quinta-feira, 29 de setembro de 2016

O Chão que ela pisa

O Rio Preguicas, afinal de Contas. Ao certo, a nascente na Barra da Campineira, município de Anapurus, secou. Secar leva um tempo, nao e de uma hora Para outra. Os eucaliptos da Suzano Papel e Celulose cresceram sem custos Para a empresa. Os custos recaíram sobre o Rio e sobre as comunidades que o margeiam. O povoado de Sao Raimundo município de Urbano Santos Integra a bacia do Rio Preguicas. Neste povoado, o Rio abraca outro Nome : Santa Maria. A comunidade se desabituou aos banhos diários na fonte de Santa Maria. Os moradores constataram a piora na qualidade de água no Rio. Os plantios de eucalipto e os tanques de Criação de price colaboraram com essa piora. A coleta de Buriti nos brejos de Sao Raimundo continua a plena potencia. Requer destreza e força  física Para suplantar os alagados. Pisa-se num Chão de água de raízes de troncos e de folhas. A jovem Jussele filha de Francisca ex-presidente da associação de São Raimundo conhece com a Palma de sua mão onde pisar sem afundar ou sem escorregar. No verão de 2016, ela catou Buriti suficiente Para reservar dez quilos de polpa no congelador da geladeira.
Mayron Régis

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Ministério Público investiga empresário Euclides de Carli


Após decisão do juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, determinando o bloqueio de quinze matrículas de imóveis que pertencem ao empresário Euclides de Carli e correspondem a mais de 124 mil hectares, o Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG)  do Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar mais denúncias de grilagem. 
A ação que pediu o bloqueio das matrículas de Euclides, considerado o maior grileiro do Piauí e do Maranhão, é do próprio Ministério Público. Agora com o inquérito, além do empresário, também serão investigados Maria Cecília Prata de Carli, Solo Sagrado Colonização e Negócios Ltda, Luiz Gonzaga Lopes, Maria dos Reis Ribeiro Lopes, Maria Raimunda Pereira Lopes, Vitório Antônio Lopes, Bernabete Ramos Lopes, David Antônio Lopes, Manoel Carmona de Araújo Rocha, Orquídea Leitão de Brito Rocha, Salém Barbosa Borges, Joana Ramos Lopes e o espólio de João Emídio de Sousa Marques.
Também serão investigadas Lísea Rocha da Silva, tabeliã do 1º Ofício da Comarca de Bertolínia, Filomena Pinheiro de Alencar e Márcia Brito Nogueira do 1º Ofício de Santa Filomena, e Railon Seraine Filho, do 1º Ofício de Gilbués.
Na portaria de nº 002/2016, de 25 de julho, os promotores de Justiça João Malato Neto, que é o Coordenador do Gercog, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, e Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, destacam a importância de investigar o caso pois "a documentação escoradora da ação declaratória de ato jurídico nº 0000759-98.2016.8.18.0042, da Vara Agrária de Bom Jesus, informa gritantes irregularidades na transferência de imóveis matriculados no cartório de registro de imóveis de Santa Filomena e documentação oriunda do cartório do 1º ofício de notas de Bertolínia e do cartório de Gilbués”.
Ficou determinado que o promotor Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior vai presidir a investigação. Também foi solicitado que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresente eventuais informações sobre investigação que está em curso e que o Ministério Público do Maranhão apresente informações sobre participação dos investigados na aquisição de terras naquele Estado.

A chapada do Marçal dos Onças e as palavras do Benedito


Na sequidão em que nós estamos hoje em dia, a chapada devastada, seca mais”, dizia o velho Benedito Onça, um dos moradores mais antigos da comunidade Marçal dos Onças, numa denúncia ao STTR de Urbano Santos sobre os crimes ambientais praticados por lá. A chapada do Marçal é umas das mais belas e apreciáveis da região; seus moradores vivem da agricultura familiar e da coleta do bacuri. Um dos problemas que preocupa o Benedito é a extração de madeira ilegal da área que pertence sua família. Segundo ele, caminhões saem carregados de madeira nativa como candeia, barbatimão, pequizeiros e bacurizeiros, ele acha isso um absurdo! E como não poderia ser! Além desse grave problema, um Gaúcho diz que comprou parte da terra devoluta do estado que por direito pertence à associação de moradores; muitos animais já foram assassinados pelo dito Gaúcho. Os animais dos camponeses que pastam aos arredores do arame são recebidos a tiros, seja jumento, gado, cavalo, porco e até bichos domésticos. A terra que já deveria ter sido regularizada pelo Iterma para a família Onça, ainda aguarda as vontades do governo. A situação fundiária no município de Urbano Santos não é diferente de outros municípios do Baixo Parnaíba. Há mais de três décadas que o agronegócio do eucalipto e outras monoculturas causam danos nas áreas das comunidades rurais. O Marçal é também cercado de eucalipto, assim como os povoados “Todos os Santos e Juçaral”. A chapada mãe de “Todos os Santos” que lhe alimenta de frutos e caça, onde está a principal cabeceira do riacho Chibéu - aquela região continua dilacerada pelo programa da monocultura do eucalipto. O falecido Rio Chibeu que fornecia água e peixe para a comunidade, hoje fica apenas na lembrança, ele é mais uma vítima do grande impacto ambiental e social, por onde corria suas águas, se ver agora apenas a areia branca. O Benedito Onça tinha certeza quando falava dos problemas ambientais na chapada onde nasceu e foi criado, ainda contava que na época de criança tudo era diferente; a fartura de bacuri atraia não apenas os moradores do Marçal, mas também adjacências. A chapada, no sentido figurado e coletivo não existe fronteira, nem donos... ela é de todos... dos pássaros, dos animais silvestres das pessoas que lhe tratam com respeito e carinho – ela precisa ser preservada para o bem comum dos povos! Salve a chapada do Marçal e a coragem do Benedito Onça.
José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com 

Qual a sua relação com a água?

Qual a sua relação com a água? O rio Preguiças aqui era uma lagoa bem funda que batia no peito da pessoa. Hoje, bate nas coxas, contou Zé Domingão, liderança da comunidade Cabeceira da Tabatinga, municipio de Santa Quitéria. No verão de 2016, a Chapada queimou em diversos pontos. Os bacurizeiros, os pequizeiros e outras espécies do Cerrado serviam de prova para os danos causados pelo fogo.  Em outros pontos, gente de fora ou gente da própria comunidade queimou a Chapada para fazer o capim nascer e assim o gado se alimentar. O desmatamento das Chapadas para o plantio de soja elimina os incêndios criminosos e naturais, afinal não há o que queimar mesmo, o que agrada setores da opinião pública, principalmente, aqueles ligados ao agronegócio. A preferência dos interesses público e privado é por cenários descampados que não deem motivos para angústias e nem motivos para reflexões como as do Zé Domingão que traça a Chapada do seu povoado, uma Chapada com pouca Mangaba, com um tanto de Bacuri e com outro tanto de Pequi. Uma Chapada que é uma coisa só: a do seu povoado, a do povoado Capão, do povoado Tabatinga e  a do povoado Pau Serrado. Os irmãos do Zé Domingão se comprometeram com um pedaço da Chapada de São José, municipio de Anapurus, que tinge o ambiente de amarelo na epoca da safra de mangaba. Zé Domingão fez muitas vezes o caminho da Cabeceira da Tabatinga a São José para rever os seus irmãos. "Para quem vai da Cabeceira, em vez de seguir direto acelerando no areal, o negócio é seguir os plantios da Suzano que vai bater sem nenhum problema em São José." Sim, a Suzano Papel e Celulose responde pela maior parte da Chapada de São José desde quando desmatou o Cerrado e plantou eucalipto.
Mayron Régis  

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A pedido do MPF, Justiça concede liminar e obriga o Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia


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No início deste ano, o Ministério Público já havia recomendado ao órgão não mais enviar processos de empreendimentos agrícolas para a secretaria de meio ambiente do Estado
A pedido do MPF, Justiça concede liminar e obriga o Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia
Imagem ilustrativa: iStock
A Justiça Federal, em decisão liminar, acatou, dia 22 de junho, o pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou que o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não envie os processos de embargos dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris – agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura – sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). O Instituto também deve continuar a fiscalizar as áreas para verificar o cumprimento dos embargos, bem como manter sua regular programação de fiscalização nos empreendimentos que realizam as atividades, exigindo sempre a licença.
No final de janeiro deste ano, o MPF/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiram recomendações direcionadas à presidência do Ibama, para manutenção da fiscalização. O instituto não seguiu as orientações. Em 2014, o estado da Bahia havia alterado o Decreto n. 14.024/2012, em seu art. 135, e anexo IV, isentando as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A medida contraria a legislação federal sobre a matéria, que exige o licenciamento ambiental para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, bem como submete a grandes riscos ambientais todo o ecossistema.
Número para consulta processual: 10297-36/2016.4.01.3300 – Seção Judiciária do Estado da Bahia.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: 
www.twitter.com/mpf_ba

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

A concentração de terra, capital e poder...



       No Brasil ainda não se tem um modelo específico de reforma agrária, existe apenas uma rudimentar política de assentamentos fundiários, durante batalhas no campo muitas lideranças tombaram na luta e no movimento pela posse da terra. Mas uma coisa pode estar certa, os assentados da Reforma Agrária talvez não tenham muitas coisas – poder aquisitivo, riquezas...  mas já são beneficiários de um programa reivindicado há séculos. O assentado ainda não tem tudo como diz a lei e o projeto, mas tem uma casa para morar com sua família, faz parte de uma associação e tem um cercado para plantar seu maxixe, quiabo e abóbora, sabe-se que ainda falta muita coisas pra se avançar a respeito desse tema. A Reforma Agrária na Europa e em alguns outros países desenvolvidos foi feita nos séculos XVIII e XIX. No início da história do Brasil, a propriedade da terra era de domínio da Coroa e poderia ser doada, segundo critérios da própria Coroa, a quem solicitasse, de acordo com a condição econômica que tal sujeito detinha e também segundo serviços que o mesmo tinha prestado à Coroa, isso ainda funciona até os dias de hoje, pois a terra é “instrumento de poder”.
       Para melhor exemplificar e acentuar essa questão, nosso estado (Maranhão), vem sofrendo desde tempos remotos, quando diz respeito aos assuntos agrários. O acesso aos recursos fundiários estão relacionados às políticas governamentais que vem se desenvolvendo desde o final dos anos 70 e que tiveram como marco inicial a edição da chamada “Lei Sarney de Terras”, que objetivou a transferências de imensas extensões territoriais do Estado a grupos empresariais do nordeste e centro-sul do país. Com isso, os trabalhadores do campo foram e continuam sendo expulsos de seus  territórios; de suas áreas agricultáveis e reservas extrativistas como as “chapadas do Baixo Parnaíba” que vem sendo destruídas pelo agronegócio da soja e do eucalipto causando então uma verdadeira transformação radical no meio ambiente e na vida das comunidades rurais.
       Voltando na história, o projeto da “Lei de Terras” de 1850, que esteve em discussão na câmara dos deputados e já beneficiava os latifundiários daquela época, regulamentava o acesso à terra: mas que regulamentação foi essa? Tal projeto somente proibia a aquisição de terras públicas por outro meio que não fosse a compra. O valor era altíssimo e ainda havia um Imposto Territorial, que era para garantir que o proprietário nela produzisse, mas ainda assim o proprietário tinha a autonomia para decidir de que forma utilizaria a terra. Com tais métodos vemos o acesso à terra historicamente sendo tratado como simples mercadoria, fonte de poder e prestígio social, pois somente tinha acesso à mesma quem pudesse comprá-la e explorá-la lucrativamente. A história do Brasil escrita pela burguesia diz que no começo da colonização, a terra era vista como parte do patrimônio pessoal do rei. A fim de adquirir um lote de terra, alguém tinha que solicitar uma doação pessoal. A decisão do rei para a concessão do privilégio era baseada na avaliação do pretendente, o que implicava considerar seu status social, suas qualidades pessoais e seus serviços prestados à Coroa. Desta forma, a aquisição de terras, apesar de regulamentada pela lei, derivava do arbitrium real e não de um direito inerente ao pretendente.
       A concentração de terra e poder em nosso país nas mãos de latifundiários e grandes empresas é um fenômeno causador do auto índice de violência e desacatos aos direitos humanos no campo, ocasionando assim a não expansão do território para outras áreas, terras ociosas e especulação agrária. Segundo o IBGE, o Brasil possui uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo. Enquanto pequenos lotes com menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, grandes fazendas e florestas de monocultivos com mais de 1.000 hectares concentram 43% do total, o número de assentados é mínimo, a Reforma Agrária não tem crescido nos últimos anos; pois os atuais representantes do Congresso Nacional são os próprios latifundiários e parlamentares de favores que suprem os interesses do grande capital; o capital que não pensa para se dá bem, tentando passar por cima das leis conquistada e pelos direitos do povo e das populações tradicionais. Não resta dúvidas que a situação apresentada é o reflexo da política agrária adotada desde quinhentos anos atrás. Tal concentração e poder, a especulação agrária, o avanço do agronegócio e as tecnologias de ponta, são causadores dos tantos desempregos no campo, da falta de água, da devastação do cerrado, expulsão dos camponeses e do inchaço dos centros urbanos com a migração de lavradores para as áreas periféricas das cidades, vivendo por lá um dilema social e uma outra realidade totalmente diferente de suas práticas tradicionais na zona rural.

José Antonio Basto
e-mail: bastosandero65@gmail.com


Os rostos

O Arthur enxergava e apontava formas dentro do carro. Ele deitava no banco traseiro e dizia para seu avô : "Deitado, vovô." O Ataliba sentou ao lado do menino. Arthur deu por falta de algo. "O menino reparou que não tenho uma perna.""Sim, ele é muito tento. Em casa, fica vigiando as panelas na cozinha e qualquer coisa ele grita tá pegando fogo. POde ser que mais tarde surja algum comentário sobre tua perna vindo da parte dele." A propriedade do Ataliba, no povoado Areias, municipio de Buriti, fica próxima ao rio Preto. Quem é ou o que é esse rio nesse ponto da geografia do Baixo Parnaiba maranhense? Um brejal onde e tranca uma grande quantidade de água graças às Paciências e aos Buritizeiros que cobrem e recobrem o rio em suas margens. O rio Preto que, alguns quilômetros abaixo, ainda no povoado Areias, forma uma lagoa que não seca. A lagoa Calumbi, no povoado Carrancas, "resolveu secar" depois que os moradores cortaram as Paciências e roçaram as margens. Sobrou pouco das margens do rio Preto com vegetação.O rio Preto, ao longo ddo tempo, responsabilizou-se pela sobrevivência de vários núcleos populacionais. Nem sempre se vê esses núcleos ou as pessoas que moram neles. Algumas pessoas se mantem reticentes com relação a qualquer aproximação de pessoas de fora. Ouve-se as vozes do outro lado do rio, porém a mata impede que se apreenda os rostos. Apreendeu-se com nitidez apenas o rosto de Ataliba na propriedade do seu velho pai à beira do rio Preto.  
Mayron Régis