Publicação: 30/11/2012 19:45
Neste mês de novembro, o Ministério Público
do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou uma série de inspeções em
carvoarias e empresas de reflorestamento que atuam nas cidades de
Açailândia, Anapurus, Buriti e Urbano Santos. O objetivo foi verificar
possíveis irregularidades no cumprimento das normas trabalhistas.
Os procuradores Maurel Mamede Selares e Marcos Rosa foram acompanhados pelo grupo de trabalho para a promoção do trabalho decente no setor de florestamento e reflorestamento. A equipe constatou problemas na jornada de trabalho, concessão de repouso semanal, pagamento de salários, fornecimento de equipamentos de proteção individual e nos alojamentos utilizados pelos trabalhadores.
“Nesse primeiro momento, fomos conhecer a realidade. Com base nos relatórios, iremos discutir no Colegiado de Procuradores quais medidas poderão ser tomadas”, informou o procurador do Trabalho, Maurel Selares.
Segundo ele, o MPT poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até mesmo uma Ação Civil Pública (ACP). “Também iremos avaliar a realização de uma força tarefa”, acrescenta.
As carvoarias e empresas de reflorestamento visitadas prestam serviços a diversas siderúrgicas maranhenses.
Novas ações
Na última quarta-feira (28), o grupo de trabalho se reuniu em Brasília (DF) para analisar o resultado das operações no interior do Maranhão e na cidade de Bauru (SP). Na ocasião, foi elaborado um cronograma que prevê novas ações em 15 estados brasileiros a partir do próximo ano.
Os procuradores Maurel Mamede Selares e Marcos Rosa foram acompanhados pelo grupo de trabalho para a promoção do trabalho decente no setor de florestamento e reflorestamento. A equipe constatou problemas na jornada de trabalho, concessão de repouso semanal, pagamento de salários, fornecimento de equipamentos de proteção individual e nos alojamentos utilizados pelos trabalhadores.
“Nesse primeiro momento, fomos conhecer a realidade. Com base nos relatórios, iremos discutir no Colegiado de Procuradores quais medidas poderão ser tomadas”, informou o procurador do Trabalho, Maurel Selares.
Segundo ele, o MPT poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até mesmo uma Ação Civil Pública (ACP). “Também iremos avaliar a realização de uma força tarefa”, acrescenta.
As carvoarias e empresas de reflorestamento visitadas prestam serviços a diversas siderúrgicas maranhenses.
Novas ações
Na última quarta-feira (28), o grupo de trabalho se reuniu em Brasília (DF) para analisar o resultado das operações no interior do Maranhão e na cidade de Bauru (SP). Na ocasião, foi elaborado um cronograma que prevê novas ações em 15 estados brasileiros a partir do próximo ano.
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