sábado, 28 de dezembro de 2013

Justiça condena o governo do ES por danos morais a quilombolas


Foi determinada a indenização de R$ 100 mil por prisões ilegais.
Procuradoria Geral do estado disse que não foi informada da decisão.

Mariana Perim Do G1 ES
2 comentários
O governo do estado do Espírito Santo foi condenado pela Justiça Federal por danos morais coletivos à população quilombola da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, região Norte do estado, segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES).
De acordo com o órgão, mais de 30 quilombolas foram presos de forma ilegal em 2007, sem mandado ou flagrante. A Justiça determinou a indenização em R$ 100 mil. O valor deverá ser destinado a um dos projetos voltados ao desenvolvimento de ações de inclusão e sustentabilidade das comunidades quilombolas. A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) informou não ter sido notificada oficialmente da decisão.
Segundo o MPF, a atividade militar foi preparada depois da notícia de que alguns quilombolas teriam furtado madeira de uma empresa de celulose da região. Devido à suspeita, equipes do Batalhão de Missões Especiais (BME), da 3ª Companhia do Batalhão Militar do Meio Ambiente (BPMA) e três grupos da 5ª Companhia Independente foram até a comunidade.
Entre as irregularidades, o MPF listou o fato dos quilombolas terem sido encaminhados para a Delegacia de São Mateus e não para a de Conceição da Barra, local de domicílio e onde supostamente teriam ocorrido os fatos. O órgão federal ainda informou que além de serem encaminhados para a delegacia de São Mateus, os quilombolas foram mantidos por quase um dia inteiro incomunicáveis e foram liberados somente à noite, sem o registro de auto de prisão em flagrante e sem assistência para retorno ao município de origem.
Danos morais
Consta na decisão da Justiça que “tal fato implicou em grave desrespeito a direitos humanos fundamentais de dezenas de indivíduos de uma mesma comunidade, que presenciou todos os acontecimentos e vivenciou, como grupo, um desrespeito que gerou claro dano moral à população quilombola da comunidade de São Domingos, configurando situação de humilhação, perseguição, tratamento como uma subcategoria de cidadãos, impondo-se a reparação por meio de indenização”.
O valor da indenização, R$ 100 mil, deve ser destinado a um dos projetos voltados ao desenvolvimento de ações de inclusão e sustentabilidade das comunidades quilombolas, promovidos pela Fundação Cultural Palmares. A fiscalização da correta destinação dos recursos ficará sob a responsabilidade do MPF.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Áreas acompanhadas pela SMDH e Diocese de Brejo obtêm decretos para fins de desapropriação

Foto: mst.org.br
Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (27/12), 92 decretos de desapropriação de imóveis rurais destinados à reforma agrária. Assim, o Governo Federal fecha o ano de 2013 com a emissão de 100 (cem) decretos de desapropriação para a Reforma Agrária.
Segundo informações levantadas pelo site do INCRA, tais decretos totalizam uma área de mais de 193 mil hectares (espalhados por 17 Estados), beneficiando cerca de 4.638 famílias.
No Maranhão, foram publicados 15 decretos de desapropriação de imóveis rurais para serem destinados à reforma agrária. Todos esses imóveis totalizam cerca de 32 mil hectares, contemplando, aproximadamente, 702 famílias. A relação dos imóveis desapropriados nos municípios maranhenses podem ser vistos no quadro abaixo:           
     Imóvel                                         Município                          Hectares                 N° Famílias
FAZ. DIAMANTINA
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
                 1.359,5304
         29
TAQUARA I e II
ALTO ALEGRE DO PINDARE/BURITICUPU/SANTA LUZIA
                 4.081,5604
            36
FAZ. GUARIBAS 
CANTANHEDE
                 1.027,8206
            23
FAZ. PIQUIZEIRO
CHAPADINHA
                 1.432,5351
            39
FAZ. SANTA MARIA III
CHAPADINHA
                 1.473,6816
            45
FAZ. SÃO BENEDITO
ITAPECURU MIRIM
                 2.152,5428
            53
FAZ. MINEIRA E MONTE ALEGRE
ITINGA DO MARANHÃO
                 1.511,2700
            20
FAZ. CANARANA
LAGO VERDE
                    706,5998
            15
FAZ. JAGUARIBE, PACIÊNCIA E VISTA VERDE
PEDRO DO ROSÁRIO
                 2.181,6915
            22
FAZ. PALMIRA, DATA COCAL
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 
                 2.816,0187
            67
FAZ. BARRENTA, CROA GRANDE, GARIRABAU E NOVA OU FAVEIRA. 
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
                 3.069,1408
            91
OLHO D'ÁGUA DO CHICO DINIZ E OUTROS
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
                 2.288,7467
          121
FAZ. PACA E OUTRAS
TUNTUM
                 3.533,9989
            68
FAZ. TERRAS LARANJEIRA
TURIAÇU
                 2.214,6893
            22
FAZ. BAIXAS DA GALINHA/ DATA TRINDADE
VARGEM GRANDE
                 1.808,4793
            51

Importa destacar que as duas áreas do município de São Benedito do Rio Preto acompanhadas sócio-juridicamente pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e pela Diocese de Brejo estão contempladas nos decretos assinados pela Presidência da República. As comunidades residentes nesses dois imóveis reivindicam a realização da reforma agrária perante o órgão fundiário a, pelo menos, cinco anos.
Ressalte-se ainda que, a partir de agora, o INCRA tem dois anos para o ajuizamento das ações judiciais de desapropriação. Se tais ações não forem feitas nesse período, o decreto "caducará", sendo necessária nova publicação deste instrumento. 
A relação completa com todos os imóveis desapropriados no país pode ser consulta no endereço eletrônico do INCRA, aqui.
igor almeida

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

MA: Incra cria assentamentos para beneficiar mais de 190 famílias rurais em Brejo e Coelho Neto


Foram criados um assentamento em Coelho Neto e dois em Brejo.


Três assentamentos foram criados recentemente no Maranhão pelo Incra, compreendendo 3.789 hectares, que permitirá que mais de 190 famílias rurais conquistem acesso à terra. Os assentamentos são: Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, em Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo.

http://imirante.globo.com

As águas de São Bernardo



.

 

Dificil arrancar algo dela, um sorriso que seja. Ela pouco falava de si. Pretendia se formar em jornalismo pela universidade pública. A sua região era desprovida de ensino publico de terceiro grau. Ela mudou-se para a capital a fim de morar com a tia, irmã de seu pai. As duas se assemelhavam. A sua tia nunca abandonara o povoado onde nascera e nem o povoado a abandonara. Preferia o peixe da água doce, pescado nas águas do rio Parnaiba, ao peixe da água salgada, pescado no oceano. A família enviava vários quilos durante o mês para ela matar as saudades de Magalhães de Almeida. Mede-se a distância entre São Luis e Magalhães de Almeida em mais de quatrocentos quilômetros. A saudade se mede pelos peixes e pelos parentes que chegam. As pessoas se deslocam quilômetros com muitos propósitos, uns bem claros e outros bem obscuros, “a obscuridade do instante vivido” (Ernst Bloch), e um desses propósitos é descobrir parte de sua existência ou fazer com que ela adquira outra coloração. Um pouco depois de desembarcar na casa da sua tia, alguém pediu que ela escrevesse a respeito de sua cidade. A menina se mantinha soturna. A escrita talvez conseguisse traze-la para mais perto. A cidade grande exige que você seja esperto para sobreviver. Ela viu no pedido algo extraordinário que não fazia parte de sua natureza contemplativa.  As cidades pequenas foram criadas para a contemplação. Dava para afirmar que ela era a própria cidade de São Bernardo. Distante, calada, familiar.  Contando com a boa sorte, ela rememorou os povoados onde presenciara igarapés de grande e intenso volume de água. Por muitas vezes, ela se banhou no povoado São Raimundo. A nascente desse banho firma-se na Chapada de propriedade do Junior Esperança. Ele impede a retirada de madeira. Caso consentisse com a retirada, isso danificaria gravemente a Chapada porque nela se acentuam os bacurizeiros. A área do Junior Esperança se confronta com as áreas de São Miguel, da Baixa Grande e do Cajueiro. Os problemas que essas comunidades enfrentam com relação à água se agravaram nos últimos anos com a diminuição na quantidade de chuva que caía no leste maranhense. Houve em algum momento floresta em São Bernardo, mas hoje, com os desmatamentos para a produção de carvão vegetal em determinadas épocas por parte da Margusa e os desmatamentos ocasionados pelas atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes proprietários, o que prevalece são árvores de pequeno e médio porte. Algo conspirou para que o município de São Bernardo não sofresse com o ciclo econômico da soja como outros municípios do Baixo Parnaiba sofreram. As comunidades sabiam o que lhes aguardava caso a soja entrasse como entrou em Brejo, Anapurus, Buriti e Magalhães de Almeida. Os conflitos das comunidades com a Margusa na região da Baixa Grande permaneciam frescos na memória de muita gente. Gilvan Alves, vereador por dois mandatos, aprovou projeto de lei que impedia o desmatamento, a produção de carvão e o plantio de monoculturas. As empresas preferem agir através de intermediários para não atrair atenção e resistência. A comunidade de Cajueiro segurou uma barra muito pesada nos anos de 2005 e 2006. De repente, uma turma (politicos, grileiros e gente da própria comunidade) chegou para abiscoitar a Chapada. O presidente da associação de Cajueiro, o senhor Francisco, recupera os dias em que com o dinheiro contado viajava para São Luis e reunia-se com os funcionários do Iterma. Essa sua força de vontade resultou na criação do assentamento.   Segundo o senhor Francisco, os moradores preservam 85% da área total do assentamento.  Eles apresentam um alto nível de organização social e de organização na produção e essa organização se mostrou mais firme no dia em que a Suzano propôs arrendar os 900 hectares para plantar eucalipto. A empresa engatilhara a compra da área do Junior Esperança e ansiava pela autorização do desmatamento de 15 mil hectares do Enxu na fronteira com Santa Quiteria. A comunidade recusou a proposta, a compra da propriedade do Junior esperança não teve êxito e o projeto da Suzano fracassou por completo na região do Baixo Parnaiba maranhense. O que pega para Cajueiro assim como para São Miguel, Baixa Grande, Alto Bonito e São Benedito, povoados de São Bernardo, são os desmatamentos na beira dos afluentes do rio Buriti que cortam as comunidades.  

Mayron Régis

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Assentamento Estadual Cajueiro, São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense




EXTRATIVISMO DO BABAÇU NA TERRA INDÍGENA APINAJjavascript:;Éjavascript:;


MULHERES APINAJÉ REALIZAM OFICINA SOBRE EXTRAÇÃO DO BABAÇU
        Com a finalidade de multiplicar e transmitir conhecimentos, saberes e práticas sobre a extração e aproveitamento do coco babaçu aos mais jovens, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013, foi realizada na aldeia Areia Branca, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, 2ª etapa da Oficina das Mulheres Indígenas Apinajé Sobre A Extração e o Beneficiamento do Babaçu. O evento foi realizado pelas mulheres Apinajé, com apoio da CGETNO/FUNAI/BSB e CTL de Tocantinópolis (TO).  Ao menos 40 lideranças mulheres vindas de 18 aldeias participaram da oficina.
Mulheres Apinajé na oficina na aldeia Areia Branca. (foto:
Antônio Veríssimo. Dez. 2013)
       A 1ª etapa da Oficina de Intercâmbio Sobre a Extração e Beneficiamento do Babaçu, foi realizada nos dias na aldeia Mariazinha e contou com a participação de (3) três mulheres do MIQCB-Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da cidade de São Miguel do Tocantins (TO), que vieram compartilhar com as mulheres Apinajé, suas experiências e práticas sobre as atividades de extração, aproveitamento e comercialização do babaçu.
      Nas (2) duas primeiras etapas de oficinas, as mulheres Apinajé demostraram bastante desenvoltura e habilidade na quebra do coco babaçu, na extração do mesocarpo e retirado do azeite da amêndoa. Muito animadas e interessadas, as participantes manifestaram que querem continuar aprimorando o que já sabem e aprendendo novas técnicas de beneficiamento e uso do babaçu e aplicando esses conhecimentos para aproveitar os potenciais recursos da palmeira do babaçu; que envolvem a utilização do coco, da casca, da palha e adubo do babaçu.
     Ressaltamos que há milhares de anos nossos antepassados desenvolveram técnicas próprias de uso especialmente da palha do babaçu. E até os dias de hoje nosso cotidiano está intimamente ligado ao uso dessa palmeira. Além da extração do óleo e mesocarpo, nossos conhecimentos sobre fabricação de esteiras, cestos e ornamentos corporais utilizados nas festas, ainda estão sendo transmitidos aos jovens.
      No contexto regional esses encontros e oficinas focados na troca de conhecimentos, preservação dos cocais e a geração de renda para as mulheres indígenas e não índias são importantes ainda para fortalecer a luta e a resistência contra as plantações de eucaliptos e hidrelétricas que estão invadindo o Norte do Tocantins e ameaçando a vida das populações rurais e urbanas de nossa região.   A 3ª etapa da Oficina de Intercâmbio será realizada na 1ª quinzena  de janeiro de 2014, na cidade de São Miguel do Tocantins no Bico do Papagaio.

Terra Indígena Apinajé, 24 de dezembro de 2013.