Carta Circular São Luís, 26 de Agosto de 2011
Assunto: apresentação do Contrato de Repasse nº331425-29/2010
Informação sobre a organização executora e proposta de agenda de atividades.
Senhoras e senhoras
SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, PARCERIA COM A SDT/MDA
No final de 2009 o Fórum a convite da DFDA apresentou um projeto de desenvolvimento territorial a SDT-MDA, que foi aprovado, contratado em outubro de 2010 (Contrato de Repasse Nº 331425-29/2010 FÓRUM CARAJÁS/MDA/CEF)
Os recursos foram liberados no final de junho de 2011.
Durante o mês de julho o Fórum realizou aditivo de contratação com a CEF, licitações (material didático, meios de transporte para beneficiários/as e consultores/as, serviços de contabilidade, serviço de correio, serviços de cartório, telefonia); realizou também seleção de consultores/as, assessores/aS técnicos territoriais em conformidade com o Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.
Em agosto iniciou a execução de fato do Contrato.
• Apoio elaboração dos PROINFs e a mobilização do CODETERs para lançamento do Plano Safra, de acordo com solicitação de SDT/DFDA os (assessores e assessoras territoriais que já atuavam no PRONAT);
• Promoveu debates com os novos assessores territoriais,
• Contato com organizações que atuam nos território, com a DFDA, participação de reunião do CEDRUS, no sentido de conduzir de melhor forma (participativa) o Contrato.
SÃO AS METAS E ATIVIDADES DO CONTRATO DE REPASSE:
Meta 1: apoio a gestão dos PTDRS qualificados. Com os recursos dessa primeira parcela serão desenvolvidas atividades nos territórios do Baixo Parnaiba; Lençóis Munin; Cocais; Vale do Itapecuru (os PTDRS já foram qualificados). As atividades que serão desenvolvidas são oficinas sobre gestão, encontros de mobilização dos diversos segmentos, assessoria às câmaras e núcleos técnicos, seminários estaduais; apoio a Rede Estadual de Colegiados.
Meta 2: elaboração do PTDRS da Baixada Ocidental e Planos Safras.
Meta 3, 4 e 5: atividades de formação. Nessa primeira parcela estão incluídas atividades de assessorias às câmara e núcleos técnicos, seminário sobre licenciamento ambiental.
Meta 6: Assessoria Territorial aos colegiados, por seis meses.
Meta 7: Realização do 1º salão estadual dos territórios
A AGENDA INICIAL PROPOSTA
Reunião com a Rede Estadual de Colegiados Territoriais – a definir ( o Fórum fez um contato informal com o coordenador da Rede propondo uma data;
Participação nas Feiras de Economia Solidária, dos meses sequentes ao início do Contrato, com roda de conversa sobre gestão dos PTDR`s;
Elaboração do PTDRS do Território Baixada Ocidental Maranhense: a) agosto - levantamento de dados secundários; b) 22 de setembro - oficina sobre diagnóstico; c) 22 de outubro – oficina sobre planificação; d) 22 de novembro – oficina sobre validação do PTDRS
Ciclo de debates sobre desenvolvimento territorial – uma vez a cada mês, na última sexta feira, preferencialmente nos Territórios. Observa-se que essa atividade não terá ônus para o Contrato, fará parte das atividades de formação do Fórum.
QUEM É O CENTRO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES DA REGIÃO DE CARAJÁS
Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás, surge em 1991 como um fórum de organizações diversas, teia de entidades, com a missão de fortalecer organizações do movimento social da região de Carajás.
Atua na elaboração de propostas de padrões alternativos de produção, consumo e desenvolvimento em bases sustentáveis; contribuir com fortalecimento das organizações da região; criar canais de diálogo com os vários interessados (organismos de Estado, empresas, trabalhadores e suas organizações, moradores e agentes financeiros). Torna-se mais visível em 1992 com a parceria que estabeleceu com organizações da Europa, principalmente com a s da Alemanha e entidades de outras regiões do Brasil.
Nos 18 anos de atividade, atuou também nos territórios Baixo Parnaíba, Lençóis/Munin, Baixada Ocidental, Cerrado Sul no estado do Maranhão; nos territórios Sudeste Paraense e Baixo Tocantins, no estado do Pará.
São as estratégias da Organização
• Promover a capacidade de planejar, de tomar decisões, fortalecer o sentimento de pertencimento nas lideranças, bem como nas mulheres e jovens rurais, permitindo maior poder de negociação, e participação efetiva nos espaços de poder, através de formação/reciclagem, intercâmbios;
• Sistematizar experiências, desenvolver, aperfeiçoar a pesquisa, criar grupos de estudos, aperfeiçoar instrumentos de monitoramento e fiscalização, envolver as academias, permitindo melhor qualificação de organizações e lideranças;
• Animar/orientar organizações para atuação em conselhos de gestão, colegiados, comissões e acordos de negociação por meio de atividades de formação outros eventos;
• Apropriar e disseminar conhecimentos e informações sobre os impactos e sobre ações mitigadoras por meio de instrumentos e meios de comunicação ;
• Identificar novos parcerias para estimular, negociar promover projetos e políticas para grupos e comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres rurais, indígenas e outros grupos);
• Identificar projetos, programas, fontes de financiamento e da criação de fundo de créditos, estimular a criação de novas estruturas organizativas e grupos, para proporcionar geração de emprego e renda, e, redução de desigualdades;
• Estabelecer e ampliar relações com organizações nacionais e internacionais no sentido de avançar nas relações Norte-Sul, nos acordos internacionais e na responsabilidade global.
Para maiores informações sobre os trabalhos disponibilizamos o seguinte e-mail: forumcarajas@gmail.com
Atenciosamente,
Edmilson Pinheiro (Pela Organização Executora)
http://www.forumcarajas.org.br/
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