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Presidente do NATURATINS, Sr. Alexandre Tadeu Rodrigues, junto com representantes da SUZANO e ENGETEC,
não convencem representantes de movimentos Sociais sobre os supostos impactos positivos do eucaliptos. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013).
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Nesta quarta-feira, dia 24 de abril de
2013, aconteceu na Unidade Escolar La Salle Brasil na cidade de Augustinópolis, no norte do Estado
do Tocantins, Audiência Pública da empresa SUZANO para “Apresentação e Discussão dos Projetos de Silvicultura do
Tocantins”. Além dos representantes do empreendedor SUZANO, do licenciador
NATURATINS e do responsável técnico ENGETEC, essa Audiência Pública teve a
participação das organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Estado
do Tocantins e representantes das Prefeituras de Augustinópolis, Araguatins,
Buriti do Tocantins, Sítio Novo e São Miguel, localizados na área de
abrangência do empreendimento.
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Plantações de eucaliptos no município de São Bento do
Tocantins, impactaram diretamente a área Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013).
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A metodologia de apresentação do tal
“Projeto de Silvicultura do Tocantins”, feito pela SUZANO e pela ENGETEC
desagradou os representantes dos movimentos sociais e lideranças indígenas presentes,
que reclamaram da falta de transparência e superficialidade das informações
apresentadas. As lideranças ressaltaram que os empreendedores chegam pra
explorar essas atividades e não têm nenhum compromisso ou responsabilidade
social e ambiental com a região. Sendo que por lei temos o legitimo direito de
sermos informados sobre os impactos negativos que esses projetos estão causando
e vão causar em nossas vidas. “Pois, os lucros e os benéficos, todos já sabem
que ficam com as empresas”. Ressaltaram.
Os
representantes de movimentos sociais e indígenas se queixaram que a presença da
SUZANO na região do Bico do Papagaio, já está trazendo sérios problemas
sócios-ambientais e prejuízos para agricultura familiar, causando fome,
desemprego, doenças trazidas pelos venenos jogados nas plantações, erosão do
solo e desagregação social. As lideranças alertaram para os riscos de graves
conflitos ocorrerem na região se essas empresas insistirem em levar á diante
esses projetos sem levar em consideração as razões e argumentos contrários das
populações atingidas e ameaçadas por esses empreendimentos.
Durante a audiência, o Presidente do
NATURATINS, senhor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues foi muito questionado e
criticado sobre sua atuação e postura a frente desse órgão, que se apresenta
somente como “órgão executor”. As lideranças alertaram que a falta de atuação
do IBAMA, favorece essa política de submissão do NATURATINS, que está nas mãos
dos empreendedores e não fiscaliza nada. E de forma conivente esse órgão
“licenciador” acaba concordando com todos os projetos das empresas, atuando
agressivamente em favor das mesmas.
Apesar da resistência e das fortes
manifestações contrárias, os representantes da SUZANO, do NATURATINS e da
ENGETEC o tempo todo tentaram nos iludir com a ideia de um projeto bonzinho,
que segundo eles seria a saída para o “desenvolvimento” dessa região.
Ironicamente os representantes da SUZANO e ENGETEC repetiram várias vezes que o
eucalipto não compete com a agricultura familiar. Segundo eles, as afirmações que plantações de
eucaliptos secam nascentes, não passa de um “mito”. Por sua vez o representante
do NATURATINS, afirmou que as terras da região são impróprias para agricultura
de “ciclo curto” e que devem ser reflorestadas com eucaliptos.
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Desmatamentos no entorno da área Apinajé, no município
de Tocantinópolis (TO), com licenças do NATURATINS.
(foto: Antônio Veríssimo. 2013).
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Ainda apresentamos denuncias que consta no
Inquérito Civil Público-ICP Nº 1.36.001.000045/2013-99 do MFF-TO instaurado no
dia 04 de março de 2013 pelo senhor Procurador Federal, João Raphael Lima, do
MPF-TO, questionando a regularidade do licenciamento ambiental para
desmatamentos e carvoarias nas proximidades da área Apinajé no município de
Tocantinópolis (TO), procedimento feito pelo NATURATINS sem a participação da
FUNAI. Porém mesmo sabendo que o empreendimento
é ilegal, o Presidente do NATURATINS não cancelou as licenças que ele mesmo
emitiu em favor das empresas T.S DE LIMA EPP e CARVOARIA VITÓRIA LTDA, que
continuam fazendo desmatamentos nas citadas áreas limítrofes ao território
indígena. Na ocasião pedimos ao senhor Presidente do NATURATINS. Alexandre T.
de Moraes Rodrigues, a imediata paralisação dos desmatamentos e carvoarias que
exploram as madeiras do cerrado naquele local.
Percebemos que essa audiência foi
tendenciosa, onde prevaleceu os interesses da SUZANO, do NATURATINS E DA ENGETEC.
Precisamos ser respeitados, esclarecidos e informados sobre os verdadeiros
impactos dos projetos de eucaliptos planejados para região Bico do Papagaio.
Diante de inúmeras dúvidas, perguntas e questionamentos que não foram
elucidados, pedimos ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, que não dê
nenhuma LP -Licença Prévia em favor da empresa SUZANO ou qualquer outra
empresa, antes que novas audiências sejam realizadas na região com participação
do NATURATINS, MPF-TO, FUNAI, IBAMA, Prefeituras Municipais e Organizações da
Sociedade Civil; pequenos produtores rurais, ribeirinhos, quebradeiras de coco
e povos indígenas.
Terra Indígena Apinajé
(TO), 25 de março de 2013.
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