a resposta cinica do cartorio de Buriti ao Tribunal de Justiça do Maranhão

O desmatamento da Chapada do Brejão, município de Buriti, perpetrado pela família Introvini em conluio com o grupo João Santos, foi embargado na terceira semana de outubro de 2019. Aparentemente, o assunto morreu, isso claro depois de um mês de atividade continua dos tratores que derrubaram bacurizeiros, pequizeiros e babaçuais. A licença conferida pela Secretaria de Meio Ambiente do estado do Maranhão permitia o desmatamento de 900 hectares na Area de Proteção Ambiental Morros Garapenses, unidade de conservação que abrange os municípios de Buriti, Duque Bacelar, Coelho Neto e Afonso Cunha.

Como se vê, a criação da APA Morros Garapenses em 2008 não impediu os desmatamentos das Chapadas de Buriti e de Afonso Cunha pelos plantadores de soja e pelas empresas de eucalipto nos anos posteriores. Na época, qual era a principal razão para que se criasse uma unidade de conservação nessa região? Se fosse apenas preservar algum sitio arqueológico no município de Duque Bacelar perante a ameaça protagonizada pelo grupo João Santos essa razão seria insuficiente. Não precisaria incluir os outros municípios de Buriti, Afonso Cunha e Coelho Neto. Entretanto, esses municípios foram inclusos na área da APA Morros Garapenses e não por uma razão qualquer. Os municípios de Buriti, Afonso Cunha e Coelho mantem em seus territórios vários trechos de alta relevância para biodiversidade e várias nascentes dos rios Munim e Parnaiba. Boa parte da área desses municípios foi tomada pelo agronegócio da soja, do eucalipto, da cana e do bambu. O que não foi tomado e destruído se deve a presença de comunidades tradicionais (extrativistas, agricultores familiares e quilombolas) que defendem seus territórios tradicionais.

Não se sabe ao certo quem embargou o desmatamento da Chapada do Brejão. O Ibama não destina mais equipes para o leste maranhense e a SEMA se mostrava arredia a enviar uma equipe de fiscalização a área devido as relações da secretaria com a ultra poderosa família Introvini. Quem embargou, certamente, cometeu esse ato por pressões e criticas da sociedade civil como as que foram feitas em reunião com órgãos do governo do estado na secretaria de direitos humanos. Além das criticas exercidas a frente dos órgãos do governo, é importante salientar o papel interpretado pela associação do Araça que cobrou do ministério publico e do Iterma informações sobre a veracidade dos documentos do grupo João Santos que repassou as terras para a família Introvini. O Iterma, a pedido do ministério publico de Buriti, analisou a documentação e assegurou a sua falsidade. Com essa informação, pediu-se a anulação da documentação cujo pedido se encontra em analise na corregedoria do Tribunal de Justiça. O cartório de Buriti respondeu aos questionamentos da corregedoria de forma bem singular ou cínica, (depende do ponto de vista): “Por que o Iterma quer anular essa documentação se a quase totalidade dos documentos de terras no Maranhão são do mesmo jeito? ”.

Mayron Regis