Novo relatório destaca destruição grilagem e da floresta causada pela demanda de biomassa Reino Unido

Link para relatório e Sumário Executivo : http://biofuelwatch.org.uk/2013/chain-of-destruction/
Novo relatório destaca destruição grilagem e da floresta causada pela demanda de biomassa Reino Unido
30 de outubro de 2013 - Biofuelwatch lançou um novo relatório - Biomassa: Cadeia da Destruição - enfocando os custos humanos e ambientais com foco biomassa Reino política de energias renováveis ​​. O relatório inclui o primeiro estudo de uma terra - grab no Brasil para plantio de eucalipto diretamente ligados à demanda do Reino Unido para aglomerados de madeira . O relatório também documenta os impactos da pelota demanda estação de Drax energia , provenientes da destruição de antigas florestas no sul dos EUA e Canadá. O relatório prossegue para documentar os impactos sofridos pelas comunidades na vida UK próximos à infra-estrutura de biomassa.
Membro Biofuelwatch Oliver Munnion disse: "A Cadeia da Destruição destaca os impactos do apoio do Reino Unido para a eletricidade da biomassa , das florestas claro - derrubadas das Américas para as comunidades no Reino Unido vive na sombra da indústria. Mas esta é apenas a ponta do iceberg, eo que estamos vendo é os impactos de uma indústria em rápido crescimento e os investimentos especulativos de empresas irresponsáveis ​​, estimulado por generosos subsídios e as normas de sustentabilidade que não existem. "
Biofuewatch lançou este relatório em uma reunião pública realizada em Londres na noite passada. Falando na reunião , co- autor do relatório em recentes - grilagem de terras no Brasil para biomassa e World Rainforest Movement ativista Winnie Overbeek disse : " Plantio de eucalipto no Brasil, para ser capaz de vender madeira para o Reino Unido e outros países europeus é um substancialmente coisa irracional que fazer. Para abastecer todas as necessidades de energia elétrica do Reino Unido através de biomassa a partir do eucalipto exigiria cerca de 55 milhões de hectares de plantações no Brasil, uma quantidade impensável de terra, mas uma perspectiva atraente para empresas como a Suzano [ fazendeiros ] e de seus acionistas " .
Também falando no evento, Scot Quaranda de Dogwood Alliance norte-americana , descreveu os impactos em diversas florestas úmidas da pelota fornecedores de Drax : "Estes são florestas temperadas de maior biodiversidade do mundo, e eles estão sendo cortados para se transformar em pelotas para empresas como Drax . Eles não são desbastes , ramos, tops ou galhos - eles são árvores inteiras que estão sendo transformados em pelotas " .
Donna Liley do Grupo de Ação Ambiental Mossoró também falou na reunião de ontem à noite , e descreveu as experiências de sua comunidade de viver junto ao maior unidade de processamento de resíduos de madeira do Reino Unido : " Realizamos uma pesquisa de porta-a- porta em 2011. Moradores relataram sintomas , incluindo a erosão nasal, febre / gripe sintomas tipo de feno , coriza ou irritada , dor nos olhos ou ardor , sangramento nasal , infecções no peito, dores de cabeça, fadiga e problemas respiratórios. Desde o levantamento, houve várias mortes por câncer e alta incidência da doença de Alzheimer em uma rua back- to-back com o site " .
Finalmente, Biofuelwatch ativista Sophie Bastable apresentou um estudo realizado para o relatório de olhar para a ligação entre privação social e biomassa localização central no Reino Unido. Sophie disse: "O estudo revelou injustiça ambiental significativo, em que as centrais são mais propensos a ser localizado nas comunidades mais carentes. "

Mapa diz que milho Bt favoreceu Helicoverpa armigera ao reduzir Spodoptera

30/10/2013 - Em pratos limpos - Agrolink, 28/10/2013

Lagarta pode atacar diferentes culturas

Agrolink

O título anuncia bem mais do que depois a matéria fornece.  Não se trata de uma posição institucional nem de algum relatório divulgado pelo Ministério.  De qualquer forma, é um reconhecimento importante vindo do órgão que até então procurou dissociar a explosão populacional desse inseto com a presença de lavouras transgênicas na região.


Segundo o coordenador da Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, Wanderlei Dias Guerra, o uso em grande escala do milho BT pode ter sido um dos responsáveis pelo aumento da população da Helicoverpa armigera.  Isso porque essa modificação com genes da bactéria Bacillus thuringiensis reduziu a população de uma praga conhecida como Spodoptera, que é um inimigo natural da Helicoverpa.

“São situações que encontramos no campo, e vamos tecendo algumas hipóteses, e teorias do que pode ter acontecido.  Nos últimos anos tem havido uma utilização massiva de milho BT, que controla a Spodoptera.  Mas não seria esse o fator principal.  O importante é que isso sirva para mostrar que qualquer desequilíbrio que se faça num ecossistema pode causar explosões de determinadas pragas”, sustenta Guerra.

O representante do Mapa ressalva que a Spodoptera é “uma praga importante, que causa danos no cartucho do milho”.  “Mas talvez seja um explicação para a explosão da Helicoverpa.  Estive na Bahia com a Aprosoja, e aqueles agricultores enfrentaram um período grande de seca.  Os insetos, as pragas de solo, se aproveitam da estiagem.  Também vimos grandes áreas abandonadas, onde os produtores simplesmente deixaram de fazer qualquer aplicação porque não valia mais a pena”, completou.

Guerra aponta ainda que o “plantio direto” é outra prática que pode ter estimulado a explosão da Helicoverpa armigera.  “Ela completa seu ciclo no solo.  A falta de revolvimento no solo também explica um pouco esse aumento populacional”, afirma ele.

Iterma outorga áreas para comunidades de Santa Quiteria em conflito com a Suzano, com plantadores de soja e grileiros

O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e do Instituto de Terras do Maranhão outorga a Associação dos Moradores do Povoado Santa Helena o presente titulo de dominio com força de escritura pública sob as clausulas e condições seguintes:
Clausula Primeira: O Outorgante transmitente se compromete por este instrumento constituir em favor do Outorgado adquirente o direito real resoluvel sobre o imóvel rural denominado Associação dos Moradores do Povoado Santa Helena Gleba União II com área de 1.032 hectares.

O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e do Instituto de Terras do Maranhão outorga a Associação dos Moradores do Povoado Coceira o presente titulo de dominio com força de escritura pública sob as clausulas e condições seguintes:

Clausula Primeira: O Outorgante transmitente se compromete por este instrumento constituir em favor do Outorgado adquirente o direito real resoluvel sobre o imóvel rural denominado  Associação de Moradores  do Povoado Coceira  Gleba "C" com área de 1.093 hectares .

Quebradeiras de Coco de Chapadinha Participam de Encontro na Paraíba

Agricultoras da Região Aguardando Embarque no Aeroporto de São Luis

Entre os dias 28 e 31 de outubro, mais de 260 agricultores dos nove estados do Nordeste e também de Minas Gerais, cujos territórios estão incluídos na região semiárida, estarão reunidos no Garden Hotel em Campina Grande, para participar do III Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, que tem como tema: “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido”.  O evento é promovido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) uma rede composta por mais de três mil organizações envolvidas com as temáticas da agricultura familiar de base agroecológica e convivência com o semiárido.

Entre os agricultores que participam do encontro há um grupo de quebradeiras de coco da Região do Baixo Parnaíba, entre elas duas de Chapadinha, moradoras da localidade Canto do Ferreira, que foram ao evento acompanhadas do militante social Juvenal Neres, que é coordenador Executivo da ASA-MA/ASA-BRASIL.

A programação de quatro dias do encontro inclui feira de sabores e saberes, visitas de intercâmbio as regiões do Curimataú, Cariri e da Borborema, oficinas temáticas, peça de teatro, painéis, trabalhos em grupo e atividades culturais. O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre os agricultores familiares, valorizar o conhecimento tradicional dessas famílias na construção da agroecologia, e ativar redes de troca para que as pessoas possam conviver com o Semiárido a partir dos recursos locais. A primeira edição do evento ocorreu na cidade do Recife em 2009 e a segunda no município de Pesqueira, na região do Vale do Ipojuca, agreste de Pernambuco.

Os agricultores debaterão temas como as múltiplas estratégias de superação e convivência com anos de estiagem prolongada; as redes de agricultores experimentadores e a construção da convivência com o semiárido e sua contribuição para as políticas públicas; e os avanços e desafios da assessoria técnica no campo, além do papel das políticas públicas para o fortalecimento das redes de agricultores experimentadores para a convivência com o semiárido.

Visitas de intercâmbio – O segundo dia de evento, terça-feira (29), será dedicado às visitas de troca de experiências. As delegações de agricultores dos 10 estados, incluindo da Paraíba, se dividirão em 12 grupos, que visitarão as três regiões próximas a Campina Grande (Cariri, Curimataú e Borborema). As visitas terão foco em quatro grandes temas: Sementes e diversificação produtiva dos cultivos; Quintais produtivos; Manejo agroflorestal das caatingas; Criatórios no semiárido – potencial forrageiro, manejo alimentar dos rebanhos e das raças nativas.

Serão visitadas famílias agricultoras dos municípios Remígio, Massaranduba, Alagoa Nova, Bananeiras, Nova Palmeira, Gurjão, Cubati, São Vicente do Seridó e Soledade. Na oportunidade cada família visitada apresentará a sua trajetória de inovação naquele tema. Outras famílias da região também vão falar sobre como estas experiências estão se articulando em rede, quais as estratégias que utilizam e quais as ameaças e as disputas na construção do modelo da agroecologia em contraposição ao modelo do agronegócio. “A visita é um momento privilegiado onde os agricultores experimentadores podem ter a experiência concreta da troca. É também um momento para valorizar a capacidade das famílias de disseminar o conhecimento que vem construindo”, explica Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semiárido Paraibano.

alexandre pinheiro

A leviandade da AGU no caso do licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz

O governo Dilma Roussef cumpre a agenda do agronegócio e da mineração.  Então não deve soar estranho o titulo “Procuradorias comemoram a prevalência da tese de que é supletiva a competência do Ibama no licenciamento de atividades que afetem diretamente apenas um Estado da Federação.” Desde quando a advocacia da União se comporta como torcida organizada ? O Ministério Público Federal entrou com um pedido de tutela antecipada referente ao licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz. Um dos questionamentos do MPF dizia respeito aos impactos da fábrica sobre o rio Tocantins. No entender da AGU, e da justiça federal que acatou os seus argumentos, os impactos da fábrica se restringem ao estado do Maranhão porque os seus resíduos serão tratados antes que cheguem ao rio. Há ai uma contradição no argumento da AGU. Se, como observa o Eia Rima, “...os efluentes do processo produtivo serão submetidos a um rigoroso tratamento para inibir qualquer alteração ambiental relevante na qualidade do corpo hídrico receptor e, portanto, os impactos ambientais diretos não ultrapassarão os limites territoriais do Maranhão, razões pelas quais a atribuição para o licenciamento é do órgão estadual ambiental.”, então a AGU deveria explicar que impactos são esses e como eles somente ocorrerão nos limites territoriais do Maranhão. Parece que os limites territoriais maranhenses se comportariam como uma rolha que vedaria a passagem dos resíduos para o lado tocantinense. A alegação dos advogados é despropositada, mas se deve recordar que ela se baseia num documento aceito pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão.   Os advogados da união e os técnicos da SEMA esquecem que o rio Tocantins é um corpo só, então qualquer coisa que aconteça do lado maranhense afeta o lado tocantinense. A comemoração da AGU, expressa no titulo da matéria, tem muito de leviandade até porque o Ibama assumir o licenciamento ambiental da fábrica da Suzano só tornaria a fiscalização mais severa. A SEMA leva a fama, mas quem elaborou o termo de referência para a fábrica da Suzano foi a empresa de consultoria Elabore.

mayron régis

PRF 1ª Região e PFE/IBAMA: Procuradorias comemoram a prevalência da tese de que é supletiva a competência do IBAMA no licenciamento de atividades que afetem diretamente apenas um Estado da Federação

Foto: skyscrapercity.com

Data da publicação: 24/10/2013

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/IBAMA), órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU), lograram decisão favorável, de indeferimento de tutela antecipada recursal no Agravo de Instrumento nº 53693-74.2013.4.01.0000/MA, interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que indeferiu a concessão de liminar para suspender o processo de licenciamento ambiental da unidade industrial da Suzano Papel e Celulose S/A, para fabricação de celulose branqueada e de papel, instalada no Município de Imperatriz/MA, conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA/MA).

Segundo o parquet, a atribuição para a condução do licenciamento ambiental deve ser do IBAMA e não da SEMA/MA porque os impactos ambientais decorrentes da implantação da referida unidade industrial seriam regionais, por atingir os Estados do Maranhão e Tocantins, na medida em que os povoados pertencentes ao Município de São Miguel do Tocantins/TO estariam na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento e, também, porque as possíveis alterações na qualidade da água do Rio Tocantins, pelos efluentes industriais, atingiriam o Estado do Tocantins e não apenas o Estado do Maranhão.

Os procuradores federais defendem que pelo EIA/RIMA todo o município de São Miguel do Tocantins, inclusive os povoados de Imbiral do Tocantins e Jatobal do Tocantins, integram a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento e que toda a AID se encontra apenas no Estado do Maranhão, e os efluentes do processo produtivo serão submetidos a um rigoroso tratamento para inibir qualquer alteração ambiental relevante na qualidade do corpo hídrico receptor e, portanto, os impactos ambientais diretos não ultrapassarão os limites territoriais do Maranhão, razões pelas quais a atribuição para o licenciamento é do órgão estadual ambiental.

Afirmam ainda que a Resolução CONAMA nº 237/97, guiada pelo princípio da igual responsabilidade dos entes federativos, prevista na Lei 6.938/81, restringiu ao IBAMA a competência para o licenciamento ambiental de forma supletiva, e para atividades com impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, ou seja, para a discussão do caso concreto, que atinge, no todo, ou em parte, o território de dois ou mais Estados, utilizando-se o critério de predominância do interesse, sendo atribuições dos órgãos ambientais estaduais ou municipais os demais casos, evitando-se, inclusive, a excessiva cultura centralizadora, de sobrevalorização da atuação federal, em detrimento do federalismo constitucional.

O relator julgou assistir razão à AGU e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulado pelo MPF.


A PRF 1ª Região e a PFE/IBAMA são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Sai o pesticida, entra o pequiticida

  Liana John - 24/10/2013 às 15:21

Vida de planta do Cerrado não é moleza: além de se defender do sol tropical, de garantir reservas d’água para longos períodos de seca e fincar raízes profundas para não ser arrastada pelas enxurradas de verão, ainda é preciso criar um arsenal químico de reserva em caso de ataque dos mais diversos parasitas e predadores. E tudo isso sem sair do lugar, sem deixar de crescer, florescer e frutificar.
Felizmente para nós, humanos, as estratégias das muitas plantas do Cerrado para vencer essas adversidades se traduzem numa imensa variedade de substâncias, proteínas e moléculas de grande interesse para a biotecnologia. Assim, as prospecções de espécies nativas do Cerrado com potencial de uso acabam sempre revelando boas surpresas, mesmo que os resultados finais não correspondam exatamente às expectativas esboçadas no início.
Uma pesquisa realizada por Tiago Gonçalves da Costa para sua dissertação de mestrado em Ciências Genômicas e Biotecnologia, na Universidade Católica de Brasília (UCB), ilustra bem isso. Ele começou estudando a atividade de extratos brutos de casca, folhas, flores e frutos de barbatimão (Stryphnodendron adstringens), baru (Dipteryx alata),  erva-bugre (Casearia sylvestris), orelha-de-macaco (Enterolobium contortisiliquum), pau-terra-grande (Qualea grandiflora) e pequi (Caryocar brasiliense). Testou a atividade dos extratos contra bactérias e fungos patogênicos para o homem e para lavouras e contra insetos considerados pragas agrícolas.
“A amostra de melhor atividade foi o extrato bruto de flor de pequi contra bactérias e fungos hospitalares”, comenta a doutora em Biologia Molecular e orientadora do mestrado, Simoni Campos Dias, da UCB. A descoberta de novos princípios ativos antibacterianos e antifúngicos é de extrema importância no contexto hospitalar, pois as bactérias e os fungos patogênicos evoluem com muita rapidez e desenvolvem resistência aos antibióticos disponíveis, obrigando ao uso de doses maiores ou sujeitando os pacientes à septicemia. Assim, os resultados preliminares da pesquisa apontavam um caminho interessante a seguir.
Mas ao partir para a etapa seguinte, de purificação e quantificação da proteína com atividade, foi preciso mudar a direção. “Essas proteínas de reserva das plantas são produzida em quantidade muito pequenas. Não é uma molécula que a planta vai usar rotineiramente, é um recurso de emergência para quando houver um ataque. E, no caso da flor do pequi, ainda precisamos considerar o fato de a árvore só florescer uma vez por ano e as flores só durarem cerca de uma semana”, prossegue Simoni. Sem contar que a frutificação depende da polinização das flores e, portanto, elas não poderiam ser colhidas antes de cair.
A opção foi partir para outra atividade do pequi, contra insetos-praga, obtida com o extrato das sementes. Aí, sim, o estudo pode continuar, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de onde vieram os insetos-praga criados em laboratório para os bioensaios. Em termos práticos, as sementes de pequi são muito mais fáceis de encontrar e seu uso é mais sustentável, pois hoje elas são descartadas pelas cooperativas de comercialização da polpa do pequi. Ou seja, produzir um inseticida à base de sementes de pequi não só ajudaria a reduzir os impactos de pesticidas químicos no meio ambiente e entre os insetos benéficos, como eliminaria os atuais resíduos dessa comercialização de polpa.
Após sucessivas etapas de purificação proteica do extrato de semente de pequi, Tiago Gonçalves da Costa chegou a uma albumina 2S, um tipo de proteína solúvel em água relativamente abundante em sementes. Esta albumina 2S do pequi é uma possível alternativa para o desenvolvimento de novas formas de combate a insetos, fungos e bactérias de importância agrícola. De acordo com a pesquisadora Simoni Dias, o inseticida à base de pequi tem atividade inclusive contra a broca-do-cartucho-do-milho (Spodoptera fugiperda) e a lagarta-desfolhadora-da-soja (Anticarsia gemmatalia).
Além do aluno de mestrado e sua orientadora, o estudo contou com outros dois pós-graduandos e dois pesquisadores da UCB e as equipes das instituições parceiras. Os recursos vieram de bolsas da própria Universidade Católica de Brasília e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
E as superbactérias e os superfungos hospitalares?
“Ainda passo por um pequizeiro em flor e penso em continuar a purificação até chegar a uma molécula que possa ser sintetizada, pois assim não dependeríamos de extração da natureza”, confessa Simoni Campos Dias.
Não é, em absoluto, uma má ideia….

A Costa Pinto em Codó

A Costa Pinto está litigando com o povoado Três Irmãos, no município de Codó. A empresa adquiriu as terras no início da década de 70, com vários povoados no interior dos seus limites.

O povoado três irmãos, tem cerca de 20 famílias e conta com moradores de mais de 70 anos, que nasceram no lugar.

A Empresa adotou a política de adquirir terras povoadas, a baixo custo, para posteriormente fazer a desocupação forçada.

Na Gleba onde a Costa Pinto quer expulsar os moradores, além do povoado Três Irmãos, existem os povoado, Estiva, Monta Barro, São Domingos, Parnaso, Limão e Queimadas.

Os povoados, apesar de centenários, são carentes de políticas públicas. Existem escolas, mas apenas uma foi construída com tijolos. A secretaria de educação do município está sendo impedida de adentrar aos povoados.

A Empresa também impede a instalação de energia elétrica e o acesso à água potável.  Ele hoje é proprietário de quase a totalidade das terras no município de Aldeias Altas, avançando para os municípios de Caxias e Codó, em mais de 75 mil hectares em terra contínua.


A história do Grupo Costa Pinto no Maranhão é marcada por muitas irregularidades e processos, sobretudo por desrespeito aos direitos dos trabalhadores/as recrutados como mão-de-obra barata, em municípios da região, e alguns poucos das comunidades rurais por onde se estende suas propriedades.

A Costa Pinto Empreendimentos Turísticos LTDA, pertence a empresários cariocas e chegou no Maranhão em meados dos anos 70, com estímulo fiscal e creditício do PRÓ-ÁLCOOL, programa do Governo Federal de incentivo à produção de álcool carburante, o tão falado etanol. A empresa se instalou no município de Aldeias Altas e deu início ao negócio da cana-de-açúcar, vindo a produzir sua primeira safra em 1978.

Nos anos 80, a empresa prosperou brevemente. Nos anos 90, com a extinção do Pró-Ácool, e a crise interna, suspendeu suas atividades, com falência decretada em 1992. Credores de todo tipo ficaram para trás, entre eles os 106 empregados que ingressaram com ações de cobrança na Vara Federal do Trabalho de Caxias (MA). A empresa desapareceu do Maranhão e abandonou as terras e suas instalações por mais de 10 anos.

Ontem, estivemos em Codó, para atuar em mais uma das inúmeras ações possessórias em que figura a Costa Pinto. O litígio envolve a comunidade de Três Irmãos, mas a Empresa ajuizou uma ação possessória contra um trabalhador e, pasmem, contra Padre Bento, da Paróquia de Codó.

O processo está concluso agora para o Juiz de Direito, Cândido Martins.
luis pedrosa

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decide irregularmente a favor da Suzano

As decisões judiciais se abstraem ou preferem se abstrair da história em troca de favores do poder. Os favores nem sempre são mensuráveis. Para um juiz ou um desembargador o menor agradecimento vindo da parte de um politico ou de um empresário representa muita coisa para sua vaidade. A desembargadora Raimunda Bezerra em agosto de 2011 concedeu uma liminar ao senhor José Gilney que pedia a nulidade de um decreto que expropriou parte da comunidade do Cajueiro, zona rural de São Luis, para destina-la a empresa Suzano Papel e Celulose que pretende construir um terminal portuário com o propósito de exportar celulose. Ao conceder a liminar, a desembargadora observou que o decreto de expropriação não atendia aos pressupostos exigidos de utilidade pública. Entre os fatos observados pela desembargadora, em sua liminar, verifica-se que o decreto tinha como razão direta favorecer a Suzano Papel e Celulose. A própria escrita do decreto preenche o nome da Suzano Papel e Celulose em seu conteúdo e nenhuma outra empresa. Construir um terminal portuário, segundo a desembargadora, não está incluído entre os motivos prementes para expropriar ou desapropriar uma área. No mês de novembro de 2011, a desembargadora reconsidera sua decisão e atende ao pedido da Suzano que alegava que não era beneficiaria direta do decreto e sim a única empresa que se mostrou interessada. Ao longo da sua decisão, a desembargadora se atem aos valores que a Suzano anunciava em seu investimento, só que para o direito e para a justiça números não provam nada dentro da lei. Para que sua decisão não soasse parcial, a desembargadora a corrige baseada nos itens que possibilitam a desapropriação ou expropriação. A lista que o Estado se vale diz que são permitidas desapropriações desde que sejam feitas para fins de “...melhor utilização econômica...” e de “...construção e ampliação de distritos industriais”. No primeiro caso, “melhor utilização econômica...” é tão vago que pode ser qualquer coisa até mesmo preconceito com relação as atividades econômicas da comunidade do Cajueiro. No segundo caso, a desembargadora cometeu alguns equívocos no seu afã de facilitar a vida da Suzano Papel e Celulose e do governo do estado. Terminal portuário não é distrito industrial e mesmo que fosse a legislação da cidade de São Luis indica a região de Cajueiro como zona rural o que impossibilita a construção de qualquer empreendimento industrial em seu território. A decisão da desembargadora se contrapõe a legislação municipal o que se caracteriza como intervenção de um poder na jurisdição de outro e o pleno do Tribunal de Justiça ratificou essa decisão sem atentar para o risco jurídico em que se meteu.  

Mayron Régis

Justiça do Trabalho em Açailândia condena Juiz por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão

    

No dia 11 de outubro, a luta contra o trabalho escravo obteve mais uma vitória. O Juiz Estadual Marcelo Testa Baldochi foi condenado a pagar 30 mil reais como indenização a Miguel Cavalcante Alexandre, trabalhador resgatado há dois anos em uma das fazendas do magistrado. A vítima foi representada pela Assessoria Jurídica do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán.

(CDVDH)

Em 2011, o CDVDH/CB recebeu uma denúncia sobre as condições de trabalho e contatou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. A equipe vistoriou a Fazenda Vale do Ipanema, onde Baldochi desenvolvia suas atividades pecuaristas, situada no município de Bom Jardim, em outubro de 2011. Na ocasião foram resgatados quatro trabalhadores que viviam em condição análoga à escravidão. Um deles era Miguel Cavalcante Alexandre, conhecido como Nene, na época com 52 anos, que se dedicava ao trato com gado. Dentre as irregularidades constatadas na fazenda, estavam o não fornecimento de água aos trabalhadores e falta de iluminação e instalações sanitárias no alojamento. Miguel teve, ainda, que pagar pelo próprio material de trabalho, como botas e facão.

O Juiz do Trabalho Carlos Eduardo dos Santos, que cuidou do caso, proferiu na sentença que “o reclamante [Miguel] de fato foi encontrado em condições degradantes de trabalho que no sistema jurídico atual se equiparam a escravidão.” Da sentença merece destaque a consideração de que “o dono do gado cuidado, fiscalizado, vacinado ou em simples repouso em terras de terceiro é responsável pelas condições de trabalho dos empregados e por uma questão muito simples: é para ele que se direcionam os benefícios do labor gerado”.

É sabido que estes não foram os primeiros desrespeitos à dignidade humana cometidos em terras do Juiz e fazendeiro: em 2007 foram encontrados 25 trabalhadores também em condições degradantes no município de Alto Alegre do Pindaré. O CDVDH/CB representa judicialmente seis destes trabalhadores.

A condenação de Baldochi é emblemática na luta pelos direitos humanos e trabalhistas. Embora o combate às formas contemporâneas de escravidão ganhe cada vez mais força, a condenação dos réus é incomum. Trata-se de uma vitória dos desfavorecidos contra os detentores de privilégios e donos do capital.

Para BRF, é necessário “desmatamento adicional” no Cerrado

25/10/2013 - Valor Online - Por Luiz Henrique Mendes | Valor

Agroindústria

Segundo Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da companhia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia têm solos férteis para desmatar

São Paulo - A agricultura brasileira vai "precisar de um desmatamento adicional" nas áreas de Cerrado da região do Mapitoba — confluência entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia —, afirmou hoje o diretor global de assuntos corporativos da BRF, Marcos Jank.

"Acredito que vamos precisar de algum desmatamento adicional, principalmente nos Cerrados.  O Mapitoba depende do agronegócio, e lá vai ter que haver desmatamento porque existem solos planos e férteis, com potencial produtivo", afirmou Jank, em debate no "BrazilSummit", evento organizado pela revista The Economist, na capital paulista.

De acordo com o executivo, o desmatamento adicional do Mapitoba poderia ser compensado com o reflorestamento de áreas pouco produtivas em outras regiões.  "Temos que pensar em desmatamento líquido zero", acrescentou ele.

(Luiz Henrique Mendes | Valor)

NOTA PÚBLICA - Conflito no Maranhão, uma lição de realidade

    

Após ofício do deputado estadual César Pires, do DEM do Maranhão, CPT divulga Nota Pública sobre o conflito que envolve o parlamentar e a comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, no município de Codó.  Moradores do local têm relato e denunciado, há anos, ações contra os quilombolas e seu território. Confira o documento na íntegra:

A Comissão Pastoral da Terra quer de público agradecer ao deputado estadual César Pires, do DEM do Maranhão, líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa, pelos esclarecimentos que faz a toda a sociedade, sobre como agem os poderes constituídos em relação a conflitos agrários.

Estes esclarecimentos estão contidos no Ofício 71/2013, que o deputado encaminhou na data de 23.09.2013 ao desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O ofício se reporta ao conflito envolvendo, de um lado, a comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, em Codó - MA, e de outro, o próprio deputado.

 A comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras integra um dos maiores territórios étnicos do estado do Maranhão. Pesquisas acadêmicas identificam sua existência há mais de 200 anos. Em 24.01.2008, a Fundação Cultural Palmares reconheceu e certificou o território de Bom Jesus onde se encrava Santa Maria dos Moreiras. Desde 1992, os quilombolas travam uma luta dura pela preservação do seu território, contra o deputado que se arvora dono da área.

 Neste período foram destruídas roças, houve proibições de acesso às fontes de água, restrição de uso dos caminhos de roça e construção de cercas de arame farpado impedindo o acesso das famílias às matas de babaçu e às roças.

 Em 3 de novembro de 2012, três policiais militares, acompanhando dois “encarregados” da fazenda, bloquearam a estrada do quilombo impedindo a passagem das pessoas e disparando tiros de armas de fogo. Antes de irem embora, passaram perto das casas dando tiros para cima.

 Em 31 de janeiro de 2013, enquanto os quilombolas realizavam Assembleia da comunidade, um jagunço e um tenente da Polícia Militar incendiaram duas casas.

Por conta destas violências, em 22 de agosto de 2013, foi realizada audiência pública nesta comunidade, reunindo também representantes de outras comunidades com representantes do INCRA e da Ouvidoria Agrária Regional. Os quilombolas relataram as inúmeras violências que têm sofrido, principalmente da parte do deputado estadual Cesar Pires, que tem como forte aliado o prefeito do município de Codó, Zito Rolim, do PV. Este figura, desde 2011, na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego, por exploração de mão de obra em condições análogas às de escravo.

Dias depois da audiência, em 02.09.2013, bois do parlamentar invadiram a roça de Gilberto Bezerra de Araújo, destruindo o que estava plantado.

 Segundo se depreende do ofício do deputado, os quilombolas reagiram à destruição da roça e mataram um boi. O fato foi prontamente denunciado e o Sr. Antônio Cesar Pereira dos Santos, presidente da Associação Quilombola de Santa Maria dos Moreiras, foi indiciado pela polícia e “o processo será ou já foi encaminhado à justiça”.  Poucos dias depois, a delegacia local iniciou procedimentos para apurar responsabilidades, pela morte de outro boi.  “Para minha surpresa já hoje (26/09/2013) (sic) voltaram a matar outro animal, desta vez um burro”, diz o ofício datado de 23/09/2013.

Nele se lê ainda que a Secretaria de Agricultura do município elaborou relatório atestando a inexistência de roças dos quilombolas na área: “as plantações de vazantes são feitas em meu açude sem autorização”.

Realmente este ofício é uma peça pedagógica e ganha consistência maior pela pessoa que o enviou.  Mostra com clareza meridiana a diferença de tratamento dado a quem tem poder e dinheiro e aos camponeses e pobres. A morte de animais são denunciadas e apuradas com rapidez incomuns, levando ao indiciamento de supostos culpados. Não se tem notícia de que as agressões sofridas pela comunidade tenham merecido atenção das autoridades. Mostra, também, como interagem diversos poderes.

Neste caso a fábula do lobo e do cordeiro encontra aplicação prática: as ações dos pequenos, no caso os quilombolas, têm como único objetivo provocar a quem se julga detentor de direitos para depois se fazerem passar por vítimas: “as cercas são frágeis feitas com um único propósito de provocar-me e tentar justificar as mortes dos animais.” “A violência no campo do Maranhão”, deixa explícito o deputado: “às vezes chega a ser fantasiada e alardeada numa tentativa de alguém tirar proveito dos fatos.”.

“Matar animais indefesos com armas de grande calibre, e de grande porte. Bandidagem,” registra o ofício. Destruir plantações, impedir o livre trânsito de pessoas, queimar residências, intimidar com armas de fogo, o que será?

Para o deputado, os advogados dos quilombolas, não têm “conhecimento”, “nem talento e criatividade”, por isso apelam para a “provocação”, “para torná-los vítimas, única forma de aparecerem”.

 Quem, durante 21 anos, intimidou, ameaçou e agrediu, agora declara: “Sinto-me ameaçado de morte e quero registrar isso a nível nacional”, cômico, não fosse trágico.

Mais uma vez a Comissão Pastoral da Terra, citada pelo deputado, quer agradecer a lição prática sobre como se dão as relações na sociedade brasileira.

Goiânia, 18 de outubro de 2013.

Dom Enemésio Lazzaris

Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)