A matéria será agora apreciada pelo Senado
Da Agência Câmara
Seca castiga Estados do Nordeste
Foto: Marcos Michael/JC Imagem
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 583/12,
que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios
brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região
do Semiárido do Nordeste. A MP será enviada para análise do Senado.
Os recursos serão destinados ao Ministério
da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no País.
Segundo o governo, R$ 500 milhões serão reservados a ações como
aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e abastecimento de
água para consumo por meio de carros-pipa.
O restante do crédito (R$ 176 milhões) será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro.
Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece
apoio financeiro para famílias com renda até dois salários mínimos e
que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência. De acordo com o Executivo, o auxílio priorizará pequenos
agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.
SECA E RETENÇÃO - Na discussão da matéria, o 3º secretário da Mesa Diretora,
deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), alertou que a MP é importante para
atenuar a situação da população atingida pela seca. “O estado de
Pernambuco tinha 2 milhões de cabeças de gado e já perdeu 200 mil,
dizimadas pela seca. A produção de leite caiu de 2,5 milhões de litros
de leite para 1 milhão de litros”, afirmou.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)
criticou a demora na liberação de recursos pelo governo. Segundo ele,
apenas cerca de 21% do total previsto na MP foi liberado até o momento.
“Isso não é novidade, de todas as MPs com recursos para socorrer os
atingidos pela seca, somando R$ 3,5 bilhões, apenas 24% dos recursos
foram liberados”, argumentou.
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