Por: globo.com
juiz Heliomar Ferreira
juiz Heliomar Ferreira
(02/04/2013, às 20:00:17)
Mais uma vez a cidade de Uruçuí(PI) é
citada em reportagem de repercussão nacional, como uma cidade que
participa da industria da venda de títulos de terras.Veja abaixo na integra a reportagem publicada em 30/03/2013 no portal globo.com.
BOM JESUS (PI) — Com o clima, os índices
pluviométricos e os solos propícios para o cultivo da soja, a região do
cerrado piauiense, que ocupa 37% do estado, apresenta um dos
rendimentos mais elevados do país, chegando a 3,3 toneladas por hectare.
No passado, trocava-se um hectare por um saco de feijão. Hoje, com a
supervalorização da terra, brotou ali uma indústria de fabricação de
títulos de propriedade com a ajuda dos cartórios. O corregedor de
Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, disse que, se os títulos
registrados na região fossem sérios, teriam de existir cinco camadas de
terra sobrepostas para dar conta de todas as escrituras.
A situação envolvendo cartórios tem como
principal cenário Bom Jesus, capital da soja, a 635 quilômetros de
Teresina. É ali que trabalha o juiz Heliomar Rios Ferreira, titular da
Vara Agrária do Piauí, criada em 2012 pela Lei Complementar 171, para
enfrentar o grande número de decisões contraditórias dadas pela própria
Justiça em questões fundiárias. Sua jurisdição responde pelas 23
comarcas do estado e lida com 1.262 processos envolvendo cartórios com
crimes contra o sistema financeiro, falsificação de documentos,
homicídio, prevaricação, improbidade administrativa, corrupção ativa e
passiva.
Relatório produzido pela Corregedoria de
Justiça do Piauí, em setembro do ano passado, concluiu, com base na
inspeção na rede extrajudicial, que o sistema cartorário piauiense está
instalado “em meio a um verdadeiro caos administrativo, que se
manifesta, muitas vezes, como caos registral, além de se encontrar na
pré-história da informatização dos serviços cartorários”. A equipe
reconheceu que a própria Corregedoria “está totalmente despreparada não
somente para abordar, em todos os seus aspectos, a realidade cartorária,
no estado do Piauí, como, também, para empreender a modificação dela”.
O juiz Heliomar Ferreira faz o que pode.
Pediu o afastamento imediato de oito titulares de cartórios e decidiu
pelo bloqueio de todas as matrículas de terras públicas devolutas que
não tinham registro ou apresentavam documentos de origem duvidosa. Foi o
caso de 6,5 milhões de hectares em Uruçuí, na Serra do Quilombo,
vendidos ao preço de R$ 6 milhões por Maria do Ó a Rejane Marceles
Ferreira do Nascimento com escritura passada no 1º Ofício de Bom Jesus:
— Mas esse título nunca existiu. É terra do estado ou terra de alguém. A pessoa vende e desaparece — diz o juiz.
Mas a fatura pelo bloqueio de matrículas
não demorou a chegar. Em novembro passado, o Tribunal de Justiça do
Piauí determinou a entrega de um carro blindado para o juiz, que corre
risco de vida desde que começou a combater a grilagem na região dos
cerrados. Até a semana passada, porém, a providência não havia sido
tomada.
Posse contestada
A região de Bom Jesus tem população
esparsa, e sua ocupação teve início 15 anos atrás, por agricultores e
fazendeiros do Sul do Brasil, que foram atraídos pela qualidade da área
para o cultivo de soja.
O dentista gaúcho Luciano Curioni, de 36
anos, é um deles. Ele chegou à região em 2010, quando os valores da
terra não estavam tão altos, comprando uma área de quatro mil hectares
ao lado de um conterrâneo em Quilombo, uma das mais férteis do cerrado.
Começou com o arroz, que é menos exigente, até chegar à soja. No
cartório, o funcionário mostrou-lhe a matrícula e a anotação de que a
terra fora criada por demarcação amigável. Porém, o registro foi
bloqueado pelo juiz agrário, e agora há uma ação de reintegração de
posse ajuizada por um desconhecido
— Há 50 dias, só mexo com documentos. Não consigo ter tempo para trabalhar na terra. Já começou a janela do plantio — lamentou.
Fonte: www.globo.com
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