Movimentos afirmam que Programa Matopiba pode extinguir cerrado brasileiro

Além de implantar monocultura, Plano de Desenvolvimento Agropecuário expulsará comunidades locais

Flávia Quirino

Colaboração para o Brasil de Fato, 30 de Setembro de 2016 às 12:07

Comunidades, movimentos sociais e organizações sociais lançaram neste mês de setembro a Campanha Nacional “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. O objetivo é alertar a sociedade e denunciar a destruição do Cerrado e as violências contra povos e comunidades que vivem neste espaço. 

A campanha é uma resposta ao Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, criado via Decreto Nº 8447, em maio de 2015, na gestão da senadora ruralista Kátia Abreu à frente do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Paralelo ao discurso propagado de desenvolvimento econômico da região, baseado em investimentos agrícolas, o empreendimento esconde, na verdade, outro projeto de desenvolvimento. “É uma proposta de desenvolvimento destrutivo e que não nos contempla, ao contrário vem pra destruir o cerrado, destruir os territórios quilombolas. Esse é um projeto que não queremos, que temos que lutar contra ele”, alerta Ana Cláudia Mumbuca, quilombola da Comunidade Mumbuca, localizada na região do Jalapão (TO) e coordenadora da Coeqto – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Tocantins, filiada à Conaq.

A região do Matopiba está ocupada, em sua maioria, por comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas que não tem seus territórios regularizados. “Para o agronegócio se apropriar destas terras realizará uma forte ação de violência contra essas populações, teremos um aumento dos assassinatos, grilagem de terras, expulsão de famílias, e deslocamento de famílias para as periferias das cidades”, explica Paulo Rogério, técnico da APA/TO.

“A proposta de desenvolvimento do Matopiba é o campo sem gente, sem natureza e contaminado por resíduos químicos. Eliminando as pessoas, desmatam e plantam monoculturas usando adubos químicos e agrotóxicos. A intenção é manter uma lógica de reprodução do capital baseado num sistema concentrador de renda e altamente destruidor das comunidades e do meio ambiente”, afirma Paulo Rogério Gonçalves, engenheiro agrônomo e técnico da Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO).

O Matopiba abrange as regiões do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, totalizando 143 milhões de hectares e mais de 25 milhões de habitantes. O território abrange três biomas (Cerrado, Amazônia e Caatinga) e possui as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul – Tocantins, São Francisco e Prata – o que resulta em um elevado potencial aquífero.

Com a efetivação do Matopiba, o cerrado que ainda existe na região – e é a maior área de cerrado contínuo do país - corre risco de extinção. Uma das causas é a expansão do modelo agrário baseado na monocultura.  De acordo com Gonçalves, nos últimos 20 anos houve um crescimento de 400% em áreas de monoculturas na região.

“O desenvolvimento proposto se baseia na expansão das monoculturas do agronegócio na região. Para isso é preciso transformar a terra em mercadoria, para fortalecer o mercado de terras no Brasil. Território regularizado não é mercadoria, é uma área de bem comum da comunidade tradicional, que não pode ser comercializado. Assim a proposta é regularizar toda a terra como propriedade privada e para isso é necessário expulsar todas as comunidades”, explica.  

Interesses multinacionais

Para o assessor da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão e professor da Universidade Federal do Maranhão, Saulo Costa, o Matopiba é mais uma estratégia do capital rentável agrícola exportador, presente na geopolítica mundial, que utiliza velhas e novas estratégias de territorialização. Empresas multinacionais são as maiores interessadas na execução do empreendimento, principalmente para a produção decommodities na escala mundial. 

Eles aliam elementos de produção de energia, armazenamento, transporte, logística e mineração”, destaca Costa. Entre estas empresas, destacam-se Suzano Papel e Celulose, Cargil e Bunge. “Elas representam a ponta de lança do complexo agrícola exportador e de produção de energia. Atrelada a isso, empresas como Petrobrás e Vale atuam diretamente, como detentoras das centras de beneficiamento da produção e expansão da estrutura de estocagem e logística. A duplicação da ferrovia Carajás é exemplo concreto que responderá a novos fluxos que o Matopiba pode dar para o cerrado nacional”, aponta Saulo Costa.

Para o assessor da CPT/MA, no século XXI, uma das maiores ameaças é o agronegócio, toda a sua carga colonial e destruidora de territórios. “Os 143 milhões de hectares em questão para o Matopiba é exatamente a assinatura do fim de sociedades, dos saberes, dos povos e comunidades que reproduzem seu bem viver nos cerrados e nos ecótonos, áreas de transição entre os biomas cerrado-caatinga e cerrado-amazônia. O Matopiba é morte sim, por esses e outros fatores, como o uso intencional e permanente dos agrotóxicos. Os territórios são vida, garantem a reprodução dos povos e comunidades tradicionais”.

Conflitos

Dados do Caderno de Conflitos no Campo – 2015, elaborado pela CPT, revelam que no Maranhão, das 123 ocorrências de conflitos no campo em 2014, 82 estão na rota do Matopiba, alcançando 5.552 famílias. Atualizando os dados, entre 2000 e 2015, ocorreram um total de 3.076 conflitos por terra e por água com ações de violência contra os camponeses e os povos tradicionais. Deste total de conflito por terra e água, 1.643 ocorreram dentro da área delimitada pelo Matopiba, ou seja, 53,4% dos conflitos, envolvendo diversos sujeitos. 

“A transformação dos 143 milhões de hectares é o encaminhamento para que a violência nos territórios se reproduza, e nestes termos, justificada como passos do 'desenvolvimento' da política nacional totalmente aliada ao modelo Matopiba e demais formas, como os perímetros irrigados e a mineração. O Matopiba não só contribui no aumento dos conflitos, como também permite a permanência do modelo violento de constituição da nossa sociedade”, diz Saulo Costa.

Além dos assassinatos, represálias e violências nos territórios, o trabalho escravo e uso indiscriminado de agrotóxicos são outras ameaças do empreendimento. “O trabalho escravo já é muito usado no desmatamento, a proposta é desmatar 35 milhões de hectares e isso será com a utilização do trabalho escravo. A partir do desmatamento a proposta é implantar monoculturas do agronegócio, que são altamente dependentes de agrotóxicos”, alerta Paulo Rogério.

Além da destruição do Cerrado, o Matopiba também empreenderá graves impactos sociais como o agravamento da pobreza e insegurança alimentar. 

“Em empreendimentos como o Matopiba o que ocorre é a expulsão de camponeses e povos e comunidades tradicionais, que produzem os alimentos que consumimos no dia-a-dia, para a implantação de grandes fazendas produtoras de commodities destinadas à exportação", revela o assessor de Direito Humanos da FIAN Brasil, Lucas Prates.

“O que temos visto e comprovado são processos de grilagem de terras, muitas vezes envolvendo pessoas jurídicas internacionais, com aquele objetivo de produzir soja, cana-de-açúcar e outras commodities. Esses processos afetam diretamente a posse da terra daquelas famílias que lá se encontram, o que os impede, por sua vez, de continuar plantando seus alimentos do modo como sempre fizeram. Em síntese, viola-se o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada daquelas famílias, violando-se também tal direito humano de toda a população da região”, completa Prates.

Para a representante do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Zilmar Pinto Mendes, o Matopiba representa hoje o extermínio das comunidades. “Quando se fala em Matopiba, pra gente que não conhece, a gente pensa que é uma palavra bonita, mas na verdade é um projeto que vem pra tirar as comunidades da terra, tirar a gente da nossa terra é tirar nossa vida. A gente sobrevive da terra, plantando pra ter nossa alimentação. Se a gente sai da comunidade, vamos morrer nas periferias das cidades, sem trabalho”, sentencia a quilombola.

Edição: José Eduardo Bernardes

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O Chão que ela pisa

O Rio Preguicas, afinal de Contas. Ao certo, a nascente na Barra da Campineira, município de Anapurus, secou. Secar leva um tempo, nao e de uma hora Para outra. Os eucaliptos da Suzano Papel e Celulose cresceram sem custos Para a empresa. Os custos recaíram sobre o Rio e sobre as comunidades que o margeiam. O povoado de Sao Raimundo município de Urbano Santos Integra a bacia do Rio Preguicas. Neste povoado, o Rio abraca outro Nome : Santa Maria. A comunidade se desabituou aos banhos diários na fonte de Santa Maria. Os moradores constataram a piora na qualidade de água no Rio. Os plantios de eucalipto e os tanques de Criação de price colaboraram com essa piora. A coleta de Buriti nos brejos de Sao Raimundo continua a plena potencia. Requer destreza e força  física Para suplantar os alagados. Pisa-se num Chão de água de raízes de troncos e de folhas. A jovem Jussele filha de Francisca ex-presidente da associação de São Raimundo conhece com a Palma de sua mão onde pisar sem afundar ou sem escorregar. No verão de 2016, ela catou Buriti suficiente Para reservar dez quilos de polpa no congelador da geladeira.

Mayron Régis

Ministério Público investiga empresário Euclides de Carli

Após decisão do juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, determinando o bloqueio de quinze matrículas de imóveis que pertencem ao empresário Euclides de Carli e correspondem a mais de 124 mil hectares, o Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG)  do Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar mais denúncias de grilagem. 

A ação que pediu o bloqueio das matrículas de Euclides, considerado o maior grileiro do Piauí e do Maranhão, é do próprio Ministério Público. Agora com o inquérito, além do empresário, também serão investigados Maria Cecília Prata de Carli, Solo Sagrado Colonização e Negócios Ltda, Luiz Gonzaga Lopes, Maria dos Reis Ribeiro Lopes, Maria Raimunda Pereira Lopes, Vitório Antônio Lopes, Bernabete Ramos Lopes, David Antônio Lopes, Manoel Carmona de Araújo Rocha, Orquídea Leitão de Brito Rocha, Salém Barbosa Borges, Joana Ramos Lopes e o espólio de João Emídio de Sousa Marques.

Também serão investigadas Lísea Rocha da Silva, tabeliã do 1º Ofício da Comarca de Bertolínia, Filomena Pinheiro de Alencar e Márcia Brito Nogueira do 1º Ofício de Santa Filomena, e Railon Seraine Filho, do 1º Ofício de Gilbués.

Na portaria de nº 002/2016, de 25 de julho, os promotores de Justiça João Malato Neto, que é o Coordenador do Gercog, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, e Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, destacam a importância de investigar o caso pois "a documentação escoradora da ação declaratória de ato jurídico nº 0000759-98.2016.8.18.0042, da Vara Agrária de Bom Jesus, informa gritantes irregularidades na transferência de imóveis matriculados no cartório de registro de imóveis de Santa Filomena e documentação oriunda do cartório do 1º ofício de notas de Bertolínia e do cartório de Gilbués”.

Ficou determinado que o promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior vai presidir a investigação. Também foi solicitado que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresente eventuais informações sobre investigação que está em curso e que o Ministério Público do Maranhão apresente informações sobre participação dos investigados na aquisição de terras naquele Estado.

A chapada do Marçal dos Onças e as palavras do Benedito

“Na sequidão em que nós estamos hoje em dia, a chapada devastada, seca mais”, dizia o velho Benedito Onça, um dos moradores mais antigos da comunidade Marçal dos Onças, numa denúncia ao STTR de Urbano Santos sobre os crimes ambientais praticados por lá. A chapada do Marçal é umas das mais belas e apreciáveis da região; seus moradores vivem da agricultura familiar e da coleta do bacuri. Um dos problemas que preocupa o Benedito é a extração de madeira ilegal da área que pertence sua família. Segundo ele, caminhões saem carregados de madeira nativa como candeia, barbatimão, pequizeiros e bacurizeiros, ele acha isso um absurdo! E como não poderia ser! Além desse grave problema, um Gaúcho diz que comprou parte da terra devoluta do estado que por direito pertence à associação de moradores; muitos animais já foram assassinados pelo dito Gaúcho. Os animais dos camponeses que pastam aos arredores do arame são recebidos a tiros, seja jumento, gado, cavalo, porco e até bichos domésticos. A terra que já deveria ter sido regularizada pelo Iterma para a família Onça, ainda aguarda as vontades do governo. A situação fundiária no município de Urbano Santos não é diferente de outros municípios do Baixo Parnaíba. Há mais de três décadas que o agronegócio do eucalipto e outras monoculturas causam danos nas áreas das comunidades rurais. O Marçal é também cercado de eucalipto, assim como os povoados “Todos os Santos e Juçaral”. A chapada mãe de “Todos os Santos” que lhe alimenta de frutos e caça, onde está a principal cabeceira do riacho Chibéu - aquela região continua dilacerada pelo programa da monocultura do eucalipto. O falecido Rio Chibeu que fornecia água e peixe para a comunidade, hoje fica apenas na lembrança, ele é mais uma vítima do grande impacto ambiental e social, por onde corria suas águas, se ver agora apenas a areia branca. O Benedito Onça tinha certeza quando falava dos problemas ambientais na chapada onde nasceu e foi criado, ainda contava que na época de criança tudo era diferente; a fartura de bacuri atraia não apenas os moradores do Marçal, mas também adjacências. A chapada, no sentido figurado e coletivo não existe fronteira, nem donos... ela é de todos... dos pássaros, dos animais silvestres das pessoas que lhe tratam com respeito e carinho – ela precisa ser preservada para o bem comum dos povos! Salve a chapada do Marçal e a coragem do Benedito Onça.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com 

Qual a sua relação com a água?

Qual a sua relação com a água? O rio Preguiças aqui era uma lagoa bem funda que batia no peito da pessoa. Hoje, bate nas coxas, contou Zé Domingão, liderança da comunidade Cabeceira da Tabatinga, municipio de Santa Quitéria. No verão de 2016, a Chapada queimou em diversos pontos. Os bacurizeiros, os pequizeiros e outras espécies do Cerrado serviam de prova para os danos causados pelo fogo.  Em outros pontos, gente de fora ou gente da própria comunidade queimou a Chapada para fazer o capim nascer e assim o gado se alimentar. O desmatamento das Chapadas para o plantio de soja elimina os incêndios criminosos e naturais, afinal não há o que queimar mesmo, o que agrada setores da opinião pública, principalmente, aqueles ligados ao agronegócio. A preferência dos interesses público e privado é por cenários descampados que não deem motivos para angústias e nem motivos para reflexões como as do Zé Domingão que traça a Chapada do seu povoado, uma Chapada com pouca Mangaba, com um tanto de Bacuri e com outro tanto de Pequi. Uma Chapada que é uma coisa só: a do seu povoado, a do povoado Capão, do povoado Tabatinga e  a do povoado Pau Serrado. Os irmãos do Zé Domingão se comprometeram com um pedaço da Chapada de São José, municipio de Anapurus, que tinge o ambiente de amarelo na epoca da safra de mangaba. Zé Domingão fez muitas vezes o caminho da Cabeceira da Tabatinga a São José para rever os seus irmãos. "Para quem vai da Cabeceira, em vez de seguir direto acelerando no areal, o negócio é seguir os plantios da Suzano que vai bater sem nenhum problema em São José." Sim, a Suzano Papel e Celulose responde pela maior parte da Chapada de São José desde quando desmatou o Cerrado e plantou eucalipto.

Mayron Régis  

A pedido do MPF, Justiça concede liminar e obriga o Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia

No início deste ano, o Ministério Público já havia recomendado ao órgão não mais enviar processos de empreendimentos agrícolas para a secretaria de meio ambiente do Estado

Imagem ilustrativa: iStock

A Justiça Federal, em decisão liminar, acatou, dia 22 de junho, o pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou que o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não envie os processos de embargos dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris – agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura – sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). O Instituto também deve continuar a fiscalizar as áreas para verificar o cumprimento dos embargos, bem como manter sua regular programação de fiscalização nos empreendimentos que realizam as atividades, exigindo sempre a licença.

No final de janeiro deste ano, o MPF/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiram recomendações direcionadas à presidência do Ibama, para manutenção da fiscalização. O instituto não seguiu as orientações. Em 2014, o estado da Bahia havia alterado o Decreto n. 14.024/2012, em seu art. 135, e anexo IV, isentando as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A medida contraria a legislação federal sobre a matéria, que exige o licenciamento ambiental para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, bem como submete a grandes riscos ambientais todo o ecossistema.

Número para consulta processual: 10297-36/2016.4.01.3300 – Seção Judiciária do Estado da Bahia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
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A concentração de terra, capital e poder...

       No Brasil ainda não se tem um modelo específico de reforma agrária, existe apenas uma rudimentar política de assentamentos fundiários, durante batalhas no campo muitas lideranças tombaram na luta e no movimento pela posse da terra. Mas uma coisa pode estar certa, os assentados da Reforma Agrária talvez não tenham muitas coisas – poder aquisitivo, riquezas...  mas já são beneficiários de um programa reivindicado há séculos. O assentado ainda não tem tudo como diz a lei e o projeto, mas tem uma casa para morar com sua família, faz parte de uma associação e tem um cercado para plantar seu maxixe, quiabo e abóbora, sabe-se que ainda falta muita coisas pra se avançar a respeito desse tema. A Reforma Agrária na Europa e em alguns outros países desenvolvidos foi feita nos séculos XVIII e XIX. No início da história do Brasil, a propriedade da terra era de domínio da Coroa e poderia ser doada, segundo critérios da própria Coroa, a quem solicitasse, de acordo com a condição econômica que tal sujeito detinha e também segundo serviços que o mesmo tinha prestado à Coroa, isso ainda funciona até os dias de hoje, pois a terra é “instrumento de poder”.

       Para melhor exemplificar e acentuar essa questão, nosso estado (Maranhão), vem sofrendo desde tempos remotos, quando diz respeito aos assuntos agrários. O acesso aos recursos fundiários estão relacionados às políticas governamentais que vem se desenvolvendo desde o final dos anos 70 e que tiveram como marco inicial a edição da chamada “Lei Sarney de Terras”, que objetivou a transferências de imensas extensões territoriais do Estado a grupos empresariais do nordeste e centro-sul do país. Com isso, os trabalhadores do campo foram e continuam sendo expulsos de seus  territórios; de suas áreas agricultáveis e reservas extrativistas como as “chapadas do Baixo Parnaíba” que vem sendo destruídas pelo agronegócio da soja e do eucalipto causando então uma verdadeira transformação radical no meio ambiente e na vida das comunidades rurais.

       Voltando na história, o projeto da “Lei de Terras” de 1850, que esteve em discussão na câmara dos deputados e já beneficiava os latifundiários daquela época, regulamentava o acesso à terra: mas que regulamentação foi essa? Tal projeto somente proibia a aquisição de terras públicas por outro meio que não fosse a compra. O valor era altíssimo e ainda havia um Imposto Territorial, que era para garantir que o proprietário nela produzisse, mas ainda assim o proprietário tinha a autonomia para decidir de que forma utilizaria a terra. Com tais métodos vemos o acesso à terra historicamente sendo tratado como simples mercadoria, fonte de poder e prestígio social, pois somente tinha acesso à mesma quem pudesse comprá-la e explorá-la lucrativamente. A história do Brasil escrita pela burguesia diz que no começo da colonização, a terra era vista como parte do patrimônio pessoal do rei. A fim de adquirir um lote de terra, alguém tinha que solicitar uma doação pessoal. A decisão do rei para a concessão do privilégio era baseada na avaliação do pretendente, o que implicava considerar seu status social, suas qualidades pessoais e seus serviços prestados à Coroa. Desta forma, a aquisição de terras, apesar de regulamentada pela lei, derivava do arbitrium real e não de um direito inerente ao pretendente.

       A concentração de terra e poder em nosso país nas mãos de latifundiários e grandes empresas é um fenômeno causador do auto índice de violência e desacatos aos direitos humanos no campo, ocasionando assim a não expansão do território para outras áreas, terras ociosas e especulação agrária. Segundo o IBGE, o Brasil possui uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo. Enquanto pequenos lotes com menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, grandes fazendas e florestas de monocultivos com mais de 1.000 hectares concentram 43% do total, o número de assentados é mínimo, a Reforma Agrária não tem crescido nos últimos anos; pois os atuais representantes do Congresso Nacional são os próprios latifundiários e parlamentares de favores que suprem os interesses do grande capital; o capital que não pensa para se dá bem, tentando passar por cima das leis conquistada e pelos direitos do povo e das populações tradicionais. Não resta dúvidas que a situação apresentada é o reflexo da política agrária adotada desde quinhentos anos atrás. Tal concentração e poder, a especulação agrária, o avanço do agronegócio e as tecnologias de ponta, são causadores dos tantos desempregos no campo, da falta de água, da devastação do cerrado, expulsão dos camponeses e do inchaço dos centros urbanos com a migração de lavradores para as áreas periféricas das cidades, vivendo por lá um dilema social e uma outra realidade totalmente diferente de suas práticas tradicionais na zona rural.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

Os rostos

O Arthur enxergava e apontava formas dentro do carro. Ele deitava no banco traseiro e dizia para seu avô : "Deitado, vovô." O Ataliba sentou ao lado do menino. Arthur deu por falta de algo. "O menino reparou que não tenho uma perna.""Sim, ele é muito tento. Em casa, fica vigiando as panelas na cozinha e qualquer coisa ele grita tá pegando fogo. POde ser que mais tarde surja algum comentário sobre tua perna vindo da parte dele." A propriedade do Ataliba, no povoado Areias, municipio de Buriti, fica próxima ao rio Preto. Quem é ou o que é esse rio nesse ponto da geografia do Baixo Parnaiba maranhense? Um brejal onde e tranca uma grande quantidade de água graças às Paciências e aos Buritizeiros que cobrem e recobrem o rio em suas margens. O rio Preto que, alguns quilômetros abaixo, ainda no povoado Areias, forma uma lagoa que não seca. A lagoa Calumbi, no povoado Carrancas, "resolveu secar" depois que os moradores cortaram as Paciências e roçaram as margens. Sobrou pouco das margens do rio Preto com vegetação.O rio Preto, ao longo ddo tempo, responsabilizou-se pela sobrevivência de vários núcleos populacionais. Nem sempre se vê esses núcleos ou as pessoas que moram neles. Algumas pessoas se mantem reticentes com relação a qualquer aproximação de pessoas de fora. Ouve-se as vozes do outro lado do rio, porém a mata impede que se apreenda os rostos. Apreendeu-se com nitidez apenas o rosto de Ataliba na propriedade do seu velho pai à beira do rio Preto.  

Mayron Régis

MP aciona prefeito por derrubada ilegal de palmeiras de babaçu no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental pedindo a condenação de Vanderlúcio Simão Ribeiro, prefeito do município de São Pedro da Água Branca, a 700 km de São Luís, por danos ambientais e materiais causados pelo corte ilegal de palmeiras de babaçu na fazenda dele.

A ACP é baseada em um inquérito civil proposto por Eduardo Antônio Ferreira Zaque, titular da Promotoria de Justiça da Comarca.

De acordo com as investigações, pelo menos três moradores do município maranhense relataram a derrubada ilegal da vegetação na propriedade conhecida como “Fazenda da Marinete”, localizada na rodovia MA-125.

Segundo o representante do órgão ministerial, as palmeiras de babaçu são de livre acesso e uso comum das quebradeiras de coco e suas famílias. “É grave o prejuízo que o prefeito causou a essas pessoas, cujas subsistências que dependem do uso das palmeiras”, disse o promotor.

O promotor solicita a Justiça que Vanderlúcio Simão Ribeiro seja condenado ao ressarcimento dos danos ambientais por meio do replantio da vegetação e pagamento de morais coletivos no valor de 200 mil reais.

A derrubada de babaçu em  São Pedro da Água Branca é proibida pela lei municipal nº 168/2012 (1º de junho de 2012), sancionada pelo próprio prefeito.

Seu Antonio Madalena

À primeira vista, o seu Antonio Madalena lemba um garoto timido. Baixo, magro e miope. Quem daria alguma coisa em troca de dois dedos de prosa com ele? O Raimundo, criador de bode, convidou-o para uma reunião no povoado Araça. Houve outros dois convites, contudo ele esquecera. A Associação do Povoado Araça marcou a reunião pro dia 03 de setembro de 2016., da qual fariam parte o Fórum Carajas e a comunidade do Brejão. Contava-se tambem com a presença da comunidade de Belem. Debater-se-ia a situação fundiaria do povoado Brejão e o pedido feito pela Associação do Araça para que o Incra vistorie mil e quinhentos hectares de Chapada na região do Brejão. 

Na chegada do seu Madalena, o jornalista Mayron Régis apertou sua mão e dirigiu-lhe uma indagação: "O senhor se lembra de mim?" Ele respondeu, sem hesitar, que sim. Passaram-se dois anos desde um bate papo entre os dois a frente da propriedade do seu Madalena na Chapada que envolve os povoados de Carrancas e das Laranjeiras. "Os gaúchos lhe dão muito trabalho?" "Não, eu é que  dou muito trabalho a eles." 

Uma empresa de eucalipto queria comprar parte da Chapada em frente a propriedade do seu Madalena. Com isso, ela interligaria os seus plantios e não precisaria contornar a Chapada, ganhando tempo. Um funcionario perguntou ao seu Madalena se, porventura, venderia a Chapada. Ele respondeu que não, pois aquela Chapada não era sua e sim do senhor Cândido, morador de Chapadinha, que confirmara sua posse na justiça depois de várias tentativas frustradas de tomarem seu terreno por parte das empresas. Na epoca, o seu Madalena testemunhara a favor do seu Candido e contra as empresas. A empresa não se deu por vencida e enviou outro emissário. "Um conhecido. Vaquejamos juntos na nossa juventude, mas a resposta continuou sendo a que dei para o outro emissário." Quem diria que o seu Madalena fora vaqueiro algum dia de sua vida ? Em sua propriedade de 230 hectares, totalmente cercada, parte Chapada e parte Baixão, ele maneja gado pé duro. Manejar gado faz parte da sua história assim como da história da sua familia e da história do municipio de Buriti.  

O Agronegócio matou o “Grande Sertão”

Por Reuber Brandão

 domingo, 11 setembro 2016 16:21

 

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Rio Preto, Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Foto: Elildo Carvalho Jr

Num distante 11 de Setembro, nos fins do Século XIX, nasceu a pequena Maria Deodorina. Batizada em Itacarambi, nasceu para o dever de guerrear e nunca ter medo. Maria Deodorina da Fé Bettancourt Marins é o nome completo da personagem Diadorim, amor secreto do circunspecto e reflexivo Riobaldo, ou do jagunço Reinaldo, companheiro de armas do bando de Joca Ramiro.

Por coincidência, ou por alguma outra razão oculta na mente do genial Guimarães Rosa, Diadorim nasceu justamente no dia do Cerrado. E, portadora de uma rara sensibilidade, Diadorim conseguia enternecer o coração do jagunço matador de gente com os brilhos da noite, a beleza das muitas flores e a alegria das aves. Se Riobaldo passou a enxergar a beleza do Sertão, muito se deveu à maneira como os olhos verdes de Diadorim viam o verde do mundo, mesmo em uma realidade de sangue e ódio.

Embora muitas pessoas ainda imaginem que o Romance Grande Sertão: Veredas tenha como cenário o semiárido (talvez pelo uso do termo “Sertão”), praticamente todo o enredo se passa nos Cerrados de Minas Gerais, com incursões na Bahia e em Goiás. Sertão era o ermo, a solidão. Na cosmologia Rosiana, o Sertão é o âmago do coração, o ermo dos sentimentos, o isolamento da alma, a sequidão da existência, enquanto as Veredas são os caminhos que permitem que esse interior oculto e sombrio seja alcançado, tocado e refrescado pelas águas cristalinas que alegram a alma e nutrem os buritis, donos de toda a beleza. O Romance Grande Sertão: Veredas é considerado um dos 100 livros mais importantes da humanidade.
"Embora muitos imaginem que o Romance Grande Sertão: Veredas tenha como cenário o semiárido, praticamente todo o enredo se passa nos Cerrados de Minas Gerais (...)"
João Guimarães Rosa possui uma biografia quase tão interessante quanto seus livros. Assume cargo de diplomata no início da década de 1930 e abandona a medicina. Chega a ser Cônsul em Hamburgo antes da Segunda Grande Guerra. Junto com a segunda esposa, salva diversas famílias Judias, protegendo e facilitando a fuga, inclusive para o Brasil, de pessoas perseguidas pelo partido Nazista. Consegue retornar ao Brasil em 1942. Como diplomata, ocupa diversos cargos, em diferentes partes do mundo, mas sempre em contato com o povo e as paisagens do interior do Brasil, seja acompanhando tropas, seja mantendo uma intensa correspondência com o pai, dono de um comércio de secos e molhados em Cordisburgo, Minas Gerais, onde hoje está o Museu Guimarães Rosa. Curioso e detalhista, suas obras são um amálgama de rico enredo criativo com fatos, pessoas e lugares reais.

Devido a esse aspecto, é possível identificar nos livros de Guimarães Rosa, especialmente do riquíssimo Grande Sertão: Veredas, os locais onde os eventos descritos foram imaginados e se desenvolveram. Tal aspecto é hoje explorado turisticamente por pessoas, cidades e empresas que conduzem um séquito quase religioso de fãs de Guimarães Rosa aos confins de Minas Gerais. Um dos roteiros mais interessantes é apresentado pelo escritor mineiro Alan Viggiano, que reconstrói parte do roteiro geográfico percorrido por Riobaldo Tatarana no seu tempo de jagunço.

Partindo da premissa de que grande parte das localidades, rios e serras citados em Grande Sertão: Veredas são reais e que João Guimarães Rosa, como funcionário do Itamaraty, tinha acesso às melhores bases cartográficas da época, como aquelas produzidas pelo Serviço Geográfico do Exército, o amigo Guilherme Braga Neves desenvolveu sua monografia de graduação buscando verificar o quanto ainda resta do Sertão descrito por Guimarães Rosa, se essa paisagem ecológica ainda se parece com o retratado pelo minucioso, detalhista e observador Riobaldo. Tão relevante quanto, é saber se essa paisagem, tão importante como identidade e valoração cultural de uma vasta região, contou com algum zelo na forma de políticas de conservação, ou se foi abandonada à sua própria sorte...

D0 "Grande Sertão", de Guimarães Rosa, "Subindo em esperança, de lá saímos, para chão e sertão. Sertão bravo: as araras". Foto: Ruanny Casarim

Para tanto, Guilherme registrou cuidadosamente os povoamentos, acidentes geográficos, fazendas e outras indicações do território citados no livro. Riobaldo cita 21 cidades ao longo da vida, sendo que as localizadas nos pontos extremos foram usadas para criar o polígono mínimo que representa o Sertão de Guimarães Rosa. Essa poligonal foi estimada em quase 26 milhões de hectares, em grande parte de Minas Gerais, mas também no Oeste da Bahia (hoje MATOPIBA), Goiás e parte de Goiás onde hoje é o Distrito Federal.

Dentro dessa paisagem, são citados mais de 60 cursos de água, dentre rios, córregos e lagoas, além de 14 localidades que foram elencadas por Guilherme como as mais relevantes à sequência de fatos relatadas na obra, sendo eles o Porto do Rio de Janeiro, córrego do Batistério, Fazenda Santa Catarina, Guararavacã do Guaicuí, Liso do Sussuarão, João Pinheiro (Serra dos Alegres e Serra das Maravilhas), Ribeirão Galho da Vida, Fazenda dos Tucanos, Os-Porcos, Cristalina, Itacambira, Fazenda do Hermógenes, Tamanduá-tão, e Paredão de Minas. Nestas localidades, Guilherme avaliou a mudança na paisagem com base no uso de solo, a partir de imagens de satélite.
"as 26 unidades de Proteção Integral presentes nessa paisagem protegem pouco menos de 890 mil hectares, o que corresponde a 0,034% do Sertão"
Para o registro destas localidades foi necessário avaliar diversas bases cartográficas, sendo que as cartas do Serviço Geográfico do Exército foram especialmente úteis. Muitas destas localidades são apontadas pela primeira vez como, por exemplo, o local do nascimento de Riobaldo. Outros locais apontados por Guilherme não correspondem àqueles sugeridos por outros estudiosos da obra de Guimarães Rosa, como o Liso do Sussuarão, localizado na Bahia e não em Minas Gerais, em acordo com o próprio livro e à base cartográfica consultada.

O resultado reflete o que ocorre em todo o Cerrado. As paisagens naturais do Sertão foram fortemente modificadas pela atividade humana. O Sertão das belezas sem dono foi tomado e fechado em arames. Acabaram as praias de rio, onde o manuelzinho-da-crôa fazia festa... Hoje, o fogo desembestado encobre o céu, ocultando a lua que, de tão clara, poderia cunhar dinheiro... Os campos com cheiro de flores, a ciganinha, roxa, e a nhiíca e a escova, amarelinhas, foram substituídos por monoculturas transgênicas nutridas a agrotóxico...

Bravo mesmo, ainda hoje, é o Liso do Sussuarão... Localizado no Município de Cocos, na Bahia, logo adiante do rio Carinhanha, com seu chão de areia branca, já está na mira do avanço da mesma lógica de agronegócio que arrasou o oeste da Bahia. O que se espera para o futuro?

Pouco da história pode ficar no futuro. Dentro dos limites descritos no livro, existem 39 unidades de conservação, de 10 diferentes categorias, sendo 15 Parques Estaduais, oito Áreas de Proteção Ambiental e quatro Estações Ecológicas. Grande destaque deve ser dado ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado no coração do Sertão de Riobaldo. No entanto, as 26 unidades de Proteção Integral presentes nessa paisagem protegem pouco menos de 890 mil hectares, o que corresponde a 0,034% do Sertão. Considerando todas as unidades de conservação, apenas 1% dessa paisagem conta com o status de área protegida. No entanto, é sabido que unidades de conservação de uso sustentável não limitam o desmatamento do Cerrado. Desta forma, é urgente a criação de novas unidades de conservação de proteção integral nessa região. Neste caso, é importante a atuação do Governo Federal e do Governo de Minas Gerais, estado com forte vínculo de identificação com o autor e com sua obra. Por outro lado, em uma paisagem fortemente ocupada por atividades antrópicas, é importante a atuação de proprietários de terra visando a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Neste caso, além do Patrimônio Natural, seriam também Reservas Particulares do Patrimônio Cultural.

Se o demônio se mostra nas Veredas-Mortas, é preciso coragem para enfrentar o avanço da morte. As Veredas-Altas mostram que não existe o demônio, mas apenas escolhas de homem humano. E, como gente vivente, temos capacidade de escolher outro destino aos Rios, Serras, Árvores e Bichos do Cerrado. Travessia. Travessia que se põe para quem nasceu para o dever de guerrear e nunca ter medo.

A base economica integra no Baixo Parnaiba maranhense

Numa conversa rápida por telefone, Edivan, militante do MST e morador do assentamento Belem,concluiu que a redução do volume de água nos rios de Buriti se deve, em parte, ao aumento do numero de poços artesianos em cada povoado. Os moradores de Belem confirmariam na hora caso alguem lhes perguntasse se em 2015 o leito do rio, que nasce e que passa por dentro do assentamento, secou. Sim, secou completamente pela primeira vez. A expressão "pela primeira vez" causa impacto tanto em quem fala como em quem escuta. Se secou pela primeira vez, a saída seria entender porque o rio não secou antes, mesmo tendo rolado secas severas, só lembrar os anos 80, e entender o que tem de novo no cenário economico na região da bacia do rio Munim que acarretou um quadro de esgotamento de recursos naturais tão grave como se viu no decênio 2005/2015.

Não há grandes desmatamentos e não há monoculturas na Chapada de Belem. São mais de 2.000 hectares de Cerrado, Babaçual e de vegetação com caracteristicas amazonicas. Ela foi deixada de lado pelo agronegócio graças ao conflito entre os moradores e o grupo João Santos.A Chapada de Belem se agarra à Chapada do Brejão. Nesta Chapada, as atividades economicas ficaram meio que paradas por mais de vinte anos porque os seus quase tres mil hectares não couberam dentro do planejamento sucroalcoleiro do grupo João Santos. A inexistencia de atividades economicas de expressivo impacto ambiental no municipio de Buriti até determinada epoca explica porque os afluentes  do rio Munim mantiveram  seus volumes de agua em anos de seca arrochada. 

Pode-se afirmar que o anos 90 foram o portal no tempo e no espaço para o agronegócio adentrar no Maranhão e competir com total segurança pelos recursos disponiveis (recursos financeiros, humanos e naturais). Desde então, o clima se alterou de tal forma que não há como negar as alterações. A alteração mais evidente é do ponto de vista fisionômico paisagistico: os desmatamentos das Chapadas  e os plantios de soja e de eucalipto. No começo, esses desmatamentos eram vistos como um mal menor haja vista as necessidades de produção de alimentos para exportação e da geração de emprego e de renda para as comunidades desassistidas pelo Estado brasileiro. As pessoas tambem não viam maiores problemas porque se desmatava o núcleo da Chapada, onde ninguem morava e de onde ninguem tirava seu sustento a não ser alguem que tivesse um gado o qual soltava a fim de comerem a vegetação do Cerrado.

O agronegocio da soja encontrou a base socioeconomica do Baixo Parnaiba maranhense intacta e integra. Antes, os proprietários se sentiam a vontade para deixar seus animais percorrerem as Chapadas. NInguem interpunha obstaculos. Ninguem cobrava por esse proceder. Ninguém os intepelava. A coisa muda de figura a partir do momento em que funcionarios atiram nos animais que pisam os plantios de soja. Os proprietários se vêem em maus lençois. A justiça dá ganho de causa aos sojicultores. O proprietários assumem novos hábitos e novas posturas mais racionais e mais capitalistas: diminuiram suas criações e prenderam-nas dentro de cercados. O custo aumentou e eles não tiveram de onde tirar recursos para sustentar as criações e os empregados. 

O agronegócio forçou um rearranjo na economia do Baixo Parnaiba que a fez perder sua base integra aqui diagnosticada como uma economia de base primária. Quem manteve suas posses sobre as Chapadas ainda compõe uma base economica que não se integrou e nem se entregou por completo ao agronegócio. Ainda se apreende um pouco do lado integro que pautou as relaçoes do Baixo Parnaiba por seculos. Essa suposta integridade não garante grandes coisas. Do ponto de vista ambiental, as Chapadas de Belem e do Brejão são as mais integras e as mais intactas, entretanto nem elas escaparam da queda vertiginosa do lençol freático.

Mayron Régis

Jagunços da Costa Pinto armados ocupam comunidades quilombolas em Codó para a exploração ilegal de madeira

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, dos municípios de Coroatá, Timbiras e Codó, fez uma grave denúncia contra a empresa Costa Pinto, que atualmente passou a ser identificada como TG Agroindústria Ltda. Eles acusam a empresa de estar se utilizando de jagunços armados para fazer a devastação de áreas das comunidades Cocal, Queimadas, Cacimba de Areia, Monta Barro e Três Irmãos, integrantes de uma Associação Quilombola, de associados da entidade de classe.

De acordo com informações da presidente da associação Mariana Romana, a empresa TG Agroindústria Ltda, cooptou os moradores Demir Pimenta, do povoado Cacimba da Areia e Raimundinho, do povoado Cocal e com um considerável número de jagunços com armamento pesado e de longe alcance e vários elementos, estão devastando áreas de madeira nobre, que estão sendo transportadas à noite para serrarias, que ainda não conseguiram identificar. A líder sindical destaca que é muita madeira de áreas que estão em processo de desapropriação para posterior regularização fundiária pelo INCRA.

As comunidades Queimadas, Monta Barro e Três Irmãos, organizadas em uma associação já possuem certificado de auto reconhecimento de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, mesmo assim, diante do considerável número de jagunços da empresa TG Agroindústria, os trabalhadores e trabalhadoras rurais das comunidades estão sendo impedidas de brocarem as suas roças, a única atividade de subsistência das famílias.

O município de Codó está entre os mais violentos do Estado, com perseguição a lideranças comunitárias, há registros de várias mortes, incêndios de casas e roças e prisões arbitrárias tanto pela Policia Militar e Policia Civil, ameaças de mortes a vários padres e inclusive já atearam fogo em uma Igreja Católica. Segundo lideranças de outras comunidades a Policia Militar constantemente exerce força de coerção a lideranças por interesses de políticos.

Inúmeras denúncias pesam sobre o deputado estadual César Pires, o atual prefeito Zito Rolim e o empresário Biné Figueirêdo, sendo que estes dois últimos já estiveram na lista negra do trabalho escravo.

Os quilombolas têm os seus processos de titulação de terras, postergados e até engavetados pelo INCRA, que à época do superintendente José Inácio Sodré, foram feitos acordos em defesa dos empresários exploradores. Por conta de inúmeros atos de improbidades, o ex-superintendente e hoje deputado estadual José Inácio Sodré é réu em processos na Justiça Federal pela pratica de improbidades no INCRA.

A maior decepção dos quilombolas é que esperavam que com a mudança de governo, eles poderiam merecer uma atenção e respeito aos seus direitos e dignidade humana, mas infelizmente a truculência, o arbítrio e a força policial opressora continuam a exercendo a violência e dando cobertura a empresas como a TG Agroindústria, que segue fazendo o que bem entende e com jagunços bem armados e explorando ilegalmente madeira de áreas de preservação ambiental e muito embora já tenham sido feitas várias denúncias, a indiferença das autoridades não são diferentes do governo passado.

Aldir Dantas