Senador La Roque - Cerca de 180 famílias que ocupam a Fazenda Cipó Cotado em Senador
La Roque (MA), podem ser despejadas nesta quarta-feira. O acampamento
existe a mais de seis anos. No local já há energia elétrica, água e
escola onde estudam mais de 200 crianças e adolescentes e ainda funciona
um curso profissionalizante. A área ocupada é da União Federal, a
liminar de despejo foi concedida pela Justiça Estadual.
O Movimento Sem Terra teme a vi
olência
na ação de despejo. “Para nós qualquer despejo é um ato violento e
neste caso da Cipó Cortado, o despejo vai desabrigar famílias inteiras
que estão aqui a mais de seis anos, há crianças que já nasceram aqui.
portanto é uma ação violenta”. Afirma Divina Lopes da Direção Nacional
do MST, preocupada porque os despejos na região sempre são acompanhados
de extrema violência e ameaças de morte, por sempre envolver os
interesses e a má-fé de "grileiros" de terra de forma articulada.
olência
na ação de despejo. “Para nós qualquer despejo é um ato violento e
neste caso da Cipó Cortado, o despejo vai desabrigar famílias inteiras
que estão aqui a mais de seis anos, há crianças que já nasceram aqui.
portanto é uma ação violenta”. Afirma Divina Lopes da Direção Nacional
do MST, preocupada porque os despejos na região sempre são acompanhados
de extrema violência e ameaças de morte, por sempre envolver os
interesses e a má-fé de "grileiros" de terra de forma articulada.
Essa
é a 10ª vez que o acampamento recebe liminar de despejo, todas elas a
mando da justiça comum. A liminar, mais uma vez, foi concedida pelo Juiz
Marcelo Testa Baldochi, (ex-Juiz da Comarca de Senador La Roque/MA,
atualmente na 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/MA. O mesmo é
também fazendeiro e responde por processos administrativo, criminal e
trabalhista pela prática de trabalho escravo e ainda por lesão corporal
contra trabalhadores rurais no Estado. Em 2007, o Fazendeiro “Juiz”
Marcelo Baldochi, comandou pessoalmente um despejo de sem terra em uma
de suas fazendas flagrada com trabalho escravo.
Fábio
Machado, da Defensoria Publica Estadual classifica o mandato de
reintegração como “absurdo”, ele informa que o referido juiz não
responde juridicamente pela área em questão. “E, como é terreno da
União, é a justiça federal que tem que determinar”.
No
ultimo mês de outubro o Juiz foi condenado a indenizar um dos
trabalhadores resgatados de sua fazenda. Outros três casos ainda aguarda
julgamento, um destes envolve um adolescente também resgatado de
condições degradante em sua fazenda.
Tensão e conflito iminente
O
acampamento Cipó Cortado vive em constante tensão, no final de outubro,
o Acampamento foi cercado por pistoleiros a mandos de fazendeiros da
região. Após três dias de cerco os pistoleiros atacaram acampamento
ferindo gravemente um trabalhador.
Desde
2007 o acampamento sempre é alvo de ataques, em 2010 dois trabalhadores
foram sequestrados e arrastados para a sede da fazenda onde se
encontrava um grupo armado de pistoleiros. Em maio deste ano, quatro
homens armados invadiram de motocicleta o acampamento, por sorte foram
rendidos pelos acampados.
No
ultimo dia 20 a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa,
visitou o acampamento a fim de apurar a situação de conflito agrário na
região e definiu convocar uma audiência publica para discutir a questão
das grilagens na região.
O Conflito no Cipó Cortado é iminente, pois as famílias devem resistir sabendo que a decisão é ilegal.
Situação da área
Os
acampados reivindicam a regularização de um complexo de quatro áreas
que somam 8.200. Na região há pelo menos 114 mil hectares de terras que
comprovadamente pertence à União, mas, que foram griladas em década
passadas.
A
área está sobre processo de regularização, e segundo, João Pedro da
equipe de regularização fundiária do INCRA, existem 13 pedidos de
regularização para esta área, mas somente sete (7) já foram apurados
pelo órgão e encaminhados à justiça, recomendando a negativa dos títulos
aos requerentes, alguns deles já apurado pelo Ministério Público
Federal constam informações falsas.
O
Advogado do MST, José Ferreira Mendes Junior, informa em carta aos
órgãos competentes, que a fazenda Cipó Cortado e outras áreas
desmembradas das Glebas "Boca da Mata Barreirão" e "Sítio Novo" são
objeto de regularização fundiária, de responsabilidade da União Federal,
por meio do Programa "Terra Legal". No caso da "Fazenda Cipó Cortado",
na Gleba Boca da Mata Barreirão, já foi atestada como área pertencente à
União, através de levantamentos cartoriais e análise da cadeia dominial
desses imóveis. “Procedimentos esses realizados pelos técnicos e
peritos do Programa Terra Legal” Afirma o Advogado que conclui
acrescentando, “foi atestado também em decisão judicial no âmbito da
Justiça Federal de Segunda Instância (Proc. nº 2001.01.00.017437-8/MA,
TRF da 1ª Região, Des. Federal Relator: João Batista Moreira).
Por: Reynaldo Costa
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