Publicado em Sexta, 21 Junho 2013 10:43 | 
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O
superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, após
reunir-se com representantes de trabalhadores rurais, que ocupam a sede
da Autarquia desde 18 de junho, anunciou que no próximo mês de julho
será publicado um Edital de Chamada Pública para serviços de assistência
técnica e extensão rural. O edital deve beneficiar 26.255 famílias
assentadas, em 251 projetos de assentamento, abrangendo 51 municípios
maranhenses.
Rodrigues explicou ainda que existem 11
áreas em fase de ajuizamento que podem resultar em ação expropriatória.
Ele acrescentou que o Incra realizará ainda vistorias em 29 imóveis
rurais, totalizando uma área de aproximadamente 75 mil hectares. A
direção nacional do Incra já descentralizou para todas as regionais
cerca de R$ 8 milhões para a realização de vistorias de imóveis
passíveis de destinação à reforma agrária.
Sobre a agenda ambiental, Rodrigues
esclareceu que 44 assentamentos no Maranhão integram o Programa
Assentamentos Verdes, do Incra, que prevê, dentre outras medidas, a
regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a
recuperação de passivos ambientais com o plantio de espécies de valor
econômico e que gere renda e garanta a segurança alimentar das famílias
assentadas, o combate ao desmatamento ilegal, além de ações orientadas
para a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas,
cadastramento das famílias no Bolsa Verde, dentre outras.
Sobre a agenda quilombola, Inácio
Rodrigues acrescentou que o Incra está atuando em 38 áreas, que estão em
diversas fases de tramitação, visando a regularização de territórios de
populações quilombolas maranhenses. Atualmente o Incra está realizando
estudos antropológicos em seis áreas e abriu licitação para a realização
de estudos em outras duas áreas.
Acrescentou ainda que no início de julho
a Superintendência fará um pregão regional para contratar empresas
especializadas que vão elaborar estudos antropológicos em 29 comunidades
quilombolas. Ao todo, o órgão trabalhará em 67 áreas, visando a
regularização de territórios e reconhecimento de direitos.
Na quarta-feira (19), a Superintendência
realizou, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal, um Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural
(MCMVR). No Maranhão, a demanda por habitação chega a 14.489 unidades,
que serão construídas pelo Programa MCMVR. Outras 6.747 serão reformadas
por meio do programa. De acordo com o superintendente, o órgão vai
investir R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e
recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição
de água.
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