sábado, 23 de março de 2019

A chuva não atrapalhara a visita




A primeira reunião não dera certo. Não por causa da chuva, foi pelo contratempo. Estava quase tudo certo para a reunião do Fórum Carajás no P.A Baixão / Bacaba, zona rural de Urbano Santos. Os membros do Fórum Carajás conversariam com os moradores do assentamento naquele dia, com o intuito de ajudá-los através de um pequeno projeto de galinha caipira financiado pela ONG – “ASW da Alemanha”. Esses projetos espalhados por toda região do Baixo Parnaíba tem como principal objetivo fortalecer a renda familiar e a segurança alimentar das famílias camponesas – principalmente aquelas que vivem próximos às plantações de eucaliptos e soja - vítima do impacto direto do agronegócio. Visam também dá uma injeção de ânimo naqueles que lutam pela permanência física e cultural em seus territórios tradicionais, ou melhor dizendo, os que lutam pela terra. Uma iniciativa muito importante onde se trabalha com pouco, mas o suficiente para levantar e manter erguida a bandeira da agroecologia na região. Os desafios são grandes; experiências que dão certo e as vezes não. A intenção de ajudar os menos favorecidos gera “ciúmes” em alguns momentos, em algumas situações. Entidades como o Fórum Carajás são consideradas importantes para as comunidades tradicionais, outra reunião fora marcada com o mesmo objetivo. Informar aos assentados do Baixão/ Bacaba sobre a situação da realidade agraria no Brasil. Os problemas de acesso aos projetos para assentados e assentadas da Reforma Agrária. Conversaríamos sobre a questão do “Programa Minha Casa Minha Vida Rural”, donde eles tem demandas. É só uma questão de tempo. Além do Programa “Pronaf Mulher” e Projeto Agroextrativista  na Reserva Ecológica separada pelo INCRA – obedecendo a lei. A Comunidade Baixão dos Loteros tem uma historia  voltada para a colonização dessas terras, assim como a maioria das comunidades tradicionais habitadas por sertanejos há séculos neste pedaço de chão que é o Baixo Parnaíba maranhense. Quando o Baixão começou a ser colonizado partiu da construção de um curral para botar gado, depois veio a casa de fazenda que foi feita por uma das “famílias influentes”. Conta-se que possivelmente fora um “Quilombo de Negros” escravizados no passado. Por ficar em uma área estratégica entre a chapada e a mata – por onde passa um riacho batizado com o mesmo nome do povoado. Ali se desenvolvera a cultura de criação de gado e a produção de farinha – esta ultima, permanecendo e transformando o Baixão  em um vilarejo dos mais respeitados na fabricação de farinha de puba em Urbano Santos. Os conflitos sempre existiram nesta região. O saudoso Nonato Valentim na década de 80 foi um dos líderes da luta pela terra. Período esse um tão pouco difícil por ser ainda na ditadura militar. Os Camponeses tinham o apoio das Comunidades Eclesiais de Base  - (CEBs), que até então surgia na historia como um “Novo Sujeito Popular” e orientação sociopolítica e religiosa da Igreja Católica. A história se contradiz nas entrelinhas de quem a escreve. Poucos se escreve sobre conflitos fundiários – muito menos colocando o campesinato como figura importante no cenário político de transformação social e econômica. Mas na verdade quem assegura o alimentando na mesa dos brasileiros? Quem protege o pouco que resta das matas e cabeceiras de rios? Quem está preocupado com a água que abastece as comunidades e as cidades? A agricultura tem ajudado no entendimento de muitos em saber que a saída para melhoria de nossas vidas é a conquista, ocupação e produção da terra. Reunião dera certo – 27/02/2019. Avisava-se com tempo. Apesar da chuva foi possível uma reunião com os moradores do Baixão dos Loteros. Para melhores esclarecimentos sobre a vida da comunidade e a parceria de ajudar nesse processo de solidariedade e esperança.
José Antonio Bastos

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

A formiga em busca de direito

Dona Eva -, moradora da comunidade formiga - zona rural de Anapurus, convidava os companheiros do STTR de Urbano Santos para participar de uma reunião sobre Direitos Humanos. Dona Eva, o Izaias e a Francisca fazem o "Curso de Formação de Agentes Populares de Direitos", eles convidariam o José Antonio Basto, militante social para ajudar na transmissão das informações burocráticas sobre o que é "Direito Humano". Os três concluíram o “II Módulo do Curso”, este que é organizado pela SMDH - Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A Associação preparou o ambiente com símbolos ligados à luta da comunidade pela posse da terra, materiais importantes como: coco babaçú, palhas, cofos, cabaça, fruto do buriti, linho do buriti e muitas frases coladas no painel sob o fundo de um banner com o nome do evento. 
A Comunidade Formiga é um dos povoados mais isolados de Anapurus, por ficar exatamente numa linha de transição entre dois municípios – Urbano Santos e Anapurus, seguindo o nível do rio que passa pelo Povoado Bom Fim. Ali se desenvolveu o patriarcado de famílias influentes que tinha como poderio o domínio das terras e o comercio local. Durante toda história, os agregados levavam uma vida de servidão e consideravam comum. 
Preparação antes do Seminário.
O Coronel e/ou fazendeiro, proprietário dominava seus agregados que viviam humilhados e trabalhando em situações análogas à escravidão. Formiga compõe o conjunto de fazendas do século XIX, "Ciclo das Fazendas", assim como as fazendas vizinhas Bom Fim, Boa União e Palmira. Alguns posseiros e pequenos proprietários das heranças se vê hoje acusados pelo programa do agronegócio. São proibidos de exercer suas atividades rurais e de colher os frutos da chapada. A terra está em questão e existe um processo jurídico tramitando na justiça envolvendo famílias camponesas a Empresa Suzano Papel e Celulose. Os agricultores pretendem construir um 
Ornamentação do Seminário.
campo agrícola dentro da área para melhorar a produção, mas estão com medo da Suzano barrar o serviço. Nesse caso somente eles devem manter a resistência, assim como fez a vizinha Comunidade Bracinho em 2011.
Pequizeiro do Pov. Bela Vista.
  
Os moradores da Formiga são desprovidos de uma série de direitos mínimos, como educação e saúde, a comunidade já teve um caso de despejo de famílias. Eles trabalham na agricultura, criam gado e pequenos animais. O interessante é que quase todas as famílias produzem o linho do buriti, extraem dos brejais, secam no sol, armazenam e vendem para compradores de Barreirinhas. Eles ajudam no comércio sustentável do artesanato que movimenta uma grande renda no setor de turismo na região dos lençois, no país e no exterior. Talvez, os tiradores de linhos de buriti nem sabem disso, pois a maioria são analfabetos e vendem um quilo de linho no valor de R$ 8,00 reais. Durante a roda de conversa discutia-se os pormenores principais do entendimento sobre o que é "Direitos Humanos": partindo para os assuntos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completou 70 anos em 2018, Constituição Federal de 1988, Direitos e Deveres dos cidadãos, Reforma Agrária, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Pedagogia da Proteção e Direitos Socioambientais. Uma injeção de ânimo na luta camponesa que durante séculos conquistara seus direitos, 
J. A. Basto, Sr. Calixto e Dona Maria - "Pov. Bebedouro".
hoje ameaçados pelas reformas trabalhista e da previdência. Foi feito uma reflexão sobre a luta dos primeiros líderes nesta região, a exemplo dos Balaios liderados pelo vaqueiro Raimundo Gomes, o agricultor Francisco Manoel dos Anjos (Balaio) e o quilombola Negro Cosme Bento das Chagas. Estes que diga-se de passagem, deram os primeiros passos em busca da Reforma Agrária, conquista de direitos fundamentais para os sertanejos do interior do Maranhão e sobretudo a liberdade. 
A reunião terminava meio dia. Um almoço fora oferecido pelos donos da casa: porco caipira, com sobremesa de jaca tirada fresquinha do pé no quintal. Nós ainda tínhamos um compromisso de ir buscar um 
"P. A Bebedouro dos Calixtos".
bode no “Assentamento Bebedouro” que ficava do outro lado do rio. Nos despedimos e seguimos caminho, uma chuva tinha caído naquela madrugada daí as estradas estragava o diferencial da caminhonete. Cortamos as chapadas voltando pelo Bom Fim, passava em Centro Velho, Bela Vista, Bacaba, São Cosme, Cajazeiras, Todos os Santos até o Bebedouro. Visitava os amigos de luta: Dona Raimundinha - Delegada Sindical, seus filhos que lhe ajudam na luta e o Velho Calixto - patriarca da comunidade. Negociava-se o preço do bode, depois de muita conversa com o Seu Ananias decidimos comprar o animal. 
Zé do Bebedouro, alimentando seus animais. 
Que vai dá fruto a um "artigo" em prosa mais na frente. Já estava anoitecendo e tínhamos que voltar para casa e, ainda mais pelos caminhos aplainados da Suzano, mas os campos de eucaliptos estão passando pelo corte e os caminhos ficam invisíveis, facilitando a desorientação e até em alguns casos os viajantes se perderem. Voltamos pela estrada do Quilombo Bom Sucesso, Pedra Grande, Lambuso, 
Surrão, Raiz, Santa Maria e Fortaleza até chegar em nossas residências. Mais um dever cumprido.

José Antonio Basto

Audiencia plantio de eucalipto Agroserra

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA , localizada na Avenida dos Holandeses, nº 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65071-380, São Luís-Maranhão, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº 5.405/92 e com fulcro no art. 225, 1º, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhao, observado ainda o art. 2º, 1º da Resolução CONAMA nº 09/87 e o art. 34, 5º do Decreto Estadual nº 13.494/93, COMUNICA , a quem interessar, que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, para solicitação de Audiência Pública, na qual se dará ampla publicidade ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (EIA/RIMA) referente ao Licenciamento Ambiental para a atividade de plantio de Silvicultura (Eucalipto) Conforme solicitação da Agroserra Industrial Ltda/ Agroserra, inscrita no CNPJ Nº
_TTREP_38 000101-59 , Processo SEMA n18009000632727/2018 e E-processo n21561212/2018. Informa ainda, que as cópias dos referidos Estudos Ambientais (EIA/ RIMA) estão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Naturais – Sema. São Luís, 07 de dezembro de 2018. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Denúncia de desmatamento na bacia do Médio Rio Munim, Maranhão, pela empresa Gusa Nordeste de carvão vegetal

Os municípios de Buriti Mata Roma Chapadinha e Afonso Cunha se localizam na bacia do Medio Rio Munim, rio que corta e abastece vários povoados e municipios do norte e centro norte maranhense. O rio Munim tem suas nascentes principais no município de Aldeias Altas, região dos Cocais, onde sofre impacto pela produção de cana de açúcar, e no município de Codó, onde sofre impactos pela criação de gado.
No final dos anos 90, a região do Médio Munim começa a receber fluxos de plantadores de soja, entre eles a empresa SLC, que compra irregularmente mais de 50 mil hectares de áreas de Chapada das mãos do ex prefeito de Buriti Nenem Mourão. Esses mais de 50 mil hectares se encontram parte no município de Buriti e outra parte município de Mata Roma. A empresa SLC, assim como outros plantadores de soja, beneficiaram-se de apoio de grupos políticos locais e estaduais que pressionavam pela rápida liberação de licenças ambientais.
Em 2009, o Fórum Carajás denunciou a SLC por grilagem de terras e por irregularidades na obtenção de licenças ambientais. Em 2010, a empresa, alegando questões financeiras, vende a fazenda para um grupo desconhecido. Mais tarde se ficou sabendo que a fazenda foi apenas arrendada, e um dos objetivos desse arrendamento seria plantar mudas de eucalipto que se destinariam para a fábrica de pellets da Suzano papel e Celulose, planejada para a cidade de Chapadinha.
O projeto da Suzano não foi adiante e os plantios de eucalipto ficaram encalhados para objetivos mais lucrativos. Atualmente, os eucaliptos são cortados e vendidos para cerâmicas em vários pontos do estado do Maranhão, o que não compensa financeiramente.
A última notícia que se tem é que a SLC pediu as terras de volta e para que isso ocorra a empresa arrendatária precisa cortar todos os eucaliptos. Nesse processo, os funcionários da empresa arrendatária cortam os eucaliptos e cortam também a mata nativa do Cerrado.

Segundo informações de moradores da zona rural de Buriti, os funcionários desmataram mais de 300 hectares e a pretensão é alcançar 1500 hectares atingindo as cabeceiras do riacho Feio, o principal tributário do rio Munim e de fundamental importância econômica ambiental para várias comunidades nos municípios de Buriti e Chapadinha. Caso esse desmatamento e outros desmatamentos se concluam as comunidades verão seus acessos a água e a biodiversidade se restringirem ainda mais com impactos no clima e no solo.

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

nao destruam as chapadas

Não destruam as Chapadas
"Não destruam as Chapadas." Essa frase aparece inscrita em uma placa fincada em meio a Chapada do povoado Jucaral, município de Urbano Santos. Em nenhuma outra Chapada da região presenciara uma cena dessas. Não que fosse injustificável. Só o fato de estar ali produz a sua própria justificativa política e moral. Se alguém se deu ao trabalho de pensar a frase de pagar alguém para fabricar a placa e instala-la em meio ao Cerrado quer dizer algo e quem sabe até mais do que algo. Aquela placa pode ser lida por quem quer que ande cavalgue ou dirija pela Chapada. Quem le a placa so a levará na mente contudo haverá os que gostariam de retirá-la do chão para que ninguém mais a leia e reflita sobre o seu conteúdo. Com certeza, os funcionários da Suzano Papel e Celulose Margusa e Gusa que fizeram várias propostas ao Raimundo, presidente da associação de Jucaral, do tipo que se ele quiser emprego ou dinheiro bastaria abandonar o propósito de regularizar a Chapada em nome da associação. 

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

O almoço

O almoço tardava. O aniversário da ressurreição de Ataliba iniciara com um café e um bolo de goma. Eles formaram uma roda de conversa enquanto aguardavam alguém acender o fogo para assar a carne e alguém que traria a cerveja de algum lugar longínquo e profano. Naquelas chapadas recentemente ocupadas pela soja e pelo eucalipto tudo desembocava em uma dimensão de estupor. Dias e dias de luta para que seu solo não seja devastado e replantado. Os moradores das Areias povoado de Buriti vem a mais de dez anos segurando o avanço da soja sobre a sua Chapada rica em pequi. O Ze Villar ex prefeito de Buriti vendeu sua propriedade e as sobras de terra ao redor e entre essas sobras está a sobra da Chapada do Inga. O Renato comprou do Ze Villar está sobra há anos atrás e possuir uma licença para desmatar seus 100 hectares. Isso conta uns 3 anos ou mais. Uma licença que como outras tantas beira a fantasia no Baixo Parnaíba maranhense.
mayron regis

domingo, 4 de novembro de 2018

Perde-se para que se possa achar



Ele não saberia dizer como se perdera. Algum detalhe o induzira ao erro. Algo saira do lugar ou o lugar saira da sua mente de uma forma que não dera por si? Por que se perdera nesse lugar tantas vezes visto, ele se perguntava.
Ficara fora por meses. Um ano ou mais de um ano. Recordava-se do que Domingos lhe pedira antes de retornar a São Luis. Pedira-lhe que auxiliasse seu irmão que morava em Buritizinho, município de Anapurus. Respondera: Tudo dependia de recurso. Caso chegasse não haveria problema algum em auxilia-lo.
Domingos presidia a associação de moradores do povoado Capão, município de Santa Quiteria. Os mais de mil hectares titulados pelo Instituto de Terras do Maranhao em nome da associação do Capão se localizam na bacia hidrográfica do rio Preguiças. A associação do Capão e a associação do povoado Coceira pleiteiam uma área de Chapada situada entre as duas comunidades. O tamanho dessa Chapada excede e muito as áreas de Chapada das duas comunidades. Não se sabe ao certo a medida em hectares. Só se sabe que em seu solo caiam milhares e milhares de frutos de Bacuri e Pequi, apenas citando os mais conhecidos e aproveitados, e que a Suzano Papel e Celulose e o Gilmar Locatelli, plantador de soja, enfrentavam-se nos tribunais por sua causa. A incerteza quanto ao real proprietário abriu passagem para que pessoas de comunidades vizinhas entrassem na Chapada e derrubassem bacurizeiros e outras espécies nativas do Cerrado. Os desmatadores se valem da omissão dos órgãos fiscalizadores, que por muito tempo fecharam os olhos para os crimes praticados pela Margusa, pela Suzano e pelos plantadores de soja, e se valem também do receio das comunidades em denunciar o corte ilegal de madeira.
O Cerrado é uma floresta de cabeça pra baixo. A parte mais evidente não se compara ao que se estende por debaixo da terra. Quilômetros e quilômetros de raízes se entrelaçam e garantem que o solo não se empobreça e não se perca pela erosão. Trocar essa multiplicidade de raízes, que se tocam, pela unicidade de uma raiz apenas representa a perdição para o Cerrado e para as populações que vivem nele e dele.
Perde-se para que se possa achar. Iludia-se ao considerar improvável que pessoas de dentro das comunidades da fazenda Tabatinga, vizinha ao Capão, pudessem derrubar a mata nativa do Cerrado e vendessem-na sob a forma de carvão vegetal. Esse tipo de trabalho fazia lembrar os fornos da Margusa que abocanhavam a mata nativa dos municípios de Santa Quiteria, Anapurus, Urbano Santos e São Bernardo nos anos 80 e 90. Só que Domingos do Capão revelou que moradores da comunidade da Cabeceira da Tabatinga desmatavam sem dó e nem piedade o Cerrado e Ivanaldo confirmou a noticia. Para que o peso da denuncia não ficasse sobre as costas de ninguém das comunidades afetadas pelo desmatamento ficou decidido que o Forum Carajas elaboraria um texto explicando o que ocorria na região e pedindo providencias aos órgãos ambientais, ao ministério publico e ao judiciário de Santa Quiteria e do estado do Maranhão

Mayron Regis