segunda-feira, 24 de abril de 2017

Indefinição sobre reserva de Tauá-Mirim pode inviabilizar porto da WTorre

AQUILES EMIR
Apesar de ficado feliz pelo Maranhão ter sido escolhido para sediar “tão importante investimento” e ter louvado a capacidade empreendedora do Grupo WTorre, como declarou dia 06 de abril quando as empresas China Communications Construction Company (CCCC) e WPR (do Grupo WTorre) assinaram contrato para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) em São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode inviabilizar o projeto, caso não se manifeste oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente contrário à criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, criada em 2007 numa área de 18 mil hectares, que engloba a área portuária de São Luís, o Distrito Industrial e se estende até Bacabeira e Alcântara, que fica do outro lado da Baía de São Marcos.
Nesta quarta-feira (19), ao participar de um encontro com empresários, na Associação Comercial do Maranhão, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), foi novamente cobrado sobre o reconhecimento ou não da Resex e, mais uma vez, disse que a decisão cabe ao governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o ministro, o governador precisa formalizar o pedido de manutenção ou não da reserva, pois dela dependem algumas ações de desenvolvimento do Estado, bem como a política ambiental do governo.
O ministro ressaltou que, a rigor, sua missão é trabalhar pela ampliação das áreas a serem preservadas, porém não pode ser contra o desenvolvimento econômico do estado, ou seja, tem consciência de que a reserva pode inibir novos empreendimentos em São Luís, contudo cabe ao governador dizer se é assim ou não, pois qualquer decisão no âmbito do MMA tem de estar de acordo com os governos estaduais e municipais, portanto quer um ofício tanto de Flávio Dino quanto do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O ministro lembrou que em 2014 a ex-governadora Roseana Sarney oficializou a ex-ministra Izabella Teixeira pedido para não reconhecimento da Resex, mas nada foi feito e de lá para cá e muitas coisas aconteceram nesse intervalo de tempo, como, por exemplo, a suspensão pelo atual governo das autorizações dadas pelo Estado em 2014 ao Grupo WTorre construir um porto e mais recentemente o governo, numa demonstração de mudança de opinião, ter avalizado a construção deste mesmo porto, que será partilhado com uma empresa chinesa.
Sarney Filho, que já havia sido cobrado sobre o desfecho desse projeto de reserva em duas outras oportunidades, pediu que os empresários agora façam a mesma cobrança ao governador. “Na hora que ele assinar o documento, eu arquivo o projeto, mas enquanto ele não fizer isto eu não decidirei oficialmente”, disse o ministro.
Flávio Dino reunido com chineses e dirigentes da WTorre na assinatura do contrato para construção do porto em São Luís
Inviabilização – O impasse pode ser prejudicial para os planos da WTorre e a CCCC, pois correm risco de ver seu projeto cair numa insegurança jurídica, pois a qualquer momento Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, ONGs de ambientalistas e outras instituições podem questionar o projeto na Justiça. O termo de compromisso assinado por elas prevê a execução de um projeto orçado em cerca de R$ 1,7 bilhão, com previsão de ser concluído em três anos. As obras devem começar no segundo semestre deste ano.
O grande problema é que o governado, mesmo demonstrando simpatia pelo projeto, não quer correr o risco de se incompatibilizar com ambientalistas, aliados políticos e a comunidade de Cajueiro, que resiste sair do local para ceder espaço ao projeto do porto, e assim manifesta a posição oficial do Estado. No encontro com o ministro, o presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, chegou a entregar a Sarney Filho um documento que seria a posição do Governo do Maranhão, mas tratava-se do ofício de Roseana.
Diante das colocações, os presidentes da Associação Comercial, Felipe Mussalém, e da Fiema, ficaram de pedir ao governador, na próxima reunião do Conselho Empresarial, a formalização desse pedido. Caso não aceite, o projeto estará comprometido.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Que preço se paga para ter sucesso em São Luis?



Que preço se paga pra ter sucesso em São luis? Marcos Magah fumava do lado de fora do bar do Leo. O lado de fora para onde as pessoas se retiram quando querem fumar ou quando querem conversar em grupo. A conversa com Marcos evoluira do seu visual punk démodé ao seu enriquecimento como astro pop. O seu disco Z vendera bem, quatro mil cópias. O maior sucesso de vendas da musica alternativa. A namorada pediu que ele imprimisse um extrato da conta. “Vi o quanto tinha na conta, quer saber, não vou tirar porra nenhuma de extrato, vou tirar é esse dinheiro todo.”
Em outra conversa, no reviver, eles comiam mocotó, um mocotó não tão como o do bar do Almeida, no Cohatrac, um mocotó aceitável, e Marcos fez referencia a Ronnie Von, príncipe da Jovem Guarda. Os discos psicodélicos de Ronnie Von continuam ilustres desconhecidos à maior parte do publico. No bar do Leo, Marcos “esfregou” na cara do seu interlocutor “Fui eu que revelei a face psicodélica de Ronnie von para ti.” Ele bebia cerveja original com seu baixista.
Mayron Régis

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Agricultores familiares de Primeira Cruz denunciam invasão de assentamentos

Representantes dos agricultores e agricultoras familiares do município de Primeira Cruz, na regional oriental do Estado do Maranhão, estiveram no dia 10.04.17 na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais do Estado do Maranhão (FETAEMA) para denunciar a falta de assistência do poder público frente às constantes ameaças de invasão de terra que acontecem há vários anos nos assentamentos da região. 
Segundo as denúncias, as invasões são motivadas, principalmente, pela grande especulação imobiliária que ocorre na região. Os assentamentos, já reconhecidos pelo estado, ficam nos povoados de Matões, Rosarinho, Aparecida, Troncho, Corralzinho e Zé Lino. 
“Há mais de 15 ações em andamento na justiça por causa das invasões. Há evidências de grilagem de terra como, por exemplo, áreas com mais de três títulos diferentes”, destaca o assessor jurídico da FETAEMA, Diogo Cabral. 
Diogo destaca ainda que diversos órgãos já foram provocados para se manifestarem sobre a situação, que permanece inalterada.
"Pedimos providências junto ao ITERMA, ao Ministério Público, à Comissão de Combate à Violência no Campo, à Secretaria de Segurança Pública, à Assembleia Legislativa do Estado, à Ouvidoria Agrária Nacional, prefeitos e Câmaras de Vereadores da região e nenhuma providência efetiva foi tomada. Estamos ficando sem alternativas e os agricultores familiares veem, a cada dia, seu espaço de produção ser reduzido”, destaca a secretária-geral da FETAEMA, Rosmarí Malheiros.
As denúncias informam, ainda, que espécies nativas da região tais como Jatobá, Maçaranduba e Mirim estão sendo derrubadas sem autorização para a construção de cercas. “Mais de mil árvores foram arrancadas para a construção dessas cercas sobre os nossos assentamentos”, informou uma liderança da região. 
“A FETAEMA está agendando uma nova audiência com o Promotor Agrário e o ITERMA para discutir a situação das seis comunidades afetadas pela grilagem no município de Primeira Cruz”, afirma Rosmarí Malheiros.

Governo media conflito por reintegração de posse em Governador Newton Bello

A Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública com o objetivo de mediar o conflito pela posse da terra do Acampamento Dezesseis de Abril, localizado em Governador Newton Bello, na região oeste maranhense.
“A audiência pública foi muito importante para a mediação dos conflitos existentes na região. Foi possível reunir as autoridades do Estado e do Município para ouvir e dar as respostas efetivas na busca de solução do conflito, incluindo a regularização fundiária da parte da terra pertencente ao Estado”, declarou o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão.
O conflito existe desde 2007, quando cerca de 120 famílias ocuparam a área - onde hoje existe o acampamento Dezesseis de Abril- com o objetivo de instalar moradia e trabalhar na terra. De acordo com os trabalhadores, atualmente, o número de famílias aumentou para 170 e o acampamento já possui escola, igreja católica e protestante e unidade do CRAS, sendo reconhecido como bairro e um dos maiores polos produtivos de Governador Newton Bello.
Durante a audiência, os trabalhadores rurais relataram situações de confronto em que os ânimos teriam se acirrado, inclusive na presença de pessoas armadas. Eles disseram que temem a ocorrência de situações mais graves de violência e pediram auxílio para a resolução do conflito.
Na ocasião, o diretor de Recursos Fundiários do Iterma [Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)], Augusto Salgado, informou que uma área de 269 hectares, onde estão as casas e parte das roças dos trabalhadores, pertence ao Estado. Como o local está ocupado desde 2007, será feita a regularização fundiária em favor do acampamento Dezesseis de Abril. O título deverá ser entregue em solenidade com a presença do governador Flávio Dino.
A chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Linhares, esclareceu algumas dúvidas dos trabalhadores quanto ao processo de titulação e garantiu que o órgão continuará trabalhando e estudando formas de destinar áreas apropriadas e em quantidade suficiente aos trabalhadores.
Segurança
O Ouvidor Agrário da Polícia Militar, Coronel Francalanci, afirmou que a Polícia Militar está à disposição para intervir, nos termos da Lei, em relação aos possíveis atos de violência que podem vir a ocorrer em consequência do conflito entre os trabalhadores do Acampamento Dezesseis de Abril e o proprietário.
A delegada de Polícia Civil de Zé Doca, Simara Borges, que responde por Governador Newton Bello, garantiu que os crimes ocorridos no acampamento devem ser reportados formalmente à polícia por meio do registro de boletins de ocorrência para que sejam devidamente apurados e encaminhados à Justiça.
Prefeitura
O prefeito Roberto Araújo, conhecido como Roberto do Posto, declarou que apoia a resolução pacífica do conflito e garantiu que vai iniciar, ao fim do período chuvoso, as obras de pavimentação da estrada de acesso ao acampamento Dezesseis de Abril, que foi uma das propostas de campanha do gestor.
Estiveram presentes o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão; a assessora da Coecv, Amanda Costa; o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Augusto Salgado; a chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Linhares; a representante do Comitê Municipal do Mais IDH, Joisane Silva; o gestor regional da Agerp, José Raimundo Mendonça; o ouvidor agrário da Polícia Militar, Coronel Francalanci; o prefeito de Gov. Newton Bello, Roberto do Posto; a delegada de Polícia Civil, Samara Borges; representantes da Câmara de Vereadores, do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (STTR) e da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores 

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Os tiros estrondavam no sertão!



Tiros se atiram e se ouvem no sertão! Constantemente se escuta tiros nas chapadas -, quase não se ver mais! Há muito tempo os sertanejos lutam por algo melhor em suas vidas... Para suas famílias - gente que durante séculos foi massacrada. Mas como lembrar disso? Se o sertão é o canto que ecoa nos infinitos caminhos – o sertão é o meio, o início e o fim de qualquer prosa.
Caçadores atiram para as matas, eles caçam para alimentar suas casas e seus criados, a “subsistência” – talvez não faz tanto mal assim como se pensa porque a cultura dos povos é mais forte do que qualquer empreendimento capitalista. Mas o sertão foi invadido e os tiros que rondavam suas terras não se ouve mais. O território foi marcado por ferro e fogo, o sangue ainda se espalha por lá. Muitos dias se foram, muitos sonhos também... grandes vitorias saíram das entranhas do coração e da vontade de viver! Mas viver com muita cautela, precisa-se “acreditar”, precisa-se escrever a própria história.
O sertão se esvaziava de seu povo que se foi, retiraram-se com medo da fome e dos fantasmas que lhes assombram... RETIRARAM-SE intoxicados pelo veneno! A terra foi tomada - “grilada” – por tempo indeterminado, a mesma terra dos ancestrais. Agora nem caça, nem peixes, nem roças! Acabaram tudo! Ainda resta a coragem de lutar. Science alertava no pé do ouvido em seu Monólogo, dizendo: “O homem coletivo sente a necessidade de lutar / O orgulho, a arrogância, a glória / Enche a imaginação de domínio”. Muitos cantos, estrofes e cartilhas contaram a história. A didática também foi contada, mas em alguns casos de maneira equivocada.
Como imaginar o sertão em seus velhos tempos de outrora; quando aos tiros disparados, anunciaram então uma nova era. Rendiam-se -, os tiros voavam os ares da liberdade e a fumaça do campo enchia os pensamentos de domínios. Eles rondavam o sertão em busca de direitos, atravessavam valas e grotiões pelo agreste. Rumavam para o leste. Para as outras bandas eles moravam, residiam ali longe de tudo e de todos, quando as estações mudavam de cor os campos abriam seus jardins de flores anunciando um novo tempo que nunca chegara.
Os caminhos do sertão eram os mesmos caminhos estreitos trilhados por rebeldes, eles eram insurretos e adentravam pelas matas – chapada afora. Quando se viaja pelo sertão se ouve muitas coisas, histórias e encantos. Os modos de vida mudaram... Ainda resta tempo para a luta e para os sonhos. O sertão parava ali, os ventos do leste ecoava junto às florestas que adormeceram e sem poder falar dormiam sem dizer nada; exceto, a angustia dentro de si. Ali se ouvia os tiros que estrondavam no sertão!

José Antonio Basto                                                                                                            
E-mail: bastosandero65@gmail.com


Chapada Grande


Durante uma conversa informal (no sindicato, em alguma reuniao, na rua, nao se lembrava), dona Lucia, a entao presidente do STTR de Sao Benedito Rio Preto, recordou as vezes em que caminhava junto a mae para coletar bacuri. Finda a coleta, elas enchiam um juca e o amarravam no lombo de um jumento que transportava a carga ate Sao Benedito. Ela gravou o nome do local onde a sua familia se apegou aos bacuris. Chapada Grande.

quinta-feira, 13 de abril de 2017

ICMBio debate criação de três reservas no Maranhão

Consultas públicas para implantação das resex de Itapetininga, Arapiranga-Tromaí e Baía do Tubarão serão realizadas na última semana deste mês. Veja como participar

Brasília (11/04/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove na última semana deste mês consultas públicas no Maranhão para a criação de três reservas extrativistas (resex) – Itapetininga, na cidade de Bequimão; Arapiranga-Tromaí, em Carutapera; e Baía do Tubarão, no município de Humberto Campos (Clique aqui para ler as propostas).

As consultas são um procedimento obrigatório para a implantação de unidades de conservação (UCs), exceto para as reservas biológicas e estações ecológicas. São o momento em que todos os setores da comunidade, interessados no tema, podem tirar suas dúvidas e expor sua opinião contra ou a favor da iniciativa.

No dia 25, será realizada a consulta para a criação da Reserva Extrativista de Itapetininga. A reunião está marcada para as 9h, na Colônia de Pescadores e Pescadoras, na Rua Campo, s/n, bairro Estiva, em Bequimão.

No dia seguinte, 26, ocorrerá a consulta pública sobre a Reserva Extrativista de Arapiranga-Tromaí. O encontro será às 9h, na Quadra da Escola Moacir Heráclito dos Remédios, na Travessa Samuel Quadros s/n, bairro Santo Antônio, em Carutapera

Já a implantação da Reserva Extrativista da Baía do Tubarão terá duas consultas: uma no dia 28, no município de Humberto Campos, às 9h, na Quadra Poliesportiva da Lagoinha, na Rua do campo; e outra no dia 30, na cidade de Icatu, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Icatu, na Rua Principal São Benedito, Povoado de Baiacuí.

Durante as consultas, serão apresentadas as propostas de criação das unidades, os trabalhos técnicos que subsidiam a extensão, limites e zoneamento de cada reserva e os propósitos das novas áreas protegidas. Todas as dúvidas da comunidade serão esclarecidas pelos representantes do ICMBio.

Além da comunidade em geral, foram convidados para os eventos representantes dos órgãos ambientais locais, instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos da região.

Serviço:

Dúvidas sobre as consultas públicas podem ser enviadas por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - CCUC - EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF - CEP: 70.670-350

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280