quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Incra abre licitação para relatórios antropológicos



O Incra lançou, nesta quarta-feira (17), um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados. O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação - na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote - foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados.

Clique aqui para acessar o conteúdo do edital e do termo de referência, que especifica os detalhes do serviço a ser contratado.

Regularização

O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal, em seu Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Atualmente, há 1.068 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas instaurados nas Superintendências Regionais do Incra.

Relação de lotes e localização

Lotes
Estado
Municípios
abrangidos
Nº de relatórios
Famílias estimadas

1
Rio Grande do Sul - RSArroio do Tigre, Caçapava do Sul, Nova Palma e Santo do Jacui.
4
250

2
Rio Grande do Sul - RSGravataí, Taquara, Portão e Mostardas.
5
300

3
Paraná - PRGuaíra e Palmas.
2
150

4
Espírito Santo - ESConceição da Barra, Itapemirim e Vargem Alta.
4
550

5
Alagoas - ALTeotonio Vilela, Cacibinhas e União dos Palmares.
3
350

6
Mato Grosso - MTVila Bela da Santíssima Trindade.
2
400

7
Mato Grosso - MTChapada dos Guimarães, Poconé e Barra dos Bugres.
4
250

8
Goiás - GOSanta Rita do Araguaia, Minaçu e São Luiz do Norte.
4
250

9
Tocantins - TOArraias, Conceição do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade.
5
300

10
Tocantins - TOMateiros, São Félix do Tocantins e Brejinho de Nazaré.
5
500

11
Pará - PASalvaterra, Viseu e Baião.
4
250

12
Pará - PAOriximiná e Óbidos.
3
450

13
Bahia - BAMuquem do São Francisco, Barra, Barreiras e Itaguaçu da Bahia.
5
700

14
Bahia - BAMalhada e Santa Maria da Vitória.
2
200

15
Bahia - BAEntre Rios, Cachoeira e Santo Amaro.
4
500

16
Bahia - BAItuberá, Itacaré, Camamu e Cairú,
6
400

 17
Bahia - BAVitória da Conquista e Itambé.
4
600

18
Rio Grande do Norte - RNPedro Avelino, Bom Jesus e Ielmo Marinho.
4
450

19
Pernambuco - PECabrobó, Orocós, Mirandiba e Carnaubeira da Penha.
6
650

20
Piauí - PIQueimada Nova e Paulistana.
3
200

21
Piauí - PIBatalha, Esperantina.
4
250

22
Maranhão - MARosário e São José de Ribamar.
3
1.000

23
Maranhão - MAAnajuba, Santa Rita e Itapecuru Mirim.
5
800

24
Maranhão - MAItapecuru Mirim, Catanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues.
5
400

25
Maranhão - MAChapadinha e Brejo.
4
700

26
Maranhão - MAAlto Alegre do Maranhão, Bacabal e São Luiz Gonzaga.
4
900

27
Maranhão - MACajari, Penalva e Matinha.
4
650

28
Maranhão - MAMirinzal e Serrano do Maranhão.
2
150

29
Maranhão - MAMatões, Colinas e Grajaú.
3
400

30
Maranhão - MACodó e São João do Soter.
4
200

31
Paraíba - PBConde e Areia.
2
400

32
Ceará - CETauá, Ipueiras e Aracati.
3
200

33
Pernambuco - PEGaranhuns, Pesqueira e Águas Belas.
4
300

34
Minas Gerais - MGPedro Leopoldo, Passa Tempo e Brumadinho.
5
350

35
Minas Gerais - MGManga.
10
600

36
Minas Gerais - MGChapada Gaúcha
3
150

37
Minas Gerais - MGChapa do Norte e Minas Novas
3
150

38
Minas Gerais - MGDiamantina.
2
150

39
Minas Gerais - MGJoão Pinheiro e Vazante.
4
250

40
Minas Gerais - MGParacatu
3
100

41
Minas Gerais - MGSão João da Ponte
2
100

TOTAL
158
15.900



http://www.incra.gov.br/




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