Nossos agradecimentos ao Sr. Vicente de Paula e família que foi nosso anfitrião!

 

 

Destruição dos Cerrados em Carrancas, Buriti /MA

Destruição dos Cerrados em Carrancas, Buriti /MA. Madeira para carvão e depois plantio de monocultura, 28/04/2016

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Cerrado Maranhense sendo destruído pelo agronegócio da soja em Buriti/MA

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2.  https://twitter.com/edbequimao  , 27/04/16

Visita ao Projeto Manejo de Bacurizeiro

Visita ao Projeto Manejo de Bacurizeiro, São Raimundo, Urbano Santos/MA, durante programação seminário, 25/04/16

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Seminarios Municipais Eucalipto Transgenico

25 de abril Urbano Santos (São Raimundo)
26 de abril Chapadinha (Baturite)
27 de abril Buriti (Carrancas)
28 de abril Santa Quiteria (Coceira)
29 de abril Sao Bernardo (Alto Bonito)

Palestantes
Winnie Overbeck - Monocultura de eucalipto e outras mooculturas pelo Brasil e pelo mundo (Movimento Mundial pelas Florestas)
Anne Peterman - Eucalipto Transgenico (campanha global contra transgenicos)
Merel Van de Mark - Industria da Celulose (Rede pelo Papel Sustentável)
Zuza - Conflitos agrarios e ambientais sul da Bahia

Apoio
Lush, Casa e ASW

Parceiros
Associação São Raimundo, STTR Urbano Santos, STTR Chapadinha, Associação Baturite, Comunidades de Buriti, Associação do Povoado Coceira, CEDEPROC, Associação do Povoado Alto Bonito

Em meio à Chapada, havia a noite e havia a chuva

Não poder fazer algo. Quem tem poder, realmente? O poder de quê? Em meio à Chapada, não havia referências. Havia a noite na qual a chuva se derramava. Havia a chuva que se prolongava pela noite. Num temporal, onde e em quê a pessoa se agarra com segurança ? O tempo se fechara em todas as direções. A água cobrira o chão a frente e o chão abaixo. Quase não se passava pela Chapada e pelos Baixões de tanta água em Brejo e Anapurus. Os plantios de soja não suportaram o volume de agua e a jogavam para o meio da estrada.  As primeiras gotas cobriram parte da Chapada do povoado Tabocas, em Santa Quiteria, no começo da tarde. O que se viu pelos meses de março e de abril de 2016 no Baixo Parnaiba ? Só chuva. Saia-se de uma lagoa para um areal e vice-versa. A boiada de algum proprietário pastava entre os eucaliptos da Suzano Papel e Celulose. Os bois pastam sem problema debaixo dos eucaliptos. Os trabalhadores rurais encontraram problemas. A comunidade de Tabocas roçava um pedaço de Chapada a fim de plantar seu milho, seu arroz e seu feijão. A Suzano Papel e Celulose denunciou na delegacia de policia que os trabalhadores roçavam uma área que seria sua reserva legal. Não só em Tabocas, Santa Quiteria, a Suzano quer impedir a roça dos trabalhadores rurais.  Ela quer impedir tambem que as comunidades do Enxu, São Bernardo, e Boa União, Urbano Santos, façam suas roças.   

Mayron Régis

ICMBIO aprova acordo de gestão Resex Chapada Limpa

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Aprova o Acordo de gestão da Reserva Extrativista Chapada Limpa. (Processo nº 02177.000015/2013-12)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria nº. 899/Casa Civil, de 14 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015, e:

Considerando a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002;

Considerando o Decreto de 26 de Setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Chapada Limpa, localizada no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências;

Considerando a Instrução Normativa nº 29, de 5 de setembro de 2012, que disciplina, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes, requisitos e procedimentos administrativos para a elaboração e aprovação de Acordo de Gestão em Unidade de Conservação de Uso Sustentável federal com populações tradicionais;

Considerando a Resolução nº 01, de 27 de agosto de 2015, do Conselho Deliberativo da Resex Chapada Limpa;

Considerando o Processo nº 02177.000015/2013-12; resolve:

Art. 1º Aprovar as regras constantes no Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Chapada Limpa, cujo texto integra o Anexo da presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO CARRERA MARETTI

ANEXO

ACORDO DE GESTÃO DA RESEX CHAPADA LIMPA CAPÍTULO I - ROÇA

1- É permitido o uso do fogo controlado para preparar o solo para o plantio de roça, desde que o morador da Resex informe previamente à associação de moradores local: a localização, o tamanho da área, o horário e o método de controle do fogo. O morador deve utilizar aceiros adequados para o controle do fogo dentro da área utilizada, evitando que ele ocorra fora da área.

2- Fica proibido o uso do fogo entre 9:30min e 15:30min. 3- Fica proibido o uso do fogo dentro dos bacurizais.

4- As roças devem ser implantadas apenas nos locais indicados, a partir das discussões nas Associações de Moradores da Reserva Extrativista Chapada Limpa e baseada na lei ambiental vigente.

5- Fica permitido o uso de áreas de roçado e de capoeira para a produção agrícola, evitando a abertura de novas áreas, conforme o uso tradicional das comunidades.

6- As roças deverão, preferencialmente, ser feitas em grupo de famílias, para o máximo aproveitamento das áreas destinadas a elas.

7- Podem ser implantadas roças no carrasco e na chapada, contanto que não prejudiquem os olhos d'água.

8- Fica proibido fazer roça a menos de 50 metros de distância de beira de rios, nascentes, olhos d´água, brejos, morros e onde haja a presença de bacuri e demais espécies de valor extrativista.

9- Cada família praticará o extrativismo e as atividades agrícolas na área estabelecida em assembleia da associação que representa a comunidade, respeitando os limites tradicionalmente reconhecidos pela comunidade.

10- Cada família deverá registrar, na associação que representa a comunidade, o tamanho, o tipo de plantio e o local de implantação de sua roça.

CAPÍTULO II - BACURI

11- Fica proibida a derrubada do fruto ainda na árvore, sendo permitida sua coleta somente no chão.

12- Os bacurizeiros não podem ser derrubados. A extração de madeira e o uso do fogo devem ser evitados em locais que ameacem a sobrevivência dos bacurizeiros.

13- Fica proibida a construção de casas próximas às áreas de bacuri, evitando-se assim futuras derrubadas dessas árvores.

CAPÍTULO III - BABAÇU

14- Fica proibida a venda do coco inteiro, mantendo sua forma tradicional de uso que é a quebra do coco e utilização e venda de suas partes.

15- É proibido fazer carvão de babaçu de coco inteiro, sendo permitido o uso da casca do babaçu para fazer carvão.

16- É proibida a derrubada das palmeiras de babaçu, exceto quando para benefício das comunidades e famílias mediante autorização das Associações.

CAPÍTULO IV - JUÇARA E BACABA

17- É proibida a retirada da juçara e da bacaba verdes, bem como o corte das palmeiras.

CAPÍTULO V - CRIAÇÃO DE ANIMAIS

18- Os animais de criação devem ser mantidos em locais cercados, em chiqueiro, aprisco ou outra estrutura com função semelhante.

19- Fica proibida na Reserva a entrada de criações não pertencentes aos moradores de dentro da Unidade.

20- É proibida a criação de búfalos na Reserva.

CAPÍTULO VI - PESSOAS PARA MORAR NA RESERVA 21- Não é permitida a entrada de pessoas de fora para morar na Unidade, exceto parentes próximos das famílias beneficiárias da Unidade, mediante solicitação aprovada em reunião de Associações e homologada pelo Conselho Deliberativo.

22- As pessoas que por ventura venham a morar na Unidade deverão ser informadas das regras do Acordo de Gestão e deverão obedecê-las.

CAPÍTULO VII - LIXO

23- O lixo deverá ser queimado em local definido em reunião de Associação, até que se tenha uma forma mais adequada para destinação dos resíduos.

24- Fica proibida a colocação de lixo próximo aos cursos d'água, nascentes, olhos d'água e brejos.

CAPÍTULO VIII - PESCA

25- Dentro da unidade, a pesca será permitida apenas para os beneficiários da Reserva.

26- Fica proibido o represamento da água dos riachos e córregos para a pesca.

CAPÍTULO IX - ÁREAS PARA PRESERVAÇÃO

27- Deverão ser preservadas as seguintes áreas naturais, sendo proibida especialmente a caça e a retirada de madeira, sendo permitida apenas a extração de frutos: Brejo da Faveira, Riacho da Guariba, Brejo do Canto Escuro, Brejinho, Riachão, Brejo do Meio, Sucuri (Riacho dos Grotões), Cajazeira e Durica (Brejo da prata), Olho D'água do Martins e Bandeira (Juçaral), Cabeceira da Furna da Onça e Brejo Santa Rita.

CAPÍTULO X - MADEIRA

28- A exploração comercial de recursos madeireiros só será permitida mediante Plano de Manejo Florestal Comunitário devidamente autorizado pelo órgão competente.

29- É permitido aos moradores o uso dos recursos madeireiros somente em atividades desenvolvidas no interior da reserva.

CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES GERAIS

30- Visitas de representantes de instituições governamentais e não governamentais devem ser comunicadas ao ICMBio e, em casos específicos, autorizadas por este Instituto.

31- A fotografia e a filmagem na Resex dependerão de autorização do ICMBio, em conformidade com a IN ICMBio nº 19/2011, e ouvido o Conselho Deliberativo.

32- A execução de pesquisa científica na Resex é condicionada ao consentimento das comunidades e do ICMBio, e a devida utilização do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO, de acordo com a IN ICMBio nº 03/2014.

33- Os pesquisadores deverão realizar apresentação pública para as comunidades, dos resultados das pesquisas realizadas na Resex.

Reintegração de posse em Codó

Comissão Pastoral da Terra - Noticias da Terra:
08 de abril de 2016.
Reintegração de posse: (03/09/2013), será cumprida nessa quinta-feira 14 de abril de 2016 no município de Codó-MA.
O oftalmologista, Sr. Heron Simões dos Santos, residente em São Luís sendo proprietário de imóveis rurais no município de Codó. Adquiriu o imóvel Santo Antônio do Cajueiro em 17 de junho de 2010.
A Comunidade Livramento está localizada dentro desse imóvel, nas proximidades da região de Sta. Maria dos Moreiras a 36km da sede do município de Codó.
Em 07/04 a comunidade recebeu o comunicado através do oficial de justiça e mais 2 policiais que vieram fazer fotos das moradias e informar que será cumprida a reintegração de posse no dia 14 de abril.
Essa é uma área de ocupação antiga, mora 9 famílias sendo que mais de 70 famílias produzem suas roças, tendo a área como extensão das suas casas, haja vista, que as famílias camponesas que residem no seu entorno dependem exclusivamente dessa terra para tirarem seu sustento e se reproduzirem.
Mais uma comunidade tradicional em via de perder seu território, esse é um retrato da violência do latifúndio e da omissão do estado.

Visita a Buriti

                  Agradeço ao convite de Mayron Régis para que eu pudesse conhecer in loco a comunidade Carrancas, em Buriti, e especificamente, a família do Vicente que nos recepcionou com maestria, não deixando que algo escapasse ao conforto do visitante. Foram quase dois dias de especiais convivências que valeram ao somatório das viagens realizadas por mim. Destaco a simpatia e generosidade de Rita, e a alegria e esperanças das crianças Arthur e Fernanda.

                       Ao chegar naquela casa, conhecer a propriedade da família, deparei-me com tantas frutíferas, dentre estas posso destacar as centenas de bacurizeiros. Além dos alimentos produzidos como farinha d’água, farinha seca; os cultivados, como arroz, feijão, mandioca; e também a criação de aves, e suínos, em uma produção integrada que se autogeri e se mantém. Chamou-me a atenção as possibilidades de projetos e sonhos naquelas veias que não desistem frente a todos os desafios postos. A área do Vicente me fez pensar o quanto a comunidade tem disponível a terra fértil, água, e mata abundante. Assim representou minha primeira percepção.

                Porém, o segundo olhar me fez parar, travar, e reiterar o título “De tudo quase nada”, definido por Mayron em seu último livro para representar a real situação daqueles moradores, nativos da região do Baixo Parnaíba.  Refiro-me aos desafios que os tornam ilhados, cercados pela monocultura da soja, ou como diz pe. Humberto “a sujeira da soja” associada aos interesses escusos inerentes a selvageria do capital e suas relações de poder vigentes. O descaso intencional do poder público local e a invasão de produtores sulistas empurram a comunidade a duas situações: a expulsão legalizada, quer seja pela venda irrisória de suas áreas, pela grilagem, ou pela violência; ou ao enfrentamento, de quem se sente pertencer àquele lugar e acredita que o ‘quase nada’ ou ‘o que resta’ insiste mostrar que nesta guerra não vence somente os que têm barris de pólvora, mas os que lutam utilizando as armas da sua dignidade, coragem, fé, com a demonstração do que é possível ser feito.

              Como uma injeção de ânimo, destravo, e sigo em frente ao observar que existem nas microrrelações e/ou pequenas relações comunitárias forças, e que as pessoas se animam para continuar suas vidas e experimentarem novos ensaios. Salvar a grota, recuperar e permitir que os bacuris se reproduzam, criar catraios (galinha d’angola), e possivelmente bodes, encontrar novos apoiadores, e reconstituir-se o corpo são o marco para que o ‘quase nada’ torne-se o tudo para muitos.

Denise Privado

As chapadas do Baixo Parnaíba vendidas como forma de commodities

 

No feriado da Semana Santa aproveitei para visitar alguns velhos amigos das comunidades Todos os Santos e Juçaral – município de Urbano Santos, no Baixo Parnaíba, uma vez que passaria a sexta-feira santa e o sábado de aleluia no Povoado Cajazeiras na casa de Tia Neném, membra da importante “Associação das Parteiras Tradicionais das Comunidades Rurais de Urbano Santos”. Num cafezinho rápido com uma liderança moradora de Todos os Santos, perguntava a ela sobre a situação das chapadas com relação ao avanço do eucalipto, a mesma me respondia que as chapadas donde tiram seus sustentos como bacuri e pequi estão sendo vendidas como se fossem mera mercadoria sem valor algum, pois é tratada como mercadoria de lucros capitalistas. Pensou-se então que nesse sentido a palavra “commodities” – é o mesmo que “mercadoria”, nomenclaturas com as mesmas origens entrelaçadas apenas de língua pra língua. Commodities “São produtos sem os quais as pessoas que moram em um território não vivem ou não são beneficiados com tais monoculturas e que são negociadas diariamente numa escala global, seus preços são determinados pelo mercado internacional e varia de acordo com a demanda”. Nesse ponto de vista, falemos então do eucalipto que arrasa e destrói imensas áreas de chapadas no Baixo Parnaíba impactando diretamente diversas comunidades tradicionais. Esse território rural produz um número muito alto de madeira de eucalipto, onde a Suzano Papel e Celulose e suas terceirizadas sugam os bens naturais da região como terra e água. Um artigo de Mayron Regis publicado em 2010 no “Portal Eco Debate” – intitulado ”O embalo da Suzano: veneno nas Chapadas de Anapurus, Baixo Parnaíba Maranhense”, esclarece que “As áreas, que a Suzano pretende desmatar ou já desmata no Baixo Parnaíba maranhense, cerca de 40 mil hectares em Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria, foram sacramentadas no mês de maio de 2009 pela então secretária de meio ambiente, Telma Travincas numa só canetada. Só mesmo a Suzano, a secretaria de meio ambiente do Maranhão e o Fórum em Defesa do Baixo Paraíba sabem que essas licenças existem”, diz o fragmento do texto naquela época. O que mudou de lá até hoje? Voltemos então para os dias atuais, quem avançou em seus trabalhos e metas? O movimento social em nome da luta dessas comunidades? Ou a Suzano e os gaúchos, grilando e tomando terra, avançando com silvicultura e a soja na região? Problemas fundiários vem se arrastando desde muitas décadas, quando nosso território foi negociado e vendido por políticos sem escrúpulos. Alegavam que as chapadas do Baixo Parnaíba não serviam para nada, que essas terras eram improdutivas, por isso alguém vendeu e ganhou muito dinheiro com a                quilo que é de fato das comunidades rurais. As comunidades rurais vivem em comunhão com a natureza, o que elas precisam o meio ambiente tem, seja água, terra e um ar natural, sem poluentes. Um outro gigante se aproxima do Baixo Parnaíba agora, o MATOPIBA - com sua política agroindustrial com tecnologias de ponta. Desenvolvimento para as comunidades ou para os grande latifúndio e empresas? As comunidades nem se quer sabem ou foram informadas desse processo devastador e violento, que nada mais é que a volta da grilagem e o atraso da Reforma Agrária. As comunidades do Baixo Parnaíba já tem problemas de mais para resolver. Nossas chapadas e brejos é o pouco da vida que os camponeses tem e que se expira -, no momento tudo estar ficando escasso: caça, peixe e frutos. O município de Urbano Santos estar na ponta de cima nos índices dos municípios desmatados para o agronegócio, fontes essas encontradas no “Portal Oficial do Ministério do Meio Ambiente”. A situação fica mais feia, os entraves são constantes de acesso a terra, créditos e assistência técnica”. Os trabalhadores rurais sofrem para adquirir migalhas dos bancos para desenvolver sua economia, através de empreendimentos familiares como criações de animas e roças. Muito pouco vem para a agricultura familiar, enquanto a gauchada acessam créditos milionários para o plantio de monocultivos. Profetizamos e estaremos preparados para tudo isso, porque é do saber de muitos que o eucalipto transgênico vem aí com uma porrada de agrotóxicos para nossa região que ao meu ver estar afundando em venenos. Mas ainda é tempo de renovação, o espírito para a alegria de novos tempos está cheio de otimismo rumo a um mundo melhor para os oprimidos e explorados. 

Jose Antonio Bstos

Prefeitura de Bacabeira solicita à SEMA soluções para o mau cheiro do Aterro Sanitário Titara

Devido às frequentes reclamações dos Bacabeirenses quanto ao forte odor originado do Aterro Sanitário localizado no município de Rosário, em área limítrofe com o município de Bacabeira, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, por meio de ofício, a adoção de medidas junto à empresa Titara, responsável pela operacionalização da área.

Segundo os moradores dos povoados Vidél, Pataqueira, Santa Quitéria, Pequi e Peri de Baixo, o mau cheiro invade as casas e a situação piora quando chove, causando desconfortos à comunidade e tornando o ambiente insalubre. “Dependendo da direção e da força que o vento sopra, o cheiro chega ainda mais forte na minha casa. Aí tenho que fechar as janelas e portas para suportar o cheiro de chorume”, contou Rosinete Martins, moradora do povoado Vidél.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, ressaltou que essa é uma questão de saúde pública e que cobrará uma solução imediata para o problema. “O mau cheiro não deve ultrapassar os limites da propriedade, se isso está acontecendo precisa ser avaliado e corrigido, pois precisamos garantir o bem-estar e a saúde da nossa população”, ressaltou o gestor municipal.

No documento enviado à Sema, a Prefeitura alerta, ainda, que o transporte dos resíduos, entre os municípios de São Luís e Rosário, vêm ocorrendo de forma incorreta, em caminhões abertos e com equipamentos ineficazes ocasionando o lançamento de resíduos ao longo da rodovia da BR-135.

http://luiscardoso.com.br/