quarta-feira, 16 de maio de 2018

Ministerio Publico paralisa desmatamento da SLC em Buriti

No começo dos anos 2000, a SLC comprou mais de cinquenta mil hectares de Chapada nos municipios de Mata Roma e Buriti, Baixo Parnaiba maranhense. O Nenem Mourão vendeu essas terras sem apresentar nenhum documento. a familia do Manim, no povoado Marajá, municipio de Buriti, teve que se munir de documentação para que suas terras não entrassem na negociata. O seu Luis Vittor conseguiu na justiça de Buriti a garantia de cinquenta hectares para si e para sua familia. A SLC plantou soja por varios anos, contudo depois de 2010 ela para a producao e repassa a propriedade para outra empresa que administrou a fazenda pela decada afora. Por conta do projeto da Suzano Papel e Celulose de plantar eucalipto em todo o Baixo Parnaiba para transformar em pellets, a empresa converte parte do Cerrado em Buriti em extensoes de eucalipto. esses plantios nao constavam do projeto original da Suzano papel e celulose e nem do licenciamento ambiental que seria questionado pelo Ministerio Publico Federal na Justica Federal. Como o projeto da Suzano nao foi adiante, os plantios de eucalipto em Buriti se destinam a ceramicas em Rosario. O que se sabe tambem e que a SLC pediu de volta as terras para quem sabe retomar suas atvidades no Baixo Parnaiba. quase certo que isso aconteca porque a empresa comecou a desmatar 800 hectares de Cerrado proximo ao povoado Bacaba em Buriti. Comecou o desmatamento so que teve que parar. O promotor da comarca de Buriti ao presenciar o desmatamento determinacao a paralisacao do desmatamento. com certeza a empresa nao tinha licenca.
Mayron Regis

quinta-feira, 10 de maio de 2018

a informação

A recente informação prestada pelo Iterma de que o grupo João Santos grilou mais de dez mil hectares de terra nos municípios de Buriti e Duque Bacelar não caiu feito uma bomba, mas deveria, principalmente no meio político dessas duas cidades e de outras tantas do Baixo Parnaíba onde a empresa exerceu o domínio do cenário político econômico por décadas a fio. De certa forma exerce, afinal em Coelho Neto, município a beira do rio Parnaíba, a empresa e a grande empregadora com sua fábrica de açúcar e álcool. Como nunca houve resistência ou dúvidas no tocante aos seus desígnios, era natural para a empresa concluir que vender descaradamente terras públicas griladas a plantadores de soja em Buriti (os Introvini) não traria nenhum dissabor a ela e sim aferiria lucros estonteantes aos herdeiros do grupo que disputam o espólio após a morte do patriarca.
mayron regis

domingo, 29 de abril de 2018

Santa Rosa Bacabal: a luta em vossas mãos...




Somos militantes em defesa dos direitos humanos. Ter acesso a terra é um direito humano e um direito social. Como militantes em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiamos uma reforma agrária certa como deve ser feita – ou pelo menos como deveria, com gente e desenvolvimento sustentável, com agroecologia. Por isso apoiamos sempre os menos favorecidos e quase sempre também esquecidos e desprovidos de direitos de nossa sociedade. A luta parte da organização social camponesa em seus meios de produção agrícola cultural, com uma pedagogia simples, eficiente e popular falando a língua das comunidades e mostrando os caminhos para que elas possam seguir em marcha rumo à liberdade.
Com fundamentação jurídica na “Lei das Comunidades Tradicionais” e na Constituição Federal de 1988 – nossa carta magna, sabe-se que a terra é de quem mora e trabalha nela, pois uma terra improdutiva que não cumpre sua função social, esta deve ser desapropriada para fins de reforma agrária beneficiando as famílias que lá vivem e a utilizam como instrumento de sobrevivência. Mas a concentração, grilagem e expropriação de terras no Brasil ainda é um problema comum que deve ser combatido, esse fenômeno repetitivo vem suprindo as necessidades individuais e financeiras de latifundiários e empresas do agronegócio que olham a terra como instrumento de lucro, capital e poder. O Estado do Maranhão ainda é o segundo na lista nos índices de conflitos no campo, atrás apenas do Pará. Ultimamente, há pouco mais de três anos de Governo Flávio Dino, o Maranhão tem diminuído o número de despejos e reintegração de posse; pois não se resolve também um problema secular como este nem em quatro ou oito anos de mandato. É importante acentuar e lembrar que nos antigos “Diálogos pelo Maranhão”, nasceu no Governo Flávio Dino a “Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop” -, entidade que tem tratado e demonstrado interesse nesses casos, um tão pouco polêmicos. Infelizmente nesse sentido de ameaças de despejos de famílias camponesas ainda existe inseguranças da parte dos lavradores – é normal; como é o caso da Comunidade Santa Rosa Bacabal – zona rural do município de Urbano Santos, Região do Baixo Parnaíba. Que ultimamente assistiu e sofreu na pele um pedido de antecipação de tutela movido pelo imóvel “Fazenda Santa Rosa Agropecuária”, onde a Comarca de Urbano Santos determinou que as mais de 30 famílias moradoras do Povoado Santa Rosa Bacabal abram mãos de suas posses e vão embora deixando suas 1.500 hectares de terra que a família proprietária se diz dona. O prazo foi de um mês para os camponeses saírem do lugar onde sempre viveram levando os seus pertences e, para onde vão, não se sabe; pois a justiça brasileira nunca fez questão de apoiar os agricultores familiares, muito menos saber de suas vidas. “Aí estar a injustiça e a insensibilidade” – dizia um amigo jornalista e militante social. O advogado da “Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto de Assentamento Santa Rosa Bacabal”, apresentou o documento “Embargos de Declaração”, que visa suspender e alterar a sentença do processo no primeiro momento.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Urbano Santos esteve dia 20/04/2018, numa calorosa reunião de apoio aos companheiros e companheiras agricultores (as), onde os mesmos se mostraram convictos e orientados a manter a resistência de qualquer formar, pisando firme na terra onde moram e trabalham desde tempos remotos.  

José Antonio Basto
Militante social pela reforma agrária

sábado, 28 de abril de 2018

a localização

A localização era incerta. As pessoas davam referências insólitas de como chegar ou não sabiam e sugeriam que buscassem informações em um povoado distante. Quem forneceu informações foi um motoqueiro proveniente do povoado Bebedouro. Ele parou no meio da estrada de Piçarra após o motorista do carro buzinar e o carona sinalizar com a mão. O motoqueiro e o motorista se cumprimentaram. Eles se viram algumas vezes em Bebedouro. Chico da COHAB indagou sobre o povoado Santa Rosa onde haveria uma reunião do STTR de Urbano Santos com os moradores que se viam ameaçados de despejo pela família Garreto.
Não perca de vista a rede de alta tensão. Você contará cinco fiacoes que distribuem energia para as comunidades. A primeira fiação desce para Juçaral. A segunda para as Laranjeiras. A terceira para o Bebedouro. A quarta para o Buenos Aires e a quinta para a Santa Rosa. Por fim ele advertiu para terem cuidado com os caminhos que margeiam os plantios de eucalipto. Os caminhos delineados pela Suzano e pela Margusa cujo único propósito e facilitar o deslocamento dos caminhões de carvão e dos tratores que abatem os eucaliptos. Esses caminhos se encurvam tantas vezes que até o mais experiente motorista se perde.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Tão Longe e tão perto

Em alguns casos está perto de algo não diminui a sensação de desânimo que se abate sobre a pessoa em determinadas situações. É necessário que esse algo ou alguém não esteja só perto. É necessário que ele esteja a vista. Que ele retribua o cumprimento. Que essa retribuição prove que não se veio ao mundo por nada. 
As chuvas que castigaram o nordeste maranhense por tantos dias, de repente, sumiram. A escassez de chuva secara os caminhos que retinham água em forma de pequenas lagoas sobre a Chapada. Entretanto, o rio Preto não abaixara um milímetro sequer apos a chuva de 100 milímetros que despencara em um só dia. O rio cobria a ponte que ligava Chapadinha a Urbano Santos e mais abaixo ele submergira a ponte do povoado Bacabal município de Urbano Santos. Os membros do STTR de Urbano Santos tiveram que dá meia volta assim que presenciaram a cheia do rio Preto na sexta feira dia 20 de abril. Chegaram tão perto do povoado Bacabal sem chegar a vê lo.
Mayron Régis

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Justiça de Urbano Santos determina despejo de 60 familias do povoado Santa Rosa

Essa conversa de que decisão judicial não se discute é balela. Discute-se sim ainda mais se ela servir a um proposito injusto e injustificavel.  A justica da comarca de Urbano Santos deferiu pedido de antecipação de tutela por parte da Santa Rosa Agropecuaria e determinou que 60 familias de moradores dos povoados Santa Rosa e Bacabal abram mão de suas posses e desapareçam dos mais de 1500 hectares da familia Garreto. Deu um prazo de um mes para que as familias se retirem sem olhar para tras e levando os seus pertences do jeito que der e, para onde, não se sabe. Aí está a injustiça e  a insensibilidade por parte da juiza que concedeu a liminar. Ela assina a decisão e não pensa no porvir dessas familias e da cidade de Urbano santos. A injustificabilidade da decisão se encontra no fato de que as alegações feitas pela Santa Rosa de que as familias turbam o seu direito a usufruir da propriedade é falso. As familias obtiveram uma sentença de interdito proibitorio na comarca de Urbano santos, reconhecida em seguida pelo TJ do maranhão, depois que a policia militar prendeu pistoleiros pagos pela familia garreto, os quais detinham explosivos prontos para serem usados contra as familias. A história verdadeira é que em 2013 a familia Garreto pretendia vender a Santa Rosa para a Suzano Papel Celulose, contudo não logrou exito, pois a comunidade entrara com um pedido de desapropriação no Incra. Por conta dessa iniciativa, a comunidade se viu diversas vezes ameacada e intimidada pela familia Garreto e pistoleiros que transitavam pela comunidade. Com relação a alegação da familia Garreto de que não pode concretizar projetos produtivos tambem é uma inverdade  porque o historico de projetos produtivos da familia Garreto na Santa Rosa é de projetos fracassados e endividados. 

Mayron Régis

quinta-feira, 1 de março de 2018

Comitê Gestor se reúne para lançar 3º edital do Fundo Babaçu

FOTO: Yndara Vasquez

Comitê Gestor se reúne para lançar 3º edital do Fundo Babaçu

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), é uma das organizações que compõem o Fundo.

O Comitê Gestor do Fundo Babaçu, em reunião realizada na última semana em São Luís, definiu novas diretrizes para o desenvolvimento das ações do Fundo Babaçu. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) é uma das 13 organizações que compõem o Fundo com representantes dos quatro estados. Entre os objetivos do Comitê Gestor estão: a promoção e operacionalização de recursos, apoiar ações de segurança alimentar, incentivar a conservação da sociobiodiversidade, ações de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária, envolver comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), é uma das organizações que compõem o Fundo.
Os projetos serão financiados pela Fundação Ford, nesta primeira etapa, a Fundação apoiou também os trabalhos durante a reunião. Após os debates sobre o Fundo Babaçu – “Quebradeiras pela Conservação dos Babaçuais e Inclusão das Comunidades Tradicionais”, foi aprovado o Regimento Interno e elaborado o primeiro edital para financiamento de projetos em duas linhas de atuação: fortalecimento organizacional e organização produtiva. O edital em breve será divulgado no próprio site do MIQCB (www.miqcb.org.br). “É um momento estratégico para o Movimento e para as comunidades tradicionais, pois, o Fundo tem por objetivo facilitar o acesso a recursos por grupos comunitários e organizações de base que, historicamente, tem dificuldade ou não conseguem acessar recursos de fontes financiadoras convencionais”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB. Vale ressaltar que o Fundo Babaçu já lançou 02 editais, com mais esse que será lançado completa o terceiro, todos apoiados pela Fundação Ford.Os 02 primeiros editais, apoiaram 26 projetos, em média 500 famílias beneficiadas.
Na reunião realizada para a reativação do Fundo Babaçu em São Luís, participaram a liderança histórica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do MA,PA,PI e TO. Representantes de várias instituições que compõe o Fundo também estiveram presentes. Todos envolvidos com diversos segmentos que se relacionam com a temática da conservação dos babaçuais e fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais: movimentos sociais; instituições de ensino, pesquisa e extensão; organizações com relevância atuação socioambiental nas regionais do MIQCB; organizações de assessoria, entre outras. O Comitê é formado por representantes de organizações não governamentais com atuação nas regiões de extrativismo do babaçu, pessoas de notório conhecimento e atuação em agroecologia e economia solidária, bem como, universidades.
FOTO: Yndara Vasquez
Formam o Comitê Gestor do Fundo Babaçu: MIQCB, ACONERUQ, TIJUPÁ, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia, APA/TO, FETAET, AMTQC, Forúm da Juventude de Matinha, Centro dos Cocais , EFA Cocais, NEAF/UFPA e UFMA
Objetivos do Comitê Gestor do Fundo Babaçu:
• Promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária;
• Apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais;
• Promover a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçuais, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas;
• Apoiar e promover a mobilização comunitária e fortalecimento organizacional / institucional das organizações de base, visando melhorar sua capacidade de incidência política; e
• Promover o desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais.