Assim
que os agricultores familiares se aproximam, os órgãos fundiários e ambientais
e o sistema judiciário sentem uma compulsão enorme por lavarem as mãos. Em
certos casos, a dificuldade que os agricultores enfrentam para se dirigirem ao
Incra ou ao Iterma, saindo de suas comunidades cedo da manhã, nem se compara
com a dificuldade que é obter alguma informação por parte do órgão. Às vezes, o
agricultor parte sozinho rumo ao seu destino na capital onde espera que o
recebam. Caso tenha sorte, o superintendente do órgão permanece na cidade. Caso
não, ele dará com a cara na porta e com o recurso suficiente para voltar para o
interior.
Quando
o assunto parece resolvido, surge um obstáculo ou vários obstáculos. Dependendo
da área que o governo desapropriou para fins de reforma agrária, os obstáculos
se multiplicam e tomam uma proporção impensável. O processo custa porque a
justiça federal ou estadual aceita as ponderações do proprietário e custa
porque o governo não faz sua parte que é dotar o processo das informações que
são inerentes a ele.
O processo de desapropriação de São Raimundo, município
de Urbano Santos, aprontou-se no ano de 2010. Para evitar a desapropriação, o
senhor Evandro Loeff, proprietário em questão, recorreu a justiça federal
alegando que havia dois laudos e que esses laudos se contradiziam. O juiz
aceitou as alegações e paralisou o processo. Anunciava-se a marcação de uma audiência
de conciliação, contudo essa audiência nunca foi marcada. Essa situação completa
dois anos de apatia por parte da Justiça Federal e do Incra. Nesse interim, o
Evandro Loeff procurou driblar a comunidade de São Raimundo propondo um acordo.
Que acordo seria esse, inquiriram os moradores. Ele se calou.
Faz
algum tempo que as Chapadas de Urbano Santos, entre elas as Chapadas de Boa
União, São Raimundo, Bom Principio e Bracinho, são visadas pelo setor de reflorestamento
com eucalipto. Algumas famílias se declaravam proprietários dessas áreas e
cobravam percentual da produção de cada morador. A produção de alimentos se anulou,
em grande parte, porque o proprietário desertara de qualquer projeto coletivo
ou de interesse da coletividade. Em compensação, o proprietário se alistava em
qualquer processo eleitoral que redundasse em prestigio politico. O
proprietário se desinteressava pela produção material para se dedicar a
produção de símbolos. O politico coleciona símbolos sem precisar sustentar
esses símbolos com algo concreto como faz o proprietário tradicional.
As
Chapadas de São Raimundo, Bom Principio, Bracinho e Boa União reúnem produção e
simbologia. A produção preenche o lado material e a simbologia preenche o lado
imaterial. Os mais de seis mil hectares de Chapada nessas quatro comunidades
produzem cinquenta toneladas de polpa de bacuri. O bacurizeiro simboliza a resistência
das comunidades tradicionais frente ao avanço da fronteira agrícola nos
Cerrados Maranhenses. A batalha da comunidade de São Raimundo pela
desapropriação da área perfaz dez anos. A comunidade conquistou projetos de
manejo de bacuri e de criação de galinha caipira. Incluíram-se as fotos dos
projetos na ação de manutenção de posse impetrada por Diogo Cabral, advogado da
Fetaema, contra o senhor Evandro Loeff. Através de seus funcionários, ele
intimidava a comunidade a aceitar que seus tratores desmatassem mais de 900
hectares de Chapada. A juíza de Urbano Santos acatou a ação e deferiu liminar
favorável a comunidade de São Raimundo.
Mayron
Régis
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