MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

27/8/2013

Indígenas pedem desapropriação de território para reprodução física e cultural da comunidade

MPF debate questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela.

Os indígenas Krahô-Kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá habitam na terra indígena Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão, localizado entre os rios Formoso e Javaés, a 300 Km de Palmas/Tocantins. Eles pedem a desapropriação do território vizinho, pois 90% da área onde vivem fica alagada entre os meses de janeiro a maio. Para garantir a reprodução física e cultural do povo é necessária a aquisição de duas fazendas no município de Lagoa da Confusão, totalizando 33 mil hectares. O atual proprietário da terra mostra intenção em não alterar o ambiente local com novas derrubadas para plantio de soja e arroz, desde que o processo de aquisição da terra seja feito até o final de 2013.

Na reunião, a Coordenadora-Geral Substituta de Identificação e Delimitação da Funai,  Daniela Lima Batista, disse que, para este ano, não há mais verba para que um técnico de antropologia faça um novo estudo da área, já que primeiro, que concluiu que a terra Mata Alagada foi tradicionalmente ocupada pelos índios Krahô-Kanela, foi reprovado pela presidência da Funai. Daniela Batista disse também que, depois do estudo técnico, será criado um grupo de trabalho (GT) para debater a questão. O MPF, representado pela Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, o Procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano, se posicionaram argumentando ser desnecessária a criação de um novo GT, já que, quando foi feito o primeiro estudo, um GT discutiu o tema, e essa nova discussão demandaria muito tempo.

Ficou definido que o prosseguimento do processo administrativo na Funai ficará condicionado a que os indígenas apresentem atitudes concretas de união de propósitos entre as duas aldeias. Logo após esse momento, no início da tarde, as lideranças Krahô-Kanela se reuniram com a Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, acompanhados da Subprocuradora-Geral Deborah Duprat, e o Procurador Álvaro Manzano, na Comissão Nacional de Política Indigenista, para dar continuidade à reunião.


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