sexta-feira, 21 de junho de 2013

Incra/MA abre chamada publica e pregão para atender trabalhadores rurais


O superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, após reunir-se com representantes de trabalhadores rurais, que ocupam a sede da Autarquia desde 18 de junho, anunciou que no próximo mês de julho será publicado um Edital de Chamada Pública para serviços de assistência técnica e extensão rural. O edital deve beneficiar 26.255 famílias assentadas, em 251 projetos de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses.

Rodrigues explicou ainda que existem 11 áreas em fase de ajuizamento que podem resultar em ação expropriatória. Ele acrescentou que o Incra realizará ainda vistorias em 29 imóveis rurais, totalizando uma área de aproximadamente 75 mil hectares. A direção nacional do Incra já descentralizou para todas as regionais cerca de R$ 8 milhões para a realização de vistorias de imóveis passíveis de destinação à reforma agrária.

Sobre a agenda ambiental, Rodrigues esclareceu que 44 assentamentos no Maranhão integram o Programa Assentamentos Verdes, do Incra, que prevê, dentre outras medidas, a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a recuperação de passivos ambientais com o plantio de espécies de valor econômico e que gere renda e garanta a segurança alimentar das famílias assentadas, o combate ao desmatamento ilegal, além de ações orientadas para a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas, cadastramento das famílias no Bolsa Verde, dentre outras.

Sobre a agenda quilombola, Inácio Rodrigues acrescentou que o Incra está atuando em 38 áreas, que estão em diversas fases de tramitação, visando a regularização de territórios de populações quilombolas maranhenses. Atualmente o Incra está realizando estudos antropológicos em seis áreas e abriu licitação para a realização de estudos em outras duas áreas.

Acrescentou ainda que no início de julho a Superintendência fará um pregão regional para contratar empresas especializadas que vão elaborar estudos antropológicos em 29 comunidades quilombolas. Ao todo, o órgão trabalhará em 67 áreas, visando a regularização de territórios e reconhecimento de direitos.

Na quarta-feira (19), a Superintendência realizou, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, um Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). No Maranhão, a demanda por habitação chega a 14.489 unidades, que serão construídas pelo Programa MCMVR. Outras 6.747 serão reformadas por meio do programa. De acordo com o superintendente, o órgão vai investir R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água.

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