Representantes das comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, da Região do Baixo Parnaíba
Mata Roma – Representantes das comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, da Região do Baixo Parnaíba, se reuniram com o procurador Alexandre Soares do Ministério Público Federal (MPF), diretores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) e outros órgãos estaduais e federais, além de entidades, em Mata Roma na semana passada.
A reunião é a primeira de uma série promovida pelo MPF para debater a questão ambiental na Região do Baixo Parnaíba. Os moradores fizeram diversas denúncias sobre a degradação dos recursos naturais e a existência de conflitos por terras.
Para ouvir estas denúncias e buscar solução para o problema, Alexandre Soares convidou para compor a mesa institucional representantes da esfera pública e da sociedade civil.
A mesa foi composta por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público Estadual (MPE), Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba e Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH). A Seir foi representada pela secretária adjunta Benigna Almeida.
Desmatamento - Dona Dudu, liderança da área quilombola Saco das Almas, foi a primeira a apresentar denúncias à mesa. Ela destacou o desmatamento, que tem destruído árvores frutíferas e medicinais, fundamentais para alimentação e saúde da comunidade.
“Antes você podia fazer um suco de murici e buriti, que são ricos em vitaminas, ou fazer um chá de alecrim para curar tosse. Hoje, até a água está se acabando”, reclamou a quilombola.
Além dos representantes comunitários, estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apresentaram dados preliminares de pesquisa sobre os impactos socioambientais gerados por grandes projetos ligados ao plantio de eucalipto e soja.
Segundo a pesquisadora Aline Maciel, estas são monoculturas agrícolas que quebram com a lógica da economia camponesa, prejudicando, principalmente, o acesso das comunidades à água.
Benigna Almeida reafirmou a missão da Seir em garantir os direitos das comunidades tradicionais. Ela explicou que as ações da secretaria dependem do envolvimento das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
“A Secretaria de Igualdade Racial não tem o poder de fazer as políticas finalísticas, ainda que mobilize órgãos parceiros e outras secretarias de Estado na implementação das políticas públicas”, destacou a secretária adjunta.
Ações - Entre as ações da Seir para os quilombolas, a partir de 2012, está a regularização de 50 áreas remanescente de quilombo por ano, em média, com prioridade para comunidades impactadas por grandes projetos.
A secretária adjunta se comprometeu em verificar as situações denunciadas, promover o diálogo institucional com a Secretaria de Meio Ambiente e com o Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) e prestar assessoramento técnico às comunidades.
Por: O estado do MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário