Marajoaras mobilizam população para discutir questão do arroz em audiência pública

• em 8 de agosto de 2013
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Estrutura para captação da água do Lago Arari na plantação de arroz (Foto: Tarcísio Feitosa GTI-MPE/PA)

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), o Instituto Peabiru e a Diocese de Ponta de Pedras estão mobilizando a população de Cachoeira do Arari para participar de audiência pública sobre os impactos provocados pela monocultura do arroz no município. O evento foi convocado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA)  e está marcado para o próximo dia 13 de agosto, terça-feira, 8 horas, no Ginásio Municipal. Um dia antes, na segunda-feira, dia 12, ocorrerá uma reunião pública em Salvaterra, na Câmara Municipal.
A carta convocatória, assinada pelo Codetem, Diocese de Ponta de Pedras e Instituto Peabiru, está sendo distribuída na cidade com o objetivo de divulgar a audiência pública e levar o maior número de pessoas para buscar esclarecimentos sobre os problemas gerados pela intervenção da monocultura no entorno da cidade.  Entre as principais questões estão as limitações severas para a expansão do município, incluindo-se o lixão e o cemitério, agora cercado pelas plantações de arroz,  a posse de terra nas áreas rurais, a pesca de subsistência e a poluição dos rios e do ar com os resíduos dos agrotóxicos utilizados.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, a realização das audiências faz parte de investigação conjunta do MPF e MP/PA aberta a partir de denúncias de que a introdução do plantio de arroz no Marajó estaria se dando por meio da invasão de terras públicas e do desmatamento ilegal. “A prática estaria colocando em risco o patrimônio socioambiental e arqueológico da região, além de expulsar a população rural para as cidades”, diz o comunicado. A falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas também estão entre as denúncias.

O diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles Filho, coordenador do Programa Viva Marajó, acompanha a questão da rizicultura no Marajó e afirma que a proposta da FAEPA e do Governo do Estado, de plantar 300 mil hectares, afetará a vida de milhares de quilombolas, ribeirinhos e moradores da região, que não foram consultados. “É preciso garantir que os mecanismos legais para um grande empreendimento sejam seguidos”, destaca.  Meirelles menciona  que não foram feitos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para expansão da monocultura no Marajó, o que é obrigatório. “Além disto, trata-se de uma intervenção radical, que afeta a biodiversidade e está em uma unidade de conservação – a APA do Marajó”, complementa.
A audiência pública está aberta a participação de toda a população. Também foram convidados representantes de prefeituras municipais, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Codetem, Instituto Peabiru, Instituto de Terras do Pará (Iterpa),  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Serviço

Audiências públicas sobre os impactos da rizicultura no Marajó
Em Salvaterra: 12 de agosto, às 9 horas, na Câmara de Vereadores
Em Cachoeira do Arari: 13 de agosto às 9 horas, no Ginásio Municipal
peabiru.org.br