quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Carta Circular: Apresentação dos Assessore/as Técnicos Territoriais



Carta Circular: 02/2011 São Luís, 30 de Agosto de 2011


Assunto: Apresentação dos Assessore/as Técnicos Territoriais

Prezados e Prezadas,

O Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás apresenta os assessores/as técnicos territoriais e os respectivos Territórios a serem trabalhados. Estes farão a função de assessoramento aos colegiados territoriais do Estado do Maranhão, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), a saber; Assessorar os colegiados territoriais na articulação de atividades; elaboração de relatórios, prestação de contas; Acompanhar os eventos nos territórios, tais como: oficinas, reuniões, plenárias; Acompanhar a Rede Estadual nos processos de organização e fortalecimento.

Ainda neste sentido foi formada uma equipe multidisciplinar (áreas de educação, ciências sociais, ciências agrárias, ciências exatas, ciências humanas), respeitando a equidade de gênero (quatro mulheres, sendo duas quilombolas e quatro homens). Isto sem prejuízo aos critérios técnicos e de seleção enumerados no edital. Esta equipe inicia seus trabalhos neste mês de agosto, e seu contrato tem duração de seis meses (até meados de fevereiro/2012).

Assessore/as Territoriais:

•Alto Turi e Gurupi: Ruthiane Pereira

• Baixada Ocidental: Jose Ribamar Mesquita

• Baixo Parnaíba: Welquer Lima

• Campo e Lagos: Suziane Machado

• Cocais: Francisco de Sousa Alves

• Lençóis Maranhenses/Munim: Ozenildo Correia

• Médio Mearim: Fernanda Silva Soares

• Vale do Itapecuru: Elinalva Moreira

Contatos com a coordenação dos trabalhos pelo e-mail: forumcarajas@gmail.com   

Atenciosamente,


Edmilson Pinheiro- pela Organização Executora

http://www.forumcarajas.org.br/

Fórum Carajás nos Territorios da Cidadania



Carta Circular São Luís, 26 de Agosto de 2011


Assunto: apresentação do Contrato de Repasse nº331425-29/2010

Informação sobre a organização executora e proposta de agenda de atividades.



Senhoras e senhoras

SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, PARCERIA COM A SDT/MDA

No final de 2009 o Fórum a convite da DFDA apresentou um projeto de desenvolvimento territorial a SDT-MDA, que foi aprovado, contratado em outubro de 2010 (Contrato de Repasse Nº 331425-29/2010 FÓRUM CARAJÁS/MDA/CEF)

Os recursos foram liberados no final de junho de 2011.

Durante o mês de julho o Fórum realizou aditivo de contratação com a CEF, licitações (material didático, meios de transporte para beneficiários/as e consultores/as, serviços de contabilidade, serviço de correio, serviços de cartório, telefonia); realizou também seleção de consultores/as, assessores/aS técnicos territoriais em conformidade com o Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.

Em agosto iniciou a execução de fato do Contrato.

• Apoio elaboração dos PROINFs e a mobilização do CODETERs para lançamento do Plano Safra, de acordo com solicitação de SDT/DFDA os (assessores e assessoras territoriais que já atuavam no PRONAT);

• Promoveu debates com os novos assessores territoriais,

• Contato com organizações que atuam nos território, com a DFDA, participação de reunião do CEDRUS, no sentido de conduzir de melhor forma (participativa) o Contrato.

SÃO AS METAS E ATIVIDADES DO CONTRATO DE REPASSE:

Meta 1: apoio a gestão dos PTDRS qualificados. Com os recursos dessa primeira parcela serão desenvolvidas atividades nos territórios do Baixo Parnaiba; Lençóis Munin; Cocais; Vale do Itapecuru (os PTDRS já foram qualificados). As atividades que serão desenvolvidas são oficinas sobre gestão, encontros de mobilização dos diversos segmentos, assessoria às câmaras e núcleos técnicos, seminários estaduais; apoio a Rede Estadual de Colegiados.

Meta 2: elaboração do PTDRS da Baixada Ocidental e Planos Safras.

Meta 3, 4 e 5: atividades de formação. Nessa primeira parcela estão incluídas atividades de assessorias às câmara e núcleos técnicos, seminário sobre licenciamento ambiental.

Meta 6: Assessoria Territorial aos colegiados, por seis meses.

Meta 7: Realização do 1º salão estadual dos territórios

A AGENDA INICIAL PROPOSTA

Reunião com a Rede Estadual de Colegiados Territoriais – a definir ( o Fórum fez um contato informal com o coordenador da Rede propondo uma data;

Participação nas Feiras de Economia Solidária, dos meses sequentes ao início do Contrato, com roda de conversa sobre gestão dos PTDR`s;

Elaboração do PTDRS do Território Baixada Ocidental Maranhense: a) agosto - levantamento de dados secundários; b) 22 de setembro - oficina sobre diagnóstico; c) 22 de outubro – oficina sobre planificação; d) 22 de novembro – oficina sobre validação do PTDRS

Ciclo de debates sobre desenvolvimento territorial – uma vez a cada mês, na última sexta feira, preferencialmente nos Territórios. Observa-se que essa atividade não terá ônus para o Contrato, fará parte das atividades de formação do Fórum.

QUEM É O CENTRO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES DA REGIÃO DE CARAJÁS

Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás, surge em 1991 como um fórum de organizações diversas, teia de entidades, com a missão de fortalecer organizações do movimento social da região de Carajás.

Atua na elaboração de propostas de padrões alternativos de produção, consumo e desenvolvimento em bases sustentáveis; contribuir com fortalecimento das organizações da região; criar canais de diálogo com os vários interessados (organismos de Estado, empresas, trabalhadores e suas organizações, moradores e agentes financeiros). Torna-se mais visível em 1992 com a parceria que estabeleceu com organizações da Europa, principalmente com a s da Alemanha e entidades de outras regiões do Brasil.

Nos 18 anos de atividade, atuou também nos territórios Baixo Parnaíba, Lençóis/Munin, Baixada Ocidental, Cerrado Sul no estado do Maranhão; nos territórios Sudeste Paraense e Baixo Tocantins, no estado do Pará.

São as estratégias da Organização

• Promover a capacidade de planejar, de tomar decisões, fortalecer o sentimento de pertencimento nas lideranças, bem como nas mulheres e jovens rurais, permitindo maior poder de negociação, e participação efetiva nos espaços de poder, através de formação/reciclagem, intercâmbios;

• Sistematizar experiências, desenvolver, aperfeiçoar a pesquisa, criar grupos de estudos, aperfeiçoar instrumentos de monitoramento e fiscalização, envolver as academias, permitindo melhor qualificação de organizações e lideranças;

• Animar/orientar organizações para atuação em conselhos de gestão, colegiados, comissões e acordos de negociação por meio de atividades de formação outros eventos;

• Apropriar e disseminar conhecimentos e informações sobre os impactos e sobre ações mitigadoras por meio de instrumentos e meios de comunicação ;

• Identificar novos parcerias para estimular, negociar promover projetos e políticas para grupos e comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres rurais, indígenas e outros grupos);

• Identificar projetos, programas, fontes de financiamento e da criação de fundo de créditos, estimular a criação de novas estruturas organizativas e grupos, para proporcionar geração de emprego e renda, e, redução de desigualdades;

• Estabelecer e ampliar relações com organizações nacionais e internacionais no sentido de avançar nas relações Norte-Sul, nos acordos internacionais e na responsabilidade global.

Para maiores informações sobre os trabalhos disponibilizamos o seguinte e-mail: forumcarajas@gmail.com

Atenciosamente,

Edmilson Pinheiro (Pela Organização Executora)

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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Áreas em processo de desapropriação devolvidas pela presidencia da república

Quatro áreas em processo de desapropriação do Baixo Parnaiba e dos Lençois-Munim foram devolvidas pela Casa Civil depois de exaurirem todas as etapas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Geralmente quando a Casa Civil devolve processos para os Incras regionais se deve a injunções políticas como no caso da área Pacas- Baixão do Gato em Tuntum cujo processo a Casa Civil devolveu duas vezes para o Incra do Maranhão. As quatro áreas devolvidas foram Placas, em Vargem Grande, Santa Cecilia, Morros, Riachão, Vargem Grande, e Lagoa do Carrapato, em Brejo.  Avalia-se que, pro exemplo, quem travou Santa Cecilia planeja fincar sua bandeira em Morros para um projeto de eucalipto ou de turismo. Essa área pertence ao ex-prefeito Ribamar Lopes que pretendia junto com a Franere vender a área e expulsar 500 familias. A Lagoa do Carrapato é área quilombola.

Oficio STTR Barreirinhas denuncia venda ilegal de terras



O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoreas Rurais de Barreirinhas recebeu uma denuncia feita pela Associação Unida dos Lavradores do Povoado Mamede II, municipio de Barreirinhas. De que as terras da localidade Mamede II está sendo vendidas aos gaúchos pelos que se dizem proprietários Cleudenor Viana e Maria Ozelita Costa Silva.

Nessa localidade vivem 60 familias que nasceram naquele lugar e depende daquelas terras.
Diante desse episódio o STTR vem soliciatar ao Incra que tome as providências necessárias para que a referida área seja desapropriada e titulada em nome das familias residentes no local, já que os que se dizem proprietários não apresentaram documentos.

Por: STTR Barreirinhas/MA
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Corte de custos vira prioridade na Suzano

Com a crise nos mercados, empresa avalia que venda de ativos ficará mais difícil


André Magnabosco - O Estado de S.Paulo
A turbulência na econômica mundial fará com que a Suzano Papel e Celulose intensifique a política de controle de custos, disse ontem o presidente da companhia Antonio Maciel Neto. Sem revelar projeções, o executivo falou que 100 executivos do grupo estarão reunidos neste final em São Paulo para tratar o tema.
"Estamos fazendo agora ainda mais do que estávamos fazendo por conta da situação", afirmou. Na lista de cortes estão viagens e o trabalho com consultorias, revelou Maciel. Além do momento de incertezas na economia global, Maciel destacou diversas vezes a preocupação da companhia com a elevação dos custos. "A madeira, os salários, os dissídios. Todas as contas que fizermos em dólar estão muito caras", destacou o executivo, adicionando à lista de preocupações a valorização do real.
O custo caixa de produção de celulose da Suzano, indicador que melhor dimensiona a competitividade operacional das fabricantes do insumo, saltou de R$ 469 por tonelada no primeiro trimestre para R$ 598 por tonelada no segundo trimestre deste ano, uma variação de 27,4%. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado (R$ 464 por tonelada), a elevação foi ainda maior, de 29%. "Imaginamos que o resultado (custo caixa) do terceiro trimestre ficará entre o primeiro e o segundo trimestres."
Para tanto, a companhia reduzirá o consumo de madeira de terceiros, tendência prevista anteriormente para o segundo semestre. "Teremos maior disponibilidade de madeira", disse. Somente esse item elevou em R$ 55 o custo caixa do segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre deste ano.
O ambiente de negócios da companhia é ainda mais desafiador por causa do impacto do câmbio na receita e da queda dos preços da celulose em julho e agosto. "Os preços do terceiro trimestre serão menores do que o segundo trimestre", ressaltou. Segundo Maciel, a companhia tem acompanhado o mercado na trajetória de preços - a concorrente Fibria confirmou na semana uma redução dos preços praticados no mercado europeu a partir de agosto.
Ativos. Maciel disse também que o agravamento da crise nos países desenvolvidos poderá afetar as vendas de ativos, política anunciada em junho passado. Caso os negócios sejam inviabilizados, a companhia poderá postergar alguns investimentos.
A empresa pretende vender ativos florestais em São Paulo e a participação de 17% na usina hidrelétrica Capim Branco, em Minas Gerais. Além disso, também procura parceiros interessados em assumir aportes em áreas como o porto de onde será exportada a celulose do Maranhão e na área de tratamento de água e efluentes.
O plano de investimentos de R$ 3 bilhões da companhia para este ano, entretanto, permanece inalterado, uma vez que é baseado principalmente na construção da fábrica de celulose no Maranhão em 2013.
Maciel revelou também que a definição do capital da Suzano Energia Renovável deverá ocorrer somente no terceiro trimestre, mas descartou relacionar a demora e a turbulência das bolsas nos últimos dias. "A capitalização (da nova empresa) estava prestes a ser concluída, mas não fechamos ainda. A boa notícia é que temos propostas na mesa", afirmou. A demora teria origem na discordância de valores entre a Suzano e possíveis parceiros.
O executivo, no entanto, destacou que a situação financeira da companhia é tranquila. "Temos um horizonte de liquidez muito robusto. Podemos ficar dois anos sem captar nada", complementou. A preocupação do executivo é manter a relação entre dívida líquida e Ebitda (geração de caixa) abaixo de 3,5 vezes. No segundo trimestre, a alavancagem da Suzano estava em 3 vezes.
Segundo Maciel, a incorporação dos resultados do Conpacel (Consórcio Paulista de Papel e Celulose) deve contribuir para uma melhor condição de endividamento da companhia. "Tivemos no segundo trimestre o primeiro resultado cheio do Conpacel. À medida que o Ebitda da companhia entrar, teremos efeito integral do Conpacel na alavancagem", explicou. Em dezembro, a Suzano, que era dona de 50% do Conpacel, comprou da Fibria os outros 50%, em um negócio de R$ 1,45 bilhão.

domingo, 28 de agosto de 2011

Vale e ibama destroem comunidade quilombola em itapecuru-mirim

O Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de suspender a licença das obras para duplicação da Estrada de Ferros de Carajás, nas comunidades quilombolas de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, localizadas em Itapecuru Mirim (MA).
Segundo o Procurador da República Alexandre Silva Soares, o motivo foi o “diagnóstico mal conduzido pela mineradora sobre os impactos nas comunidades, bem como a falta de medidas de mitigação e compensação diante das interferências que sofrerão os quilombolas, sobretudo, sociais. Sendo o Ibama omisso ao que lhe foi apresentado”.
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Laudos realizados pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontavam para a necessidade de um estudo mais complexo da Vale e do Ibama para o licenciamento da obra.
Após análise técnica da Fundação Cultural Palmares, “constatou-se lacunas no decorrer do processo de licenciamento ambiental da Estrada de Ferro de Carajás, com insuficiência de informações acerca da existência, caracterização, levantamento de dados junto as comunidade quilombolas inseridas nas áreas de referencia do empreendimento”.
Segundo estudo feito pela Antropóloga do Incra, Fernanda Lucchesi, “evidencia-se que o modo de uso da terra pelas comunidades mencionadas vai muito além do mero aproveitamento instrumental de seus recursos, constituindo-se elemento estruturante de auto-identidade desses grupos sociais. Nesse espaço é que as comunidades desenvolvem centenariamente a sua vida, reproduzida ano a ano, com o histórico da ancestralidade negra e trajetória autônoma face à escravidão”.
Porém, Soares relata que no laudo da Vale entregue ao Ibama “foi tecida apenas breve menção a existência de comunidades tradicionais localizadas nas adjacências das obras de tal forma que não foram previstas ou executadas ações sociais”.
Para o Procurador da República, o estudo da mineradora ainda se limitou a “indicar meros contornos de ações compensativas as comunidades quilombolas, desconhecendo grupos étnicos que compõem a população afetada”, menciona.
A Ação Civil Pública precedida de manifestação da Vale e do Ibama obteve resposta só da mineradora até o momento, mas não satisfatória para Soares.
“A empresa não respondeu ao que diretamente foi perguntado a ela, confirmando a inexistência de medidas sociais em prol das duas comunidades quilombolas”, define o Procurador.
Interesses
O interesse da Vale em conseguir logo a licença das obras tem explicação para a chefe do departamento que trata dos assuntos de titulação de terras quilombolas do Incra, Leidyane Aron. “A titulação da terra a torna coletiva e inalienável, por isso a pressão da Vale para os inícios da obra”.
A mineradora pleiteia 40 metros de terra de ambos os lados da atual ferrovia, para a duplicação da estrada de ferro nas duas comunidades. Por isso pressiona o Incra para republicação do estudo antropológico do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), considerando essa metragem para seu uso.
“Ambas as comunidades lutam para que suas terras sejam tituladas como terras quilombolas, já que os moradores são reconhecidos como remanescentes. No entanto, o processo de titulação sofre impugnação administrativa pela Vale na justiça, sendo um dos entraves para titulação das terras para essas famílias”, explica Aron.
A reunião
Na tarde do dia 17 de agosto, o Procurador da República Alexandre Soares, junto à Defensoria Pública, recebeu no prédio do Ministério Público Federal, em São Luis (MA), cerca de quinze representantes das comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo.
No encontro, os quilombolas manifestaram descontentamento sobre uma reunião, ocorrida no dia 30 de julho, envolvendo ambas as comunidades com a Vale e a Fundação Cultural Palmares.
“Não estamos de acordo com a ata que foi feita sobre a reunião, pois tem coisas que não foram ditas e estão escritas nessa ata”, diz Raimundo Nonato dos Santos.
Jacqueline Pires Belfort, quilombola, estranhou a preparação da reunião. “Tinha banheiros químicos, serviram comida para a comunidade, levaram ventiladores, computadores foram instalados para a impressão da ata”, conta.
Para a irmã Sandra, membro da rede Justiça nos Trilhos, que esteve na reunião, “parecia algo preparado e premeditado para que a comunidade fosse convencida sobre as obras com o mínimo de contrapartida da Vale”.
Os quilombolas ainda relataram que o teor da ata, produzida pela Fundação Cultural Palmares, era projetada em data show enquanto era elaborada, porém, após a conclusão, o documento não foi lido por inteiro nem propiciada oportunidade de alteração ou anuência da comunidade, sendo apenas distribuída em cópia ao final.
“A Vale interveio na elaboração da ata com sugestões acatadas, oportunidade não concedidas a nós”, diz indignado Raimundo da Conceição, membro das comunidades.
Outro ponto tocado pelos quilombolas é que a ata da reunião continha concordância definitiva da comunidade, cedendo os 40 metros para a mineradora. “Mas nós não assinamos a ata, assinamos apenas a lista de presença passada no começo da reunião”, afirma Santos.
Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis, que esteve na reunião do dia 30 de julho nas comunidades, “a ata da reunião foi lida inteiramente e todas as pessoas que estavam na reunião tiveram todas as oportunidades de tirar dúvidas, questionar, corrigir o texto e oferecer acréscimos. Em todos os momentos a comunidade foi instada a falar e solicitar esclarecimentos”.
E rechaçou que a ata seja um documento final sobre a situação, “o nosso parecer só será elaborado e enviado ao Ibama quando essa etapa estiver totalmente concluída. Inclusive na audiência explicamos o nosso objetivo, compromisso e responsabilidade institucional com a proteção do patrimônio cultural das comunidades quilombolas do Brasil”.
O Procurador Alexandre Soares não descarta a hipótese de instaurar um inquérito policial para averiguar se a ata foi realmente forjada.
Duplicação dos problemas
Enquanto muito se fala sobre os possíveis impactos gerados pela duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilhos, ressalta que “a Vale ainda nem mitigou o problema da implantação da primeira ferrovia”.
O representante da comunidade de Monge Belo, Raimundo Nonato dos Santos, concorda, “O que pedimos para a Vale hoje não é nada sobre a duplicação, mas o que ela já destruiu em trinta anos na nossa comunidade”.
Entre os problemas gerados na implantação do Programa Grande Carajás às duas comunidades Santos cita os mais nefastos: “Igarapés entupidos, o trem atrapalha o trânsito da comunidade para escolas, hospitais, atropelamentos constantes de pessoas e animais, mudança no modo de vida das comunidades quilombolas”.
Se estes erros ainda não foram reparados, Chammas salienta que ocorrerá a duplicação dos problemas. “Teria que rever o que essas comunidades passaram durante todo esse tempo e serem tomadas medidas judiciais cabíveis ao que passou e ao que está por vir”, conclui o advogado.

Associação Comunitária de Brejo entra com pedido de regularizaçao fundiária

A Associação Comunitária dos Moradores do Povoado do pactoi,municipio de Brejo, entrou com um pedido de regularização fundiária de 100 hectares junto ao Iterma. Segundo o Edson, presidente da associação, o primeiro pedido foi feito em 2003 sendo que 2011 foi renovado. Nessa área a associação pretende reflorestar 40 hectares com bacuri e pequi.

PROJETO VIDA E NATUREZA, POVOADO BELÁGUA, MUNICIPIO DE TUTÓIA

1 - objetivo geral : ordenar a criação de animais respeitando as espécies existentes. Defender a autenticidade das familias envolvidas respeitando seu estabelecimento em seu raio de terra cultivável obedecendo cuidados de preservação ambiental. Utilizar formas conscientes à lavoura, criar mecanismos deprodução e dageração de renda familiar, estabelecer metas de controle ético, fortalecer saberes humanos de cooperação integrada e participativa das familias e futuros descendentes. Fortalecer a estrutua da área com afazeres contemplando com qualificação de forma diversificada e sustentável.
2 - Objetivo especifico - que área e o rio tenham importãncia cultural para a familia. ter dentro da propriedade área para o cultivo da lavoura para garantir a subsistência das familias. promiver a regularização da área para investir em assistência técnica visando assim desenvolvimento de atividades econômicas e sustentáveis.
3 - Justificativa : em uma área que limita ao norte com o rio barro Duro, ao leste com o caminho de acesso belágua e Santana do Maranhão, ao sul com a chapada do mangabal e a oeste com o circulo do Domingos e com a passagem velha. A área de posse da familian do Januário Cabrinha  e maria Alves no povoado Belágua, 20%  será de proteçao ambiental no qual seráimplantada uma reserva as margens do rio abrangendo capoeira e chapada, será implementado um viveiro de mudaas de árvores nativas.
4 - metas: implantar sistemas de monitoramento da reserva permanente fortalecendo o uso a proteção e a recuperação com árvores nativas como bacuri, pequi, murici,mangaba.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Carrancas, povoado cercado, povo aguerrido


Final de semana produtivo e alegre no povoado Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, no Baixo Parnaíba maranhense. Duas oficinas do projeto “As Carrancas do senhor Onésio”, com apoio do Casa (Centro de Apoio Sócio-ambiental) e da ong alemã ASW serviram homens e mulheres, crianças e idosos; a participação foi intensa. Eugênio Nascimento (o Dotô) e Lucineide Pinho foram os oficineiros. O primeiro, grande mestre da criação de abelhas melíponas, dividiu seus conhecimentos, tendo como alunos atenciosíssimos o senhor Onésio e o senhor Vicente de Paula.
                Dotô, de 40 anos, agricultor-experimentador (como prefere ser chamado) trabalha com abelhas melíponas na região do Munim. Dividido entre a criação de abelhas, produção de mel e a direção da Ass. Agroecológica Tijupá, Dotô arruma tempo para levar a Oficina Manejo Racional de Abelhas Melíponas às comunidades interessadas.
                O povoado Carrancas, localizado no município de Buriti de Inácia Vaz está cercado pelo desmatamento. Segundo Aidil de Sousa Carvalho Filho – Diretor Presidente da AMIB (Associação dos amigos de Buriti), mais de cinquenta por cento da vegetação local já foi destruída, com as terras destinadas ao agronegócio, principalmente a soja.
Mas numa breve circulada pela área rural do município, a devastação parece ser maior. São terras nuas a espera do produto de exportação e fornos que queimam incansáveis a vegetação nativa arrancada do cerrado pra fazer carvão. No horizonte de cada terra desmatada uma fumacinha peçonhenta anuncia uma porta do inferno. E o pior é que os condenados são os inocentes, as populações tradicionais, que, cercadas e aliciadas, seduzidas, enganadas e violentadas se veem obrigadas a vender suas posses.
O projeto da AMIB busca fortalecer as comunidades que resistem. Estimular as pessoas a manterem suas terras, levando a eles conhecimentos e assessoria, como armas para se defender. Afinal estão nessas terras há várias gerações. O senhor Onésio, agricultor de 70 anos, conta que o nome do povoado se deve à rusticidade intocada e a uns imensos paredões naturais do local na época do início de sua ocupação, histórias contadas por seu avô, que já habitava na área.
O fortalecimento se dá através do estímulo à produção e manejo autossustentável de produtos da região, como, por exemplo, a exploração do bacuri e produção de mel. A medida é urgente; o bacuri, um dos produtos mais importantes para a economia das comunidades está sendo dizimado. Vicente de Paula, agricultor do Carrancas, supõe que só no entorno da comunidade mais de dez mil pés de bacuri adultos foram arrancados nos últimos anos; se contar com as plantas jovens o número chega fácil aos cinquenta mil pés. Contando que a safra de bacuri atravessa os quatro primeiros meses do ano, a atividade é muito representativa para o faturamento da população local.
Vicente lembra que há alguns anos, numa reunião com o juiz de direito de uma cidade vizinha ouviu que “a culpa da devastação do cerrado é do povo”, uma vez que é o povo que vende a terra para o agronegócio. E se for pra ser raso assim, podemos culpar o judiciário pela criminalidade no Brasil, uma vez que a aplicação da lei é ineficiente, morosa ou ausente.
A culpa é do projeto de desenvolvimento ora aplicado no Brasil, com um governo que negocia com fraudadores, que cede a bancadas mal intencionadas e que mantém um ministro da agricultura que acredita que o cerrado não é nada, ou antes, um incômodo. Ou temos ainda deputados e senadores que não acreditam na importância das matas ciliares, ainda que imensos rios como o São Francisco, o Mearim, o Parnaíba e tantos outros estejam definhando exatamente por conta da exploração ilegal e desordenada.
Houve um tempo em que as populações temiam fantasmas, mesmo que fosse a assombração da “orelha de pau” (tipo de cogumelo que brilha no escuro), mas agora, como afirma o senhor Onésio “são os gaúchos, esses é que fazem medo à gente”. Sendo “gaúcho” pra eles, qualquer produtor do agronegócio, ainda que seja um “nobre” maranhense.
Manejo Racional com abelhas melíponas
Na oficina das abelhas, Onésio e Vicente, que já criam abelhas foram capacitados no manejo racional. Em duas etapas Dotô passou os conhecimentos para confecção da caixa que abriga o enxame e a mudança do tronco para a nova moradia. Também foi passada a técnica de divisão da colmeia pra criação de nova colônia. O êxito e a satisfação dos agricultores foram de cem por cento.
Confecção de sabão
A técnica em agroindústria Lucineide Pinho executou seu trabalho em duas etapas. No primeiro dia aconteceu a oficina de confecção de sabão, mostrando os diferentes tipos e técnicas de confecção. O resultado final foi a produção de 12 potes Pasta de Brilho, 6 potes de Sabonete ,6 litros Sabão brilho e 42 litros Sabão pra roupa.
Confecção de Tortas e Bolos
Na segunda etapa, técnicas de produção de alimentos foram passadas para trinta pessoas da comunidade. No almoço de domingo foram servidos, além da tradicional leitoa, os produtos da oficina: torta de coração de banana, bolo de tapioca torrada, bolo de milho, bolo grolado de tapioca e Raminho de goma de tapioca, além da sobremesa de doce de abóbora. Tudo perfeito e delicioso.
Geraldo Iensen

O MAU AGOURO DA SOJA E DO EUCALITPO NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE


As comunidades do Baixo Parnaiba maranhense revisam seus territórios como um escritor revisaria seus artigos antes da publicação no formato de um livro. Quem escreve sabe o quanto rever seus artigos logo depois de escrevê-los com os gabaritos de um crítico infelicita a sua leitura. Cabe a dolorosa dúvida sobre o que se inscreveu no papel ou no computador no calor do embate: “Que história das comunidades do Baixo Parnaiba maranhense averbar-se-á para os moradores dessas comunidades, afinal tanto e tão pouco de informação e de cultura chegam para essas comunidades e o que chega agoura toda uma existência”. Quando as terceirizadas da Suzano e da Margusa manobram seus tratores sobre as áreas de Chapada, vê-se nisso um mau agouro como nunca recaíra antes sobre quaisquer comunidades. Os bacurizeiros para as comunidades agroextrativistas tremulam sobre as Chapadas em suas novas e antigas formas que muitas vezes convergem para embarcações encalhadas em um tempo que não se fala mais. A safra de bacuri atrai as comunidades agroextrativistas para essa esquadra que, antes da safra se aprontar, floresce em vermelho e amarelo para depois amadurecer.  O contraveneno ou o contrafeitiço para o mau agouro do eucalipto e da soja está justamente nesses bacurizeiros que encalharam nos Cerrados maranhenses.

 Mayron Régis

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Barreirinhas sediará VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba

O protagonismo das comunidades na defesa da vida no Baixo Parnaíba maranhense é o tema do encontro, que acontece entre os dias 25 e 28 de agosto


Mais de 600 pessoas de 25 municípios devem participar do VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba, que acontece de 25 a 28 de agosto, em Barreirinhas, promovido pelo Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM), composto por mais de 70 entidades e organizações, com apoio do Programa DTAT (Direito a terra, água e território), ICCO e das comunidades envolvidas, além de prefeituras e organizações locais.


O VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba tem como tema “o protagonismo das comunidades na defesa da vida no Baixo Parnaíba Maranhense”. Estarão presentes representantes de igrejas, sindicatos, associações, pastorais sociais, centros de defesa de direitos, federações, colônias e movimentos sociais com trajetórias ligadas à luta por direitos para as populações da região.

Histórico – Estes encontros de comunidades, momentos de compartilhamento de experiências e diálogos, acontecem desde 2004, quando em dezembro foi realizada sua primeira edição, tendo como sede o povoado Lagoa Seca, em Santa Quitéria.

O V Encontro, em 2009, aconteceu em Buriti e teve como tema “Controle social: missão de todos nós”. De acordo com texto da cartilha preparatória a este VI Encontro, “se não fossem as lutas empreendidas por diversos movimentos sociais e defensores de direitos não haveriam direitos inscritos nas leis do nosso país. Em nenhum lugar deste Brasil os direitos foram doados por algum representante do Estado brasileiro (composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em vários níveis, federal, estadual, municipal e distrital). Tudo o que temos em termos de garantias legais foram conquistas dos vários movimentos realizados por defensores de direitos, grupos, comunidades, categorias profissionais e entidades”.
Temáticas – A cartilha traz textos acerca dos diversos direitos e políticas públicas que serão temas de debates ao longo dos dias de encontro: assistência social, direitos humanos, turismo, direitos ambientais, pesca, educação, segurança pública, política agrícola, questão agrária, direitos culturais e saúde.

Assessor jurídico da SMDH, Igor Almeida aponta suas expectativas para o VI Encontro: “Acredito que a grande contribuição e objetivo deste VI Encontro é ressaltar para as comunidades o papel que as mesmas tiveram, têm e terão no protagonismo na garantia e efetivação de direitos. Elas devem assumir um papel que lhes é legítimo. Para isso, compartilhar experiências exitosas desse protagonismo assumido por algumas comunidades é fundamental para que outras percebam que o problema da região é comum, e que, juntas, em ações articuladas, podem conseguir assegurar seus territórios frente às investidas do agronegócio e dos grandes projetos”.

O VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba acontecerá no Módulo Esportivo, no bairro Riacho, em Barreirinhas. Baixe a programação completa e a cartilha.


http://www.smdh.org.br/

domingo, 21 de agosto de 2011

Cerveja feita com bacuri

As cervejas gourmet nacionais vem ganhando força em nosso país. Isso graças a garra e perseverança de micro cervejarias que estão investindo cifras, vontade e suor nessa empreitada longa, porém cheia de vitórias.




De olho nesse novo tipo de consumidor, eventos voltados à área cervejeira tem se destacado no cenário nacional. É por isso que o Beer Experience, novo Festival, vai reunir mais de 30 microcervejarias, empórios e importadoras em uma mega festa regada com muita música, atrações, comida e as melhores cervejas do Brasil.



A Amazon Beer, cervejaria de Belém do Pará, que utiliza frutos amazônicos na composição de suas cervejas, irá apresentar a Bacuri Beer, cerveja feita com o fruto que leva o nome. Para quem ainda não sabe ou conhece, o bacuri é um fruto amazônico em ascensão. É uma das frutas mais populares da região amazônica. Essa fruta, pouco maior que uma laranja, contém polpa agridoce rica em potássio, fósforo e cálcio, que é consumida diretamente ou utilizada na produção de doces, sorvetes, sucos, geléias, licores e outras iguarias. Tem propriedades anti inflamatória e cicatrizante. Desde 2002, a fruta é utilizada na produção da exótica cerveja produzida pela Amazon Beer. A cerveja foi vencedora do Premio Tecno Bebida Award no ano de 2002.



A cerveja atrai o paladar feminino, pois contém apenas 1,8% de teor alcoólico, possui perfume acentuado e sabor leve, agradável. Em pesquisa realizada na Estação das Docas, em Belém do Pará, onde funciona o bar de fábrica da cervejaria, constatou-se que 72% do público que consome o chope da Bacuri Beer é feminino.



A cerveja Bacuri Beer será lançada na versão garrafa durante o Beer Experience. Acompanhando essa série de novidades, os rótulos da Amazon Beer foram repaginados há pouco tempo e ganharam uma roupagem mais clara e que remete à Amazônia. O autor dos rótulos é o americano Randy Moscher, celebridade no mundo cervejeiro



“Valorizamos os insumos regionais e estamos sempre testando sabores e aromas amazônicos, raízes, frutas, madeiras e sementes, para assim oferecer cervejas que contribuem para a disseminação dessa nova cultura cervejeira do país. Temos uma riqueza infinita de ingredientes para elaborar novos estilos e assim, oferecer cervejas com gosto de Brasil”, declara Arlindo Guimarães, proprietário da cervejaria.



Sobre o Beer Experience

Idealizado e organizado pelo empresário e sommelier de cervejas André Cancegliero e com o suporte de Alan Gregor Sene, técnico cervejeiro e professor de cervejas artesanais do Curso Brewing Pride, o festival pretende reunir mais de 40 expositores entre fabricantes, importadores, distribuidores, Acervas (Associação dos cervejeiros artesanais) e produtos relacionados ao mercado cervejeiro, para apresentar aos apreciadores de cerveja as novidades e curiosidades do setor.



O evento "Beer Experience" pretende reunir 5 mil visitantes, que poderão harmonizar suas cervejas preferidas com deliciosas comidinhas preparadas nos seis restaurantes participantes com seus menus elaborados especialmente para o dia. Os convites poderão ser adquiridos no site do Festival ou em algumas lojas/bares especializados em cervejas como Empório Alto de Pinheiros em São Paulo.



BEER EXPERIENCE – 1º FESTIVAL DE DEGUSTAÇÃO DE CERVEJAS

Data: 20 de agosto (sábado)

Horário: das 10h às 21h

Convite: R$ 40,00

Telefone para informações: 11-6493-9452

Local: Centro de Convenções Frei Caneca

End.: Rua Frei Caneca, 569 – 5º andar – Consolação – São Paulo/SP



Links úteis

www.amazonbeer.com.br

Comunidade se une para criar reserva extrativista da Chapada Grande



08/06/2011

Aproximadamente 350 pessoas fizeram uma caminhada, no último dia 5 de junho, na Comunidade de Tanque (PI), para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de criação da reserva extrativista da Chapada Grande. A idéia é preservar o modo e meios de vida da comunidade local que se encontram em risco devido ao avanço do cultivo de eucaliptos.



O evento teve apoio e participação efetiva da Contag, por meio da secretaria de Meio Ambiente. Também contou com apoio da Federação dos Trabalhadores (as) Rurais do Piauí (Fetag-PI).





Preocupação - O projeto de expansão florestal da empresa Suzano Papel e Celulose prevê o plantio de 350 mil hectares de eucaliptos em 38 municípios do Maranhão e Piauí. Já foram plantados cerca de 40 mil hectares, destruindo por completo a vegetação nativa da região que é base de vida da fauna e das populações locais que vivem da para a extração de mel, artesanato e plantas medicinais.



Apesar da nocividade, os projetos exploração florestal estão no centro das estratégias de “desenvolvimento” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco destinou R$ 2,7 bilhões para uma fábrica de celulose no Maranhão.





O impacto mais forte da atividade tem sido a grilagem de terras das comunidades tradicionais. Além dos conflitos fundiários, os atingidos passaram a enfrentar o assoreamento e a morte de diversos cursos d'água. O desmatamento realizado para dar lugar aos eucaliptos atinge em cheio as principais riquezas das comunidades que vivem do extrativismo do pequi, bacuri, babaçu entre outros.





Fonte: Assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da Contag

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Condenadas, mansões nos Lençóis Maranhenses resistem na Justiça contra demolição

Nove sentenças expedidas pela Justiça Federal no Maranhão, que determinam a demolição de mansões e pousadas de alto luxo construídas em área de proteção permanente (APP), bem como a recuperação das áreas degradadas, estão sendo contestadas há pelo menos um ano. As construções estão localizadas dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do país, e pertencem a profissionais liberais, empresários e agentes públicos.


Segundo a Procuradoria da República no Estado, os imóveis estão na chamada zona de amortecimento do parque. O local, não bastasse ser refúgio ecológico e turísticos de maranhenses e turistas, demanda autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para ser ocupado. Ao todo, 18 ações civis públicas que denunciam a ilegalidade dessas construções e o dano ambiental provocado por elas foram geradas desde o ano de 2006.



Mansão de Clóvis Fecury (DEM), suplente do senador João Alberto (PMDB)/fonte: UOL


Empresários bem sucedidos, suplente de senador, juiz estadual afastado (em função da ação), desembargadora do Tribunal de Justiça maranhense e profissionais liberais, como contador, estão entre os proprietários que foram denunciados em 2005 e 2006.


Mansão do empresário Arione Diniz, dono das Óticas Diniz/Fonte:UOL



Mansão do contador Waldely Leite de Moraes/Fonte: UOL


De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, o não cumprimento de nenhuma das nove sentenças já emitidas se deve, principalmente, à fase de recursos em que esses processos se encontram –vários deles, à espera de resposta no TRF (Tribunal Regional Federal), em Brasília, desde ano passado; outros, ainda na fase de instrução processual.

“Falta pessoal para fiscalizar isso tudo, é fato –são apenas seis fiscais para uma área de 150 mil hectares. Seis pessoas para uma área do tamanho da cidade de São Paulo”, criticou o procurador.

Ousadia nas irregularidades


Alguns construções consideradas irregulares se sobressaíram nas investigações por serem consideradas ousadas na agressão ao meio ambiente. Em uma delas, destaca o procurador, o curso do rio Preguiças chegou a ser recuado, com grandes modificações em suas margens, apenas para servir às mansões ou pousadas por ali edificadas.
 
 
“A situação de maior vulto, a nosso ver, é a da mansão do empresário Arione Diniz [dono da rede de óticas Diniz]. O impacto que essa construção causa só pelo desvio no curso do rio Preguiças é algo que infelizmente impressiona”, comenta Soares, que cita a supressão da vegetação que existe ao longo rio, e, em consequência disso, o assoreamento dele e o posterior prejuízo à fauna como algum dos problemas decorrentes da obra.

Sobre a fiscalização escassa, o procurador lamentou: “Isso não é privilégio do Parque Nacional dos Lençóis, mas um problema extremamente grave em todas as unidades de conservação federais”. Até 2008, a responsabilidade pela tarefa no parque era do Ibama. Depois, quem assumiu foi o Instituto Chico Mendes. “Ainda há uma deficiência de pessoal e de equipamentos. Há unidades inteiras no Maranhão com apenas dois fiscais nelas. Isso pode desinibir a atuação criminosa.”

Histórico


O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo decreto n° 86.060, de junho de 1981, é considerado o “deserto brasileiro” no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.

Em 2004, a pedido do MPF, uma operação deflagrada pelo Ibama e pela GRPU (Gerência Regional de Patrimônio da União) apontou ao menos 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé –todos, em situação de afronta à legislação ambiental brasileira. Na sequência, o MPF-MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas.


Na decisão da 5ª Vara da Justiça Federal que determinou as demolições, o juiz José Carlos Madeira ainda ordenou que, após essa medida, os réus deveriam apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.

Outro lado


Advogados ou réus no processo falaram ao UOL Notícias e negaram irregularidades –ou, ao menos, a autoria delas.

O suplente de senador Clóvis Fecury (DEM-MA), por exemplo, disse ter comprado a propriedade e a reformado. “Eu construí a casa depois de ter comprado de um morador local, não lembro quando, mas tem bastante tempo, já. Tive alvará para a obra e Habite-se, toda a documentação, e confesso que fui surpreendido com essa questão judicial”, afirmou.


Indagado se não a reforma ou construção de um imóvel vultoso em uma APP não lhe teria chamado a atenção sobre eventual ilegalidade, o parlamentar resumiu: “Se teve devastação, foi bem antes da minha reforma, e tem quase uma centena de outras casas ali. Mas o Ibama tinha um escritório a 200 metros da minha casa, eu apresentei ao órgão tudo o que foi pedido”, disse.


O advogado de Arione Diniz, Bruno Soares, informou em nota que a documentação da mansão do empresário, estimada em cerca de R$ 4 milhões pelo MPF, está regular. De acordo com ele, o início da construção da casa ocorreu “logo após a expedição de alvará” para a obra, fornecido pela Prefeitura de Barreirinhas em 23 de janeiro de 2003.


“O terreno havia sido comprado no ano anterior de uma família que habitava o local há décadas, e que ali já havia suprimido a vegetação e construído suas residências. Portanto, em momento algum se pode afirmar que o atual proprietário da casa praticou qualquer crime ambiental”, defende o advogado, segundo o qual a obra foi acompanhada por “um engenheiro responsável, o qual procedeu com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão”.


No caso do empresário, informa a nota, o escritório do Ibama ficava “quase em frente à casa em questão (cerca de 100 metros)”, mas, salientou, o órgão “ nunca se manifestou a respeito, tampouco apresentou qualquer tipo de embargo à obra”.


Outros réus com os respectivos advogados listados nos processos não foram localizados pela reportagem.


A reportagem entrou em contato com o Ibama sobre o assunto, mas, até a publicação desta matéria, o órgão ainda não havia se pronunciado a respeito.
 
Por: Janaina Garcia- Do UOL Notícias  Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/

A reprodução do campesinato em Brejo (MA) e a participação das agricultoras familiares camponesas frente à expansão da monocultura de soja: duas lógicas de desenvolvimento”.

O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS convida a todos (as) para a defesa pública de Tese da aluna Silvane Magali Vale Nascimento




TÍTULO DA TESE: “A reprodução do campesinato em Brejo (MA) e a participação das agricultoras familiares camponesas frente à expansão da monocultura de soja: duas lógicas de desenvolvimento”.



BANCA EXAMINADORA:

Prof.Dr. Marcelo Domingos Sampaio Carneiro (UFMA) - ORIENTADOR

Prof.Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Junior (UFMA)

Profª. Dr.ª Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha (UFMA)

Prof. Dr. José de Ribamar Sá Silva (UFMA)

Profª. Drª. Renata Gonçalves Honório (UNIFESP)

Profª. Drª. Helciane de Fátima Abreu Araújo (UEMA) – Suplente

Profª.Drª. Elizabeth Maria Beserra Coelho – UFMA - Suplente

LOCAL: Sala de Multimídia do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Campus Universitário do Bacanga

DATA: 23/08/2011

HORÁRIO: 09h00


PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS


Av.dos Portugueses, s/n Campus do Bacanga.

Cep:65.085-580 , São Luis - MA

Fones: (98) 3301-8664,3301-8665

Fax:(98) 3301-8666

http://www.ufma.br/

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Incra abre licitação para relatórios antropológicos



O Incra lançou, nesta quarta-feira (17), um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados. O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação - na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote - foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados.

Clique aqui para acessar o conteúdo do edital e do termo de referência, que especifica os detalhes do serviço a ser contratado.

Regularização

O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal, em seu Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Atualmente, há 1.068 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas instaurados nas Superintendências Regionais do Incra.

Relação de lotes e localização

Lotes
Estado
Municípios
abrangidos
Nº de relatórios
Famílias estimadas

1
Rio Grande do Sul - RSArroio do Tigre, Caçapava do Sul, Nova Palma e Santo do Jacui.
4
250

2
Rio Grande do Sul - RSGravataí, Taquara, Portão e Mostardas.
5
300

3
Paraná - PRGuaíra e Palmas.
2
150

4
Espírito Santo - ESConceição da Barra, Itapemirim e Vargem Alta.
4
550

5
Alagoas - ALTeotonio Vilela, Cacibinhas e União dos Palmares.
3
350

6
Mato Grosso - MTVila Bela da Santíssima Trindade.
2
400

7
Mato Grosso - MTChapada dos Guimarães, Poconé e Barra dos Bugres.
4
250

8
Goiás - GOSanta Rita do Araguaia, Minaçu e São Luiz do Norte.
4
250

9
Tocantins - TOArraias, Conceição do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade.
5
300

10
Tocantins - TOMateiros, São Félix do Tocantins e Brejinho de Nazaré.
5
500

11
Pará - PASalvaterra, Viseu e Baião.
4
250

12
Pará - PAOriximiná e Óbidos.
3
450

13
Bahia - BAMuquem do São Francisco, Barra, Barreiras e Itaguaçu da Bahia.
5
700

14
Bahia - BAMalhada e Santa Maria da Vitória.
2
200

15
Bahia - BAEntre Rios, Cachoeira e Santo Amaro.
4
500

16
Bahia - BAItuberá, Itacaré, Camamu e Cairú,
6
400

 17
Bahia - BAVitória da Conquista e Itambé.
4
600

18
Rio Grande do Norte - RNPedro Avelino, Bom Jesus e Ielmo Marinho.
4
450

19
Pernambuco - PECabrobó, Orocós, Mirandiba e Carnaubeira da Penha.
6
650

20
Piauí - PIQueimada Nova e Paulistana.
3
200

21
Piauí - PIBatalha, Esperantina.
4
250

22
Maranhão - MARosário e São José de Ribamar.
3
1.000

23
Maranhão - MAAnajuba, Santa Rita e Itapecuru Mirim.
5
800

24
Maranhão - MAItapecuru Mirim, Catanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues.
5
400

25
Maranhão - MAChapadinha e Brejo.
4
700

26
Maranhão - MAAlto Alegre do Maranhão, Bacabal e São Luiz Gonzaga.
4
900

27
Maranhão - MACajari, Penalva e Matinha.
4
650

28
Maranhão - MAMirinzal e Serrano do Maranhão.
2
150

29
Maranhão - MAMatões, Colinas e Grajaú.
3
400

30
Maranhão - MACodó e São João do Soter.
4
200

31
Paraíba - PBConde e Areia.
2
400

32
Ceará - CETauá, Ipueiras e Aracati.
3
200

33
Pernambuco - PEGaranhuns, Pesqueira e Águas Belas.
4
300

34
Minas Gerais - MGPedro Leopoldo, Passa Tempo e Brumadinho.
5
350

35
Minas Gerais - MGManga.
10
600

36
Minas Gerais - MGChapada Gaúcha
3
150

37
Minas Gerais - MGChapa do Norte e Minas Novas
3
150

38
Minas Gerais - MGDiamantina.
2
150

39
Minas Gerais - MGJoão Pinheiro e Vazante.
4
250

40
Minas Gerais - MGParacatu
3
100

41
Minas Gerais - MGSão João da Ponte
2
100

TOTAL
158
15.900



http://www.incra.gov.br/