui um sistema de monitoramento por satélite bastante desenvolvido para a Amazônia, que vem sendo replicado para o Cerrado em menor escala. Por muito tempo a Amazônia teve mais atenção e agora o Cerrado precisa de atenção. Mas esbarramos com toda uma política de desenvolvimento agrícola para a região. Isso, na minha opinião é o maior desafio para a conservação do Cerrado - conter o desmatamento ilegal e conciliar atividades agrosilvopastoris com a conservação das águas e da biodiversidade no bioma.
ÉPOCA: O governo brasileiro vem afirmando nos últimos anos que o Brasil está vencendo a guerra contra o desmatamento usando os números da Amazônia. É correto dizer que o ritmo de  desmatamento no Brasil está caindo sem considerar o Cerrado?
Loyola: O governo se concentra na Amazônia porque tem dados muito melhores para lá, E é correto dizer que o desmatamento na Amazônia reduziu bastante, embora venha aumentando no últimos 3 anos. Mas toda essa governança na Amazônia favoreceu um processo de "vazamento" da ilegalidade para o Cerrado, onde a legislação é mais branda em termos do que pode ser desmatado. No Cerrado, especificamente, o desmatamento vem crescendo muito. Parte desse desmatamento é legal e previsto pelo novo código florestal (que permite mais desmatamento que antes), parte é ilegal e desmata mais que o permitido, justamente porque não há tanto controle.
ÉPOCA: O Brasil se propõe a reduzir emissões de carbono com a queda no desmatamento da Amazônia. Essa queda não seria em parte compensada pelas emissões do desmatamento no Cerrado?
Loyola: Seria sim. Ao traçar uma política de adaptação á mudança do clima e delinear metas para a redução de emissões é preciso considerar todos os biomas brasileiros, em especial o Cerrado e a Amazônia.
ÉPOCA: Você acha que o monitoramento de desmatamento do Cerrado hoje é adequado?
Loyola: Não. O governo federal tem um programa de monitoramento do desmatamento chamado PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), que vem sendo aplicado, mas com menos eficiência que o da amazônia. Além disso, há um problema de disponibilidade de dados. Os dados do governo são sempre atrasados em relação à dinâmica atual. Por exemplo, se você quiser os dados disponíveis e mais atuais do PPCerrado, eles são de 2011.
>> O desmatamento no Cerrado é maior do que na Amazônia
ÉPOCA: O Brasil montou um sistema exemplar de monitoramento do desmatamento da Amazônia, com satélites que geram imagens diárias, programas de computador e equipes para analisar. É possível acompanhar o ritmo de devastação mês a mês. Por que não se faz isso para o Cerrado?
Loyola: Ele faz isso, no âmbito do PPCerrado. Na minha opinião os resultados desse monitoramento só não ganham muito destaque pela pressão de outros setores, especialmente agricultura e pecuária, que vêm o Cerrado como a maior fonte de agronegócio do país.
ÉPOCA: O público em geral tem uma ideia de que o Cerrado é basicamente uma formação de gramíneas com árvores esparças baixas e retorcidas. O Cerrado tem floresta?
Loyola: Tem sim. O Cerrado talvez seja o bioma com maior tipo de formações vegetais do Brasil. Há florestas ao redor de rios (que se parecem florestas da mata atlântica), há florestas em vales entre montanhas e há inúmeras outras formações, desde campos com gramínea (que são nativos e não plantados para o gado) até campos cheios de pedras, com belezas únicas.
>> O drama das florestas invisíveis do Brasil
ÉPOCA: Qual é a importância biológica do Cerrado?
Loyola: O Cerrado é uma savana tropical, como as da África. A diferença é que não temos bichos grandes. Todos acham que a savana africana é importante, mas se esquecem do Cerrado. Aqui no Brasil, o Cerrado é tão rico em biodiversidade quanto a Amazônia ou a Mata Atlântica. Basta ver alguns números: ele possui mais de 12.000 espécies de plantas (44% exclusivas do bioma), abriga 30% da flora ameaçada do Brasil, é o lar de metade das aves do Brasil, metade dos répteis do Brasil (180 espécies, 17% exclusivas) e tem mais de mais de 200 espécies de mamíferos (10% exclusivos). É muita diversidade para uma área que já ocupou 22% do Brasil e, segundo dados oficiais, já perdeu mais de 50% da sua área.
>> O berçário de peixes do Cerrado
ÉPOCA: Como você explicaria a importância das áreas de Cerrado para os mananciais que alimentam os rios brasileiros?
Loyola: O Cerrado contribui para a vazão de 8 das 12 bacias hidrográficas do Brasil, alimentando grandes rios como o São Francisco, Amazonas, Paranaíba e Araguaia. Além disso, ele mantém grandes aquíferos (especialmente o bambuí e guarani, que alimenta a bacia do paraná, maior parte dos rios de São Paulo e Goiás. Infelizmente, esses aquíferos têm cada vez
menos água e cerca de 10 pequenos rios desaparecem a cada ano no cerrado.
ÉPOCA: O Cerrado do Centro-Oeste cedeu a expansão da soja, da cana e da pecuária. Agora a nova fronteira de expansão agrícola do país é a região de Cerrado de partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, chamada Matopiba. Qual é o impacto ambiental dessa expansão?
Loyola: A região de Matopiba vem sendo intensamente explorada para esses cultivos, mas com um ritmo de desmatamento assustador. Até 2010, por exemplo, mais de 60% de todo o Cerrado que ocorre na Bahia já havia desaparecido. A esse ritmo, em poucos anos esse estado, por exemplo, não terá mais Cerrado nativo, ficando apenas com a Mata Atlântica. Essa expansão rápida e intensa, além disso, muda todo o regime hídrico e climático da região, com impacto profundo não só sobre a natureza, mas sobre a vida das pessoas, especialmente as mais pobres, que moram em áreas de risco de seca, queimadas, e falta d'água.
ÉPOCA: É possível conciliar a conservação do Cerrado com a agricultura brasileira? A impressão comum é que temos uma escolha: ou preservamos o Cerrado por alguma razão estética e espiritual ou plantamos comida para alimentar os brasileiros e exportar. Existe mesmo essa escolha?
Loyola: Essa escolha é um absurdo e um contra-senso. Sem natureza, sem biodiversidade, sem Cerrado nativo, não há agricultura. Não há agricultura sem o solo do Cerrado, sem a chuva e as águas da região, sem os polinizadores e os inimigos naturais das pragas. Ou seja, trocar o Cerrado por cultivos é um péssimo negócio que pode render a curto prazo, mas que não se sustenta. É típico de uma política de fronteira que exaure os recursos naturais e não permanece, trazendo mais pobreza e redução do bem-estar das populações mais pobres e necessitadas. É possível conciliar a proteção com a produção, pensando em uma agricultura com menos insumos, menos baseada em queimada e plantio e que aposta mais na melhoria da produção, que na expansão da área. Por exemplo, se a pecuária brasileira aumentasse sua produtividade de 1 cabeça de gado por hectare, para 1,5 cabeça por hectare, todas as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) seriam atendidas, sem necessidade de novos desmatamentos.
ÉPOCA: Existe algum bom exemplo de política ou ação para a conservação do Cerrado que não fere a economia e o progresso de uma região?
Loyola: Há inúmeros projetos de ONGs da sociedade civil que trabalham com pequenos produtores e visam uma produção mais sustentável. A Aliança da Terra é um ótimo exemplo, na minha opinião. Além disso, nós do Laboratório de Biogeografia da Conservação trabalhos em conjunto com o Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), vinculado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaborando planos de ação nacionais (chamamos de PANs) para a conservação da flora do Cerrado. Nesses PANs, sempre envolvemos atores relacionados a agropecuária, mineração, hidroelétricas, assim como especialistas botânicos, gestores de parques, agentes do governo e ONGs para atacar o problema da conservação sustentável da forma mais colaborativa possível. Esse ano vamos publicar dois desses PANs: o PAN do Espinhaço Meridional, em Minas Gerias e o PAN da região de Grão Mogol e Francisco Sá, também em MG. Na semana passada não te respondi porque estava realizando, com o CNCFlora a oficina do PAN da bacia do Alto Tocantins. Esses PANs vão ajudar a salva mais de 400 espécies ameaçadas de plantas, sem ferir a economia ou o progresso dessas regiões.

 

Suzano e os rios do Baixo Parnaiba

Acaso a Suzano Papel e Celulose tivesse obtido êxito em seu projeto de plantar mais de 80 mil hectares de eucalipto no Baixo Parnaiba maranhense como estariam os rios Preguiça, Munim e Buriti?

O Futuro do Cerrado que queremos

Biodiversidade do Cerrado. Foto: © Bento Viana/WWF-Brasil

O Cerrado, savana mais rica em biodiversidade no planeta, está ameaçada pelo desmatamento para expansão da fronteira agrícola. No período de 2010 a 2011, a região sofreu 12% a mais de perda da vegetação natural. Os dados foram anunciados no dia 25 de novembro, pelo Ministério do Meio Ambiente, e são resultados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), que indicam, ainda, que 66% da degradação das áreas nativas está concentrada, principalmente, na região MATOPIBA – estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Embora o relatório do Terraclass do Cerrado 2013 apresentado também neste dia tenha registrado – para a surpresa de todos que acompanham de perto estes números – que 54,5% do bioma ainda mantém sua vegetação natural, há muito a ser feito e consolidado para que este problema seja considerado resolvido.

Recentemente, o Living Forest Report, estudo que o WWF publicou no mês de abril, apontou que se não tomarmos providências, uma área de 170 milhões de hectares deve sumir nos próximos anos (principalmente nos trópicos). Esta área é equivalente ao território de Alemanha, França, Espanha e Portugal juntos.

A estimativa é que 15 milhões de hectares serão perdidos no Cerrado nos próximos 15 anos, cedendo lugar para a pastagem, que já ocupa 29,5% do bioma e a agricultura, que representa atualmente 8,5%. O problema é que o ritmo dessa conversão foi bastante intenso nos últimos 30 anos e a pressão sob o segundo maior bioma do país continua intensa.

Monitorar e proteger o Cerrado é portanto vital para manutenção dos recursos hídricos no país, uma vez que das 12 grandes bacias hidrográficas existentes, oito são abastecidas pelas águas geradas neste bioma, sendo por isso considerado a “caixa d’água do Brasil”. O aumento do desmatamento no Cerrado interfere na oferta de água que abastece boa parte da população brasileira.

As unidades de conservação funcionam como verdadeiros estoque de água, e hoje, por exemplo, no Cerrado, temos menos de 10% de todo o Cerrado são unidades de conservação e, destas, menos de 3% está sob Proteção Integral.

“Não há fórmulas mágicas para lidar com o desmatamento. Uma série de soluções precisam ser adotadas por toda a sociedade e pelos governos – e algumas delas já estão à nossa disposição”, afirma Carlos Nomoto, CEO do WWF-Brasil.

Segundo ele, para proteger o Cerrado o primeiro desafio é controlar e monitorar de maneira regular e efetiva o desmatamento, além de criar e garantir a melhor gestão de áreas protegidas na região. “As UCs ajudam na proteção de nascentes de água, na regulamentação do clima, na geração de renda para povos e comunidades tradicionais e na garantia das riquezas socioculturais, por isso defendemos a instituição de mais áreas protegidas no bioma”, defende.

Atuação do WWF 

O WWF-Brasil contribui para uma melhor gestão e implementação das unidades de conservação existentes, por meio da ferramenta RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management) que avalia a efetividade de gestão das áreas protegidas. Recentemente foram avaliadas mais de 80 UCs de dois estados com presença predominante do Cerrado, Minas Gerais e Goiás.

A organização também incentiva a adoção das boas práticas agropecuárias, que busca adequar a produção aos preceitos da sustentabilidade. Além disso, promove o fortalecimento da cadeia do extrativismo dos frutos do Cerrado, agregando renda para os povos e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo que mantem o “Cerrado em pé”.

“Um lugar que tem mais de 11 mil espécies vegetais dentre elas, diversas árvores frutíferas, como o pequi, o babaçu e o baru, entre muitas outras, tem um gigantesco potencial econômico de uso dos seus recursos naturais”, explica Nomoto. Somente no Mosaico Sertão Veredas Peruaçu (Norte de MG e sudoeste da BA) existe uma potencialidade de produção sustentável de mais de 500 toneladas de frutos por ano, que podem abastecer muitos mercados nos grandes centros.

Finalmente, o CEO do WWF-Brasil defende que é necessária de maneira urgente a implementação qualificada da lei ambiental, em especial do Código Florestal.

De acordo com ele ainda é preciso celeridade para a implementação do Código Florestal, começando pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e posteriormente pela adequação das propriedades privadas aos Planos de Regularização Ambiental (PRA). Estes instrumentos poderão funcionar como medidas que vão permitir o planejamento e o ordenamento das propriedades, além de garantir o cumprimento do compromisso de restaurar e respeitar as áreas de preservação permanente e de reserva legal “Com um CAR/PRA perpetrado, teremos mais áreas de Cerrado protegidas, além de mais condições de melhorar o fomento das atividades produtivas e, consequentemente, da possibilidade de identificar o desmatamento ilegal no bioma”, conclui Nomoto. (WWF Brasil/ #Envolverde)

Acesse aqui o documento “Mapeamento do Uso e Cobertura da Terra do Cerrado“.

* Publicado originalmente no site WWF Brasil.

Roberto Leite, membro da familia Leite de Chpadinha, famosa pelos conflitos com agricultores familiares e quilombolas, cerca o leito do rio Munim a fim de reservar passagem para o seu gado.

Reunião na casa de Vicente de Paula, comunidade de Carrancas municipio de Buriti Comunidades ; Mato Seco, Araça, Baixão, Alto da Moderação, Travessão, Brejinho 3, Maraja, Cacimba, bacaba, Assuntos: seca, desmatamento, monoculturas, queimadas, caça, criação de pequenos animais

Afluente do riacho Feio, bacia do rio Munim municipio de Buriti, Brejinho do Tibalde propriedade do seu Teófilo

Eucaliptos mortos entre Chapadinha, Anapurus e Buriti

Sindicato evita expulsão de famílias empossadas pelo INCRA da Fazenda Imperial

 Segundo informações do advogado da FETAEMA, Sérgio Barros, 7.046 hectares, de um total  de 8.600, da chamada Fazenda Imperial, que fica às margens da BR-316,  foram desapropriadas.

Em novembro de 2014, o INCRA, após cadastrar, deu posse à 156 famílias (258 podem ser assentadas na área).

Na semana passada estas famílias passaram dois dias debaixo de muita pressão psicológica. Um grupo de homens ‘gigantes’ apareceu no local mostrando um documento do INCRA que devolvia a posse ao antigo dono (que pelo que explicou Antonio Barros do STTR,  até já faleceu e quem estaria na briga seria um arrendatário).

O problema, afirmou o advogado dos lavradores, estaria no NÃO pagamento do que foi acertado entre quem vendeu e o governo, via INCRA.

“Ela tá questionando hoje os valores das indenizações, o pagamento foi feito correto, se não foi feito correto, o que não é de interesse dos trabalhadores isso é uma briga entre governo, Incra e empresa, com os trabalhadores o problema está resolvido, a imissão na posse foi feita e daqui eles vão tocar a vida deles em diante”, explicou o advogado

A Polícia Militar, sob o comando do capitão Igor Vieira, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Codó.

No local, não encontrou armas com os ‘gigantes’ que lá estavam, mas as famílias denunciaram que eles chegaram a mostrar uma motosserra que seria usada na derrubada das casas caso elas não fossem abandonadas até o meio dia da última sexta-feira.

Ao final da conversa, com a presença ostensiva da PM, os homens foram embora em duas Hilux,  e ficou acertado que as famílias continuarão no local, terminarão a construção das casas, plantarão e colherão, mas nenhuma outra entrará até que o impasse seja resolvido pelo INCRA ou pela Justiça Federal.

Antonio Barros criticou a postura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Esta semana vai marcar uma reunião com a direção em São Luís.

“E hoje o INCRA o documento dá um documento administrativo dizendo que a posse volta pra mão do dono e o prejuízo desses companheiros onde é que fica, eles são assentados da reforma agrária e as casas deles, onde é que fica, então nós vamos marcar uma audiência com o INCRA nessa semana e vamos junto com CONTAG, CCN, Aconeruq, vamos tentar da melhor forma possível tentar resolver o problema desses companheiro”, disse continuando

“Nós temos muito mais de 300 linhas de roça aqui dos companheiros, nós temos muito mais de 50 casas e vamos continuar aqui dentro, vamos lutar na Justiça, nessa próxima semana nós vamos tá marcando audiência com o INCRA PRA VER o que nós podemos resolver a situação desses companheiros que tão aqui dentro da área”, concluiu

Os lavradores também estão cobrando uma posição do órgão.

“A gente tem que saber a opinião do INCRA porque a gente veio pra cá não foi como invasão, nós fomos cadastrados e nós autorizados a vir pra cá, nós não vimos fazer invasão, nós viemos com ordem”, disse José Francisco Sousa Filho

Maria Francisca da Silva, uma das mais valentes da área, disse que todos só querem o direito de morar e trabalhar

“O que a gente quer é só ter o direito de trabalhar, um local pra gente poder criar as coisas da gente porque na cidade a gente não pode fazer isso (…) então a gente tá querendo um local pra gente criar os bichos da gente e trabalhar, plantar, tirar o sustento, fazer roça, é isso que a gente quer”, argumentou a lavradora em reportagem da TV Mirante

Nascente do rio Preguiças em Anapurus

                                         Lagoa da Barra da Campineira, Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense, cabeceira do rio Preguiça
Seca
Causas prováveis : desmatamento e plantio de eucalipto pela Suzano Papel e Celulose em sua área de captação de águas de chuva

SÃO RAIMUNDO: a nascente verde do Baixo Parnaíba

É só trilhar pelas veredas da Comunidade São Raimundo, Município de Urbano Santo -, Baixo Parnaíba, no leste do nosso estado. Povoado simples entre a encosta da chapada e o Rio Preguiças, onde residem pessoas honestas e trabalhadoras. Suas chapadas e brejos reflorescem o sentido da vida de que um outro mundo ainda é possível. A consciência ecológica de seu povo faz com que esta comunidade seja especial no que se diz respeito a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Um lugar no meio do Território Livre do Baixo Parnaíba que até a algum tempo atrás era difícil se chegar por lá. Aquele lugar está crescendo conforme os progressos que chegam para atender a população. Os estudantes ganharam uma escola nova que até então não tinham; a associação além da batalha fundiária pela terra, também desenvolve projetos de manejos do bacuri e outros frutos do cerrado, criam animais pequenos e aves. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do São Raimundo pregam em seus ofícios do dia-a-dia a grande importância de se preservar o pouco que ainda resta na natureza como os braços do Rio Preguiças que abastece com água, peixes e frutos como o buriti e juçara, os moradores protegem as chapadas que lhes dão bacuris, pequis, mangabas e madeira, rondam os variantes nas matas onde fazem suas roças de subsistência. A comunidade São Raimundo merece destaque pela sua luta em defesa dos direitos humanos e da vida. Esse pedaço verde que renasce em suas nascentes e afluentes no seio de nossa querida Região do Baixo Parnaíba Maranhense.

José Antonio Basto
(Foto - J. A. Basto: "Buritizeiros do Pov. São Raimundo")

Carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA

Araguaína - Tocantins, 25 de Novembro de 2015

Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:
- Que a política nacional de desenvolvimento agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro.
- Que a delimitação territorial do MATOPIBA, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, impactará, agressivamente, o Bioma Cerrado, “berço das águas”, onde encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), a mais rica biodiversidade brasileira.
- Que a desconsideração desta diversidade biológica, cultural e de povos, por parte dos sucessivos governos, das elites econômicas, políticas e até mesmo acadêmicas, autorizou que nos últimos anos, estas áreas fossem griladas e ocupadas pela expansão de um modelo agrário/agrícola com base na monocultura devastadora implantada pelos latifúndios empresariais – o agronegócio.
- Com caráter de manipulação política, estão sendo desconsiderados e invisibilisados dezenas de povos que, há diversos anos, buscam a regularização de suas terras. Com isso, numa região de graves conflitos, aumentarão ainda mais os problemas socioambientais.
Por isso, nós, povos e comunidades do Cerrado, movimentos sociais e sindicais, organizações de apoio e assessoria, signatários desta carta, a partir de nossas reflexões e debates, viemos manifestar o nosso posicionamento CONTRA o PDA MATOPIBA pois,
Promoverá ainda maior destruição da vida e exclusão de povos do Cerrado, vindo reforçar o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. O PDA MATOPIBA não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado;
Não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses;
Aumentará a grilagem das terras e a violência física e psicológica contra as populações do Cerrado;
Aumentará a degradação ambiental, agravando ainda mais os problemas hídricos: rios estão secando, águas estão sendo envenenadas, matas ciliares estão desaparecendo e áreas de recarga, ocupadas pelas monoculturas, perdendo sua capacidade de recarga;
Irá beneficiar apenas as grandes empresas nacionais e multinacionais, os latifundiários do agronegócio visando somente o seu crescimento econômico;
Trará mais impactos negativos ao meio ambiente e às populações tradicionais do entorno, com destruição das matas e solos pelo uso intensivo de tratores e correntões e pelo abusivo uso de agrotóxicos com pulverização aérea intensiva;
Aumentará apenas o poder econômico do agronegócio e o politico dos atuais parlamentares comprometidos com o mesmo;
Fortalecerá uma estratégia politica e pessoal da senadora, ex-presidente da CNA e atual ministra da Agricultura e Pecuária - Katia Abreu, através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via MATOPIBA, para o estado do Tocantins, visando a viabilização de seu projeto politico eleitoral.
Diante desta situação repudiamos e denunciamos:
A Violência contra as comunidades camponesas, perpetrada pelo agronegócio aliado ao Estado e ao poder judiciário, que tem imposto uma situação de barbárie, com aumento dos conflitos, ameaças de morte e assassinatos no campo. Como lamentável exemplo citamos a situação de Campos Lindos e a expulsão da Agricultora Dona Raimunda e sua comunidade, moradores há 62 anos na sua terra, no município de Barra do Ouro. O Juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins (TO), emitiu ordem judicial de despejo a pedido do grileiro e sojicultor Emilio Binotto.
A crescente compra de terra por grupos estrangeiros nas áreas do MATOPIBA e demais regiões dos biomas Amazônia e Cerrado.
A Transposição do Rio São Francisco que tem provocado a morte dos diversos rios e igarapés existentes no cerrado e semiárido; e a iminente ameaça da implementação do projeto de transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco;
O aumento das autorizações para desmatamento e outorga de água para monoculturas irrigadas no oeste da Bahia, tendo como modelo a ser implantado os piscinões da Fazenda SUDOTEX em Correntina- BA;
A Construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e das barragens de Marabá, Serra-quebrada, Santa Isabel, Perdida Dois e Rio do Sono; além dos projetos de asfaltamento de estradas em terras indígenas, como as TO-126, TO-010, TO-500 e de abertura da Transbananal, que como a construção da Ferrovia de Integração Leste-Oeste FIOL (MT-TO-BA), da ferrovia Norte Sul e do Porto de Itaquí, MA, causarão danos irreparáveis ao meio ambiente e às populações locais;
A paralisação das ações discriminatórias por pressão do agronegócio no oeste da Bahia;
A desconstrução dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas através da PEC 215, que transfere para o poder legislativo a demarcação das terras; da Portaria 303 (que quer estender as 19 condicionantes da área Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas); da PEC 237 (que facilita o arrendamento de terras indígenas) e o PL 1610 ( mineração).
O Cerrado merece cuidado e respeito. Por isso, apelamos à consciência nacional, à presidência da República e ao Congresso Nacional para que se ponha um fim à veloz destruição deste bioma, o mais antigo do planeta, se não quisermos passar para a posteridade o estigma de termos destruído, em poucas décadas, o que a Natureza levou milhões de anos a construir.
Araguaína, 25 de novembro de 2015.
Subscrevem a presente carta:
1. CPT - Comissão Pastoral da Terra
2. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
3. Articulação Camponesa - Tocantins
4. APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins
5. Escola Família de Campos Lindos
6. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
7. AMIQCB – Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
8. ASMUBIP – Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio
9. Escola Família Agrícola Pe. Josimo
10. Agência 10ENVOLVIMENTO
11. Rede Cerrado
12. Associação Pro-Cultura de Formoso do Rio Preto
13. Colônia Z-64 Riachão das Neves-BA
14. STR de São Desiderio - BA
15. STR Santa Rita de Cassia – BA
16. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
17. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
18. ACEFARCA – Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores
19. MAISVERDE - Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas
20. CONVALE - Conselho Ambiental do Vale do Rio de Ondas –
21. AMB – Associação de Mulheres de Buriti do Tocantins
22. TEIA – Organização dos Povos Tradicionais do Maranhão
23. MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
24. COEQTO – Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins
25. CRB – Conferência dos Religiosos(as) do Brasil – MA
26. CRB – Núcleo Miracema Tocantins
27. Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú - MA
28. Associação União das Aldeias Apinajé Pempxa
29. Associação Mãkra-re do povo Krahô
30. CNS – Conselho Nacional das Populações extrativistas
31. Associação Comunitária Nova Santana - PI
32. Assentamento Rio Preto – PI
33. Assentamento Taboca, PA Flores - PI
34. Assentamento Barra do Correntinho – PI
35. Associação dos moradores das Melancias – PI
36. Movimento das Comunidades populares (MCP) – MA
37. Diocese de Brejo – MA
38. Assoxiação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti – TO
39. Associação da Comunidade Remanecente de Quilombo Grotão (ACOREG) – TO
40. STR de Campos Lindos - TO

União deve identificar terrenos no município de Araioses

A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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ARAIOSES - A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União elabore e conclua, em 180 dias, a identificação dos terrenos de marinha situados na gleba Santa Rosa, no município de Araioses. A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em 2013, o MPF-MA instaurou inquérito a partir de denúncia feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e passou a apurar a situação de regularização fundiária da gleba Santa Rosa. De acordo com a denúncia, desde 1995, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou vistorias para verificar possibilidades de desapropriação da área, porém, o trabalho foi limitado ao levantamento topográfico da gleba e cadastramento das famílias.
A partir das vistorias realizadas pelo Incra, a Delegacia de Patrimônio da União (DPU) tomou conhecimento que o trecho do Rio Santa Rosa, que passa pela gleba, é terreno de marinha, pertencente à União. Então confirmou-se a necessidade de demarcação dos terrenos da União para a continuidade do processo de regularização das terras. No entanto, já se passaram mais de 15 anos sem qualquer avanço sobre o processo de regularização fundiária da gleba Santa Rosa.
Segundo a ação do MPF-MA, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a demora por parte da União na demarcação da área tem proporcionado um histórico de violentos conflitos agrários e instabilidade social, violando o direito à terra e à moradia. Em 2014, o líder comunitário Zé Nedina foi assassinado e os integrantes da comunidade vivem sob ameaças e constantes intimidações de posseiros.

A Suzano Papel e Celulose está matando o Rio Mucuri, poluindo e tirando água equivalente para abastecer uma cidade de um milhão de pessoas por dia

Realizada no último dia 5 deste mês na pousada Rio Mucuri em Itabatan, uma importante reunião com diversos segmentos da sociedade discutiu dentre outros assuntos a “crise hídrica do Rio Mucuri”, diversas representações se fizeram presente, empresas, agricultores, ONGs, ministério público ambiental e alguns representantes comunitários além de vereadores e secretário municipais, tanto de Mucuri quanto do município de Nova Viçosa, uma vez que também se discutia o abastecimento humano por parte da EMBASA com águas do RIO Pau Alto. Na oportunidade o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior representando a ANA (agencia nacional de águas) apresentou os dados já calejados na região, diagnóstico triste “a Suzano está matando aos poucos o rio Mucuri”.

Segundo o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior, o Rio Mucuri está atendendo uma demanda real de 2880 l/s (litros de água por segundo) tendo condições hoje de atender no máximo 2700 L/s, chegando a um estado crítico e podendo a qualquer momento, caso não chova na região nordeste de Minas Gerais, onde compreende o Vale do Mucuri, a mesma situação do Rio Doce, não conseguindo desaguar no oceano Atlântico. Desses números todos apresentados a Suzano Papel e Celulose consome 2160 l/s ou seja 75% de toda água retirada do Rio Mucuri por dia vai para a Suzano, um montante equivalente ao abastecimento diário de uma população de um milhão de habitantes ou a 40 cidades do Porte de Itabatan, distrito de Mucuri onde a fábrica está instalada.

Contudo a Suzano foi a única empresa a não ter que assumir compromissos para amenizar o problema, empresas como a DASA e a Usina Hidrelétrica Santa Clara, ou terão que captar água de outras fontes ou terão que se submeterem a atuar em estados críticos para atender as exigências da ANA. Questionado sobre o porquê de um tratamento especial para com a empresa de papel e celulose sendo ela a que mais capta água do Rio Mucuri, o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior disse que no caso dela não se tratava de impactos diretos a sobrevivência humana, como no caso da DASA que captava água no Rio Pau Alto que abastece as comunidade de Itabatan e Posto da Mata.

Já costumas na prática de retirar da Suzano responsabilidades a ela competente e fazer vista grossa sobre seus crimes ambientais referentes ao Rio Mucuri, a ANA mais uma vez deixa passar uma excelente oportunidade de enquadrar o grupo Suzano dentro das normas vigentes, corrobora com a “selvageria do capital” e dá as costas para a comunidade, principalmente os ribeirinhos e pescadores de Mucuri, onde a ANA não enxerga estes como humanos que precisam sobreviver. Em 2013 a mesma ANA, com uma equipe diferente estive no município para tratar da renovação da outorga de água da Suzano, na oportunidade a própria ANA expôs suas fragilidades, dizendo que a Suzano estava irregular desde 2010, mandava relatórios falsos e mesmo assim a ANA nada fez.

Já pensando em apresentar um documento mais consistente o comunicador Neuzivan dos Santos que também esteve presente na reunião, acionou a frente parlamentar de meio ambiente da assembleia legislativa da Bahia, na pessoa do seu presidente o Deputado estadual Marcelino Gallo para realizar uma audiência pública para tratar sobre o Rio Mucuri, a agenda foi aceita e a assembleia legislativa da Bahia realizará na semana do dia 15 de dezembro essa audiência pública, que será aberta a toda a comunidade interessada no tema. Para uma maior consistência a audiência púbica contará com as presenças do comitê de bacias do Rio Mucuri e Rio todos os Santos e também do deputado estadual de Minas Gerais, Dr. Jean Freire, que é do Vale do Mucuri, se discute ainda a vinda do senador da república Otto Alencar, nome que vem tomando a frente em defesa das águas no senado.

Fonte: http://gazetabaiana.com.br/

MMA anuncia que Cerrado cumpre meta anti-desmatamento

Números mostram que o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020

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Por: Ministério do Meio Ambiente

 

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Agricultura, divulgaram nesta quarta-feira, 25 de novembro, em Brasília, dados do Terraclass Cerrado 2013, destinado ao mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal do Cerrado, e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), também referente ao bioma, no período de 2011.

Os resultados inéditos do Terraclass Cerrado, divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelam que 54,5% do Cerrado mantêm sua vegetação natural preservada. Além disso, os dados mostram o perfil do desmatamento no bioma. Em relação às áreas desmatadas, por exemplo, foi constatado que as pastagens ocupam 29,5% do bioma, enquanto a agricultura representa 8,5% e as culturas perenes, 3,1%, totalizando 41,1% do uso total. Os números reunidos numa publicação mostram que, em 2015, o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020.

VALIDAÇÃO INDEPENDENTE

Segundo a ministra do Meio Ambiente, os dados passaram, pela primeira vez, por uma validação técnico- científica independente, com o mesmo padrão das taxas do Prodes, projeto que monitora o desmatamento na Amazônia por satélite. “O Terraclass apresentou uma precisão geral bem elevada, cerca de 80%”, destacou.

Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Laudislau Martins Neto, o Terraclass Cerrado se soma ao projeto de monitoramento do uso e cobertura da terra na Amazônia, conduzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa, garantindo ao Brasil uma base de dados que cobre aproximadamente 73% do território nacional. “Com base em imagens de satélites e tecnologias de geoprocessamento, as informações sobre esses dois biomas são fundamentais para a compreensão das dinâmicas ecológicas, econômicas e produtivas no Brasil”, afirmou.

O objetivo dos projetos PMDBBS e Terraclass é gerar uma base de dados para monitorar as atividades desenvolvidas no Cerrado e apoiar a elaboração de políticas públicas, visando a conservação e o uso sustentável de seus recursos naturais.

PARCERIA

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Terraclass Cerrado é realizado pelo Inpe, Embrapa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foi financiado pelo Programa Iniciativa Cerrado Sustentável, conduzido pelo MMA e conta com recursos financeiros oriundos do Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Já o PMDBBS é promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF/MMA), numa parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

PLANEJAMENTO INTEGRADO

Os dados do Terraclass permitem um planejamento muito mais integrado da relação entre o uso da terra para agropecuária e a conservação ambiental. Esse entendimento do uso da terra é fundamental para se ter uma visão estratégica e criar cenários para o futuro da agricultura brasileira e da conservação do Cerrado.

Iniciado em 2014, o Terraclass Cerrado abrangeu toda a área contínua do bioma – mais de 2 milhões de quilômetros quadrados ou 24% do território brasileiro. Para os especialistas envolvidos no projeto, o desafio é ampliar a produção agropecuária conservando a biodiversidade e reduzindo a pressão pela ocupação de novas áreas naturais por meio de estratégias voltadas ao aumento da produtividade e à integração de sistemas sustentáveis.

PROGRAMA NACIONAL

Logo após o anúncio dos dados, foi lançado o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, para mapear e monitorar o desmatamento, o uso das terras, as queimadas, a restauração da vegetação e a extração seletiva. O Programa abrangerá todos os biomas brasileiros, e o mapeamento e monitoramento serão realizados em tempo real e periódico, com diferentes resoluções espaciais, segundo as características do tema e do bioma analisados.

Em 2016 e 2017 serão lançados os mapeamentos para o Cerrado e Mata Atlântica. E em 2017 e 2018, para os outros biomas. O Programa será coordenado pelo MMA, em estreita parceria com o Inpe, Embrapa e outras instituições.

Durante o evento, a ministra lembrou que o Brasil terá uma estratégia integradora dos dados de desmatamento, de taxas de queimadas e de recuperação, de tal maneira que, esteja pronto, em 2020 para implantação da sua INDC (meta nacional de redução de emissões) . “Com o programa teremos uma visão geral construída, sólida, a partir do monitoramento e da validação técnica dos dados”, enfatizou. “A partir dessa iniciativa, a gestão pública deverá ser mais eficiente no controle do desmatamento ilegal e no reconhecimento de quem atua de forma legal.”

TRANSPARÊNCIA

Para ilustrar melhor a importância desse monitoramento, a Izabella Teixeira mostrou o caso de uma propriedade em São José do Rio Claro, em Mato Grosso, que em apenas um mês, entre janeiro e fevereiro de 2015, mostrou evolução absurda na área desmatada. O proprietário não possuía autorização do Ibama para tal atividade e o caso está sendo investigado pelas instituições ambientais responsáveis. “Com a implantação do programa, esse tipo de informação ficará on-line, dando mais transparência à gestão pública”, afirmou.

O presidente do Inpe, Leonel Perondio, destacou que o Brasil, vem se firmando como um país pioneiro e referência no uso das geotecnologias para o monitoramento ambiental e apoio às políticas públicas. “O Prodes tem mostrado eficácia na redução do desmatamento da Amazônia’, afirmou. “Os índices apresentados hoje mostram que estamos numa boa trajetória, resultado da ação de práticas conservacionistas e do sistema integrado de produção.”

A evolução do monitoramento dos biomas brasileiros teve início em 2002, com o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio). A partir de 2008 o PMDBBS atualizou os dados do monitoramento dos biomas extra-amazônicos. Com o lançamento dos dados de 2010 de todos os biomas brasileiros, o PMDBBS encerra seu ciclo. Com isso, o Terraclass, com avanços metodológicos e utilizando imagens do Landsat 8 (a partir do ano de 2013), passa a ser a referência para os monitoramentos que serão realizados a partir de então.

SOBRE O CERRADO

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná e São Paulo. Importante para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Brasil, em pouco mais de 20 anos o Cerrado se transformou em importante fronteira agrícola e contribuiu para a posição do país como um dos maiores produtores e exportadores agropecuários do mundo.

É também no Cerrado que estão localizadas as nascentes das bacias do Araguaia-Tocantins e São Francisco além dos principais afluentes das bacias Amazônica e do Prata, conferindo uma importância estratégica em termos de disponibilidade.