A Sacralidade de cada um em São Benedito dos Colocados

 

 

O Conselho da CPT Maranhão se reunia na casa dos Cambonianos, bairro do Olho D’água. Ronilson, membro da CPT, analisava a conjuntura dos direitos humanos no Maranhão em 2016 e citou o caso de uma reintegração de posse no município de Caxias, para a qual a policia militar enviou um efetivo considerável (desproporcional para o caso) com vistas a acompanhar o cumprimento da liminar da justiça e intervir caso os moradores da comunidade tradicional investissem contra os funcionários da empresa quando estes passassem o arame pelos quintais das suas casas.  Ronilson morou por muito tempo em Codó. Mudou-se para Pedreiras, mas manteve a relação com as comunidades quilombolas codoenses. Uma delas é São Benedito dos Colocados. Jagunços contratados por Ricardo Archer ameaçaram lideranças quilombolas em razão da luta delas pela regularização fundiária do território. Uma curiosidade: qual a origem do nome São Benedito dos Colocados? Ali na região se constituía uma fazenda de escravos. Certo dia, uma escrava morre e é “colocada” (enterrada) nesse ponto onde se ergueu a comunidade São Benedito dos Colocados. A gênese dessa comunidade vem, portanto, da escravidão dos engenhos de cana, de um lado, e dos seus rituais sagrados (reverência aos mortos), de outro. O Ricardo Archer, simplesmente, não aceita que se aboliu a escravidão e não aceita uma sacralidade diferente (mais modesta) da sua. A sacralidade de Ricardo Archer investe na criação do gado.

Mayron Régis

As palavras do índio Apinajé em defesa do seu território sagrado - (Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” – Brasília, novembro de 2016)

José Antonio Basto e Antonio Apinajé - (CONTAG - Brasília-DF)

Antonio Apinajé é o nome dessa personalidade das florestas do Tocantins. Um homem inteligente, intelectual e, sobretudo informado das notícias que rondam o mundo, com seu rádio, sua TV, seus livros e jornais. Ele fazia sua fala no início do Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” – realizado de 16 a 18/11/2016, na sede da CONTAG em Brasília-DF. Transcrevia sobre uma “abordagem histórica das ameaças e impactos ambientais sobre as comunidades tradicionais”. O MATOPIBA seria o ponto principal de sua indignação; um programa de autos investimentos estrangeiros e nacionais que visa ocupar a região do cerrado brasileiro com suporte no avanço incontrolável do capitalismo sobre o campo, sobretudo as especulação e espoliação de terras que são por direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Mas essa política não é coisas dos dias atuais, o cerrado já tinha sido visado por programas do capital estrangeiro desde a década de setenta. Governos passados pretendiam a ocupação desse território, a exemplo do PRODECER – (Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados), assinado entre o Brasil e o Japão. O programa durou por mais de 35 anos. Hoje o cerrado, conhecido como berço das águas, onde se encontram cabeceiras dos principais rios brasileiros, estar sendo devastado pelo agronegócio e criação de gado. Esse espaço cultural deve ser protegido pelos povos que tiram sua alimentação da terra e das águas, precisam do cerrado para se reproduzir cultural e socialmente, segundo dados de algumas pesquisas de universidades e do movimento social afirmam que: 52% deste bioma já foi destruído, 62 litros de agrotóxicos são consumidos por ano pelas pessoas no Mato Grosso, 901 espécies da fauna e flora estão ameaçadas de extinção, o agronegócio expulsa os povos e comunidades tradicionais protetores da biodiversidade do cerrado, 6 bacias hidrográficas brasileiras são abastecidas pelas águas do cerrado, 80 etnias indígenas estão na região do cerrado. Esses são alguns índices que marcam a grande problemática das mudanças socioambientais no cerrado; sem a preservação desse bioma não teremos chuva para abastecer nossos rios, água para beber e lavar, nem alimentos da agricultura familiar em nossas mesas. O Seminário foi encabeçado pela Campanha nacional: Sem cerrado, sem água, sem vida. Durante o evento cheguei a conversar com o Antonio Apinajé, ele contara sobre sua experiência vivida na aldeia Areia Branca – município de Tocantinópolis –TO, suas crenças e modos de vida. Contara como nasceu seu povo apinajé há milhares de anos atrás: duas cabaças fora jogada no rio Tocantins e dali nascia o homem e a mulher, procriaram e deram frutos para a grande nação Apinajé que cresceu nas margens do Rio na região do Bico do Papagaio.  O sábio índio Apinajé informava que das 26 aldeias que compõem a reserva, uma das mais antigas e importante é a sua, a Areia Branca. Falava com gosto e convicção, muito participou das intervenções durante os três dias de seminário. Em todos os momentos, naturalmente ele compartilhava frações de sua sabedoria nata, os participantes silenciavam durante sua voz, ficávamos impressionados com tamanho grau de pura sabedoria. “Não somente sobre a vida indígena, mas também um lado politizado e informado – tanto no cenário nacional quanto internacional – que atropelaria o discurso cansado de qualquer intelectual de sala de aula”. “Não impressiona que um índio seja tão inteligente, pois pensar isso seria colocá-lo como um inferior o que realmente não é”, pois ainda temos muito que aprender com os indígenas, com os povos e comunidades que residem nesses territórios. “É de uma grandeza natural a inteligência do homem por si só, seja índio ou não”. Eis aí um grande clichê completamente desmantelado: a mídia e outros setores que tentam bagunçar a luta dos povos, sustenta o discurso intolerante de que o índio só sabe dos segredos da natureza”. Uma grande desinformação! A partir do contato com Antonio Apinajé e outras lideranças durante o seminário, índios e quilombolas -, percebi que a preocupação em estudar, buscar novos conhecimentos, manter-se atualizado e ligado nas mobilizações sociais que acontecem reserva e quilombo afora é de boa parte deles e delas. Como bem disse um deles, durante uma das nossas conversas, “eu cursei a universidade da vida, do cabo da enxada”, em outro momento, lista os inúmeros livros que leu ultimamente. As comunidades tradicionais que entre aspas são protegidas por lei, ainda tem muito que lutar pelos seus direitos. Algumas pequenas conquistas foram esquecidas pelos governos e ainda mais agora nesse momento de transformação política. A terra como instrumento de capital e poder, em especial tratando sobre o cerrado, hoje em dia passa por um processo de recolonizarão, desrespeito e desacatos aos direitos humanos. Existe um desafio para as Aldeias Apinajé, que é manter suas formas de vida tradicional em meio ao grande crescimento dos vários problemas em suas áreas que vai da grilagem de terras por parte de fazendeiros ao avanço do agronegócio por empresas desconhecidas.

José Antonio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos e da Vida
E-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807

PRF: Carreta que saiu de Anapurus carregada de carvão vegetal é apreendida em São Luis

Anapurus Conectado, Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam na manhã desta sexta-feira, 25, em São Luís a décima segunda grande carga de carvão vegetal irregular realizadas a partir do dia 15 de outubro deste ano até a presente data.

A novidade desta ocorrência é a tentativa dos proprietários das cargas irregulares de burlar a fiscalização da PRF. Vendo o cerco se fechando na BR 135 eles passaram a transportar o “ouro negro” em caminhões e carretas fechadas tipo baú. O carvão é fruto do desmatamento ilegal de mata nativa, o que impossibilita a extração da licença ambiental.

Com o aumento da fiscalização a rota está sendo desviada para a Baixada maranhense sendo a travessia da baía de São Marcos realizada pelo ferry boat. Os policiais operacionais, em ronda pelo acesso da BR 135 no eixo Itaqui – Bacanga, por volta das 9h12min desta sexta feira, 25, conseguiram apreender o carregamento irregular, que viajava sem nenhum tipo de documento fiscal ou ambiental.

A carga estava no baú do FORD/CARGO 2422 de placa AET-9494, condutor de 43 anos. Nele os PRFs encontraram e apreenderam 60 m³ de carvão vegetal. ENQUADRAMENTOS:

enquadrado por COMERCIO ILEGAL DE MADEIRA. Lei da Natureza (Lei 9.605/98) – Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou in

ATAQUE AO MATOPIBA – Novas manifestações de instituições da região. Aprosoja Brasil critica estudo e matéria e pede direito de resposta.

Sexta-feira, 25 Novembro, 16

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Por Antônio Oliveira

Instituições do agronegócio do Brasil e da região do MATOPIBA reagiram veementemente à divulgação maldosa e tendenciosa de um “estudo”, dando esta região como inviável para a expansão agrícola, feito por uma empresa paulista de consultoria.

Marcos da Rosa, presidente da Aprosoja Brasil: “Direito de Resposta” (Fotos: Divulgação)

Nesta quinta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja-Brasil), emitiu nota assinada pelo presidente da instituição, Marcos Rosa, repudiando a divulgação desse “estudo” e pedindo publicação de direito de resposta no prazo de 24 horas.

Conforme a nota,  as informações  noticiadas “são infundadas, pois a consultoria utilizou apenas dados da produção agrícola dos últimos quatro anos, que foi comprometida em função das adversidades climáticas provocada pelo fenômeno El Ninõ. Dessa forma, os números apresentados não condizem com a realidade da região”.

Ainda conforme a nota da Aprosoja Brasil, a expansão da fronteira agrícola na região foi iniciada na década de 1980 e intensificada nos últimos 15 anos, segundo dados da CONAB (Série Histórica, 2016). Pode-se observar que no período de 2001 a 2012 a área de plantio na região expandiu em 228% e sua produção aumentou em 500% no mesmo período.

– Diante do exposto, em razão do equívoco de informações que poderá prejudicar os associados desta entidade, a Aprosoja Brasil, nos termos do art. 5º, V, da Constituição Federal e da Lei 13.188/2015, requer que, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), seja publicado seu direito de resposta, de modo proporcional e gratuito, com as informações retro mencionadas, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive indenização por dano material, moral e à imagem – conclui a nota.

Piaui

Também nesta quinta-feira, 24, a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja/PI), emitiu nota de repúdio a referida Consultoria e ao jornal “Valor”.

Fianca: “Estou querendo desviar investimentos da região”

Na nota, assinada por seu presidente, Altair Domingos Fianco, a instituição diz que  “além de preconceituosa por não considerar as especificidades de cada região, inclusive dentro do próprio MATOPIBA (que aqui abreviaremos em letras maiúsculas), tem um intuito claro de desviar os possíveis investimentos para outras regiões num momento de escassez de recursos”

Para a Aprosoja/PI, conforme manifesta nesta nota, “expressar através de uma consultoria (Agroícone) que os produtores devem evitar o MATOPIBA e priorizar os investimentos em áreas do Cerrado das regiões Centro-Oeste e Sudeste soa, no mínimo, tendencioso, uma vez que, apesar de ser denominada como “fronteira agrícola”, por apresentar sim elevado potencial de expansão, vem se consolidando como importante região produtora do país a pelo menos duas décadas”.

– No nosso Estado, conhecemos nossas particularidades, temos ciência de como produzirmos alimentos mesmo tratando-se de uma área de transição climática e de biomas, porém estratégica para o desenvolvimento – diz a nota.

O manifesto continua afirmando que,  “aliás, falar em crise climática e citar que esta será pior no MATOPIBA, é apenas demonstrar que é mais fácil e cômodo observar os acontecimentos recentes do que avaliar as questões técnicas as quais todos os municípios inseridos nas microrregiões produtoras de cada um dos Estados que compõem esta área, estão submetidos para produzir”.

– É desconsiderar que estes municípios possuem Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) indicando as melhores épocas de semeadura. Hoje, para um município estar apto ao cultivo de uma determinada espécie, o mesmo deve apresentar 80% de sucesso no atendimento de um valor mínimo da demanda hídrica, com base na análise de séries históricas de dados meteorológicos (precipitação pluviométrica) de, no mínimo, 15 anos – aponta.

Ainda conforme a Aprosoja/PI, “entender os conceitos e definições de variabilidade espacial e temporal, probabilidade e período de retorno dos eventos e variáveis meteorológicas é muito mais complexo do que afirmar que “ ‘a cada 5 safras 3 quebram’”.

– No Piauí, as microrregiões de Alto Parnaíba Piauiense, Alto Médio Gurguéia e Chapadas do Extremo Sul Piauiense – incluídas na delimitação do MATOPIBA, abrangem uma área total de 8.204.588 ha (33 municípios), representando 11% deste Território. Destes, aproximadamente 2.332.766 ha de terras são formadas por planaltos com predomínio de vegetação do bioma Cerrado, topografia favorável e altamente mecanizáveis, o que os tornam de elevado potencial produtivo em condições de agricultura de sequeiro, sendo, hoje, apenas cerca de 900.000 ha antropizados – informa a nota.

Ainda nos seus argumentos, a Aprosoja/PI, considera que essas microrregiões “possuem uma infinidade de planícies onde a vegetação se caracteriza pela transição (espécies do cerrado e da caatinga), preferidas pela pecuária – áreas de pastagens, bem como, para a agricultura irrigada pela elevada disponibilidade de água subterrânea”.

– Hoje, são dois cenários de áreas distintas que não competem entre si. Assim, a matéria é equívoca, mais uma vez, por tratar apenas das áreas de pecuária tradicional como de potencialidade para a expansão da fronteira agrícola, em especial no estado do Piauí. Além disto, potencial produtivo e diversificação espacial devem andar juntas, e não separadas! Não deixaremos de acreditar neste Estado e nem que tratem nossas atividades agroeconômicas e os investimentos futuros como uma “roubada”, uma vez que, este Estado, em 1996, inseriu-se no cenário brasileiro do agronegócio cultivando apenas 9.585 ha e uma produção de 22.476 toneladas de soja e que, em 2015, chegou a marca de 666.718 ha e uma produção de 1.772.722 toneladas; o que mudou as condições socioeconômicas desta região – pontuou.

Maranhão

Deste Estado, cuja parte de sua região sul integra o MATOPIBA, a superintendente da Fundação de Apoio a Pesquisa no Corredor Norte de Exportação (Fapcen), Engenheira Agrônoma Gisela Introvini se manifestou por meio de entrevista ao site Notícias Agrícolas.

Gisela Introvini, da Fapcen: “Uma informação desta pode matar a região”

A Executiva, que está na região sul do Maranhão há quase 30 anos, quase 20 dos quais superintendendo a Fapcen, contestou a pesquisa e recordou que muitos pesquisadores, a exemplo de Evaristo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, pesquisaram detalhadamente todo a região, “visualizando a capacidade de desenvolvimento da região.

– Tudo é questão de ciclo e  um estudo não pode ser baseado apenas nas três últimas safras. Neste ano, a região já trabalha com otimismo e, com a safra plantada, os produtores esperam por uma superssafra, diferente do ocorrido nos anos anteriores – disse.

Introvini apontou ainda que o primeiro desafio na região foi o desenvolvimento da genética da soja, onde a Embrapa teve participação importante no processo, criando uma cultivar adaptada para as baixas altitudes, “que revolucionou o Cerrado brasileiro”.

– A partir de 2008, a região se transformou. Foram permitidas cultivares de ciclo precoce que deixaram mais palha no solo e algumas propriedades se tornaram modelo em nível internacional, com alguns perfis de solo simulando uma “floresta invertida” – lembrou.

Ela criticou a ausência de pesquisadores em campo para chegar a conclusão que esse “estudo” chegou.

 – Uma reportagem desastrosa como essa pode interferir e matar uma região. E isso nós não podemos admitir – disse.

Ela também acrescentou que a única observação procedente é de que não é possível avançar para as áreas do semiárido da Bahia e do Piauí, mas que ainda há muito potencial agrícola no sul do Maranhão que ainda não foi aproveitado.

Sobre a evolução do Sistema de Plantio Direto na região do MATOPIBA, Introvini atribuiu a fatores como a introdução das braquiárias.

– A Embrapa está para lançar o gado tropical, o que é muito interessante para as nossas regiões – conta, acrescentando:  – Precisamos de pesquisas direcionadas para esses avanços.

Ainda de acordo com a Superintendente da Fapcen a cultura da soja poderá trazer transformação de renda e de empregos para estas áreas, criando um novo cenário que ainda deve ser desbravado no Estado.

Sobre isto ela lembrou que a gestão anterior do Ministério da Agricultura tinha planos para essa expansão. Disse esperar que o atual ministro, Blairo Maggi, dê continuidade a esses planos.

– A Bahia já está resolvida neste caso, mas o Piauí e o Maranhão, ainda não – afirmou.

Ainda na sua entrevista ao Notícias Agrícolas, Introvini, tratou da questão da logística na região.

-A  partir do ponto em que existir uma estrada [melhor, em relação às atuais] irá fomentar outros nichos interessantes, o que vai ser bom para todo mundo, ajudar tanto os grandes [produtores] quanto os pequenos – frisou.

Outro gargalo tratado por ele é a questão do escoamento da produção para mercados externos via marítima, que não região é atendido pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA). Conforme lembrou,  existe um problema logístico por conta da situação das estradas, o que faz o frete ficar mais alto da propriedade até o transbordo. Por outro lado, a região é facilitada para exportar à Europa e também para a China, por meio do Canal do Panamá.

O MATOPIBA, continuou a Superintendente tem  73 milhões de hectares disponíveis, sendo que 35 milhões de hectares já estão aptos e 11 milhões de hectares estão destinados para a preservação.

Ela chamou a atenção ainda para o grande potencial dos rios, a partir dos quais poderia ser feito um estudo sobre sua perenização e, assim, manter o lençol freático, ter reserva de águas de chuva e outros fatores que poderiam vir, de alguma forma, minimizar os efeitos da seca em determinados locais.

A região já atrai o interesse de investimentos estrangeiros, uma vez que a Europa compra créditos de soja responsável, resultado de uma parceria com a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS). Falta, agora, uma maior atenção para que a região se desenvolva por completo.

– Aqui é desafiador e você vê uma mudança de cenário a todo o momento –  conta Gisela.

Bahia

Do oeste da Bahia, a maior região produtora em todo o MATOPIBA, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Julio Cézar Busatto, além de, a pedido de Cerrado Rural Agronegócios, emitir nota de repúdio, em nome de seus associados, contra o tal “estudo” divulgado por “Valor” e revista “Portos e Navios”, concedeu entrevista ao Notícias Agrícolas sobre o assunto.

– Foi uma surpresa muito grande essa matéria, pois a empresa  responsável (pela pesquisa) não conhece a região e com certeza está usando uma base de dados que não está correta – disse.

Julio Busato, da Aiba: “Eles não conhecem a região”

Ainda conforme ele, “é  preciso considerar que nos últimos cinco anos sofremos com a influência do El Niño, assim como aconteceu no final da década de 1950”.

– Situação que foi agravada na safra passada e resultou em perdas. Ainda assim, em áreas consolidadas ainda tivemos uma produtividade próxima de 50 sacas de soja por hectare – destacou Busatto.

Ele aproveitou para informar que “somente no caso da soja, a Bahia deverá cultivar entre 1,5 milhão a 1,6 milhão de hectares nesta temporada, conforme dados levantados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com isso, a produção da oleaginosa deverá ficar entre 4,6 milhões a 4,7 milhões de toneladas na safra 2016/17.

– Há 30 anos não plantávamos nada nas áreas de Cerrado no Estado e hoje, nosso cultivo é de 2,2 milhões de hectares nessa área. Somos responsáveis por 4% de que o Brasil produz em grãos e fibras, mas também sabemos que o negócio é um risco e precisamos de um seguro agrícola eficiente. Uma saída para que o agricultor não banque a produção brasileira a custo das suas terras –  reforçou Busatto.

Além disso, ao Notícias Agrícolas, o presidente da Aiba destacou que no oeste da Bahia  há um potencial de irrigação para mais de 500 mil hectares.

– Para essa safra, a orientação é diminuir o investimento em áreas novas devido aos riscos e aumentar a irrigação –  diz.

Entretanto, ainda serão necessários mais três anos para que haja recuperação na rentabilidade dos produtores da região, ainda conforme acredita Busato.

– Estamos mais otimistas com essa safra, finalizamos o plantio da soja e as chuvas parecem que voltaram ao normal. No ano passado, estávamos amargando um replantio ao redor de 8% na área. Precisamos capitalizar os produtores e avançar no crescimento – finalizou.

Embrapa

Não obstante ser a responsável pelas pesquisas e estudos que apontaram para a viabilidade dos cerrados do Norte e Nordeste do Brasil para a agricultura  e pela institucionalização da região do MATOPIBA, a estatal brasileira de pesquisas ainda, mesmo que convidada por este site, ainda não se manifestou de forma mais aprofundada. Limitou-se apenas a emitir uma nota superficial contestando o tal “estudo”.

Lideranças contestam estudo que questiona potencial agrícola do Matopiba

Uma pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico, realizada pela consultoria Agroicone, contesta o potencial agrícola do Matopiba, que segundo eles, já estaria "perto do limite".
A CEO e superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), Gisela Introvini, que atua em Balsas (MA), contesta a pesquisa e lembra que muitos pesquisadores, como Evaristo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, estiveram presentes na área, levados pela atual senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB-MA), percorreram a região a campo e começaram a visualizar a capacidade de desenvolvimento da região. Ela lembra também que "tudo é questão de ciclo" e que um estudo não pode ser baseado apenas nas três últimas safras. Neste ano, a região já trabalha com otimismo e, com a safra plantada, os produtores esperam por uma superssafra, diferente do ocorrido nos anos anteriores.
Ela aponta que o primeiro desafio na região foi o desenvolvimento da genética da soja, onde a Embrapa teve participação importante no processo, criando uma cultivar adaptada para as baixas altitudes, "que revolucionou o Cerrado brasileiro". A partir de 2008, segundo ela, a região se transformou. Foram permitidas cultivares de ciclo precoce que deixaram mais palha no solo e algumas propriedades se tornaram modelo a nível internacional, com alguns perfis de solo simulando uma "floresta invertida".
A veracidade do estudo é contestada, portanto, pela CEO, uma vez que houve ausência de uma pesquisa realizada a campo na região. "Uma reportagem desastrosa como essa pode interferir e matar uma região. E isso nós não podemos admitir", diz. Ela também acrescenta que a única observação procedente é de que não é possível avançar para as áreas do semiárido da Bahia e do Piauí, mas que ainda há muito potencial agrícola no centro do Maranhão que ainda não foi aproveitado.
Veja ainda o posicionamento do presidente da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), Julio Cézar Busatto, em entrevista ao Notícias Agrícolas:
>> Aiba contesta dados do estudo sobre a limitação de expansão de área para a produção de grãos na região do Matopiba
E, na sequência, a nota de repúdio da Aprosoja PI:
>> Aprosoja PI divulga nota de repúdio sobre estudo que mostra potencial limitado do Matopiba
A técnica do plantio direto evoluiu junto com a agricultura no Matopiba. Para Gisela, a introdução das braquiárias foi um grande feito e hoje está havendo entrelaçamento entre as regiões produtoras do estado do Maranhão. "A Embrapa está para lançar o gado tropical, o que é muito interessante para as nossas regiões", conta. "Precisamos de pesquisas direcionadas para esses avanços".
Ainda há muito espaço para percorrer. Gisela aponta ainda que o centro do Maranhão se encontra em situação de miséria, uma vez que o estado, juntamente com o Piauí, figura entre os mais pobres do país. Ela acredita que o avanço da cultura da soja poderá trazer transformação de renda e de empregos para estas áreas, criando um novo cenário que ainda deve ser desbravado no estado. Uma vez que a gestão anterior do Ministério da Agricultura havia planos para essa expansão, ela espera que o atual ministro, Blairo Maggi, dê continuidade a esses planos, salientando também a necessidade de escolas técnicas e de cursos profissionalizantes destinados ao agronegócio na área, gerando mais treinamento para uma mão-de-obra qualificada. "A Bahia já está resolvida neste caso, mas o Piauí e o Maranhão, ainda não", afirma.
Outro ponto a ser tratado é a questão logística. Para ela, "a partir do ponto em que existir uma estrada [melhor, em relação às atuais] irá fomentar outros nichos interessantes, o que vai ser bom para todo mundo, ajudar tanto os grandes [produtores] quanto os pequenos", acredita. O transporte fluvial da região é beneficiado pelo Porto de Itaqui, mas existe um problema logístico por conta da situação das estradas, o que faz o frete ficar mais alto da propriedade até o transbordo. Por outro lado, a região é facilitada para exportar à Europa e também para a China, por meio do Canal do Panamá.
São 73 milhões de hectares disponíveis na região. 35 milhões de hectares já estão aptos e 11 milhões de hectares estão destinados para a preservação. Ela chama atenção ainda para o grande potencial dos rios, a partir dos quais poderia ser feito um estudo sobre sua perenização e, assim, manter o lençol freático, ter reserva de águas de chuva e outros fatores que poderiam vir, de alguma forma, minimizar os efeitos da seca em determinados locais.
A região já atrai o interesse de investimentos estrangeiros, uma vez que a Europa compra créditos de soja responsável, resultado de uma parceria com a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS). Falta, agora, uma maior atenção para que a região se desenvolva por completo. "Aqui é desafiador e você vê uma mudança de cenário a todo o momento", conta Gisela, que, assim como muitos produtores, é imigrante vinda da Região Sul do país.
O mês de novembro veio com muitas chuvas e os agricultores estão "otimistas e satisfeitos", torcendo para que seja um ano de superssafra.

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Por: Carla Mendes e Izadora Pimenta

Fonte: Notícias Agrícolas

Carta Aberta em defesa do Cerrado

_______________________________________________________________________________________ Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos e reunidas no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem. O bioma Cerrado, também conhecido como o Berço das Águas, mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocantins e Araguaia. Possui mais de 12.000 espécies de plantas catalogadas (30% ameaçadas de extinção); é o lar de metade das aves e dos répteis do Brasil e possui mais de 200 espécies de mamíferos. Historicamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado têm desenvolvido estratégias de convivência em harmonia com a natureza, desempenhando o papel de Guardiões dessa biodiversidade. Diante da importância desse patrimônio para nossos povos e comunidades, manifestamos nossa indignação com o quadro atual de propostas de expansão do agronegócio para o Cerrado. Políticas, planos e projetos iniciados na década de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, assumem no momento a denominação de Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA). Instituído através do Decreto nº 8447, esta proposta nada mais é que a manutenção da velha e contínua política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro. Cresce a pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas gerando um intenso processo de grilagem e processo de especulação fundiária aumentando os conflitos de terra. Entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado. Nos últimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranhão e Bahia figuram entre os estados que forneceram o maior contingente de trabalhadores libertos e onde ocorreu a maior incidência do trabalho escravo rural no Brasil. Os depoimentos e denúncias das lideranças camponesas mostraram um processo sistemático de violação de direitos humanos com a desterritorialização de comunidades, desaparecimentos dos mananciais, poluição das fontes de água pelo uso abusivo de agrotóxicos nos monocultivos, degradação e poluição do solo, extinção de árvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da região – como pequi, buriti, bacuri e bacaba -, agravando o quadro de insegurança alimentar das comunidades. Da mesma forma, representantes dos movimentos camponesas de Moçambique informaram que essa mesma lógica econômica baseada no modelo agroexportador também está presente na África, através de investimentos do Brasil e do Japão no projeto ProSavana, no Corredor de Nacala, desestruturando os modos de vida das comunidades. Por isso, nós, participantes desse Seminário, manifestamos repúdio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmamos nosso posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Moçambique, e exigimos:  Reforma Agrária e regularização dos Territórios Indígenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;  Políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na lógica das práticas tradicionais;  Aprovação da PEC 504/2010 que altera o § 4⁰ do artigo 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional;  Instituição da Moratória do Cerrado para coibir o avanço dos monocultivos do agronegócio sobre as terras, territórios, águas e povos do Cerrado;  Cumprimento da Convenção 169 da OIT que estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA;  Respeito a soberania dos povos e ao princípio de solidariedade Sul-Sul para a efetivação de um desenvolvimento que contemple a identidade e interesses das comunidades camponesas do Corredor de Nacala; Conclamamos a sociedade a se engajar na Campanha em Defesa do Cerrado – Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida. Que se ponha um fim à agressão e destruição deste bioma, o mais antigo do planeta. O Cerrado e seus Povos merecem cuidado e respeito. Participam da Campanha em Defesa do Cerrado: Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ - AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB - MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil. Brasília, 18 de novembro de 2016.

Comunidades quilombolas do Pará temem impactos da Ferrovia Norte-Sul

Posted on 16/11/2016

O empreendimento faz parte de um projeto do governo federal que visa ligar os estados do Rio Grande do Sul e do Pará

Lilian Campelo

Brasil de Fato | Belém (PA), 13 de Novembro de 2016 às 22:30

Um pé de piquiá define os limites entre as comunidades quilombolas África e Laranjituba, localizadas no município de Abaetetuba (PA). Lá, os caminhos são pavimentados pelo cacau caído no chão direto do pé, as crianças correm livremente, os pássaros que se abrigam na floresta também circulam pelas comunidades e as águas geladas e transparentes dos igarapés são apreciadas pelos moradores da região. Esse cenário, entretanto, está situado no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e corre o risco de desaparecer.

O empreendimento, que teve início na década de 1980 e tem a ambição de ligar o Pará ao Rio Grande do Sul, é gerenciado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública é vinculada ao Ministério dos Transportes, que também gerencia a exploração da infraestrutura ferroviária.

Ela publicou, em 2012, um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em que consta sugestões de alternativas de traçados que ligará o Maranhão ao Pará. Nele, há um diagnóstico ambiental e os possíveis impactos na região pela implantação do empreendimento. Segundo o documento, a malha ferroviária será de 477 quilômetros, a ser usada para o escoamento da soja e do minério produzido na região até o porto da Vila do Conde, em Barcarena (PA), passando sobre terras de comunidades quilombolas, indígenas e agricultores rurais.

Até agora, a única fonte de informações que a comunidade têm sobre a ferrovia é o site da empresa. Magno Nascimento, que é morador de Laranjituba desde criança e conhece bem o território, comparou os mapas que constam no EVTEA com o mapa dos limites das comunidades e constatou que elas estão bem no centro de onde passará a ferrovia.

Os moradores das comunidades estão apreensivos com as consequências da obra. “Se alguém fala: ‘olha já liberaram o recurso pra construção’, ou alguém do Moju [município próximo] liga: ‘olha tão contratando gente pra abrir a ferrovia’, a gente nem consegue dormir”, afirma Luís Augusto, presidente da Associação Quilombola África e Laranjituba.

Ele visitou o território quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizado em Itapecuru Mirim (MA), e conheceu de perto os impactos causados por uma ferrovia da Vale S.A, que corta o território. Ele relata que ouviu depoimentos que o deixaram impressionado.

“Eles viviam como a gente, mas, depois que chegou a ferrovia, isso mudou. Acabaram os igarapés, os peixes, a mata, o sossego. E a gente tem uma preocupação grande com um castanhal que preservamos há muito tempo, do qual muitas famílias sobrevivem”, afirma Augusto.

Nas duas comunidades quilombolas, a principal atividade econômica é o agroextrativismo, aliança entre agricultura familiar, cultivo de árvores frutíferas, pesca, coleta de sementes e frutos (como a castanha do Pará e o açaí). Alguns moradores produzem farinha de mandioca e panelas de barro, e, nos quintais, a criação de pequenos animais soltos também incrementa a renda.

Nascido na comunidade, Augusto morou em Belém por três anos para estudar, mas não se adaptou ao ritmo urbano e logo voltou para a comunidade. Atualmente, ele produz farinha para o próprio consumo e vende açaí por rasa, um cesto de palha confeccionado pelos próprios moradores que serve como medida e equivale a duas latas de 14 quilos. Ele afirma que, em época de boa colheita, consegue tirar R$ 2 mil por dia.

Principal corredor de exportação
Com a expansão do agronegócio na Amazônia, o chamado Arco Norte (que abrange Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e o Maranhão) se tornará a principal via de escoamento para a exportação de grãos e minérios.

De acordo com o relatório de mercado da empresa, o principal corredor de exportação brasileiro será o centro da região Norte-Nordeste, “mas a capacidade de embarque de grãos em São Luís está estagnada em 2 milhões de toneladas por ano há 18 anos, e a de Belém é zero”. Por isso, a expectativa é que haja investimentos na região para superar essas limitações.

Guilherme Carvalho, coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) Programa Amazônia, explica que os portos de Santos, em São Paulo, e o de Paranaguá, no Paraná, encontram-se congestionados e longe dos principais estados de produção de grãos, tornando o preço do produto nada atraente para o mercado externo. Neste cenário, a alternativa encontrada foi a Amazônia.

“Transportar pela nossa região é muito mais barato porque ela está mais perto da Europa, dos Estados Unidos e do canal do Panamá, que dá acesso à China e Japão. É mais rápido e mais barato”.

O relatório da Valec produzido em 2012 aponta que, atualmente, o Brasil é o segundo país que mais consegue suprir os mercados internacionais de exportações do agronegócio, e estima que entre cinco e dez anos consiga ultrapassar os EUA, pois já esgotaram “fronteira de produção”. A Amazônia atualmente é considerada a última fronteira agrícola do Brasil.

Para atender ao mercado, um plano de transporte multimodal que interliga diferentes meios como hidrovias, rodovias, ferrovias e portos vêm ganhado força. O Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), de 2009, recomendou investimentos até 2023. A rede logística tem o objetivo de conectar toda a Amazônia com os principais mercados consumidores, e a ferrovia Norte- Sul faz parte do plano.

Em um tom alarmante, Carvalho informa que a região está vivendo um processo de saque em grande escala dos recursos naturais, e que a tendência é que aumentem os conflitos no baixo Tocantins no Pará, região considerada estratégica por ser próximo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).

Outro lado
Em nota, a Valec afirma que o EVTEA é tem caráter preliminar e apenas elabora uma diretriz de traçado para a ferrovia. O traçado propriamente dito será determinado por estudos posteriores, como o Projeto Básico de Engenharia e o Projeto Executivo.

O Estudo de Impactos Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ainda não foram realizados para este trecho específico, mas, segundo a empresa, um futuro EIA/RIMA contemplará em detalhes cada uma das comunidades quilombolas.

A empresa é responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária e realizou os estudos do trecho, mas, segundo a assessoria, a Valec não está mais responsável pela ferrovia Açailândia-Barcarena – a responsabilidade, agora, é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ANTT não respondeu aos questionamentos sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Ilustração: Mulher da comunidade quilombola de Laranjituba colhendo fruto em um açaízeiro / Rosilene Miliotti

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Atualizada em 14/11/2016, às 11h04.

https://www.brasildefato.com.br/2016/11/14/comunidades-quilombolas-do-para-temem-impactos-da-ferrovia-norte-sul/

Matopiba está perto do limite, diz estudo

Por Bettina Barros

Valor

Foco de boa parte dos investimentos realizados para alavancar a produção de grãos no país, o Matopiba está próximo do limite de sua capacidade de expansão. A região, que atraiu nos últimos anos centenas de produtores rurais em busca de terras baratas, tem hoje um estoque de área com aptidão para soja bastante restrito: menos de três milhões de hectares.

A constatação faz parte de um mapeamento inédito com o objetivo de identificar as áreas mais aptas para a produção agrícola no Cerrado. O bioma tornou-se a “nova fronteira” agrícola brasileira depois da exaustão de regiões rurais consolidadas no Sul e Sudeste e das limitações ambientais para o plantio na Amazônia.

Realizado pela consultoria Agroicone, o estudo faz uma recomendação surpreendente: os produtores devem evitar o Matopiba (confluência de Maranhão, Tocantins, Piauí e o Oeste da Bahia) e priorizar investimentos nas áreas de Cerrado localizadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e até em São Paulo.

“A compra de terras baratas em Matopiba foi um raciocínio equivocado do ruralismo de fronteira, baseado no ganho patrimonial. Mas não tem tanta terra com aptidão para soja. E a crise climática será pior ali que em Goiás, por exemplo”, diz Arnaldo Carneiro Filho, diretor de Gestão Territorial Inteligente da Agroicone e um dos autores de “A expansão da soja no Cerrado”. Sem pestanejar, ele sentencia: “A expansão agrícola em Matopiba é certamente uma roubada”.

Segundo os pesquisadores, há hoje no Cerrado ao menos 25,4 milhões de hectares – território do tamanho do Paraná – de terras já antropizadas (alteradas pelo homem) e com alta aptidão para a agricultura. A extensão mostra que é possível plantar sem desmatar áreas nativas remanescentes, como defendem ambientalistas, governo e já parte do agronegócio.

Mas a maior parte dessa área de alta aptidão, ou 22,5 milhões de hectares, está fora das delimitações geográficas do Matopiba. São pastagens espalhadas pelo Brasil central. No Matopiba restam só 2,8 milhões de hectares de pastos com as condições ideais similares para o plantio de grãos, levando-se em consideração declividade e altitude de terrenos.

Olhando por outro lado, há no Matopiba o dobro (6,4 milhões de hectares) de pastagens com baixa aptidão à soja, um risco potencial de investimento para desavisados.

A análise da Agrosatélite levantou dados georreferenciados sobre o bioma, permitindo entender a dinâmica da ocupação e o uso do solo entre 2000 e 2014, período de grande avanço da soja na região.

Nesses 14 anos, o plantio de soja no Cerrado cresceu 87%, quase 70% em áreas já ocupadas com outras culturas e pastagem. No Matopiba a soja se espraiou sobretudo sobre a vegetação nativa: 780 mil hectares (68% da área semeada) entre 2000 e 2007 e 1,3 milhão de hectares (62%) no período seguinte.

Se contabilizadas as áreas de alta aptidão com vegetação nativa, o Matopiba ganharia 4,2 milhões de hectares de capacidade de expansão de grãos, contra 8,3 milhões de hectares no restante do Cerrado. “Mas não é preciso desmatar. Há pasto suficiente, com aptidão, para converter a grão”, diz Carneiro.

A delimitação da expansão da soja no Matopiba segundo a aptidão das áreas é um vetor novo que embaralha o cenário preocupante de quem se posicionou na região.

CPT denuncia na ONU violações de direitos humanos de comunidade tradicional

 

 

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A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II (CPT-NII) esteve presente no Fórum anual de empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado entre os dias 14 e 16 de novembro, em Genebra, na Suíça, para apresentar um dos casos de conflito territorial mais emblemáticos e ainda sem resolução no estado de Pernambuco.

(Por CPT Nordeste II)

Trata-se do conflito envolvendo a comunidade de pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos que vivia nas ilhas de Sirinhaém, localizadas no município de mesmo nome, litoral sul do estado de Pernambuco. A luta pelo direito territorial da comunidade ocorre contra a Usina Trapiche, uma das maiores do estado de Pernambuco e fornecedora de açúcar para grandes multinacionais, como a Coca-Cola e PepsiCo, que também estavam presentes no Fórum acompanhando o debate em torno do caso.

Todas as famílias que viviam nas Ilhas de Sirinhaém foram expulsas do seu território tradicional pela Empresa Trapiche. Tal fato já foi, por si só, uma violação à legislação pátria e a todos os tratados e convenções internacionais referentes à proteção dos povos tradicionais de que o Brasil é signatário, ferindo também os Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU. 

As famílias foram empurradas para as periferias de Sirinhaém, onde foram relegadas às favelas e a uma situação perversa de miséria e fome antes desconhecida, restando apenas os efeitos de uma demolição cultural,  consistente no desenraizamento, no esfacelamento dos laços comunitários e na supressão da identidade e dos modos de vida tradicionais. Essas famílias viviam com dignidade antes da expulsão, pois, conforme muitos depoimentos, as ilhas de Sirinhaém era o “lugar bom de morar", porque "é lugar  de barriga cheia”. Hoje, muitas dessas famílias passam fome e muitas se encontram enfermas, consequência da completa alteração em seus modos de vida.

A CPT alerta para a necessidade de comprometer também todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva do açúcar, pois considera que as grandes empresas multinacionais compradoras do açúcar da Usina Trapiche também possuem responsabilidades sobre os contextos de violações de direitos ocorridos no local. A existência da forte demanda de grandes empresas multinacionais pelo açúcar produzido nas Usinas do país acaba por incentivar a expansão da produção açucareira e contribuir para o acirramento de conflitos agrários que dizimam comunidades tradicionais.

 Recentemente, a CPT tornou público o Relatório "Morrer de fome um pouco por dia - Impactos aos direitos humanos causados pela Usina Trapiche à comunidade pesqueira no município de Sirinhaém/PE", que apresenta análises sobre os impactos aos direitos humanos e territoriais da comunidade promovidos pela Usina. Na conclusão do estudo, foram apresentadas algumas recomendações direcionadas aos principais envolvidos no caso, especialmente aos órgãos e entes públicos, para que tomem medidas imediatas no intuito de reparar todos os direitos violados e também às empresas compradoras dos produtos da Usina Trapiche, como a Coca Cola e a PepsiCo. A principal recomendação contida no Relatório é que seja atendida urgentemente a demanda da população local e da comunidade expulsa do território que é a criação de uma  Reserva Extrativista no local. O Governo Brasileiro foi convidado para debater sobre o caso durante o evento, mas não confirmou presença.

Comunidades compartilham experiências de resistências ao MATOPIBA

Comunidades do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Moçambique compartilham experiências de luta e resistência ao projeto do MATOPIBA e Pró-Savana. As histórias têm em comum muita pressão por parte de empresas e governos (estaduais e municipais) via investimentos financeiros, ações judiciais ou até mesmo apoio legislativo. As formas de resistir passam pela valorização cultural e fortalecimento da identidade de cada comunidade. Seja pelas festividades religiosas, como a Festa do Divino, ou pelo bacuri, fruta típica da região do Maranhão.

(Por Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado e colaboração de Adi Spezia, MPA | Fotos: Eanes Silva)

A troca de experiências aconteceu durante o seminário nacional “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, promovido pela Campanha em Defesa do Cerrado. O evento segue até o dia 18, em Brasília.

Maciel Bento, da comunidade Forquilha, município de Benedito Leite (MA) contou a história de resistência da comunidade, que existe desde 1.973, localizada entre os rios Balsas e Parnaíba. “Conflito se inciou com o fazendeiro plantador de eucalipto do Mato Grosso, ele conseguiu as terras em arrematação judicial”, a partir daí começou a pressionar a comunidade.

O conflito se intensificou em 2014 quando as famílias ameaçadas de despejo pelo suspoto dono começaram a se mobilizar e foram atrás de seus direitos e descobriram que a área que ocupam até hoje foi desapropriada na década de 1970 pela antiga COHEBE e que não era do fazendeiro em questão. Com apoio da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades locais, a comunidade continua a resistir e atualmente as ameaças são as queimadas nos babaçuais, que são de extrema importância para a subsistências das famílias.

A forma de resistência das famílias se dá via plantação de pequenas roças, criação de animais, pesca e a realização de atividades culturais e religiosas. Essa é a motivação das 19 famílias dessa comunidade, de acordo com Maciel. Uma das maiores armas é manifestção cultural e religiosa, a Festa do Divino, uma das mais conhecidas da região e que passou a ser valorizada até pelo poder público.

Também no Maranhão, as comunidades da região conhecida como Baixo Parnaíba – região Nordeste do Maranhão – também resistiram muito as investidas da Suzano Papel e Celulose e sojicultores na região. E a resistência se deu muito via bacuri, uma fruta típica da região. As famílias fazem a polpa da fruta e vendem para os estados vizinhos e com a chegada da luz elétrica – via programa Luz para Todos, esse processo de produção e geração de renda se fortaleceu.

“As comunidades impediram o desmatamento, aí a empresa começou a querer dialogar com as comunidades, que resistiram – apesar a invetsida social e econômica. Então o Maranhão teve que inciar o processo de regularização fundiária e duas áreas foram tituladas, justamente as que a Suzana se dizia dona”, explicou Mayron Régis, do Fórum Carajás.

No assentamento Rio Preto, no município Bom Jesus, no Piauí, vivem 41 famílias assentadas, cercadas por grandes empreendimentos de monocultura da soja, gerando um conflito agrário na região. Em 2008, 17 famílias tiveram suas casas e lavouras queimadas, sofreram violência física e foram expulsas da área. Porém elas continuam resistindo e dois anos depois, 2010, as famílias conquistaram a posse definitiva da área, onde passaram a morar e produzir.

Pró-Savana

Muito semelhante ao que ocorre no Brasil, as comunidades camponesas de Moçambique sofrem com investimentos do governo japonês e brasileiro para a implantação do projeto Pró-Savana – a Savana é um bioma com especificidades semelhantes ao Cerrado brasileiro. O projeto está sendo implementado no corredor de Nacala, numa área de 14,5 milhões de hectares. Vivem na região cerca de 4.5 milhões de habitantes, em sua maioria camponeses, cerca de 80%.

A falta de informações claras sobre o programa eleva o medo e receio de usurpação de terra dos camponeses dos 19 distritos, abrangidos pelo programa. “A terra é onde produzimos, a terra é muito importante e sem ela não há vida. Por isso estamos lutando, os camponeses precisam da terra. A nossa união faz a força”, disse Helena Terra de Moçambique

Em Moçambique a estratégia do governo e empresas foi contratar pesquisadores e jornalistas para ganhar a opinião pública a favor do Pró-Savana. “Além de ter mapeado lideranças que poderiam ter interesse em trabalhar com o Pró-Savana, para isolar as outras lideranças”, contou Jeremias Vunjanhe. A resistência das comunidades se dá via Campanha Não ao Pró-Savana, que trabalha concientizando as comunidades locais sobre os impactos do projeto e as possíveis alternativas.

Energia Renovavel ?!!!

Seminário de Energias Renováveis

Arquivos para download:

– Cartaz
– Ficha de Inscrição
– Folder do Seminário

Devido a grande quantidade de inscritos e interessados ainda em se inscrever no Seminário de Energias Renováveis, estamos disponibilizando mais 100 vagas.( assentos extras em cadeiras de plástico).

O Brasil vem incentivando o uso de energias renováveis em conformidade com uma realidade mundial de sustentabilidade. O Maranhão, por sua posição geográfica, constitui-se como um dos estados mais promissores, apresentando grande potencial de geração de energia a partir de fontes solar, eólica, biomassa e maremotriz. O Governo do Estado do Maranhão, investindo em um futuro sustentável, vem desenvolvendo políticas governamentais através de estudos, pesquisas, parcerias e convênios com universidades, para elaboração e execução de projetos nesta área, contribuindo, dessa forma, para minimizar o impacto sobre o meio ambiente.

Nesse intuito, o “Seminário de Energias Renováveis” apresentará aos participantes casos de sucesso e palestras sobre temas relativos ao potencial do Maranhão no setor de energias renováveis e ao uso racional e eficaz de energia com aplicação de novas tecnologias, visando estimular o conhecimento científico e tecnológico sobre os assuntos abordados neste âmbito.

PALESTRANTES

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Osvaldo R. Saavedra
Professor titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Engenheiro Eletricista (Universidade Católica do Norte – Chile). Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica UNICAMP). Pesquisador CNPq nível 1. Foi Secretário Adjunto de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão

Emanuel Rholden
Gerente de Vendas responsável pela unidade de negócios solares da Schneider Electric no Brasil. Engenheiro Elétrico pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Chefe de projetos solares fotovoltaicos – Voltalia (França). Consultor em projetos solares e eólicos – Piman Consultants (França).

Rodrigo Sauaia
Cofundador e Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar). Bacharel e Licenciado em Química (USP-SP). Mestre em Energias Renováveis (Inglaterra/ETH Zürich, Suíça). Doutor em Engenharia de Materiais com foco em energia solar fotovoltaica (PUC-RS/Fraunhofer ISE, Alemanha).

João Victor Caracas
Engenheiro Eletricista (UFMA). Mestre em Automação e Controle (UFMA). Doutorando em Aplicações de Eletrônica de Potência (UFMA). Coordenou projetos pioneiros de
sistemas fotovoltaicos no Maranhão e em outros estados, além de participar de muitos projetos de desenvolvimento de hardware aplicados ao setor.

Felipe Simões
Cofundador e Diretor Técnico da ENOVA. Responsável pela coordenação de projetos de micro e mini-usinas fotovoltaicas. Engenheiro Eletrônico (UFPE). Intercâmbio pela The Bremen University of Applied Sciences (Alemanha). Mestre em Automação e Controle (UFMA).

Sandro Yamamoto
Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Tecnólogo em Eletricidade (Mackenzie), Engenheiro Eletricista (Faculdade de Engenharia de São
Paulo), Especialista em Automação Industrial (Faculdade de Tecnologia SENAI). Mestre em Energia (Universidade Federal do ABC).

Heverton Dias
Gerente Executivo deRecuperação e Utilidades da fábrica de Imperatriz da Suzano Papel e Celulose. Engenheiro de Automação e Controle (Universidade Paulista). MBA em Gestão de Negócios (Fundação Instituto de Administração). Está na empresa desde 2007. Anteriormente atuou em outras companhias do setor de papel e celulose.

Cláudio Martins
Diretor Comercial da ENOVA. Membro fundador da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Engenheiro Eletricista (UFMA). Mestre em Sistemas de Potência pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutorando em Sistemas de Potência (UFMA). MBA em Gestão de Projetos (Excellence).

PROGRAMAÇÃO

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22 de novembro de 2016

8h às 9h – Credenciamento e Entrega de Material

9h às 9h30 – Sessão de abertura

9h30 às 10h00 – “Potencialidades Energéticas do Maranhão”
– Prof. Dr. Osvaldo R. Saavedra – UFMA/IEE

10h15 às 10h30 – Intervalo para o café 10h30 às 11h00 – “Eficiência Energética” Eng.º Emanuel Rholden – Schneider Electric

11h15 às 11h45 – “Energia Solar Fotovoltaica no Brasil e no Maranhão”
– Eng.º Dr. Rodrigo Lopes Sauaia – Presidente Executivo da ABSOLAR

12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço

14h00 às 14h30 – Caso de Sucesso: “Uso da Energia Solar no Maranhão”
– Eng.º Me. João Victor Caracas e Eng.º Me. Felipe Simões – ENOVA (Ilha dos Lençóis/Comércio)

14h45 às 15h15 – “Potencial de Energia Eólica no Maranhão”
– Eng.º Me. Sandro Yamamoto – Diretor Técnico da ABEEólica

15h30 às 16h00 – Caso de Sucesso: “Uso da Biomassa para Geração de Energia”
– Eng.º Heverton Dias – Suzano

16h15 às 16h30 – Intervalo para o café

16h30 às 17h00 – “Geração Distribuída no Brasil e no Maranhão”
– Eng.º Me. Cláudio Martins – ABGD

17h15 – Encerramento