Salve o Cerrado

SAVE THE CERRADO

"Sem Cerrado floresta morre", os cientistas descrevem a importância da água rica savana sul-oeste da floresta amazônica no Brasil. Já 40 por cento da floresta de savana foram destruídos para o gado, cana de açúcar e monoculturas de soja. Mas os moradores estão resistindo à apropriação de terras contínua pela indústria agrícola. 

Petição agora para se inscrever: http://www.aswnet.de/projekte/brasilien/gaerten-solidaritaet/petition-cerrado.html

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Desmatamento do cerrado supera o da Amazônia, indica dado oficial

Pássaros em revoada sobre área de lavoura no Matopiba. Foto: Thiago Foresti/Ipam.

O cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação em 2015, um número que equivale a mais de seis cidades de São Paulo e supera em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano. A informação vem dos primeiros dados de monitoramento anual do bioma, divulgados pelo governo federal.

A série de dados de satélite, feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi postada discretamente numa página do Ministério do Meio Ambiente na internet, sem divulgação para a imprensa ou entrevista coletiva. Ela vem acompanhada de uma análise do desmatamento entre 2013 e 2015, mostrando a pressão sobre o bioma em cada município, as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária mais desmatados.

O monitoramento anual do cerrado, nos mesmos moldes do que é feito na Amazônia desde os anos 1980, é uma promessa antiga. Ele vem sendo aventado desde 2008. Em 2010, e chegou a ser anunciado para o ano seguinte. Dificuldades técnicas de observar com satélite um bioma formado por savanas e campos naturais, restrições orçamentárias e o baixo interesse histórico do poder público em olhar mais de perto o comportamento ambiental do agronegócio exportador fizeram com que a promessa fosse postergada. Só em 2016 o governo lançou um programa de monitoramento ambiental de todos os biomas.

“A série de dados do cerrado é uma informação crucial para a sociedade, mas também para o mercado”, disse Jair Schmitt, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. “Ela vai permitir desenhar e aplicar ao cerrado políticas como as que causaram a redução do desmatamento na Amazônia.”

Thelma Krug, pesquisadora do Inpe que iniciou o programa de monitoramento no ano passado quando estava no MMA, diz que a série histórica vai permitir ao Brasil captar recursos no exterior para reduzir o desmatamento no bioma – a exemplo do que ocorre com o Fundo Amazônia.

O chamado “Prodes do cerrado” (o apelido é uma referência ao Prodes, o sistema que dá a taxa anual de desmatamento na Amazônia) ainda tem buracos: os dados para os anos de 2012 e 2014 não foram finalizados. Mesmo assim, a série que de agora em diante será a taxa oficial de perda do segundo maior bioma brasileiro confirma estimativas que já vinham sendo feitas e permite tirar algumas conclusões. Há uma notícia boa e várias ruins.

A boa é que o Brasil praticamente cumpriu a meta de sua política nacional de clima de reduzir a devastação em 40% até 2020, para 9.421 quilômetros quadrados ao ano. Por coincidência, mas cumpriu.

“A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008.”.

A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008. A proposta inicial era uma redução de 50%, que foi expurgada de próprio punho pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como lembrou a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, o país definiu como “aceitável” perder todo ano o equivalente a 1% da área remanescente do cerrado.

Diferentemente da Amazônia, porém, no cerrado não houve um esforço sistemático de comando e controle, nem havia um acompanhamento anual da taxa – uma estimativa publicada após a adoção da política, com uma metodologia diferente, apontava para 7.600 quilômetros quadrados desmatados entre 2008 e 2009, o que implicaria que a meta já teria sido cumprida no ano de sua adoção. A nova série histórica publicada pelo MMA põe o desmate em 2009 em 10.342 quilômetros quadrados.

Entre as más notícias está o fato de que o cerrado continua perdendo 1% de sua área remanescente por ano. Dados do projeto MapBiomas publicados neste ano indicam que o desmatamento acumulado no bioma neste século foi três vezes maior que o da Amazônia, proporcionalmente ao tamanho da área de vegetação remanescente.

Sem surpresa, os dez municípios mais desmatados ficam no chamado Mapitoba, palco da expansão da fronteira agrícola, entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (daí o acrônimo). Juntos, eles respondem por 11% dos quase 30 mil quilômetros quadrados desmatados no cerrado entre 2013 e 2015.

Os três campeões são baianos: São Desidério (337 km2), Jaborandi (295 km2) e Formosa do Rio Preto (271 km2), todos produtores de soja. A Bahia tem cinco municípios na lista dos dez mais.

A Bahia também é o Estado pioneiro da flexibilização do licenciamento ambiental. Em 2014, um decreto do governo estadual isentou as atividades agropecuárias de licenciamento, algo que hoje a bancada ruralista pretende emular com a lei geral de licenciamento, em tramitação no Congresso. A dispensa foi questionada na Justiça e revogada em 2017. Durante sua vigência, o Estado não apenas viu o desmate avançar no cerrado, como também presenciou sua explosão na mata atlântica: 207% em 2015/2016 em relação ao biênio anterior.

Segundo Tiago Reis, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a destruição acelerada do cerrado cria problemas para a própria agricultura. “Esse desmatamento coloca em risco o equilíbrio ambiental que garante a produção agrícola no Brasil, uma vez que a perda de vegetação nativa do cerrado compromete a formação de chuvas por evapotranspiração, a infiltração das águas no solo para recarregar aquíferos e rios da região”, diz. “Desse processo dependem as enormes áreas agrícolas irrigadas do oeste baiano, por exemplo.”

Por Observatório do Clima

Criador de gado expulsa posseiros em São Raimundo das Mangabeiras

Edileuza se surpreendeu. Saira de São Raimundo das Mangabeiras para passar o restante da tarde e da noite na posse de sua família na Barra da Onça. Pronta pra dormir com a luz de uma lamparina porque o senhor Raimundo, pretenso proprietário da terra, proibiu a Cemar de instalar a luz elétrica. Os funcionários da empresa escavaram buracos onde caberiam os postes. Não houve tempo para os funcionários. O senhor Raimundo os ameaçou. Caso insistissem ele processaria a empresa. A dona Edileusa obteve em 2013 uma liminar que obrigava a empresa a levar energia elétrica para sua posse. A energia elétrica também iluminaria outras casas além da casa de dona Edileusa. Como a empresa abortou a instalação, dona Edileusa cozinhou seu arroz de maria isabel so com a luz das chamas que queimavam a madeira no fogão rustico. Assim que terminasse de cozinhar, dona Edileusa partiria para assar uma carne de sol. Bem apropriada a combinação: arroz de maria isabel com carne de sol. Talvez essa refeição seja uma das ultimas da dona Edileusa e de sua família na sua posse na Barra da Onça. O senhor Raimundo ganhou na justiça uma liminar de reintegração de posse n justiça de São Raimundo das Mangabeiras. O Tribunal de Justiça do Maranhao manteve a decisão em primeira instancia. O irmão Francisco, membro do STTR de São Raimundo das Mangabeiras, antecipou que no dia da execução da liminar o sindicato levara um grupo de trabalhadores pra ficar na frente dos tratores. A dona Edileusa e sua família se apossaram de cinquenta hectares nos anos oitenta. E nessa terra, eles cultivam mandioca. Com a reintegração de posse, não haverá quem colha a mandioca plantada no terreno. A dona Edileusa apresentou sua propriedade para um jornalista que prometera visita-la durante um evento da CPT Comissão Pastoral da Terra em Loreto sobre o Matopiba. Ela o levou para a beira do rio Neves. O seu tio os seguia porque encheria os galões com agua e carregaria sozinho ate a casa dele. O senhor Raimundo, nas audiências na justiça, acusava-os de desmatar a beira do rio. Pelo que se viu as margens do rio Neves continuavam cobertas pela vegetação nativa; a família de dona Edileusa não se contentava e aumentava a cobertura florestal com plantios de manga. Sem energia elétrica, restava a dona Edileusa bombear a agua se valendo de óleo diesel. O senhor Raimundo é um homem sem sentimento? A mãe de dona Edileusa suplicou para que ele os deixasse permanecer. Ele respondeu que não tinha coração. O seu proposito ao expulsar a família de dona Edileusa é sedimentar o seu projeto de criação de gado sobre aquela morraria. E ele nem tanto gado assim que precise de muita terra e muito capim.

 Mayron Re´gis

Tanques de piscicultura poluem rio em São Raimundo das Mangabeiras

Da pista apenas se enxerga alguns tanques de peixes e um pivô irrigando 76 hectares de soja. A fazenda se vale para suas atividades econômicas das águas do Riachao, tributário do rio Balsas que por sua vez desagua no rio Parnaíba. A soja, pelas bandas de São Raimundo das Mangabeiras, é um fenômeno antigo, por mais que sua área seja menor comparada com a área de soja em Balsas. O município de São Raimundo das Mangabeiras não é extenso e ainda apresenta características peculiares do ponto de vista climático, do ponto de vista do solo, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental. Foram três anos seguidos de chuvas escassas. O solo não é adequado para o plantio de soja. Há muitos posseiros. E parte do território do município engrossa o parque do Mirador. Ele é bem servido de água. Ele é cortado pelos rios Itapecuru e Balsas. A piscicultura é um fenomeno recente. O senhor Joao Silva e sua esposa Maria Jose Silva compraram uma propriedade de 12 hectares em 2010 colada ao riachao : o Canto do Riachao. Nesse ano, eles sairam do Café Bom, data Ipueiras, porque nesse povoado agua se rareava. A senhora Maria José pescou muito peixe no Riachao nos primeiros anos em seguida a compra da terra. Nesses sete anos muita coisa mudou e uma delas foi a construção de 200 tanques de piscicultura na fazenda do senhor Celso. Quem antes pescava no e bebia do rio não pode mais devido a presença de grande quantidade de resíduos da alimentação oferecida aos peixes. Como o Celso Gaucho licenciou 200 tanques em menos de sete anos? Parecia impossível. Não, não ea, respondeu irmão Francisco, membro do STTR de Mangabeiras. O secretario de estado do Meio Ambiente não recebe as comunidades impactadas pelos tanques, mas licencia fácil e rápido e nem precisa mandar algum técnico para verificar in loco. Para beber, o senhor João Silva não se utiliza do rio. Para esse fim cavou um poço. A  água do rio serve para agua as plantas dos canteiros. O Riachao antes transparecia o fundo. Nos seus piores dias, os dias em que a fazenda bombeia agua o dia inteiro, o rio vira lama.  

mayron regis

Um canto na chapada

Alguma coisa cantava para as bandas do leste -, a chapada estava densa e triste porque sua fauna cansada se acabava aos poucos de forma violenta. O artista pregava em seu álbum o ultimo retrato da chapada, mas onde ela ficava localizada geograficamente? Porque haveria de alguém cantar na chapada a não ser os pássaros e suas árvores “unha-de-gato” ou sapucaia ringindo uma nas outras? Na chapada se ouve muitos cantos nos recantos dos ouvidos afinados das coisas que por lá acontecem.

A chapada roncava com um sono profundo que jamais acordara. Certa vez, há milhões de anos o cerrado nascia junto aos vários fenômenos da natureza, todavia aquele tempo tudo era diferente. Existia as mesmas coisas, outras se extinguiram com o passar dos anos e das reviravoltas. A chapada que nascera ali e que foi ocasionada há milênios de anos atrás por conta das águas e do vento que continua lá com seus prantos de outrora. O canto era triste e clamava por justiça - os viventes que habitavam os lugarejos tinham um habitat vivo na comunhão da própria consciência. Um velho sábio dizia com sua voz trêmula que seu mundo de criança não era aquele que via agora - os olhos enchiam de lágrimas que corria para os rios e lagoas. O Rio que nascera por lá secou por causa da ganância, eles ainda sonham com um mundo melhor para todos e todas.

O que é uma chapada? Pode ser descrita como uma forma de relevo que possui superfícies planas, onde são comuns vales e cabeceiras de rios. Muitos são os tipos de chapadas, cada uma com suas próprias características de fauna e flora. O Viajante fala das chapadas do leste – as únicas que cantam sua própria composição, são elementos de desenvolvimento da cultura, da geografia e da educação. Conhecer uma chapada é conhecer um vasto jardim que ao mesmo tempo é um pomar natural criado pela natureza, este pomar fornece frutos silvestres, caça e água para as comunidades que em troca lhe protege do mal, do veneno e da grilagem. O chão das chapadas foram também regados de sangue de companheiros que tombaram na luta em defesa da vida e dos direitos humanos, que lutaram pela liberdade – foram eles nossos irmãos “Balaios”, nossa luta vem desde as florestas de Chico Mendes ao cerrado do Pe. Josimo – foram espelhos que refletiram novos sonhos de ver um outro mundo possível.

Muito antes de batalhas, os nativos já se orgulhavam em tirar da terra seu sustento. “A terra é de quem mora nela”, dizia um velho sábio. “O sol, a lua, as nuvens e o vento não pertencem a ninguém porque atendem todo mundo – por isso a terra é de todos nós - nela moramos, pisamos... Trabalhamos”, disse o ancião. O Viajante aprendera lições de vida, ouvia o som de uma flauta que vinha de lugares distantes, das nascentes longínquas, percebia que o eco anunciava uma nova era, mas pregava dizendo que muitos tinham que sair de suas casas para juntos construir um novo tempo sem exploradores e explorados.

José Antonio Basto

Afonso Cunha : entre Chapadas e Baixões

O Chico da Cohab fez o percurso entre Chapadinha e Afonso Cunha incontáveis vezes (a perder de vista). A maioria, pela Chapada. A minoria. pelos Baixos. No ano em que chovia bem pra caramba, as pessoas pensavam duas vezes antes de sairem de casa em direçao a zona rural. Não se via nuvem de chuva na hora de sair, mas em pouco tempo se formava uma chuva sabe-la-Deus-de-onde que escancarava o mundo interno das grotas a quem quisesse ver. Enxergar as grotas debaixo de muita chuva ou sentir a secura da Chapada em pleno verão carecia de uma dose suave de ousadia e de loucura. Para encarar os embates pela tosse da terra, precisava aumentar  um pouco mais as doses, afinal as familias Lyra e Bacelar determinavam o que podia e o que não podia em suas propriedades. Incluia-se a vida social e economica das pessoas nesse poder absoluto em miniatura. As familias Lyra e Bacelar exerceram seus poderes em miniatura referentes as Chapadas e aos Baixões nos municipios de Chapadinha e Afonso Cunha durante decadas. O Incra desapropriou as fazendas dessas familias entre 2001 e 2014 em Chapadinha em resposta  as pressões exercidas pelo STTR e pelas comunidades de Vila Borges, Vila Januario, Vila Chapeu e Mangueira. Quanto ao municipio de Afonso Cunha, nenhuma terra da familia Bacelar "legitima detentora" de milhares de hectares nesse municipio e de outros grandes proprietarios foi desapropriada pelo Incra. Em parte, isso se deve a inercia do STTR de Afonso Cunha e das comunidades. Contudo, parece que essa inercia chegou ao fim. O proprietario  das fazendas Loiola, Feitoria, Jacu, Bacorrão e Canela despachou que os moradores não devem roçar áreas nessas fazendas. Esse despacho afeta mais de 100 familias ou mais de 500 pessoas em todo o municipio de Afonso Cunha. Chico da Cohab participou a convite do STTR de uma reunião no dia oito de julho de 2017 que pediu a regularização fundiária de  quatro mil hectares entre Chapadas e Baixões em favor dos moradores que vivem há mais de 100 anos nessas localidades.
Mayron Régis