Sebastiana

Sebastiana, avó de maelson, xingava a morte das piores imagináveis. Ela a esquecera.com os filhos e os netos. Praticamente falando sozinha. Um dia, Sebastiana comunicou a filha que finalmente iria morrer. O dia seguinte seria a data. A filha se irritou "pare já com isso." A mãe voltou a carga pela manhã " Vou morrer hoje. Vejo as fotos de meu pai e meu irmão." " Tá mamãe, pelo menos deixe que eu vá comprar um tomate no mercado." Ela saiu. No retorno a sua Casa, no povoado de Guarima, município de São Benedito do Rio Preto, Sebastiana pede lhe um favor. " Não posso morrer sem me banhar antes minha filha. Podes dar um banho?" Ela atende o pedido da mãe. Senta a a cadeira e busca uma toalha para enxugar a idosa. Com a toalha em mãos, presencia o corpo inerte sobre a cadeira. Ela partira. Maelson conclui que sua avó escolhera o dia e a hora da morte.
Essa é uma das muitas histórias de Guarima. Território quilombola, lugar de esconderijo para negros fugitivos, passagem da Balaiada, primeiro alambique da região, dificuldade de andar com tanta água aflorando em cada recanto da terra.
O Maelson enumera três nascentes no território quilombola de Guarima. A principal delas, ele a desvenda por entre jucarais e buritizais. A chuva desembestou uma enchente no dia 19 de fevereiro de 2020. Nas outras duas, o agrotóxico impregna a alma da água vindos dos plantios de soja na área vizinha. Os proprietários dessa área requerem o território quilombola de quilombola. Apresentaram documentos de cartório e pediram uma reintegração de posse na comarca de Urbano Santos. O juiz de Urbano Santos foi pessoalmente se os moradores de Guarima São quilombolas ou não. O promotor foi junto. Maelson estava na ocasião. Para ele, o juiz parecia mais um.advogado da proprietária do que um.juiz isento porque exigia que a comunidade aceitasse um acordo. "Vejam bem ela é uma coitadinha. Veio de tão longe(SC) para trabalhar aqui. E outra coisa. Ele (Maelson) engana vocês. Ele pode ser preso por fraude processial. Aqui não é quilombola. Cadê os negros? Cadê o terreiro de macumba? A senhora ai (tia de Maelson) dance para nos vermos." A senhora apenas respondeu que era evangélica.
A comunidade de Guarima e reconhecida pela fundação Palmares como quilombola, contudo o juiz ao conceder uma liminar favorável aos sojicultores não reconheceu s certificação de Palmares e pede que a fundação revise a certificação, sendo que a fundação e órgão federal e o.juiz e estadual. O promotor contestou essas deliberações vindas da parte do juiz de Urbano Santos

ORDENS DE DESPEJO NO MARANHÃO

Depois de alguns dias fora de casa, você não deseja e nem pensa em muita coisa. A não ser se desligar e, caso seja possível, desligar o mundo. As duas tarefas são difíceis para não escrever impossíveis. O mundo (ou os problemas do mundo) ao redor te cerca para que reduza as possibilidades de escapatória. Mesmo no subconsciente, a pessoa cede algum espaço ou muitos espaços ao mundo (ou aos problemas do mundo). Por alguma razão. A religião, a fé em algo, que transcende a historia da religião, o bom mocismo, a irreverencia e etc. “Escuta só”, começa. “Diz”. “Ficaste sabendo da ultima decisão judicial referente ao caso de Santa Rosa, em Urbano Santos? ” perguntou. “ Não fiquei sabendo. ” ” O juiz deu uma ordem de despejo para a comunidade deixar a área em um mês. ” “ Creio eu que se deve ao fato do advogado do STTR não ter apresentado as alegações no prazo. “ A comunidade de Santa Rosa Bacabal desde 2015 enfrenta a família Garreto em um processo judicial. A justiça em 2015 concedeu um interdito proibitório favorável a comunidade porque os Garreto ameaçavam os moradores como forma de expulsa-los da terra no intuito de vende-la na época para a Suzano Papel e Celulose. Contrataram pistoleiros que pretendiam explodir a comunidade. Passados alguns anos, uma juíza recém-chegada a comarca suspende o interdito e decide que a comunidade deve ser sacada da terra onde moram. Incrivel como os juízes decidem assim na boa sem se atentarem para o histórico do processo. O mesmo juiz de Urbano Santos num processo de litigio envolvendo a comunidade quilombola de Guarimã, município de São Benedito do Rio Preto, e uma plantadora de soja em sua decisão mais recente não reconhece a comunidade enquanto quilombola. E para finalizar o juiz recém nomeado para a comarca de Caxias da uma decisão de despejo favorável a empresa de cana de açúcar Costa Pinto de Codo contra comunidade de Gostoso, município de Aldeias Altas. A alegação é de que a comunidade invadiu a terra sendo que ela vive em gostoso faz mais de vinte anos

BATUQUE DO PILÃO

jose antonio bastos

Quando se anda pelas chapadas se ouve muitos sons: pássaros, cigarras, insetos, cantos de galos, gritos de caçadores, latidos de cães e tiros de espingarda. O Viajante solitário adentrava as chapadas e cerrados ao nível do Rio dos Pretos, com o intuito de visitar alguns velhos amigos que por ali deixara. As chuvas densas tem cartigado os caminhos daqueles vilarejos, esbarrocando e deixando marcas. Sem muito compromisso, a viagem a cada momento se tornava interessante, primeiro pelo fato da ideia de ter um dedo de prosa com os amigos camponeses sobre a questão da terra – polemica terra; depois para matar a saudade de andar por as matas sentindo o cheiro do chão e da natureza em busca de novas aventuras. A motocicleta atolava a cada obstáculo de lama, para complicar a situação levantava para o nascente as nuvens carregadas que prometiam um grande temporal desses de fevereiro. As chuvas dessa época não respeitam e nem aguardam por ninguém, ela desaba do céu sem muita piedade e quem estiver debaixo que se cuide. Então a santa água caiu com gosto e com força. O Viajante se encostara a um pé de bacuri para se proteger daquele temporal repleto de relâmpagos e trovoadas. Já era tardinha, por volta das cinco horas ou mais. A chuva foi passando e o tempo alimpando. Pensava-se de voltar, mas não desistira da viagem, ligou a moto e acelerou! A nambu de pé vermelho cantava à beira do caminho; os gritos de camponeses chamando uns aos outros ecoavam, desciam de suas roças e seguiam para suas casas. As estradas dos vilarejos do Baixo Parnaíba se modificam pela ação do agronegócio. Por isso para quem as não conhecem a fundo, fica muito fácil se perder pelos caminhos aplainados da Suzano. Uma ladeira de pedra dava acesso ao riacho Santa Rosa que mais em seguida descia no pequeno povoado. O Viajante se aproximava devagar, pois em áreas de conflitos se deve ter cuidado quando chega. O pilão roncava com suas batidas fortes tirando a palha do arroz, batida de pilão é coisa antiga – e bota antiga nisso. Dona Maria e Zé Souza os donos da casa davam as boas vindas ao amigo de lutas e convidava-o para jantar um capote ao leite de coco, que coisa boa e, ainda mais com o arroz natural da roça sucado no momento. Como recusar um convite desses. O Viajante ficava por ali mesmo, antes de seguir para as outras bandas da Comunidade Porção subindo as cabeceiras do Rio dos Pretos rumo ao Quilombo de Lagoa Amarela, Quartel General do Negro Cosme do tempo da Balaiada

Governo faz visita técnica para mediação de conflito no município de Nova Iorque/MA

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); e das Polícias Civil e Militar; esteve, na última quinta-feira (17), no município de Nova Iorque, para analisar conflito envolvendo pescadores e um empreendimento na região do Rio Parnaíba, e estabelecer estratégias de mediação.

A visita ao município foi organizada após a prefeita de Nova Iorque, Mayra Guimarães, ter comparecido à Sedihpop, junto a uma liderança da associação de pescadores, relatando violações de direitos humanos e ações de um empreendimento com a finalidade de impedir a pesca tradicional, que é uma das maiores fontes de renda da cidade. Nesse sentido, foi definida uma equipe do Governo do Estado para realização de visita técnica.

Entenda o conflito

Durante denúncia, foi relatado que os seguranças do empreendimento Fazenda Borba abordavam moradores e chegaram a atirar em um pescador. Tal fato gerava medo na população local, além da ameaça que impedia a pesca. O empreendimento fica localizado na área do Estado do Piauí, uma vez que Nova Iorque/MA faz divisa com município piauiense de Guadalupe. O conflito está localizado na área da barragem Boa Esperança, no rio Parnaíba.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, destaca que é insustentável a situação que prejudica os pescadores locais. “O Governo do Estado não vai permitir que as ameaças constatadas no município de Nova Iorque continuem ocorrendo. No âmbito da Sedihpop, estão sendo articuladas providências para proteção das pessoas ameaçadas de morte e para monitoramento constante da região”, afirmou.

Visita

A equipe estava percorrendo um trecho do rio Parnaíba, com o objetivo de levantar informações e dialogar com pescadores, quando encontrou uma lancha com quatro homens armados no local do conflito. De imediato, a polícia que havia sido mobilizada para acompanhar e garantir a segurança, deu voz de prisão e solicitou que os jagunços fossem para a margem. Os quatro homens detidos eestavam sem identificação/documentos e portando 4 armas de fogo, com grande quantidade de munição.

Após a prisão, a equipe constatou indícios de irregularidades na Fazenda Borba, que cercou grande extensão do Rio Parnaíba para exercício de atividade de psicultura. Em seguida, a equipe se deslocou para dialogar com os pescadores que foram vítimas, no intuito de detalhar as ameaças sofridas e entender a situação de vulnerabilidade dessa população.

Safras de bacuri

Raimunda pediu ao Vicente, seu pai, que a acompanhasse pela Chapada do Coruja a fim de catar bacuri na antiga propriedade do Ze Branco que agora pertence ao Andre Introvini, plantador de soja no município de Buriti. A decisão de vender a Chapada ao Andre não partiu do Ze Branco e sim da sua filha que mora no Rio de Janeiro e cujo nome constava em todos os documentos da propriedade. A família Cardoso, família tradicional de proprietários do povoado Carrancas, destinara 100 hectares de suas terras ao Ze Branco por alguma decisão familiar. Ele e sua família, então, construíram uma casa na Chapada em meio aos bacurizeiros. Causava uma boa impressão, a quem quer que fosse, apreciar a Chapada toda cercada de arame farpado (dias e dias de trabalho) e o caminho que se abria como um convite delicado para sair da estrada e conhecer as dependências da casa. Ze Branco, após a venda da terra, mudou-se para Buriti, mas manteve uma pequena porção da Chapada. Quem sabe, passar um dia por lá e relembrar as safras de bacuri que enchiam o chão do terreiro com as cascas partidas ao meio entre os meses de janeiro e março. Nesse ponto, nem ele ou qualquer pessoa da sua família não pode mais empreender a caça aos bacuris recém caídos sobre a Chapada. Não apenas pela venda da terra. Com certeza, Ze Branco não se sente mais pertencente aquele terreno como se sentia antes. A Raimunda e o Vicente ainda se sentem parte daquilo tudo e não abandonam a Chapada do Coruja principalmente na época do bacuri.

BAIXADA MARANHENSE – Criação desordenada de búfalos leva MPMA a solicitar reparação ecológica

A omissão em fiscalizar a criação de búfalos nos campos inundáveis de São Bento e Bacurituba (termo judiciário de São Bento) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de janeiro, duas Ações Civis Públicas de obrigação de fazer indenizatórias contra o Estado do Maranhão e os dois Municípios.

Nas manifestações, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa solicita, em caráter liminar, a identificação, em 60 dias, dos criadores dos animais e a retirada dos búfalos dos povoados Outra Banda (São Bento), além de Entrilha, Chapada do Boqueirão, Moizinho e Sá Litre (Bacurituba).

Criação aleatória de búfalos em São Bento e Bacurituba provocou a ação (Foto Reprodução)

As ACPs foram motivadas pelo Inquérito Civil nº 023/2006, instaurado após requisição de moradores dos referidos povoados.

BAIXADA MARANHENSE – No início da década de 1940, o governo estadual incentivou a criação de búfalos na Baixada Maranhense para povoar e desenvolver a região. Isto gerou o descontrole da atividade. Em junho de 1991, o decreto estadual nº 11.900 classificou a Baixada Ocidental Maranhense como Área de Proteção Ambiental (APA).

Desde 2003, o MPMA tem tomado medidas para inibir a criação de búfalos nos campos inundáveis da região.

Foram realizadas audiências públicas e reuniões do Grupo Especial de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense. Investigações policiais a pedido do Ministério Público foram feitas e também foram encaminhadas requisições às secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios e do Estado, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

OMISSÃO – Na visão do MPMA, os dois Municípios não têm fiscalizado a criação dos búfalos nos campos inundáveis e também não têm solicitado fiscalizações do Estado.

“A bubalinocultura não é uma atividade proibida, mas deve ser licenciada pelo órgão ambiental competente, de forma que seus impactos sejam previstos com proposição de medidas preventivas”, ressalta Laura Barbosa.

PEDIDOS – Nas ações, além da concessão das liminares, o MPMA pede, ainda, a condenação dos requeridos à retirada de todos os búfalos soltos nos campos inundáveis dos municípios, bem como a devida destinação dos animais. Outra solicitação é a fiscalização mensal para evitar a criação de búfalos nas duas localidades.

A Promotoria de Justiça de São Bento requer, ainda, a condenação dos requeridos à apresentação, em 90 dias a partir de trânsito em julgado, de projeto de reparação à APA. O prazo para conclusão requerido é um ano.

Os pedidos incluem, ainda, o pagamento de indenização, pelos requeridos, em conjunto a ser depositada no Fundo de Reparação de Bens Lesados e também de danos morais coletivos devido à degradação ambiental das regiões