Jovens unidos contra a grilagem de terras em Santa Rita (MA)
Santa Rita, 22 e 23 de agosto de 2015 - Carta aberta à sociedade maranhense
Para nós maranhenses: idosos, adultos, jovens e crianças, que
vivemos no campo, não é novidade a prática criminosa de grilagem de
terras que assolam nossas vidas e tiram o nosso sossego. Desde cedo,
somos obrigados a viver sobressaltados com as constantes ameaças de
grileiros que querem se apossar de nossas terras e nos expulsar de
nossas casas.
Geração após geração, sofremos com as mesmas problemáticas. O
que herdamos de nossas famílias é um pedaço de terra e a coragem para
trabalhar, mas também, somos forçados desde cedo, a entrar na luta com
determinação para garantir que a terra continue conosco para termos onde
trabalhar e de onde tirar o nosso sustento.
Desassistidos de políticas públicas das três instâncias
governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e também da justiça, nos
tornamos vítimas constantes de criminosos que atentam contra a nossa
dignidade e nossos direitos constituídos. É a partir dessas palavras de
indignação que nós, jovens de distintas cidades do Maranhão, trazemos a
público mais um dos muitos casos de grilagem de terras no Estado.
Após reunirmo-nos em atividade de formação política nos dias 22 e
23 de agosto na comunidade de Sítio do Meio, cidade de Santa Rita,
norte do Maranhão, tomamos conhecimento de que a população das
comunidades rurais estão sofrendo na comunidade Companhia invasão de
seus territórios e com ameaça de expulsão de suas casas.
A ação de grilagem das terras é capitaneada pelo então vereador
de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva do PDT. De acordo com relatos, o
vereador se aproximou dos moradores Ilha Grande em 2013, pedindo um
pedaço de terra para construir uma casa simples para descansar nos fins
de semana, com a justificativa de que ficava muito cansado com a
movimentação da cidade.
Contando com a boa vontade dos moradores, que doaram uma área
para a construção, Ivo Gomes fez uma casa modesta, a qual passou a
frequentar por alguns fins de semanas, até demonstrar suas verdadeiras
intenções. Aproveitandose da confiança dos moradores ele começou a
invadir as terras das comunidades. Logo construiu uma fazenda imponente,
12 açudes e cercou com arame farpado os
extensos campos de pesca de onde os trabalhadores tiravam o sustento, e
proibiu os mesmo de desenvolverem as atividades pesqueiras. Vale
ressaltar que os moradores dessas comunidades sobrevivem exclusivamente
das atividades da agricultura e pesca.
No início de 2014, Ivo Gomes da Silva concluiu seu golpe
criminoso contra os trabalhadores das comunidades supracitadas.
Auxiliado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), que prontamente atendeu a solicitação para realizar as medições
das terras reivindicadas, o parlamentar registrou o território dos
trabalhadores, como se fossem de sua propriedade, alegando que essas são
frutos de herança deixada por sua mãe.
Essa alegação é contestada pelos moradores, que afirmam que as
comunidades estão ali há mais de 200 anos e, por um longo período
pertenceu aos Padres Jesuítas que, ao deixarem o local, doaram as terras
aos trabalhadores rurais. No entanto, as argumentações dos
trabalhadores estão sendo ignoradas. Alguns deles vêm sofrendo
intimidações por parte de Ivo Gomes, que ameaça derrubar as casas que já
existem e impedir que novas sejam construídas nas comunidades.
Outra prática do vereador criminosa do vereador é o
constrangimento. Moradores de Sítio do Meio relatam que Ivo Gomes enviou
seguranças particulares acompanhados de policiais à casa de moradores,
exigindo saber os nomes das lideranças que organizaram reações ao
projeto de grilagem do vereador.
Entretanto, mesmo com as claras constatações de violações de
direitos das comunidades, o poder público ignora a realidade e faz vista
grossa diante do fato. A justiça também já demonstrou que tem lado, ao
fazer despachos em favor do grileiro.
Por tanto, vimos através dessa Carta Aberta exigir que o poder
público seja efetivo na defesa dos direitos dos trabalhadores; que o
Incra cumpra com as suas responsabilidades no sentido de exercer as
finalidades para as quais foi criado; que a justiça ouça os
trabalhadores envolvidos nesse conflito e procure conhecer a realidade
deles, antes de tomar decisões arbitrárias; que as autoridades mobilizem
esforços para garantir a autonomia desses trabalhadores sobre seus
territórios, sem mais prejuízos aos mesmos