segunda-feira, 30 de maio de 2016

Embrapa identifica áreas do cerrado com lençóis freáticos mais sensíveis

Estudo feito pela Embrapa mostra índice de vulnerabilidade dos lençóis freáticos do cerrado; áreas mais escuras indicam mananciais mais sensíveis (Foto: Embrapa/Divulgação)

Estudo feito pela Embrapa mostra índice de vulnerabilidade dos lençóis freáticos do cerrado; áreas mais escuras indicam mananciais mais sensíveis (Foto: Embrapa/Divulgação)
Levantamento inédito realizado pela Embrapa ao longo de todo o cerrado brasileiro identificou uma série de regiões onde as águas subterrâneas são "mais vulneráveis" e correm maior risco de contaminação. Os dados foram obtidos com a ajuda de bancos de informações e imagens de satélite e podem ajudar a apontar áreas que merecem um olhar mais atento dos órgãos de fiscalização.
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"Nós consideramos dados de solo, de chuvas, de profundidade para mapear qual é o possível grau de proteção que aquela camada de solo está conferindo ao lençol freático", explica o gerente-geral da Embrapa Gestão Territorial e coordenador da pesquisa, Cláudio Spadotto.
Os dados foram antecipados ao G1, e o relatório completo deve ser divulgado pela Embrapa nesta terça (24). Nos próximos meses, o estudo deve ser estentido a outros biomas e regiões do país.
O mapa leva em conta uma série de características naturais, que não dependem diretamente da ação humana. O lençol freático é mais "sensível", por exemplo, se estiver mais próximo da superfície, se o solo de cobertura for arenoso, se houver pouca cobertura vegetal na região e se a área receber muitas chuvas, por exemplo.
A combinação desses quatro fatores gera o que Spadotto chama de "o pior dos cenários", encontrado em regiões como o centro-leste do Mato Grosso e o oeste da Bahia. As áreas aparecem em verrmelho escuro no mapa, indicando alta vulnerabilidade à contaminação.
A gente precisaria de um detalhamento maior para agir especificamente mas, em um primeiro olhar, já é algo importante. A escala é muito grande nesse primeiro mapa mas, agora, a gente tem condições de mandar equipes às regiões críticas para fazer um exame mais aprofundado"
Cláudio Spadotto, coordenador da pesquisa
Alerta
O coordenador da pesquisa diz que esse mapa não pode ser usado para condenar as áreas mais sensíveis, nem para dar carta branca aos produtores em regiões de lençóis menos vulneráveis. Estudos complementares devem apontar o estado atual de degradação de cada manancial, mas o levantamento serve como alerta aos gestores.
"A gente precisaria de um detalhamento maior para agir especificamente mas, em um primeiro olhar, já é algo importante. A escala é muito grande nesse primeiro mapa mas, agora, a gente tem condições de mandar equipes às regiões críticas para fazer um exame mais aprofundado", diz Spadotto.
A contaminação dos lençóis freáticos pode ser causada por diferentes atividades, em meios urbanos e rurais. Na cidade, aterros sanitários irregulares, lixões e a falta de saneamento podem infectar os lençóis freáticos. No campo, há risco nos pesticidas e fertilizantes químicos, nos resíduos gerados pela pecuária e nas jazidas de mineração, por exemplo.
Consórcio realiza estudos com foco na preservação do cerrado mineiro (Foto: Divulgação/Federação dos Cafeicultores do Cerrado)Vista aérea de fazendas de café em meio a região de cerrado mineiro (Foto: Divulgação/Federação dos Cafeicultores do Cerrado)
A identificação dos lençóis mais sensíveis não significa que as atividades econômicas devem ser interrompidas completamente mas, segundo o pesquisador, pode apontar a necessidade de medidas mais "enérgicas" de conservação ambiental.
"Na agricultura, no uso de agrotóxicos, por exemplo, a legislação brasileira já é até bastante rigorosa. O que falta, geralmente, é gerenciar os riscos que são identificados. Não existe lençol totalmente protegido, invulnerável", diz.
Tecnologia
O cerrado foi escolhido para a primeira parte da pesquisa porque tem importância central na agricultura e concentra a maior parte das áreas de produção de alimentos. O bioma passa por oito estados e tem área estimada em mais de 2 milhões de quilômetros quadrados – mais que a extensão total do México ou da Indonésia, por exemplo.
As imagens de satélite permitiram que todo esse espaço fosse mapeado de forma mais rápida – o número de pesquisadores pode ser contado nos dedos das mãos. Para a pesquisa "em solo", nos próximos meses, mais profissionais serão convocados para o projeto.
"Com essa metodologia e pegando um bioma inteiro, é a primeira vez [no Brasil]. Não é um método de análise totalmente novo, mas pegamos algo que já estava sendo usado localmente e passamos a usar de forma remota, com um área maior", diz.

Manifesto quilombola contra carcinicultura

O Movimento Quilombola do Maranhão torna público o total repúdio à implantação de projetos de criação de camarão em cativeiro (Carcinicultura) na microrregião do Litoral Ocidental Maranhense. Esses projetos estão sendo implantados sem qualquer tipo de consulta às comunidades quilombolas/pescadores, tornando-se uma afronta à nossa Legislação – Constituição Federal: arts. 215 e 216; 68/ADCT; Convenção 169/OIT. A implantação desses projetos impedirá o acesso das comunidades aos seus lugares de pesca artesanal e criação de nossos animais impossibilitando assim a nossa vida e o direito sobre nossos territórios. Além disso, matará nossos rios, ilhas, apicuns e manguezais. Nessa microrregião está localizada a Floresta dos Guarás e uma dessa floresta de mangues – importante berçário da vida marinha. Relatório apresentado pelo deputado federal João Alfredo (CE), relator do Grupo de Trabalho destinado a realizar Diagnostico sobre os Impactos da Carcinicultura (Cultura de crustácesos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste, em 15 de junho de 2005, apurou que essa atividade é causadora de grandes impactos sociais, culturais e ambientais: I) desmatamento do manguezal, da mata ciliar o do carnaubal; II) extinção de setores de apicum; III) soterramento de gamboas e canais de maré; IV) bloqueio do fluxo das marés; V) contaminação da água por efluentes dos viveiros e das fazendas de larva e pós-larva; VI) salinização do aqüífero; VII) impermeabilização do solo associado ao ecossistema manguezal, ao carnaubal e á mata ciliar; VIII) erosão dos taludes, dos diques e dos canais de abastecimento e de deságüe; IX) ausência de bacias de sedimentação; X) fuga de camarão exótico para ambientes fluviais e fluviomarinhos; XI) redução e extinção de habitates de numerosas espécies; XII) extinção de áreas de mariscagem, pesca e captura de caranguejos; XIII) disseminação de doenças (crustáceos); XIV) expulsão de marisqueiras, pescadores e catadores de caranguejo de suas áreas de trabalho; XV) dificultou e/ou impediu acesso ao estuário e ao manguezal; XVI) exclusão das comunidades tradicionais no planejamento participativo; XVII) doenças respiratórias e óbitos com a utilização do metabissulfito; XVIII) pressão para compra de terras; XIX) desconhecimento do número exato de fazendas de camarão; XX) inexistência de manejo; XXI) não definição dos impactos cumulativos e XXII) biodiversidade ameaçada. Não iremos aceitar que destruam nossos territórios – Casa-Comum de seres humanos, e Encantados, animais, plantas, peixes, aguas. Vamos lutar pelo nosso BEM VIVER. Alertamos as autoridades municipais e estaduais que não iremos aceitar de modo algum projetos de morte que nos expulsaram de nossos territórios.

Encrenca internacional na última chapada


Os 'players' do agronegócio mundial têm comprado terras que grileiros tomaram de comunidades rurais, e tudo isso apoiados por políticos e bancos públicos.


Najar Tubino
Descrição: EBC
Terra plana, cobertas de vegetação do cerrado, que no Brasil pagam o preço da expansão do agronegócio transgênico e agroquímico. A última chapada está no sul do Piauí e desde a década de 1990 sofre a ação de grileiros, roubando terras públicas – devolutas -, depois repassadas para os grandes “players” do setor. No final do ano passado, os municípios de Gilbués, Bom Jesus, Santa Filomena, entre outros, tiveram uma exposição internacional, quando o jornal The New YorkTimes reproduziu uma denúncia do GRAIN, sobre a compra de terras pelo fundo dos professores universitários dos Estados Unidos TIAA-Cref – Teachers Insurance and Annuity Association – College Retirement Equities Fund – do paulista Euclides de Carli, conhecido como o maior grileiro do sul do Piauí e Maranhão. O TIAA-CREF dispõe de US$866 bilhões para investimentos, e atua no negócio de terras através de outra empresa, a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo. O último fundo da TIAA Agriculture fechou em agosto de 2015 com US$ 3 bilhões para investir.

É óbvio que os fundos não querem lucros de 3% que é o máximo que conseguem no Hemisfério Norte. Eles querem 15 a 25% em cinco anos, que normalmente é o prazo para o pagamento de rendimento aos cotistas. Para desgraça das comunidades da chapada do Piauí, assim como já aconteceu na região de Balsas no Maranhão, onde o processo iniciou nos anos 1980, a expansão da soja, do milho e do algodão transgênicos significa a expulsão dos moradores. A grilagem é igual em qualquer parte do planeta: chegam, cercam a área, expulsam os moradores, colocam jagunços de guarda e se necessário matam quem denuncia.

Negócios da Radar-Cosan e TIAA-CREF

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos – WWW.social.org.br – apresentou em novembro do ano passado um relatório de 58 páginas intitulado “A Radar S/A e a especulação de Terras no Brasil”. A Radar é uma empresa criada pela Cosan em 2008, ao mesmo tempo em que a holding de Rubens Ometto criava uma joint venture com a Shell, para os negócios de açúcar e etanol, com o nome de Raízen. A Radar com 18,9% da Cosan tinha como sócio a Mansilla Participações S/A, que vem a ser uma empresa da TIAA Agriculture. Ometto continua com o controle das fazendas. O negócio começou com US$400 milhões. Em dois anos a Radar era proprietária de 151.468 ha, sendo 72.911 ha em SP, 37.654 ha no Maranhão e 29.482 ha no Mato Grosso, mais outras fazendas na Bahia, Goiás e Piauí.

Descrição: http://cartamaior.com.br/Images/whatsapp-conteudo.png
A aplicação dos fundos no agronegócio brasileiros iniciou antes da crise financeira, quando várias empresas começaram a captar dinheiro nas bolsas mundo afora. Também ocorreu uma concentração de operações no setor canavieiro e seu ramo industrial, quando as grandes do mundo assumiram empresas de capital brasileiro. A Louis Dreyfus, francesa, foi a maior delas, seguida pela Bunge, dos Estados Unidos. Em 2012, a Cosam fez um aporte de R$550 milhões e assumiu a maior parcela da Radar – 37,7%. E passou a integrar o portfólio da Cosan. Antes disso, as empresas criaram a Tellus S/A para captar debêntures em bolsas, a fim de comprar determinadas fazendas. Como numa novela mexicana de quinta categoria, a TIAA criou a Terra Viva Brasil Participações e a Nova Gaia. Tudo isso para esconder o jogo sujo do mercado. São empresas onde os donos são os mesmos, que captam dinheiro no mercado, compram terras, depois arrendam ou colocam à venda. Depois de determinado porte, vendem fatias das empresas criadas, tudo de acordo com a especulação financeira mundial.

Impunidade dos grileiros

Euclides de Carli era o dono de uma colonizadora. Ele é daquele tipo racista que conta ao mundo que a agricultura sulista é a mais moderna e tecnológica, e que as comunidades rurais estão na idade da pedra e não produzem nada. O pesquisador Roberto de Sousa Miranda, da Universidade Federal de Campina Grande conta os métodos jagunceiros do dito cujo na sua tese “Ecologia Política da Soja e Processos de Territorialização no sul do Maranhão”.  Um caso conhecido de assassinato de um agricultor – José Antônio Lopes em 2011- foi relatado ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gersino da Silva Filho, em 2012. O deputado estadual Manoel Ribeiro, do PTB também divulgou uma extensa lista de crimes de Euclides de Carli – 26 processos na Comarca de Balsas.

Em 2013, a Justiça Federal entrou com um processo por crime da ordem tributária, mas em 2015, a Polícia Federal e o MPF começaram a desenredar outra ponta dos negócios do grileiro. Através de saques em dinheiro de mais de R$18 milhões da empresa RM Imóveis, de Rovílio Mascarello, empresário de Cascavel, com fazendas espalhadas pelo cerrado, a investigação detectou um saque de mais de oito milhões na agência do Banco do Brasil de Teresina de Joacir Alves, corretor de terras e parceiro de Euclides de Carli. Este movimentou mais de R$15 milhões através de saques em dinheiro.

Empréstimos milionários e documentos fraudulentos

A questão é que a ocupação da última chapada foi feito como no resto da fronteira agrícola do país – a ferro e sangue. A Justiça não funciona nos confins do Brasil, e quando atua é em favor dos poderosos. Hoje, todo o ABCD do agronegócio – ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus – está presente na região. A mata do cerrada foi detonada. A vida vegetal e animal idem. Não sei qual o problema é maior: o rio Parnaíba faz a divisa do Piauí com o Maranhão. Seus afluentes, como o rio das Balsas, Uruçuí são atingidos pela perda da mata ciliar e do envenenamento por agrotóxicos. As fontes de água, em longo prazo, correm o risco de secar. O cerrado que é a fonte de água é saqueado da pior forma possível. O pesquisador Roberto Miranda aponta mais de 14 mil km2 em quatro anos que desapareceram com sua cobertura vegetal entre os anos 2004 e 2008, no sul do Maranhão.

Em agosto do ano passado uma caravana da OAB do Piauí percorreu o sul do estado, onde são detectadas irregularidades em dois milhões de hectares, incluindo investigação do Conselho Nacional de Justiça, porque os documentos de propriedade são forjados em cartórios das cidades como Gibões, Santa Filomena e Bom Jesus. O que os advogados constataram é uma situação de descaso com a justiça, paralisada há 30 anos, com as mesmas estruturas, sem juízes titulares em seis municípios onde os conflitos agrários explodiram. Uma declaração do juiz Heliomar Rios, da Vara Agrária ao jornal 180, do Piauí:

“-Muitos registros irregulares são usados para obter empréstimos nos bancos. O que mais vemos são empréstimos absurdos, seja com o BNDES, com o Banco do Nordeste ou o Banco do Brasil. Além disso, esses imóveis estão sendo usados como garantia em execuções milionárias. Às vezes, imóveis que só existem no papel. Existem registros públicos em cartórios vindo das Cartas de Sesmarias, nunca tinha visto isso, coisa de mais de dois séculos. Destas Cartas de Sesmarias renderam 110 mil hectares, e por incrível que pareça, segurou uma grande empresa de aviação com uma dívida de R$75 milhões, junto ao INSS”.

Destruir o cerrado no semiárido é insanidade

Na investigação contra Rovílio Mascarello, denunciada pelo jornal Centro-Oeste Popular e o portal Brasil Notícias, de Cuiabá, uma senhora chamada Francelina Alves, de Barreiras (PI) tinha uma fazenda de 100 mil hectares, vendida para Mascarello. O título original era de 55 ha, mas houve uma averbação em 1964 com mais 99.945 ha, com assinatura do escrevente Ademar Fernandes da Silva, que depois atestou a venda. O detalhe: Ademar começou a trabalhar no cartório na década de 1980. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí considerou a compra uma fraude grosseira de documento público.

Depois de tudo isso, chegam os “players” do agronegócio, como a Radar, e compram as fazendas que os grileiros tomaram de áreas devolutas ocupadas por décadas por comunidades rurais. Caso registrado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, nas debêntures registradas pela Tellus para comprar as fazendas Sagitário e Marimbondo, em Alto Parnaíba. Depois arrendaram a Fazenda Sagitário para a SLC – Schneider e Logmann produz soja, milho e algodão em mais de 240 mil ha em vários estados. E também tem uma empresa, a Landau, junto com um fundo inglês, que compra terras, arrenda e vende.

Toda a fronteira agrícola tem o apoio de políticos estaduais, federais e municipais, além de crédito subsidiado dos bancos públicos. Existe um problema muito maior na última Chapada. Ela está inserida no semiárido brasileiro, uma região que sofre com as mudanças climáticas e várias áreas já estão enfrentando problemas de desertificação. Destruir o cerrado, a recarga dos rios, envenenar as águas e expulsar comunidades, matar agricultores familiares, posseiros e trabalhadores rurais não está na conta do agronegócio bilionário. Quanto custa isso?


Com quem conversaremos em Rio Grande dos Lopes ?

"Com quem conversaremos sobre literatura?", perguntou Gustave Flaubert apos a morte de Saint Beuve, critico literário. Com quem conversaremos em Rio Grande dos Lopes ? A qual Rio Grande eles se dirigiam ? O povoado da margem esquerda ou o povoado da margem direita ? Cada povoado tem sua associação. Ele se envergonhou por não se informar direito. Estivera em Rio Grande dos Lopes uma unica vez. Fizera o percurso por Barreirinhas. Na localidade, ele deixara com o presidente da associação, do qual não se lembrava o nome, no ano de 2015, uma forrageira e o material para construir o galinheiro com a garantia que voltaria mais tarde para entregar os pintos  aos moradores. No seminário sobre eucalipto transgênico, realizado em 28 de abril de 2016, no povoado Coceira, município de Santa Quitéria, eles se reviram.O rapaz expunha a situação da área do seu povoado que se encontra em processo de regularização fundiária pelo Iterma. Antes do processo ser iniciado, o senhor Clovis Fontana, plantador de soja, comprou de Chico Zulmira, famoso grileiro da região, grande parte da Chapada. O que ficou a disposiçao da comunidade foi bem pouco. Entre 2015 e 2016, a fazenda Sucuruju, do Clóvis Fontana, não plantou soja. O presidente da associação, em sua palestra  para o público do seminário, pediu apoio às demais comunidades de Santa Quitéria e Barreirinhas na sua intenção de impedir futuros plantios de soja na área pretendida por Rio Grande dos Lopes. Após sua fala, os dois acertaram uma ida à comunidade. Só que dessa vez a viagem se daria por Santa Quitéria. Percorre-se quase 100 quilometros de Santa Quitéria a Rio Grande, municipio Barreirinhas. Bem longe comparado com o caminho que se empreende do povoado à sede do seu municipio, contudo bem menos complicado. Ainda mais porque se fazia presente na caminhonete, o Francisco Sousa, o popular Chaguinha, militante de dirietos humanos. Chaguinha apresentou um ramal por entre os eucaliptos da Suzano Papel e Celulose que permitiu economizar tempo e óleo diesel. A caminhonete seguiu por detrás do Capão, área titulada pelo Iterma, e da fazenda Tabatinga, cujo processo de desapropriação o Incra concluiu. Em Rio Grande dos Lopes, a caminhonete parou em frente à casa de uma senhora. Chaguinha perguntou a ela se o presidente da associação estava em casa. "Não, ele não está." Que bom, pois aquele Rio Grande dos Lopes se mostrava diferente daquele pelo qual passara um ano atrás. "Com quem viemos conversar ?", Chaguinha quis saber. Ele esquecera por completo o nome do rapaz. Apenas se lembrava de uma casa de farinha construida com recursos da Petrobrás. Como a senhora se mantinha por perto, eles a interrogaram "Só existe esse Rio Grande dos Lopes ?" "Do outro lado do rio também é." Portanto, o lugar que procuravam ficava na outra margem de um dos afluentes do rio Preguiças. Finalmente, cumpriria com sua palavra. Descobriu-se o nome do presidente da associação. Era Raimundo, o qual dava os ultimos arremates no galinheiro naquele dia de maio de 2016.   
Mayron Régis

sexta-feira, 27 de maio de 2016

As novas cercas dos quilombos

Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, enfrentam ameaças e resistência
Menina na Casa Grande
Menina quilombola brinca dentro da antiga sede da fazenda

*Por Stefano Wrobleski. Fotos: Lilo Clareto, de Codó, Maranhão
Na última sexta-feira 13, a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades.
Mas o reconhecimento dos direitos dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a Constituição de 1988. Apesar de prever a propriedade definitiva dasáreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias - de um total de 214 mil - vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com dados do governo federal.
A titulação é a última etapa de um longo processo que tem início com a “auto-definição” das comunidades quilombolas - assessorada pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Educação e Cultura - e prossegue em órgãos estaduais e federais, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis por estudos antropológicos e desapropriações de terra (confira o passo a passo da titulação de terras quilombolas).

Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o País já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola.
Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área.
Maranhão
Interior da casa de um quilombola de Mata Virgem, Maranhão
A mudança na composição dos ministérios que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, na semana passada, agravou as preocupações das entidades ligadas à questão quilombola.
Na última quinta-feira 12, o deputado federal ligado à bancada ruralista Osmar Terra(PMDB-RS) foi nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, que é responsável pelo Incra. Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que coordenava o Programa Brasil Quilombola e executavapolíticas voltadas às comunidades negras tradicionais.
O governo interino de Michel Temer ainda não detalhou as medidas que vai tomar com relação à titulação de territórios quilombolas. Porém, Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, acredita que a legislação atual pode ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.
Demarcação de terras
O confisco da panela
Além dos entraves políticos e institucionais, comunidades quilombolas de todo o Brasil, de tradição essencialmente oral, também enfrentam dificuldades para comprovar sua presença ancestral nas áreas que reivindicam. Em alguns casos, sofrem até ameaças de morte enquanto aguardam pela homologação de seus territórios.
Há um ano, as lideranças de diversos povoados da zona rural do município de Codó, no interior do Maranhão, reclamam a devolução de uma grande panela do século XIX. Em 2015, o artefato foi confiscado com ajuda da Polícia Militar por funcionários do Instituto Histórico e Geográfico de Codó (IHGC), órgão local de preservação do patrimônio histórico.
A panela, além de ter um valor afetivo e religioso para a população, é peça-chave no processo de reconhecimento da comunidade como área remanescente de quilombo. O imbróglio coloca em risco a posse da terra ocupada tradicionalmente pela comunidade de São Benedito dos Colocados.
“A panela é importante porque é um símbolo real, de resistência da comunidade”, afirma Valdivino Silva, um dos principais responsáveis por reunir e contar as histórias do povoado, que espera há um ano e meio pela titulação do território.
Cacos
Cacos de louça e ferramentas encontrados em comunidade quilombola
Os negros dos mais de 200 povoados rurais de Codó - 85% da população do município se definem como preta ou parda, de acordo com o Censo de 2010 - são lembrados por Valdivino como descendentes daqueles que trabalharam à força em plantações de algodão para os grandes latifundiários da região até a Lei Áurea de 1888, que acabou com a escravidão.
Trazida da Inglaterra, a panela de ferro fundido e de um metro de diâmetro era usada para alimentar os escravos das lavouras. Renato Barbosa, morador do povoado, conta que o artefato foi resgatado do esquecimento no início do século XX, na comunidade de São Benedito dos Colocados.
Lá, a história parece brotar do chão. Vez ou outra, a população encontra a poucos centímetros debaixo da terra restos de porcelana, moedas e aparatos que eles esperam, junto com a panela, usar para comprovar a ocupação tradicional da área aos técnicos do Incra, que têm a missão de determinar em estudos se o território pode ser definido como quilombola.
O confisco da panela pelas autoridades de Codó aconteceu de surpresa, conta o vereador Pastor Max (PTdoB). “Ele [José Ribamar Amorim, presidente do IHGC] usou da truculência, usou policiais e não deu satisfação àquelas pessoas. Não tinha nem um pedido judicial.
Até hoje, o atual presidente [do IHGC] está escondendo a panela, ninguém sabe onde ela está. Por que ele não faz a mesma coisa com pessoas ricas que aqui têm artefatos?”, questiona. O vereador assinou uma moção de repúdio pelo caso contra o presidente do instituto.
Questionado pela Repórter Brasil, o presidente do IHGC justificou a ação afirmando que a panela não pertencia a “nenhuma fazenda quilombola ou de escravos”. Segundo José, “o neto do dono da fazenda [onde hoje ficam alguns dos povoados quilombolas de Codó] nos doou a panela, que tinha sido quebrada por essa comunidade”. Ele afirma que, nos próximos dias, pretende abrir ao público a exposição do artefato, na sede do IHGC.
Porém, não é isso que o povoado deseja: “O nosso acervo histórico, de nossa comunidade, nós mesmos vamos construir um espaço para conservar. Nós somos protagonistas da nossa própria história e nós podemos guardar aquilo que é nosso”, reclama Valdivino, a liderança local.
Como os moradores dos povoados não têm a posse da terra, o Ministério Público estadual afirmou que não poderia fazer nada para resolver o impasse.
Cemitério Quilombola
Quilombolas fazem cerimônia após um ano da morte de morador local, entoando cânticos e rezas tradicionais
R$12 mil por cabeça
Em outro povoado do município, a pressão contra a permanência da comunidade chegou a ser feita inclusive por pistoleiros armados. As famílias de Mata Virgem, que detêm desde 2012 uma certidão da Fundação Palmares de auto-reconhecimento como quilombo, foram aterrorizadas ao longo de um ano em suas terras, vizinhas de uma grande fazenda de um ex-deputado estadual.
Segundo José Rodrigues Magalhães, vice-presidente da associação local, quatro pistoleiros andavam recorrentemente pelo local, atirando para o alto para assustar as 23 famílias do povoado.
Ele e Antônio Santana da Silva, outra liderança local, dizem ter ouvido dos pistoleiros que o preço pelas suas cabeças chegava a R$12 mil, caso ultrapassassem os limites impostos pelos capangas. “Fiquei preocupado porque não tinha o direito nem de ir, nem de vir. A qualquer momento, eu podia ser morto”, diz Antônio.
Menina no Maranhão
Criança quilombola da comunidade de Mata Virgem
As ameaças cessaram depois de diversas denúncias encaminhadas à polícia e a organizações de direitos humanos. Agora, os moradores da comunidade tentam preservar uma casa grande abandonada pelos herdeiros de um senhor de engenho da região enquanto aguardam os servidores do Incra para comprovar que aquela terra de uso comum, onde seus antepassados foram escravizados, pertence de fato a eles.
Antiga sede da fazenda, a casa grande era o local de moradia da família que detinha a propriedade. A história de Mata Virgem simboliza o destino de parte dos negros que, em 1888, saíram da escravidão e organizaram comunidades próximas aos locais de origem – diferentemente dos quilombos existentes até então, formados em áreas distantes das fazendas por homens e mulheres fugidos, do tempo em que a escravidão ainda era legal.
Hoje em ruínas, a antiga casa grande é usada pelas crianças quilombolas para brincar. Apesar de saberem das histórias dos antepassados, o local foi apropriado pela nova geração, que pode inventar novos significados para o seu território.
Crianças na casa grande
Crianças quilombolas brincam, escrevendo seus nomes nas paredes da antiga Casa Grande, na comunidade de Mata Virgem
*Publicado originalmente em Repórter Brasil.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

O capitalismo verde do agronegócio no Baixo Parnaíba Maranhense


Descrição: https://3.bp.blogspot.com/-vxFnnh7maz8/V0Mj8VTOL3I/AAAAAAAAA4Q/piqtoNFt7tgRZpFrl7NQKzXZvD4DOZRjgCLcB/s320/eucalipto_BP_FC_2010.JPG
campo de eucalipto (Baixo Parnaíba)
Ela veio de São Paulo para ficar. A família Suzano reestabeleceu seus laços com as terras que nunca lhe pertencera, longe dali, do sudeste do país, ela mantém seus campos verdes no Nordeste brasileiro, região leste do maranhão, território de inúmeros conflitos fundiários na disputa por terra. Por que essas terras são tão cobiçadas? Porque são vendidas a preço de banana. Nossas comunidades vivem momentos de tensão em defesa do seu território, fazem suas roças nos beirais do eucalipto, pois as matas estão poucas, mais tarde onde realizarão suas lavouras? Da década de 80 pra cá o eucalipto chega a ser um grande problema para as comunidades tradicionais, contribui para aumento dos conflitos fundiários e destrói o meio ambiente (fauna e flora), sugando nossas águas e botando em perigo de extinção os poucos animais que restam nas chapadas. Quando a Suzano chega sob o nome de “Comercial e Agrícola Paineiras LTDA” em Urbano Santos, trouxe consigo o senso de enganação. A comunidade Santo Amaro foi a primeira vítima, diziam que a monocultura do eucalipto traria desenvolvimento e progresso para a comunidade e que não seria maléfica, ainda afirmavam com suas mentiras que não alargaria seus projetos no município. 
Descrição: https://2.bp.blogspot.com/-xAG5mQPmLkw/V0MkWEBGIYI/AAAAAAAAA4U/hPcCkzpnDsYgaUy_heEwojXv9TwJ6lVsgCLcB/s320/PE%25C3%2587A%2BLAMENTO%2BDO%2BRIO%2BPRE.JPG
seminário contra o eucalipto (Pov. S. Raimundo)
Os experimentos deu certo e o conflito com a CEB local começava também. Orientados, os trabalhadores rurais defendiam suas áreas agrícolas, de coletas de frutos, buritizais e o Rio Mocambo donde tiravam o sustento da família. Na época a “Paineiras” adquiriu terras plantadas de eucalipto da Margusa, quando esta passava por uma crise financeira. Com essas reviravoltas em 2003 a Margusa retornou seus ofícios, ao mesmo tempo em que foi comprada pela GERDAU, em seguida, por questões administrativas e pelo fato do EIA-RIMA não ter sido concluído com sucesso o grande plano da Margusa plantar 100 mil hectares de eucalipto em todo estado, a GERDAU em 2007 botava um ponto final na parceria. A partir de 2008, com a diminuição das articulações do movimento social no Baixo Parnaíba, a Suzano aproveita para expandir com força total o projeto capitalista do agronegócio, em terras que a antiga Paineiras já tinha se apropriado anteriormente.
Descrição: https://3.bp.blogspot.com/-GE3wA_YNlHU/V0Moa6Z-HKI/AAAAAAAAA4k/7uLocBa26j0zXU2kllNvCWLKIC1bITm3ACLcB/s320/CHAPADA%2BCABECEIRA%2BDA%2BBICU%25C3%258DBA%2B%2B-%2BURBANO%2BSANTOS.jpg
chapada da bicuíba (Baixo Parnaíba)
 Mas essas terras não eram suficientes para plantar e atender uma grande demanda, portanto precisava-se de mais áreas de chapadas para o cultivo do eucalipto, daí os confrontos de camponeses com a empresa do empreendimento, exemplifica-se portanto com ênfase o casos das questões da Comunidade Bracinho (Anapurus), São Raimundo (Urbano Santos) e Coceira (Santa Quitéria), essas comunidades defendem seus territórios e passaram até hoje incomodar a empresa e latifundiários. Em 2005, explode um grande número de novos conflitos que se expandiram e alguns continuam até os dias de hoje. Casos que se encontram na justiça e nos órgãos fundiários ainda esperam resultados. A Região das chapadas do Baixo Parnaíba se transformou no que eles chamam de “floresta plantada” – mas floresta não se planta. Uma chapada nasce naturalmente. “Monstros verdes” – seria esse o nome mais adequado para explicar os campos de eucalipto da Suzano -, ou como já dizia anteriormente: uma “Floresta morta que mata tudo”.
                       
José Antonio Basto

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Reserva Extrativista Chapada Limpa

http://g1.globo.com/natureza/videos/t/globo-natureza/v/globo-natureza-chapada-limpa/5019945/

A Chuva madrugadoura

A chuva na madrugada desfez a conclusão de Vicente de Paula. Ele afastara por completo a possibilidade de chover sobre a Chapada. Completava uma semana sem nenhuma gota de chuva no Baixo Parnaiba. Poças de água indicavam que chovera em Anapurus no fim da tarde. Ituiu-se, portanto, que chovera ou choveria em Carrancas. E choveu. Eles se jogaram em redes e camas logo após acomodarem os pintos e os capotes, que a comunidade do Araça receberia, no galinheiro do Vicente. (A comunidade do  Araça garantiu 200 hectares de Chapada em nome da associação. Aumentou o numero de moradores e os 200 hectares não suprem mais as necessidades crescentes. Contabiliza-se 70 hectares onde se coletam bacuris. Moradores das comunidades vizinhas, como Angelim, percorrem os bacurizais à noite para que não seja vista a derrubada de bacuris verdes). Dentro de casa, as pessoas acordaram com a turbulência da Chuva madrugadora. Às cinco da manhã, não se pode mais dormir devido a zoada dos capotes adultos que passam o dia todo peregrinando pela Chapada do Vicente de Paula.  

quinta-feira, 19 de maio de 2016

MPF denuncia prefeita de Chapadinha por exploração irregular de recursos minerais

Custo mínimo de reparação do dano ambiental é de R$ 270 mil, segundo perícia

Prefeita Belezinha é acusada de cometer crime ambiental
Prefeita Belezinha é acusada de cometer crime ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Maria Dulce Pontes Cordeiro, a Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.
Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.
Fonte: Ministério Público Federal

Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba


Quatro estados brasileiros; 337 municípios; 73 milhões de hectares; 250.238 estabelecimentos da agricultura familiar. Estes números são parte do cálculo da abrangência do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, instituído por meio do decreto n° 8447, publicado no dia 06 de maio de 2015.

(Por Elka Macedo, ASA/Imagem: Articulação das CPT's do Cerrado)
A ação abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e, segundo o Governo Federal, tem o objetivo de “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”.
De acordo com o decreto, o Matopiba se baseia em três grandes diretrizes: desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística relativa às atividades agrícolas e pecuárias; apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados às atividades agrícolas e pecuárias; e ampliação e fortalecimento da classe média no setor rural. No entanto, a perspectiva da expansão do agronegócio, que ocupará 38% do território do estado do Tocantins, 33% do Maranhão, 11% do Piauí e 18% da Bahia para cultivo de soja, milho e eucalipto, vai ocasionar problemas ambientais, sociais e culturais. Neste sentido, movimentos sociais ligados ao campo, organizações e famílias agricultoras das regiões afetadas estão se articulando para denunciar os impactos negativos do Matopiba.
O coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Piauí, Altamiran Ribeiro, que tem acompanhado a luta das famílias no estado, revela alguns dos abalos sofridos. “O impacto da obra já está acontecendo. O pequeno se quiser produzir tem que se igualar aos grandes projetos, porque se o grande usa veneno, o pequeno tem seus cultivos e a água contaminados. O Matopiba atinge não só o Cerrado, mas também o Semiárido e afeta economicamente a vida das famílias. Com a expansão dos latifúndios o custo de vida dos municípios tem subido cerca de 300%. Isso também mexe com a cultura, pois mesmo sem perceberem eles estão perdendo as suas tradições para se adequar a um novo modelo de cultura. Tudo isso ocasiona o esvaziamento do campo”, salienta.
Em Carta aberta à Sociedade Brasileira, à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA, elaborada no Primeiro Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado (foto acima), construída e publicada em novembro do ano passado, os cerca de 170 participantes do evento que representavam diversos povos que habitam a região ressaltaram que “O PDA Matopiba não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado e não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e demais comunidades”.
A delimitação territorial do MATOPIBA impactará, agressivamente, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), e a mais rica biodiversidade brasileira. A obra comprometerá a vazão dessas fontes de água, como afirma Altamiran.
“A área do projeto Matopiba é onde ficam nascentes de rios como o Parnaíba e Tocantins. Com o desmatamento vai baixar a água, além disso, será construída uma ferrovia que vai passar em áreas de Cerrado que são habitadas por comunidades. Além disso, está havendo investimento internacional na obra, compra de terras griladas. Para se ter ideia um hectare de terra está sendo vendido a 60 mil reais”, assegura. 
Embora o primeiro grande critério de delimitação territorial do Projeto tenha tido como base as áreas de Cerrados existentes nos quatro estados, a ação também implicará na ocupação de áreas de Caatinga e Amazônia. No Semiárido piauiense, o Matopiba prevê inicialmente a extração de calcário e de minério de ferro.
Violência e expulsão de camponesas/es
Segundo dados do Caderno de Conflitos no Campo – Brasil (CPT, 2015), nos últimos cinco anos, nos estados do Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí ocorreram um total de 3.076 conflitos por terra e por água com ações de violência contra os camponeses e os povos tradicionais. Deste total de conflitos por terra e água, 1.643 ocorreram dentro da área delimitada pelo MATOPIBA, ou seja, 53,4% dos conflitos, envolvendo diversos sujeitos.
“O projeto com seu montante de ações de cunho exploratório vai excluir ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais de seus territórios. Já tem estudo sobre os impactos, mas há muito para ser feito para coibir a violência e negação de direitos dessas populações”, salienta o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado do Maranhão, Juvenal de Sousa.
Em entrevista concedida à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Paulo Rogério Gonçalves, membro da Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) enfatiza que o Matopiba fortalece processos históricos de violência no campo. “No fundo o MATOPIBA fortalece o processo de violência agrária, querem aportar mais capital para que isso continue. Por outro lado, essa grande região é a mais preservada de áreas remanescentes de Cerrado que temos no Brasil. Será a destruição do Cerrado para a expansão das monoculturas, afirma um processo de desmatamento na região”.
Outro aspecto que Paulo Rogério elucida está ligado ao trabalho escravo. “Esses quatro Estados são os que têm um índice altíssimo de trabalho escravo. Todo esse processo de violência agrária e ambiental vem junto com um processo de escravização dos trabalhadores para o preparo de solo, limpeza de terreno e plantação do agronegócio”, destacou.

Santa Maria de Urbano Santos

Vira e mexe o nome dessa comunidade vem à baila (o baile de outrora caiu em desuso. A casa-grande se encontra trancada e não festeja mais). Santa Maria como nome de comunidade é bastante comum. A Santa Maria deste texto pertence ao município de Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense.  José Antonio Bastos, funcionário do STTR, escreveu sobre essa comunidade diversas vezes. Ele delineou em seus artigos o mais pertinente à sua análise. "Prestem atenção a Santa Maria", pede Jose Antonio Bastos.Como acontece com tantas outras comunidades tradicionais da zona rural de Urbano Santos, pouca gente conhece a historia de Santa Maria e pouca gente sabe sua localização.   
A Santa Maria de Urbano Santos é uma comunidade quilombola. Isso quer dizer que os avós dos atuais moradores viviam sob o domínio de algum proprietário de terra. Pediam-lhe permissão para qualquer coisa. Destinavam a ele parte de suas produções. A farinha e coco babaçu. Não importava ao proprietário o quanto eles tinham produzido de farinha e o quanto eles tinham quebrado de coco babaçu. Importava que recebesse a sua parte. Tanto a farinha de mandioca como o coco babaçu e seus subprodutos resultavam do aproveitamento econômico das partes baixas do relevo. Havia uma parte alta. A Chapada. Ela era de pouca valia para os agricultores. O máximo que a Chapada lhes proporcionava: o bacuri e o pequi. Ninguem comprava bacuri e pequi. Os agricultores ajuntavam uma quantidade para se alimentarem e o restante se estragava sobre o chão. 
E quando menos se esperava, eis que Santa Maria surge. Não a comunidade e sim a Chapada. Totalmente desmatada. Os antigos proprietários ou seus herdeiros venderam-na para empresários que nela plantaram soja e eucalipto. Isso reduziu e muito a qualidade de vida dos agricultores. No primeiro momento, eles não se deram conta dos malefícios que os desmatamentos e os plantios de soja e de eucalipto trouxeram para a comunidade e para o meio ambiente. Com o passar do tempo, essa percepção mudou. Mudou tanto que os moradores, que se reconhecem como quilombolas, querem que o Incra desaproprie os mais de dois mil hectares da propriedade original. Outra coisa: eles não aceitam mais que alguém de fora compre terrenos na comunidade. 
Mayron Régis

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Secretaria de Meio Ambiente suspende licenças da Suzano Papel e Celulose

Descrição: Portaria determinou suspensão de licenças ambientais de 10 fazendas da Suzano no Maranhão
Portaria determinou suspensão de licenças ambientais de 10 fazendas da Suzano no Maranhão
Descrição: exclusivoO Governo do Estado suspendeu temporariamente 10 Licenças Únicas Ambientais de Regularização emitidas em favor da Suzano Papel Celulose S/A, que mantém uma fábrica em Imperatriz, onde gera milhares de empregos. A portaria que determina a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 9.
A suspensão foi motivada pela necessidade de realização de procedimentos complementares ao pleno licenciamento. A medida atingiu 10 fazendas da empresa no Maranhão, localizadas nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, João Lisboa, Itinga e Imperatriz.
Segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e líder do mercado de papel na América Latina, a Suzano investiu R$ 6 bilhões na implantação de sua fábrica no estado, inaugurada em março de 2014. Somando as fases de instalação e de operação, o empreendimento gerou 11 mil empregos, além de 15 mil empregos indiretos.
Investimentos
Em novembro do ano passado, a alta cúpula da Suzano esteve no Maranhão para anunciar um investimento de mais de R$ 500 milhões no Maranhão com a construção e o funcionamento de uma nova fábrica de papel em Imperatriz.
Descrição: Em novembro do ano passado, cúpula da Suzano anunciou investimento de mais 500 milhões no Maranhão
Em novembro do ano passado, cúpula da Suzano anunciou investimento de mais 500 milhões no Maranhão
Em audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, o presidente da empresa, Walter Schalka, informou que seriam gerados mais 1.300 empregos.
Além de incrementar a economia, o aporte de recursos se reverteria em uma série de benefícios sociais, como a substituição de barros e taipa por prédios de alvenaria e novos incentivos e capacitação técnica a pequenos produtores que trabalham no plantio de eucalipto.

Espera-se que a suspensão das licenças ambientais seja breve, pois é inaceitável que o rigor burocrático represente ameaça para um empreendimento que tem gerado progresso não só para a Região Tocantina, mas para todo o Maranhão.