A ARMALDILHA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA SUZANO PARA O BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

   


 Qualquer ação da Suzano Papel e Celulose se reveste de profissionalismo. Portanto, ninguém se surpreendeu quando um de seus funcionários se dirigiu á frente dos presentes no auditório Pequeno Principe, município de Chapadinha, durante a audiência pública da sua fábrica de Pellets, e, em poucos segundos, respondeu a família Domingues, do povoado Formiga, município de Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense, que a empresa ao derrubar o arame do seu terreno de 148 hectares fora apenas profissional e que não havia nada nesse ato que explicitasse uma rixa pessoal como se a empresa tivesse marcado a comunidade havia tempos atrás por alguma desavença e a justiça, ao conceder a reintegração de posse, desse a tão esperada vingança para a empresa.
“Agir com emoção é para os fracos”, parece dizer a Suzano Papel e Celulose. Ela subtraiu qualquer emoção da sua convivência com as comunidades agroextrativistas do Baixo Parnaiba e com essa subtração a empresa dera a entender que o projeto de produção de celulose no leste maranhense saíra derrotado em suas previsões mais otimistas de implantação pelo que restava da década de 80 nos municípios de Urbano Santos e Santa Quitéria.
Assim a década de 80 ficou para trás, bem como a década de 90, e alguém a escrutaria com olhos saudosos de um passado ou, quem sabe, olhos de quem acredita na possibilidade de refazer a década, principalmente, em termos de promessas para si e para os demais membros da comunidade. A Suzano Papel e Celulose se confia na falta de tudo em termos materiais e sociais que assola o Maranhão e sabe que o que não pode faltar nessa situação são as vagas promessas de riquezas. Quem enriquecerá com os plantios de eucalipto pelo Baixo Parnaiba todo que alimentarão a indústria de pellets da Suzano? A riqueza é uma questão de oportunidade e não de princípios e de obediência a legislação ambiental.
Durante toda a explanação a Suzano Papel e Celulose transmitia uma dose altíssima de profissionalismo, até porque com relação ao Maranhão a empresa não podia ser amadora. As assessorias da própria empresa e da STCP respondiam a todas as perguntas, mas quando eles esbarravam em alguma pergunta mais cortante como as que a família Domingues delineava para o presidente da Suzano esse tão estudado profissionalismo virava papo de assessoria jurídica “não é nada pessoal” ou virava papo de assessoria ambiental “nós reconhecemos o pólo coceira como comunidade tradicional e dialogamos diretamente com os presidentes de associação” ou virava discurso de uma tecla só de executivo “estamos dialogando com as comunidades”. Afinal, quem é a Suzano para reconhecer alguma coisa como se a decisão final partisse dela? Como no Maranhão, as elites brincam de governar e brincam de assistir as comunidades tradicionais o reconhecimento de uma comunidade tradicional que deveria conter um diálogo severo dessa comunidade com o ente Estado agora depende da iniciativa privada que justamente pretende despejá-la.
A audiência do dia 25 de abril em Chapadinha comprovou o profissionalismo da Suzano. A área da fábrica integra uma fazenda de oito mil hectares anteriormente usada para plantar soja. Essa questão apaziguaria qualquer resistência ou dor na consciência. Desmatou-se tudo mesmo e a empresa destinará a área para outra finalidade. Assim sendo, a SEMA não teria como negar o licenciamento da fábrica. Os danos dos plantios da soja no Baixo Parnaiba serão relegados ao passado. Ver-se-á daqui pra frente os danos da indústria de reflorestamento com eucalipto.
As audiências públicas se tornaram armadilhas para a sociedade civil de todo o Brasil. As avaliações dos técnicos sobre os empreendimentos não correspondem em nenhum momento as criticas direcionadas pela sociedade civil. Talvez imitando a Suzano que se cansou de dizer “que a audiência era sobre a fábrica e não sobre os plantios” os técnicos responderão que as avaliações se aterão ao empreendimento. Entretanto, o empreendimento não está solto no tempo e no espaço. É claro que um toca no outro ainda mais sabendo que originalmente o município de Chapadinha não compunha o quadro dos municípios de onde a Suzano retiraria a sua matéria-prima. A empresa insistiu no ponto que a fábrica será construída em área alterada pelos plantios de soja. Esse fato em algum momento permite que a empresa se abstenha de recuperar as áreas de reserva legal e de apps desmatadas ilegalmente? Esse fato permite também que a empresa ao comprar a propriedade desentenda-se de que os impactos ocasionados pelos plantios de soja são de sua responsabilidade agora?
Mayron Régis

Sessão de Engrandecimento da Suzano Ficou Pelo Meio

*Por: Pe. Manuel Neves - Pároco

Como estava previsto, decorreu no ginásio da Escola "O Pequeno Príncipe", no dia 25 próximo passado, a reunião que queriam fosse de engrandecimento sobre a construção da Unidade Industrial da Suzano em Chapadinha. A empresa tudo fez para ser grandiosa a demonstração do seu poder econômico, a escolha técnica, os preparativos científicos e jurídicos do projeto. A enorme assembleia que presenciava tudo no máximo silêncio e admiração, depois de duas horas de cansativa exposição, irrompeu em participação com a intervenção do Pároco. A reunião teve duas partes: uma de elogio feita pela própria empresa e outra de indignação pelo público presente.


Eis os argumentos expostos pela empresa: vai empregar 250 pessoas, a construção custará 700 milhões de reais, é a maior fábrica do gênero no mundo, produzirá pequeno granulado de madeira de eucalipto prensada para aquecimento, vai trazer impostos e especialização de mão de obra. Os argumentos contra foram bem expostos: a Suzano é um empresa falida economicamente. Em 2009 pediu 705 milhões de reais e em 2011 um bilhão e duzentos milhões de reais ao BNDES. O Banco, em contrapartida, obrigou a Suzano a fazer projetos de promoção social, porque nos mais de vinte anos anteriores de sua presença na nossa região, não conhecemos o que fez em benefício do povo. Se a empresa está trabalhando é porque usa o nome de outras empresas dependentes. As suas ações despencaram 50% no ano de 2011, pelo que anda a procurar empresas estrangeiras para participarem no seu negócio.

O eucalipto não é uma árvore sagrada para enfeitar presépios de Natal, como deu a entender a exposição feita, mas é uma árvore que degrada o ambiente, desertifica os terrenos, acaba com nascentes, brejos e correntes de água, piorará a nossa região que é de cerrado semi-árido, causará um êxodo rural enorme e reduzirá o Município a um fantasma social. Os terrenos usados nem capim darão, pássaros e qualquer outros animais se afastarão, porque o cheiro dos eucaliptais é forte demais.

A Suzano (ou empresas que com ela trabalham!) maltrata as populações onde se instala, expulsa legítimos posseiros e causa grandes conflitos de terra, tem grilado grandes fazendas e, na nossa região, já se prevaleceu da fraqueza de cartórios de Anapurús, Santa Quitéria e Brejo, cujos responsáveis tiveram que ser afastados como foi noticiado na Imprensa.

A Suzano só atua em regiões pobres tanto na Europa como aqui. Tem usado liminares judiciais para se apoderar de terrenos que o Ministério Público depois condenou, como no caso da Formiga em Anapurús. Segundo fomos informados, deu uma viatura nova à Polícia Militar local e uma ambulância à Saúde Pública, certamente, como pensamos, para possuir mais influência política. Sabemos da honra e brio profissional do atual Comandante da 4ª Companhia Independente que certamente não permitirá abusos policiais como era costume antigamente. Por todos estes motivos, a numerosa assembleia que só se dissolveu depois da meia noite, não concordou com a construção da Unidade em Chapadinha. Vai ser feita uma sessão solene de esclarecimento sobre os malefícios da instalação da Suzano no nosso meio.


DIREITOS ENLATADOS E O POVO SEM A CHAVE DO PRESTÍGIO.

Os direitos humanos são universais. Todas as pessoas deviam poder gozar deles. Mas não. Entre nós, muitos direitos ainda estão enlatados. Só os pode usar quem tiver a chave do prestígio para os obter. Mas é tarefa de quem tem fé lutar pela sua dignidade e por ser respeitado nos seus direitos. A política não é força exclusiva nem excludente do uso desses direitos. É triste que estejam a ser feitas opções na nossa região, não fundamentadas em análises técnicas, mas por mera decisão política. E rádios locais se fizeram eco dessa soberania política, porque estão sendo pagos com dinheiro público.


Aquilo a que chamaram “Audiência Pública”, sobre a construção da unidade industrial da Suzano, foi uma demonstração solene da falta de respeito às populações, do trabalho político de representantes do povo que, míopes no alcance histórico de opções presentes, apenas pensam em se prestigiar com ações que lhes possam trazer mais influência. Não lhes interessa o bem estar das populações. Todos nós compreendemos que também seria um emprego lucrativo um pai ser contratado para ser pistoleiro e matar o próprio filho. Mas ninguém tem coragem para aceitar isso.

O eucalipto degrada o ambiente, provoca o êxodo rural em massa e, pela prática da Empresa Suzano, de que somos informados, causa conflitos de terra enormes, traz a grilagem de terrenos e, sendo uma Empresa com terríveis dificuldades econômicas, não promete futuro risonho. Quem aderir ao projeto deixa-se cegar por algum benefício pequeno e imediato, mas esquece o ambiente malicioso que irá prejudicar a todos. Pessoalmente, assisti a parte da sessão feita a favor da Unidade Industrial. Fiquei indignado. Tive que me ausentar, porque sou cardíaco e não posso brincar com emoções fortes.

Não é assim que se engana uma população, com a promessa de empregos. A agricultura familiar, essa sim, daria emprego ao nosso povo, emprego útil e digno, mas nunca houve político que a quisesse promover. A agricultura da nossa região ( e este ano com esta seca!) é a maneira mais fácil de empobrecer e dar fome ao povo. Quem amar Chapadinha, quem tiver responsabilidade social e amar a terra em que nasceu, quem tiver visão ética da realidade não conseguirá destruir o interior de seu próprio Município com uma mono-cultura que degrada o ambiente, destrói riquezas naturais, acaba com espécies da floresta nativa e impossibilita a fauna (que não é de pequena relevância como foi dito na sessão!).


Queremos que seja feita uma outra sessão, essa sim esclarecedora, com autoridades responsáveis presentes e que os resultados sejam levados às Autoridades do Estado e da Nação. O povo deve ser auscultado. Não podemos deixar a decisão na mão de políticos num ano de eleições. Para já queremos que seja feita uma auditoria ao que está acontecendo entre nós e nos Municípios vizinhos: famílias de posseiros desapropriadas, polícia agindo com liminares concedidas sem conhecimento da real situação, cartórios fechados por irregularidades que favorecem a Empresa e tentativa evidente de compra de autoridades com ofertas generosas. Por enquanto, isto é um parecer que me é lícito expor fundamentado em casos concretos de que posso apresentar documentos.

Extraído do Blog da Paróquia de Chapadinha

O rentável manejo do bacuri nativo

Bacuri é fruta tropical, nativa da Amazônia, nutritiva e deliciosa, de aroma e sabor inesquecíveis. Boa fonte de cálcio, potássio e fósforo, quando madura pode ser consumida ao natural e seus subprodutos – sorvete, suco, doces, compotas, creme, chocolate com recheio da fruta – são muito apreciados. A polpa é altamente valorizada: em 2005 valia R$ 10/kg, atualmente vale quase o triplo.

“A oferta de bacuri vem basicamente do extrativismo praticado por agricultores familiares que possuem bacurizeiros remanescentes de áreas que escaparam da ocupação urbana ou não foram derrubados com finalidade madeireira”, situa o pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental.

Como aconteceu com o açaí e o cupuaçu, o bacuri ganha cada vez mais visibilidade e aceitação no mercado da fruticultura nacional e internacional. “No entanto, a demanda é maior do que a oferta. Estudos revelam que há mercado imediato no Brasil para no mínimo 40 mil toneladas de bacuri/ano, ou cerca de 4 mil toneladas de polpa/ano”, analisa Homma.

Esta realidade promissora tem levado produtores, pesquisadores e técnicos a buscarem soluções que possam garantir renda aos agricultores, atender as demandas de mercado, suprir as necessidades tecnológicas dos produtores e promover a recuperação de áreas alteradas onde ocorrem os bacurizais nativos.

O MANEJO

Como os pés de bacuri rebrotam muito facilmente pela raiz, formam vastas áreas de ocorrência natural que podem ser manejadas por um sistema de fácil aplicação e baixo custo. É o que propõe o projeto de pesquisa concebido pela Embrapa a partir de um sistema criado e aplicado por agricultores paraenses há mais de cinco décadas.

Com o patrocínio do Banco da Amazônia e parceria com a Emater-PA, pesquisadores e técnicos da Embrapa sistematizaram as informações sobre as práticas de manejo desenvolvidas pelos próprios agricultores, num trabalho que retornou a eles - os agricultores - com recomendações técnicas adaptadas e comprovadas pela pesquisa.

O manejo de bacurizeiros nativos recomendado pela Embrapa Amazônia Oriental consiste em definir espaçamentos e fazer o desbaste para reduzir a competição com o mato e entre os próprios pés de bacuri, pois estes se proliferam com a maior facilidade.

“Recomenda-se ajustar a densidade - 100 a 120 bacurizeiros por hectare - em espaçamentos de 10 m x 10 m. Dessa forma, começam a produzir os primeiros frutos entre cinco e sete anos após o início do manejo”, explica o engenheiro agrônomo Antonio de Menezes.

Menezes ressalta que transformar floresta secundária (capoeira) improdutiva em bacurizal rentável, significa também a redução de queimadas, pois é preciso proteger os bacurizeiros, que são plantas bastante sensíveis, da entrada do fogo na área manejada.

IMPACTOS

Especialista em socioeconomia, o pesquisador Alfredo Homma cita que há estudos indicando o seguinte: uma propriedade que manejar 1 hectare de bacurizeiros poderá dispor de 100 árvores que depois de adultas produzirão no mínimo 200 frutos/árvore/ano (20 mil frutos/hectare), gerando renda de R$ 8 mil com a venda de frutos ou R$ 20 mil pela polpa.

No Pará, de acordo com a pesquisa da Embrapa, seria possível estimular o manejo de bacurizeiros em 20 mil hectares no Nordeste Paraense e Ilha do Marajó, sem necessidade de fazer mudas. Essa área potencial poderia ser ampliada para 50 mil hectares se considerados Pará, Maranhão e Piauí juntos.

Nos 20 mil hectares potenciais, estima-se ser possível aumentar a produção atual em 400 milhões de frutos, o que corresponde a aproximadamente 120 mil toneladas de frutos e 12 a 15 mil toneladas de polpa. Resultado: “uma receita de R$ 200 milhões anuais para os próximos 10 a 15 anos, sem contar a possibilidade de agregação de valor pela industrialização”, visualiza Homma.

SAIBA MAIS

O manejo de bacurizal nativo pela rebrota da raiz - tecnologia recomendada pela pesquisa com base no que agricultores familiares paraenses praticam há mais de 50 anos - é tema de programas de rádio e TV da Embrapa. Confira nos endereços eletrônicos e acesse gratuitamente no site da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF).

Dia de Campo na TV (DCTV): o endereço para assistir a reportagem é http://hotsites.sct. embrapa.br/diacampo /programacao/2010/manejo-do-bacurizal-nativo.

Prosa Rural: com 15 minutos de duração, o programa de rádio Prosa Rural pode ser ouvido no endereço http://hotsites.sct. embrapa.br /prosarural/ programacao/2010/manejo-de-bacurizal-para-aumento-de-renda.
(Ascom Embrapa)

PESQUISA MOSTRA VULNERABILIDADE DOS SOLOS DO BAIXO PARNAÍBA

São Luis (Agência Prodetec) – Um estudo a cargo de pesquisadores a Universidade Estadual do Maranhão mapeou a região do Baixo Parnaíba maranhense para verificar a vulnerabilidade natural de seus solos ante a erosão. Conforme Willinielsen Jackieline Santos Lago, Elienê Pontes de Araújo e Mércia Gabriely Linhares Teles, todos do Núcleo Geoambiental da UEMA, quase metade da área pesquisada apresenta grau de vulnerabilidade entre "alta" e "muito alta".
O trabalho, feito a partir do levantamento de uma série de dados e variáveis sobre o meio físico e o meio ambiente, é de grande relevância para a tomada de decisões por parte de órgãos governamentais ou privados, em relação a processos relativos ao uso do solo e planejamento geoeconômico.
A área analisada abrangeu as microrregiões dos Lençóis, Baixo Paranaíba Maranhense e Chapadinha, totalizando cerca de 15 mil quilômetros quadrados das bacias dos rios Parnaíba, Preguiças, Preto, Magu e seus tributários. A área representa 4,4 % do território do Estado e possui características naturais diversificadas, ocorrendo ecossistemas de cerrado, capoeiras, dunas e presença de manguezais na zona costeira.
Distribuição espacial
Segundo o mapa elaborado, resultado da integração e ponderação de dados de geologia, geomorfologia, uso e cobertura vegetal e tipos de solos, 43,2% da área apresenta alta vulnerabilidade natural e 1,3%, "muito alta", o que equivale a aproximadamente 6,5 mil quilômetros quadrados. Na categoria "média" foram enquadrados cerca de 7 mil quilômetros (48% da área total do estudo) enquanto 6,6% ficaram na faixa de "baixa" (6,3%) e "muito baixa" (0,3%).
De acordo com os pesquisadores, as áreas de vulnerabilidade baixa estão localizadas sobre vegetação de cerrado, caatinga, cerradão, mangue, carnaúba e restinga arbórea, apresentado solo do tipo latossolo. Por sua vez, as classificadas como de média abrangem principalmente "a formação barreiras e depósito de argilas adensadas com areias, nas unidades geomorfológicas de dunas móveis e nos relevos dissecado ondulado e forte ondulado com vegetação de campo cerrado, capoeira e babaçu e solos do tipo plintossolo, podzólico vermelho-amarelo e planossolos".
Os solos de alta vulnerabilidade estão concentradas nos depósitos eólicos litorâneos, com vegetação de dunas fixas, restinga arbustiva e herbácea e solo do tipo luvissolo enquanto os de vulnerabilidade muito alta correspondem às "formações Poti, Longá e superficiais, aos depósitos aluvionares, coluvionares, flúvio-marinhos, marinhos litorâneos, de mangues, cordões litorâneos e eólicos continentais", esclarece o estudo.
Tabela - Quantificação da classe de Vulnerabilidade Natural à Erosão.

Vulnerabilidade natural à erosão
Classe	Área (Km2)	% na Área
Muito Alta	188,2	1,29
Alta	6.311,5	43,25
Média	7.002,7	47,98
Baixa	920,2	6,31
Muito Baixa	47,6	0,33
Água	122,9	0,84
TOTAL	14.593,1	100,00

Elaboração dos autores.
Para saber mais acesse os anais do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril 2009, INPE.

Barreirinhas(MA): Perfuração exploratória pela Petrobras

Fonte: O Imparcial

 

Museu do Cerrado concentra o maior acervo fotográfico do sul do Maranhão

Imagem: José Bonifácio/GP1

 

MUSEU DO DO CERRADO: Maior acervo de fotografias e artigos - da antiguidade aos dias atuais - do sul maranhense

 

Fundado pelo ambientalista e repórter fotográfico Agnaldo Guimarães Fialho (Lirô) - e sua esposa, Neide Cristina Alves Guimarães Fialho - o MUSEU DO CERRADO foi criado em 2001, na cidade de Tasso Fragoso (MA), distante pouco mais de 1.000 quilômetros de São Luis,        e nele está o maior acervo fotográfico, ilustrando talvez as mais belas imagens do cerrado maranhense, com grande concentração de objetos de utilidade doméstica já em desuso.

É uma espécie de guardião dos achados arqueológicos do município de Tasso Fragoso, reconhecido inclusive pela Superintendência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Maranhão, atualmente chefiada pela historiadora Kátia Santos Bogea.

Imagem: Museu do Cerrado

 

Ambientalista Lirô Guimarães mostra um pouco do imenso acervo de fotografias existente na ONG Museu do Cerrado

 

“Pioneiro nas questões ambientais, descobrimos um imenso acervo arqueológico e colocamos o município de Tasso Fragoso no roteiro turístico do Maranhão, fazendo parte hoje do polo turístico Chapada das Mesas. Nosso forte é o turismo cultural arqueológico, que faz o diferencial. Portanto, o Museu do Cerrado é isso, está sempre resgatando e revelando emoções”, conta Agnaldo Guimarães Fialho, o "Lirô Guimarães".

Conforme Lirô Guimarães, são objetivos específicos do MUSEU DO CERRADO: conservar as riquezas naturais e culturais; desenvolver atividades de valorização e preservação da cultura popular e patrimonial; divulgar os sítios arqueológicos e outros produtos turísticos existentes no município de Tasso Fragoso; sensibilizar acerca da importância do valor e da preservação ambiental, cultural e patrimonial, por meio de campanhas educativas; e identificar a localização dos pontos turísticos naturais, das grutas e paredões, onde estão as gravuras e pinturas rupestres, bem como eventuais achados arqueológicos.

 

 

Imagem: José BonifácioGP1

Reconhecidos pela Superintendência do IPHAN/MA, centenas de objetos antigos estão expostos no Museu do Cerrado

 

Esse trabalho de divulgar o potencial ambiental, cultural e natural de Tasso Fragoso vem sendo oferecido pelo Museu do Cerrado, apesar de ainda contar com as condições mínimas necessárias. Instalado em uma pequena sala na Av. Santos Dumont, cedida pela Prefeitura Municipal, o acervo conta com fotos e documentos, achados de artefatos do ciclo lítico, do tempo da pedra lascada, além de fragmentos de cerâmica, com 8 mil anos ou mais.

Também dispõe de objetos pertencentes aos primeiros moradores do município de Tasso Fragoso. “Até estamos editando um dicionário popular regional, enfatizando o modo de falar dos primeiros habitantes daqui, com contos e causos, buscando entender melhor o comportamento dos nosso ancestrais”, informa conservacionista Lirô Guimarães.

Imagem: Museu do Cerrado

Lirô Guimarães mostra as dificuldades que enfrenta para construir a sede do MUSEU DO CERRADO, em Tasso Fragoso

 

Muitos desses objetos catalogados no Museu do Cerrado foram doados, outros encontrados já descartados e até mesmo comprados pelo Lirô, que está inclusive construindo a sede da ONG que ele criou, em um terreno de sua propriedade e gastando do seu próprio bolso.

“Queremos participar ativamente da vida da nossa terra natal, representá-la e corresponder aos seus ideais, cultivar e desenvolver seu perfil de cidade próspera, que nasceu sem os vícios do passado, comprometida com a formação de uma nova mentalidade brasileira, mais democrática e mais aberta. Tasso Fragoso nasceu com um grande destino, cabe a nos retomá-lo e trabalhar para colocá–lo no rumo certo”, concluiu o ativista Lirô Guimarães.

 

Por: José Bonifácio/GP1

www.gp1.com.br

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE INVESTIMENTO DA SUZANO EM CHAPADINHA

PARÓQUIA DE CHAPADINHA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUZANO

Como estava previsto, realizou-se a Audiência Pública sobre a construção da unidade industrial da Suzano na Região. Uma grande multidão presente. O ginásio do Pequemo Príncipe completamente cheio. Gente vinda até de outros Municípios. Muitas autoridades. Ambiente de grandeza com tudo bem definido. Primeiro falaram os diretores da Empresa e os coordenadores dos trabalhos preparatórios de análise e projeção da unidade industrial. Exposição fantásticamente técnica e científica e, segundo foi dito, tudo segundo a lei. Só teve um defeito que foi positivo para quem estava atento: de vez em quando escapavam aos expositores as palavras: riscos, empacto ambiental, consequências negativas, medidas mitigadoras, compensação ambiental, influências diretas e indiretas... Até se poderia pensar que se estava preparando a vinda de alguma árvore sagrada para enfeitar os presépios de natal. Mas não. Era o plantio do eucalipto que estava em causa. Os presentes mantinham-se calados, admirando a solenidade do ambiente. Uns dormitavam, outros admiravam os gestos da tradução para surdos. Alguns prestavam atenção apenas à promessa de futuro trabalho, o que muito foi falado.

Foi uma exposição alienatória, enganadora, dizendo bem da empresa Suzano, engrandecendo sua história, elogiando sua grandeza e especificando os benefícios que vai trazer à região do Baixo Parnaíba. Insistiu-se demais na criação de empregos e na especialização da mão de obra. As perguntas, por escrito, que se seguiram foram só pedidos de esclarecimento sobre  as exigências do emprego. Na parede do ginásio, apenas, uma faixa dos movimentos populares contra a construção da unidade industrial da Suzano. Depois de duas horas, vieram as intervenções orais, apenas de três minutos. O primeiro a falar foi P. Neves que referiu ter sido boa a exposição industrial feita, mas lamentou ter sido desastroso o esquecimento da enumeração dos prejuízos enormes do plantio de uma árvore que vai degradar nossa região, desertificar os terrenos, afastar ainda mais a água duma área  do cerrado, semi-árida, causar enorme êxodo rural, acabar com a fauna e com muitas espécies de árvores da região. Os terrenos atingidos nem capim vão mais produzir e até os pássaros e outros animais vão fugir. É falso que as raízes dos eucaliptos são pequenas. O eucalipto vai buscar água longe, acabando com nascentes, brejos e secando depressa até correntes de água. Essas unidades industriais costumam lançar tão mau cheiro no ambiente que atinge quilómetros de distância. Os parceiros que aderirem ao plantio de  que vão viver enquanto os eucaliptos crescem? E na venda das toras de madeira que a Empresa, única na região, vai comprar ao preço que quiser será que esses parceiros vão ter dinheiro para retirar os ramos restantes que são favoráveis a grandes incêndios? A geração de empregos para nós devia-se fazer com a promoção da agricultura familiar sustentável, porque o nosso povo está com fome e trabalha só para subsistir. Seca já temos e em demasia. Vejam o que nos está acontecendo este ano! Os paliativos de projetos apresentados só demonstram os enormes prejuízos que vão acontecer. Até vocês compreendem, mas não querem referir. Se os benefícios fossem tão grandes, como querem, que nós acreditemos, pergunto: porquê o plantio do eucalipto só se faz nos países e nas regiões mais pobres? Maranhão é o Estado mais pobre da Federação e a Região do Baixo Parnaíba a mais necessitada.

]Por tudo isto e muito mais que apresentaria se o tempo desse, sou contra o projeto. Que Governo é o nosso que mais privilegia o lucro de uma grande empresa que o progresso da nossa gente? A audiência pareceu despertar e aclamou a posição do Pároco por várias vezes. Outras intervenções foram na mesma linha, insistindo na necessidade da mão de obra na agricultura familiar

O que se passou não foi Audiência Pública. Foi uma sessão pública de alienação e propaganda da Suzano, empresa em péssima situação económica. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente não se pronunciou, as Promotorias Públicas nem estiveram presentes e a população não se pode manifestar como queria. Deve haver movimentação popular para esclarecer os prejuízos para a região que não tem agricultura familiar. Responsabilizo as autoridades por não auscultarem a população e por os motivos do projeto que querem realizar aqui serem políticos e não técnicos.

Deputado mobiliza Assembleia para defender lavradores de Vila Nova dos Martírios

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), requerimento do deputado Antônio Pereira (DEM), marcando para o dia 10 de maio, uma audiência pública na Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, para discutir a questão de cerca 1.000 pessoas de 200 famílias, despejadas de suas terras nos povoados “Deus Proteja’’ e “Cuverlândia”, localizados às margens do rio Tocantins.

Deputado Antônio Pereira

Para Antônio Pereira, a presença da Assembleia em Vila Nova dos Martírios é importante, porque é preciso encontrar uma solução para o conflito de terras, travado entre a mineradora Vale, a Suzano, fazendeiros e os lavradores despejados. “É preciso um solução digna e humana para acabar com o conflito”, afirmou.
O democrata disse que a decisão da Comissão de Direitos Humanos foi tomada depois que ele foi procurado pelos lavradores de Vila Nova dos Martírios, representados pelo ex-prefeito João Moreira Pinto. Na reunião, João Pinto denunciou que a Empresa Suzano mandou derrubar e tocar fogo nas casas dos lavradores, residentes na área desde o ano de 1997. “As famílias estão passando sérias necessidades para sobreviver”, lamenta.
Pereira entende que a expulsão dos lavradores, com força policial, por uma ação de reintegração de posse, trouxe um problema social para Vila Nova dos Martírios, que por ter sido emancipado recentemente, não tem condições de empregar centenas de pessoas despejadas de suas terras, onde cultivavam a agricultura de subsistência “A área é localizada de 100m a 500m da margem do Rio Tocantins. Portanto, entendemos que pertence à União”, disse.
CONVIDADOS
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Bira do Pindaré (PT), informou que serão convidados para a audiência pública o prefeito, vereadores, membros da mineradora Vale, da Empresa Suzano, da Igreja Católica, das igrejas evangélicas, de associações de trabalhadores rurais e lavradores envolvidos com a questão.

MA: Capacitação de lideranças quilombolas chega nesta quinta (26) à Codó

Codó sedia o II Seminário Regional de Capacitação de Lideranças Quilombolas. A atividade de formação acontece nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Paróquia São Raimundo, Rua Afonso Cunha, 1.300, São Raimundo, com início marcado para as 8h30min.

A programação é semelhante à da atividade realizada em Alcântara, nos últimos dias 11 e 12 de março, e contará com a participação de representantes de, entre outros órgãos e entidades, Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), Fórum de Educação Étnico Racial do Maranhão, Conselho Estadual de Educação, Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA) e Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), estas últimas, entidades parceiras na realização do projeto, que é financiado por convênio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.

Além de temas como legislação e acesso a políticas públicas por quilombolas, titulação de territórios, entre outros, a programação inclui temas como o combate à tortura, de campanha atualmente desenvolvida pela SMDH com o apoio de entidades parceiras e a Campanha contra os agrotóxicos.

Seleção – Como previsto no termo de convênio (nº. 762717/2011 ) que rege o citado projeto, a SMDH divulgou o nome dos selecionados para atuar nas funções de educador e articulador dos seminários que acontecerão em Codó e Chapadinha.

Para o primeiro cargo foram divulgados os nomes de Lúcia Regina de Azevedo Pacheco (1º. lugar) e Francinete Santos Braga (2º. lugar); para o cargo de articulador foram selecionados João Ferreira da Cruz (para Codó) e José de Maria Carvalho Silva (Chapadinha).

Por: Zema
http://smdh.org.br/

Chapadinha(MA): STTR sairá em manifestação até a audiência pública com a Suzano nesta quarta-feira (25)

imagem ilustrativa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)  convida a sociedade Chapadinhense para uma importante audiência pública marcada para esta quarta-feira (25), às 19h00, no ginásio da escola O Pequeno Príncipe. 

O encontro visa a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo relatório (RIMA), referentes à futura fábrica da Suzano em nossa cidade - e foi convocado pela SEMA segundo o disposto no Art. 25, § 9º do Código de Proteção do Meio Ambiente (Lei Estadual 5.405/92): 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha (STTR) juntamente com outros sindicatos do Baixo Parnaíba, Fórum Carajás, FETAEMA entre outras entidades estaduais e regionais irão sair em manifestação, alertando ao povo sobre os riscos e os malefícios que esse novo empreendimento da Suzano poderá causar a médio e longo prazo na flora, fauna, recursos hídricos e a saúde de nossos conterrâneos.

O início desse manifesto está previsto para às 17:00h em frente o sindicato, na Rua Ananias Albuquerque. Os manifestantes percorrerão as principais ruas centrais com destino ao local da audiência. 

PARTICIPE !! NOSSO FUTURO ESTÁ EM JOGO !!

 

http://www.chapadinhaanuncios.com.br

SEMA convoca interessados para audiência pública sobre a fábrica da Suzano em Chapadinha

Victor Mendes - Secretário de Meio Ambiente

Diferetemente do que divulgaram os jornali$tas e blogueiro$ da prefeita de Chapadinha-MA, foi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) - e não a Suzano - quem convocou audiência pública marcada para esta quarta-feira (25), às 19h00, no ginásio da escola O Pequeno Príncipe.

O encontro visa a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo relatório (RIMA), referentes à futura fábrica da Suzano em nossa cidade - e foi convocado pela SEMA segundo o disposto no Art. 25, § 9º do Código de Proteção do Meio Ambiente (Lei Estadual 5.405/92):

"SEÇÃO IV
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Art. 25 - A instalação de obra [...] causadora de significativa poluição ou degradação ambiental dependerá da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a que se dará prévia publicidade, garantida a realização de audiências públicas. [...]

§ 9º - As audiências públicas serão convocadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ou por deliberação do CONSEMA, garantida a sua realização nos termos dos critérios fixados em regulamento, podendo ser solicitada motivamente por entidades da sociedade civil, por órgãos ou entidades do poder público estadual ou municipal, pelo Ministério Público Federal ou Estadual e por membros do poder legislativo."

(grifo nosso)

Confiram a convocatória da SEMA:

O blog não obteve informações sobre solicitações feitas à SEMA pelas entidades citada no § 9º do referido dispositivo. O certo é que, se dependesse da Suzano, considerando suas recentes reuniões fechadas com supostos representantes de Chapadinha, a empresa se instalaria em nossa cidade em silêncio, na calada da noite, e só pela manhã daríamos conta da exploração de nossos recursos e degradação de nosso ambiente em troca de migalhas jogadas ao povo...

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Suzano: Audiência de Hoje é Exigência da Lei

Hoje, a partir das 19 horas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) realiza audiência pública referente à instalação da unidade industrial da Suzano Energia Renovável na cidade de Chapadinha (MA). A solenidade acontece no Ginásio da Escola O Pequeno Príncipe, no Centro do município.

O evento é aberto ao público e haverá transporte gratuito para os interessados em participar. Os ônibus sairão da Igreja Matriz de Urbano Santos e de São Benedito do Rio Preto no próprio dia 25, às 17 horas.

Audiência Pública

Data: 25.04.12

Horário: 19 horas

Local: Ginásio da Escola O Pequeno Príncipe

Endereço: Rua Comércio, 797 – Centro – Chapadinha (MA)

Nota do Blog:

Antes de demonstrar transparência da empresa Suzano, as audiências são exigências legais impostas pelo processo de licenciamento ambiental. Infelizmente o titular deste blog – por motivos de inadiáveis compromissos acadêmicos – não participará da audiência, contudo, adianto duas questões fundamentais: a Suzano tem evitado falar sobre o impacto da cultura do eucalipto, restringindo-se aos danos da implantação e funcionamento da fábrica e apresentou expectativa de geração de emprego muitíssimo abaixo do inicialmente prometido.

É possível tratar do impacto ambiental da fábrica sem relacionar com os efeitos da plantação de eucalipto? Entre a abundância de emprego anunciado e a redução apresentada qual o número real? Pergunta-se ainda: quem mentiu, os governos (do estado e municipal) ou foi a empresa Suzano?

Vamos ver se alguém pergunta e se haverá resposta. 

 

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Raizeiros do cerrado elaboram propostas para a Cúpula dos Povos

Raizeiro conta seus conhecimentos tradicionais sobre a planta durante pesquisa de campo da Farmacopéia Popular do Cerrado, em Goiás (foto: Pacari.org.br)

A Articulação Pacari realizou a oficina “Diálogos sobre biodiversidade com raizeiras e raizeiros do Cerrado”, contando com a participação de 47 representantes de comunidades locais, quilombolas e indígenas, dos estados de MG, GO, TO e MA. As propostas elaboradas na oficina serão apresentadas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro.

Raizeiras e raizeiros do cerrado – povos tradicionais desse bioma – praticam a medicina tradicional por meio do uso sustentável dos recursos naturais e apontam com principais dificuldades para o exercício dessa prática: a falta do reconhecimento social da medicina tradicional; a degradação ambiental do bioma cerrado; a dificuldade atual de transmissão de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade para os jovens e a apropriação indevida desses conhecimentos por vários segmentos da sociedade.

Diante dessas dificuldades, raizeiras e raizeiros do cerrado esperam transformações, e priorizaram as seguintes metas a serem alcançadas:

• A população brasileira deve ter acesso a informações sobre o uso popular e tradicional de plantas medicinais e a sua relação direta com a conservação ambiental;
• A adoção do ‘Ano nacional do conhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidade’;
• O reconhecimento do uso popular e tradicional de plantas medicinais como um direito consuetudinário das comunidades locais e povos indígenas, através de uma regulamentação específica, e em conformidade com tratados internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial;
• A aprovação e implementação de uma legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, em conformidade com o Protocolo de Nagoya, com a participação efetiva de comunidades locais e povos indígenas;
• A criação da Universidade Popular do Cerrado, onde raizeiras e raizeiros possam transmitir seus conhecimentos tradicionais, como uma estratégia de salvaguardar seu ofício, e que também possam aprender conhecimentos científicos sobre a biodiversidade do cerrado;
• A redução à zero das taxas de perda dos habitats naturais próximos a comunidades locais e terras indígenas e a redução a zero do desmatamento e ocupação dos ecossistemas de veredas por sistemas agrícolas;
• O reconhecimento pelo governo brasileiro das áreas prioritárias identificadas por raizeiras e raizeiros e a criação de reservas extrativistas nestas áreas, para a coleta sustentável de plantas medicinais do cerrado;
• A implementação de planos de restauração de ecossistemas visando preservar espécies identificadas como ameaçadas de extinção por comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• A recuperação de nascentes em comunidades locais e terras indígenas e o fomento à construção de cisternas de placa, terreirão e/ou barraginhas para captação de água de chuva;
• A inclusão de plantas medicinais do cerrado no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.

Em relação à Farmacopéia Popular do cerrado:

• A continuidade da elaboração da Farmacopéia Popular do Cerrado, como estratégia para o uso sustentável e proteção dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como um Código de conduta de raizeiras e raizeiros para o manejo sustentável de plantas medicinais do cerrado e a preservação ambiental.
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um sistema sui generis de registro de conhecimentos tradicionais que respeita, promove e preserva os conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de áreas prioritárias para o manejo sustentável de recursos naturais e conservação ambiental;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de origem de espécies e de conhecimentos tradicionais associados, para fins de consentimento prévio informado, nos processos de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), como um Protocolo Comunitário para a proteção, promoção e manutenção dos conhecimentos tradicionais associados ao uso dos recursos genéticos do cerrado;
• A apresentação da Farmacopéia Popular do Cerrado na 11ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (COP 11), a ser realizada na Índia, em outubro de 2012, como uma iniciativa de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) no Brasil.

Por Articulação Pacari

http://cupuladospovos.org.br

MA: Em Codó, 16 comunidades aguardam reconhecimento como remanescentes quilombolas

As comunidades estão aguardando a certificação da Fundação Palmares para receberem o reconhecimento.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-1edicao/videos/t/codo/v/em-codo-16-comunidades-aguardam-reconhecimento-como-remanescentes-quilombolas/1907881/

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SMDH requer informações à CIDH

Entidade protocolou pedidos de informações acerca do andamento de três casos emblemáticos de violações de direitos humanos no Maranhão

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) encaminhou, semana passada, três ofícios dirigidos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nos documentos a SMDH solicita informações sobre o andamento de três casos emblemáticos de violações de direitos humanos que envolvem quilombolas e famílias sem-terra no Maranhão.

O primeiro deles refere-se à denúncia das violações ocorridas quando dos despejos e deslocamentos forçados para implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), ainda na década de 1980. Protocolada em 2001 pela SMDH, em conjunto com várias organizações locais e nacionais, ainda não há uma resposta definitiva da CIDH/OEA sobre o caso. Em 2008, dois quilombolas de Alcântara participaram de audiência da Comissão, em Washington (EUA). Na ocasião, ratificaram todas as denúncias feitas pela SMDH e demais peticionários. “Nesse caso, uma manifestação da CIDH é fundamental tendo em vista as novas ameaças do governo federal na expansão do Centro de Lançamento de Alcântara, com, mais uma vez, os quilombolas correndo o sério risco de terem seu direito constitucional ao território violado. Se não houver acordo entre as partes, o Estado Brasileiro, as entidades e os quilombolas, o caso será levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, podendo o Brasil ser condenado em nível internacional”, explica o advogado Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH.

Dois outros casos foram apresentados à CIDH pela SMDH em abril de 2010 e referem-se à excessiva morosidade do Estado Brasileiro (através do Incra) em realizar o processo de reforma agrária.
A denúncia feita pela SMDH diz respeito à Fazenda São João (Acampamento Maria Aragão), localizado no município de Duque Bacelar. A fazenda, de propriedade do Grupo João Santos, foi incluída no processo de desapropriação pela Incra, com o intuito de beneficiar mais de 70 famílias. Durante o processo, o órgão fundiário produziu dois laudos contraditórios sobre a (im)produtividade do imóvel, dando possibilidade para que o Grupo João Santos ingressasse com uma ação junto à Justiça Federal e suspendesse o processo de desapropriação, o que já dura mais de quatro anos.

Por fim, a SMDH encaminhou pedido de informações sobre o andamento do caso que apura as denúncias de violação de direitos humanos por parte do Estado Brasileiro no caso do assassinato do trabalhador rural Francisco de Assis Pereira, em 1991. A denúncia foi encaminhada à CIDH em 2001. Apesar de oficialmente cientificado, o Estado Brasileiro não contestou e denúncia. Após oito anos, o caso foi admitido pela Comissão Interamericana (Relatório nº. 94/09, Petição P-462-01). A denúncia protocolada pela SMDH e demais organizações fundamenta-se na violação dos direitos à vida, das garantias judiciais e da proteção judicial, presentes na Convenção Americana de Direitos Humanos, pois o Estado não puniu devidamente os responsáveis pelo crime através de uma decisão judicial definitiva.

Cronologia – O homicídio ocorreu em 1991, sendo a denúncia do Ministério Público aceita apenas em 1995. Em 1997, o juiz impronunciou os réus por falta de provas. Essa decisão não foi devidamente notificada aos representantes da vítima, mesmo estando habilitados nos autos como assistentes da acusação. Com base nisso, em 2000, apresentaram recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Até o momento presente, não há informações sobre o julgamento do recurso por parte do TJ/MA.

Quarto caso – Outro caso emblemático denunciado pela SMDH em abril de 2010 refere-se à morosidade do Estado na titulação de comunidades quilombolas, mais especificamente, no processo de reconhecimento, demarcação e titulação da comunidade de Saco das Almas, município de Brejo. Em comunicação encaminhada em 2011, o secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, afirma ter recebido a petição de denúncia e que a comissão está analisando-a.

O processo de titulação das comunidades quilombolas localizadas no território étnico de Saco das Almas já tramita no órgão fundiário há mais de oito anos, sem qualquer avanço significativo em benefício às mais de 1.500 famílias que moram e trabalham nos 11 mil hectares pertencentes ao quilombolas. Em 2011 a Justiça Federal obrigou o Incra a realizar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Saco das Almas. O prazo de 180 dias concedidos pelo juiz esgotou-se no início de 2012, mas até agora não foram iniciados os trabalhos de campo para a elaboração do relatório.

A expectativa da SMDH é que a denúncia seja admitida, possibilitando, desta forma, a tramitação do caso perante a OEA, com o objetivo de forçar o Estado a firmar acordo e promover a titulação do território de Saco das Almas.

Pressão – “Nesses casos, as denúncias para mecanismos internacionais de proteção a direitos humanos servem como medida de pressão internacional para que o Brasil cumpra com tratados e convenções assinados perante a comunidade internacional. É inadmissível que, para um país que tem a sexta economia mundial, direitos humanos básicos, como acesso à terra, à vida e garantias judiciais mínimas sejam flagrantemente desrespeitados”, continua Igor Almeida. “Importante ressaltar que a CIDH não tem competência para condenar os Estados Nacionais por violações de Direitos Humanos. Esse papel cabe à Corte Interamericana, sediada em San José, na Costa Rica. A CIDH ouve as partes, possibilitando a elas que cheguem a um acordo. Caso isso não seja possível, a denúncia é encaminha à Corte”, finaliza.

Exemplo – A CIDH já atuou no Maranhão. Pelo que ficou conhecido como o “caso dos meninos emasculados”, o Estado brasileiro aceitou um acordo amistoso, admitindo sua responsabilidade pelo assassinato de mais de 30 adolescentes no Maranhão e em Altamira, no Pará. Entre os itens do citado acordo incluíam-se pensão às famílias das vítimas, melhorias habitacionais e no acesso a políticas públicas, além da construção de uma escola, no bairro da Cidade Operária.

Por: SMDH

Ranking de desmatamento do Cerrado, bom começo ou “pra inglês ver”?

No leste do Mato Grosso, Vale do Araguaia, a beleza do Cerrado e suas vastas planícies também explica porque ele é tão atraente para a agricultura.

Tive oportunidades de trabalhar no bioma Cerrado. Foi óbvio perceber a pressão por abertura de novas áreas. As terras prometem alta produtividade, fácil mecanização e acesso rodoviário melhor do que no norte. Somando isso aos bons preços da arroba do boi e das commodities agrícolas, é compreensível o apetite do setor agropecuário por essas terras. Por outro lado, é preciso controlar o desmatamento. Até pouco tempo, as perdas do Cerrado não despertavam comoção e, esquecido, ele já perdeu metade da área original.

No final de março, repetindo a estratégia utilizada para a Amazônia, o governo publicou o ranking dos 53 municípios no bioma do Cerrado que mais desmataram em 2011. A intenção é ao mesmo tempo pressionar os desmatadores e provocar os lugares mais problemáticos a melhorarem. O empurrão para conter o desmatamento do Cerrado veio dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate ao aquecimento global. Aliás, pena que advenha de pressões externas e não de efetivo interesse do governo em garantir a preservação do Cerrado.

Mas e aí, vai dar certo?

Em primeiro lugar é bom olharmos para os casos de sucesso na Amazônia. Paragominas, por exemplo. A meu ver o bom resultado foi uma junção de fatores. Por um lado, um monitoramento contínuo do desmatamento do bioma, com alertas periódicos dos novos desmatamentos através do sistema DETER, do INPE. Por outro, informações da situação fundiária, com dados precisos das propriedades rurais, através do Cadastro Ambiental Rural - CAR, onde os proprietários declaram suas áreas junto à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA. Ou seja, é um sistema que permite saber quando ocorreu um desmatamento e quem se declara proprietário daquela área recém desmatada. A partir daí fica mais fácil.

"Os estados devem implantar programas que permitam a identificação de propriedade, de forma a saber quem e quando realizou um desmate, e se ele teve ou não autorização do órgão competente."

Para o Cerrado, o que vimos publicado é apenas um levantamento pontual, uma primeira análise para mapear este bioma e a área já antropizada --  e, dentro desta, quais os desmatamentos recentes. O Ibama ainda não disponibilizou os dados fundiários e de desmatamento (mapas com os polígonos de desmatamento). É apenas o início de um trabalho, e não algo já implantado.

Ou seja, é preciso que esse levantamento seja contínuo e sistemático. Os dados fundiários, quando levantados, devem ser disponibilizados ao público em geral, para que a sociedade civil possa acompanhar, pressionar e se organizar nas próprias iniciativas de combate ao desmatamento. Tal conjunção de fatores foi necessária para o já citado caso de Paragominas.

Em suma, para efetivamente se monitorar o Cerrado há que se acompanhar o avanço do desmatamento de forma contínua (e não pontual), e obrigar os estados a implantar programas que permitam a identificação de propriedade, de forma a saber quem e quando realizou um desmate, e se ele teve ou não autorização do órgão competente. O estado do Mato Grosso, por exemplo, já possui essa base de dados do CAR, e, dentro da região amazônica vêm obtendo resultados expressivos na redução do desmatamento. Já em outros estados, carentes deste banco de dados, as chances de sucesso são drasticamente menores.

Óbvio que todos esses dados devem ser públicos e acessíveis para pesquisa e download. Nos estados que implantaram o CAR (por exemplo, Pará, Mato Grosso e Rondônia), qualquer ONG, ou indivíduos, pode hoje pesquisar quem se declara proprietário de uma área, bem como baixar os dados de desmatamento do DETER, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ou mesmo saber quais áreas desmatadas já foram embargadas pelo IBAMA, de forma a verificar se tiveram seu embargo descumprido. Quer dizer, com acesso a informação é possível à sociedade se organizar para cobrar o efetivo cumprimento da legislação ambiental, a meu ver algo tão importante quanto garantir a qualidade em si da legislação. É bom que isso ocorra cada vez mais.

Outro erro desse estudo é novamente criar um ranking por municípios, análise que é inadequada, como já expus em outro artigo. O tamanho dos municípios é variado, de forma que a área desmatada em determinado município pode ser grande, mas não necessariamente maior que em outra região, povoada de diversas cidades, em que cada município adiciona uma pequena área desmatada. Isso sem falar no mais grave, que é insistir em encarar o problema como algo municipal, em vez de regional. Assim, não fica evidente a classificação pela causa motivadora do desmatamento. Ela é sempre de origem socioeconômica, seja ela a agricultura familiar, grandes plantações, pecuária, madeira, etc.

Por fim, no Cerrado e na Caatinga (esta última ainda à espera de pressões internacionais para receber atenção doméstica) ainda há poucos estudos de metodologias para verificação de desmatamento.  Esse estudo sobre do Cerrado, por exemplo, não fez verificações em campo dos seus dados. Já possuímos as imagens de satélite, temos condições técnicas, mas parece faltar a alocação de técnicos exclusivamente para isso. Trata-se de um trabalho importantíssimo, que ainda não recebeu recursos do Estado para que seja feito a fundo.

Espero que esses passos essenciais sejam perseguidos para que esse estudo se torne o início de um monitoramento consistente e não apenas mais  uma propaganda “pra inglês ver”,  já que a Rio + 20 está aí na esquina.

Por: Gustavo Geiser

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Plantio eucalipto em Anapurus/MA pela Suzano

COMUNICADO A Suzano Papel e Celulose S.A. empresa privada, pessoa jurídica com sede localizada na estrada municipal de Santa Quitéria, Comunidade de Tabocas, Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ 16.404.287/0172-01, torna público que recebeu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA- MA, a Renovação da Licença de Operação nº 181/2012 para a atividade de Silvicultura no Condomínio Araras, processo nº 1194/11, localizada no município de Anapurus, Maranhão, atendendo assim a resolução nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

  (Fonte: O Estado do Maranhão)

 

Encontro Nacional da ASA Debate Problemas do Baixo Parnaíba

Dias 11 a 13 de abril, estiveram reunidos em Recife-PE, no Viver Hotel Fazenda, a Comissão Executiva Nacional da ASA e, participantes dos Estados que compõem a articulação do Semiárido Brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Integração dos 10 Estados do semiárido

O Encontro tinha por objetivo a alteração do Estatuto da AP1MC transformando sua atuação por tempo indeterminado, a ampliação do contratar com o governo e particulares, a avaliação da ação da ASA, as perspectivas futuras, e a preparação para o VIII ENCONASA, a realizar-se de 19 a 23 de novembro próximos, em Januária – MG.

O Maranhão foi representado no evento por seus Coordenadores Executivos Nacionais Juvenal Neres de Sousa – AAAFDLIS/Chapadinha -MA, e, Edna Maria Alves Rodrigues Souza – ASSOLIB/Codó - MA; Pelo Coordenador Estadual Josimar Coelho Neto – AMAP/ Pastos Bons – MA e, por Ermelinda Maria Dias Coelho – Fórum Segurança Alimenta e Nutricional de Colinas/Colinas –MA.

Coordenação da ASABRASIL ampliada os 10 estados

As propostas apresentadas, pelo Maranhão, para discussão e para serem incluídas como prioritárias na ação da ASABRASIL nos próximos anos foi a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e a implantação dos BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS (conhecidas na Paraíba como SEMENTES DA PAIXÃO).

Outras propostas apresentadas foram focar a ação na:

1 -  Ampliação da conquista do DH à água para outros usos e situações de emergência;

2 -  Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);

3 -  Expansão do fornecimento de gêneros, pelos povos do Semiárido Brasileiro, ao PAA e ao PNAE;

4 -  Maior estruturação da ASA.

Assembleia Geral da ASABRASIL

Propostas que serão debatidos também por ocasião da realização do ENCONASA.

 

Encontro Nacional da ASABRASIL VIII

Trabalho em grupo do Maranhão: Ermelinda, Juvenal, Edna e Josimar.

Ascom: ASA-MA

 

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Caatinga, um bioma desconhecido e a “Convivência com o Semi Árido”. Entrevista especial com Haroldo Schistek

“A Caatinga ocupa 11% do território nacional e mereceria, sem dúvida, um enfoque apropriado e políticas públicas feitas exclusivamente para a área que engloba. Esta área corresponde às superfícies da Alemanha e França juntas”, constata o  idealizador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, com sede em Juazeiro, BA

“A Caatinga é o bioma mais frágil que temos no Brasil. A ciência, identificando sua fauna e flora, nos mostra que não existe uma Caatinga só, mas muitas formas, criadas pela interação de seus seres vivos com o conjunto edafoclimático local. O clima é Semi Árido, com uma estação chuvosa curta e longos meses sem chuva, onde a evaporação potencial supera a precipitação praticamente em todos os meses do ano”, constata, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Haroldo Schistek.

Segundo ele, defensor do paradigma “Convivência com o Semi-Árido”, a “Caatinga ocupa 11% do território nacional e mereceria, sem dúvida, um enfoque apropriado e políticas públicas feitas exclusivamente para a área que engloba”.

Schistek avalia ainda que não se pode pensar o Semi Árido Brasileiro com seu bioma Caatinga de forma isolada, com propostas setoriais. “A educação escolar tradicional tem contribuído muito para espalhar uma imagem de inviabilidade econômica, feiura e morte”, diz.

Haroldo Schistek é teólogo pela Universidade de Salzburgo, Áustria, agrônomo pela Universidade de Agricultura em Viena e tem Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco em Juazeiro, na Bahia. É idealizador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, com sede em Juazeiro, fundado em 1990. Trabalha com assessoria relacionada a recursos hídricos, desenvolvimento rural, beneficiamento de frutas nativas, questões agrárias, entre outras áreas. É elaborador de apostilas, livros, relatórios. Além disso, acompanha e coordena programas junto de agricultores, dentro do conceito da Convivência com o Semi Árido. Atualmente integra a Coordenação Coletiva do IRPAA como coordenador administrativo. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como podemos definir a atual situação da Caatinga? Quais os avanços e dilemas que ainda preocupam as populações que vivem o local e os pesquisadores que estudam o bioma?

Haroldo Schistek – A situação da Caatinga é catastrófica. Esse bioma continua sendo o mais desconhecido do Brasil – embora seja caraterístico nosso, só existe no nosso país. Cientificamente tem-se avançado, mas os políticos que tomam a decisão não querem reconhecer sua fragilidade e realizar as propostas da sociedade civil que, de um lado, poderiam garantir a sua preservação e, de outro lado, poderiam garantir uma renda estável para a população humana. A essência nesta proposta se resume no paradigma da “Convivência com o Semi Árido”. A Caatinga ocupa 11% do território nacional e mereceria, sem dúvida, um enfoque apropriado e políticas públicas feitas exclusivamente para a área que engloba. Esta área corresponde às superfícies da Alemanha e França juntas! – imagine quantas políticas localizadas regionalmente podemos encontrar nesses dois países e aqui não temos, até o momento, nenhuma política consistente para a área toda.

IHU On-Line – De que maneira podemos pensar formas de preservação da Caatinga?

Haroldo Schistek – Infelizmente, preciso insistir num fato que todos preferem não mencionar, por ser incômodo, por tocar em privilégios de uma minoria e de ser perigoso e, em muitos casos, até mortal. Trata-se da questão da terra, ou melhor, do tamanho dela. A Embrapa Semi Árido afirma que na grande região da Depressão Sertaneja uma propriedade necessita de até 300 hectares de terra para ser sustentável, sendo a atividade principal a criação de caprinos e ovinos. Assim, a principal forma de preservar a Caatinga é dotar as famílias de um tamanho de terra adequado às condições de semiaridez. Quanto mais seca a região, mais terra se precisa. E qual é a realidade? Propriedades de dois, três, dez hectares, enquanto no outro lado da cerca uma única pessoa possui dois ou três mil hectares. E não falo de reforma agrária, mas de “adequação fundiária”, pois as famílias possuem terra, são da terra, mas só precisam dela em tamanho suficiente para ter uma produção estável, poder acumular reservas e assim suportar as instabilidades climáticas. Se for assim, poderemos esquecer para sempre os programas famigerados como Bolsa Família, carros-pipa e cestas de alimentos.

IHU On-Line – Existe a possibilidade de recuperação de áreas do bioma em alguns casos? O que falta para que isso aconteça?

Haroldo Schistek – O grande mal que se fez à Caatinga não vem de agora, deste ou do século passado. Vem desde a primeira ocupação pelos portugueses e tem alguma coisa a ver com a monocultura de cana de açúcar no litoral nordestino. O gado, indispensável para o manejo da cana de açúcar e para a alimentação da população humana, num certo momento, numa época que não existia o arame farpado, não podia mais ficar próximo às plantações e foi por decreto governamental mandado para o interior. E já em 1640 se estabeleceu o primeiro curral para gado bovino no médio São Francisco, dando assim início a uma sequência até hoje mantida: uma política concebida fora da região, introduzindo algo não adaptado ao clima, servindo a interesses estranhos. Não demorou e se formaram dois imensos latifúndios que ocuparam toda a região desde o Maranhão até Minas Gerais: os morgados da Casa da Torre e outro da Casa da Ponte. Para o povo, só existia lugar como vaqueiro, que mantinha sua rocinha para alimentar a família, mas ele nunca poderia ser dono daquele pedaço de chão. Essa é a origem da agricultura familiar na região.

Caatinga pensada de forma micro

O que se precisa é uma mudança de percepção em relação à Caatinga: devemos deixar de pensar esta região em termos macro – Brasil. Em vez disso, pensá-la em termos micro. Tendo em vista unicamente a Caatinga e sua população humana, encontrando soluções sustentáveis, estaremos beneficiando o bioma, os homens e mulheres e, em última consequência, o Brasil – macro.

IHU On-Line – Quais as principais características da Caatinga?

Haroldo Schistek – A Caatinga é o bioma mais frágil que temos no Brasil. A ciência, identificando sua fauna e flora, nos mostra que não existe uma Caatinga só, mas muitas formas, criadas pela interação de seus seres vivos com o conjunto edafoclimático local. O clima é Semi Árido, com uma estação chuvosa curta e longos meses sem chuva, onde a evaporação potencial supera a precipitação praticamente em todos os meses do ano. Em Juazeiro da Bahia, temos, por exemplo, cerca de 550 mm de chuva, mas a evaporação potencial atinge até 3.000 mm por ano. Os solos são, em sua maioria, rasos e de baixa fertilidade. Então, pode-se perguntar: o que fazer com um pedaço do Brasil desse jeito, uma vez que quase não chove, e, muitas vezes, os solos são inapropriados? Além disso, em 80% da região não existe lençol freático, pois a natureza nos oferece uma resposta muito clara. Porém, na Caatinga há uma diversidade de plantas e animais maior que em outros biomas do Brasil. Existem plantas e animais que aprenderam a conviver de maneira perfeita com esse tipo de chuva e de solo e que descansam durante os oito meses em que não há chuva, para resplandecer de maneira inacreditável depois das primeiras chuvas numa explosão de cores, perfumes, frutas e sementes. A convivência com o Semi Árido consiste nisto: aprender com a natureza a realizar as atividades; criar plantas e animais aos quais ela dá suporte e não insistir em algo que não possui a maleabilidade genética – como é o caso do milho e do gado bovino.

IHU On-Line – No que consiste e qual a importância da produção adaptada e das formas de captação e armazenamento de água para o bioma?

Haroldo Schistek – Devemos abdicar da ideia que o fornecimento de água para as famílias e suas criações possa trazer algum benefício à Caatinga. À primeira vista, a água parece o fator limitante quando, na verdade, é a capacidade de produzir forragens para os animais e alimento para os humanos. Ela continua mantendo populações humanas e rebanhos em áreas reduzidas. Mas, fornecendo água, há somente uma maior pressão sobre o bioma já fragilizado.

Em relação à produção adaptada, defendemos a manutenção ou reestabelecimento da vegetação nativa, pois a “Caatinga em pé vale mais do que a Caatinga derrubada”. Somente em pequenas áreas, especialmente para o consumo local e utilizando todos os preceitos agronômicos de preservação da umidade e da estrutura do solo, pode-se pensar em plantios de roças, utilizando plantas adaptadas às irregularidades climáticas.

IHU On-Line – No que consiste o recaatingamento e de que forma ele pode ser uma solução para os problemas enfrentados no bioma?

Haroldo Schistek – O próprio termo já quer chamar atenção de que o desafio é diferente. Poderíamos ter chamado de “reflorestar a Caatinga”. Mas Caatinga não é uma floresta, não é estepe, nem savana – é Caatinga mesmo. Também não se trata de criar uma reserva do tipo Ibama. Temos um caso deste na região de Juazeiro-Sobradinho. Querem expulsar todos os moradores para criar um parque de preservação natural. Para proteger a Caatinga. E quem protege as famílias que têm sua base de vida há gerações nestas áreas? Ademais, podemos afirmar com toda certeza que estas áreas que se pretendem proteger são preservadas assim até hoje, pois foram utilizadas no sistema de Fundo de Pasto.

Recaatingamento

O recaatingamento é um processo complexo, pois inclui amplas medidas educativas e aprofundamento em conhecimentos sobre a natureza para as populações. Não se trata de trazer um agente de fora, que cerque uma área e plante mudas. No bioma, formam-se pessoas. Portanto, é necessário que cada uma seja convencida do valor da Caatinga em pé, que seja o plantador e cuidador das plantas e cercas nos anos seguintes. Quem se interessar pode acessar: http://www.recaatingamento.org.br/.

IHU On-Line – Quais as principais ameaças que a Caatinga enfrenta?

Haroldo Schistek – Podemos dizer que a principal ameaça é o caminho econômico (equivocado!) tomado pelo Brasil nos últimos anos. Nosso país se tornou campeão mundial em exportação de commodities, e as áreas da Caatinga se tornaram objetos de cobiça para grandes empreendimentos. Depois de alguns anos de maior calma, está agora recrudescendo a grilagem de terra e o assassinato de agricultores familiares e de seus representantes, quando resistem ao roubo de suas terras. No bioma, querem fazer de tudo: usina nuclear, grandes barragens para hidroelétricas, intermináveis áreas irrigadas para, por exemplo, produção de etanol, mineração, parques eólicos, criação industrializada de caprinos e bovinos, entre outros.

IHU On-Line – De que maneira ela pode ser utilizada de forma sustentável? Qual o papel da população nesse sentido?

Haroldo Schistek – Não se pode pensar o Semi Árido Brasileiro com seu bioma Caatinga de forma isolada, com propostas setoriais. A educação escolar tradicional tem contribuído muito para espalhar uma imagem de inviabilidade econômica, feiura e morte. Ainda recentemente, encontrei um livro didático, no capítulo sobre os biomas brasileiros, que mostrava uma foto da Caatinga nos meses da estiagem, com a legenda inacreditável: “Caatinga morta”. Na verdade, os arbustos e árvores retratados somente estavam em hibernação, cheios de seiva e nutrientes, esperando apenas a primeira chuva para se vestirem novamente em abundantes roupas de folhas e flores. Ou seja, precisamos de uma educação contextualizada, que leve o contexto da vida dos alunos, das plantas da Caatinga, da sua casa de adobe, para dentro da sala de aula. Tivemos experiências magníficas nesse sentido com os alunos preservando atenção de maneira inacreditável, sendo as faltas às aulas quase não registradas. Materiais nesse sentido já existem. Precisamos que o Ministério da Educação e Cultura faça uma volta de 180 graus em termos de políticas educacionais, pois não é somente necessário que exista material didático apropriado. É indispensável que a formação de professores nas universidades seja no sentido da contextualização e que a formação continuada do corpo docente acompanhe a proposta. A “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” nos dá cobertura total nesse sentido.

Criação de animais

A Caatinga representa um pasto nativo de grande valor nutritivo, muito apropriado para a criação de animais de médio porte – menos para gado bovino, que pouco aproveita o pasto, consome muita água e causa ainda erosão no solo, por causa de seu maior peso. No entanto, faz-se necessário evitar o superpastoreio, através da análise criteriosa de capacidade de suporte e de fornecimento de alimento suplementar na segunda metade dos meses secos. Mas é preciso ficar atento à forma organizacional.

Característica da chuva na Caatinga

A característica da chuva é irregular em dois sentidos: no tempo e no espaço geográfico. Quer dizer, nunca se sabe quando se terá outra chuva nem em que área ela cairá. Essa irregularidade é muito acentuada. O Fundo de Pasto, forma tradicional de posse de terra no Semi Árido, remoto desde as Sesmarias, atende a esta característica. As áreas de pasto não são individualizadas, não possuem cercas para separar cada propriedade. Os animais de todos os proprietários pastam livremente em toda a área, deslocando-se sempre para aquelas manchas onde choveu recentemente. Com isso eles evitam superpastoreio e garantem animais bem alimentados. Organizando dessa maneira a terra, de forma coletiva, a área necessária por família pode ser bem menor, mesmo na Depressão Sertaneja: entre 80 e 100 hectares. A área do Fundo de Pasto fica sob a responsabilidade de uma associação, dos próprios donos. Temos belos exemplos de como essa forma organizacional eleva a consciência ambiental e proteje a Caatinga.

Diversidades

Além da criação de animais, existem grandes riquezas extrativistas, como o umbu ou a maracujá do mato que, beneficiado em forma de geleia, doce e compota, até já conquistaram o paladar europeu.

Encontramos também, como em nenhum bioma brasileiro, uma grande diversidade de plantas medicinais, com uso industrial, ainda não explorada ou apenas de maneira irregular. Já o potencial lenheiro é duvidoso e, a nosso ver, não deve ser cogitado em se tratando de Caatinga.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algum aspecto não questionado?

Haroldo Schistek – O Semi Árido Brasileiro era algo desconhecido para a percepção geral e o IRPAA desmistificou isso. Sempre se falava “no Nordeste tem seca”. Mas Nordeste é Maranhão com sua região pré-amazônica; é a região com as chuvas de Belmonte da Bahia com seus 3.000 mm por ano e do oeste baiano com chuva tão regulares que parece que tem um contrato com São Pedro. Isso foi parte da nossa campanha nos primeiros dez anos de existência do IRPAA: dizer que a região da “seca” é o Semi Árido que fica na maior parte no Nordeste, mas abrange também parte de Minas Gerais.

Programas para o Semi Árido

Fiquei contente quando Dilma, em seu discurso de posse, falou em programas específicos para o Semi Árido e não mais Nordeste. Para dar visibilidade, criamos o nome “Semi Árido Brasileiro”, como iniciais em maiúsculo. Então, devemos distinguir quando se fala de uma região semiárida ou quando fala do Semi Árido Brasileiro. Até a sigla criada – SAB – já se popularizou.

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