quarta-feira, 30 de novembro de 2011

SMDH intervem em conflito de comunidade contra a Suzano Papel e Celulose


A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, distante 284km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma liderança comunitária relatou o ocorrido, por telefone, à entidade: a comunidade foi alvo do cumprimento de uma liminar de reintegração de posse de 148 hectares, em ação possessória ajuizada pela Comercial Agrícola Paineiras, empresa de propriedade da Suzano Papel e Celulose.
Segundo informações da liderança, no dia 18 de novembro pela manhã, dois carros da Classi (empresa de segurança privada, terceirizada pela Suzano Papel e Celulose), sete policiais, um funcionário da empresa e um oficial de justiça foram até a área de uso tradicional das 12 famílias de Formiga para cumprir a decisão da Justiça.
A SMDH já entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado. Nesta sexta (2/12), representantes da comunidade, advogados da SMDH e o Núcleo Itinerante da Defensoria Pública estarão reunidos para discutir a atual situação da comunidade e a possibilidade de intervenção jurídica no processo. Lideranças da comunidade e advogados da SMDH dialogaram com o promotor da comarca de Brejo (da qual Anapurus é termo judicial) para relatar a situação, tendo este se comprometido em analisá-la e tomar todas as providências cabíveis, no sentido de resguardar o direito da comunidade.
No cumprimento da decisão liminar expedida pelo juiz, uma senhora, moradora da localidade, chegou a passar mal. Duas casas, roças e uma cerca, com 5 mil metros de arame, foram destruídas. Com isso, pequenos animais, de uso coletivo, fugiram. Um cemitério também foi destruído. Ainda na execução da decisão judicial, madeiras, portas e telhas foram levadas. A comunidade registrou Boletim de Ocorrência (nº. 1124/2011) na 2ª. Delegacia de Polícia de Chapadinha relatando a ocorrência desses danos.
Na ação, o litígio gira em torno da posse/propriedade da área. A empresa Suzano apresenta documentos que, segundo ela, comprovam sua titularidade sobre a Fazenda Mirim. Já as famílias do povoado Formiga, além da posse centenária, apresentam documentos que atestam a propriedade sobre uma área de 345 hectares, nos quais estão incluídos os 148 em disputa. A aquisição da propriedade da comunidade é fruto da herança deixada por Francisco Rodrigues do Nascimento a seus 12 herdeiros, que residem na comunidade de Formiga.
A Ação de Reintegração de Posse movida pelas empresas Paineiras/Suzano (644/2005, Comarca de Brejo) se funda em uma escritura pública de cessão de direitos possessórios de Luiz Gonzaga Montelo Viana e sua mulher, Maria da Conceição Montelo Viana, à Comercial Agrícola Paineiras (empresa controlada pela Suzano), no ano de 1996 (Folhas 91, Livro 07, Cartório Monteles, Anapurus/MA). Já as famílias da comunidade de Formiga apresentam documentação que comprovam que o Sr. Francisco Rodrigues do Nascimento adquiriu legalmente a área no ano de 1966 (Certidão expedida pelo cartório de Brejo/MA). Também apresentam um documento que atesta que em 1975 o Sr. Francisco e sua esposa doaram seu imóvel aos filhos, que ainda hoje residem e trabalham na comunidade de Formiga.
Este documento (escritura de doação às famílias de Formiga) é originário do Cartório Monteles, de Anapurus, o mesmo que expediu o documento para a Paineiras/Suzano. Vale destacar que, em Relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do ano de 2010, foram detectadas várias irregularidades cometidas pelo cartório de Anapurus, sendo recomendado que “sejam declaradas inexistentes e determinado o cancelamento das matrículas e registros imobiliários rurais, na forma, procedimentos e prazos previstos no art. 1º. e seguintes da Lei 6.739/79”.
“Resta evidente que existem fortes indícios que as terras adquiridas pela empresa Suzano, em 1996, sejam oriundas de processo de grilagem, de irregularidades cometidas por funcionários do cartório ou de terceiros com o intuito de fabricar um documento posterior ao legítimo, de 1966, apresentado no processo pelas famílias da comunidade de Formiga”, conclui Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH.
www.smdh.org.br

terça-feira, 29 de novembro de 2011

A Suzano no Maranhão: a que preço!!!!!



A poderosa empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba. A última comunidade a ter problema com a Suzano recebe o nome de Formiga e fica a 45 quilômetros de Anapurus. Na sexta-feira (18) a empresa paulista conseguiu um mandado de reintegração de posse em caráter liminar (provisório), com decisão de juiz substituto proferida contra pessoas que ocupam a área por pelo menos três gerações. No cumprimento da decisão judicial três casas foram postas abaixo, cercas foram arrancadas, um antigo cemitério teria sido atingido pela derrubada de árvores e um poste de iluminação fora quebrado pelos tratores que executaram o serviço.
A Suzano diz na ação que adquiriu a terra em 1996, mostra uma cessão de direitos registrada em seu favor no Cartório Monteles de Anapurus, datada no mesmo ano de 1996 e documentos e taxas expedidos pelo INCRA com base na mesma cessão de direitos.Os trabalhadores, quase todos herdeiros de Francisco Rodrigues do Nascimento, que constituiu família ali e tinha efetiva posse da terra há mais de noventa anos. Segundo relatos foram gerações sobrevivendo da pequena agricultura e do extrativismo (bacuri, pequi e babaçu) até a Suzano a reclamar a terra. Os agricultores apresentam certidão do Cartório de 1º Ofício de Brejo em que a demarcação das terras em favor da família tem registro desde 1966. O advogado dos agricultores é enfático em suspeitar de grilagem, “infelizmente por conta de uma grilagem gigantesca, a Suzano e outras empresas de grande porte, que por cá estão se assentando, vem promovendo um verdadeiro atentado às nossas famílias do campo. De olho em terras, vem forçando uns e outros lavradores a deixarem suas terras (seu mais precioso bem)”, frisou o advogado. Atualmente o Cartório de Anapurus passa por intervenção do Tribunal de Justiça por suspeita de irregularidades em registro de terras e outros documentos. (Fonte: blog de alexandre-pinheiro)
 
 

Comunidade rural de Barreirinhas recebe treinamento em educação e gestão ambientais


Com o objetivo de formar grupos de pessoas do povoado de Vereda dos Teodoros, no município de Barreirinhas, para executar ações de preservação dos recursos naturais e formação de uma consciência crítica a respeito da preservação da natureza e suas conseqüências futuras, 22 moradores dessa comunidade rural receberam o III Treinamento em Educação e Gestão Ambientais.
O treinamento, com uma carga de 40 horas, faz parte das atividades do projeto Revegetação das Nascentes do Rio Preguiças, uma realização do Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), com o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.
'Com mais esse treinamento queremos alcançar vários objetivos, como proporcionar aos treinandos ferramentas de educação ambiental que venham contribuir no processo de aprendizagem; difundir plenamente a importância e os conceitos sobre o meio ambiente e estimular os treinandos a serem multiplicadores dos conhecimentos sobre meio ambiente e educação ambiental, entre outros', explicou o coordenador do projeto, o engenheiro agrônomo Francisco Soares.
O Projeto de Revegetação das Nascentes do Rio Preguiças, lançado em maio deste ano, vem atingindo plenamente seus objetivos, com a recuperação e preservação das matas ciliares das nascentes do Rio Preguiças.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A versão da comunidade de Formiga versus a versão da Suzano

Para a versão apresentada pela Suzano Papel e Celulose, no caso da reintegração de posse na comunidade de Formiga, é preciso levar em consideração que a própria empresa se contradiz em pontos graves e acentua outros e isso a partir de um documento escrito e assinado por um representante da própria empresa.  A área descrita pelo senhor Ciero de 148 hectares representa uma posse de terra e a Suzano sempre argumentou que não compra posse de terras. Ela acusa os moradores de serem invasores de terras, termo utilizado pela direita em velhos carnavais e velhos canaviais. O senhor Luis Domingues recusa esse termo nominando a sua família como moradora do povoado Formiga faz quase duzentos anos. O caso do documento da Suzano está registrado no cartório de Brejo não quer dizer muita coisa, pois o dito cartório ficou famoso pelas falcatruas. Pelo que o Luis diz essa tal de fazenda Mirim nem existia por lá e de repente aparece num documento da Suzano.

Meio Ambiente em Santa Quitéria




Bom dia, gostaria de compartilhar com todos vocês mais um dos trabalhos que  o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania utilizando a  tecnologia oferecida pela estação digital realiza no município de Santa  Quitéria e Região do Baixo Parnaíba Maranhense, nos dias 26 e 27 do  corrente mês, realizamos dois seminários nos povoados Tabatinga e Coceira, tendo como tema a defesa e proteção do meio ambiente. Em anexo fotos de  três árvores nobres da nossa região Buriti, Bacuri e Pequi. Mais também rastro de destruição e morte, essa fotos denunciam como as pessoas sem consciência e sem coração, derrubam o bacuri para extração da madeira, esse tipo de depredação não podemos mais permitir. Hoje mesmo estamos registrando um B.O na delegacia de polícia local contra o infrator e ainda hoje vamos oferecer notícia crime no ministério público para punir tais ações predatórias contra uma árvore que além de sua beleza natural serve para o extrativismo local. Esses seminários têm como objetivo principal criar leis de iniciativa popular para defesa do meio ambiente na preservação do Cerrado, desmatamento nas margens dos rios queimadas e extração irregular do serrado. Eu particularmente sou um amante da natureza  me sinto mais vivo em contato com as árvores nativas com a água natural, e claro com a beleza da zona rural de nossa região. Toda essa ária onde hoje estamos fazendo esses seminários já eram pra está completamente devastadas pelas empresas que cultivam a monocultura da soja e do eucalipto. Uma parceria do Centro de Defesa e as comunidades fomos capazes de nos organizar para enfrentar a ação dos girantes e hoje são mais 24 mil hectares de terra que estão sendo regularizada para fins da reforma agrária. Mais uma parceria de sucesso. Caros devemos usar a tecnologia  oferecida pelos telecentro/estações digitais para acabar com exclusão social digital e formal. Pedimos que nos ajude fazendo o mesmo ou  divulgando as boas ações.

Forte Abraço

 José de Ribamar de Oliveira Filho (Didi)

 Coordenador da estação digital de Santa Quitéria - MA

domingo, 27 de novembro de 2011

Resposta da Suzano a respeito da matéria “Suzano Derruba Casas e Desrespeita Agricultores com Aval da Justiça”,


 
Em relação a matéria “Suzano Derruba Casas e Desrespeita Agricultores com Aval da Justiça”, postada ontem no Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba, gostaria de esclarecer que a notícia  da forma como foi publicada  não corresponde aos fatos como eles realmente aconteceram, e, portanto gostaria de posicioná-lo a respeito, oferecendo nossa versão sobre o que realmente está ocorrendo na região.

O imóvel rural, denominado Fazenda Mirim, com área de 148,42ha., situado na Data Buritizinho, Município de Anapurus, Comarca de Brejo – MA, foi adquirido pela empresa Comercial e Agrícola Paineiras Ltda., em 11 de dezembro de 1996, por compra feita ao Sr. Luiz Gonzaga Montelo Viana e esposa.

O imóvel está localizado a três km da comunidade Formiga e o litígio não envolve a referida comunidade, que, vale registrar, tem ótimo relacionamento com a Suzano. Quanto aos fatos relacionados ao início da ação, esclarecemos que no ano de 2005 o Sr. Luiz Rodrigues do Nascimento e seus familiares, sendo que apenas alguns são moradores da Comunidade Formiga, invadiram o referido imóvel, construindo uma cerca ao redor do acero que delimitava o perímetro desse imóvel.

Imediatamente após a invasão, foi registrado, na Delegacia de Polícia de Anapurus, um Boletim de Ocorrência, relatando os fatos. Em seguida, a Paineiras ajuizou uma ação de reintegração de posse, tombada sob o nº 644/2005, tendo como réus o invasor Luiz Rodrigues de Nascimento e outros – herdeiros de Francisco do Nascimento.

A liminar judicial favorável à Suzano só foi concedida no dia 14.06.2011 e a reintegração de posse efetiva ocorreu em 18.11.2011, sexta feira passada, com a participação da policia, oficial de justiça e da própria Suzano.

A casa, cujas fotos foram mostradas, foi construída há aproximadamente dois anos, numa tentativa dos invasores de conferir maior credibilidade à sua posse sobre o imóvel rural da Paineiras, sem nunca ter nela, efetivamente, morado qualquer pessoa. Vale mencionar, e o Oficial de Justiça que acompanhou a diligência registrou, através de fotografias, que não havia móveis e ou utensílios domésticos nela.

Quanto ao cemitério citado, este fica distante das casas derrubadas  e não sofreu dano com a ação. Da mesma forma, o poste, mencionado na matéria,  fica fora da área e não foi atingido pelas máquinas que ajudaram no cumprimento da decisão judicial.

Vale registrar que não houve supressão de espécies vegetais na área. Próximo da casa onde ocorreu a ação também não foi derrubada nenhuma árvore. O bacurizeiro derrubado, mostrado na foto, foi retirado por motosserra, não sendo processo usual da Paineiras. Provavelmente é um caso de roubo de madeira.

Acredito que desta forma, é possível explicar os fatos ocorridos, reforçando que a Suzano respeita as comunidades próximas às suas atividades, sejam elas de cunho florestal ou industrial, e aproveito a oportunidade para anexar algumas fotos que ilustram esta posição da Suzano.

Como sempre estamos à disposição para conversamos e discutirmos.
 
Abraços

Alexandre Di Ciero

sábado, 26 de novembro de 2011

Reunidos no Hotel Premier em São Luís (MA), servidores do INCRA, ASSEMA, DNPM, IBAMA, EMBRAPA, UEMA, Procuradoria, entidades de ATES e Assentados/as discutem os problemas ambientais nos Assentamentos do Maranhão durante três dias.



Aconteceu nos dias 07, 08 e 09/11 o Seminário sobre Uso, Regulamentação e Gestão de Recursos Naturais em Assentamentos de Reforma Agrária que tratou de vários problemas envolvendo mineração, uso de áreas de reserva legal e licenciamento ambiental nas áreas de assentamentos do Maranhão. O seminário de 03 dias teve o objetivo de discutir  temas relacionados aos principais problemas ambientais dos assentamentos que foram demandados pelas instituições da sociedade civil, movimentos sociais e assentados/as. 
No primeiro dia foi discutido os problemas envolvendo mineração em áreas de assentamentos. Foram apresentados 03 casos concretos, trazidos pelas entidades de ATES (TIJUPÁ, COOSPAT e COOSERT) e pelo assentado e diretor da TIJUPÁ, Sr. Eugênio Catanhede. O primeiro caso apresentado foi sobre extração de pedra no Assentamento São João do Rosário, município de Rosário(MA) foi apresentado pela TIJUPÁ que denunciou a atividade da empresa FORMEX, que esta extraindo pedra brita para construção civil nas áreas de reserva legal e preservação permanente do referido assentamento, mesmo após a procuradoria da república (por meio da uma denuncia feita pela TIJUPÁ, STTR e associações locais) ter conseguido a suspensão das licenças da SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A atividade dessa empresa, além de ilegal, vem causando grandes transtornos e ameaçando à vida nas comunidades do PA e entorno, tendo em vista as ameaças sofridas pelas lideranças  locais, as constantes explosões para extração de pedras que além do barulho e das ondas de choque que fazem casas tremerem, tem a convivência constante do perigo de alguém ser atingido pelas pedras, que na maioria dos casos tem seu principal alvo as áreas de roçados, além da proibição aos moradores do acesso às áreas de floresta, devido ao cercamento pela empresa. 
O segundo caso foi apresentado pela COOSPAT (Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica) e relatava a extração de areia desordenada no Assentamento Tauá do Centro/Gaiola Grande realizada pelos próprios assentados, destacando-se nessa atividade os jovens, principalmente pela falta de perspectivas de trabalho e renda para esse público. A COOSERT (Cooperativa de Serviços Técnicos) que trouxe a denuncia do caso envolvendo a empresa GEORADAR que tem realizado pesquisas no subsolo dos assentamentos Paraíso, Santa Mônica, Remanso de Mariana, entre outros, e que esta acontecendo a revelia destes PAs e também esta trazendo vários problemas, inclusive comprometendo áreas de projetos do PRONAF A(categoria "A" - dirigido para o público Assentado da reforma agrária) que é financiado pelo governo federal.
No debate do tema que também contava com a presença da Procuradora Federal do INCRA Nacional, Sra. Paula Fonseca e do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sr. Wagner Siqueira, ficou claro que a condição dos assentados da reforma agrária é muito frágil perante os interesses das empresas mineradoras, pois mesmo sendo uma área do governo federal destinada ao desenvolvimento de uma política pública (Plano Nacional de Reforma Agrária) há grande possibilidades de instalação de projetos de mineração em áreas de assentamentos ser bem sucedida, ou seja, a atividade de mineração é vista dentro do aparato legal como uma atividade que pode vir a suplantar o direito conquistado, mesmo depois de regulamentado de viver e produzir. Segundo os representantes da Procuradoria e do DNPM esta em fase de conclusão uma portaria conjunta entre estes órgãos que irá trazer algumas determinações sobre mineração em áreas de reforma agrária.
No segundo dia do evento o tema foi Uso das Áreas Reserva Legal (ARL) em nos assentamentos, sendo o destaque a apresentação do representante do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)/ VIA CAMPESINA, Sr. Raul Krauser que tratou das legislações atuais que embasam o uso das ARLs. Na fala do representante da VIA ficou claro que a legislação nunca foi empecilho para  instalação de processos produtivos que ao mesmo tempo consolidem as ARLs, mas que somente podem ser desenvolvidos baseados na Agroecologia que tem como um de seus princípios o manejo dos recursos naturais de forma sustentável através do conhecimento do ambiente, dos sistemas de cultivos tradicionais e uso de tecnologias de fácil adoção e replicação com materiais fornecidos pelos locais.
Tando nas apresentações da EMBRAPA (Rondônia e Cocais) como no momento do debate, ficou claro que a EMBRAPA, principalmente a nossa maranhense "Cocais", esta muito distante da discussão de usos sustentáveis da ARLs ou mesmo da agricultura familiar, pois mesmo quando demonstram o uso em experimentos em sistemas agroflorestais, por exemplo, a limitação de sempre pensar sob a óptica do agronegócio torna inviável as atividades para a agricultura familiar camponesa proposta por esta instituição, pois além de outros problemas técnicos da proposta, parte do pressuposto preconceituoso que as práticas dessa agricultura que já desenvolve seus sistemas a mais de 12 mil anos, é atrasada e deve ser esquecida. Isso na verdade somente demonstra a principal empresa de pesquisa agropecuária estatal esta preparada para que foi criada: desenvolver tecnologias para o agronegócio. Ficando muito distante da realidade e das necessidades dos 84,4% dos estabelecimentos produtivos brasileiras, pertencente à  agricultura familiar (IBGE, 2006), responsável por 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho e 58% do leite, entre outras.
No ultimo dia do evento foi tratado a questão do licenciamento ambiental, com explanações do INCRA e SEMA. Entre as principais constatações desse debate, é a falta de estrutura de ambos os órgãos em  fazer a gestão das ARLs e APPs dos assentamentos aparece como uma dos principais entraves. Entre as sugestões propostas, ficou apontado a aproximação dos dois órgãos para viabilizar o licenciamento dos assentamentos, possibilitando assim a instalação de projetos produtivos.
www.aatijupa.org

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

I Seminário Temático do Baixo Parnaíba


Caminhos da Consciência-Construindo Identidades,Reconstruindo Conceitos






A Universidade Federal do Maranhão,Campus de São Bernardo realiza no período de 21 á 26/11,o I Seminário Temático do Baixo Parnaíba: Caminhos da Consciência-construindo identidades, reconstruindo conceitos. como parte da atividade alusiva ao Dia da Consciência Negra,comemorado no dia 20 de Novembro.

Durante o evento serão desenvolvidas uma série de atividades que ocorrerão no campus da universidade e também em escolas da rede pública de ensino de São Bernardo-MA, buscando estreitar os laços entre a universidade e a comunidade acerca da luta dos afrodescendentes pela eliminação do preconceito racial.

O Seminário tem como objetivo desenvolver a capacidade dialógica e reflexiva acerca da questão racial brasileira, desenvolvendo uma consciência crítica e participativa, valorizando as raízes históricas que contribuíram para a formação do povo brasileiro, além de promover a integração entre a universidade e a escola de educação básica e entre estas e a comunidade de São Bernardo.

Entre outros o evento serve como argumento para combater o racismo e discriminação racial a partir da compreensão do que significa efetivamente,desenvolver uma consciência negra.


REALIZAÇÂO: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)


Confira a Programação do evento


Programação

Dia 21/11
7h30min ás 1130min –Credenciamento e Oficinas Temáticas:
I Oficinas de Contos Indígenas e Africanos
Público Alvo: crianças de 06 a 12 anos
Local: Auditório da UFMA
Gessica Cristina Paulino Silva
Maria Lucia Pessoa Sampaio
Vanja Maria Lopes Correia Rocha

II- Oficina de vídeo
Público Alvo: Adolescentes de 12 a 18 anos e alunos da EJA
Local: Auditório UFMA - São Bernardo sala 02 e 03
Gessica Cristina Paulino Silva
Maria Lucia Pessoa Sampaio
Vanja Maria Lopes Correia Rocha

II Oficina de Pintura em Tecido
Público Alvo: 20 pessoas da comunidade
Local: Sala 01 –UFMA – São Bernardo
Célia Sampaio
Atividades Programadas
Exposição Fotográfica
17:30 min – Brasil uma invenção transcultural
Profº Drº Josenildo de Jesus Pereira-UFMA
18:30min- Apresentação Cultural- Coral do Campus


19:30min – Coquetel e exposição de painéis
22/11
7h30min as 1130min – Oficinas Temáticas
I Oficinas de Contos Indígenas e Africanos
Público Alvo: crianças de 06 a 12 anos
Local: Auditório da UFMA
Gessica Cristina Paulino Silva
Maria Lucia Pessoa Sampaio
Vanja Maria Lopes Correia Rocha
II- Oficina de vídeo
Público Alvo: Adolescentes de 12 a 18 anos e alunos da EJA
Local: Auditório UFMA - São Bernardo sala 02 e 03
Gessica Cristina Paulino Silva
Maria Lucia Pessoa Sampaio
Vanja Maria Lopes Correia Rocha

II Oficina de Pintura em Tecido
Público Alvo: 20 pessoas da comunidade
Local: Sala 01 –UFMA – São Bernardo
Célia Sampaio
Atividades Programadas
Exposição Fotográfica
1630min as 17:30min – Exibição de filme temático
17h30min as 11h30min – A representação Cultural dos Afrodescendentes através da Capoeira(Roda de conversa)
Mestre de Capoeira Muculm-Grupo ???
Profº Drº Wheriston Silva Neris (UFMA)
18h30min ás 19h30min – Saúde da População Negra no Brasil e no Maranhão.
Profº Drº Luiz Alves Pereira – UFMA
19h30min – Atração Cultural

Dia 23/11
7h390min as 11h30min – Oficinas Temáticas
I Oficinas de Contos Indígenas e Africanos
Público Alvo: crianças de 06 a 12 anos
Local: Auditório da UFMA
Gessica Cristina Paulino Silva
Maria Lucia Pessoa Sampaio
Vanja Maria Lopes Correia Rocha

Enviado por: Regeama

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Anapurus(MA): Suzano Derruba Casas e Desrespeita Agricultores com Aval da Justiça



Moradores Entre os Escombros de Uma das Casas Destruídas  
A poderosa empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba. 

A última comunidade a ter problema com a Suzano recebe o nome de Formiga e fica a 45 quilômetros de Anapurus. Na sexta-feira (18) a empresa paulista conseguiu um mandado de reintegração de posse em caráter liminar (provisório), com decisão de juiz substituto proferida  contra pessoas que ocupam a área por pelo menos três gerações. 
No cumprimento da decisão judicial três casas foram postas abaixo, cercas foram arrancadas, um antigo cemitério teria sido atingido pela derrubada de árvores e um poste de iluminação fora quebrado pelos tratores que executaram o serviço. 
A Suzano diz na ação que adquiriu a terra em 1996, mostra uma cessão de direitos registrada em seu favor no Cartório Monteles de Anapurus, datada no mesmo ano de 1996 e documentos e taxas expedidos pelo INCRA com base na mesma cessão de direitos.
Os trabalhadores, quase todos herdeiros de Francisco Rodrigues do Nascimento, que constituiu família ali e tinha efetiva posse da terra há mais de noventa anos. Segundo relatos foram gerações sobrevivendo da pequena agricultura e do extrativismo (bacuri, pequi e babaçu) até a Suzano a reclamar a terra. 
Os agricultores apresentam certidão do Cartório de 1º Ofício de Brejo em que a demarcação das terras em favor da família tem registro desde 1966.
 
Agricultores no Local Onde Havia Cerca
Suspeita de Grilagem 
O advogado dos agricultores é enfático em suspeitar de grilagem, “infelizmente por conta de uma grilagem gigantesca, a Suzano e outras empresas de grande porte, que por cá estão se assentando, vem promovendo um verdadeiro atentado às nossas famílias do campo. De olho em terras, vem forçando uns e outros lavradores a deixarem suas terras (seu mais precioso bem)”, frisou o advogado. 
Atualmente o Cartório de Anapurus passa por intervenção do Tribunal de Justiça por suspeita de irregularidades em registro de terras e outros documentos. 
Plantação de Eucalipto Próxima a Área em Conflito
Testemunho Ancestral 
Reunidos para mostrar o saldo do conflito com a Suzano, o clima era de revolta entre os agricultores. Homens, mulheres e meninos faziam questão de contar o drama e mostrar destroços efetuados em nome da lei. Todo pedido pra fotografar destruição era como se o clique da câmera pudesse reparar o estrago e cada narrativa tinha a ilusão revisória de outorgar ao repórter poderes de inauditas autoridades. 
Entre os familiares do velho Francisco Rodrigues, uma filha Maria Rodrigues Portela e a nora Eugenia Batista de Souza Nunes, as mais antigas moradoras, buscaram na memória a vida na localidade ao longo do tempo e encarnavam o clamor de todos por justiça. 

Trabalhadoras Lamentam Derrubada de Bacurizeiro
 
Eugenia Batista, 77 anos, conta que chegou na Formiga ainda muito nova e criou 13 filhos sem nunca sair da localidade. “Quando eu cheguei aqui já encontrei meu sogro morando aqui. Aqui vi meu sogro viver e morrer, assim como meu marido que também faleceu aqui. Esse tempo todo nunca vi meu sogro ou qualquer pessoa vender as terras pra firma nenhuma”, relata Dona Eugênia. 
Um ano mais nova que a cunhada Eugênia, Maria Portela, disse que passou mal e foi parar no hospital no dia do cumprimento da determinação judicial. Maria Portela fala ainda do sacrifício da vida na agricultura: “criei meus filhos foi trabalhando, quebrando coco, vendendo criação e fazendo tudo pra nós termos onde morar com os filhos” disse.
Maria Portela declarou que ainda confia na justiça e espera que os prejuízos sejam reparados. Os agricultores tem auxílio de um escritório de advocacia da capital, que deve recorrer da decisão nos próximos dias. 
Prenúncio Simbólico  
O desfecho do conflito da localidade Formiga, sendo mais um entre poderosa empresa paulista e pequenos trabalhadores locais, é simbólico porque foi baseado em certidão de cartório suspeito, proferido por juiz interino e executado de forma desumana, numa escalada de desmandos que a pretendida expansão dos negócios da Gigante do Papel e Celulose só tende a aumentar.    
Poste Quebrado por Trator (fora da área em litígio)

Nota: Tentamos ouvir a Empresa Suzano por meio de três diferentes números de telefone, nenhum deles atendeu. 

http://alexandre-pinheiro.blogspot.com