terça-feira, 30 de abril de 2013

Incra/MA prepara Edital para contratar relatórios antropológicos


Fazer ajustes finais no Edital que será lançado pelo Incra no Maranhão para contratar relatórios antropológicos para 20 comunidades quilombolas no estado foi o principal objetivo da reunião, que aconteceu na segunda-feira (29), entre o Incra e representantes do Movimento Quilombola da Baixada ocidental Maranhense (Moquibom) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O edital deMA Fotos.Quilombo 002 licitação – que deverá ser lançado na primeira quinzena do mês de junho próximo – é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote.

A reunião pautou-se na definição das Comunidades quilombolas a serem atendidas pelo edital. De acordo com o representante da CPT, padre Inaldo Serejo, seriam necessárias algumas alterações na relação das comunidades enviadas inicialmente. Os ajustes foram feitos conforme solicitações do Movimento e em acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues.

Para o superintendente, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. "Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários", afirmou.

O Edital

Segundo a minuta do Edital de licitação, os serviços a serem contratados estão inicialmente divididos em seis lotes, num total de 20 territórios quilombolas, localizados em 13 municípios maranhenses, entre eles: Serrano do Maranhão, Codó, Peri-Mirim, Pirapemas, Santa Helena, Bequimão.

Os relatórios poderão ser executados por empresas, fundações, organizações não-governamentais ou por outras pessoas jurídicas que se habilitem para a realização dos relatórios, informou o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/MA, Jovenilson Araújo.

O cadastramento das empresas para elaboração dos relatórios dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

O Relatório antropológico é um dos passos mais importantes para a regularização do território de Comunidades quilombolas. Para o padre Inaldo Serejo, o Relatório traz segurança, garantia para as comunidades permanecerem em suas terras.

Tribunal de Jusitça nega efeito suspeito de liminar em favor de desmatador no povoado de São Raimundo Urbano Santos

Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL Diário: Diário da Justiça do Maranhão  Edição: 79 Página: 187 a 187
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo: Publicação: 30/04/2013
Vara: DIRETORIA JUDICIÁRIA Cidade: SÃO LUIS Divulgação: 29/04/2013
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas Terceira Câmara Cível ACÓRDÃO Nº 128157/2013 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 25 de abril de 2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14103/2013-URBANO SANTOS AGRAVANTE: LUIS EVANDRO LOEFF ADVOGADOS: IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JUNIOR E OUTROS AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO ADVOGADOS: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL RELATOR: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Luis Evandro Loeff, contra decisão proferida pelo juízo de direito da Comarca de Urbanos Santos, nos autos da ação de Interdito Proibitório nº.997/2012, a qual deferiu liminar para assegurar aos trabalhadores rurais do povoado São Raimundo a manutenção na posse da gleba de 1.635 hectares, situado no município de Urbano Santos (fls.28-31). Em suas razões de fls.3-21, o agravante afirma que o juízo a quo concedeu liminar para manter os trabalhadores rurais na posse da integralidade da área, sob os seguintes argumentos: a) comprovação da posse pela associação agravada sem oposição do agravante; b) laudo do INCRA classificando o imóvel como improdutível e passível de desapropriação; c) o "desmatamento" poderia alterar a rotina das famílias ali residentes, assim como causar prejuízo ambiental com a desaparecimento da fauna, flora e consequente aumento de temperatura. Observa que não há nos autos provas de que os associados exerçam a posse sobre a integralidade da gleba, por ser inverossímil que os lavradores ocupem 1.635 hectares desenvolvendo atividades rurais, com plantio de legumes, verduras, criação de pequenos animais e atividades extrativistas. Da mesma forma, não há provas suficientes de que o desmatamento possa causar danos ambientais irreparáveis, pois o agravante desenvolveu um Plano de Controle Ambiental-PCA; possui Licença de Operação nº.0028/2012 e autorização para Supressão de Vegetação nº.0020/2012, ambas expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Assevera que a decisão é contraditória na medida em que afirma haver dúvida acerca da posse não sendo possível precisar qual a área do imóvel efetivamente ocupada pelos associados.Entretanto, mais adiante diz que há presunção de que os posseiros já residiam na área há cerca de 60 (sessenta) anos e que só seria possível definir a área ocupada durante a instrução processual. Assim, diz que as contradições apontadas comprovam a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, suficientes para a concessão do efeito suspensivo, nos termos do art.527, inciso III, do CPC.No mérito, pugna pela sua confirmação definitiva. Alternativamente, pede que seja reconhecida sua posse nos 948,0878 hectares necessários à execução do Plano de Controle Ambiental de acordo com a licença de operação nº.0028/2012 e autorização para a supressão de vegetação nº.0020/2012. Juntou os documentos de fls.26-545 É o relatório. O recurso é tempestivo.Os agravantes juntaram aos autos os documentos obrigatórios.Preparo às fls.544-545 Assim, o presente agravo merece seguimento. O agravo está sendo conhecido na modalidade instrumental, tendo em vista que ataca decisão que analisou pedido de tutela antecipada em primeiro grau de jurisdição.[1] Passo a apreciar o pedido de concessão de efeito suspensivo. Ao contrário do que sustenta a agravante, a decisão agravada foi fundamentada em prova tida por robusta pelo magistrado prolator.A propósito, veja-se a seguinte passagem do decisum (fls.14/16): O primeiro requisito restou satisfatoriamente demonstrado, pois se verifica que as famílias de lavradores que compõem a Associação Comunitária do Povoado São Raimundo são detentoras da posse do imóvel em questão há no mínimo 60 (sessenta) anos. Essa conclusão é extraída dos documentos que acompanharam a inicial, os quais apontam de forma cristalina a existência de várias famílias de trabalhadores rurais ocupando a área de terra denominada São Raimundo, sendo que a ocupação já se prolonga por várias décadas, tempo suficiente para a consolidação de comunidade rural que faz uso e gozo das terras livremente e sem oposição do proprietário. Tal constatação é corroborada pelo próprio laudo elaborado pelo INCRA que enquadrou o imóvel como grande propriedade improdutiva, suscetível de desapropriação para reforma agrária, atestando a ocupação duradoura e pacífica das terras por várias famílias de trabalhadores rurais que vivem da cultura de subsistência e do extrativismo. A questão levantada no agravo é que não há clara demonstração da posse a merecer proteção liminar, ou seja, baseia-se na ausência de prova apresentada pelos associados da agravada. A decisão recorrida não revela ilegalidade ou abusividade.A fundamentação concisa não é suficiente para impor sua reforma, quando o comando judicial foi tomado em análise das provas constantes dos autos. A matéria é eminentemente fática, sendo o juiz a quo aquele que tem contato direto com os fatos e com as provas apresentadas pelas partes, e que melhor pode apreciar e julgar a lide. Consequentemente, a decisão recorrida analisou bem a questão e deferiu o pedido de urgência.Para tanto, concluiu, pelos menos em avaliação perfunctória compatível com o momento processual, que a posse há muito havia se concretizado. Evidente que o juízo deveria, por cautela, ter procedido à justificação, antes de proferir a decisão liminar.Mas, seus fundamentos de convicção são bem fortes diante do histórico da comunidade que lhe foi demonstrada. Por outro lado, é certo que a hipótese dos autos, trazida a análise e julgamento, aponta que o exercício regular da posse por parte do agravante expressa certa controvérsia, o que somente poderá ser apurada em regular instrução processual, oportunidade em que as provas serão regularmente valoradas. Percebe-se, portanto, que a decisão atacada não se fundamentou, apenas, em declarações frágeis, mas em outros documentos que conferiram, a juízo do magistrado, respaldo às alegações fáticas apresentadas. Assim, não há no presente agravo elemento que autorize a reforma da decisão a quo. Importa anotar que no caso dos autos, apesar da gama de documentos juntados ao presente recurso, extraí-se que o agravante não demonstrou a contento os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação que poderiam ser causados pela decisão agravada. Assim, à primeira vista, inexiste verossimilhança nas alegações, o que não demonstra a urgência na concessão da medida liminar e os riscos que poderiam advir, caso a prestação jurisdicional lhes seja deferida, se for o caso, apenas ao final. Diante do exposto, não vislumbrando presentes, concomitantemente, os pressupostos processuais, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Requisitem-se informações ao juízo de direito da Comarca de Urbano Santos, no prazo de 10 (dez) dias, (art.527, inciso IV, do CPC), recomendando, de logo, o abreviamento da audiência já designada para data mais próxima. Intime-se a agravada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta ao recurso (art.527, inciso V, do CPC); Ultimadas tais providências, conceda-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (art.527, inciso VI, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se São Luís, 26 de abril de 2013. Desembargador Lourival Serejo Relator [1] "Autoriza-se o processamento de agravo de instrumento: ( omissis) 'quando interposto contra decisão que delibera sobre antecipação de tutela (STJ-1ª T.REsp 948.554, Min.José Delgado, j. 4.9.07, DJU 4.10.07)' (NEGRÃO, Theotonio et al.Código de Processo Civil e legislação processual em vigor.São Paulo: Saraiva.42 ed.2010.p.642." TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Familias Ameaçadas no Parque nacional dos lençois maranhenses

Por Barack Fernandes O presidente da Fetaema, Chico Miguel, juntamente com representantes de várias comunidades de Barreirinhas e de entidades da sociedade civil estiveram em audiência nesta segunda-feira (29), com o procurador da República, Alexandre Silva Soares, no prédio do Ministério Público Federal em São Luis, para denunciar várias ameaças que trabalhadores e trabalhadoras rurais estão sofrendo dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. De acordo com depoimentos dos trabalhadores (as) rurais na audiência, as ameaças estão sendo feitas por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Órgão do governo federal responsável pela gestão e fiscalização do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. Dona Maria Pereira, hoje com 63 anos, que nasceu e se criou nos Lençóis, revelou na sua fala, alguns atos truculentos sofridos pelas comunidades do Parque. “Com muita brutalidade a ICMBio tem atuado para expulsar as pessoas dos povoados. Se agente fizer roça, eles nos multam e levam logo nosso documento de identidade. Se construímos ou conservamos as estradas, eles vão lá e ameaçam quem fez. Nossos (as) filhos (as), não podem fazer novas casas. Não podemos aumentar nossas plantações e nem criações. Tudo é limitado de acordo com o que “eles” “ordenam”, denunciou a trabalhadora rural Maria Pereira, da comunidade Ponta do Mangue. O trabalhador rural, Ivan Cabral, destacou o tempo que estas famílias já moram no lugar, revelando que a própria cidade de Barreirinhas, principal porta de acesso aos Lençóis Maranhenses teve início dentro no povoado Santo Antônio, um dos lugares hoje ameaçados pelos fiscais do Instituto Chico Mendes. “Minha mãe tem 94 anos e ainda vive em um destes povoados. Nossa cidade de Barreirinhas teve origem em uma destas comunidades. Em 1981 quando o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses foi criado, nós já existíamos”, Ivan Cabral, trabalhador rural ameaçado. A Fetaema fez a denúncia dos Conflitos de terra dentro do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses, ainda em 2012, onde aponta o relacionamento autoritário dos fiscais do ICMBio com as famílias. “O clima é de insegurança total. São vários nãos dia após dia! Não faça roça, não crie animal, não construa casa, não faça e nem conserve a estrada, não e não. Até uma capela construída recentemente pelos moradores, está sob ameaça. O descaso é tanto, que estes povoados em pleno século 21, ainda vivem sem ter acesso a energia elétrica, ou seja, ficam privados de políticas públicas, como saúde, educação e até mesmo de informação”, denunciou o presidente da Fetaema, Chico Miguel. De acordo com os últimos dados do IBGE, existem dentro da área do Parque, 6500 pessoas vivendo em 42 comunidades. Dentre estes povoados, 3 são assentamentos federais e 7, assentamentos estaduais. Além das produções e criações tradicionais, estas famílias ainda são responsáveis pela a maior produção de caju do Maranhão e também pelos famosos trabalhos artesanais feitos com a palha do Buriti, conhecidos mundialmente por sua beleza. “Estas pessoas nasceram e se criaram nos Lençois, são mais de cem anos vivendo ali. Qualquer laudo antropológico prova facilmente que o lugar é deles. Como podem tratar os nossos (as) trabalhadores e trabalhadoras rurais assim? Se saírem de lá eles não têm pra onde ir, nem como produzir. Não há condição física e muito menos social da cidade de Barreirinhas receber estas famílias. O interessante é que os grandes empreendimentos chegam e se instalam com facilidade no Maranhão, são empresas de produção de gás e até energia eólica, porém, com estes grupos empresarias, o atual Governo do Maranhão nada exige e muito menos expulsa. Já com os (as) trabalhadores (as) rurais o tratamento é excludente e opressor”, destacou o presidente da Fetaema, Chico Miguel. Ao final, ficou definida uma audiência com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) á nível federal, para tratar da problemática agrária na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Ficando como pontos de pauta: a instalação da Rede Elétrica para os povoados; Criação do Plano de Convivência, entre outros pontos em benefício das 42 comunidades. Barack Fernandes – Assessor de Comunicação da FETAEMA barack@fetaema.org.br barackcfer@hotmail.com (98) 3219 8700 (98) 32198727 (98)81161452 Um grande abraço!

domingo, 28 de abril de 2013

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CAJARI SE REÚNEM PARA DEBATER SOBRE PROCESSO DE TITULAÇÃO.



Comunidades do Território Quilombola de Tramaúba se reuniram no último domingo dia 19/04/13, na comunidade Enche-barriga para debaterem sobre o processo de titulação do Território. A reunião contou com a presença das comunidades de: Camaputiua, Curral de Varas, Ladeira, Cambucar, Tucum, Baiano e São Miguel. Durante todo o dia os representantes das comunidades fizeram relatos sobre a história da comunidade, os conflitos, os impactos ambientais entre outros temas abordados. O território é um dos que passo por conflitos e ameaças de morte de lideranças. A comunidade quilombola de Camaputiua sofre com as ameaças e atos de violação de direitos desde a década de 1990. A comunidade vem denunciando constantemente os atos e pede por agilidade no processo de titulação.

EXPORTAÇÕES MARANHÃO: BAIXO PARNAÍBA VENDE MENOS EM 2012

Brasília, 30. mar.2013 (Agência Prodetec) - Estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostra que as exportações realizadas pela região do Baixo Parnaíba maranhense, em 2012, decresceram quase 30% em relação a 2011. As vendas externas da microrregião totalizaram US$ 32.471 mil ante US$ 44.878 mil em 2011.
Principal produtor de soja da região, Anapurus foi responsável por quase toda a exportação. Foram US$ 32.387 mil contra US$ 84 mil de São Bernardo. Esse desempenho colocou o município em 11º lugar entre os 18 municípios maranhenses que realizaram exportações no ano passado.
As vendas de Anapurus representaram 60% a mais que o total obtido por municípios tradicionais como Parnaíba (US$ 18,8 milhões) e de capitais como Teresina, João Pessoa e Aracaju, situando-se na posição 590 no ranking nacional de municípios exportadores/importadores de 2012, integrado por 2.462 cidades.
Conforme levantamento efetuado pela Agência Prodetec, entre os municípios exportadores de todo o Nordeste, Anapurus aparece em 64º lugar.
tabela-maiores-municipios-exportadores-maranhao

sábado, 27 de abril de 2013

Chegada da Suzano deixa município mais isolado e sem perspectivas de crescimento


Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Nova dos Martírios
27/04/2013 - Larissa Santos

O “Qual é a bronca” de hoje vai até Vila Nova dos Martírios, município de pouco mais de 11 mil habitantes, localizado no oeste maranhense. Nosso personagem é Francisco Neto* , pequeno produtor rural, morador do povoado Córrego Jabuti, a 10 km de Vila Nova dos Martírios.

A cidade está localizada às margens do rio Martírios, importante fonte de renda para muitos moradores que vivem da pesca. Mas Martírios faz referência não só ao rio. “Vivemos em um lugar de muitos martírios”, relata Francisco. Os rios estão secando, os peixes estão morrendo, as roças praticamente não existem mais.

Uma região que era rural por excelência, agora precisa comercializar alimentos e outros produtos de municípios vizinhos.
Esses problemas mencionados por Francisco são consequências da instalação de grandes empreendimentos na região. O município é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de concessão da empresa Vale S.A., e tomado por áreas de plantação de eucalipto, que estão sob a responsabilidade da empresa Suzano Papel e Celulose.

“Eu moro encostado nos eucaliptos. Se cair uma árvore daquela, atinge a minha casa”, conta Francisco Neto. Pai de três filhos, ele relata que há dois anos a Suzano comprou as áreas de plantação de eucalipto, que antes era de domínio da Ceumar. Com uma fábrica sendo instalada em Imperatriz, ela pretende usar o eucalipto na produção de papel e celulose. Para dar conta da demanda, nesses dois últimos anos foram compradas áreas de grandes fazendeiros e os terrenos menores, dos pequenos produtores, não são de interesse para empresa.

“Eu já estou com vontade de sair daqui, meus vizinhos foram embora. Eu vou sair para trabalhar e fico preocupado com a minha mulher e meus filhos que ficam sozinhos”. Na situação de Francisco estão vivendo mais quatro famílias. Ele está preocupado com a contaminação da água, alimentos e o aparecimento de doenças que podem ser causadas com o agrotóxico que é jogado nas plantações e chegam até as suas residências.

Francisco Neto diz que não usa a água do rio, por isso construiu um poço. Porém, ele teme a escassez de água, já que o eucalipto consome um alto volume desse recurso, chegando até os lençóis freáticos.

A vontade de Francisco é vender sua propriedade e morar longe das plantações, mas, segundo ele, a empresa não compra terrenos menores que 100 alqueires de terra. “Vila Nova dos Martírios está sepultada. As estradas para os povoados do município estão em péssimas condições. Na época de chuvas, meus filhos ficam sem estudar ou precisam mudar para a cidade.
A Estrada de Ferro Carajás não trouxe benefício algum para nós. Rodeados por eucalipto, ninguém mais tem interesse por nossas terras”, desabafa.

Muitos moradores de Vila Nova dos Martírios e dos povoados do entorno, assim como Francisco, não veem perspectivas de crescimento para a cidade, mesmo com a presença de empresas como Vale e Suzano, que afirmam promover o desenvolvimento por onde passam

Presidente do ITERMA presta esclarecimentos à Assembleia Legislativa




Da Assecom  Dep. Bira
A Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu explicações do Presidente do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) na manhã desta quinta-feira (25). O autor do requerimento de convocação foi o deputado Bira do Pindaré (PT) e surgiu após denuncia de moradores do povoado Santa Quitéria em Bacabeira.
As famílias da área estão ameaçadas de despejo em virtude das obras de instalação da Refinaria Premium I. A presença do presidente, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, foi pleiteada em audiência pública pelos moradores. O Presidente lembrou que o ITERMA participou de 3 grandes audiências públicas a convite da comunidade.
Luiz Alfredo afirmou que o ITERMA já fez o estudo de georreferenciamento da área de 235 hectares no município de Bacabeira e confirmou que apenas 32 hectares não pertencem ao proprietário das terras o senhor José Valmir Moura. Ele esclareceu que o levantamento da cadeia dominial também constatou a posse das terras.
O deputado Bira ressaltou que a situação de instabilidade e especulação imobiliária na área começou com as obras de instalação da Refinaria Premium. O Presidente do ITERMA lembrou que em Bacabeira existem 20 áreas para serem estudadas pelo Instituto, destas 15 já foram matriculadas em nome do Estado. 
O parlamentar questionou se a área do povoado Santa Quitéria poderia ser matriculada. O Presidente afirmou que por serem particulares as terras não são de responsabilidade do ITERMA e que o Instituto não tem autonomia para desapropriar terras. A competência do ITERMA é de auxiliar juridicamente as comunidades. No final da sessão, o ITERMA se comprometeu em enviar à Assembleia todos os documentos de georreferenciamento do povoado.
Luiz Alfredo sugeriu a solicitação do usucapião administrativo ou uma intervenção da gestão municipal de Bacabeira em favor dos moradores do povoado. “A Prefeitura poderia desapropriar a área, por ser urbana, e pelo povoado já ter sido alvo de melhorias urbanas e estruturais por parte do poder público municipal”, sugeriu o Presidente.

O custo de usar o planeta




Flavia Pardini, da Página 22

A criação de gado na América do Sul gera receitas de US$ 16,6 bilhões, mas se seus custos ambientais fossem contabilizados, eles seriam 22 vezes maiores do que a renda proporcionada pelo setor. A maior parte dessa atividade é realizada na Amazônia brasileira.

Se os investidores levassem em conta essa visão integral, que inclui o custo das externalidades ambientais, talvez a decisão de aplicar em uma atividade como a pecuária na Amazônia fosse diferente.

Os números fazem parte de um relatório realizado pela consultoria Trucost para a TEEB Business Coalition, uma organização que reúne stakeholders globais para estudar e padronizar métodos para a contabilidade do capital natural.

A organização encomendou o estudo “Capital Natural em Risco: as 100 principais externalidades dos negócios” para identificar e informar às empresas e seus investidores os principais riscos e oportunidades relacionados ao capital natural.

Segundo o estudo, as externalidades – custos que não são arcados diretamente pelo produtor ou pelo consumidor, mas por terceiros – da produção primária (agricultura, florestas, pesca, mineração, exploração de óleo e gás, serviços de utilidade publica) chegam a US$ 7,3 trilhões. O valor equivale a 13% do PIB mundial em 2009.

A maioria dos custos ambientais provêm da emissão de gases de efeito estufa (38%), uso da água (25%), uso da terra (24%), poluição do ar (7%), poluição da terra e da água (5%) e resíduos (1%).
“Nenhum setor regional de alto impacto gera lucro suficiente para cobrir seus impactos ambientais”, diz o relatório.

O estudo apontou os setores regionais com os riscos mais elevados: geração de eletricidade a carvão no Sudeste Ásiatico e na Ámerica do Norte, cultivo de trigo no Sul da Ásia, e pecuária na América do Sul e Sul da Ásia.

O dinamarquês Bjorn Lomborg, conhecido pelo livro “O Ambientalista Cético” questionou as premissas do estudo, como um custo de US$ 106 por tonelada de carbono emitida.

Os responsáveis pelo estudo admitem que há incertezas no cálculo das externalidades, mas afirmam que estas incertezas são diminutas diante da escala dos impactos estudados.

A TEEB Business Coalition trabalha a partir do princípio de conservação do capital natural defendido pela Teeb (The Economics of Ecosystems and Biodiversity), uma iniciativa apoiada pelas Nações Unidas.
Uma das primeiras empresas a adotar a contabilidade ambiental foi a fabricante de produtos esportivos alemã Puma, em 2010.

(Blog De Lá Pra Cá/ Página 22)
http://mercadoetico.terra.com.br

SUZANO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA, MAS NÃO ESCLARECE IMPACTOS NEGATIVOS DO EUCALIPTO NO NORTE DO TOCANTINS.


Presidente do NATURATINS, Sr. Alexandre Tadeu Rodrigues, junto com representantes da SUZANO e ENGETEC, 
não convencem representantes de movimentos Sociais sobre os supostos impactos  positivos do eucaliptos. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013).

      Nesta quarta-feira, dia 24 de abril de 2013, aconteceu na Unidade Escolar La Salle Brasil na  cidade de Augustinópolis, no norte do Estado do Tocantins, Audiência Pública da empresa SUZANO para “Apresentação e  Discussão dos Projetos de Silvicultura do Tocantins”. Além dos representantes do empreendedor SUZANO, do licenciador NATURATINS e do responsável técnico ENGETEC, essa Audiência Pública teve a participação das organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Estado do Tocantins e representantes das Prefeituras de Augustinópolis, Araguatins, Buriti do Tocantins, Sítio Novo e São Miguel, localizados na área de abrangência do empreendimento.
    
     A terra Apinajé está localizada a aproximadamente 30 km da referida “área de abrangência” do projeto da SUZANO, dessa forma entendemos ser importante e necessária a nossa participação nessas audiências, já que o eucalipto está se espalhando por todos os municípios da região norte do Tocantins. Sendo que nosso território já está sendo diretamente impactado por outros empreendimentos localizados nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.
Plantações de eucaliptos no município de São Bento do
Tocantins, impactaram diretamente a área Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013).
     A metodologia de apresentação do tal “Projeto de Silvicultura do Tocantins”, feito pela SUZANO e pela ENGETEC desagradou os representantes dos movimentos sociais e lideranças indígenas presentes, que reclamaram da falta de transparência e superficialidade das informações apresentadas. As lideranças ressaltaram que os empreendedores chegam pra explorar essas atividades e não têm nenhum compromisso ou responsabilidade social e ambiental com a região. Sendo que por lei temos o legitimo direito de sermos informados sobre os impactos negativos que esses projetos estão causando e vão causar em nossas vidas. “Pois, os lucros e os benéficos, todos já sabem que ficam com as empresas”. Ressaltaram.
    Os representantes de movimentos sociais e indígenas se queixaram que a presença da SUZANO na região do Bico do Papagaio, já está trazendo sérios problemas sócios-ambientais e prejuízos para agricultura familiar, causando fome, desemprego, doenças trazidas pelos venenos jogados nas plantações, erosão do solo e desagregação social. As lideranças alertaram para os riscos de graves conflitos ocorrerem na região se essas empresas insistirem em levar á diante esses projetos sem levar em consideração as razões e argumentos contrários das populações atingidas e ameaçadas por esses empreendimentos.
    Durante a audiência, o Presidente do NATURATINS, senhor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues foi muito questionado e criticado sobre sua atuação e postura a frente desse órgão, que se apresenta somente como “órgão executor”. As lideranças alertaram que a falta de atuação do IBAMA, favorece essa política de submissão do NATURATINS, que está nas mãos dos empreendedores e não fiscaliza nada. E de forma conivente esse órgão “licenciador” acaba concordando com todos os projetos das empresas, atuando agressivamente em favor das mesmas.
    Apesar da resistência e das fortes manifestações contrárias, os representantes da SUZANO, do NATURATINS e da ENGETEC o tempo todo tentaram nos iludir com a ideia de um projeto bonzinho, que segundo eles seria a saída para o “desenvolvimento” dessa região. Ironicamente os representantes da SUZANO e ENGETEC repetiram várias vezes que o eucalipto não compete com a agricultura familiar. Segundo  eles, as afirmações que plantações de eucaliptos secam nascentes, não passa de um “mito”. Por sua vez o representante do NATURATINS, afirmou que as terras da região são impróprias para agricultura de “ciclo curto” e que devem ser reflorestadas com eucaliptos.
Desmatamentos no entorno da área Apinajé, no município
de Tocantinópolis (TO), com licenças do NATURATINS.
(foto: Antônio Veríssimo. 2013).

    Ainda apresentamos denuncias que consta no Inquérito Civil Público-ICP Nº 1.36.001.000045/2013-99 do MFF-TO instaurado no dia 04 de março de 2013 pelo senhor Procurador Federal, João Raphael Lima, do MPF-TO, questionando a regularidade do licenciamento ambiental para desmatamentos e carvoarias nas proximidades da área Apinajé no município de Tocantinópolis (TO), procedimento feito pelo NATURATINS sem a participação da FUNAI.  Porém mesmo sabendo que o empreendimento é ilegal, o Presidente do NATURATINS não cancelou as licenças que ele mesmo emitiu em favor das empresas T.S DE LIMA EPP e CARVOARIA VITÓRIA LTDA, que continuam fazendo desmatamentos nas citadas áreas limítrofes ao território indígena. Na ocasião pedimos ao senhor Presidente do NATURATINS. Alexandre T. de Moraes Rodrigues, a imediata paralisação dos desmatamentos e carvoarias que exploram as madeiras do cerrado naquele local.
    Percebemos que essa audiência foi tendenciosa, onde prevaleceu os interesses da SUZANO, do NATURATINS E DA ENGETEC. Precisamos ser respeitados, esclarecidos e informados sobre os verdadeiros impactos dos projetos de eucaliptos planejados para região Bico do Papagaio. Diante de inúmeras dúvidas, perguntas e questionamentos que não foram elucidados, pedimos ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, que não dê nenhuma LP -Licença Prévia em favor da empresa SUZANO ou qualquer outra empresa, antes que novas audiências sejam realizadas na região com participação do NATURATINS, MPF-TO, FUNAI, IBAMA, Prefeituras Municipais e Organizações da Sociedade Civil; pequenos produtores rurais, ribeirinhos, quebradeiras de coco e povos indígenas.
Terra Indígena Apinajé (TO), 25 de março de 2013.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Avicultura colonial, também chamada de caipira, é alternativa para pobreza do Semiárido



Avicultura é alternativa para pobreza do Semiárido. Foto de João Pedro Zabaleta
Avicultura é alternativa para pobreza do Semiárido. Foto de João Pedro Zabaleta

O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo Federal, tem como um dos objetivos a iniciação produtiva e a minimização da pobreza extrema de mais de 16 milhões de pessoas. E a Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS), está envolvida nesse grande projeto nacional. A tecnologia usada pela Empresa na região de atuação está sendo empregada em outras localidades totalmente diferentes ao clima do Pampa. É o caso da avicultura colonial, coordenada pelo pesquisador João Pedro Zabaleta.
A avicultura colonial, também chamada de caipira, consiste na criação de aves em sistema extensivo (aviários e piquetes abertos) que demoram mais tempo para se desenvolver em relação ao industrial, que fica em torno de 40 dias; enquanto, a caipira é de 91, proporcionando maior bem estar animal e obtenção de ovos.
Este tipo de produção de aves é empregado atualmente com cerca de 10 agricultores familiares modelos, atendidos pela unidade de pesquisas, e agora, está sendo transferida para o Semiárido brasileiro, que faz parte do PBSM. “É um desafio para nós trabalharmos num clima totalmente diferente ao que estamos acostumados, até por que, a região está enfrentando a maior seca nos últimos 40 anos”, comenta Zabaleta. Alguns desses agricultores possuem áreas de 300 metros quadrados, considerada pequena. Além disso, a falta de alimentos ou resíduos de lavouras ocasionam desenvolvimento deficiente das aves, que apresentam longo período de crescimento para a produção de carne para o abate, com cerca de oito a 10 meses. Os casos de subnutrição resultam maior mortalidade e baixos índices de produtividade.
A área de atuação de Zabaleta no PBSM é no território do Velho Chico, às margens do Rio São Francisco, em cidades como Bom Jesus da Lapa e Riacho do Santana, no interior da Bahia. A região tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sofre com a seca há pelo menos 22 meses. O projeto foi bem recebido pelos pequenos produtores e agricultores familiares. Das 800 famílias que o PBSM atende em Paratinga/BA, 600 querem trabalhar com a avicultura colonial. A carne de frango tem boa aceitação e comercialização pelos moradores do território. Um aviário modelo instalado, produz cerca de 500 frangos e gera uma renda extra de um salário mínimo no final de cada ciclo de produção.
No final do mês de março, Zabaleta, junto com os pesquisadores Helton Silveira e Marcos Farias, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, de Cruz das Almas/BA, parceiros neste projeto, participaram de uma reunião de avaliação do PBSM em Brasília. Foi discutida no encontro a situação do Plano no Semiárido e alternativas para a minimização dos problemas agravados pela seca.
Sobre o caráter social que a avicultura colonial está inserida, Zabaleta comenta a importância deste trabalho para os agricultores envolvidos e para própria Embrapa ao fornecer tecnologias para os agricultores familiares.
No PSBM, a Embrapa conta com o apoio do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: ristiane Betemps – MTb7418RS, Embrapa Clima Temperado
EcoDebate, 26/04/2013

Na frente de Delegado Agrário, fazendeiros ameaçam Sem Terra no MA

23 de abril de 2013
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

O que era para ser uma audiência que discutisse a regularização de terras da União para trabalhadores rurais Sem Terra, no Maranhão, se transformou num palco de ameaças e de intimidações aos acampados da área Cipó Cortado, em Senador La Roque. 

Os grileiros buscavam, desde Brasília, despejar os trabalhadores que há mais de sete anos moram e trabalham na terra, reivindicada pelos Sem Terra por ser considerada grilada.

Das articulações na capital federal, os grileiros conseguiram convocar uma reunião na última quinta-feira (18), na unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Imperatriz Maranhão.

A surpresa foi a presença de cerca de 20 fazendeiros que, entre a presença do Ouvidor Agrário Gercino da Silva Filho e do Delegado Agrário, Rubem Sergio, tentaram tumultuar a reunião e ameaçaram invadir o acampamento dos Sem Terra por meio da força bruta.

Gilvânia Ferreira, da coordenação do MST, relata que os fazendeiros, articulados por Francisco Élson de Oliveira - que se diz dono da Fazenda Cipó Cortado -, fizeram uma intimação ao Ouvidor Agrário para a retirada das famílias. Caso contrário, eles fariam ao seu modo.

“Ao invés de discutir os conflitos agrários da região Tocantina, a desapropriação de áreas e a regularização de cerca de nove mil hectares de terras griladas da União, o ouvidor agrário apenas ouviu os grileiros e queria mediar a saída dos trabalhadores da área, dando lugar para os fazendeiros invadir mais uma vez as terras públicas que pertencem a União”, denuncia Gilvânia.

Na reunião estavam presentes José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, representantes do Programa Terra Legal, o Delegado Agrário do Maranhão Rubem Sergio e o Ouvidor Agrário Nacional e Desembargador Gercino da Silva Filho, além de representantes de movimentos camponeses.

PM e fazendeiros

Um dia antes da reunião, o Grupo de Operações Especiais da Policia Militar (GOE) realizou uma “batida policial” no Acampamento Cipó Cortado. Segundo o comando da PM, eles tinham um mandado de busca e apreensão, embora nenhum documento tenha sido apresentado.

Os Sem Terra denunciaram que junto com os PMs tinham também jagunços e capangas dos fazendeiros da região.

Nas áreas reivindicadas pelos trabalhadores, há dois acampamentos do MST e um do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Senado La Roque.
Os acampamentos do MST já receberam 13 mandados de reintegração de posse, mas não foram cumpridos justamente pela terra pertencer a União.

Famílias ameaçadas

Um dos papeis da Ouvidoria Agrária é mediar os conflitos, buscando construir uma justa resolução para os problemas. No entanto, para Gilvania, o Ouvidor Agrário teve mais uma vez a oportunidade de ter conhecimento, por meio dos agentes do Terra Legal, que a terra em disputa é da União. Mas não houve nenhum posicionamento de Gercino sobre o assunto.

“Se a terra é da União, como apresenta o Terra Legal, não há mais o que se discutir com fazendeiro. Teria apenas que saber se eles vão ter indenização pelas benfeitorias ou se serão multados por usar um bem público”, observa Gilvania.

No dia 9 de maio será realizada em Brasília mais uma reunião para resolver o impasse sobre a regularização das terras reivindicadas pelos camponeses.

Entretanto, as famílias Sem Terra estão preocupadas com a possibilidade de um novo ataque dos fazendeiros, já que eles deram o prazo de saída até a próxima quinta-feira (25).

Os acampados já decidiram que não irão sair da área, e afirmam que a Cipó Cortado não é um simples acampamento, é uma comunidade onde as pessoas moram,trabalham e produzem o sustento de suas famílias.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

BREJO SECO – Família de lavrador é expulsa por jagunços na base da violência e do terror

Brejo Seco CurióO agricultor, Manoel Luz da Silva, de 52 anos (foto ao lado), é um homem hoje traumatizado, temeroso e indignado com tudo que passou a sofrer nos últimos dois meses.
Curió, como é chamado, vivia tranquilo há 27 anos no povoado Brejo Seco (região do Roncador). No local, nasceram 7 de seus 9 filhos e todos foram criados na localidade. Carrega consigo a prova de seu primeiro pagamento pelo uso da terra datado de 1985 (parte que o lavrador paga ao proprietário por cultivar sua terra).
“Quem deu permissão para eu morar na terra, naquela e época foi um senhor chamado Raimundo Nonato Silva (já falecido)”, lembrou o lavrador
PLANTOU DE TUDO
Cuidou de  valorizar o terreno e tirar dele o sustento. Era um cantinho esquecido onde vivia em paz com seus entes, não há energia elétrica e a  estrada vicinal trafegável para carros, por exemplo, só chegou há dois meses levada pela prefeitura. Foi quando começaram todos os seus problemas porque, até então, o local não despertava interesse em ninguém.
Fogo em casas, galpões destruídos, cadeiras quebradas
Fogo em casas, galpões destruídos, cadeiras quebradas
O atual proprietário, um grande político de Codó, segundo seu Curió, cujo nome preservaremos aqui porque não ainda obtivemos prova documental de que a terra lhe pertença, colocou um de seus capangas e mais 11 homens para forçar-lhe a abandonar a terra sem que nada lhe fosse indenizado, na base do terror pelo que contou quase aos prantos ao blogdoacelio.
A PERSEGUIÇÃO
São quatro edificações na área. Dois galpões e duas casas. A primeira coisa que os jagunços fizeram foi derrubar a parede de uma delas usando uma caçamba. Sobre este fato existe um Boletim de Ocorrência registrado na 4ª Delegacia Regional de Codó no dia 04/ de abril/2013 SOB O NÚMERO 794/2013.
Plantação destruída
Plantação destruída
Uma audiência foi marcada para 8 dias depois, como o proprietário não compareceu a Polícia Civil não fez a menor questão pelo caso e abandonou o lavrador.
Ainda mais irritados com a denúncia na delegacia, dias depois os jagunços voltaram a agir. Desta vez derrubaram todo um galpão que a família de seu Curió, que é evangélica, usava para recepcionar os irmãos na fé e amigos.
TERROR PSICOLÓGICO
Debaixo de um terror psicológico constante, enquanto tentava resistir não saindo da terra, o lavrador passou por momentos humilhantes. Em um deles, colocava lenha num caminhão para vender na cidade quando os capangas chegaram e ordenaram que ele jogasse tudo no chão novamente, pois ali, diziam os sujeitos armados, nada lhe pertencia, e assim foi feito.
Abacaxis morrendo/bicicleta queimada
Abacaxis morrendo/bicicleta queimada
Noutra situação, encontrando material (estacas) perto da casa o chefe dos jagunços distribuiu armas de fogo aos demais que passaram a aponta-las para a casa de morada  onde estavam a esposa do lavrador e as crianças. Enquanto recolhiam o que não lhes pertencia, os capangas diziam “ SAI CURIÓ, QUE EU QUERO DE DEPENAR”. Neste dia, felizmente, ele não estava em casa.
TUDO DESTRUÍDO
Hoje ele não tem nada. Os homens atearam fogo numa das casas, derrubaram todas as outras e ainda estão destruindo tudo que ele plantou na área. Na menos que, catalogados com muito carinho pelo agricultor:
  • Mais 100 pés de Bacurí
  • 100 pés de manga
  • 500 pés de abacaxi
  • Cerca de 5 mil pés de caju
Temendo pela própria vida, o lavrador pediu um caminhão na cidade e foi buscar o que restou, pouca coisa porque os jagunços quebraram cadeiras e até tocaram fogo numa bicicleta, por pura crueldade.
Há 12 dias (completados nesta quinta-feira, 25) seu Curió, que suspeita que foi expulso de forma violenta para que o proprietário venda a terra para plantadores de eucalipto,  está vivendo de favores na casa de um parente na rua Francisco Bernardino, bairro Santa Teresinha. O blog quis saber que perspectiva de vida ele tem já que o forçaram, violentamente, a deixar as terras em que vivia há 27 anos e tudo que lá produziu.
Com lágrimas nos olhos, seu Curió foi bem sucinto. “Não sei, mestre, não sei o que eu vou fazer da minha vida não”, respondeu
blog do acelio

Bacia do Parnaíba contará com peixamentos da Codevasf


Bacia do Parnaíba contará com peixamentos da Codevasf
Os peixamentos com espécies nativas – importante ação ambiental da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – irão chegar em breve à bacia do rio Parnaíba.
Este foi o tema de reunião na superintendência regional da Companhia no Piauí entre a Codevasf e diversos órgãos vinculados à proteção ambiental no estado, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do estado (Funpapi) e Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de José de Freitas (Sindipesca).
De acordo com o diretor da Área Revitalização da Codevasf, José Augusto Nunes, que presidiu a reunião, o encontro faz parte das ações estratégicas da empresa para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
O biólogo Yoshimi Sato, doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade de São Carlos, que trabalha no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf, no município de Três Marias, em Minas Gerais, será um dos coordenadores dessa iniciativa, que atualmente é desenvolvida pela empresa na bacia do rio São Francisco. Somente no ano de 2012, foram soltos 5,5 milhões de alevinos no Velho Chico pelos sete Centros operados pela Codevasf.
Revitalização e sustentabilidade
A programação de Sato no Piauí se estende durante toda esta semana e inclui também uma ida à estação de piscicultura de Nazária para verificação e orientação quanto ao planejamento para elaboração de projeto de produção de peixes nativos do rio Parnaíba, visita ao laboratório de pesquisa em piscicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, visita às estações de piscicultura em Porto Alegre do Piauí e Piripiri e ao Centro de Referência em Aquicultura e Pesca de Parnaíba (PI), além da visita ao Mercado do Peixe, em Teresina.
A produção de alevinos de espécies nativas para recomposição da ictiofauna de rios, lagoas e grandes reservatórios hídricos visa não só à revitalização desses ambientes, mas também a sustentabilidade da atividade pesqueira, com o aumento da abundância de peixes e a diminuição dos efeitos da pressão do esforço de pesca sobre algumas espécies mais visadas, além de adicionalmente possibilitar a recuperação do estoque de algumas espécies de peixes que se encontram ameaçadas de extinção.
Os peixamentos também são uma importante forma de divulgar conceitos de educação ambiental com foco na interdependência entre conservação da biodiversidade, qualidade de vida e economia local.
Para o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, José Augusto Nunes, essas ações melhoram a vida da comunidade ribeirinha além de possuírem caráter educacional.
"Os jovens, sobretudo as crianças, têm a oportunidade de conhecer as espécies que já são raridade no rio. A gente perpetua as espécies, garantindo o estoque pesqueiro para gerações futuras, o que melhora a vida das populações ribeirinhas. O objetivo da Codevasf é promover a revitalização do rio, garantindo a sobrevivência das espécies", destaca o diretor.
Ganhos ambientais, sociais e econômicos
A revitalização de bacias hidrográficas é uma área importante de atuação da Companhia e engloba aspectos ambientais, sociais e econômicos.
"A primeira função do povoamento é a conservação da biodiversidade, uma vez que muitas espécies de peixes estão em processo de extinção. A segunda etapa se dá em função da grandeza dos programas de peixamento, que é atender a pesca artesanal e a esportiva, por ser feita em ambientes públicos, como rios, lagos, reservatórios – uma ferramenta importante para economia regional”, observa o biólogo Yoshimi Sato.
Quanto ao processo de planejamento para soltura de alevinos no rio Parnaíba, Sato acrescenta que a ação humana é necessária para manutenção das espécies de peixe, uma vez que a interferência do homem no meio ambiente é causa desta extinção.
“Na bacia do Parnaíba, uma das tarefas fundamentais da Codevasf é começar com o peixamento das espécies de cunho econômico e ecológico. Vamos montar um programa de curto, médio e longo prazo para que algumas ações, a depender da infraestrutura existente, já apresentem resultado no próximo ciclo de pesca", ressalta o biólogo.

Incra criará 115 assentamentos ainda neste semestre


O Incra investe na criação, ainda neste semestre, de 115 assentamentos. Esse é quase o mesmo número de projetos criados em todo o ano passado, quando foram destinadas a trabalhadores rurais 117 novas áreas. O alcance da meta significará outros 208,5 mil hectares incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em benefício de mais de 6,5 mil famílias. Atualmente, a área destinada a projetos de assentamento no País soma 87,8 milhões de hectares, o que significa a presença do Incra em mais de 10% do território nacional.
A primeira inauguração oficial de assentamentos em 2013 ocorrerá na tarde desta quinta-feira (25), no município de Mirandópolis, oeste paulista. O assentamento Florestan Fernandes, criado em uma área de 2,8 mil hectares, tem capacidade para receber 210 famílias de trabalhadores rurais. Será o primeiro projeto de reforma agrária paulista a ter uma área destinada a atividades comerciais e de serviços desenvolvidas por não-assentados.
Assim como ocorrerá no Florestan Fernandes, as demais novas áreas chegam com a marca da integração de políticas públicas. O Incra passou a beneficiar os assentados por meio de ações vinculadas ao Plano Brasil Sem Miséria, como os programas Luz para Todos, PAC Infraestrutura e, desde fevereiro de 2013, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) – cujos primeiros contratos serão assinados no próximo dia 10, durante a solenidade de criação de assentamento localizado na Fazenda Japão/Esplanada, em Canindé do São Francisco (SE). 
Os programas ampliam os investimentos já garantidos pelo Incra e contribuem para agilizar a implantação e a qualificação dos assentamentos. “É a construção de um novo modelo de reforma agrária”, afirma o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes. Ele reitera que a meta é combinar quantidade e qualidade para os novos assentamentos, a fim de convertê-los em comunidades rurais autônomas integradas, com garantia de condições de vida digna aos moradores por meio de acesso à cidadania, infraestrutura, fomento à produção e preservação ambiental.
Obtenção
A criação de 60 dos 115 assentamentos a serem inaugurados neste semestre depende apenas do depósito do valor correspondente às benfeitorias. Eles somam uma área de 123,4 mil hectares, com capacidade de assentamento de 3,8 mil famílias. Para as demais 55 áreas, o Incra aguarda apenas imissão na posse a ser garantida pela Justiça, o que beneficiará 2,6 mil famílias, a serem assentadas em 85,1 mil hectares.
Atualmente, a direção da autarquia está empreendendo esforços no sentido de liberar outras áreas que aguardam decisão judicial para serem transformadas em assentamentos de reforma agrária. Existem sob análise do Judiciário 523 imóveis rurais nessa situação. O número corresponde a uma área de aproximadamente um milhão de hectares, com capacidade para assentamento de 30 mil famílias. Desse total, 234 imóveis estão com óbice judicial, ou seja, têm questionamento das partes, o que significa que o Incra não pode dar andamento ao processo de implantação de assentamentos nessas áreas até que a Justiça se manifeste.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Ameaça de despejo comunidades São Raimundo das Mangabeiras

Apresentação
Este documento tem por finalidade esclarecer a situação agrária da Área DATA IPOEIRA, com 14.147,00 ha. que está em conflito de domínio, de posse para aproximadamente 300 famílias, que nasceram, se criaram, trabalham e moram mais de 50 anos e hoje estão ameaçados de serem despejados e retirados sem qualquer direito.
Existem várias iniciativas deste Sindicato junto ao Estado para que a área seja regularizada em posse das famílias que realmente vivem, moram e produzem seus sustentos e de seus filhos(as), compreendendo as comunidades do Vale Verde, Sambaibinha, Torre, Boa União, Rodiador, Sucuruju, Sítio Novo, Cala Boca, Atoleiro e Campestre, os quais buscam soluções junto a sua entidade de representação de classe – o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras-MA.
Até o momento nada fora determinado e o que sabemos é que o ITERMA – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – regularizou a maioria desta Área em favor de alguns poucos fazendeiros, forasteiros e representantes do agronegócio, especuladores das riquezas e dos esforços do trabalho e da boa vontade dessas famílias desprovidas de qualquer apoio do Estado.
2. Desenvolvimento dos Fatos
2.1. Documento Proposta do STTR de SR das Mangabeiras-MA, do dia 23 de outubro de 2007, para fiscalização e auditoria do ITERMA sobre a distribuição de títulos para grandes produtores rurais, deixando os trabalhadores e trabalhadoras rurais, acuados e pressionados para vender suas propriedades a preço de “banana” e solicitando que seja revisto a emissão dos títulos mediante o acompanhamento do principal representante dos trabalhadores(as) rurais – o STTR de SR das Mangabeiras-MA.
Resultado: SEM RESPOSTA.
2.2. O STTR de SR das Mangabeiras-MA realizou várias reuniões entre as
famílias e com o referido beneficiário do ITERMA e as famílias (2011 e
2012) com o objetivo de garantir a permanência destas nas suas áreas
de origem.
Resultado: SEM ACORDO.
2.3. As Famílias estão sendo ameaçadas de despejo e outras aliciadas
para deixarem suas áreas por um preço que não reflete o verdadeiro
valor da posse e seus benefícios.
3. CONCLUSÃO
Reafirmamos a bandeira de luta e organização da classe trabalhadora do
STTR de SR das Mangabeiras-MA no sentido de uma reforma agrária ampla e
massiva e continuamos na defesa das famílias agricultoras, exigindo que o Estado
regularize a posse em favor de todas as famílias agricultoras que moram e trabalham
nas áreas da DATA IPOEIRA.
O STTR de SR das Mangabeiras se compromete em fazer o levantamento da
realidade atual dessas famílias e constituir delegacias sindicais, grupos de produção
de base e criar e fortalecer as associações agroextrativistas em aliança com a
Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras /
COOPEVIDA e a parceria com a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras,
através da Secretaria Municipal de Agricultura e de Meio Ambiente, garantindo e
fortalecendo a agricultura familiar destas áreas e os seus processos produtivos e de
comercialização.
O Estado, na representação do ITERMA deve auditar os títulos distribuídos
em favor dos que lá não moram e nem trabalham e dar garantia de posse e condições
de vida e trabalho para aqueles e aquelas que com sacrifícios e muita luta vivem e
trabalham para a segurança de vida de suas famílias e das gerações futuras com a
devida conservação das riquezas naturais do Bioma Cerrado Maranhense.
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 15 de Abril de 2013.
____________________________
Sônia Maria Vieira da Silva Miranda
Presidenta do STTR de SR das Mangabeiras-MA

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Estudo mostra como herbicida usado nas culturas de soja e cana é cancerígeno para ratos


22/04/2013 - Agência FAPESP - Por José Tadeu Arantes
O diuron, amplamente empregado no país, provoca câncer de bexiga nos animais mesmo em doses cinco vezes menores às consideradas de risco.  Pesquisa investigou também alguns efeitos de praguicidas encontrados no tomate
Agência FAPESP – Uma pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) identificou o modo de ação do diuron, um herbicida amplamente utilizado nas culturas de soja e cana-de-açúcar, que provocou câncer na bexiga de ratos.

“Mostramos que, quando eliminados pela urina, o diuron ou seus metabolitos provocam necrose em múltiplos focos do urotélio, o revestimento da bexiga.  Em resposta, esse revestimento prolifera para substituir as áreas lesadas.  A proliferação celular contínua, se mantida durante muito tempo, acaba levando a erros nas sucessivas cópias do DNA, alguns deles predispondo ao desenvolvimento de tumores”, disse o médico João Lauro Viana de Camargo, professor titular de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenador do estudo, que teve apoio da FAPESP.

Segundo o pesquisador, esse modo de ação evidencia que o diuron atua de forma não genotóxica, isto é, não provoca, de início ou diretamente, lesão de DNA.  Tal lesão tende a ocorrer em momentos posteriores, se a exposição for mantida por tempo longo.  O potencial cancerígeno desse herbicida para a espécie humana já havia sido alertado pela United States Environmental Protection Agency (EPA), a agência de proteção ambiental do governo dos Estados Unidos.

O estudo brasileiro – que contou com a participação de pesquisadores da EPA e da University of Nebraska, em um total de 25 profissionais envolvidos – confirmou o potencial cancerígeno do diuron para os ratos e mostrou que tal condição pode ocorrer mesmo com doses cinco vezes menores do que aquelas antes consideradas nocivas.

“As alterações provocadas pelo diuron na bexiga do rato ocorrem segundo uma relação dose-resposta, isto é, quanto maior a dose, mais alterações moleculares, ultraestruturais e histológicas acontecem”, explicou Camargo.  “Nesta linha, identificamos a chamada ‘dose limiar’ – uma quantidade abaixo da qual o herbicida não é cancerígeno, mesmo se o animal for exposto a ele por tempo prolongado.”

De acordo com o pesquisador, a toxicidade do produto manifesta-se bem cedo, já no primeiro dia de exposição a altas doses.  “Avaliada por sua expressão gênica, a resposta do urotélio é aparentemente adaptativa, sugerindo que, se a exposição for interrompida, a bexiga voltará ao normal.  O problema existirá se as doses forem altas e a exposição mantida por longo tempo”, afirmou.

Outra observação feita durante os sucessivos estudos foi que, quando fornecido em doses relativamente altas para ratos, o diuron provoca toxicidade sanguínea.

“Nesse caso, o alvo predominante é o baço, um órgão relacionado à imunidade e ao suprimento sanguíneo, que de modo consistente mostrou volume aumentado devido a excesso de sangue e acúmulo de restos celulares”, disse Camargo.  Essa alteração também foi verificada na prole masculina de ratas prenhes que haviam recebido o diuron em altas doses.

O estudo sobre o diuron fez parte de uma pesquisa mais abrangente – o Projeto Temático “Praguicidas agrícolas como fator de risco” –, realizada com apoio da FAPESP de 2007 a 2012.

No Temático, além do diuron os pesquisadores investigaram também os efeitos, em ratos e camundongos, de cinco praguicidas cujos resíduos foram encontrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no tomate à disposição da população brasileira.

“Ratos machos, alimentados durante oito semanas com ração contendo aquela mistura de praguicidas em doses relativamente baixas, apresentaram o sistema hepático de biotransformação de substâncias químicas potencialmente mais ativo”, disse Camargo.

Essa descoberta sugere que os organismos dos animais estariam fazendo um esforço extra para se livrar das substâncias estranhas a que estavam sendo expostos.  Mas a mistura não promoveu o desenvolvimento de câncer hepático em ratos que haviam sido tornados artificialmente predispostos a este tipo de doença.

No entanto, outro efeito preocupante foi constatado.  Os ratos machos alimentados com a ração contendo os praguicidas apresentaram redução na mobilidade dos espermatozoides.  “Este achado pode indicar o comprometimento da fertilidade dos animais”, disse Camargo.

Seu cuidado em dizer “pode indicar”, e não “indica”, se deve ao fato de não terem sido verificadas alterações em outros parâmetros relacionados ao sistema reprodutor masculino, como os níveis dos hormônios sexuais, a morfologia espermática, a produção diária de espermatozoides, a velocidade de trânsito pelo epidídimo – o ducto que coleta os espermatozoides, produzidos nos testículos – e a estrutura histológica dos testículos e epidídimos.

Alerta para autoridades e consumidores

Baseado no mesmo critério de prudência, Camargo evita extrapolar para o homem as descobertas feitas em ratos.  “Embora os estudos experimentais baseiem-se na premissa de que animais de laboratório respondem aos insultos químicos da mesma maneira que os humanos – caso contrário, não haveria razão para serem realizados esses estudos experimentais –, a extrapolação dos resultados deve ser feita de modo criterioso e a relevância dos resultados assumida com cautela”, disse.

“Para a extrapolação rigorosa, há necessidade de comparar os processos metabólicos e biológicos pelos quais as substâncias estudadas passam e provocam em cada espécie”, ponderou o professor da Unesp.

De qualquer forma, as descobertas constituem um alerta importante para autoridades sanitárias.  E também para os consumidores.  Pois, embora de forma ainda incipiente, a preocupação em consumir alimentos livres de resíduos químicos vem aumentando no Brasil.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o mercado de produtos orgânicos cresce de 15% a 20% ao ano no país, abastecido por cerca de 90 mil produtores, dos quais aproximadamente 85% são agricultores familiares.

22/04/2013

sábado, 20 de abril de 2013

A Embrapa a serviço do agronegócio do eucalipto

"Eucalipto pode ser opção na Região Amazônica" Embrapa Rondonia

"Plantio de eucalipto para conservação da Caatinga" Embrapa

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Notícias sobre a SBPC, sua reunião em Alcântara e o etnocídio quilombola



Foto: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Ontem me enviaram, para publicar, uma Nota da presidência SBPC sobre a reunião programada para o dia 22, em Alcântara, sob os auspícios e benesses da chamada Agência Espacial Brasileira e do chamado Centro de Lançamento de Alcântara. Na Programação montada para a reunião e até ontem, a SBPC parecia ignorar a existência de quilombolas em Alcântara. Mais: parecia desconhecer a existência de um verdadeiro etnocídio em curso contra eles.
Claro que a Nota busca “arrumar a casa”, fazendo juras de compromisso para com quilombolas e comunidades tradicionais. Mas aí seria bom se, para começar, a atual direção da SBPC lesse pelo menos algum texto menor de seu associado Alfredo Wagner, uma vez que, ao afirma defender os “direitos territoriais das comunidades tradicionais”, ela extingue dezenas, as afirmar serem elas “constituídas, nacionalmente, por indígenas, quilombolas pescadores, extrativistas, artesãos e pequenos agricultores”. Gente: cadê o resto? A SBPC matou?
Fora isso, falta à carta algo fundamental: sentido de compromisso político. E nisso ela é também de uma infelicidade ímpar. Começa se declarando uma “entidades sem fins lucrativos”, “sem cor partidária e (coisa que é repetida mais de uma vez ao longo do texto), “voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico”. Qual o problema?
Simples: quando acabei de ler, minha vontade foi responder à carta perguntando onde estava a SBPC e quem usava agora seu nome!? Porque na minha imaginação a SBPC era ainda uma parceira das lutas pelos direitos humanos e pela democracia. Não sabia que ela tinha sido extinta (como a maior parte dos povos tradicionais?) e substituída por outra – “neutra”, asséptica, higienizada, preocupada em se mostrar acima do bem e do mal e repetindo, como se tivesse que convencer a algum eventual patrocinador, “voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento social, educacional e cultural do Brasil”.
E aí me angustiou saber, por outro lado, que guardava entre as minhas “pendências” um e-mail recebido cerca de uma semana atrás, numa das listas que integro, que não usara primeiro por não estar acompanhando o assunto em questão e não dispor de tempo, nesses últimos dias, para buscar mais informações. Segundo porque, na medida em que se tratava de questão extremamente grave, não usaria a informação sem pedir a devida autorização.
Acontece que a presidenta da SBPC resolveu ontem a primeira parte do meu problema. E hoje um companheiro de lista cuidou do resto da questão, indagando se o material poderia ser divulgado. Como a resposta é positiva, Aí vai ele, para minha satisfação e alívio mostrando que ainda há compromisso com os povos originários e tradicionais na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. E denunciando, ao mesmo tempo, sérias questões com relação aos quilombolas de Alcântara.
O material consiste de duas mensagens, escritas por duas respeitáveis associadas da SBPC e   enviadas à presidência da entidade e seus conselheiros, questionando o triste papel que ela estava prestes a desempenhar (ou estava já desempenhando), em relação aos quilombolas de Alcântara. Como está escrito já na introdução aos dois documentos, eles estão sendo “novamente ameaçados de perderem toda a faixa litorânea de seu território e de serem confinados no interior do município”. E já não sabem em quem podem confiar como parceiros.
Dada essa explicação, aí vão as mensagens, apenas com o cuidado de identificar suas autoras, que honram, ambas, o passado da SBPC (que espero não tenha ainda de todo morrido). 
1. Mensagem de Célia Pires Costa, conselheira da SBPC para a região Norte, dirigida à presidente da SBPC:
“Prezada Helena,
Sobre os acontecimentos de Alcântara, devo dizer que a SBPC – Regional do Maranhão, embora conhecendo a minha posição de Conselheira da SBPC da Região Norte, me excluiu completamente da reunião que aconteceu em Alcântara, da qual só tomei conhecimento na reunião do Conselho da SPBC, que ocorreu em São Paulo, na sede da sociedade, no mês de fevereiro, oportunidade em que  manifestei a minha indignação. Posteriormente, recebi da SBPC – Nacional cópia de documento, da autoria de Luís – Secretário Regional do Maranhão e de Oliveira, documento esse que, em minha opinião, carece de legitimidade, pois não foi discutido pelos sócios da SBPC no Maranhão e muito menos aprovado em nenhuma instância. Com relação a essa próxima reunião em Alcântara, também fui excluída.
Entendo que a minha exclusão se deu exatamente porque a posição da SBPC – Regional do Maranhão tem sido dúbia, pois, claramente identificada com os interesses do Governo Federal, tenta se dizer do lado dos quilombolas. Isso é fatal, a população não é burra. Ela sabe distinguir perfeitamente quem está do seu lado. Esse projeto do CLA de Alcântara, independentemente de sua importância estratégica, não passa de uma intervenção feita pelos militares, pois, excludente desde a sua concepção, ignorou que no território de Alcântara viviam em paz, em suas comunidades tradicionais, milhares de trabalhadoras e de trabalhadores.
A SBPC tem entre seus conselheiros Alfredo Wagner e, entre seus sócios, Maristela de Paula Andrade, pesquisadores que têm dedicado uma vida a essa causa das comunidades tradicionais de Alcântara, especialmente as comunidades quilombolas, conhecem toda a problemática e,  portanto têm de ser ouvidos.
Por todas essas razões, entendo que essa reunião da SBPC, programada para Alcântara para o próximo dia 22, não deveria se realizar. Existe por parte dos movimentos sociais de Alcântara uma clima de desconfiança das boas intenções da SBPC. Melhor seria cancelar ou adiar essa atividade, até que os papéis se tornem suficientemente claros, de modo a não comprometer irremediavelmente a história da SBPC. Sugiro também que a SBPC se pronuncie por meio de uma nota clara e inequívoca sobre as suas reais intenções.
Abraços,
Célia Pires
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2. Mensagem de Maristela de Paula Andrade, sócia da SBPC e especialista exatamente na questão quilombola de Alcântara:
“Colegas,
Tenho conversado longamente, tanto por telefone quanto por email, com os Prof. Ennio e Helena, e também com Edna, sobre os últimos acontecimentos envolvendo a SBPC regional e a nacional.
Tentei deixar claro o significado da visita de integrantes da secretaria regional e da diretoria nacional a Santa Maria, povoado quilombola de Alcântara, fazendo-se acompanhar do presidente da AEB, do Coronel da Base, de mais quatro militares (conforme nota distribuída pela SMDH e outras entidades), além do prefeito de Alcântara e do nosso Magnífico Reitor. Para além do conteúdo das falas, para além das intenções, conforme tentou explicar seu Leonardo dos Anjos (morador de Brito), do MABE, naquele momento, é impossível aos quilombolas esquecer os 30 anos de transgressões aos seus direitos e a tragédia social provocada pelos militares desde os anos ?80.
O fato de diretores da SBPC usarem os veículos de transporte da Aeronáutica, se hospedarem e se alimentarem dentro do CLA, para além das atividades “puramente científicas, de saúde e de educação” propostas, tudo isto, com certeza é lido como alinhamento e aparelhamento da entidade pelos militares. De fato, é assim que eu mesma interpreto não apenas essa visita, como o propósito de repetir o equívoco na próxima atividade da SBPC proposta para o município e envolvendo os quilombolas, porém com o apoio dos militares e talvez com a presença dos entes federais envolvidos na chamada “ conciliação” no âmbito da CCAF.
Sabemos que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal propôs esvaziar o litoral da presença humana, estabelecendo ” corredores” a “todos os quilombolas de Alcântara”, que deverão ser cadastrados para utilizá-los, repetindo a velha prática dos crachás imposta pelos militares (vigente até hoje) para os quilombolas circularem por suas áreas de cultivo, de pesca e de extrativismo.
Os  entes federais que chamaram a questão à referida Câmara foram o Ministério da Defesa, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Gabinete de Segurança Institucional, a Agência Espacial Brasileira, e aqueles outros, como Incra e SEPPIR que, supostamente, deveriam defender os interesses dos quilombolas, também aventaram a possibilidade de novos deslocamentos compulsórios, o que representa um atraso de mais de dez anos nas negociações entre o movimento quilombola e o governo federal  e vai de encontro ao acordo judicial realizado na Justiça Federal, em São Luís, assinado por esses mesmos entes.
Também não podemos esquecer que o Brasil responde junto à OEA e à OIT, pelas transgressões aos direitos dos quilombolas.
Acabamos de redigir uma informação técnica, a pedido da Procuradoria da República no Maranhão, na qual apontamos o agravamento do processo de etnocídio, de morte social desses grupos, de verdadeira limpeza étnica dessas áreas, já em curso desde os anos 80. Procuramos de mostrar como as decisões da CCAF foram tomadas totalmente à margem de qualquer consideração técnica – de parte de antropólogos, arqueólogos, geógrafos, biólogos, para citar apenas alguns.
Por tudo isto, como sócia da entidade, como pesquisadora em Alcântara, vejo com extrema  preocupação a realização dessa visita da SBPC a Santa Maria, a notícia postada pela SBPC regional no site da UFMA e a proposta de manutenção de atividades da nossa entidade, para a realização da qual se pretende utilizar, uma vez mais, o apoio dos militares.
Desculpem a redação um tanto apressada, mas estamos tendo que nos pronunciar no calor e no tempo dos acontecimentos.
Abraço a todo@s.
Maristela de Paula Andrade”.

QUILOMBOLAS CONTINUARÃO EM ÁREA PLEITEIADA POR INTEGRANTE DA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO


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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram na posse 54 famílias ocupantes do Povoado Puraquê, na zona rural de Codó. A decisão manteve liminar do juízo daquela comarca, assegurando provisoriamente a posse da comunidade até o julgamento final da ação principal. O descumprimento da decisão implicará em pena de multa diária de R$ 1 mil.
A Associação dos Moradores Rurais Quilombolas do Povoado Puraquê ajuizou ação de manutenção de posse contra Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o “Biné Figueiredo”, alegando que os moradores ocupam tradicionalmente uma área de 1700 hectares, onde têm residência fixa há mais de 70 anos e executam atividades rurais como plantio de mandioca, feijão, milho e criação de pequenos animais.
De acordo com os autos, em novembro de 2012, a mando de Biné Figueiredo, homens fortemente armados com pistolas, escopetas, revólveres e espingardas teriam invadido o povoado, ordenando que as famílias cessassem os trabalhos de roça e deixassem os lares. Derrubaram árvores, uma casa e mataram animais, ameaçando de morte os moradores.
O juiz de Codó, Pedro Guimarães Júnior, concedeu liminar mantendo os moradores na área, por entender que eles comprovaram os requisitos necessários da posse inicial. O magistrado considerou a permanência no imóvel e a invasão ocorrida após o período eleitoral, em novembro de 2012.
Em recurso, netos de Figueiredo pediram a exclusão dos efeitos da decisão sobre 1.058 hectares da área, na condição de terceiros prejudicados em razão de serem legítimos possuidores e proprietários dessa parte do imóvel objeto do litígio.
Eles argumentaram prejuízo, alegando que utilizariam as glebas para criação de gado, com pasto mecanizado, açudes e sedes de fazendas. A parte ocupada pela comunidade seria apenas a correspondente a suas moradias e pequenos quintais, totalizando não mais que 20 hectares.
O desembargador Kléber, relator do recurso, concordou com a fundamentação do juiz. Para o magistrado, ficou demonstrada a posse das terras pela comunidade e os requisitos legais, considerando tratar-se de exame incompleto e convencimento superficial a orientar uma decisão eminentemente provisória.
Ele advertiu sobre os relatos de atos arbitrários praticados por homens armados, entre os quais policiais militares, que teriam sido surpreendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal com armas como pistolas, escopeta calibre 12 e rifles de caça, demonstrando a necessidade de manutenção dos moradores na posse a fim de evitar a retomada de destruição de suas lavouras, animais e moradias.