sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Incra/MA divulga edital de chamada pública de Ater para atender 26 mil famílias

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou nesta quarta-feira (21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) em 252 projetos de assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em participar da Chamada têm até as 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscrever.

 A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares. Essas atividades compreendem o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater.

 O Incra/MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender 26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru; Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi. Este investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação no campo.

 De acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica, Laurilene Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra/MA. “Nessa Chamada procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da equipe técnica de Ater da Superintendência, de um servidor da Unidade Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.

Atividades

As entidades executoras contratadas desenvolverão diferentes atividades como oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas; oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de trabalhos de atividades complementares.
 O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com sua capacidade técnico-operacional.

 “A prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Contratação

Atualmente a Superintendência Regional do Incra/MA conta com uma entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território Lençóis/Munim. Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada pela Autarquia em 2012.

 Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra/MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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