Novo ataque aos Quilombolas do Maranhão

A Comunidade Quilombola Peixes, localizada no município de Colinas/MA denuncia invasão de terras por grileiros e um forte clima de tensão na região após a destruição de suas roças por máquinas pagas pela grilagem da região. De acordo informações máquinas foram usadas para destruir roçados em área judicialmente protegida. A ação da grilagem toma força na região a partir da morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma – INCRA, em finalizar o processo de titulação do Quilombo. O INCRA, que hoje completa 50 anos de criação, está completamente inoperante na gestão Jair Bolsonaro. O presidente aprofunda o sucateamento da entidade para atender os interesses do agronegócio. Os conflitos na região se prolongam no tempo. De acordo com a comunidade, são inúmeras as denúncias sobre a violência, a perseguição e o boicote dos fazendeiros contra o povo quilombola. O INCRA finalizou o laudo antropológico. Nele, segundo a Comunidade Peixe, restou comprovado que os quilombolas habitam o território há aproximadamente 186 anos. A comunidade aguarda a publicação do estudo pelo órgão federal, enquanto resiste ao avanço da grilagem. A depender do presidente Jair Bolsonaro que vetou a inclusão das comunidades quilombolas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dificultou o acesso dessa população ao auxílio emergencial a morosidade do INCRA tende a continuar. A demanda por inclusão dos descendentes de escravos no Programa Nacional de Reforma Agrária foi vetada pelo presidente a pedido da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). Conforme previa o projeto de lei, a participação no programa asseguraria o cadastramento das famílias na Relação de Beneficiários para acesso às políticas públicas. A justificativa de Bolsonaro ao veto diz que a proposta de inclusão dos quilombolas no programa de reforma agrária “contraria o interesse público por estar em descompasso com a determinação que condiciona a concessão das modalidades de créditos de instalação aos beneficiários do PNRA que tenham firmado Contrato de Concessão de Uso (CCU), Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) ou Título de Domínio (TD)”. O posicionamento de Bolsonaro e Tereza Cristina é criminoso. Aprofunda a violência no campo para garantir lucro para a grilagem e agronegócio. A Comunidade Peixe encaminhou a denuncia para a Superintendência do INCRA no Maranhão e aguarda o posicionamento da entidade. balaiada.com