Foi realizado nos dias 17 e 18, mais um grande encontro de comunidades quilombolas. Jiquiri dos Pretos, município de Santa Rita, foi o local escolhido para sediar o evento que contou com a participação de mais de 10 comunidades e teve como objetivo trabalhar a conscientização das pessoas sobre a política diferencial a que tem direito as comunidades quilombolas.
A área já foi reconhecida pela Fundação Palmares e o Ministério Público Federal (MPF), deu ao INCRA prazo até o final do ano para a regularização da terra, segundo Vitamar da Silva, Secretário de Formação e Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita.
Mais de cem pessoas participaram de debates, plenárias e assistiram às palestras da freira e historiadora, Maria Lúcia da Luz, sobre a escravidão no Brasil, a história dos quilombos e a libertação graduada dos negros. Através da apresentação de slides a pesquisadora fez uma rica explanação sobre a legislação destinada aos negros, como a Lei Bill Aberdeen (1845), Lei Euzébio de Queiroz, Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário, e a Lei Áurea assinada há 123 anos. “Eu moro em Santa Rita e conheço a dificuldade de todos aqui, me interessei em trabalhar com a área social, para resgatar a consciência das comunidades sobre o nosso papel de quilombolas nesse momento histórico”. Enfatizou Maria Lúcia. O advogado da CPT, Diogo Cabral explicou sobre leis e direitos mais recentes.
Na opinião do morador da comunidade Veneza, José Raimundo Santos, 63 anos, o encontro foi muito importante e esclarecedor. “Já venho nessa luta dos quilombolas há muito tempo. Esse encontro está sendo muito esclarecedor, pois, conhecer as leis e conhecer nossos direitos é muito importante para todos nós” afirmou.
As comunidades quilombolas do Maranhão enfrentam diversas dificuldades. Conflitos com latifundiários e políticos pela posse da terra são freqüentes e constantemente os quilombolas são vítimas de todo tipo de violência.
“Em 2010 a CPT registrou 199 conflitos: ordem de despejos e expulsões, vítimas de trabalho escravo, ameaças de morte e quatro assassinatos” relatou padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra – CPT no Estado.
DENÚNCIAS:
Natural de São João da Mata, o morador Ezequiel Cardoso denunciou que há quatro anos a comunidade entrou num conflito acirrado com o deputado estadual César Pires (DEM). Ezequiel afirma que o deputado invadiu mais de 500 hectares de terra do povoado São João da Mata, localizado entre Santa Rita e Anajatuba. “Há mais de cem anos que nossa gente trabalha nessa terra e agora esse deputado apoiado por essa tal dessa governadora Roseana Sarney quer tomar nossa terra dizendo que é dele. Como? Se ele não comprou, nem herdou de ninguém?”, indagou.
Segundo Ezequiel, mesmo com apelos da população para que o local não fosse cercado, César Pires cercou toda a área com arame farpado, alegando apenas que sabia o que estava fazendo. A comunidade, por sua vez, esperou a madrugada e cortou o arame. O deputado reergueu a cerca que, novamente, foi derrubada pela população. O episódio se repetiu por quatro vezes. Durante o conflito, a população sofreu intimidação por parte da polícia militar com policiais fortemente armados e camburão. Até o helicóptero do Grupo Tático Aéreo apareceu causando pânico na população. O deputado chegou a apresentar uma liminar de reintegração de posse, a comunidade, então, formalizou denúncia no Ministério Público Federal e no INCRA, e também estão de posse de uma liminar. Mas estão receosos do que possa acontecer.
Já a presidente da Associação Comunitária Remanescente de Quilombos da Vila Fé em Deus, Raimunda Julieta Diniz, faz denúncia contra a construtora Odebrecht que trabalha nas obras da duplicação da ferrovia da mineradora Vale.
Dona Raimunda conta que a Odebrecht, através da instalação de um cano, está jogando resíduos de esgotos no Igarapé que a comunidade utiliza para tomar banho, lavar roupa e pescar. “A água do Igarapé era tão límpida que quando a Caema interrompia o abastecimento, a população bebia dessa água. Agora a água está escura, com mau cheiro, provocando coceiras e até os peixes estão com um gosto diferente”, relata com indignação dona Raimunda. A população procurou a Vale para denunciar a situação, mas até agora nada foi resolvido.
O encontro foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Animação dos Cristãos do Meio Rural, Secretaria de Formação e Organização Sindical e Secretaria Agrária e Agrícola de Meio Ambiente e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita. Participaram do encontro o Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhens (Moquibom), as comunidades de Pedreiras, São João da Mata, Centro das Violas, Cariongo, Vila Fé em Deus, Recurso, Morada Nova, Alto da Pedra, Santa Luzia, Jiquiri dos Pretos, Veneza e outras.
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