Movimentos sociais levam ao governo propostas para a nova lei de uso do patrimônio genético

Lideranças comunitárias querem transparência nas decisões e pedem capacitação técnica para participar da construção das novas regras

Representantes da sociedade civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) entregaram hoje à tarde à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, propostas para a nova regulamentação do uso do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

 As propostas foram formuladas em um encontro da CNPCT, realizado em Curitiba, nos dias 2 e 3 de dezembro, durante o qual foram debatidas as sugestões do setor industrial sobre as novas regras. E ficou definido que será exigida mais discussões sobre o tema, com o devido apoio técnico para que todos entendam o que está em jogo.

Além disso, os representantes aproveitaram as sugestões do setor industrial e incluíram salvaguardas de direitos das comunidades tradicionais (que detêm o conhecimento associado ao uso da biodiversidade) além de instrumentos de promoção econômica e social para as sociedades tradicionais.

Segundo Rubens Gomes, presidente da Rede GTA, “É necessária e urgente a reformulação das regras atuais, mas é importante transparência do debate e a inclusão de amplas consultas aos povos e às comunidades tradicionais”, alerta Gomes.

O próximo passo é o MMA recolher contribuições para as novas regras junto aos outros ministérios. Depois disso, a CNPCT dever começar um amplo trabalho de capacitação junto às comunidades para que entendam e participem do processo de construção da nova lei

Leia a integra da carta dos comunitários e a minuta da MP que está em discussão. Na página eletrônica da Rede GTA.

Representantes da sociedade civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) entregaram hoje à tarde à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, propostas para a nova regulamentação do uso do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

 As propostas foram formuladas em um encontro da CNPCT, realizado em Curitiba, nos dias 2 e 3 de dezembro, durante o qual foram debatidas as sugestões do setor industrial sobre as novas regras. E ficou definido que será exigida mais discussões sobre o tema, com o devido apoio técnico para que todos entendam o que está em jogo.

Além disso, os representantes aproveitaram as sugestões do setor industrial e incluíram salvaguardas de direitos das comunidades tradicionais (que detêm o conhecimento associado ao uso da biodiversidade) além de instrumentos de promoção econômica e social para as sociedades tradicionais.

Segundo Rubens Gomes, presidente da Rede GTA, “É necessária e urgente a reformulação das regras atuais, mas é importante transparência do debate e a inclusão de amplas consultas aos povos e às comunidades tradicionais”, alerta Gomes.

O próximo passo é o MMA recolher contribuições para as novas regras junto aos outros ministérios. Depois disso, a CNPCT dever começar um amplo trabalho de capacitação junto às comunidades para que entendam e participem do processo de construção da nova lei.