terça-feira, 30 de agosto de 2016

SEMA abre inscrições para Comissão Interinstitucional da Bacia do Rio Parnaíba


 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de acordo com os dispositivos da Resolução n° 05 – CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), de 10 de abril de 2000, a Resolução nº 109 – CNRH, de 13 de abril de 2010, e da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, torna público aos interessados em participar do preenchimento de vagas da Comissão Interinstitucional de Apoio do Maranhão no Pró-comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Os interessados em participar do processo de preenchimento de vagas da Comissão deverão realizar a inscrição pelo e-mail ascomdasema@gmail.com ou na sede da SEMA (Setor de Atendimento - localizada à Avenida dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - 65.071-380 – São Luís-MA). As inscrições acontecem até o dia 10 de setembro.
Mais informações podem ser obtidas no Edital

http://www.sema.ma.gov.br/site/noticias?id=331

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Líderes comunitários são ameaçados de morte no Maranhão



Por Luciano Gallas - Assessoria Nacional de Comunicação da Cáritas Brasileira

Uma das lideranças ameaçada pelos jagunços a mando do latifundiário é o agente Cáritas Valdivino Silva | Foto: Site Cáritas
Cinco lideranças da comunidade quilombola São Benedito dos Colocados, no município de Codó, no Maranhão, estão sendo ameaçadas de morte por jagunços contratados por um latifundiário e político tradicional da região. As ameaças têm motivação no conflito agrário, já que o latifundiário em questão pretende expulsar as famílias para lotear e vender parte da área. “No mato ninguém broca. Fui muito paciente com vocês. Agora vou fazer do meu jeito. Vou lotear a terra e vou vender e ninguém vai se intrometer”, teria dito o político, acompanhado por jagunços, a algumas das famílias que residem no local. As 73 famílias que vivem no território quilombola produzem mandioca, arroz, milho e feijão para a subsistência.

A comunidade ocupa uma área de 544 hectares habitada desde 1870 – de um período anterior à Lei Áurea, portanto –, e que é certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, como território remanescente de quilombo. O latifundiário quer deslocar as famílias que residem no local para uma área de menor interesse imobiliário para lotear pelo menos 300 hectares do território total. As intimidações e ameaças sofridas pelas lideranças foram denunciadas à Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, com o promotor local se comprometendo a acompanhar o caso e ouvir tanto os líderes comunitários quanto o latifundiário denunciado. Um boletim de ocorrência também foi registrado na Delegacia de Polícia de Codó, ainda que o posto estivesse sem acesso ao sistema de dados da Polícia Civil maranhense.
Uma das lideranças que vêm sendo ameaçadas pelos jagunços a mando do latifundiário é o agente Cáritas Valdivino Silva (foto acima). Ele faz parte do Movimento Nacional de Economia Solidária, compõe a coordenação estadual da Rede Mandioca e é o presidente do Conselho Regional da Cáritas no Maranhão. Os outros líderes comunitários são Francisco das Chagas Vieira da Cruz (conhecido também como Caçula), José Domingo de Souza (Peixeiro), Domingo Alves de Souza e Antônio Francisco Santana Oliveira, todos residentes em São Benedito dos Colocados. As ameaças começaram no dia 21 de julho, quando o político latifundiário esteve na comunidade acompanhado de três pistoleiros, um dos quais bastante conhecido na região. “Ele é filho de jagunço. Era mototáxi, mas, depois que o pai morreu, passou a ser pistoleiro também. É um caboclo pequeno, a princípio tu não dá nada por ele. Mas é um cabra violento, sem compaixão. Dizem que já matou oito pessoas. Eu conheço duas mortes provocadas por ele”, disse uma pessoa da comunidade.
De acordo com Valdivino Silva, após a “visita” do latifundiário, os pistoleiros voltaram ao local percorrendo várias residências e perguntando nominalmente pelas lideranças ameaçadas. Eles passavam de casa em casa apontando quem morava ali, numa tentativa clara de intimidar os moradores. Como é agente comunitário de Saúde, Valdivino convocou os moradores para uma reunião na perspectiva de ouvir a comunidade sobre o que estava ocorrendo. A reunião foi marcada para a noite de 27 de julho. Na tarde daquele dia, os jagunços retornaram à comunidade conduzindo motos e perguntando novamente pelas lideranças (nenhum dos homens ameaçados foi encontrado). Os pistoleiros também avisaram que retornariam à noite para a reunião. No horário marcado, cerca de 60 pessoas se reuniram para debater a situação da comunidade. Um carro preto com vidros fumê, escoltado por duas motos, cada uma delas ocupada por dois homens, foi visto circulando pelos arredores naquele horário.
No dia seguinte, Valdivino procurou o escritório da Cáritas Regional Maranhão para denunciar as ameaças de morte e as intimidações sofridas pela comunidade. “Aqui em Codó, quando há ameaça, é difícil que não ocorra morte. Quem é ameaçado, se é comum, morre. Talvez (o latifundiário e seus jagunços) fiquem mais quietos por enquanto, porque este ano tem eleições (municipais). Mas vão matar”, denuncia Valdivino. Na visita ao Regional, o agente Cáritas conversou com Elias Pereira, ouvidor da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular (foto abaixo). De acordo com o secretário-executivo da Cáritas Regional Maranhão, Ricarte Almeida Santos, a intenção é que Valdivino e os demais líderes comunitários ameaçados de morte sejam incluídos em um programa de proteção a vítimas mantido pelo governo do estado ou por organismos federais. “Também estamos divulgando amplamente o fato como forma de constranger os agressores na prática dos crimes”, aponta Ricarte.
Nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, uma comitiva formada pelas lideranças comunitárias ameaçadas e por outros trabalhadores rurais vai manter uma série de diálogos com instituições públicas na capital do estado, São Luís, para denunciar a violência e debater medidas de proteção. Valdivino lembra que 85% da população de Codó se define como preta ou parda, conforme o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pessoas que descendem dos trabalhadores e trabalhadoras submetidos à escravidão nas grandes plantações de algodão que dominaram a paisagem da região de São Benedito dos Colocados até o final do século XIX, quando o regime escravocrata foi oficialmente abolido no Brasil.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

O EXEMPLO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO EM DEFESA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE.





Coletávamos as assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa Popular que proíbe a plantação de monoculturas agressivas ao meio ambiente e o uso de transgenia nas práticas agrícolas no município de Urbano Santos-MA. O distante São Raimundo, no meio do Baixo Parnaíba, abraçou esta justa causa; como não abraçaria? São Raimundo é uma grande referencia na defesa da terra e do meio ambiente. Suas casas ficam localizadas entre a chapada e o Rio Preguiças, sua economia é baseada no extrativismo da polpa do bacuri e buriti, criação de animais e projetos sustentáveis apoiados por instituições como o Fórum Carajás. Luta há muitos anos pela posse da terra – um projeto que tramita no INCRA esperando respostas. Seu povo humilde e hospitaleiro tem o senso de liberdade e perseverança, trabalham na coletividade para o bem comum, pescam caçam, colhem seus frutos que a chapada oferece. Os entraves enfrentados pela comunidade São Raimundo são os mesmos problemas fundiários e socioambientais de muitas outras comunidades espalhadas pela região, vítimas do impacto ambiental e ameaçadas pelo programa capitalista do agronegócio. Comunidades essas esquecidas, isoladas, mas livres! Elas se desenvolveram através da formação social de indivíduos de lugares diferenciados, primeiro os índios Tremembés, depois os quilombolas e caboclos e mais tarde já no início do século XX os retirantes do Piauí e Ceará. As pessoas procuram lugares nas margens dos rios, como as populações ribeirinhas do Rio Preguiças. Comunidades acostumadas com a fartura de água e outros recursos naturais, os povos dos brejos e chapadas criaram um vínculo com a natureza, passaram a lhe proteger e tirar da terra o sustento necessário. Seus habitantes já sentem na pele as dificuldades de se adquirir terras, água para beber, caça para o alimento e frutos dos brejais e chapadas. São vários desacatos aos direitos humanos e à vida. As comunidades tradicionais são protegidas por lei e merecem respeito. Elas não precisam da ganancia que o agronegócio tem, precisam apenas viver bem, comer bem, respirar bem. É daí que parte o orgulho de escrever essas simples palavras dedicadas à comunidade São Raimundo como exemplo; muitos já foram os artigos publicados. Conscientes de um mundo melhor para todos e todas, a coletividade da Associação Comunitária de São Raimundo tem alcançado êxito com a luta do povo.  Gente honesta que vem superando desafios internos e contra latifundiários, contra a pobreza que lhes assolam. São Raimundo sempre batalhou e através de formações e encontros descobriram que são importantes numa região de conflitos agrários, arena de batalhas e palco de lutas desde tempos remotos. Um pedaço de chão regado com suor de companheiros e companheiras de combate, uma terra que quem a conhece não esquece jamais.

José Antonio Basto
e-mail: bastosandero65@gmail.com

Um bacurizal arrumado

Os bacurizeiros na propriedade do Ataliba, povoado das Areias, municipio de Buriti, chamaram atenção no exato instante em que eles sairam do carro. Um colchete, de certa forma, "barrava" o carro a poucos metros da casa. Não havia nada demais em estacionar o carro naquele ponto. Pouco provável ele empatar a passagem de algum veiculo. O Vicente de Paula conhecera o Ataliba em uma reunião com o Iterma (Instituto de Terras do Maranhão). O André Introvini, plantador de soja, desmatara de forma ilegal 50 hectares da posse tradicional do Ataliba. Este vivia sozinho sobre a Chapada e não quis confrontar com os funcionários do André. Durante a reunião com o Iterma, o Ataliba explicou seu problema ao Vicente e  falou do mel produzido pelas abelhas tiubas em sua propriedade, um mel com gosto de bacuri. Não é qualquer um que se deleita com um mel desses. 
Seis meses se passaram. O céu de agosto se encheu de nuvens e um vento agradou a todos com um friozinho. A receita certa era dormir embrulhado na rede. Quem quer acordar cedo depois de uma noite como essa?  Os netos do Vicente que iriam à escola, com certeza, não. O Vicente e dona Rita sua esposa, como sempre, acordaram cedo sem se renderem à preguiça matinal. Os outros frequentadores da casa se viram obrigados a levantaram-se para que a preguiça não desse na vista. O senhor Ferreira, morador do Brejão, aguardava-os para uma visita que talvez coincidisse com a visita da vereadora Vanusa Flora, prevista para as dez da manhã. 
A comunidade do Brejão sofre ameaças direto de remanejamento por parte do grupo João Santos que pretende vender a área para o André Introvini. A conversa no Brejão foi rápida, porém produtiva. O grupo João Santos vendeu a área do povoado João Dias, municipio de Duque Bacelar, para o André que a registrará como reserva legal. 
Por volta das oito e meia, eles se despediram do senhor Ferreira e de sua esposa, dona Maria José. Chegou a hora de descobrirem a rota que levava ao Ataliba. O Vicente tinha severas incertezas quanto ao caminho certo. Ele perguntou a dona Maria na Matinha que não respondeu a contento. O Filho, morador do Cajueiro, demonstrou mais propriedade nas respostas. Eles veriam a sede da fazenda do André. Em seguida, um cemitério a esquerda os faria duvidar de suas vistas. Numa bifurcação, o carro partiria para a a direita. Por fim, caberia ao senhor Santinho, no Engenho Velho, confirmar que a casa do Ataliba ficava mais a diante. Os cachorros ladraram. A porta e as janelas da frente fechadas indicavam que a casa se encontrava sozinha. Caminhou-se um pouco, avistando os bacurizeiros. Numa fração de segundos, o enteado do Ataliba surgiu não se sabe de onde. Transportava a sobrinha em uma bicicleta. Deixou as visitas a vontade para apreciarem os bacurizeiros. Algo nos bacurizeiros  intrigou o Vicente. Eles se ajustaram muito bem em um ambiente pouco propenso a sua especie. Isso dava um charme àquele pequeno cercado. "UM bacurizal arrumado", assim o Vicente os designou.
Mayron Régis      

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

A TERRA, O CERRADO E A REFORMA AGRÁRIA EM OUTRAS PALAVRAS





Cantava as águas, cantavam os pássaros, cantava a terra... cantavam–se os cantos nas chapadas, um cerrado que chorava seus dias passados. Cantos que cantavam-se tristezas, saudades e agruras... sonhos de outrora. As manhãs pairavam-se sobre o sol, sob a neblina modular da noite, ruídos e tiros ao longe compunha os versos da historia de um povo tradicional que foi puxado pelo pescoço, mas que nunca se rendeu, tombaram... mas não sucumbiram; “que não precisam ganhar... querem só lutar!” Os capões de mato voltam-se no tempo de guerrilhas e o alimento que surgia do chão estava pouco. As águas desapareceram, tudo estava deserto, a seca roía e a fome também, não se encontrava nada para comer, nem para beber! As frases da vida refugavam os papeis que dantes nunca houvera rastreado. O inconformismo, as desavenças, a areia do tempo na ampulheta do capital selvagem; a farinha da pobreza estar escassa! As matas para a roça, o peixe do rio e os quebras nos carrascos! Vida do interior, sem preocupação, para que acumulo de riquezas, precisa-se apenas viver bem, em harmonia com o meio ambiente! Pra que preocupação? Tudo estar mudado, tudo estar mudando, o consumismo, a ganancia... a arrogância, desrespeito e desacatos... são esses os muitos problemas que com a verdade haverá de ser combatido. Haverá um dia para a vingança, por enquanto defenda a causa! O canto ecoava para os ares no recanto daquela chapada de bacuris. Tambores ziniam com vontade de falar; foram quase quatrocentos anos de cativeiro, de chibata e ameaças, hoje os feitores voltaram e as ameaças continuam em nossas próprias casas, em nosso próprio território! Cativos negros e brancos... cativos pobres, desprezados e esquecidos! Reformas de bases esperamos desde os tempos das “Ligas”, desde os tempos de Zumbi e Negro Cosme, dos tempos de Conselheiro e Lampião! Muitos caíram, muitos venceram, cada um lutando com as armas que tem. Era um período de chumbo e de martírios! Conservadorismo não vale mais, não supre as necessidades básicas do povo. Os cantos foram reunidos em livros: “Cancioneiro da agricultura e do extrativismo” – o conflito fundiário ainda estar por lá, camponeses apregoados em arame farpado. Quanto dias, quantas décadas, quantos séculos! Os direitos dos homens e mulheres do campo precisa voar altos voos como o condor da “liberdade, por que essa é a mais bela das palavras”. Vida longa, esperança e paz. Um mundo a ganhar pela consciência da luta na esperança romântica e nas palavras de novos tempos.

José Antonio Basto
e-mail: bastosandero65@gmail.com

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Florestas geridas por povos nativos têm menos desmatamento, afirma estudo inédito

Segundo pesquisa feita em 14 países, comunidades tradicionais são os melhores protetores do ecossistema a seu redor



OAXACA, MÉXICO - De segunda a sábado, Miguel Ramírez, de 58 anos, acorda às 6h30m e vai para o campo como dezenas de outros moradores de Capulálpam de Méndez, 549 quilômetros ao Sul da Cidade do México. No caminho, eles mesmos se dividem entre um grupo que cortará árvores cuidadosamente selecionadas no bosque e outro que assumirá as atividades agrícolas do dia. São quase 12 horas de trabalho duro e práticas ancestrais simples que se tornaram modelo global de combate às mudanças climáticas. Comunidades como Capulálpam cuidam de matas que já armazenam 37 bilhões de toneladas de carbono — o equivale a 29 vezes a quantidade de CO2 emitida por veículos de todo o mundo. Se dominarem terrenos maiores, podem contribuir para reduzir significativamente as emissões, avalia um relatório internacional inédito

Comunidades tradicionais e indígenas são pouco citadas em pesquisas sobre o clima. O silêncio é quebrado nesta quinta-feira, com a divulgação desse estudo, intitulado “Garantindo direitos, combatendo a mudança climática” e assinado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e pela Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI). Os autores mapearam áreas florestais de 14 países de América Latina, África e Ásia, comparando o desmatamento nos territórios protegidos pelos povos nativos e as áreas vizinhas e desocupadas.

A diferença é chocante. Na Amazônia brasileira, por exemplo, o índice de desmatamento nas florestas comunitárias ficou abaixo de 1% entre 2000 e 2012. Fora delas, chegou a 7%. O Norte da Guatemala, onde fica a comunidade de Ramírez, é 20 vezes mais protegido dentro das áreas conservadas pelas comunidades tradicionais.


50 CAMPOS DE FUTEBOL POR MINUTO

Hoje, 11% das emissões de gases-estufa vêm da devastação de áreas verdes. A cada minuto é derrubada uma região equivalente a 50 campos de futebol. Esse índice poderia ser consideravelmente menor se os povos tradicionais tivessem seus direitos legais reconhecidos — algo que ocorre em apenas 12% das florestas. Nesses locais, as comunidades foram bem-sucedidas em evitar que madeireiros, empresas extrativistas e colonos destruíssem a mata.

— Vimos estudos globais sobre gerenciamento de florestas, e a principal descoberta é que elas são mais vulneráveis onde as comunidades não têm direitos reconhecidos — explica Jenny Springer, diretora de Programas Globais da RRI e coautora do relatório. — Não se trata de inventar recursos ou leis, mas aplicar as normas que já existem em muitos países.
De acordo com o estudo, a própria tradição qualifica as comunidades a manejarem suas florestas. Sua população sabe como separar zonas agrícolas, habitacionais e de exploração econômica — e, eventualmente, regiões para turismo e pesquisa.

Além do cultivo agrícola, outra importante base para o sustento econômico e realizada sazonalmente é a extração de madeira.

— Fazemos um mapeamento do bosque e vemos em que regiões podemos intervir — explica Juan Lopez Martinez, presidente do Comissariado de La Trinidad, comunidade de Oaxaca, no Sul do México. — É preciso fazer podas em algumas regiões, para retirar galhos e dar espaço entre as árvores grandes. Algumas precisam ser cortadas para não prejudicar as vizinhas. Além disso, as jovens absorvem mais CO2.

Para o diretor do WRI, Robert Winterbottom, a intervenção do Estado seria mais cara e menos frutífera:

— Os governos não são muito eficientes, porque teriam de ir às florestas e gastariam dinheiro com transporte e mão de obra, enquanto a população faz esse serviço gratuitamente para garantir sua própria sobrevivência.

Andy White, coordenador do RRI, concorda. Segundo ele, ninguém tem mais interesse na saúde das florestas do que as comunidades que as habitam.

— Direitos de propriedade claros para as populações indígenas e comunidades locais aumentam a capacidade dos países de proteger e resgatar suas florestas — assinala. — É trágico que isso ainda não tenha sido completamente adotado como estratégia central de mitigação das mudanças climáticas.

BRASIL É DESTAQUE NO RELATÓRIO

O Brasil está entre os países mais elogiados pelo levantamento. Entre 1980 e 2007, cerca de 300 territórios indígenas foram reconhecidos legalmente. Sem essas zonas protegidas, o desmatamento atingiria, até 2050, aproximadamente 27,2 milhões de hectares — uma área pouco maior que a do Reino Unido. Ainda assim, os efeitos das mudanças climáticas sobre a Amazônia são motivo de preocupação.

— Os prognósticos indicam que parte da Amazônia pode ser convertida em uma savana — lembra Winterbottom. — A saúde das florestas pode ficar comprometida se houver alterações no regime de chuvas.

As comunidades tradicionais mexicanas cobrem cerca de 60% do território do país. Lá, quem manda é o agricultor — e o governo ainda abre o cofre para ajudá-lo.

— Há uma série de programas de incentivo à conservação da floresta, como preservação da fertilidade do solo ou combate a incêndios. Os proprietários de terra escolhem um projeto e recebem o orçamento necessário para viabilizá-lo — descreve Iván Zuñiga, coordenador do Conselho Civil Mexicano para a Silvicultura Sustentável. — No fim do ano, cada um informa às autoridades o que conseguiu fazer.

Na Guatemala, o governo estuda como pagar às comunidades pela quantidade de carbono absorvida pela floresta. As comunidades têm concessões de 25 anos para “mostrar serviço”.

— Nosso país é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas — alerta Juan Ramón Girón, subdiretor da Associação de Comunidades Florestais de Petén, no Norte da Guatemala. — Mas sabemos gerar alternativas econômicas ligadas ao bosque, especialmente na exploração da madeira, com baixo impacto ambiental.


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Representante da ASW no Brasil e Mayron, Fórum Carajás visitam Comunidade de Pau Serrado em Santa Quitéria, MA.



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