O presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, reuniu-se,
nesta quarta (7), na sede do Instituto, em Brasília, com integrantes do
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O
movimento reinvindica, entre outras coisas, urgência no processo de
criação da Reserva Extrativista (Resex) Enseada da Mata, no município de
Penalva, no Maranhão.
Maria do Rosário Costa Ferreira,
coordenadora regional da Baixada Maranhense do MIQCB, relatou que o
principal desafio para a comunidade é o acesso à terra. Segundo ela, a
região é conhecida por atividades agropecuárias e conflitos com
fazendeiros e produtores. "A criação da Resex, com área que abrange o
território tradicionalmente ocupado pelas comunidades locais, irá
facilitar o acesso à produção do coco babaçu".
Além da criação da Resex, o movimento
pede a abertura de novos processos de criação de unidade de conservação
(UC) de uso sustentável na região da Baixada Maranhense, para preservar
os recursos e permitir o acesso das comunidades tradicionais, e
encontros com o ICMBio e as quebradeiras de coco babaçu na região.
Ambiental e social
O presidente Vizentin disse que o ICMBio
se preocupa com a relação entre o social e o ambiental, mas frisou que é
necessário cumprir várias etapas para viabilizar a criação de UCs. "É
preciso articulações políticas nas diversas esferas governamentais e
estudos técnicos. O ICMBio está atento à importância de toda ligação que
envolve culturas tradicionais, uso de recursos naturais e preservação
do meio ambiente", afirmou ele.
Segundo a coordenadora geral do MIQCB,
Maria de Jesus Ferreira Bringelo, o movimento surgiu na década de 1990 e
reúne aproximadamente 300 mil mulheres em quatro estados – Pará, Piauí,
Maranhão e Tocantins.
"O movimento luta para que o babaçu seja
um produto livre para toda a comunidade tradicional poder produzir. Tem
que haver políticas públicas, geração de renda, organização do processo
gerencial, infraestrutura voltada para a melhoria da qualidade de vida,
formação e sustentabilidade. Somente na região do município de Penalva
são cerca 600 famílias, ou seja, entre 10 mil a 12 mil moradores",
declarou Maria de Jesus.
Vizentin destacou o compromisso das
quebradeiras de coco babaçu com o movimento e a iniciativa delas virem
até Brasília fazer as reinvindicações. Como encaminhamento, o Instituto
ficou de apresentar ao MIQCB um relato detalhado da situação atual do
processo de criação da Resex Enseada da Mata e, em outubro, realizará
reunião, em São Luís (MA), para discutir a gestão participativa na
região.
Participaram ainda do encontro o diretor
de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação do ICMBio, João Arnaldo Noaves, a coordenadora-geral de
Consolidação Territorial, Eliane Maciel, e integrantes da Rede Cerrado.
Saiba mais
Mais de 18 milhões de hectares do
território brasileiro são cobertos por florestas secundárias de
palmeiras de babaçu. No Brasil, quatro unidades de conservação federal
sob gestão do ICMBio trabalham com o coco babaçu, do qual são retirados
cerca de 64 subprodutos, que garantem a sobrevivência de muita gente.
São elas: a Resex Extremo Norte do Estado do Tocantins (TO) e as Resex
Mata Grande, Chapada Limpa e do Ciriaco, no Maranhão.
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