A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá dia 26
deste mês, a partir de 8h, no auditório Fernando Falcão, localizado na
Assembleia Legislativa, o Seminário do "Programa de Ação Estadual de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do
Maranhão".
O seminário, que é dirigido a especialistas, gestores, trabalhadores, produtores rurais, estudantes e demais interessados, tratará do fortalecimento institucional das políticas e ações voltadas às áreas susceptíveis à desertificação no estado do Maranhão. Os especialistas abordarão o tema "desertificação" em diversos âmbitos, principalmente, no que dizem respeito às políticas, florestas e à produção agrícola.
Entre os especialistas que integram a programação do seminário, confirmaram presença Francisco Campelo, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que ministrará palestra “Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios”; e Jaime Saiz Junior, do Ministério do Meio Ambiente, que falará sobre “A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência coma Semiaridez nas ASD”.
Também estão confirmados nas mesas-redondas, representantes dos Ministérios da Integração, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), entre outros órgãos.
O seminário terá como atividade paralela uma reunião da sociedade civil para a eleição de seus representantes que irão constituir o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas. Em outubro passado, a Sema, em parceria com Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e a Petrobras, realizaram o "Curso de Capacitação em Mudança do Clima".
A atividade proposta para acontecer paralela ao Seminário, ou seja, a escolha de representantes da sociedade civil para compor o Fórum de Mudanças Climáticas do Maranhão, é a sequência das ações de preparação do Maranhão para entrar na agenda do Clima, em nível Nacional e Internacional, por meio da elaboração e consolidação de instrumentos e políticas necessárias para alcança e aplicar os recursos disponíveis para este fim.
Segundo Telmo José Mendes, supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema e coordenador do Grupo de Trabalho Multi-institucional e Participativo do Programa de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão, é fundamental a realização do seminário, porque com o reconhecimento oficial das áreas estudadas como Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD), será viável pleitear a aplicar recursos de programas específicos, tendo mais alternativas financeiras e tecnológicas para lidar com os problemas ligados aos processos de desertificação.
Sobre o Programa
O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão é resultado da Cooperação Técnica entre a Sema, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), e tem, entre seus objetivos, o apoio à criação e fortalecimento de ações para o combate à desertificação.
No Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, distribuídos cartograficamente em três áreas distintas: a primeira, situada a Sudeste do Estado, é composta por 8 municípios, ocupa aproximadamente 36.315,9 km2 e caracteriza-se por apresentar clima semi-árido; a segunda, localizada também no Sudeste, integra 12 municípios, ocupa uma área de 30.172,7 km2 e caracteriza-se por apresentar clima sub-úmido seco; a terceira, localizada a Leste do Estado e denominada Área de Entorno, ocupa a área de 66.853,6 km2 distribuída entre 43 municípios.
A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, existe uma perda anual entre 6 e 7 milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semi-áridas do planeta que estão sujeitas ao fenômeno da desertificação, relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e mudanças climáticas do planeta. Desde 2004 o Maranhão requer o conhecimento de áreas susceptíveis a Desertificação.
Confira a programação
www.ma.gov.br
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