O FUTURO DO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

                                                                                

Afora algum problema de saúde desenvolvido recentemente, o Wilson que vemos hoje pouco difere do Wilson de três anos atrás. Mora na mesma Rua de Urbano Santos. Distribui aqui e acolá uma risada irônica sobre qualquer assunto, preferencialmente, quando se refere à politica dos municípios de Urbano Santos e Belágua. Ele pretende levar projetos produtivos para a sua propriedade no município de Belágua. Os pequenos proprietários acalentam uma chance para provarem a sua capacidade e no caso de Wilson essa capacidade rima com criação de galinha caipira e com plantio de melancia.

Nas primeiras idas do Fórum Carajás a Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense, para o projeto de manejo de bacurizeiros no povoado de São Raimundo, no ano de 2010, o Wilson assumia a personalidade de crítico da sociedade civil organizada, essa sociedade civil que postula sobre tudo em quanto, mas na hora do pega pra capar, simplesmente, desaparece. Ele assessorou a diocese de Brejo na questão agrária e em mais de dez anos de assessoria acompanhara mais conflitos agrários por todo o Baixo Parnaiba que qualquer um com mais tempo de serviço.

Em suas críticas havia certo grau de desilusão e de ceticismo. Havia também uma vontade de aprender, pelo visto, em razão dos anos em seminário e andando tanto tempo com padres. É tanto que em diversas ocasiões convidou a equipe do Fórum Carajás para comparecer em sua propriedade. As vezes que conversara sobre o manejo de bacurizeiros em São Raimundo dentro de sua casa exerceram uma provocação. Ele possuía uma terra em Belágua, município vizinho a Urbano Santos, Barreirinhas, Morros e São Benedito do Rio Preto. Quem sabe, não daria certo um projeto como esse?

Aos poucos, entre 2011 e 2012, Wilson levou em frente a ideia de tocar a sua propriedade como uma área produtiva. Ele eliminou o número exagerado de brotações de bacurizeiro e investe em criação de mais de mil frangos caipiras por mês e na produção de melancia. Largar a cidade de Urbano Santos para viver do que a sua propriedade produzir figura entre seus propósitos futuros.

Arrisca-se quem adivinha o futuro. Pode ser que a adivinhação leve a pessoa a uma parte obscura do futuro. Em se tratando do Baixo Parnaiba maranhense, os cenários apontavam para saídas que levam a exclusão. Nem a monocultura de eucalipto e nem a monocultura de soja, quando chegaram ao Baixo Parnaiba maranhense, estampavam em suas faces um futuro de exclusão social.  Anunciava-se, pelo contrário, um futuro de facilidades para as comunidades ao menos em termos de infraestrutura.  Nenhuma politica pública ou privada se referia ao aspecto produtivo das comunidades; no máximo, alguém que seja, quer fosse um politico interiorano, quer fosse um capataz da Paineiras, cobrava das comunidades um percentual do que produziam.

Não havia estradas que prestassem em Urbano Santos. O Messias declarou isso enquanto guiava a caminhonete que a prefeitura emprestara à equipe do Fórum Carajás para transportar mudas de bacurizeiro de São Raimundo para Mangabeirinha e Juçaral. Essa situação mudou drasticamente depois que as empresas de reflorestamento assumiram o papel de construtor de estradas dentro de quadriláteros que atendiam suas áreas de plantio. A estrada os conduzia por plantios da Suzano na comunidade de Bonfim, município de Anapurus. Antes de Bonfim, Messias, em cada povoado, pedia um saco de farinha para uma família. Qualquer um se envergonharia de pedir, mas não Messias que por anos carregou gente viva e gente morta em Urbano Santos. Através de suas súplicas, ele se deleitava e deleitava a todos com sua pobreza.

As comunidades de Boa União, São Raimundo, Bom Principio e Bracinho se envergonham do estado calamitoso da estrada por onde trafegam. Acaso aceitassem que as empresas de reflorestamento desmatassem as suas Chapadas quem sabe a estrada estaria coberta de piçarra. Como não trocaram as Chapadas por estradas e por empregos temporários e como a prefeitura de Urbano Santos não se digna a raspar e erguer pontes, as comunidades permanecem encalacradas naquele trecho do rio Preguiças.

Alguns diriam que o isolamento angariou a resistência contra os plantios de eucalipto. Os moradores de Bracinho, comunidade em conflito aberto com a Suzano Papel e Celulose, desvelam a circunstância em que confiaram na sua organização para impedir qualquer ação da empresa. A primeira história remonta a compra do Bonfim pela Suzano quando o representante da firma ao avistar um caminho perguntou ao proprietário para onde ele iria. O proprietário respondeu que era o caminho do gado beber. Assim o senhor Rui definia Bracinho. Logo depois o Lourival, capataz da Suzano, comunica a comunidade que o desmatamento da Chapada não tardaria e que só existia um jeito de não ocorrer o dito cujo, a comunidade constituir uma associação e lutar por seus direitos. Acataram a sugestão do “bem-intencionado” Lourival.

O exemplo de Bracinho, assim como o exemplo do Polo Coceira, município de Santa Quitéria, dimensiona a importância de que a comunidade crie uma associação para tratar dos assuntos de interesse mais geral, caso da regularização fundiária. Segundo Wilson, em Urbano Santos, conta-se com poucas associações para realizar um trabalho de mão cheia. Ele listou São Raimundo e Surrão.

Diferente da afirmação que a Suzano dialoga com as comunidades, afirmação feita durante a audiência pública de Chapadinha e pela assessoria da empresa, o que se depreende desse caso mais recente e de tantos outros devidamente postos para escanteio é que a empresa foge de questionamentos públicos.  

A jornada pelo interior de Urbano Santos se encerraria em Marçal dos Onça, mas antes pousariam em Juçaral, onde a comunidade desenreda projetos de criação de galinha caipira e manejo de bacuri com apoio do Casa (Centro de Apoio Sócio-Ambiental). A dona Teresinha, parteira e agente comunitária de saúde, indicara a comunidade de Juçaral para que se apropriasse de projetos como o de manejo de bacuri. Essa indicação se deu pelo cenário de pobreza e exclusão que vislumbrara.

           As pessoas estão a mercê das mesmas perguntas como se estas as obrigassem a responde-las sem se dar conta de que foram respondidas há muito tempo. O que se pergunta? O que se quer saber? O futuro prega peças em todos aqueles que anseiam adivinha-lo. 

Mayron Régis

Projetos de assentamento serão beneficiados com R$ 24,2 milhões

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), está aplicando, este ano, R$ 24,2 milhões, beneficiando 2.752 famílias de agricultores maranhenses que vivem em 41 Projetos Estaduais de Assentamento (PAs) criados pelo Governo do Estado.

Os recursos que estão sendo investidos nos assentamentos de reforma agrária no estado são oriundos do Crédito Instalação, disponibilizado por meio de termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Iterma não está medindo esforços para a aplicação do Crédito Instalação, já disponível para assentamentos, pois o investimento transforma a vida das famílias assentadas, possibilitando moradia digna, assim como o fortalecimento do processo produtivo, permitindo a cada família a melhoria da sua renda obtida pela venda do excedente da produção”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

Um exemplo são as famílias de agricultores assentadas no Projeto Estadual Pacas do Marçal, localizado no município de Morros, que acabam de receber um trator.

A máquina incrementará a produção agrícola no assentamento, além de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial.

A entrega foi feita no último dia 13 pelo diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Levi Pinho Alves, e pelo membro da Comissão de Aplicação de Crédito, Antônio José Mendes Burgos.

De acordo com Levi Alves, o Crédito Apoio Inicial, no valor de R$3,2 mil por família, visa à segurança alimentar e nutricional das famílias assentadas, o suprimento de suas necessidades básicas e o incentivo inicial de seu processo produtivo, podendo ser utilizado para a aquisição de máquinas; implementos e ferramentas de trabalho; equipamentos de apoio à produção e à comercialização de gêneros alimentícios; insumos agrícolas; animais de tração, animais de grande, médio e pequeno porte, exceto bovinos de corte.

Ajuda - Pacas do Marçal está recebendo um aporte total de R$ 1,78 milhão. As famílias assentadas foram atendidas com o Crédito Aquisição de Material de Construção, destinado ao erguimento de 55 casas e com o Crédito Recuperação, para a reforma de 90 moradias, que já haviam sido construídas, totalizando, nessas duas modalidades de crédito R$1,54 milhão. Além desses recursos, 76 famílias foram beneficiadas com R$ 243,2 mil do Crédito Apoio.

“Esse crédito melhora a situação das pessoas do assentamento. O trator adquirido ajudará na agricultura, pecuária e na preservação do meio ambiente, pois não vamos mais utilizar fogo para preparar a área destinada ao plantio”, disse José Ribamar do Nascimento Silva, presidente da Associação dos Moradores de Pacas do Marçal.

Números

R$ 24,2 milhões serão aplicados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) este ano no Maranhão

2.752 famílias de agricultores maranhenses serão

beneficiadas este ano com os recursos do Iterma

41 projetos de assentamento criados pelo Governo do Estado serão dotados de infraestrutura pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso

Por Instituto Humanitas Unisinos*

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1(1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011.

Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

Incra travou. Disputas e burocratização

Parte da paralisia da Reforma Agrária pode ser tributada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e ao seu braço executivo da Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O Incra está travado. Disputas internas, greves, cortes no orçamento e burocratização tornaram o órgão inoperante. Desde o começo do governo Dilma, as coisas começaram mal. A nomeação do superintendente se deu tardiamente, três meses após o início da gestão de Dilma Rousseff e num contexto de disputa, assim como a nomeação dos superintendentes regionais.

Após sete meses de governo, muitos diretores regionais não haviam ainda sido nomeados. João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, mandou um recado à presidente em seu Twitter: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?". Perguntava ele: "Tem algum cargo importante no Banco Central que continua vago após seis meses da posse do novo governo? Algum cargo-chave na Petrobrás? Na Itaipu?".

A nomeação do superintendente nacional também não foi bem assimilada por setores do governo.  O escolhido foi Celso Lisboa de Lacerda que recebeu o apoio do MST. O cargo, entretanto, era reivindicado pelo agrupamento Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT. A DS, desde a época do governo Lula, indica o ministro do Desenvolvimento Agrário e esperava também indicar o presidente do Incra – órgão que reúne um número maior de cargos comissionados.

Na oportunidade, a DS indicou Afonso Florence, deputado federal pelo PT baiano para o ministério que foi substituído posteriormente por outro nome indicado pela DS, o deputado federal Pepe Vargas do PT gaúcho. A substituição de ministro ao que tudo indica se deu pelo desgaste enfrentado por Florence em função dos resultados pífios da Reforma Agrária no primeiro ano do mandato de Dilma.

Celso Lacerda nomeado à revelia da DS e contra a vontade do antigo ministro, desde o início enfrentou dificuldades internas no Incra. Por um lado viu-se diante dos corporativismos e, por outro, não conseguiu tornar o órgão mais ágil e “adaptado” às exigências de Dilma que cobrava por um Incra mais técnico. A ausência de resultados e as disputas internas derrubaram o superintendente [presidente] e para o seu lugar foi nomeado Carlos Guedes de Guedes, alinhado à DS.

O MST não gostou da mudança. "Essa mudança não tem explicação. Não ajuda, não fortalece o Incra, não acelera o processo de reforma agrária. Pela primeira vez, o Incra vai ter um presidente da DS. A substituição pegou todos de surpresa", disse o deputado Valmir Assunção (PT/BA), ligado ao MST.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag também não gostou da mudança. O secretário de Política Agrária da entidade, Willian Clementino, disse que o governo não consultou os movimentos sociais sobre a mudança e que a troca de nomes não deve acelerar o processo de assentamento. "A política de reforma agrária está praticamente parada. O governo não dá a importância que a área merece", disse.

Por outro lado, a DS elogiou a escolha e aproveitou para dar uma estocada no MST. Guilherme Cassel, do MDA, que integra a DS e do mesmo grupo político de Pepe Vargas e do novo nomeado para o Incra afirmou: "É um quadro raro, muito inteligente e inventivo. O problema é que a reforma agrária se desconectou da agenda do desenvolvimento pois avançou muito na última década. Os movimentos sociais não conseguiram reciclar seu discurso, insistem em uma agenda de conflito. Quando eu era ministro o presidente do Incra era de outro grupo e isso não influiu em nada no trabalho", disse.

Envolto em disputas, pouco prestigiado por Dilma, com redução de orçamento e enfrentando greve interna, o Incra travou e junto com ele a Reforma Agrária.

O “silêncio” do MST

No contexto da paralisia da Reforma Agrária e dos resultados vergonhosos na quantidade de famílias assentadas até o momento pelo governo Dilma, chama atenção o “silêncio” do MST. Silêncio que ganha amplitude quando se vê a generosidade do governo para com o “outro lado” - o agronegócio.

O MST tem protestado, porém, a indignação não tem se manifestado em ações mais contundentes. Em recente artigo, João Pedro Stédile afirma: “entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e locais aonde houver maior pressão social”.

No seu diagnóstico acerca da inoperância da Reforma Agrária destaca entre outras razões a “pequenês” do governo Dilma. Diz ele: “O Governo Dilma continua refém, de suas alianças conservadoras. Continuam refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês”.

O fato, entretanto, é que o MST de longe tem sido duro com o governo Dilma no que diz respeito a ações coletivas. O Abril Vermelho não realizou ações de grande contundência em Brasília, apenas uma breve ocupação do Incra. Em outras épocas, principalmente nos anos de governo FHC, o MST já estaria na “jugular” do governo. Entre a indignação verbal e publica do Movimento e a pressão real vê-se uma razoável distância.

Conjunturalmente os setores que mais botam pressão no governo Dilma nesses últimos tempos têm sido o dos servidores públicos. Registre-se que a reação do governo no caso tem sido considerada por muitos como similar apenas à época da ditadura. Até a moderada CUT em nota protestou contra aquilo que chamou de “inflexão governamental” no tratamento com os servidores.

Dilma não aposta na Reforma Agrária

A paralisia, entretanto, na Reforma Agrária não deve ser tributada apenas ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ao seu braço executivo, o Incra, e a falta de uma pressão maior do MST. Deve-se também e, sobretudo, a concepção de Reforma Agrária de Dilma Rousseff.

O foco de Dilma é economia, emprego e desenvolvimento e o campo nessa equação entra como uma base exportadora. Guilherme Costa Delgado, do Ipea diz que o governo fez a "opção estratégica" pelo modelo de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura: "O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Nesse contexto, a presidente não acredita na Reforma Agrária como um mecanismo efetivo de desenvolvimento nacional, o quanto muito vincula a Reforma Agrária ao programa de erradicação da miséria.

O pouco apetite demonstrado pelo governo com a Reforma Agrária contrasta com o entusiasmo e a generosidade do Estado brasileiro para com o agronegócio. Dilma vê o campo como uma plataforma exportadora. Análise da Comissão Pastoral da Terra – CPT mostra que o governo não mediu esforços para atender os interesses do agronegócio. A CPT cita um exemplo: Em maio de 2011, a presidenta Dilma assinou de uma única vez, decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Ao mesmo tempo, também no RN, foram desapropriados cerca de 8 mil hectares na região de Assú, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Enquanto isso no Estado há cerca de 4 mil famílias acampadas.

A CPT lembra ainda que a dureza do governo não é apenas com os sem-terra, mas estende-se aos povos indígenas e quilombolas. Como destacado anteriormente nessa análise, o governo não se sensibiliza com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação contundente foi feita para homologação das terras no estado até agora. No caso das populações quilombolas, diz a CPT, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.

Em contrapartida à política de migalhas aos sem-terra, indígenas e quilombolas, o agronegócio é constantemente agraciado com generosos subsídios como se vê, entre outros, no financiamento para produção de etanol. Por outro lado, o mesmo agronegócio comanda o desmonte do Código Florestal para atender aos seus interesses agroexportadores.

A CPT destaca ainda o andamento dos grandes projetos – obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e das usinas no Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos – que avançam sobre áreas de biodiversidade, agrícolas, ribeirinhas e, além de atingirem em grande parte as comunidades tradicionais, promovem conflitos e violência.

*Trecho da Análise de Conjuntura Semanal a partir de uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
http://candidoneto.blogspot.com/

Os biomas do Maranhão e a Mata Atlântica: ameaças e perspectivas

Data: 28/07/2012

Espécies extintas, hotspots e questionamentos políticos em relação a essas regiões movimentaram o debate na 64ª Reunião Anual da SBPC.

Os biomas brasileiros foram analisados numa mesa-redonda nesta quinta-feira (26), durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís, mais especificamente os biomas que existem no estado do Maranhão (Amazônia, Caatinga e Cerrado) e a Mata Atlântica.  A conferência contou com a participação de Adalberto Luis Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); Gustavo Martinelli, do Centro Nacional de Conservação da Flora/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNCFlora/Iphan) e Carlos Martínez Ruiz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Val, que coordenou a mesa, destacou que o Maranhão representa um encontro de biomas e uma região de "forte ebulição biológica", que promove o "encontro de diferentes comunidades".  "É uma mina de ouro biológica, é o sonho de consumo de qualquer biólogo trabalhar aqui e ver como se dão as transições", opina.

Carlos Martínez Ruiz completa dizendo que o Maranhão é "uma encruzilhada geográfica" e que seus biomas concentram Mata de Transição, Cerrado, Campos, Floresta Equatorial, manguezais e vegetação de restinga.  E enumerou uma série de características da região, como a biodiversidade intensa, com, por exemplo, setecentas espécies de aves - o Brasil tem cerca de 1.800. Só o estado possui mais espécies do que a Europa, que tem por volta de seiscentas.

"Pré-Amazônia"- Ruiz chamou a atenção para a questão "política" de chamar a parte amazônica do Maranhão de "pré-Amazônia".  "Isso é falso, a Amazônia maranhense é Amazônia.  Isso a deixa com menor valor para conservação", alerta.  O pesquisador também falou do equilíbrio climático da região e do papel regulador dos biomas.  "Engana-se quem pensa que se pode resolver os problemas do Nordeste sem resolver os da Amazônia", pontua.

Ele também apontou as principais ameaças aos biomas maranhenses: as carvoarias, "um desastre que explora tudo e não deixa nem a capoeira"; a pecuária extensiva, "de baixíssimo rendimento por hectare devastado"; e o agronegócio, "que substituiu as práticas tradicionais por uma lógica mercantilista que não deixa benefícios para as populações locais."

Também sublinhou o fato de as pessoas "confundirem" o plantio de eucaliptos com reflorestamento.  "É muito cinismo", opina, lembrando argumentos políticos.  O plantio dessa árvore, usada para a produção de celulose, acidifica o solo e ameaça a biodiversidade.  E lembra que em 2008 o estado contabilizava 17% de desmatamento de suas florestas e se o ritmo continuar, em 2050 serão 40%.

Mata Atlântica - Por sua vez, Gustavo Martinelli descreveu características da Mata Atlântica que ocupa 1,35 milhão de quilômetros quadrados do País (cerca de 16%).  Fica atrás apenas da Amazônia (47,65%) e do Cerrado (23,49%).  Ele lembra de alguns ecossistemas do bioma que também existem no Maranhão, como restingas e mangues.

Ele frisou também o conceito de 'hotspot' para biomas ou regiões com extrema riqueza, geralmente associados a um grande processo de destruição.  Nesse sentido, conta que 77% da população brasileira vive em áreas da Mata Atlântica, que abrange dezessete estados da Federação e é patrimônio mundial da ONU.

Martinelli recorda que, da Mata Atlântica original, restam 7,9%.  Ainda assim, o bioma, o único a ter uma lei específica para protegê-lo, concentra por volta de 21 mil espécies, sendo que o Brasil contabiliza 60 mil.  No entanto, a lista de extinção na Mata Atlântica ronda as 700 espécies.  "Segundo dados da SOS Amazônia e do Inpe, o equivalente a um campo de futebol é destruído a cada quatro minutos", lamenta.

Perguntado por Val a respeito da lei de acesso à biodiversidade, que causa polêmica entre os cientistas a respeito da coleta e acesso aos recursos, Martinelli se disse "extremamente irritado com esse gargalo".  "Essa MP vinha carregada de uma visão que todos nós somos biopiratas a não ser que provemos o contrário".  Por sua vez, Ruiz pediu "mais investimentos em ciência e menos burocracia".

"É claro que o Brasil precisa se proteger, se fazer respeitar lá fora, mas é praticamente impossível o País conseguir proteger toda sua biodiversidade, não pode se tornar um 'bunker'.  A solução para se tornar competitivo é jogar na defensiva e na ofensiva também, mexer na biodiversidade antes que outros mexam", conclui o pesquisador da UFMA.

(Clarissa Vasconcellos - Jornal da Ciência)

JC e-mail 4549, de 27 de Julho de 2012.Fonte: Jornal da Ciência (SBPC)

Justiça Federal do MA suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em decisão liminar datada de 26 de julho, decidiu SUSPENDER o processo de licenciamento ambiental de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), capitaneada pela VALE.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em articulação com a campanha Justiça nos Trilhos, ingressaram no início do mês de julho com uma Ação Civil Pública contra o IBAMA e a empresa mineradora para suspender as "reuniões públicas" que estavam sendo convocadas pelo órgão ambiental e pela VALE.

As entidades sustentaram na ação que além a ilegalidade do processo de licenciamento ambiental em três pontos fundamentais: 1) fracionamento do projeto, o que eximiu a VALE de apresentar EIA/RIMA completo, de toda a extensão da EFC; 2) a ausência de publicidade do processo das "reuniões públicas"; 3) ausência de consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas direta e indiretamente afetadas pelo Projeto.

No que concerne à tentativa de fracionamento do processo de licenciamento, a decisão judicial é cristalina:

"(...) a divisão em segmentos possibilita distorcer as informações apresentadas, conforme constatado pelo próprio IBAMA, que identificou a desconsideração de mais de dez Unidades de Conservação no Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental - EA/PBA do empreendimento ´Duplicação da Estrada de Ferro Carajás´, apresentado pela VALE em 31.10.2011."

Sobre a exigência dos estudos para concessão das licenças ambientais, o juiz Macieira afirma:

"(...) cumpre esclarecer que os estudos prévios que antecedem a concessão das licenças ambientais devem ser sérios, completos e exaustivos, pois somente assim pode ser possível conhecer e compreender as condições ambientais preexistentes, a dimensão do dano possível ou provável e, sobretudo, a eficácia das medidas preventivas ou reparadoras propostas.

(...)

Desse modo, e com o objetivo de que seja possível examinar a viabilidade dos projetos em relação ao meio ambiente, considero indispensável garantir à população interessada acesso prévio aos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), bem como ao processo administrativo de Licenciamento Ambiental (n. 02001.007241/2004-37), que servem de base ao licenciamento de atividades real ou potencialmente poluidoras."

Assim, com a suspensão do processo de licenciamento, "fica, portanto, proibida qualquer forma de atividade para a continuidade da duplicação da Estrada de Ferro Carajás", como afirma o juiz Ricardo Macieira. O juiz ainda impôs multa de 50 mil reais diários caso haja descumprimento de sua decisão.

Além da suspensão do processo de licenciamento ambiental e de qualquer ação que vise à duplicação da EFC, o juiz Macieira ainda determinou à VALE:

1) a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, conforme processo de licenciamento ambiental regular (não simplificado), com a análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existente ao longo da Estrada de Ferro Carajás;

2) divulgação desse EIA/RIMA, inclusive das medidas mitigatórias e compensatórias previstas, em linguagem compreensível, a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento;

3) realização de audiências públicas em todos os municípios atingidos pela duplicação da ferrovia;

4) realização de consulta às comunidades impactadas a fim de averiguar sobre seu consentimento prévio, livre e informado a respeito das obras.

O juiz ainda determinou ao IBAMA que:

1) disponibilize todo o conteúdo do processo de licenciamento às comunidades e cidadãos interessados, mantendo cópia integral e atualizada em cada uma de suas Seções nos Estados e publique, em seu sítio na internet, todos os estudos, pareceres, relatórios e atas que são relevantes para a decisão sobre a concessão das licenças, bem como a definição sobre as condicionantes, medidas de mitigação e compensação;

2) realize, por técnicos de seu quadro funcional, vistoria in loco a fim de averiguar a realidade concreta das áreas impactadas pelo empreendimento, cujos resultados deverão ser apresentados a este juízo.

Na próxima semana, o IBAMA e a VALE devem ser comunicados oficialmente da decisão. Da decisão da 8ª Vara Federal em São Luis ainda cabe recurso. Até o julgamento deste, fica suspensa qualquer atividade para a continuidade das obras de duplicação da EFC, como mencionado na decisão judicial.

Postado por Igor Almeida às 16:43

Agricultores promovem a sustentabilidade do Cerrado com modelo agroecológico

Wátila José dos Santos, 29, vive e trabalha no Assentamento Colônia I, localizado em Padre Bernardo, a 80 quilômetros de Brasília. Filho de assentados da reforma agrária, o jovem agricultor aprendeu com os pais a cultivar a terra e viu o assentamento passar por momentos difíceis antes de se transformar em uma propriedade que hoje é considerada modelo por aliar o desenvolvimento econômico à conservação do bioma Cerrado.

NO ASSENTAMENTO COLÔNIA I, EM PADRE BERNARDO (GO), PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA GARANTE RENDA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. FOTO: JACOB SAID/PNUD BRASIL. 

 

O assentamento foi criado em 1996, mas demorou a se desenvolver. Naquela época, ainda com pouco conhecimento agrícola e dificuldades iniciais de produção, muitas famílias não souberam aproveitar o solo corretamente e provocaram o desmatamento de parte da área.

A partir de 2000, com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) e recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), operacionalizado por meio do PNUD, os agricultores começaram a reorganizar a produção no assentamento de forma sustentável. Em parceria com a Universidade de Brasília, eles receberam treinamento em sistemas agroflorestais, permacultura, adubação orgânica e manejo de recursos hídricos. Como resultado, começaram a transição para o modelo de produção orgânico, mais complexo e sustentável, e que agrega valor aos produtos.

A produção de alimentos orgânicos a partir de vegetais e espécies nativas do Cerrado ofereceu uma alternativa sustentável ao desmatamento, evitando a poluição proveniente de fertilizantes e pesticidas, bem como seus efeitos negativos. O uso de melhores técnicas de manejo do solo e dos recursos hídricos, adaptadas às condições ambientais locais, têm melhorado significativamente as condições do solo, reduzido sua degradação e melhorado a gestão da água.

Assim, a história do assentamento mudou de rumo. Motivados pelo conhecimento adquirido e pelo sucesso das práticas implementadas, agricultores e seus filhos, como Santos, transformaram o local em um modelo produtivo capaz de gerar renda e oferecer melhor qualidade de vida às famílias, preservando o meio ambiente e conservando a biodiversidade.

WÁTILA JOSÉ DOS SANTOS. FOTO: SILVIA CAVICHIOLI/PNUD BRASIL.

 

“A comunidade aprendeu a importância da preservação do Cerrado e do desenvolvimento sustentável, praticando a agroecologia. Hoje, graças ao apoio do Projeto, 80% da área do assentamento são protegidos e o resto é usado conscientemente para que a mãe natureza possa retomar o seu ciclo normal”, explica Santos, que recebe visitas regulares de grupos interessados em conhecer as particularidades do bioma e a experiência exitosa dos agricultores.

Atualmente, 23 famílias vivem no assentamento. Treze delas fazem parte do grupo “Vida e Preservação”, formado pelos agricultores que atuam no cultivo de produtos orgânicos. A produção variada, que chega a 60 diferentes espécies de frutas, hortaliças e vegetais, também garante renda o ano inteiro.

Grande parte da renda vem da comercialização dos produtos orgânicos. Mas estes agricultores também fazem a coleta de produtos do Cerrado, o extrativismo sustentável. Em 2010, eles formaram a Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroecológicos do Projeto de Assentamento Colônia I e Região (Coopafama), que está ajudando a fortalecer e profissionalizar ainda mais o trabalho no local.

ALMOÇO PREPARADO PELO GRUPO SABOR DO CERRADO. FOTO: JACOB SAID/PNUD BRASIL.

 

Também fazem parte da cooperativa o grupo de mulheres Sabor do Cerrado, formado por 12 agricultoras que trabalham no preparo de alimentos a partir dos frutos e produtos do bioma, como baru, babaçu, pequi, jatobá, murici, gabiroba, araticum e outros. Elas fazem sucos, sorvetes e produtos artesanais que são vendidos em feiras, além de oferecer os produtos em eventos realizados em Brasília e arredores. O Sabor do Cerrado também recebeu apoio do PPP-Ecos na capacitação das mulheres para reforçar a comercialização dos produtos.

Hoje, o Assentamento Colônia I é referência em termos de sustentabilidade e conservação da biodiversidade, tendo não apenas preservado o Cerrado, como promovido o empoderamento dos seus moradores, melhorando suas condições socioeconômicas.


(PNUD)
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Decadência na Produção de Alimentos no Maranhão

Entre os dias 22 e 25 de julho, na próxima semana, portanto, acontece em Vitoria, ES o qüinquagésimo Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER0. Um evento anual que congrega cientistas, pesquisadores, estudantes de Ciências Agrárias do Brasil e do Exterior.

Estarei por lá apresentando um trabalho que venho realizando, já faz alguns anos, que consiste no acompanhamento anual da produção agrícola do Maranhão, notadamente a de alimentos, sobretudo aqueles cultivados pela totalidade dos agricultores familiares maranhenses: arroz, feijão, mandioca e milho.

O IBGE começou a fazer registros da produção agropecuária brasileira em 1933. Naquele ano a área contabilizada no cultivo daqueles quatro itens no Maranhão foi de 46.760 hectares, em que foram produzidas 235.305 toneladas.

O Maranhão prosseguiu produzindo alimentos numa trajetória cíclica (uma das características da produção agrícola), mas com tendência ascendente, até o começo dos anos oitenta. Em 1982 o estado alcançou o pico de 2,28 milhões de hectares colhidos com arroz, feijão, mandioca e milho. A produção foi histórica: 5,43 milhões de toneladas. A produção diária per capita de alimentos também foi a maior, desde que há registros, chegando a 3.584 gramas.

Pode-se falar tudo dos militares no poder, naquele período de exceção entre abril de 1964 e fevereiro de 1985. E há muito o que falar. Mas em sintonia com os fatos históricos, temos que registrar que foi naquele período que o setor agrícola brasileiro iniciou os caminhos que o fariam referencia mundial na produção de alimentos e de agro energia. Em 1974 foram criadas a EMBRAPA e a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER). No Maranhão havia a Empresa Maranhense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) vinculada à EMBRATER.

Em março de 1985 assumiu o primeiro governo civil, após vinte anos de governos militares. Dentre tantas providencias desastradas do novo governo, uma delas foi desmantelar a EMBRATER. Por tabela, as EMATER dos estados entraram em colapso. A EMBRAPA não foi desestruturada porque já tinha prestigio internacional, inclusive porque elaborou o maior programa de treinamento de Profissionais de Ciências Agrárias que se tem noticia neste Brasil. Gerava conhecimentos que revolucionariam a produção do País.

Os estados do Sul e do Sudeste conseguiram manter o seu sistema de assistência técnica, e continuaram produzindo bem. Os do Norte e do Nordeste seguiram no ritmo do que fazia o governo Federal. No Maranhão, cujo Governador estava sintonizado ao então presidente da Republica, o descaso foi evidente. Os resultados vieram logo, numa incrível relação de causa-efeito. Em 1985 o Maranhão colheu apenas 1,8 milhões de toneladas de alimentos em 1,2 milhões de hectares. A produção diária per capita despencou para 1.122 gramas, menos de um terço do valor de 1982, que deve ser a nossa referencia mínima.

A decadência do estado continuou, até que em 1998 a governadora, que assumira o seu segundo mandato, acabou com a Secretaria de Agricultura e com todo o aparato técnico e institucional que viabilizava a produção agrícola de alimentos no Maranhão.

A relação causa-efeito se manifestou novamente de forma cristalina, expondo a incompetência administrativa daquele governo. Em 1998 o Maranhão colheu 924.488 hectares, 40% da área histórica de 1982. Naquele ano (1998) a produção diária per capita de alimentos no estado chegou ao fundo do poço, atingindo 678 gramas, apenas 23 gramas acima das 655 gramas diárias per capita de 1934.

Em abril de 2002 a Secretaria de Agricultura foi recriada, e com ela refez-se o serviço de assistência técnica, através das Casas do Agricultor Familiar (CAF). Com esta medida, o Maranhão retomou a produção de alimentos, inclusive tendo uma postura mais agressiva na captação de recursos do PRONAF, que tinha dificuldade de acesso por não ter Secretaria de Agricultura. Os resultados vieram num crescendo entre 2003 e 2006. Em 2006 o estado atingiu o recorde na captação de recursos do PRONAF, ficando atrás apenas da Bahia no Nordeste. A produção diária per capita de alimentos ascendeu para 1.282 gramas, ainda distante da marca histórica, mas quase o dobro do desastre de 1998.

Em 2007 as CAF foram desmontadas, e no seu lugar foi colocada uma estrutura de burocracia pesada. Em decorrência o Maranhão voltou a regredir na captação de recursos do PRONAF, caindo para a quinta posição no Nordeste, e na produção de alimentos (1.260 gramas diárias per capita). A queda evoluiu, de modo que a produção diária per capita de alimentos chegou a apenas 911 gramas em 2010. Por estas e outras razões é que o Maranhão segue com a triste marca de ser o estado recordista em carências de toda ordem.

Por: José Lemos

http://bequimaoagora.wordpress.com/

Trabalhadora Rural assumirá a Presidência da CUT/MA

Adriana assume a direção estadual da Central Única dos Trabalhadores

Tudo pronto para cerimônia de posse da nova diretoria da Central Única dos Trabalhadores – CUT – MA. O evento solene que acontece hoje (27), começará as 19h no Centro de Estudo Sindical Rural – CESIR (São Luis) e deve reunir sindicalistas, militantes dos Movimentos Sociais, representantes de órgãos públicos, familiares e amigos (as) dos empossados (as).

Fazendo a história dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Maranhão, quem assume a presidência da CUT – MA, é Adriana Olveira, eleita no ultimo Congresso da Central Única dos Trabalhadores, realizado nos dias 17 e 18 de maio em São Luis. “Estarei focada em três eixos principais na condução das ações da Central de Única dos Trabalhadores -CUT – MA. Um deles é aproximar todos os nossos sindicatos quer rurais ou urbanos em torno de um único objetivo, que é o fortalecimento da classe trabalhadora no Maranhão, outro, é o fortalecimento da mulher na conquista por seus direitos, e ainda destaco como meta, uma articulação permanente junto ao poder público, para viabilizar as demandas da classe trabalhadora maranhense”, destaca Adriana Oliveira, eleita presidente da CUT –MA.

Perfil de Adriana Oliveira

Adriana Oliveira é trabalhadora rural, quilombola e assentada da Reforma Agrária no PA Novo Oriente, em Açailândia. Por dois mandatos foi diretora da Fetaema, nas pastas de Política Agrária (2004-2008) e de Mulheres Trabalhadoras Rurais (2008-2012). Sua bandeira de luta continua sendo o desenvolvimento sustentável, cidadania, igualdade e a busca por vida digna para os homens e mulheres que trabalham no nosso Estado.

Após o ato solene, será oferecido um coquetel para os(as) presentes.

Veja quem faz parte deste nova diretoria que conduzirá as atividades da CUT – MA nos próximos três anos:

DIREÇÃO ESTADUAL DA CUT/MA – gestão (2012-2015)

DIREÇÃO EXECUTIVA

CARGO NA CUT/MA	NOME	SINDICATO DE BASE
PRESIDENTA	MARIA ADRIANA OLIVEIRA	RURAIS DE AÇAILÂNDIA
VICE-PRESIDENTE	NOVARCK SILVA DE OLIVEIRA	SINDICATO DOS FERROVIÁRIOS
SECRETÁRIO GERAL	NIVALDO ARAÚJO SILVA	SINDICATO DOS URBANITÁRIOS
SECRETÁRIA DE ADM. E FINANÇAS	JUCELINA RAMOS VALE	SINTSEP
SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO	VALTER CÉZAR DIAS FIGUEIREDO	SINDSEP
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO	RAUMUNDO NONATO SOARES LIMA	SINDSEP
SECRETÁRIA DA MULHER TRABALHADORA	SOLANGE DE LOURDES PINHEIRO RODRIGUES	SINDSEP
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO	CRISTOVAM DE LIMA ARAUJO	SINDICATO DOS SERVIDOORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS
SECRETÁRIO DE ORG. E POLITICA SINDICAL	MOACIR SANTOS FILHO	SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO LUIS
SECRETARIO DE JUVENTUDE	JOSÉ CARLOS SANTOS RODRIGUES	SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE
SECRATÁRIO COMBATE AO RACISMO	JOSÉ DO CARMO VIEIRA DE CASTRO	SINDICATO DOS URBANITÁRIOS
SECRATARIO DE MEIO AMBIENTE	JOAQUIM ALVES DE SOUSA	RURAIS DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
SECRATARIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR	CLEINALDO CASTRO LOPES	SINTSEP
SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS	MARGARIDA DE JESUS SANTOS DA COSTA	SINTSPREV

Por Barack Fernandes

www.fetaema.org.br

Respeito ao Semiárido

Compartilhada por Cristina Guedes

http://racismoambiental.net.br

Grupo Cio da Terra planta duas mudas de Bacuri em favor da preservação da fruta

O plantio é uma forma de valorizar a fruta e destacar sua importância para a sociedade que esteve presente na SBPC

SÃO LUÍS - Uma das frutas mais populares da região amazônica, o Bacuri, foi plantada hoje, na Cidade Universitária, pelo Reitor Natalino Salgado, Vice-Reitor Antonio Silva Oliveira e tambénm da Reitora da UFSC Roselane Neckel, com o auxílio do Grupo de Extensão da Universidade Federal do Maranhão – Campus de Chapadinha –, Cio da Terra, coordenado pela professora Maria Moura. As duas mudas foram plantadas como forma de valorizar a fruta e destacar sua importância para a sociedade que esteve participando da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que vai até hoje (27). Segundo a professora Maria Moura, esse plantio propõe a visibilidade a uma das principais frutas do Maranhão, que hoje se encontra em extinção. “Nossa meta é plantar aproximadamente 1000 mudas nas regiões em que o risco de tê-la em extinção é grande. Trabalhamos para recuperar e cuidar desses bacurizais, a fim de qualificar a biodiversidade maranhense”, explicou.   Foto: Caroline Ribeiro Reitor Natalino Salgado e Vice-Reitor Antonio Silva Oliveira plantam mudas de bacuri na Cidade Universitária O bacuri leva oito anos para florecer e, se preservada e bem tratada, pode durar 200 anos ou mais. O bacurizeiro, cujo nome científico é Platonia insignis, pode atingir mais de 30 m de altura, com tronco de até 2 m de diâmetro nos indivíduos mais desenvolvidos. Sua madeira, considerada nobre, também tem variadas aplicações. Já que esta fruta, segundo Maria Moura, está em extinção, o Grupo Cio da Terra lançou a campanha “Adote um bacuri”, com o objetivo de preservar os bacurizais, tendo em vista que ele pode ajudar no combate à pobreza por ser uma alternativa excelente de fonte de renda para os agroextrativistas e que pode se vendido na forma de sucos, geleias, bombons, entre outros ou ainda na forma de pomada com uso medicinal. Foto: Caroline Ribeiro Grupo Cio da Terra junto com o Reitor Natalino Salgado, o Vice-Reitor Antonio Silva Oliveira e a Reitora da UFSC Roselane Neckel “O plantio também pode ser importante no combate ao desmatamento, visto que o bacurizeiro possui a característica ímpar de rebrotar a partir de suas raízes. Se suas mudas forem manejadas de forma adequada podem ser construídas várias miniflorestas”, afirmou Maria Moura. Saiba + O bacuri é um pouco maior que uma laranja, contém polpa agridoce rica em potássio, fósforo e cálcio, que é consumida diretamente ou utilizada na produção de doces, sorvetes, sucos, geleias, licores e outras iguarias. Sua casca também é aproveitada na culinária regional, e o óleo extraído de suas sementes é usado como anti-inflamatório e cicatrizante na medicina popular e na indústria de cosméticos. Em áreas de ocorrência natural, com vegetação aberta, a densidade de indivíduos em início de regeneração pode chegar a 40 mil por hectare (1 ha equivale a uma área de 100 m x 100 m), por causa das brotações. Por esse motivo, o caboclo amazônico diz que o “bacurizeiro nasce até dentro de casa”. Para obter a polpa, os agricultores partem a casca com um porrete. Retirada a casca, encontram os ‘filhotes’ ou ‘línguas’, como chamam a porção da polpa não aderida às sementes, e as ‘mães’, nome dado à polpa que envolve as sementes (‘caroços’). As sementes devem ser separadas cuidadosamente, com o uso de tesouras, porque qualquer ferimento no caroço libera uma resina que mancha a polpa. Por isso, os produtores de bacuri não utilizam as máquinas despolpadoras existentes no mercado, mas esse problema poderia ser evitado com o desenvolvimento de um equipamento específico para extração da polpa dessa fruta. Fontes de apoio: portalsaofrancisco.com.br ; cienciahoje.uol.com.br Veja também: Participe da campanha “Adote um bacuri para sempre” www.ufma.br

MA: Acesso livre aos babaçuais é tema de discussão na 64ª SBPC

divulgação/internet

Apoio, ajuda e encaminhamentos é o objetivo do MIQCB

SÃO LUÍS - A conferência A luta pelo acesso livre aos babaçuais foi tema de discussão no terceiro dia da 64ª edição da SBPC, que ocorre até o dia 27 na Cidade Universitária. A conferência foi apresentada pela coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Francisca da Silva Nascimento, que discorreu sobre a Organização, bem como as dificuldades enfrentadas. O Movimento já existe nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins, e integra um número superior a 400 mil mulheres extrativistas.

De acordo com D. Francisca, o MIQCB é uma organização que tem como objetivo defender não só os babaçuais, mas também as próprias quebradeiras de coco, fato que pode ser comprovado com algumas conquistas já obtidas, como a aprovação de 16 leis municipais de proteção aos babaçuais e o livre acesso a alguns locais para a coleta do babaçu. Do mesmo modo, nos estados do Maranhão e do Tocantins, as quebradeiras conquistaram uma lei em comemoração ao seu dia, celebrado no dia 24 de setembro.

Todavia, a maior dificuldade do Movimento reside na lei de livre acesso aos babaçuais. Isso porque, embora em alguns locais já existam tais regulamentos, os latifundiários nem sempre os cumprem. Nesses termos, as quebradeiras são impedidas de realizar seu trabalho e, consequentemente, de garantir o seu sustento familiar. A coordenadora do MIQCB também enfatizou que, muito além da quebra de coco, as extrativistas produzem igualmente azeite e carvão, por exemplo, provenientes do próprio babaçu, para comercializarem e, assim, aumentarem sua renda.

Por fim, D. Francisca ressaltou que estava ali, em nome de todas as integrantes do MIQCB, não somente para falar da realidade das quebradeiras de coco babaçu, mas também com o intuito de conseguir apoio, ajuda e encaminhamentos para reverter esse tipo de situação.

Por: UFMA

www.ufma.br

Pesquisadores querem fazer melhoramento genético do babaçu

Assunto está sendo discutido na 64ª Reunião Anual da SBPC, em São Luís.

Maranhão é responsável por 95% da produção nacional de babaçu.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Pesquisadores querem aumentar a produção e fazer o melhoramento genético do babaçu. O assunto está sendo discutido na reunião da SBPC, realizada na capital maranhense desde o último domingo (22).
Sabão, sabonete, carvão, biscoitos, farinha, torta, palmito. Tudo feito de babaçu. Estes produtos que ganharam um stand especial na Expotec - a Exposição de Tecnologia da SBPC. A extração de coco babaçu é alvo de pesquisas para melhoramento de produção. “Temos 22 pesquisadores contratados e os primeiros projetos já estão em desenvolvimento”, conta Eugênio Araújo, chefe adjunto administrativo da Embrapa.

saiba mais

• Conheça a rotina das quebradeiras de coco babaçu
• Exploração do babaçu terá destaque nos debates da 64ª reunião da SBPC

Os babaçuais ocupam 18 milhões de hectares do território brasileiro e o Maranhão é responsável por 95% da produção de suas amêndoas, além de ser o estado com a maior população vivendo da extração do coco no país. O método de extrativismo do babaçu ainda é muito rudimentar. No estado, este trabalho, desde a colheita, é feito basicamente pelas quebradeiras de coco. O desafio atual é de aumentar, melhorar e acelerar essa produção, tópico que está sendo discutido na 64ª SBPC. O pesquisador Guilherme Barbosa desenvolve um estudo de melhoramento genético em vegetais de grande porte. Ele explica que no caso dos babaçuais a pesquisa ainda está só no começo, mas há boas expectativas. “Nossa ideia é tentar pegar o máximo de variabilidade genética que possa representar todo o Maranhão, além de estados como o Tocantins e no Piauí, para fazer esse programa de melhoramento”, explica o pesquisador da Embrapa, Guilherme Barbosa.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária já desenvolve um projeto no Maranhão desde 1995. O objetivo é melhorar o nível de produção na região de Itapecuru-Mirim. Um dos coordenadores do projeto utiliza o espaço da SBPC para divulgar e discutir com os participantes as possibilidades de unir o manejo artesanal com a tecnologia na produção do babaçu.“Nós podemos desenvolver tecnologias de aplicação de produtos, melhorar a qualidade dos produtos para o mercado da energia principalmente. Aí entra a substituição do carvão mineral pelo carvão vegetal de babaçu, ampliando as fontes do mesocarpo do babaçu no mercado de alimentação e do próprio epicarpo no mercado de energia, como componente para caldeiras de padarias, cerâmica, entre outras indústrias”, detalhou Eugênio Araújo.