quarta-feira, 27 de julho de 2011

Carta aos Participantes do VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba-2011

Barreirinhas, 22 de julho de 2011





Companheiras e Companheiros,


Estamos nos últimos preparativos do nosso VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba Maranhense e é com muita alegria que encaminhamos as últimas informações e orientações, assim como, o material de divulgação e estudo - os cartazes e as cartilhas.

Lembrem-se que este é um dos momentos mais importante no processo de preparação, assim, façam todo esforço de mobilizar e envolver o maior número de comunidades e entidades de seu município, a fim de darmos vida ao tema do Encontro que é: O PROTAGONISMO DAS COMUNIDADES EM DEFESA DA VIDA NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE.

Neste comunicado, queremos repassar e reforçar algumas informações e orientações:

1-PREPARAÇÃO E ESCOLHA DE DELEGADOS/AS - Observem que o processo de preparação e escolha dos delegados/as está detalhado na página 14 da Cartilha (estudo da Cartilha, escolha dos/as delegados/as, hospedagem, transporte e o que devem levar para o encontro – pertences pessoais e materiais como faixas, cartazes, etc. para a caminhada);

2-ESTUDO DA CARTILHA - Chamamos a atenção para o estudo da Cartilha, ao realizarem, façam o possível para envolver o maior número de pessoas e não apenas os/as possíveis delegados e delegadas. É importante que em cada tema vocês levantem informações de seu município e de sua comunidade para que nas Oficinas, durante o encontro, possamos ampliar o debate e ver os encaminhamentos de luta;

3-FICHA DE INSCRIÇÃO - O prazo para enviar as FICHAS DE INSCRIÇÃO é de 05 a 10 de agosto de 2011. Pedimos que este prazo seja rigorosamente cumprido, pois como todos sabem, a Equipe de Hospedagem precisa dessas informações para o acolhimento cuidadoso de todos os/as participantes;

4-COMISSÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO - Os contatos para informações e envio das fichas de inscrição será com a comissão composta por:

Israel – 8877 9078 (OI) e 9124 0981 (VIVO)

Marlene – 8704 7630 e 3349 0188 (OI)

Gracinha – 8819 3224 (OI)

Korina – 8891 3965 (OI)



5-CHEGADA - Quando as delegações chegarem devem se dirigir para o local de realização do VI Encontro: Módulo Esportivo, Rua da Quadra, s/n, no Bairro Riacho – Barreirinhas/MA.

6-IDENTIFICAÇÃO DO/A PARTICIPANTE – cada município deve fazer seu crachá ou outro símbolo que identifique sua delegação.

7-A comissão local de Barreirinhas está confeccionando uma camiseta do VI Encontro, que será vendida ao custo de R$ 12,00. Quem tiver interesse em adquirir faça contato com a comissão acima.

Finalizando, lembramos que o êxito e a beleza de nosso Encontro dependem de cada um de nós, então vamos fazer deste Encontro um grande momento de celebração e de afirmação da nossa luta EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS!

Grande abraço a todas e todos!

Coordenação do VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba Maranhense

Enrolando-se com pouco pano

         No Povoado Coceira, pertencente ao município de Santa Quitéria, Maranhão as pessoas nos recebem com sorrisos e saudades; é um povo corajoso e lutador, que briga pela certificação de propriedade de suas terras, terras que seus progenitores habitam e cultivam há mais de cem anos. A luta é dura, a exemplo de comunidades vizinhas cujo processo de propriedade definitiva tramita há 19 anos.

Eucaliptos da Suzano nas proximidades das Comunidades Rurais em Santa Quitéria/MA

Do Coceira seguimos pro Pau Serrado, assim como seu vizinho, cercado pelos eucaliptos envenenados da Suzano papel e Celulose. Levamos conosco Antonio Anisio, técnico em Agropecuária, pra oferecer um projeto de criação de patos e peixes pra comunidade.


Produção de alimentos em Pau Serrado-Santa Quitéria contrapondo-se a monocultura do eucalipto

E a observação do esquecimento e descaso que essas populações tradicionais vivem por parte de todos os âmbitos do poder público é uma coisa que salta aos olhos. A única           “manifestação de obra” que se observa são pilhas de postes espalhadas pelas chapadas. É a eletrificação rural que chega para eletrocutar as populações. Sim, porque, no fundo, essa benfeitoria não é pra eles e sim pros projetos do agronegócio que ali se instalam, arrebentando as nascentes, as veredas, os buritizais, os bacurizais, os animais e o que mais se puser diante de seus correntões assassinos.

Se essa “luz” chega às populações é efeito colateral, pois não era pra eles. E assim são todos os outros Direitos Fundamentais e Sociais, tão lindamente postos na Constituição Federal, mas cuja chegada, oferta, acesso, às populações dos cerrados é tardia, deficitária ou inexistente ou... Os quandos se reduzem a nuncas, os nadas são os trambolhos do mundo, os nexos são esdrúxulos cantos pra quem não imagina que país há sob o Brasil da Globo ou dos concursos de miss e de garoto e garota fitness.

Há uns 20 anos, no zumbi Festival Maranhense de Teatro vi uma peça encenada por jovens de uma cidade das cercanias chamada “Assim é a vida no sertão”. Era um pastiche. Como uma novela mexicana levada ao palco e dublada por atores da coxia.

Mas é assim que se apresentam os problemas sociais dos sertões no Brasil: tudo vira um pastiche. Quem não lembra o choro do repórter Francisco José ao entrevistar a criança que transformou um ossuário numa fábula neorrealista? Tenho certeza que o repórter sofreu, mas o que foi no coração dele depois de ver sua dor exibida e apastelada em cadeia nacional? Nem sei! Tirando a Sandra Anemberg, acho que ninguém mais chora. Muito menos os homens. Nesse mundo novo de executivos poderosos com seus jatinhos e bilhões de dinheiros um homem que chora é menor do que o homem do século XIX que assim se comportava. Afinal os homens com H são o Eike Batista e o Bill Gates. O mundo está tão acoronelado quanto sempre.

Qualquer um que fuja do padrão capitalista é um sonhador, um homem das cavernas filosófico, um zinho. O mundo não o quer, só quer fulano, sicrano e beltrano, que são isso ou aquilo e têm isso ou aquilo. No começo dessa viagem pro Pau Serrado eu falava sobre “paradigmas” pro Anísio, um rapaz genial que começou a estudar aos 15 anos e hoje, aos 30, é um técnico do IFMA (Instituto Federal Tecnológico), cabeludo doce e corajoso a ponto de encarar as estradas de terra do nosso condado pra ir tentar melhorar a vida do povo do cerrado, esse cerrado que na concepção do Ministro da Agricultura Clovis Rossi não é nada, é apenas o éter aristotélico. Talvez as pessoas de lá, pra ele não sejam nada, ou pros seus pares sejam cada um, nada mais que um voto.

Enquanto isso, nós, que não temos tsunamis, vulcões ou ciclones, “arranjamos” a “Bancada Ruralista” e, assim, destruímos nossas nascentes, nossos rios e nossa fauna arrastando correntões sobre o verde e o amarelo da nossa bandeira. Sobre tudo isso, imaginem uma voz rouca e de língua presa disparando como padres e pastores disparam pragas e ameaças sobre incautos que “o brasileiro precisa consumir”. Só se for gastando o dinheirinho do bolsa-família em produtos chineses gentilmente recebidos via Porto de Santos, Punta del Leste; por que commodities não distribuem renda!

Nos caminhos do cerrado, que cortam as veredas, os buritizais, estradinhas infames que só carros traçados enfrentam, pelas beiradas, pilhas de postes anunciam a eletrificação rural. Bom pra eles, que pelo menos podem ter um congelador pra guardar a polpa de bacuri que gera renda nos primeiros quatro meses do ano. Pois bem, a energia chegou, mas no momento que os bacurizeiros são derrubados pra plantar eucalipto, pra fazer papel pra europeu e chinês limpar o... ou seja, a energia não é para as populações tradicionais que ocupam o cerrado do baixo Parnaíba há mais de cem anos, é pra Suzano Papel e Celulose, é para os grileiros-aríetes-do-liberalismo abocanharem mais terras e espantar mais gente dali pra fora.

Tudo que se faz, tudo que chega, toda benesse, não é para as populações do cerrado, por que estas, na concepção dos defensores do agronegócio são, antes de tudo, um empecilho para o “desenvolvimento” da região. São empecilhos pras monoculturas (de grãos, celulose e de paradigmas, afinal é uma visão só: de que é preciso derrubar o cerrado, não importam as nascentes, as populações, a Lei).

Mas nós vamos lá. Essas pessoas existem e são tão boas quanto os executivos dos jatinhos. Não é o ministro da agricultura, ou a senadora katia Abreu (que quer detonar as matas ciliares), ou qualquer outro político Sassá Mutema de araque que vai apresentar um novo paradigma pro desenvolvimento do cerrado, da Amazônia ou do Nordeste. O projeto liberal taí, é herança capital, filhote das sesmarias, das capitanias hereditárias... nada mudou, principalmente aqui no condado.

Caminhar pelo cerrado, conversar com o povo, abrir o coração. Falar a gente simples e com os companheiros, trocar conhecimento e esperança. Foi assim que ao fim da viagem o Anísio me falou: “É... a gente olha e só vê aquilo que todo mundo vê, mas tem muitas outras coisas lá pra se ver; é só olhar e ver”. Caminhar pelo sertão é um choque de realidade, mexe com os paradigmas. Essa realidade que passa longe dos estrategistas políticos que “renovaram” a realidade brasileira.
Por isso que eu prefiro o Deusinho, o Sebastião, o Xavier, o Crispim, o Anísio... Que nem tem jatinhos!

Por: Geraldo Iensen – Jornalista/fotógrafo
Fotos: Fórum Carajás
http://www.forumcarajas.org.br/

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Encontro das Pastorais Sociais em Brejo/MA

A Diocese de Brejo realizou dia 19 de julho um encontro envolvendo as Pastorais Sociais, Fórum do Baixo Parnaíba, Pólo Sindical, Pastoral da Juventude, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Coodenador diocesano de pastoral , Equipe diocesana da CF e o bispo Dom José Valedci para discutir e encaminhar as proposta que foram assumidas no Seminário Diocesano da Campanha da Fraternidade que aconteceu dia 04 de junho. Com fruto desse encontro podemos destacar: A sugestão de datas para serem realizadas as Audiências Públicas na diocese e um encontro de Formação com o bjetivo de favorecer um maior esclarecimento quanto ao processo de licenciamento de terra para grandes empresas. Após a confirmação das datas sugeridas para esses eventos estaremos disponibilizando   maiores informações para todos(as) que abraçam essa causa em defesa da Vida e do Planeta.

Por: Diocese de Brejo

http://diocesedebrejo.blogspot.com/

Fundo brasil de Direitos Humanos - edital 2011

Centro de Direitos Humanos de Tutóia aprova projeto no edital do Fundo brasil de Direitos Humanos que avaliará impactos provocados pela Suzano junto as comunidades tradicionais do baixo parnaiba maranhense.
Impactos socioambientais provocados pela Suzano sobre comunidades tradicionais no Baixo Parnaiba/MA

Impactos socioambientais provocados pela Suzano sobre comunidades tradicionais no Baixo Parnaiba/MA

29º ENCONTRO DE LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM


COMUNIDADE DE MATA DOS ALVES – MORROS /MA

Tema: “Fraternidade e a Vida no Planeta”

Sub-temas: Reforma Agrária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PROGRAMAÇÃO (PROPOSTA)

Dia 28/07 (quinta-feira)

A partir das 15:00 Inscrição e acolhida
18:00 as 19:00 Jantar
19:00 hs Abertura: boas-vindas e apresentação dos presentes
19:30 hs Introdução ao tema do Encontro
20:00 hs Acordos de convivência e encerramento do dia.
OBS – Toda manhã: 06:30 Café; 07:00 Animação e 07:30 Liturgia
Dia 29/07 (sexta-feira)
08:00 hs Apresentação da programação e objetivos do Encontro
08:30 hs Audiência Pública “Monocultura do Eucalipto e as espécies predadoras: ameaças e prevenção”
Metodologia:
I Parte Apresentação dos Objetivos das Audiências e Apresentação da lei municipal para evitar o avanço do avanço das monoculturas no município de Morros – Vereadora Núbia Matos (20 minutos)
2) Funcionamento de leis desta natureza nos municípios do Baixo Parnaíba e Lençóis/Munim (20 minutos) - Fórum Carajás
II Parte – Debatedores: Promotoria de Justiça (estadual, local) Secretarias municipais (Agricultura ou Meio Ambiente), Pólo Sindical, SEMA, IBAMA (20 minutos)
III Parte – Debate em Plenária
12:00 Almoço
14:00 MESA  “Instrumentos de Financiamento Público para a Agricultura Familiar”
METODOLOGIA
Apresentação em 30 minutos e 15 minutos pro debate. Em parênteses, os facilitadores propostos.
1)    Modalidades de financiamento do PRONAF – BNB (14:00)
2)    Programa de Aquisição de Alimentos – CONAB (15:20)
3)    PNAE - Aquisição de produtos da Agricultura Familiar – Prefeitura/Morros (16:40)
18:00 as 19:30 Jantar
NOITE CULTURAL - Côco e apresentação de calouros das comunidades

Dia 30/07 (Sábado)

08:00 hs Síntese: O acesso da Agricultura Familiar aos mecanismos públicos de financiamento – desenvolvimento com sustentabilidade
Facilitador: TIJUPÁ
08:45 hs Plenária: Organização, metodologia e distribuição do Grupos de Trabalho (GTs)
09:00 hs Trabalhos em Grupo
Grupo 1 – Agricultura Familiar e produção (PRONAF)
Grupo 2 – Agricultura Familiar e segurança Alimentar (PAA)
Grupo 3 – Agricultura Familiar e segurança Alimentar (PNAE)

10:30 hs Apresentação do Trabalhos de Grupo
11:30 hs Resultado das Coletas de Assinatura do Encontro Anterior
12:00 as 13:30 hs Almoço
13:30 as 14:00 hs Animação
14:00 hs Estudo Bíblico
Facilitador: ACR Maranhão
17:00 hs Exposição e Troca de Sementes Caboclas
18:00 as 19:30 Jantar
19:30 Plenária – definição da sede do próximo Encontro de Lavradores
20:00 hs Noite Cultural – São Gonçalo e Boi de Mata dos Alves

Dia 31/07 (Domingo)
08:00 hs Gesto Concreto: Plantio de Mudas
09:00 hs Encaminhamentos Finais do Encontro de Lavradores/as
09:30 hs Avaliação e Eleição da nova Comissão do Encontro de Lavradores/as
10:00 hs Avaliação do Encontro
10:30 hs Prestação de Contas
11:00 hs Missa
12:00 hs Encerramento
12:00 hs as 13:30 Almoço

 



-- 
Associação Agroecológica Tijupá
ATENÇÃO - Novo Endereço: Avenida dos Franceses, nº 208 
Bairro Santo Antônio
CEP 65038-284
São Luís - Maranhão - Brasil
55 (98) 3243.2765

domingo, 24 de julho de 2011

Incra consegue imissão de posse em áreas quilombolas



SÃO LUÍS - O juiz federal da 8ª Vara, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, deferiu três mandados de imissão provisória de posse em áreas pertencentes a territórios quilombolas em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

As áreas são: Fazenda São Lucas e São Luís, localizadas no Território Quilombola Santa Maria dos Pretos, com área de 950 hectares, no município de Itapecuru-Mirim; Território Quilombola Santa Joana, com área de 1.089 hectares, no município de Codó, e Fazenda Canafístula, localizada no Território Quilombola São Francisco Malaquias, com área de 625,56 hectares, no município de Vargem Grande.
De acordo com o superintendente regional interino do Incra no Maranhão, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, essas são as primeiras imissões de posse em áreas quilombolas deferidas pela Justiça em favor do Incra.

Após a expedição do mandado de imissão de posse em favor do Incra, será publicado, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado, o Edital para Conhecimento de Terceiros.
O cumprimento dos mandados de imissão do Incra na posse dos imóveis encontra-se sob a responsabilidade dos juízes das comarcas de Itapecuru, Vargem Grande e Codó, para onde os mandados foram encaminhados por meio de Carta Precatória.

Em seguida, será feita a averbação da desapropriação no Cartório de Registro de Imóveis e, no momento oportuno, a transferência do imóvel para o domínio da autarquia.

Regularização

Os territórios quilombolas Santa Maria dos Pretos, Santa Joana e São Francisco Malaquias já tiveram a Certificação de Autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. Após o reconhecimento dessas comunidades no Palmares, foi iniciado o processo de regularização fundiária dos territórios no Incra.

O Incra é o órgão responsável pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos territórios. É um processo longo e dividido em várias etapas, tais como: elaboração de relatório antropológico das comunidades; elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID).

Existem, ainda, a publicação de portaria de reconhecimento; expedição do Decreto Presidencial declarando o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária, caso o território quilombola esteja localizado em terras de domínio particular; realização de vistorias e indenização dos proprietários e imissão de posse.

Por: Incra
www.incra.gov.br

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Ibama nega licença para usina do PAC no Nordeste



Decisão afeta hidrelétrica que seria construída na divisa do Piauí com o Maranhão

O Ibama negou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pedido de licença prévia para uma hidrelétrica do PAC na divisa do Maranhão com o Piauí. A Chesf tem 10 dias para recorrer. A decisão foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e assinada pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm.

Segundo Damm, a usina de Uruçuí, no rio Parnaíba, terá “impactos ambientais de ampla magnitude, apontados no EIA-Rima [estudo e relatório de impacto ambiental], ainda que consideradas as medidas de compensação”.

O relatório aponta que a usina alagaria uma área grande demais em relação à energia gerada: seriam 279 quilômetros quadrados de reservatório para 134 megawatts de energia. É pouco mais de 1% da potência instalada da já polêmica Belo Monte, no rio Xingu, para um reservatório apenas 50% menor.

Segundo o relatório, a hidrelétrica afetaria uma área de cerrado nativo com espécies ameaçadas e levaria ao desaparecimento da cidade de São Félix das Balsas (MA), de cerca de 3.000 habitantes. A Chesf, estatal que está em greve, não comentou.

Nesta semana, o Ibama suspendeu também a licença da ferrovia Oeste-Leste. Segundo o Ibama, a Valec, estatal do setor de ferrovias, não estava cumprindo as condições socioambientais apontadas na licença de instalação, concedida em novembro passado.

(Fonte: Jornal Pequeno)

Semi-árido maranhense


A região do baixo Parnaiba maranhense compreende dezesseis municípios os quais se localizam em uma zona de transição entre Amazonia, Cerrado, Semi-árido, babaçual e litoral. Como tantas outras regiões do Maranhao, o leste maranhense aposenta quaisquer pretensões de uma definição pronta e acabada sobre as suas características ambientais, econômicas e sociais por parte dos setores sociais que disciplinam o conhecimento nesse estado e no país.
Diferente das placas que explicitam a área territorial de um município como Chapadinha, Baixo Parnaiba maranhense, a área de abrangência do semi-árido no leste maranhense, por exemplo, abarca mais do que um município e sem que uma placa determine que aquele território pertença ou não ao semi-árido.
Caso houvesse uma obrigatoriedade de posicionar placas em torno do semi-árido, que municípios do leste maranhense seriam “agraciados” com tal presente? As placas de identificação arbitram um espaço subjetivo que muitas das vezes deriva de objetivos eivados de interesses econômicos, os quais, raramente, declaram-se como tais e como os reais interesses que alavancam a visualização de um padrão de comercialização daquele espaço sócio-ambiental. A junção de interesses econômicos e a recaracterização de uma área podem ser encontradas no caminho rumo ao município de barreirinhas, em que se le numa placa “Portal dos Lençois”.
A discussão sobre o Semi-árido maranhense talvez comece seriamente em algum momento quando a sociedade deixar de vê-lo, assim como vê os outros biomas, como um espaço destinado a alguma função econômica. A partir desse pressuposto, qualquer projeto que derrame milhões de reais na região prontamente é aceito e a realidade se adapta a ele. Com isso, afirma-se que a lagoa de Santo Agostinho é perfeita para o turismo, sem explicitar que tipo de turismo praticar-se-á no entorno da lagoa.
O projeto que procura desenvolver o turismo no leste maranhense, que se diga e que se siga é um projeto que vem de dentro para fora, pouco ou nada interage com as características socioeconômicas das comunidades rurais. Pode ser em barreirinhas, pode ser em Paulino neves, pode ser em São Bernardo, o que importa é que antes de ventilarem a “rota das emoções” já moravam por esses e outros municípios centenas de comunidades que de alguma forma ou de outra manejam os recursos naturais. Algumas dessas comunidades se tornaram assentamentos da reforma agrária, contudo o Estado continua a sua prática de relega-las ao esquecimento social.
O turismo também é um projeto que tampouco causa algum embate interno ao processo avassalador que degrada os recursos naturais  como é o caso das monoculturas da soja, do eucalipto e da cana no leste maranhense. Quem se dignaria a visitar uma área onde só encontraria grandes extensões de monoculturas ou uma área recentemente desmatada com centenas de fornos de carvoaria?
Mayron Régis

quinta-feira, 21 de julho de 2011

QUILOMBOLAS DENUNCIAM CESAR PIRES E ODEBRECHT

www.viasdefato.jor,br

Foi realizado nos dias 17 e 18, mais um grande encontro de comunidades quilombolas. Jiquiri dos Pretos, município de Santa Rita, foi o local escolhido para sediar o evento que contou com a participação de mais de 10 comunidades e teve como objetivo trabalhar a conscientização das pessoas sobre a política diferencial a que tem direito as comunidades quilombolas.
A área já foi reconhecida pela Fundação Palmares e o Ministério Público Federal (MPF), deu ao INCRA prazo até o final do ano para a regularização da terra, segundo Vitamar da Silva, Secretário de Formação e Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita.
Mais de cem pessoas participaram de debates, plenárias e assistiram às palestras da freira e historiadora, Maria Lúcia da Luz, sobre a escravidão no Brasil, a história dos quilombos e a libertação graduada dos negros. Através da apresentação de slides a pesquisadora fez uma rica explanação sobre a legislação destinada aos negros, como a Lei Bill Aberdeen (1845), Lei Euzébio de Queiroz, Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário, e a Lei Áurea assinada há 123 anos. “Eu moro em Santa Rita e conheço a dificuldade de todos aqui, me interessei em trabalhar com a área social, para resgatar a consciência das comunidades  sobre o nosso papel de quilombolas nesse momento histórico”. Enfatizou  Maria Lúcia. O advogado da CPT, Diogo Cabral explicou sobre leis e direitos mais recentes.
Na opinião do morador da comunidade Veneza, José Raimundo Santos, 63 anos, o encontro foi muito importante e esclarecedor. “Já venho nessa luta dos quilombolas há muito tempo. Esse encontro está sendo muito esclarecedor, pois, conhecer as leis e conhecer nossos direitos é muito importante para todos nós” afirmou.
 As comunidades quilombolas do Maranhão enfrentam diversas dificuldades. Conflitos com latifundiários e políticos pela posse da terra são freqüentes e constantemente os quilombolas são vítimas de todo tipo de violência.
“Em 2010 a CPT registrou 199 conflitos: ordem de despejos e expulsões, vítimas de trabalho escravo, ameaças de morte e quatro assassinatos” relatou padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra – CPT no Estado.
 DENÚNCIAS:
 Natural de São João da Mata, o morador Ezequiel Cardoso denunciou que há quatro anos a comunidade entrou num conflito acirrado com o deputado estadual César Pires (DEM). Ezequiel afirma que o deputado invadiu mais de 500 hectares de terra do povoado São João da Mata, localizado entre Santa Rita e Anajatuba.  “Há mais de cem anos que nossa gente trabalha nessa terra e agora esse deputado apoiado por essa tal dessa governadora Roseana Sarney quer tomar nossa terra dizendo que é dele. Como? Se ele não comprou, nem herdou de ninguém?”, indagou.
 Segundo Ezequiel, mesmo com apelos da população para que o local não fosse cercado, César Pires cercou toda a área com arame farpado, alegando apenas que sabia o que estava fazendo.  A comunidade, por sua vez, esperou a madrugada e cortou o arame. O deputado reergueu a cerca que, novamente, foi derrubada pela população. O episódio se repetiu por quatro vezes. Durante o conflito, a população sofreu intimidação por parte da polícia militar com policiais fortemente armados e camburão. Até o helicóptero do Grupo Tático Aéreo apareceu causando pânico na população. O deputado chegou a apresentar uma liminar de reintegração de posse, a comunidade, então, formalizou denúncia no Ministério Público Federal e no INCRA, e também estão de posse de uma liminar. Mas estão receosos do que possa acontecer.
 Já a presidente da Associação Comunitária Remanescente de Quilombos da Vila Fé em Deus, Raimunda Julieta Diniz, faz denúncia contra a construtora Odebrecht que trabalha nas obras da duplicação da ferrovia da mineradora Vale.
 Dona Raimunda conta que a Odebrecht, através da instalação de um cano, está jogando resíduos de esgotos no Igarapé que a comunidade utiliza para tomar banho, lavar roupa e pescar. “A água do Igarapé era tão límpida que quando a Caema interrompia o abastecimento, a população bebia dessa água. Agora a água está escura, com mau cheiro, provocando coceiras e até os peixes estão com um gosto diferente”, relata com indignação dona Raimunda. A população procurou a Vale para denunciar a situação, mas até agora nada foi resolvido.
  O encontro foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Animação dos Cristãos do Meio Rural, Secretaria de Formação e Organização Sindical e Secretaria Agrária e Agrícola de Meio Ambiente e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita. Participaram do encontro o Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhens (Moquibom), as comunidades de Pedreiras, São João da Mata, Centro das Violas, Cariongo, Vila Fé em Deus, Recurso, Morada Nova, Alto da Pedra, Santa Luzia, Jiquiri dos Pretos, Veneza e outras.
 
 

quarta-feira, 20 de julho de 2011

AGU entra na Justiça para cobrar multa de R$ 22,8 milhões da siderúrgica Cosima




Em defesa do meio ambiente, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a Cosima Siderúrgica do Maranhão Ltda, para cobrar R$ 22,8 milhões, pela compra de 122.978,92 MDC de carvão vegetal para produção de ferro gusa, sem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Essa é uma medida coercitiva da AGU e busca, ainda, educar e disciplinar a conduta de empresas de grande porte, que exploram as florestas nativas do Estado do Maranhão, sem preservar o meio ambiente e cumprir a legislação ambiental.

Na ação, proposta pela Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto á autarquia (PFE/Ibama), a AGU informa que a transgressão foi cometida entre os anos de 2001 a 2004. A empresa, que fica na Estrada de Ferro Carajás, no município maranhense de Pindaré Mirim, foi autuada pelo Ibama e inscrita na Dívida Ativa da União.

O processo foi movido na 8ª Vara Federal do Maranhão e prevê o parcelamento judicial ou extrajudicial da dívida. No primeiro caso, a quantia poderá ser dividida em até 30 meses, com parcelas mínimas de R$ 200. O outro parcelamento deverá ser feito em até 60 meses.

Por fim, a ação requer a citação da empresa em cinco dias para que quite a dívida acrescida de juros e se o responsável da empresa não for encontrado, as procuradorias pedem o arresto dos bens da Cosima até o limite do valor da multa.

A PF/MA e a PFE/IBAMA são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ref.: Ação de Execução Fiscal nº 18358-20.2011.4.01.3700 - Seção Judiciária do Maranhã

Audiência no ITERMA discute áreas em conflito no Baixo Parnaíba

Comunidades de Santa Quitéria, Milagres do Maranhão e São Bernardo resistem ao avanço das monoculturas de soja e eucalipto

Representantes de diversas áreas no Maranhão participam de audiência hoje (20), às 15h, na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para tratar dos conflitos enfrentados em virtude da expansão das monoculturas de soja e eucalipto, sobretudo da Suzano.

Lideranças de Lagoa dos Caraíbas, Baixão da Coceira, Alto Formoso, Bracinho, Pau Serrado, Sucuruju e Tabatinga (Santa Quitéria), Lagoa Seca e Santa Helena (Milagres do Maranhão) e Mamorana (São Bernardo) confirmaram presença na audiência, que contará ainda com assessores da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa e Promoção dos Direitos e Cidadania de Santa Quitéria, além das autoridades públicas do órgão.

A reunião tem como pauta monitorar os compromissos firmados pelo Iterma em audiência de 15 de fevereiro passado – de que participaram representantes das mesmas áreas –, principalmente no que tange a realização de vistorias técnicas e a regularização das áreas em nome das comunidades.

Audiência preliminar – No último dia 8 de julho foi realizada audiência preliminar em Ação de Interdito Proibitório na qual as comunidades de Coceira, Baixão da Coceira e Lagoa dos Caraíbas (representadas pela assessoria jurídica da SMDH) são autoras contra a Suzano. Na ocasião, como não houve acordo sobre o objeto do processo (a posse da área) a juíza determinou, em cumprimento ao Provimento 29/2009 da Corregedoria do TJ/MA, que o Iterma seja oficiado para que informe, no prazo de 15 dias, o atual estágio dos procedimentos de regularização das comunidades autoras do processo. Foi determinado ainda que fossem ouvidos o Iterma e o Incra para que os referidos órgãos elaborem relatório detalhado sobre as áreas objetos do litígio.

http://www.smdh.org.br/

''Governo Dilma ainda terá que reconhecer inviabilidade do atual modelo econômico'', afirma economista


 
A aposta dos ‘desenvolvimentistas’ do governo não é sustentável em médio prazo, econômica e ecologicamente. O comentário é do economista Guilherme Costa Delgado em artigo publicado no Correio da Cidadania, 19-07-2011.
Eis o artigo.
A economia brasileira, a julgar pelos investimentos que vêm crescendo mais rapidamente na última década, deverá se expandir no quadriênio do governo Dilma, puxada por três demandas estratégicas principais: os programas de energia do PAC (petróleo e hidroeletricidade), os planos de safra anuais da agricultura e os investimentos em infra-estrutura ligados à Copa do Mundo e Olimpíadas. Esses três “setores” seriam como que responsáveis por alavancar o conjunto do sistema econômico, crescendo à frente dos demais, mediante aplicação de investimentos que supostamente estariam elevando a produção e a produtividade do trabalho no conjunto da economia.
Esta é a aposta dos ‘desenvolvimentistas’ do governo, para o que contam com um cenário externo favorável, que confirme tais demandas. Crises externas mais graves cortariam esse ciclo de crescimento, pelas razões adiante expostas.
Por outro lado, as bases materiais sobre as quais se apóiam as apostas do desenvolvimento dependem fortemente do ingresso de capital estrangeiro para financiar megaprojetos de inversão e de demanda externa por “commodities”. Essa demanda externa (exportação de mercadorias) cumpre o papel de solvência parcial à remuneração do conjunto do capital estrangeiro operante ou em trânsito no país.
Se atentarmos para a estrutura econômica dos setores que já crescem à frente dos demais há alguns anos, veremos que há certo denominador comum presente na produção do petróleo, da hidroeletricidade, do agronegócio e também da mineração. Todos esses ramos produtivos operam com base em monopólio de recursos naturais, que nas suas dotações originais independem de investimentos ou de aplicação do trabalho humano para produzi-los.
Dada a atual configuração da inserção do Brasil no comércio mundial, os recursos naturais passaram a figurar como vetor principal de competitividade externa. O pressuposto dessa competitividade, baseada em estoques finitos de recursos naturais, é preocupante por varias razões. As matérias-primas aí produzidas apresentam baixa agregação de trabalho humano; há forte pressão por super-exploração dos recursos naturais em curto prazo; e a inovação técnica de ponta no sistema industrial fica relativamente relegada a segundo plano (exceto no caso do petróleo/Pré-sal) porque os ganhos de produtividade do subsistema exportador estão muito mais ligados às chamadas vantagens comparativas naturais.
Temos uma armadilha grave nesse quadro estratégico. Competitividade externa de “commodities” agrícolas e minerais, apoiada no argumento da produtividade da terra e das jazidas minerais disponíveis, sustenta um processo de acumulação de capital no conjunto da economia fortemente dependente de capital-estrangeiro. A resultante inevitável é superexploração de jazidas e terras novas e/ou intensificação do pacote técnico agroquímico nas zonas já exploradas, para obter maior fatia no mercado externo de produtos primários. Esse arranjo não é sustentável em médio prazo, econômica e ecologicamente. Os tais ganhos de produtividade exportados em minerais, petróleo, carnes, grãos, etanol etc. tendem e se extinguir no tempo com a dilapidação paulatina dos recursos naturais não renováveis.
Por outro lado, o perfil distributivo deste modelo não é menos perverso. Os ganhos de produtividade na fase expansiva das “commodities” viram renda da terra e do capital, capturadas privadamente pelos proprietários de terras, jazidas e do capital. Porém, os custos sociais e ambientais da superexploração desses recursos e do trabalho precarizado envolvido são da sociedade como um todo. Compensações se tornam necessárias, mas não seria remédio suficiente para suprir a renda da força de trabalho e os custos sociais degradantes do trabalho e do meio ambiente.
Este quadro econômico de produção e repartição do excedente econômico evidentemente não se compraz com democracia política e social. Não está claro que o governo atual tenha clareza de sua não sustentabilidade em médio prazo. O sistema tributário e a política social provavelmente teriam que extrair e redistribuir uma parcela muito grade da renda da terra e do capital para suprir necessidades básicas; e ainda que o fizessem não resolveriam o problema de fundo. Mas como fazê-lo se esse sistema estiver sob controle político dos donos da riqueza?
Em síntese, é necessário questionar seriamente o padrão de crescimento econômico ora em curso, não pela ótica conservadora da estabilização monetária pura e simples, mas pela ótica das necessidades básicas dos trabalhadores e da população em seu conjunto, cujos empregos, direitos sociais e outras formas de participação no bolo econômico ficam seriamente comprometidas pela receita que está sendo aplicada pelos mestres de culinária do crescimento econômico com base em dependência externa e recursos primários.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Ferrovia Transnordestina* "Nova Trans" — rumo ao passado?

Flavio R. Cavalcanti
Dados reunidos até fins de 2006
A "Nova Transnordestina" é um projeto diametralmente diverso de tudo quanto já se havia planejado e estudado sob o nome de "Transnordestina" *[O novo projeto surgiu, praticamente definido, em meados de 2003, após a saída da CVRD da CFN. Inicialmente foi chamado "Nova Trans" e "Transversal do Nordeste" (meados de 2004). Em seguida, aos poucos foi sendo chamado de "Nova Transnordestina" ou, simplesmente, "Transnordestina" — confundindo-se com o projeto secular, em nome do qual, "finalmente sairia do papel". Paralelamente, o custo estimado foi evoluindo, da "casa de R$ 1 bilhão" (Nov. 2003) para R$ 5 bilhões (Out. 2004), fixando-se afinal em R$ 4,5 bilhões. Por fim, a CFN mudou seu próprio nome para "Transnordestina Logística", tornando ainda mais confusas as informaçõe s na midia].
Seu foco concreto, transparente na divulgação feita desde o início, é transportar soja — a ser produzida por um empreendimento privado, planejado para o município de Eliseu Martins (sul do Piauí) — até o porto de Pecém, em desenvolvimento nas proximidades de Fortaleza.
Para isso, o grupo Vicunha / CSN — detentor da concessão da CFN — deseja que a linha de Fortaleza a Missão Velha (Cariri) seja retificada e alargada; estendida até Salgueiro; e dali, por mais 450 km, diretamente para o projeto de soja em Eliseu Martins.
Uma segunda linha — de Salgueiro ao Recife — foi incluída no projeto de retificação e alargamento, talvez para captar apoio político no Pernambuco (onde se deseja deslanchar o porto de Suape), que constituía um dos principais focos de oposição ao projeto novo.
Todas as demais cargas potenciais citadas na divulgação inicial — inclusive mel —, juntas, não justificam o projeto novo, estimado em nada menos que R$ 4,5 bilhões. Sugeriam um apanhado de itens reunidos a posteriori (e sem muito senso crítico) para vender a idéia: cada carga citada representava um público (cadeia produtiva) a ser conquistado, através de palestras e apresentações, para ampliar o número de defensores do projeto. Matérias ufanistas, feitas publicar até em jornais do interior do Sudeste, incluíram no cesto a soja do oeste baiano (fora da rota); e frutas das áreas irrigadas do vale do São Francisco — onde o projeto novo não pretende ir.
Traçado dos trilhos da ferrovia  Nova Transnordestina
Segundo Isto É (18 Mar. 2006)
Apesar das tantas e tão fantásticas perspectivas de retorno alardeadas na divulgação, os grupos envolvidos prevêem modesto aporte de recursos próprios ou de outros investidores privados. Sua engenharia financeira apoia-se principalmente em recursos públicos, incentivos fiscais e empréstimos estatais. Afinal — argumentam — o governo será o verdadeiro dono das linhas, já que a CFN é apenas uma concessão.
Fonte Valor Econômico
13 Jul. 2006
Folha de Pernambuco
12 Jul. 2006
BNDES - Empréstimo 500.000.000,00 400.000.000,00
FNDE 2.270.000.000,00 2.220.000.000,00
Finor 700.000.000,00 823.000.000,00
CFN / CSN o resto 1.050.000.000,00
Total 4.500.000.000,00 4.500.000.000,00
* Até (data?) a montagem previa R$ 3,95 bilhões em recursos públicos, incentivos, etc., contra apenas R$ 0,55 bilhão da CFN e outros investidores privados — dos quais R$ 0,3 bilhão seriam "ativos da CFN" que iriam "integrar o investimento". Segundo a CVRD, porém, o patrimônio da CFN era negativo. Ficava o mistério de saber quais ativos, então, representariam aquele R$ 0,3 bilhão, dentro do R$ 0,55 bilhão a ser colocado pela CFN e outros investidores privados.
Além do ramal pernambucano e das cargas reunidas para fazer peso, a divulgação às vezes acena com um futuro prolongamento da linha até o sul do Maranhão — área de influência da Ferrovia Norte-Sul (que está retomando as obras de ampliação no Tocantins). É possível que esse adendo visasse angariar apoios adicionais. Mas é difícil imaginar que lógica poderia existir em fazer concorrência a outra ferrovia, já em operação, e que oferece um trajeto bem mais curto, para um porto já aparelhado (Itaqui).
Em outros casos, a divulgação chegava a acenar com avanço ainda maior, cruzando a Ferrovia Norte-Sul e entrando pelo sul do Pará. Em casos extremos, acenava com um avanço pela área da Ferronorte, no coração do Mato Grosso. O céu — ou o oceano Pacífico — era o limite, pelo menos no mundo dos slide-shows produzidos em computador. Soava mais como um desafio, talvez com objetivos políticos alheios ao projeto novo real, do que uma pretensão verossímil.
Infelizmente, traz à lembrança velhas disputas entre ferrovias paulistas — em que, muitas vezes, havia mais interesse em esbarrar potencialidades futuras de uma ferrovia concorrente, do que em construir uma via férrea, em prazo previsível, na zona assegurada por tais lances. O alvo, no caso, poderia ser a CVRD, com a qual o grupo Vicunha parecia ter alguma diferença.
Aperitivos adicionais — como o aceno a trens de passageiros de alta velocidade, coisa de Primeiro Mundo — eram compreensíveis, mas chocavam-se com o histórico da CFN desde a privatização: descumprimento das metas fixadas no contrato e deterioração de boa parte das linhas *[Há várias denúncias de retirada e venda, como sucata, dos trilhos da linha que ligava Souza (PB) a Mossoró (RN)].

Quebra de bitola

Ao contrário do projeto original da Transnordestina, a Nova Trans — a um custo 5 ou 6 vezes maior — em nada contribuiria para integrar a rede ferroviária da região (pelo menos, em prazo visível no horizonte), nem para reduzir os trajetos entre seus polos industriais e de consumo, ou entre eles e o Sudeste.
Pelo contrário, introduziria na região a quebra de bitola — criando um obstáculo a mais para o tráfego entre os polos principais, dentro e fora da região.
Haveria 1.150 ou 1.193 km de linhas em bitola 1,60 m. As demais linhas do Nordeste passariam a viver a situação já experimentada pela malha métrica do Sudeste — segregação por quebra de bitola, aumentando sua desvantagem perante o caminhão, que vai a qualquer parte (e por trajetos diretos, mais curtos).
Um trem não poderia circular de São Luís a Salvador — nem de Fortaleza ao Sudeste. Se isto sepultaria uma possibilidade de aumento de tráfego para a FCA (controlada pela CVRD), também prejudicaria linhas da própria CFN, que veriam afastar-se cada vez mais qualquer hipótese de recuperação econômica; e a economia da região, definitivamente condenada a depender do caminhão entre seus polos principais de indústria e consumo.
A questão parece não preocupar os controladores da CFN — tal como não parece ter preocupado a interrupção da linha que ligava suas linhas às da FCA, à Bahia e a todo o Sudeste. A conexão, destruída pelas chuvas de 2000 em Alagoas, continua fora de operação há 6 anos, enquanto a CFN travava uma queda-de-braço com o governo: O contrato assinado na época da privatização estipulou que a concessionária é responsável pela manutenção das linhas, mas não previu expressamente a hipótese de reconstrução, no caso de catástrofe natural. Só no início de 2006, afinal, anunciou-se que o trecho — de 600 km — será reconstruído até meados de 2007, ao custo de R$ 111 m ilhões, aproveitando o leito ja existente. Segundo declaração da CFN em Fev. 2006, "a fonte de recursos deve ser o Finor". Outra notícia indica um prazo de 20 meses, ou seja, 2008.
A destruição pelas chuvas não foi a única quebra ocorrida nas linhas do Nordeste. De todas as concessionárias, a CFN destaca-se por não ter cumprido as metas fixadas no contrato da privatização. O transporte não aumentou, não houve recuperação econômica, e centenas de quilômetros de via férrea permanecem abandonados, deteriorando-se por falta de manutenção. Inúmeras empresas viram-se obrigadas a trocar o trem pelo caminhão.
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(*) A CFN mudou sua denominação para "Transnordestina Logística S. A.". Para evitar confusão, este site mantém a sigla antiga para designar a empresa, e reserva a palavra "Transnordestina" para indicar o projeto ferroviário de construção de ligações de integração da rede no coração da região.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Cartório de Brejo tinha irregularidades graves até 2010, diz relatório

Livros com folhas em branco, duas matrículas de imóveis em única folha, falta de sequencia na ordem das matrículas, até três matrículas com o mesmo número, lançamento de mais de um imóvel na mesma matrícula e uso de corretivos em transcrições.





Esses artifícios eram comuns na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Brejo até dezembro de 2010, segundo relatório entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (foto). O levantamento retroage a essa época, quando o corregedor indiciou interventora para a serventia.





Apesar de preliminar, o documento elaborado por técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) expõe ciclo de ocorrências que tornam suspeita, por exemplo, a relação entre proprietários e imóveis urbanos e rurais na região.





Escrituras supostamente canceladas pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) não foram precedidas de ordem judicial e não consta nos atos de escritura e registro referência a essas revogações, descobriu a Corregedoria. Ao todo, o relatório aponta 18 irregularidades no cartório de Brejo (distante 73 km de Chapadinha).





Apesar dos frequentes pedidos para entrega do acervo digital, o registrador afastado levou consigo esses arquivos. Ficaram na serventia apenas parte dos livros – vários com páginas danificadas por picote, o que inviabiliza comprovar a autenticidade de documentos. Há livros de “Protestos” desaparecidos e outros com numeração desordenada.





Até a posse da interventora, o registrador anterior não possuía protocolo de Registro de Imóveis e também cartões de assinatura das firmas registradas na serventia.





Sem lançamento

“Grande parte das operações bancárias garantidas por hipoteca não foram lançadas em livros, e há propriedades onde não consta o nome dos devedores, apesar de documentos comprovarem a transferência através do registro”, diz o corregedor referindo-se a trecho do relatório.





Como registros anteriores da matrícula de propriedade não representavam o mesmo imóvel, o cartório estava impossibilitado de emitir certidões relativas à produção de cadeias sucessórias, detectou a CGJ.





Os últimos livros de “Notas” – que o titular afastado chamava “Encadernação” – foi possível comprovar a ausência de folhas e de inúmeros atos sem a assinatura das partes e do responsável pela serventia. Os poucos documentos apresentados para lavratura do ato estavam grampeados nas escrituras.





Guerreiro Júnior vai esperar exame completo da serventia de Brejo para anunciar providências. A mais provável é que o relatório seja enviado à Polícia Federal, um parceiro habitual da Corregedoria na identificação de golpes cartorários no estado. “Cópia do processo já foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado”, informa o corregedor.





Assessoria de Comunicação

asscom_cgj@tjma.jus

(98) 3221-8527

segunda-feira, 11 de julho de 2011

“Oficina de Estudo e Entrega Solene do PTDRS (Plano Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável) e priorização de projetos do PROINF”

São Luís – MA, 11 de Julho de 2011




CONVITE

A DFDA-Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, COOSPAT-Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assistência Técnica e o CODETER-Conselho de Desenvolvimento Territorial do Baixo Parnaíba vêm convidá-lo(a) para participar da “Oficina de Estudo e Entrega Solene do PTDRS (Plano Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável) e priorização de projetos do PROINF” que será realizada no município de Chapadinha,nos no período de 14 e 15 de JULHO, a partir das 8hs, no auditório do Hotel Creuza.



Atenciosamente



Mary Alba Santiago Figueiredo

Articuladora Estadual em Desenvolvimento Agrário

DFDA/MDA/SDT

domingo, 10 de julho de 2011

Suzano tentar tomar terras de comunidade rural em Urbano Santos

A comunidade do povoado de Bracinho, localizado no município de Urbano Santos (a 260 km de São Luís), por meio de sua Associação Comunitária Gabriel Alves de Araújo, como é chamada, vem fazendo sucessivas denuncias de que a Suzano Papel e Celulose está na iminência de tomar a força e a bala, caso seja preciso, as terras de 3390 Hectares, que pertence ao governo do estado. “Uma vez eles (representantes da Suzano) vieram com tratores e seguranças armados e tentaram invadir as terras. Nós resistimos e os seguranças chegaram a atiraram para o alto para tentar nos intimidar. Diante de nossa resistência, eles acabaram indo embora, mas ameaçaram a invadir nossas terras novamente a qualquer momento”, disse Alberto Araújo, um dos conselheiros da associação.





Tentando evitar o pior, o presidente da associação, Francisco Mota de Souza, enviou em abril do ano passado, um ofício ao Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) pedindo a regularização das terras em nome da comunidade, que segundo eles são os verdadeiros posseiros, onde vivem cerca de 38 famílias há mais de uma década, sobrevivendo do plantio de Piqui, Bacuri e da roça de toco.





A cobiça da Suzano em torno das terras é o desmatamento da área para a plantação de Eucalipto, atividade altamente rentável e que gera milhões de reais em receitas para a empresa. Atualmente, a Suzano dispõe de uma enorme área de plantação de eucalipto (longas faixas de plantações de 400 hectares) muito bem vigiada por seguranças armados, situada na região chamada Fazenda Água Branca uma das duas sedes da empresa de papel e celulose, no município de Anapurus (a 280 km de São Luís). Esta área, antes pertencia a Margusa que as utilizava para a produção de carvão. Atualmente nela, há mão-de-obra rural da região empregada.


Porém, um dos gestores da Suzano, identificado pela associação como Lourival nega que a empresa seja pivô dos conflitos e acusa a própria comunidade de está desencadeando as intrigas. Como resposta, a Suzano demitiu 280 trabalhadores da comunidade que foram empregados na sede da empresa na Fazenda Água Branca de forma temporária e pretende demitir nos próximos dias mais 100.





Para os diretores da associação, essa oferta de empregos aos trabalhadores rurais foi uma manobra encontrada pela empresa para facilitar a conquista das terras. “Eles chegaram à comunidade e disseram que iria empregar os trabalhadores rurais na empresa. Essa é uma forma de ela (Suzano) comprar a confiança dos trabalhadores rurais e, assim obter as terras facilmente. Depois que eles têm a certeza da posse da terra dá um chute no traseiro dos trabalhadores”, revelou Alberto Araújo.


Mas parece que a batalha da comunidade em torno da legalização das terras a seu favor, dispõe de um inconveniente. De acordo com a comunidade, o Iterma, por meio do seu técnico identificado como Zelini tem facilitado as coisas a favor da Suzano, mediante o pagamento de propina.



A disputa pelas terras, no entanto, promete ganhar mais um personagem na briga. Existem rumores de que os produtores gaúchos estão criando também uma associação, com o objetivo de obtê-las para o plantio de soja na região. Pelo visto, a briga pela posse das terras está ganhando força a cada dia. Diante desse cenário de campo minado, só resta agora o estado tomar a iniciativa e intermediar esta acirrada briga como forma de tentar evitar algo parecido com o que aconteceu no Pará e em Rondônia, ou até um cenário pior.



http://antoniomarcosvr.blogspot.com/

sábado, 9 de julho de 2011

Em Audiência Pública, órgãos firmam compromissos com comunidades quilombolas do MA

Em audiência pública realizada no dia 14 de junho do corrente, no auditório da Procuradoria da República no Maranhão, foram firmados alguns compromissos dos órgãos públicos responsáveis pela titulação de territórios quilombolas e fiscalização ambiental em comunidades do Baixo Paraníba Maranhense.



Estavam presentes na audiência, sob coordenação do Procurador Alexandre Silva Soares, representantes das comunidades quilombolas de Saco das Almas, BomSucesso, Alto Bonito, Depósito, Santa Cruz e Barro Vermelho, do INCRA, do IBAMA, do ITERMA, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA. Participaram também várias entidades da sociedade civil, como o Centro de Cultura Negra, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra, a Diocese de Brejo, dentre outras. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), apesar de convidada, não enviou nenhum representante.


O primeiro compromisso assumido foi a realização de ações de fiscalização, pelo IBAMA, nas áreas de Saco das Almas, Barro Vermelho e Alto Bonito. Foi estabelecido o prazo de 20 dias (que se encerrou no dia 04 de julho) para que essas ações fossem realizadas. Até o presente momento, não se tem informações se as mesmas ocorreram. Durante a audiência, representantes das referidas comunidades relataram os graves problemas ambientais na região do Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente em virtude do avanço das fronteiras agrícolas para os monocultivos de soja (pelos "gaúchos") e eucalipto, pela empresa Suzano Papel & Celulose. A promotora de justiça da comarca de Buriti, Klycia Luiza Castro de Menezes, denunciou o uso indiscriminado do correntão (prática utilizada para desmatamento de grandes áreas) e lamentou a ausência da SEMA na audiência, questionando o grande número de licenças ambientais concedidas na região. Informou ainda sobre os riscos à saúde que muitas comunidades enfrentam quando pequenos aviões jogam veneno e defensivos agrícolas sobre as plantações de soja, que também atingem casas, escolas e os riachos e igarapés dessas comunidades.


Como segundo encaminhamento, o INCRA comprometeu-se em realizar concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade de Bom Sucesso até o mês de novembro de 2011. Quanto aos encaminhamentos dos processos de titulação das demais áreas, a autarquia federal se firmou compromisso junto ao MPF de até dia 22 de junho, informar sobre o prazo para contratação de técnicos e antropólogos para elaboração de RTID´s de mais 33 comunidades quilombolas no Maranhão.


Por ocasião do Acampamento Negro Flaviano, foi realizada no dia 22 de junho uma audiência pública na sede do INCRA-MA. Com a presença das ministras Luiza Bairros (SEPPIR) e Maria do Rosário (SDH-PR), o presidente do INCRA, Celso Lacerda, informou às mais de 800 pessoas presentes que em até 60 dias haveria a contratação dos profissionais para elaboração dos RTID´s.


Como proposta da plenária, foi firmado o compromisso de que o MPF, em conjunto com o MPE, DPE e DPU, provocará os orgãos estaduais e federais integrantes da Força Tarefa do Baixo Parnaíba, para exercer efetivamente suas atividades no campo de fiscalização e execuçaõ de políticas públicas.


Criada no ano de 2008, a Força Tarefa foi criada a partir de sugestões dos Relatores Nacionais de Meio Ambiente e de Alimentação adequada, Água e Terra Rural na região do Baixo Paraníba no ano de 2005. O termo de compromisso assinado em 2008 prevê responsabilidades a diversos órgãos e entidades, dentre eles o IBAMA, a SEMA, a Secretaria de Agricultura do Maranhão, ao ITERMA, ao INCRA, ao MPE, ao MPF e ao Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense. Por omissão e falhas por parte do Estado, responsável em coordenar os trabalhos, a Força Tarefa não conseguiu se reunir e fazer cumprir o Termo de Compromisso assinado em 2008. Assim, ao invés de se criar um novo mecanimos de controle, procurou-se revitalizar um grupo já existente, que, em tese, envolve ações articuladas de diversos órgãos e entidades estaduais e federais na busca pela efetivação de direitos fundamentais na região do Baixo Parnaíba.

Por fim, mais dois compromissos foram firmados. Um deles se refere a ausência de energia elétrica em diversas comunidades quilombolas no Estado do Maranhão. No caso apresentado (comunidade de Barro Vermelho), o Programa Luz para Todos já bateu, por duas vezes, às portas da comunidade. Contudo, o pretenso proprietário não "autorizou" que a equipe do Programa realizasse o serviço. Desta forma, várias dificuldades e problemas se apresentam. Um deles, por exemplo, é o impedimento do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade. As aulas do programa tem que ser realizadas à noite, tendo em vista que os professores e os trabalhadores rurais estão trabalhando durante todo o dia, e somente à noite tem o tempo livre necessário para enfrentar uma das mais graves mazelas sociais deste país: o analfabetismo.

Como último encaminhamento, a Ouvidoria Agrária Nacional (que também contava com um representante na audência pública) levará ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão as denúncias e reclamações acerca de irregularidades na titulação de áreas no Baixo Parnaíba procedido pelo ITERMA e nos cartórios da região. Importante salientar que São Luís, no mês de novembro de 2011, sediará o III Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Este será um importante espaço de denúncias e apresentação de propostas para tentar minimizar o que talvez seja hoje o problema mais grave do Maranhão: os conflitos e as mortes no campo.


Por: Igor Almeida
http://blogoutrosolhares.blogspot.com/

Barreirinhas(MA): Reunião da Comissão de Comunidades Rurais e Organizações tratam da questão de seus territórios

Representantes de Comunidades Rurais da Microbacia do Rio Jacu em Barreirinhas(MA) reuniram-se com organizações para tratar de questões relativas a seus territórios. Entre os temas tratados discutiu-se a realização de várias atividades e ações para garantir a preservação dos recursos e o direito à terra.

Veja algumas imagens da reunião realizada ontem (08/07/11) no STTR de Barreirinhas/MA.










Por: Edmilson Pinheiro
Fotos: Fórum Carajás

MA: Barreirinhas cria comissão para acompanhar conflitos fundiários no município

Por solicitação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras (STTR) foi criada na Câmara de Vereadores de Barreirinhas uma Comissão para acompanhar a questão fundiária no município. Entre os vários conflitos que afloram estão diversas Comunidades Rurais que veem suas terras serem tomadas e apropriadas por empresas. Famílias estão sendo expulsas de suas áreas de trabalho e/ou tem suas áreas de coleta sendo desmatadas para a produção de carvão vegetal e/ou plantio da monocultura do eucalipto.


Vereadora Marlene que compõe a comissão(Foto: Fórum carajás)


Esta comissão é formada pelos seguintes vereadores: Marlene Silva  Rocha, Marluze Morais e Abimael Rocha

Por: Edmilson Pinheiro

www.forumcarajas.org.br

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Denuncia: Suzano envenena trabalhador em Urbano Santos (MA)

Bom dia meu nome é Angela Dutra professora da Universidade Estadual do Maranhão. Esse caso da Suzano é uma vergonha, estão ganhando dinheiro as custas dos maranhenses, mas não assumem suas responsabilidades. Tenho um cunhado que está muito mal de um veneno de arroz que ele pegou e atacou uma alergia nele, tomou todo o corpo e hoje ele não pode mais trabalhar. Ele já correu atrás da Suzano e nada, agora os médicos precisam do nome do veneno pra dar continuidade ao tratamento e a Suzano se recusa a dizer o nome. Queremos entrar na justiça contra essa empresa que só pensa em lucro e não dá a mínima para as pessoas que correm riscos por causa da dela. O caso aconteceu no interior de Urbano Santos com o lavrador Pedro Mendes.



http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Agrotóxicos. Pilar do agronegócio

Enquanto uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, é destruída pela ação de herbicidas, uma parcela da população brasileira grita “agrotóxicos, nunca mais!” Entender o contexto do uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras brasileiras e seus efeitos diversos é o objetivo do tema de capa da IHU On-Line desta semana. É possível cultivar alimentos sem o uso de herbicidas? Em busca desta e de outras respostas, nossos entrevistados refletem também sobre os rumos da agricultura no Brasil e sobre o modelo de agronegócio empregado no país.




O engenheiro agrônomo Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib, considera possível desenvolver uma agricultura sustentável por meio do manejo ambiental, sem utilizar agrotóxicos.


Enquanto isso, o médico Wanderlei Pignati alerta que não existe uso seguro de agrotóxicos, e que é impossível estar imune a esses produtos.


Por sua vez, o professor de Economia e Administração da USP, José Juliano de Carvalho, é enfático quando afirma que “o uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável”.


Já a gerente de normatização e reavaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva, reconhece que reavaliação de agrotóxicos no Brasil ainda faz parte de um processo lento, frágil e nebuloso.


Quem também contribui com o debate é o agrônomo Rubens Nodari, para quem “é preciso desconstruir essa concepção criada de que a produção agrícola dependia do uso de agrotóxicos”.


Leia nesta edição uma entrevista com o pesquisador Erick Felinto, que avalia como as tecnologias modificaram e impactaram a sociedade nos últimos anos.


Maria Aparecida Marques da Rocha, professora do curso de Serviço Social da Unisinos, fala sobre seu livro recém lançado Processo de Inclusão Ilusória: a condição do jovem bolsista universitário (Jundiaí: Paco Editora, 2011).


“Os contornos e nuances de uma mídia regulamentada: um caminho mais democrático” é o tema do artigo de Aléxon Gabriel João.


O jornalista e professor da Unisinos, Ronaldo Henn, conta aspectos sobre sua trajetória de vida e profissional.


A próxima edição da revista IHU On-Line será publicada no dia 01 de agosto de 2011.


A edição eletrônica da revista IHU On-Line desta semana estará disponível, nesta segunda-feira, a partir das 16h, nesta página, em html, pdf e ‘versão para folhear‘.
A edição impressa circulará no câmpus da Unisinos, na terça-feira, a partir das 8h.


A todas e a todos uma boa semana, um ótimo mês de julho e uma excelente leitura!

http://www.ihu.unisinos.br

Agrotóxico é veneno. E não existe veneno seguro

“Depois da liberação do uso de transgênicos, o uso de agrotóxicos cresceu e o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Isso também ocorreu na Argentina e onde mais houve liberação de transgênicos”, constata Rubens Nodari, agrônomo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em entrevista concedida à IHU On-Line.





Segundo ele, “as políticas governamentais favorecem o uso de agrotóxicos porque o governo incentiva a utilização desses produtos quando, no financiamento, exige dos agricultores o uso de tecnologias. Ocorre que, para o governo, uso de tecnologias subentende utilização de sementes, fertilizantes químicos, agrotóxicos. Dificilmente um banco libera recursos para o custeio agrícola sem atender a esses critérios. Estudos realizados com pequenos agricultores demonstram que a maioria deles usa esses produtos”.

O agrônomo afirma que “por definição, o agrotóxico tem a função de inibir ou diminuir o desenvolvimento de seres vivos. Portanto, ele é um veneno e, sendo assim, sempre será prejudicial. Não há hipótese em que a aplicação de agrotóxicos não cause efeitos secundários. O uso dessas substâncias sempre acarretará em efeitos adicionais não desejados”.

Para o especialista, “o desafio é encontrar outro sistema agrícola. Esse sistema dependente de químicos, seja na forma de fertilizantes ou agrotóxicos, está com os dias contados. Nós não temos alternativa como espécie humana.”



A íntegra da entrevista poderá ser lida na revista IHU On-line desta semana que estará disponível nesta página, hoje, a partir das 16h.

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