quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Justiça proíbe ANP de oferecer a exploração de gás de xisto no PI


O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça, na Subseção Judiciária de Floriano, sentença judicial que, confirmando decisão liminar, determinou a anulação do oferecimento -e de todas as consequências dele decorrentes – da exploração de gás de folhelho (gás de xisto) na 12ª rodada de Licitação promovida pela ANP, especificamente quanto ao bloco PN-T-597.
Ainda por essa decisão, a ANP e a União devem se abster de realizar outros procedimentos licitatórios com finalidade de exploração do mesmo gás na Bacia do Rio Parnaíba, com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – Portaria Interministerial nº 198/2012.
A decisão atendeu ao pedido do MPF, por meio de ação civil pública, ajuizada em 2013, pelo então procurador da República no Município de Floriano, Antônio Marcos Martins Manvailer (e acompanhada também pelos procuradores da República no Município, Saulo Linhares da Rocha e Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo), que solicitou, por meio de liminar, a proibição da exploração de gás de xisto no leilão realizado em novembro do mesmo ano pela ANP e, ainda, que não fossem realizadas outras licitações para a exploração desse gás enquanto os estudos sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana não fossem aprofundados.
Para o atual procurador da República no Município de Floriano, Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, a decisão judicial é de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e saúde humana, já que a única técnica economicamente viável para a exploração do gás não convencional (gás de folhelho) – prospecção por fraturamento hidráulico (“fracking”) – é questionada em todo o mundo por apresentar riscos de danos ambientais de imensa extensão e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aquíferos que se localizam na região explorada.
Entenda o caso
Gás de xisto- De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, somente há poucos anos os Estados Unidos desenvolveram a técnica de fraturamento hidráulico, utilizada na exploração do gás de xisto, a qual, por apresentar riscos graves e até mesmo desconhecidos ao meio ambiente, já foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, na Alemanha e em Nova Iorque.
No Piauí, a maior preocupação é com a poluição dos cursos de água ao utilizar a referida técnica, o que ocasionaria danos ambientais sérios das mais diversas ordens na região.
A ação tem como base uma representação da Rede Ambiental do Piauí (Reapi). A área oferecida pela ANP, mediante autorização da União, na referida rodada de leilões, inclui a área do aqüífero Guarani. No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração.
Confira a decisão da Ação Civil Pública nº 5610-46.2013.4.01.4003

eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-ambientalistas-e-comunidades-rurais-contestam-selo-de-certificacao/5656379/

eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-avanco-das-plantacoes-ameaca-amazonia-maranhense/5653328/

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Eucalipto

http://g1.globo.com/ma/maranhao/jmtv-2edicao/videos/v/eucalipto-os-avancos-de-um-negocio-lucrativo-que-nao-aprendeu-a-cuidar-de-gente/5650537/

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

O casual encontro com os bacuris

Ela tinha vontade de comer pequi com galinha caipira; mas onde acharia pequi nesse tempo. É tempo de pequi? De fevereiro a maio eles desabam no chão. A Vanessa diria que para as bandas da chapada da Comunidade Pequi, haveríamos de achar os frutos populares do cerrado, naquela imensa chapada ainda pouca visitada. Sairíamos cedo com o tempo bastante neblinado, um sereno leve e as estradas cheias de lagoas, pois a chuva da noite anterior tinha sido forte e com certeza haveríamos de encontrar os pequis, todavia encontramos os bacuris.
O destino pelas chapadas a procura dos pequis se transformara num encontro casual com os bacuris – aquela chapada ainda não explorada como poucas pelo Baixo Parnaíba. Com particularidades, comumente se ver pequi com bacuris entrelaçados – já por ali ao em vez de encontrá-los, deparamo-nos com os bacurizeiros. Encontrava-se também extrativistas circulando nas veredas com suas bicicletas a procura dos bacuris -  a massa (polpa) já chegara a vinte reais no mercado, eles acharam muitos bacuris, pois os jacás estavam cheios dos frutos amarelos. A chapada do Pequi entre as extremidades das comunidades Riacho Seco e São José sempre foi rica em tudo, território de posseiros que inda não foi vendido para o agronegócio – gaúchos já estão de olho na área. Muito pasto, madeira, capim silvestre e caça...  É uma das poucas da região que concentra grandes áreas de bacurizais e outros importantes frutos do cerrado. Encontrava-se bacuri aqui e acolá e nada dos pequis, por que não encontra-los, estavam em extinção? A questão é que cada chapada tem suas particularidades. A princípio se pensava que não se achava tanto... talvez um número suficiente para comer com farinha ou fazer um suco após o almoço. A cada momento aparecia os bacuris espalhados sobre o chão da chapada, muita mutuca e maruim. A chuva aumentava a cada momento. Caia mais bacuris e nada de encontrar os pequis, teríamos que achá-los de qualquer jeito, mas o destino nos reservava algo diferente: os bacurizeiros que apareciam a cada momento pela frente nos dava a graça de encher os cestos.

Deixávamos a chapada por causa da chuva tensa já por volta do início da tarde, o tiracolo com os bacuris sobre a garupa da motocicleta balançava, uma hora caiu num areal, - baixa de área. A chapada ficava lá, num clima de paz e de saudades. Meus avós a herdaram muito antes de eu ter nascido;  ficaram para meus pais. Hoje ela produz seus frutos, os frutos da natureza que é do bem coletivo das comunidades tradicionais. A trajetória do procura dos pequis se transformara num casual encontro com os bacuris. É fácil beber o suco do bacuri já pronto geladinho como se bebe nas lanchonetes– difícil é colhê-los nas chapadas.


José Antonio Basto 

Eucalipto e cana mudam paisagem da terra de Riobaldo


Florestas de eucalipto e canaviais ocuparam pastagens de gado e matas da Serra das Maravilhas, que separa João Pinheiro, antiga Alegres, de Brasilândia, no noroeste mineiro. É lá que em Grande Sertão: Veredas nasce o jagunço Riobaldo.

Quando Guimarães Rosa escreveu o livro, as montanhas da região pertenciam à Fazenda das Maravilhas, cujos limites atingiam praticamente todas as margens do Rio Verde, hoje um filete de água escura por onde deságuam filetes ainda menores vindos de veredas quase secas.

A fazenda pertencia a Geminiano Lemos do Prado, que fez fortuna no começo do século 20. Se fosse real, Riobaldo, criado pela mãe e "órfão de conhecença e de papéis" de pai, certamente teria sido um agregado ou vaqueiro de Geminiano. É que a propriedade ocupava praticamente toda a área, do sopé da Serra das Maravilhas ao sopé da Serra dos Alegres, ponto que Rosa assinalou como local de nascimento do personagem.

A história da família Lemos do Prado é um retrato do produtor de Minas Gerais e dos impactos de decisões governamentais e ciclos econômicos no último século. Na década de 1940, Geminiano morreu influente politicamente - subdelegado de polícia e fazendeiro. Os filhos tocaram a grande propriedade, que tinha dezenas de vaqueiros, até os anos 1970, quando o governo federal incentivou a destruição do cerrado para alimentar caldeiras do Brasil Grande. Nas duas décadas seguintes, o ciclo de carvoarias deixaria cicatrizes profundas na região, com assoreamento de córregos, aterramento de buritizais e destruição das árvores retorcidas. Quando o cerrado acabou, as carvoeiras foram embora e com elas fontes de água, vegetação nativa e qualquer perspectiva da família para garantir que a terra voltasse a dar renda.

Sem tecnologia para acompanhar a nova dinâmica da pecuária e da agricultura que floresceu nos anos 1990, os netos de Geminiano se juntaram à leva de agregados que migraram para cidades em busca de emprego. A Fazenda das Maravilhas começou a ser dividida e vendida a produtores que passaram a produzir eucalipto sem técnicas de manejo ou para grandes grupos que se instalaram para cultivar grandes áreas irrigadas. Os pequenos não tinham crédito para implantar canais e pivôs e aproveitar as águas do rio. Hoje, os bisnetos de Geminiano são mototaxistas, vendedores e diaristas em cidades mineiras e de outros Estados.

Pecuaristas de João Pinheiro estão em pé de guerra com o eucalipto. "João Pinheiro é o município de maior extensão de Minas. Tínhamos um rebanho de 400 mil cabeças. Aí entrou o eucalipto e acabou com 50% da pecuária", afirma Geraldo Porto. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro, ele diz que a opção por eucalipto - que em suas contas ocupa 600 mil hectares no município - se mostrou um "problema", especialmente agora que a produção das siderurgias, que consomem carvão, está em baixa. A seca que assola a região há três anos foi outro fator para o êxodo rural e a falta de água dos córregos e veredas, assim como a dificuldade de crédito agrícola e a alta dos juros. "Acabou a pecuária e não tem lavoura irrigada (na Serra das Maravilhas)", diz, referindo-se especialmente aos pequenos proprietários. "Sem pecuária, o povo foi para a cidade procurar emprego. O que está nos salvando mais ou menos é a cana, que tem cinco usinas com irrigação de cotejamento."

Para Adriana Maugeri, da Associação Mineira de Silvicultura, a versão de que o eucalipto seca a terra é mito. Ela estima que as 19 grandes empresas do setor no Estado têm 1,4 milhão de hectares de floresta plantada e 530 mil hectares de cerrado preservado, além de áreas de proteção permanente em altos de morro e beiras de rio. O gargalo estaria nas propriedades menores. "A fiscalização precisa ser mais abrangente."

Soja cerca parque grande sertão veredas
A sede de Chapada Gaúcha (MG) tem ruas largas, planejadas. São poucos moradores, cerca de 10 mil, e muita poeira, especialmente nas estradas de acesso à cidade, por onde trafegam caminhões que transportam grãos. As margens das rodovias que cortam a área plana dos Gerais são tomadas de soja.

Há pouca gente nas ruas, nas estradas. Uma paisagem diferente da vista pelo bando de Zé Bebelo e Riobaldo, que pela região passou a caminho do Sussuarão, na Bahia. Os jagunços só encontraram "almas vivas" na Serra das Araras, hoje um distrito de Chapada Gaúcha. "Eu sabia que estávamos entortando era para a Serra das Araras - revinhar aquelas corujeiras nos bravios de ali além, aonde tudo quanto era bandido em folga se escondia", narrou Riobaldo. Foi ali que, sem Diadorim saber, o jagunço ficou com a meretriz Nhorinhá. "Eu nem tinha começado a conversar com aquela moça, e a poeira forte que deu no ar ajuntou nós dois, num grosso rojo avermelhado."

É em Chapada Gaúcha que está o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, de 231 mil hectares, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Embora o maior parque do cerrado brasileiro esteja demarcado, ambientalistas temem que transgênicos e agrotóxicos usados nos plantios de soja cheguem até os limites do parque. Aí começa a região do Matopiba, fronteira agrícola que se expande para o oeste baiano e os cerrados de Piauí, Maranhão e Tocantins.

A delimitação do parque, em 1989, não chegou às terras ocupadas pelos gaúchos desde os anos 1970, mas incluiu lotes de moradores antigos, como os Paçocas. O clã está no sertão há mais de um século e sofre com uma indefinição. Eles continuam nas terras à espera de indenização do governo. Enquanto isso, não podem fazer melhorias na propriedade nem investimentos mais robustos na plantação e na criação de animais.

Antonio Teixeira de Almeida, o Tonico Paçoca, conta que o medo é ter de ir para a cidade. "Na cidade grande, o aperto tá demais. Tá tudo feio, cheio demais. Foi o tempo que se dizia: Vai pra cidade com os meninos. Hoje, não é isso, não", afirma. "Já andei por Brasília, mas daqui não saio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários




Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Brasil de Fato | São Luís (MA), 
Luis Ferreira é um dos camponeses que tem suas terras ameaçadas na região / Geraldo Iensen

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.
Vicente de Paula é um desses agricultores que vem sofrendo pressão de latifundiários da região para que ele venda sua terra. Posseiro de uma área de 150 hectares na Chapada do município de Buriti, no Maranhão, e morador da região desde a década de 1990, Vicente já resistiu a várias investidas do sojicultor André Introvini, que tenta comprar sua área terra por um preço muito abaixo do valor de mercado ou trocá-la por outras áreas espalhadas pelo município.
“Aqui era uma Chapada só de mato. Nos primeiros anos em que trabalhei aqui com meu padrasto e o pessoal achava que eu era doido. Ninguém queria a Chapada. O maior problema era água. Agora vejam, aqui temos poço, faço minha roça, tem bacurizeiro, pequizeiro e outras espécies, e querem que eu mude para a beira do rio Preto onde não pode desmatar e só tem pedra”, relata.
André Introvini é um acusado pela população local como um destes latifundiários que arregimentam terras na região. Proprietário da fazenda São Bernardo, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja) e um dos articuladores do Matopiba na região do Baixo Parnaíba, André Introvini é denunciado por diversas lideranças locais por tentar se apropriar da última grande Chapada que circunda o povoado Brejão, uma área que carrega todas as características de ser uma comunidade quilombola e que coincide com as bacias de três rios regionais: a bacia do rio Buriti, que desagua no rio Parnaíba, e as bacias do rio Preto e do riacho Feio, afluentes do rio Munim.
Vicente de Paula mostra sua roça de Feijá destruída pelos tratores do André Introvini/Foto: Geraldo Iensen
Relatos da população local dizem que o grupo João Santos, empresa de produção de açúcar com sede em Coelho Neto, diz ser proprietário dessa Chapada com mais de quatro mil hectares de Cerrado, e quer vendê-la para André Introvini.
Em 2009, funcionários da fazenda São Bernardo desmataram vários bacurizeiros dentro da área de Vicente de Paula, que entrou na justiça com um pedido de interdito proibitório contra André Introvini. A decisão saiu em 2013 e foi favorável ao agricultor. Na luta para permanecer na Chapada, Vicente de Paula conta com o auxílio da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB) e do Fórum Carajás que já levaram projetos produtivos para ele e sua família, como o manejo de bacuri, a criação de frango caipira e de bode.
Para Edmilson Pinheiro, secretário-executivo do Fórum Carajás, “a região do Baixo Parnaíba não é a primeira a ser impactada pelo avanço da fronteira agrícola. Contudo, os impactos não se limitam aos desmatamentos da vegetação nativa. Nos municípios do Baixo Parnaíba vivem várias comunidades tradicionais (quilombolas e extrativistas) e assentamentos da reforma agrária que são afetados diretamente e indiretamente pelo uso de agrotóxicos, pela morte de suas criações e pelas mudanças no clima”, avalia.
A posse de Vicente fica bem no meio da Chapada, justamente num local em que as fazendas de soja gostam de se instalar. Porém, são poucos os moradores que tem algum tipo de documentação da sua área, já que a maioria são posseiros. Com isso, como relata Vicente, os sojicultores, com conivência dos órgãos fundiários e ambientais do estado, buscam se apropriar dessas áreas. Eles sabem que muitas vezes os agricultores passam por dificuldades financeiras e oferecem algum trocado pela posse. Por meio dessa estratégia, a família Introvini angariou boa parte das áreas de Chapada do município de Buriti.


A plantação de arroz da propriedade de Introvini em frente às terras de Vicente/Foto: Geraldo Iensen
Proibido roçar
No primeiro semestre de 2016, correram os boatos que o grupo João Santos, empresa de cana de açúcar sediada em Coelho Neto, venderia o Brejão, e que os moradores não poderiam mais roçar em suas terras e que seriam remanejados para povoados mais distantes. O senhor Luis Ferreira Lima, 70, mora há mais de 30 anos no Bejão. Sua esposa, Maria José Rodrigues, 62, nasceu e se criou naquele Baixão. Ferreira conta que é sabido na região que o grupo João Santos comprou a fazenda do Brejão, propriedade de 150 hectares do ex-deputado Pedro Novaes, mas que a Chapada é terra do Estado.
Por várias vezes, os funcionários deixaram ordens para os moradores não roçarem a terra, uma forma de tornar mais difícil a vida dos moradores, já que sem suas roças de arroz, feijão e mandioca eles não se alimentariam e nem fariam renda. Na ocasião, Luis Ferreira consultou seus vizinhos do Araçá, que disseram justamente o contrário, e o aconselharam a fazer a roça para demonstrar que ele exercia a posse da terra, caso a questão fosse parar na justiça.
A diocese de Brejo acompanha o caso por meio do advogado Diogo Cabral que entrou na justiça de Buriti com uma liminar de manutenção de posse em favor da comunidade do Brejão, mas o caso ainda não foi julgado.
Luis Ferreira relata que é comum o grupo de João Santos oferecer dinheiro ou alguns hectares de terra para que os moradores vendam suas terras. Ferreira é um idoso de força e coragem que roçou a Chapada para plantar sua mandioca, e agora espera a chuva para plantar arroz na próxima safra. Ferreira acredita que os funcionários do grupo João Santos não demorarão muito para voltarem a incomodá-lo por conta de suas plantações. No final de dezembro de 2016, um trator da empresa demarcou para cada morador uma pequena área para que eles plantassem seus cultivos. “Eles querem que eu fique encolhido nessa área? E onde farei minha roça?”, questiona.
Certo dia, conta o agricultor, um gerente do grupo João Santos perguntou a ele se queria fazer um acordo. Luis Ferreira respondeu que o único acordo que toparia seria morar na terra onde vive há muitos anos.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque