Brasília – Com 125 títulos definitivos
de propriedade emitidos para comunidades quilombolas, sendo dois deles
em 2012, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (13) que a meta é
acelerar o processo de titulação em 2013 por meio de parceria com os
estados.
A titulação é a etapa final do processo e
ocorre após a ocupação tradicional da área ser confirmada e os
quilombolas estabelecidos definitivamente no local. Atualmente, há 1,8
mil comunidades quilombolas certificadas, o que significa que estão no
estágio anterior à titulação.
“Apesar de todos os nossos esforços, o
que temos de ‘restos a fazer’ ainda é muito significativo. Esperamos em
2013 acelerar, porque estamos aprofundando uma parceria com institutos
estaduais de terra e isso vai produzir resultados ainda mais
significativos no próximo ano já que cerca de 80% das terras quilombolas
se localizam em terras devolutas dos estados”, disse a ministra.
Luiza Bairros apresentou a estratégia ao
participar de encontro entre agentes dos governos federal e estaduais
para identificar terras públicas estaduais passíveis de regularização
como territórios quilombolas.
Os conflitos em torno das terras
requisitadas pelos remanescentes de quilombos foram um dos desafios
citados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para
avançar na regularização das terras. Segundo ele, as disputas nem sempre
ocorrem com os grandes latifundiários, como se costuma supor.
“Nossos grandes impasses têm sido quando
os interesse sociais conflitantes são com órgãos públicos que precisam
de políticas públicas tanto quanto. Se temos conflitos que às vezes
dificultam, também temos outra questão que dificulta, que são nossos
meios materiais, seja em recursos humanos disponíveis seja financeiros,
para avançarmos na nossa política de acesso à terra”, disse o ministro.
Na mesma direção, o presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos
Guedes, lembrou que as disputas de território em alguns casos ocorrem em
terras onde há agricultores familiares e indígenas que também estão
exercendo seus direitos. “Nesses casos, temos que fazer o papel de
conciliar os direitos”, explicou.
Além de avançar na quantidade de terras,
outro desafio é melhorar os indicadores sociais das comunidades
quilombolas. Dados da Seppir apontam que 75,6% das famílias estão em
situação de extrema pobreza, sendo que 62% não têm acesso à água
canalizada e 78% vivem sem energia elétrica.
Edição: Davi Oliveira
Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br
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