Iterma faz intermediação para solução de conflito agrário em Pastos Bons

12/12/2012 15h51

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SÃO LUÍS - O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) deu um importante passo visando solucionar conflito agrário, no povoado Mosquito, localizado às margens da BR-230, no município de Pastos Bons, no sentido São Domingos do Azeitão. A decisão do Iterma é titular a área total de 960,6012 ha para atender as necessidades de subsistência da comunidade, depois de enviar ao local do conflito o diretor de Recursos Fundiários do órgão, Luiz Augusto Gomes Martins, e o técnico Ademir de Sousa Paiva.

No local, com a presença dos representantes das 75 famílias do povoado e do senhor Leonda Lima do Nascimento (conhecido como Leônidas), pivô do conflito, foi realizada uma reunião com objetivo de intermediar uma negociação que acabe com o conflito possibilitando a imediata titulação da área.

Segundo denuncia das famílias ameaçadas, o Sr. Leônidas, pretende exercer a ocupação de parte da área que sempre foi posse das famílias do povoado Mosquito, gleba Data Brejão. "Não aceitamos que esse cidadão se aposse de 416 hectares de nossas terras, pois nasci aqui, há 42 anos, e é daqui que sustento minha família", disse o lavrador Francisco Macedo.

Anteriormente, o Iterma, órgão vinculado a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), enviou ao povoado Mosquito, os técnicos Williami Moreira Leite e Vicente Costa Soares, para realizarem o levantamento e demarcação da área que está sendo requerida pela comunidade para fins de regularização e emissão de Título de Domínio Comunitário.

De acordo com o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, o Governo do Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. "Por isso estamos prontos para efetuarmos a distribuição da terra para a realização de sua função social, evitando-se a violência no campo", afirmou.

Versões

O presidente eleito da Associação dos Moradores do Povoado Mosquito, Pedro Silva Reis (58), afirmou que, em 2000, a associação, atendendo pedido do Sr. Leônidas, autorizou a ocupação temporária da área. Durante muitos anos o acordo foi cumprido não havendo questionamento das partes. Agora, com a presença dos produtores rurais gaúchos, que estão comprando as posses para implantação de projetos agrícolas de produção de soja, o Sr. Leônidas tenta se beneficiar da área com objetivo de vendê-la.

Durante a reunião o acusado confirmou as informações e justifica-se pelo fato de ocupar a área há 12 anos. "Tenho o direito de pleitear a titulação a meu favor", afirmou.

O diretor do Iterma, Luiz Augusto Martins, foi informado que o Sr. Leônidas já é proprietário de uma área de 3.100 hectares e o Instituto de Terras irá apurar junto ao Cartório da Comarca de Pastos Bons. "Tentamos intermediar um acordo que pudesse atender partes. A associação apresentou uma proposta na tentativa de solucionar o impasse, cedendo 50 ha para desocupação da área, mas foi recusada. A contraproposta foi de 208 hectares, a metade da área em questão. Vamos cumprir a Lei", informou.

A associação por unanimidade não aceitou e não pretende mais nenhum tipo de acordo que implique em cessão de área.

As informações são da Secom do Estado.