Carta Aberta a Sociedade do I Seminário do Maranhão sobre o MATOPIBA

Nós, participantes do I SEMINÁRIO DO MARANHÃO SOBRE O MATOPIBA, reunidos nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em São Luís-MA, com o objetivo de compreender melhor o Programa e seus impactos socioambientais no bioma cerrado, constatamos que:

1. É um Plano de Desenvolvimento Agrícola – PDA, que significa a modernização agrícola para os estados do MA, TO, PI, e BA, totalizando 143 milhões de hectares de terra, dos quais 23.982.346 hectares, 72,25%, no MA, impactando diretamente 14 unidades de conservação, 15 terras indígenas, 400 assentamentos e 23 quilombos. Essa área atinge no Maranhão os biomas:  Cerrado (91%), Amazônica (7%) e Caatinga (2%).

2. No bioma cerrado, nossa Casa Comum, “berço das águas” encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônia/Araguaia – Tocantins, São Francisco e Prata), povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e a mais rica biodiversidade brasileira.

3. Este Plano faz parte da consolidação do sistema capitalista dirigido pelas grandes empresas (Suzano, CargilI, Bunge), agências (FMI, OMC) e bancos internacionais, subjugando o Estado brasileiro aos interesses do capital. Nesse sentido, medidas governamentais fortalecem esse sistema, como a reforma do Código Estadual de Florestas sem a devida publicidade e envolvimento dos principais atingidos; a criação da Lei n. 10.276 de 2015, que representa os interesses diretos do MATOPIBA e do agronegócio no Estado do Maranhão; e ainda a conivência dos órgãos públicos com a destruição do meio ambiente.

4. O MATOPIBA aprofundará os conflitos agrários, pois só no ano de 2014 foram registrados 123 conflitos por terra e território, dos quais 66,67% desses na região do Cerrado. Nesse contexto, a concentração da terra, o êxodo rural e a violência contra populações do campo, das cidades, das águas e das florestas tende a aumentar, diminuindo a disponibilidade dos bens da natureza essenciais para nosso Bem Viver.

5. O povo, no tempo de Jesus, identificou o poder do Império Romano simbolizando-o como uma besta fera que destruía a diversidade de comunidades e os seus modos de vida (cf Ap 13, 1-18). Nos tempos de hoje, o MATOPIBA se assemelha a esse monstro que se apodera do nosso cerrado, transformando-o em mercadoria para aqueles que sempre se beneficiaram dos recursos naturais, em detrimento da maioria dos maranhenses. Conscientes da trágica realidade que essa besta fera causará, exigimos: a regularização dos territórios, com a Reforma Agrária Popular, a titulação dos territórios quilombolas e a demarcação das terras indígenas.

6. Diante do exposto, reafirmamos nossa postura contrária a implantação desse empreendimento e o nosso compromisso com a resistência e insurgência dos povos e comunidades que lutam em defesa dos direitos fundamentais, seus modos de vida e de produção que se realiza em harmonia com a natureza. Acreditamos nos princípios do Bem Viverfundamentados nas tradições dos povos indígenas, quilombolas e em outras comunidades tradicionais e na tradição bíblica cristã (cf Ap 21, 1-7 e Ap 22, 1-5) que valoriza a diversidade de culturas no campo e na cidade; defendemos que a soberania das populações tradicionais seja respeitada, criando as condições necessárias para a reprodução da vida no campo.

Lutaremos e convocaremos toda a sociedade, assim como fizeram as Primeiras Comunidades Cristãs (cf. Ap 7,1-17), a empenhar-se conosco criando uma grande unidade, incidindo e pressionando os governos locais, estadual e federal, a fim de que o MATOPIBA seja enterrado, pois ele significa a morte e nós lutamos em defesa da vida.

São Luís, 26 de fevereiro de 2016.

Representantes das dioceses de Brejo, Balsas, Grajaú, Bacabal, Caxias, Coroatá, São Luís, do Regional NE V - CNBB.

Povos Indígenas Krikati, Krenyê e Ramkokamkrá/Canela

Moquibom – Comunidades quilombolas de Triangulo, Cruzeiro, Santa Maria

Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão

Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão

Cáritas Maranhão

Pastoral da Criança

Pastoral da AIDS

CEBI

CEBS

Irmãs de Notre Damme

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MA

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco - MIQCB

http://www.viasdefato.jor.br/index2/

O Brasil roubado por latifundiários. Vem aí mais um crime desse tipo, por Jacques Távora Alfonsin

“Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos indispensáveis às garantias dos direitos sociais do seu povo, é um crime de lesa-pátria, suficiente para desvelar traição e roubo da soberania de quem ainda tem fé na democracia e no Estado de Direito”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

A discussão de projetos de lei relacionados à venda de terras brasileiras, para pessoas ou empresas estrangeiras, está retornando à Câmara dos deputados. Agora, o alvo a ser atingido pela bancada ruralista, direta ou indiretamente, encontra-se entre os artigos 188 e 190 da Constituição Federal:

Artigo 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.

§ 1º A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

§ 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas para fins de reforma agrária.

Art. 189. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

Parágrafo único. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei.

Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.

Além dessas limitações constitucionais incomodarem o capital interessado no mercado de terras, seja o nacional seja o estrangeiro, cuja sede de apropriação e concentração é sabidamente insaciável, o novo emprenho congressual de discussão da matéria certamente quer eliminar a previsão constitucional do destino dessas terras ficar prioritariamente reservado para a reforma agrária.

Se a esse destino for somado o direito-dever de a União executar a escandalosa dívida de grandes latifundiários brasileiros, sonegadores de impostos, se reintegrando na posse, também, de fazendas griladas, aí mesmo é que a representação política das/os latifundiárias/os no Congresso vai se desmoralizar por completo e isso ela precisa impedir a qualquer custo.

Além de ficar sem qualquer sustentação a autopromoção que ela faz de ser a locomotiva da economia brasileira – movida então a dinheiro público que ela não paga – não faltaria chão para assentar quantas/os brasileiras/os pobres estão penando, há anos, o desrespeito ao seu direito de acesso à terra, pela reforma agrária prevista, igualmente, na Constituição. Essa nem precisaria enfrentar toda a demoradíssima chicana processual, presente nas desapropriações de imóveis rurais, para mensuração dos graus de “produtividade” de cada um.

As manchetes do último número da revista “Caros amigos” arrola dados impressionantes sobre o volume, em dinheiro, dessa dívida tributária não paga:

“Entre os grandes devedores de impostos, cerca de quatro mil pessoas físicas e jurídicas possuem dívida acima de R$50 milhões cada uma. Somadas, essas dívidas totalizam R$906 bilhões. O valor representa cerca de 40% do PIB brasileiro.”

“O que chama a atenção é que muitos dos cem maiores devedores de impostos são grandes proprietários de terras. É o caso das Usinas Outeiro (R$2,7 bi), Cambahyba (2,6 bi), Victor Sence (2,4 bi), Companhia Açucareira Paraiso (R$2,7 bi), e da Companhia agrícola Baixa Grande (R$1,8 bi), todas do Rio de Janeiro. O usineiro Antonio Evaldo Inojosa de Andrade (dono da Companhia Usina do Outeiro), também é suspeito de grilar mais de 1,7 mil hectares de terra na Bahia. Somadas as dívidas desses seis nomes, chegamos à cifra de R$12,2 bilhões.”

Entrevistado pela “Caros Amigos”, Ariovaldo Umbelino de Oliveira “um dos mais respeitados estudiosos do assunto”, denuncia como é grande a fraude presente na titulação de terras, no Brasil: “O município de São Felix do Xingu, na Amazônia, possui o segundo maior rebando de gado do Brasil, entretanto, não possui um único título de terra registrado.

Ele afirma ainda que 94% das fazendas no Pará e no Amazonas são compostas de terras públicas, ou seja, são terras griladas, sem titulo. “Os grandes proprietários de terras costumam dizer que, no Brasil, não há segurança fundiária. Não é que não existe segurança, é que a maior parte de terras do País foi apropriada de forma ilegal”, destaca o professor.”

A reportagem mostra o mérito do trabalho conjunto de levantamento desses dados, feito pelo Incra e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: “Segundo o procurador-chefe do Incra, Junior divino Fidelis, se todas essas terras fossem destinadas a reforma agrária, daria para assentar todas as famílias hoje e ainda sobraria.”

Como a bancada ruralista deve saber disso, está se prevenindo como pode e uma das saídas para o seu problema é franquear o quanto pode o território do país, inclusive para empresas estrangeiras, conhecido o peso econômico político dessas transnacionais, servindo de exemplo disso o que estão alcançando aqui em venda de agrotóxicos e outras agressões ao meio-ambiente, que nem em seus países de origem são toleradas. A publicidade áulica da capacidade de “investimento” desses grupos se encarrega de esconder os seus maus efeitos sociais e ambientais.

O triste, em tudo isso, é ficar outra vez provado o quanto esse esbulho territorial incentivado de fora, é apoiado por parte do nosso Poder Legislativo.

Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos indispensáveis às garantias dos direitos sociais do seu povo, é um crime de lesa-pátria, suficiente para desvelar traição e roubo da soberania de quem ainda tem fé na democracia e no Estado de Direito.

Do IHU Online

Decisão suspende licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas

26
FEV
2016
08:36

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Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determina a suspensão das licenças ambientais expedidas pelo Estado do Maranhão para qualquer usuário do Ribeirão Pedrinhas, em especial a AMBEV e a RENOSA. A decisão assinada pela juíza Alessandra Arcangeli, valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas.

Na fundamentação da decisão a juíza citou a Constituição Federal: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A matriz constitucional do sistema de defesa do meio ambiente está amparada nesse preceito constitucional, o qual encontra substrato em um princípio de maior envergadura que está a informar toda a Constituição, a dignidade humana”.

Destaca a Resolução do CONERH que “o enquadramento preliminar do Ribeirão Pedrinhas tem por objetivo assegurar aos corpos de águas superficiais a qualidade compatível com os usos a que forem destinados, reduzir os encargos financeiros de combate à poluição, bem como proteger a saúde, o bem estar humano e o equilíbrio ecológico aquático”.

E continua o documento: “Este Enquadramento deverá ser objeto de referência para as ações de gestão dos recursos hídricos e de meio ambiente, outorga de direito de uso de recursos hídricos, licenciamento ambiental e fiscalização, para atendimento das metas intermediárias e meta final”.

A juíza observou que as licenças foram concedidas após a publicação do acórdão, na data de 21/02/2011, algumas antes do nominado enquadramento preliminar e outras após o referido enquadramento. “Contudo, desde a assinatura da Resolução CONERH nº 062013 (inexiste nos autos qualquer informação sobre sua publicação), não foi este Juízo informado do implemento das medidas ali previstas, conforme disposto nos artigos 5º a 9º”.

A Justiça esclarece que além da inobservância da decisão judicial, o Estado do Maranhão não levou em conta o princípio da prevenção, que impõe ao administrador, diante de uma situação em que se tem certeza de que sua continuidade provocará dano, a obrigação de evitá-lo. E enfatiza: “Ademais, eventuais perdas e danos dos usuários do Ribeirão Pedrinhas deverão ser reclamadas perante o Estado do Maranhão”.

Por fim, determinou a suspensão dos efeitos de todas as licenças ambientais expedidas para quaisquer usuários do Ribeirão Pedrinhas, até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, com o relatório das medidas executadas. A sentença determina, ainda, a intimação do Estado do Maranhão para, em 15 dias, informar se a Resolução nº 06/2013 CONERH foi aprovada, publicada e quais das medidas nela previstas foram implantadas.

Audiência pública discute situação do Cajueiro

Por Zeca Soares • segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 às 12:00

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O vereador Honorato Fernandes (PT) participou na semana passada (10) de audiência pública, no Cajueiro, zona rural de São Luís que debateu os rumos da luta que vem sendo travada pelos moradores da comunidade, movimentos sociais, pesquisadores e agentes públicos contra a instalação de um terminal portuário privado na região.
Realizada na Associação de Moradores do Cajueiro, a audiência pública foi aberta com uma intervenção artística denominada “Cajueiro Resiste”. Dando sequência, representantes da comunidade, de movimentos sociais e de algumas entidades esclareceram a comunidade, quanto a conjuntura jurídica, limitações legais e trâmites administrativos que rondam o processo de conflito.
O conflito fundiário, os impactos ambientais e a criação da reserva extrativista Tauá-Mirim foram os principais pontos pautados durante a audiência.
Na ocasião, o vereador Honorato falou das denúncias que vem realizando com relação aos indícios de irregularidade que permeiam o processo de compra do terreno do Cajueiro pela WPR, empresa responsável pela construção do terminal portuário.
“Venho acompanhando esse conflito desde o ano passado. Desde então, já entrei com várias denúncias no Ministério Público Estadual e Federal. Este ano, antes do carnaval, estive em Brasília, questionando o procedimento que permitiu a construção do porto sem discutir os impactos ambientais e, sobretudo, sem dialogar com a população da região, afirmou o vereador.
“A venda do terreno, segundo minha avaliação, foi fraudulenta, por diversos fatores. Primeiro: pelo valor irrisório que o a terra foi vendida (252 mil m² foi vendido pela bagatela de 150 mil reais, saindo a 60 centavos o m²). Segundo: o terreno foi vendido no final de 2014, seis meses antes das eleições, período vedado pela Constituição Estadual. Por fim, as escritura do terreno foi feita no Rio de Janeiro. Como compreender um terreno localizado em São Luís do Maranhão ser vendido a uma empresa de São Paulo e ter a escritura registrada no Rio de Janeiro? Expus todas estas contradições no requerimento que protocolei na Secretaria de Transparência. No mês de Janeiro deste ano, na carta resposta, o órgão confirmou os fortes indícios de irregularidade da compra. Agora, uma comissão especial será instaurada para fazer um levantamento e avaliar todos os documentos envolvidos no processo de compra do terreno e por fim declarar a legalidade, ou ilegalidade da venda. Uma vez declarada a ilegalidade, a venda do terreno será cancelada”, explicou o vereador.
Dentre os representantes, além do vereador Honorato Fernandes, representando o parlamento municipal, estavam: Davi de Jesus Sá, presidente da Associação de Moradores do Cajueiro; Alfredo Costa, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Aroldo Paiva, representante da Promotoria de Conflitos Agrários; o advogado ambiental Guilherme Zagalo; Alberto Tavares, titular do núcleo de Moradia e Defesa fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Foto: Divulgação

Enquanto isso, no Alto Sertão de Tuntum/MA, a Natureza pede Socorro.

SC AGRO FLORESTAL LTDA
Absurdo, Absurdo, Absurdo e Absurdo, O Blog Acorda Tuntum, queria nessa oportunidade que a população do municipio de Tuntum, Maranhão e Brasil, ajudassem a Salvar o maior patrimônio que temos na Região  do Alto Sertão de Tuntum, que é o nosso cerrado(conhecido como chapada). Como podem ver uma Secretaria que era para ajudar a conservar o meio ambiente, autoriza o maior crime ambiental de todos os tempos em nosso Sertão, uma licença ambiental, publicada no diário oficial do dia 12 de fevereiro de 2016. Gostaria que os Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público, nos ajudassem, juntamente com a população, para que essa autorização, dessa licença ambiental seja suspensa imediatamente, a natureza não suporta mais tanta agressão. Por Favor, por favor, ajudem a nossa mãe natureza.

 Veja a publicação abaixo do diário oficial do dia 12 de fevereiro/2016.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão - SEMA/MA, a Renovação da Licença Única Ambiental - ReLUA, protocolada sob n° 118848/14, para atividade de agrossilvipastoril; plantio, tratos culturais, colheita, aproveitamento de material lenhoso e produção de carvão vegetal, nasFazendas Impoeira, Papagaio, Saco da Serra I, Saco da Serra II, Pajéu, São José, Vão do Chapéu, Santa Rosa, Santa Rosa II, Cedro, Caitetu e Mutuca, localizadas no município de Tuntum - MA

acordatuntum.blogspot.com.br

Todos os tons de verde

Vicente de Paula e esposa Dona Rita – Carrancas – Buriti – MA (Foto: acervo Fórum Carajás).

“Eu nasci e fui criado aqui em Buriti, meu pai já vivia aqui, desse mesmo jeito. Não tenho vontade de sair, tenho amor por este lugar. Me dá alegria viver aqui, ver a quantidade de frutas no cerrado, a caça, a água… Eu tenho um bom pedaço de cerrado em pé, preservado. Tem um tanto de bacurizeiro… fruta boa! Se aproveita tudo dela. A semente tem um óleo rico, a gente faz sabão. A madeira é muito boa, madeira fria que protege a água na terra.  Se eu der as costas, o povo vem aqui destruindo tudo. Se eu sair, isso acaba tudo. Vão desmatar, o chão fica desprotegido, assim vai acabar com as nascentes, com os rios.”

Essas palavras do Sr. Vicente de Paula, da cidade de Buriti, na região do baixo Parnaíba, no Maranhão, expressam o sentimento de milhares de outros homens e mulheres que nasceram e viveram ao longo de décadas da agricultura familiar e do extrativismo numa vasta região, diversa e rica, entre o sul do Pará, norte do Tocantins e o estado do Maranhão. Lugar de muitos tons de verde, onde a floresta amazônica se encontra com o cerrado, com os cocais e depois se transforma em caatinga.

Serra Vermelha – Palmeira do Piauí (Foto: Fundo CASA)

O começo do fim

O que Seu Vicente e centenas de comunidades não podiam imaginar é que bem ali perto, debaixo da floresta, havia a maior reserva de ferro de alto teor do mundo. Além de ouro, estanho, bauxita (alumínio), manganês, níquel, cobre e outros minérios raros. Uma “descoberta” que mobilizaria o governo federal e muitos outros parceiros para a implantação do Programa Grande Carajás, batizado assim em homenagem à serra dos Carajás, local de sua implantação na década de 1980.

Mineração em Carajás – PA (Foto: acervo Fórum Carajás).

Desde então, a diversidade de biomas, os muitos tons de verde que eram a riqueza dessa vasta região do país, vem se transformando e dando lugar ao marrom da fuligem dos minerais e à paisagem monótona do pasto e das grandes plantações de soja e eucalipto.

Para o Seu Vicente, para os 10 povos indígenas que ainda vivem nessa região, para as catadoras de coco de babaçu, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, esquecidos do poder público, mas tocando a vida com coragem, o que tem valor é a terra,  são as plantas e os animais, a água limpa e a vida tranquila que tinham.

Barragem da UHA Tucuruí – PA (Foto: acervo Fórum Carajás).

Realidade totalmente transformada num curto espaço de tempo. Para a consolidação desse ambicioso projeto, foi implantada uma infraestrutura pesada que incluiu a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da Estrada de Ferro Carajás – que percorre quase 1000 quilômetros até o Porto de Ponta de Madeira, em São Luis, desmatando centenas de hectares da floresta Amazônica e do cerrado. Construção de siderúrgicas, polos de produção de ferro gusa,  além de programas complementares com a entrada do agronegócio, trazendo gado, soja e eucalipto para substituir a paisagem natural, vieram na sequência.

A ilusão do progresso

Num primeiro momento as pessoas chegaram a se animar com a propaganda que se fazia: o progresso estava chegando, milhares de empregos seriam gerados, a vida das comunidades finalmente iria melhorar. Mas as promessas logo se revelaram ilusão. Comunidades inteiras foram deslocadas de onde viviam,  gerando desestruturação social, inchamento das cidades, violência, acidentes às margens da ferrovia e trabalho análogo ao escravo nas carvoarias. Enormes áreas de floresta foram desmatadas pela indústria madeireira e também para produção de carvão, elemento indispensável para transformar o minério de ferro em ferro -gusa, matéria prima do aço.  Danos ao lençol freático, poluição dos rios e da atmosfera, desertificação – são mais alguns dos muitos efeitos da implantação desse grande programa.

Carvoarias na Chapada do Veredão -Chapadinha – MA. Destruição do cerrado para produção de carvão. (Foto: acervo Fórum Carajás).

Assim como Seu Vicente, centenas de famílias foram ameaçadas, perseguidas, sofreram violências e represálias. Muitas perderam seu modo tradicional de vida e não perceberam nenhuma melhoria, muito pelo contrário.

Mas alguns resistem, insistem em ficar em seus territórios, em lutar por melhorias nas áreas afetadas e por seus direitos.

A esperança que transforma

“Com a ajuda do Fórum Carajás e com o projeto que o Fundo Casa apoiou, eu consegui ficar aqui, na minha terra” – diz Seu Vicente. “Consegui enfrentar uma pressão muito grande para vender. O recurso veio na hora certa. Eu estava já desesperado, numa situação difícil, quase saindo… Muitos amigos e vizinhos não aguentaram a pressão e venderam. O dinheiro que receberam não deu pra nada. Era só ilusão. Ficaram sem a terra, sem lugar pra viver, sem ter como trabalhar. Dinheiro não resolve o problema. Com o projeto, deu um novo ânimo pra gente. Fizemos reflorestamento de bacurizeiro. Os filhotes nascem bem, é fácil replantar. Daqui a pouco vai ter muito mais fruta e animais. O rio fica protegido e vai ter mais nascentes.”

Bacurizeiros no Baixo Parnaíba (Foto: acervo Fórum Carajás).

O Fórum Carajás, criado em meados da década de 1990 para dar conta da complexidade local, hoje é um importante parceiro do Fundo Socioambiental CASA, indicando comunidades e projetos com grande necessidade de apoio e potencial impacto na realidade local.

De apoiados a conselheiro

Mas antes de serem parceiros, o Fórum Carajás foi um dos apoiados pelo Fundo CASA. No momento em que mais precisavam de apoio para se organizarem, foi o recurso do Fundo CASA  que manteve a rede viva e atuante, permitindo que cumprissem seu papel de acompanhar a implantação dos grande programas desenvolvimentistas e os impactos na região como a infraestrutura instalada e o avanço da monocultura, colher informações junto às comunidades locais impactadas, dar visibilidade a essas informações, buscar o empoderamento das comunidades.

Agricultores exibem seus certificados, concedidos a aqueles que preservam o cerrado, em Araça – Buriti – MA (Foto: acervo Fórum Carajás).

A invasão da soja

Em 2005,  com um programa específico para áreas afetadas pelo avanço da soja do Fundo CASA, com recursos de um pool de fundações holandesas (Doen, Cordaid, Solidaridad), do Blue Moon Fund e do Global Greengrants Fund, o Maranhão aparece como uma área prioritária,  em especial o baixo Parnaíba onde o avanço da expansão agrícola, com a entrada da soja e também do eucalipto que alimenta os fornos das siderúrgicas e da cana, ameaça o que resta do cerrado, dos cocais e da caatinga.

Correntão usado derrubada cerrado – Buriti – MA (Foto: acervo Fórum Carajás).

A União na busca de soluções

Mayron Regis, de São Luis do Maranhão, é jornalista e desde 2001 integra o Fórum Carajás, com uma relação próxima com as comunidades dessa região. Ele nos fala de sua trajetória e trabalho:

“Várias questões me levaram para esse caminho,  uma visão política de questionamento, uma preocupação de como intervir na realidade do Maranhão, onde há muita riqueza em contraste com extrema pobreza, buscando uma melhoria nas condições de vida das comunidades. Para isso era importante divulgar para o público essas realidades, escrever artigos, promover a articulação política, desenvolver projetos específicos.”

Mayron (camiseta vermelha) conversa com comunidade Matinha – Buriti – MA (Foto: acervo Fórum Carajás).

Assim surge a parceria com o Fundo CASA, indicando projetos da região com base na relação estabelecida com os grupos, pessoas e comunidades, conhecendo o contexto e a realidade local, isso agregado à urgência, como em situações de desmatamento, perdas do patrimônio natural, ameaças à agricultura familiar, à permanência das pessoas no campo, buscando viabilidade econômica para as famílias.

10 anos de parceria

O Fundo CASA foi fundamental ao longo destes 10 anos de parceria, apoiando mais de 20 projetos nessa área, através do Fórum Carajás. Sem esse apoio fundamental o trabalho não avançaria como avançou, estaria capenga.

São Raimundo – Urbano Santos – MA (Foto: acervo Fórum Carajás).

Entre os projetos aprovados nessa região estão ações contra o desmatamento em áreas indígenas, oficinas, encontros, capacitação de comunidades em agrofloresta, reflorestamento, aproveitamento econômico de frutos do cerrado, combate ao trabalho escravo, além de ações diretamente relacionadas à mineração, que tem arrancado o coração dessa terra.

Tudo para que todos os tons de verde retomem essa linda paisagem.

Texto por: Angela Pappiani – Jornalista, produtora cultural na Ikore  e conselheira no Fundo CASA desde sua fundação.

http://www.casa.org.br/pt/10-anos-todos-os-tons-de-verde/

Margusa para de novo a produção de ferro-gusa

Seis meses após ter retoma do as operações, a Maranhão Gusa S/A (Margusa) voltou a suspender as atividades de produção de ferro-gusa na cidade de Bacabeira. Na sexta-feira passada, encerrou-se o aviso prévio de 280 funcionários, informou o presidente do

Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo.

De acordo com Cláudio Azevedo, a Margusa não teve como suportar a queda no preço do fer -

ro-gusa, que está sendo comercializado no mercado internacional a US$ 172 a tonelada, enquan to o custo de produção das empresas chega a US$ 340 a tonelada. “Não tem como operar no

prejuízo”, disse. O presidente do Sifema informou que a volta às atividades da planta industrial da Margusa vai depender da mudança de cenário, ou seja, de melhora no preço do ferro-gusa. A expectativa do setor é que isso só aconteça a partir do segundo semestre. Quanto às outras empresas que ainda estão em atividade – Gusa Nordeste, Viena e Pindaré, todas

localizadas em Açailândia –, elasestão operando com apenas 40%de sua capacidade, pois não têm pra quem vender o ferro-gusa. Diante dessa nova paralisaçãoda Margusa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, frisou que o panorama da indústria continua “nebuloso”, principalmente em relação à queda do nível de emprego.

RESUMO DA SITUAÇÃO DO QUILOMBO CRUZEIRO

Inconformados com o processo de regularização fundiária em que o INCRA define a área do Cruzeiro como território Quilombola, um grupo de pessoas, liderado pelo Vereador Paulo Miguel Farias, aproveitando-se de uma tragédia ocorrida no dia 16/02/2016 no referido Quilombo, em que um trabalhador rural da região é assassinado, promoveu o incêndio de casas dentro da área e quebra dos imóveis pertencentes às lideranças do movimento quilombola.

Oportunidade em que também mataram todos os cachorros e bois que estavam presos no local, bem como lançaram patos ao fogo, queimaram todas as carroças e destruíram todas as roças ali existentes. Além disso, espancaram algumas lideranças como João do Vale e Márcio, enquanto os demais, por conta das ameaças de morte, estão impedidos de voltarem para suas residências, encontrando-se escondidos em casas de parentes e amigos, como forma de resguardarem a integridade física e a própria vida.

Aproximadamente 70 pessoas estão sendo prejudicadas por referido grupo, sobretudo as lideranças que defendem o movimento negro na região, a saber: Tereza, Santinho, Zé de Feliciana, Bozó, Cipriano, Raimundo Silva, Zé de Torquato, Ziane, Márcio, João do Vale, Zeca de baixinho, Raimundo Nonato e Ivo, este ultimo caçado pelo grupo que deseja sua morte e o penúltimo recolhido ao cárcere por quase dois dias.

O quilombo agora se encontra em completo estado de abandono e destruição, visto que os líderes, descritos acima, não podem regressar às suas casas ou se aproximarem da área em contenda, sob pena de sofrerem retaliação. Desejam saber a proporção dos danos sofridos, mas, para tanto, necessitam de escolta policial, a qual ainda não lhes foi oferecida.

Além, é preciso acionar o PPDH, tendo em vista as ameaças sofridas pelas lideranças quilombolas citadas, o mais urgente possível.

Diogo Cabral