OAB/MA pedirá providências para caso de advogada ameaçada de morte

Publicada em 09/11/2012 Geral Profissional diz que tem sofrido ameaças porque atua na defesa de Associação pela posse de terra na Vila Maranhão

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A presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, e o secretário-geral, Carlos Couto, reuniram-se nesta quinta-feira com os delegados Paulo Sérgio Aguiar e Joviano Furtado, representando a Secretaria de Segurança do Estado, com os membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Rafael Silva e presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luís Pedrosa, com a advogada Ednalva Coelho, em razão da denúncia de ela estar sofrendo ameaças de morte por parte de grileiros que atuam na Vila Maranhão. Na ocasião, a Seccional deu total apoio à profissional e pediu providências aos órgãos de segurança do Estado.

A advogada explicou que as ameaças de morte tiveram início há 20 dias, quando percebeu que estava sendo seguida, e se intensificaram essa semana quando dois homens, dizendo-se a mando de um grande empresário, estiveram em seu escritório. Na ocasião, os dois homens disseram a Ednalva, em tom de ameaça, que ela teria que “segurar” os processos em que atua na defesa da Associação da Vila Tiradentes, localizada na Vila Maranhão, por meio dos quais defende a comunidade que tem a posse da terra há mais de 15 anos e, que foi surpreendida, por ação de reintegração de posse proposta pelos supostos proprietários. “Eles me disseram que vão entrar com os tratores e quem reagir vai levar “chumbo”, relatou a advogada.

O problema se agravou porque Ednalva tem obtido decisões favoráveis à manutenção das quase mil famílias na área de mais de 200 hectares localizada na Vila Maranhão.  Inconformados, os supostos proprietários da terra, passaram a segui-la e ameaçá-la. “Eles sabem tudo sobre a minha vida: onde moro, qual igreja freqüento e acompanham a minha rotina”, disse. 

Há suspeitas de que haja um grupo de grileiros atuando naquela região. Por esta razão, a OAB vai representar junto à secretaria de segurança pública solicitando providências no sentido de garantir segurança à advogada ameaçada e para que haja uma investigação na área sobre possível esquema de grilagem.A OAB/MA também vai oficiar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando apuração das fraudes  cartorárias e solicitar que o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado assuma a defesa processual da comunidade.

“A OAB/MA tem o compromisso institucional de garantir a proteção a qualquer advogado ameaçado no exercício da profissão e estamos atentos a essa situação”, declarou Valéria Lauande. Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Pedrosa, disse que o caso será acompanhado pela Comissão e Direitos Humanos da OAB/MA e pela sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Fotos: Handson Chagas