Bira relata visita da Comissão de Direitos Humanos ao povoado Santa Quitéria em Bacabeira

Da Assecom Dep. Bira

Na tarde desta segunda-feira (26) o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou um relato de sua visita ao povoado Santa Quitéria em Bacabeira, realizado na última sexta-feira (23).

O parlamentar que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa viajou a localidade atendendo uma solicitação dos moradores da área. A região sofre enormemente com a recente especulação imobiliária. Em frente à localidade ficam as obras da nova Refinaria Premium da Petrobrás.

Aproximadamente 3000 pessoas residem em Santa Quitéria, que já tem serviços como energia elétrica, água, colégios, igrejas, campos de futebol, apesar das dificuldades inerentes, o bairro conta com uma estrutura para 650 famílias. As pessoas ocuparam, a mais de 15 anos, a região legitimamente e com o consentimento do poder público.

Após o começo das obras da Refinaria, o senhor Ernesto Vieira Carvalho Neto, que representa uma empresa chamada Bacabeira Empreendimentos S/A registrada na Bahia com sede em Imperatriz vem ameaçando a população alegando ser dono das terras.

O cidadão se baseia em um processo que remonta ao ano de 1998, movido pelo senhor José Valmir Moura na Comarca de Rosário. O processo que já transitou em julgado, mas nunca houve qualquer interesse da parte na execução dessa decisão judicial.

De acordo com a população o tal Ernesto instalou seu escritório no povoado e está causando o pânico na população. Na última quarta-feira quando bloquear a BR – 402 em um ato extremo para chamar a atenção das autoridades e do poder público das ameaças de desapropriação que estão ocorrendo.

O deputado Bira garantiu que conversará pessoalmente com a juíza que está acompanhando o caso e com as demais autoridades responsáveis. “É preciso que o comandante da polícia olhe isso, a governadora do Estado, todos olhem para isso e se sensibilizem com essa causa. A juíza Dra. Rosângela, pessoa sensível, tenho certeza de que vai ter uma enorme colaboração nesse processo O povo está sendo vítima de mais um caso de grilagem, essa é a verdade, tudo porque agora temos ali uma área que vale ouro”, protestou Bira.

Na localidade está sendo construído um hotel da rede internacional IBIS, bem em frente à Refinaria Premium. A área foi comprada pelos corretores por  R$ 20 mil. Eles depois venderam para o hotel por R$ 400 mil. “não posso aceitar que a população fique alijada dos benefícios que um processo econômico como esse pode trazer para a nossa gente. Não posso aceitar. Por que a população tem que ficar excluída? São os mais pobres, são os que mais precisam”, destacou o parlamentar.    

Informações obtidas pelo petista junto ao ITERMA dão conta que de fato existe um processo na localidade, e dessa situação de tensão, mas o Iterma faz questão de frisar que ali é uma área situada no perímetro urbano de Bacabeira. Nesta terça-feira, às 14 horas, haverá uma audiência pública no município para tratar da questão.

Os deputados Tatá Milhomem (DEM), Chico Gomes (DEM), Graça Paz (PDT) e Zé Carlos (PT) contribuíram com o debate e se somaram ao deputado Bira na luta pela regularização fundiária do povoado Santa Quitéria.

O petista concluiu seu pronunciamento lembrando que a luta pela regularização fundiária é fundamental para os direitos humanos e para o desenvolvimento social do Maranhão. “A nossa luta é pela segurança jurídica que o nosso povo precisa ter para não sofrer opressões dessa ordem. Então, todo o esforço, toda a convergência, todo o clamor dessa gente e o apoio que vem das autoridades é extremamente importante para que essa seja uma luta vitoriosa”, finalizou.